TRE estipula multa de até R$ 75 mil para 'lixo eleitoral' nas ruas da Paraíba

25/10/2014 17h25 - Atualizado em 25/10/2014 20h03
 

TRE realizou sessão extraordinária neste sábado (25).
Decisão atende a pedido do MPE protocolado na sexta-feira (24).

 

Do G1 PB

 

Ruas de sessões ficaram sujas no 1º turno
das eleições de 2014 (Foto: André Resende / G1)

A Justiça Eleitoral estabeleceu neste sábado (25) uma multa de R$ 75 mil para os candidatos que promoverem derramamamento de material eleitoral pelas ruas das cidades da Paraíba. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que solicitou na sexta-feira (24) que fosse estabelecida uma multa de R$ 10 mil nestes casos. Para quem for flagrado distribuindo santinhos, a multa estipulada é de R$ 25 mil.

Na sexta-feira, as duas coligações que disputam o segundo turno já haviam sido representadas previamente pela Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE-PB) em uma ação para que se comprometam a não despejar material de campanha como panfletos e santinhos pelas vias públicas. A ação foi motivada pelo cenário visto no dia 5 de outubro, durante o primeiro turno das eleições de 2014, quando vários municípios paraibanos amanheceram com as ruas tomadas por material de campanha de candidatos.

Ainda na sexta-feira, a juíza Liliane Meira tinha negado o pedido de liminar do MPE, mas na sessão do sábado a corte votou a favor do pedido de agravo apresentado pelo órgão, estabelecendo a multa. A própria juíza Liliane considerou baixo o valor da multa solicitada pelo MPE e refez o pedido, solicitando o valor de R$ 75 mil, que foi aprovado.

Foi pedido também pelo Ministério Público que as coligações promovam, até o final do dia da votação, a limpeza dos pontos em que for constatada a referida situação, sob pena de nova multa nos mesmos valores. O procurador regional eleitoral Rodolfo Alves Silva, ressaltou que a situação está longe de ser inédita. ”Como se trata de prática habitual, tudo indica que se repetirá por ocasião do segundo turno, causando novamente grande transtorno para todo o Estado”, disse.

A conduta de deixar a propaganda espalhada pelas ruas burla a legislação eleitoral, mais especificadamente o artigo 39, parágrafo 5º, inciso II, da Lei n.º 9.504/97 (Lei Geral das Eleições), na medida em que se equipara a propaganda de boca de urna. De acordo com Rodolfo Alves Silva, os prejuízos vão além da propaganda eleitoral ilícita.

 

“Causa uma série de transtornos às cidades, gerando gastos públicos adicionais para que possa haver a posterior limpeza, prejudicando o sistema de drenagem de águas pluviais e gerando o risco de acidentes pessoais e, inclusive, de entupimento da rede de esgoto, caso venha a cair nos bueiros”, completou.

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Manchas de óleo e tartaruga morta são encontradas em João Pessoa

03/10/2014 12h12 - Atualizado em 03/10/2014 12h13 

Em quatro dias, esta é a quinta tartaruga encontrada morta.

Na mesma praia onde foi encontrado o animal havia manchas de óleo.

Quinta tartaruga encontrada morta no litoral paraibano
em quatro dias (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Mais uma tartaruga marinha foi encontrada morta na manhã desta sexta-feira (3), próximo ao Iate Clube da Paraíba, na Praia do Bessa, em João Pessoa. Desta vez, outro crime ambiental foi registrado nas proximidades do local onde o animal foi encontrado: segundo David Montenegro, que tem um estabelecimento comercial na área, também foram encontradas manchas de óleo com cerca de 10 cm de circunferência próximas ao mar.

Em quatro dias, esta é a quinta tartaruga encontra morta na mesma região. No entanto, de acordo com Rita Mascarenhas, coordenadora da ONG e do projeto Tartarugas Urbanas, esta última foi a maior. Segundo ela, só de carapaça o animal tem aproximadamente um metro e se trata de uma tartaruga verde adulta.

Manchas de óleos foram encontradas próximo ao mar
(Foto: David Montenegro/Arquivo Pessoal)

No caso do óleo, segundo o que contou David Montenegro, outro banhista localizou as manchas que estavam espalhadas por vários trechos da praia. Em seguida, conferiu que havia realmente as manchas e fotografou. "Desde criança frequento essa parte do litoral e poucas vezes vi essas manchas. Na verdade, faz muito tempo que não vejo algo parecido", disse David.

O setor de fiscalização da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) explicou que não recebeu nenhuma denúncia sobre os dois fatos e que, em casos como estes, é difícil encontrar o infrator, uma vez que há poucas informações.

Ciente da situação das manchas de óleo, a Capitania dos Portos da Paraíba disse às 12 h que estava enviando uma equipe técnica até o local para avaliar a situação e identificar sua origem, uma vez que há a possibilidade de ser de alguma embarcação que esteja em alto mar. Após a análise, a Capintania irá tomar as providências cabíveis.

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Tartaruga de cerca de um metro é encontrada morta em João Pessoa

02/10/2014 17h11 - Atualizado em 02/10/2014 17h11 

Animal foi encontrado na praia do Bessa, em João Pessoa.

Segundo ONG, esta é a quarta encontra morta em três dias.

 

Do G1 PB

 

Em três dias quatro tartarugas marinhas foram encontradas mortas
na Praia do Bessa, em João Pessoa (Foto: Rita Mascarenhas/Arquivo
pessoal)

Uma tartaruga de aproximadamente um metro de casco foi encontrada morta na manhã desta quinta-feira (2), na Praia do Bessa, em João Pessoa. Segundo Rita Mascarenhas, coordenadora da ONG e do projeto Tartarugas Urbanas, esta é a quarta tartaruga encontrada morta nas praias do litoral paraibano em apenas três dias. Os outros três animais tinham aproximadamente 50 centímetros de casco.

  

Ainda segundo ela, em três das tartarugas foi possível identificar sinais de redes de pesca, o que pode ter provocado a morte. No quarto animal, não houve como identificar as possíveis causas da morte, pois já se encontrava em estado de decomposição. 

 

Os quatro animais foram encontrados desde a última terça-feira (30), e estavam entre o Bessa, na capital paraibana, e a Praia de Intermares, em Cabedelo. "Conseguimos chegar até as tartarugas marinhas através de monitoramentos que realizamos nas praias, assim como de ligações de moradores, que nos informam sempre que há casos como estes", explicou Rita Mascarenhas.

"É necessária a criação de políticas públicas eficazes, principalmente em lugares onde há a pesca, pois casos como estes podem ser encontrados em todo litoral brasileiro, como em várias partes do mundo também",  ressaltou Rita Mascarenhas.

 

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