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Não há previsão para solucionar o problema e o abastecimento deve continuar sendo feito por carros pipaCidades | Em 31/05/2015 às 08h30, atualizado em 31/05/2015 às 08h29 | Por Halan Azevedo
Mensagem foi fixada em cerca de arame farpado. Reprodução/Facebook/Thércio Rocha
Um
cartaz fixado em uma das entradas que levam ao Açude São Francisco 2,
no Município de Teixeira, Sertão paraibano, a 315 km de João Pessoa, vem
alertando condutores de carros pipa de outros estados sobre a proibição
de captação da água do açude. A determinação, imposta pela Prefeitura
Municipal de Teixeira, serve para resguardar a população, que sofre com a
escassez e a iminência de colapso total no abastecimento. A situação,
segundo o prefeito da cidade, Nego de Gury, é crítica e a água deve
acabar em pouco tempo.
O Município, embora tenha um clima frio e com chuvas razoáveis, é uma das 170 cidades que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal e que sofrem com a escassez de água e a falta de chuvas.
A
cidade é abastecida pelos Açudes de Riacho das Moças, com capacidade de
6,4 milhões de metros cúbicos (m³) de armazenamento; São Francisco 2,
com capacidade de 4,9 milhões de m³; Sabonete, com capacidade de 1,9
milhões m³; e Bastiana, com capacidade de 1,3 milhões de m³.
Porém,
de acordo com dados da Agência Estadual de Gestão das Águas do Estado
da Paraíba (Aesa), o primeiro açude está com 1,4% da capacidade total; o
segundo tem 6,6%; o terceiro tem 1,3% e o quarto está com 8% de
capacidade.
Segundo o prefeito, a proibição da entrada dos
pipeiros, que também foi feito através de um decreto municipal, é uma
das alternativas de resguardar a população e garantir mais alguns dias
de abastecimento.
“A determinação serve apenas para os pipeiros
de outros estados. Tem uma estrada que leva ao açude e nós bloqueamos o
acesso. A Secretaria de Agricultura esta fazendo o controle e
fiscalizando, mas a determinação esta sendo cumprida. Temos que
resguarda a nossa população de qualquer forma, já que a água que temos
nos mananciais vai secar completamente em três meses”, afirmou Nego de
Gury.
"Do governo federal nós temos 19 carros pipa, com
serviços feitos pelo Exército, para socorrer a população da Zona Rural,
mas sabemos que esse número é muito pouco", disse o gestor.
Não há previsão para solucionar o problema e o abastecimento deve continuar sendo feito por carros pipa.
Praia de João Pessoa, de Cabedelo e de Pitimbu devem ser evitadas.
Outras 53 praias estão próprias o banho, diz relatório da Sudema.
Do G1 PB
Praia do Bessa I está imprópria para banho (Foto: Rammom Monte/Globoesporte.com)
Três trechos de praias do litoral paraibano estão impróprias para
banho. Segundo o relatório semanal de balneabilidade da Superintendência
de Administração do Meio Ambiente (Sudema), apenas trechos das Praias
do Jacaré, em Cabedelo; Bessa I, em João Pessoa; e de Maceió, em Pitimbu, devem ser evitadas pelos banhistas. As outras 53 praias paraibanas estão próprias para banho.
No Município de Cabedelo,
deve ser evitada a área localizada na margem direita do Estuário do Rio
Paraíba. Já no Município de João Pessoa, deve ser evitada a área a 100
metros à direita e à esquerda do Maceió do Bessa. Na área localizada
no Município de Pitimbu, deve ser evitado o trecho que fica 100 metros à
direita e à esquerda da desembocadura do Riacho Engenho Velho.
A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga,
semanalmente, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de
coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em
João Pessoa, Lucena e Pitimbu,
que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de
banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral
paraibano a análise é realizada mensalmente.
Operação conjunta com o MPF acontece também em MG, RN e SP.
Grupo extraia ilegalmente a turmalina paraíba e vendia para o exterior.
Do G1 PB
Operação da PF e do MP desarticula esquema de extração ilegal de turmalina paraíba (Foto: Divulgação/Polícia Federal)
Uma operação conjunta entre a Polícia Federal e o Ministério Público
Federal (MPF) é realizada nesta quarta-feira (27) para desarticular um
esquema de extração ilegal da pedra preciosa turmalina paraíba. Segundo a
PF, uma única pedra de turmalina azul pode chegar a valer R$ 3 milhões.
A operação ‘Sete Chaves’ ocorre nas Cidades Paraibanas de João Pessoa, Monteiro e Salgadinho e também nos Municípios de Parelhas e Natal, no Rio Grande do Norte, além de Governador Valadares (MG) e São Paulo (SP).
Uma única pedra de turmalina azul pode chegar a valer de R$ 3 milhões, diz PF (Foto: Divulgação / PF)
130 policiais federais do Nordeste estão dando cumprimento simultâneo a
8 mandados de prisão preventiva, 19 de busca e apreensão e 8 de
sequestro de bens. Os suspeitos serão indiciados pelos crimes de lavagem
de dinheiro, usurpação de patrimônio da União, organização criminosa,
contrabando e evasão de divisas.
Segundo a Polícia Federal, entre os integrantes suspeitos de
participarem da organização criminosa estão diversos empresários e um
deputado estadual, que utilizavam uma rede de empresas para realizar o
suporte das operações bilionárias em negociações com pedras preciosas e
lavagem de dinheiro.
A PF e o MPF ainda não divulgaram o nome do parlamentar envolvido, mas a
assessoria do deputado estadual João Henrique (DEM), sócio de uma
empresa de mineração na Paraíba, encaminhou nota se posicionando sobre a
operação. "A empresa do deputado está completamente regular perante a
Receita Federal e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral),
sendo a única que dispõe de concessão de lavra para o minério
turmalina", informa a nota.
A assessoria de imprensa informou ainda que "o deputado apoia e
contribuirá incondicionalmente com as investigações, porque também é
vítima desses criminosos que vêm praticando o crime de lavra clandestina
na região, através de empresas com ramificações em Parelhas, no Rio
Grande do Norte, Governador Valadares, em Minas Gerais, Bangkok,
Tailândia, Hong Kong, China, Houston e Las Vegas".
Ainda segundo a PF, o esquema criminoso começava com a extração da pedra no distrito de São José da Batalha, em Salgadinho (PB). Em seguida, as pedras eram enviadas à cidade de Parelhas (RN), onde ganhavam certificados de licença de exploração. De lá, a turmalina paraíba seguia para Governador Valadares
(MG), de onde era comercializada para o exterior, em mercados na cidade
de Bangkok, na Tailândia, Hong Kong, na China e Houston e Las Vegas,
nos Estados Unidos.
A polícia suspeita que um grande volume destas pedras esteja nas mãos
de joalheiros e de pessoas no exterior. O nome da operação faz
referência aos negociadores no mercado restrito da turmalina azul, que
guardavam à ‘sete chaves’ o segredo sobre a existência de uma pedra
valorizada e pouco conhecida no mercado.
Ao todo, 102 municípios vão ser afetados com a medida.
Secretário de agricultura de Coremas diz que decisão vai gerar prejuízo.
Do G1 PB
A irrigação e a pesca estão proibidas na região do Açude de Coremas/Mãe
D’Água, no Sertão da Paraíba, que compreende 102 municípios. As medidas
foram anunciadas na segunda-feira (25) pela Agência Nacional das Águas
(ANA), durante reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica Piranhas-Açu, naC idade de Coremas, tendo em vista o baixo volume dos reservatórios
pertencentes à bacia. Aproximadamente 115 mil pessoas serão afetadas
pela medida.
Segundo o secretário de agricultura da cidade de Coremas, Antônio
Forte, a medida da ANA vai trazer um grande prejuízo ao município e
também às cidades vizinhas, como Cajazeirinhas, Pombal, Paulista, São Bento,
dentre outras. “Não se resolve um problema criando outro. Somente em
Coremas, mais de 1.500 famílias serão prejudicadas com essa proibição.
Isso sem contar os municípios vizinhos, não são menos de 115 mil pessoas
que dependem dessas atividades para viver”, afirmou.
Ainda conforme o secretário, a medida foi considerada impopular porque não proibiu a irrigação das várzeas de Sousa.
“Como é que proíbem a irrigação na cidade de Coremas e em outros
municípios que estão na bacia e permitem que a água vá para as várzeas
de Sousa?”, indagou. Segundo ele, haverá uma reunião no dia 6 de junho
para avaliar estratégias para esses produtores.
Conforme a ANA, a série de reuniões na bacia do açude de Coremas
acontece até a próxima sexta e têm a finalidade de apresentar e discutir
o balanço hídrico na região e das ações necessárias para o
enfrentamento da seca. Nas sessões estão presentes representantes da
ANA, órgãos gestores de recursos hídricos dos estados da Paraíba e do
Rio Grande do Norte, usuários do sistema, representantes dos municípios,
produtores rurais, além de outras instituições.
Segundo a assessoria de imprensa do órgão, as ações definidas podem
variar desde a redução da vazão defluente dos reservatórios até mesmo a
suspensão dos usos considerados como não prioritários pela legislação,
já que em situações de escassez hídrica, é priorizado o abastecimento
humano e animal.
Praias que devem ser evitadas estão em João Pessoa, Cabedelo e Pitimbu.
Veja trechos classificados como impróprios para banho.
Do G1 PB
Praia de Manaíra, em João Pessoa (Foto: Alberi Pontes/Secom-PB)
Três trechos de praias do litoral paraibano foram classificadas como
impróprios para o banho pela Superintendência de Administração do Meio
Ambiente (Sudema). O relatório semanal de balneabilidade, divulgado na
sexta-feira (22), aponta que trechos das Praias do Jacaré, em Cabedelo; Bessa I, em João Pessoa; e a Praia de Maceió, em Pitimbu, devem ser evitados pelos banhistas.
No Município de Cabedelo, deve ser evitada a área localizada na margem direita do Estuário do Rio Paraíba. Já em João Pessoa, deve ser evitada a Praia do Bessa I (100 metros à direita e à esquerda do Maceió do Bessa.
No Município de Pitimbu,
a recomendação da Sudema para os banhistas é evitar a Praia de Maceió,
100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho
Velho.
A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma
vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de
coleta de material para análise nos municípios costeiros. Em João
Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos
com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais
municípios do litoral paraibano, a análise é realizada mensalmente.
Empreendimento ocupa área de proteção permanente à
margem do Rio Paraíba, área de influência da Floresta Nacional da
Restinga de Cabedelo
O Ministério Público Federal (MPF) – por meio da
Procuradoria Regional da República da 5ª Região – ingressou com recurso
especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), buscando a demolição do
Condomínio Horizontal Alamoana e o reflorestamento da área ocupada pelo
projeto, que foi implantado em área de proteção permanente na Praia do
Jacaré, à margem do Rio Paraíba, no município de Cabedelo (PB).
O
recurso contesta decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal
da 5ª Região (TRF5), que manteve a sentença da 1ª Vara da Justiça
Federal na Paraíba, responsável pela extinção da ação civil pública
movida em 2010 pelo MPF – por meio da Procuradoria da República na
Paraíba – contra o empreendimento.
A Quarta Turma do TRF5,
reproduzindo os argumentos da sentença, entendeu que o processo deveria
ser extinto sem julgamento do mérito, por ter havido “coisa julgada”. Ou
seja: a ação civil pública proposta pelo MPF seria equivalente a uma
outra, movida pela Associação Paraibana do Meio Ambiente (APAN), que
tramitou perante a 3.ª Vara da Justiça Federal na Paraíba. Essa segunda
ação foi encerrada com um acordo – Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
– celebrado com a participação do próprio MPF, entre outras entidades.
No
recurso, o MPF argumenta que esse TAC tratou de apenas algumas das
irregularidades ambientais relacionadas ao condomínio e jamais previu
qualquer consentimento para construção em área de preservação
permanente. Inclusive, a sentença que homologou o acordo – gerando a
coisa julgada – ressalvou expressamente que ele se referia apenas à
ocupação de área da Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo (Mata da
Amém) pelo empreendimento, o que não impediria a discussão de outras
irregularidades ambientais em novas ações.
Para o MPF, ao
estender a coisa julgada para além do que ela abrangia – em desacordo
com o próprio conteúdo do acordo homologado em juízo –, a decisão do
TRF5 violou o Código Florestal, permitindo a construção em área de
preservação permanente, no caso, a faixa de terra de 500 metros contados
perpendicularmente a partir da margem do estuário do Rio Paraíba.
“Independentemente do que pudesse ter constado no TAC, jamais poderia
haver autorização para que o empreendedor ficasse liberado, por decisão
judicial, de cumprir a lei que deve valer para todos”, diz o recurso.
Histórico
– Em fevereiro 2006, o MPF, por meio da Procuradoria da República na
Paraíba, instaurou procedimento administrativo para investigar a
ocorrência de eventuais irregularidades ambientais no Condomínio
Alamoana, que havia sido embargado pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Foram requisitadas
informações à Superintendência de Administração do Meio Ambiente
(Sudema) – órgão ambiental estadual –, à Gerência Regional do Patrimônio
da União (GRPU) e ao próprio Ibama.
Em abril de 2006, MPF,
Ibama, Gerência Regional do Patrimônio da União (atual SPU-PB), Sudema e
a empresa IPI Urbanismo, Construções e Incorporações Ltda. assinaram um
TAC para resolver a questão da invasão de área da Floresta Nacional de
Cabedelo – unidade de conservação federal – pelo condomínio. O
empreendedor comprometeu-se a adotar uma série de medidas, a título de
compensação ambiental. Entretanto, nem essas nem outras obrigações
previstas em acordo previamente firmado com a GRPU foram cumpridas.
O
descumprimento dos acordos levou o MPF a propor ação civil pública para
que os responsáveis pelo condomínio fossem impedidos de ocupar e fazer
qualquer construção nos lotes situados em área de proteção permanente,
retirando todas as edificações e equipamentos já instalados. Pediu
ainda, entre outras coisas, que os empreendedores fossem condenados ao
pagamento de indenização de um milhão de reais pelos danos causados ao
patrimônio ecológico e ao patrimônio público federal e multa, no mesmo
valor, por danos morais coletivos.
Na ação, o MPF ressaltou que
seu objetivo não era inviabilizar o condomínio, nem impedir o
desenvolvimento econômico da cidade, mas apenas evitar que o
empreendimento agredisse o patrimônio ambiental, respeitando o pouco de
vegetação nativa que resta no litoral paraibano.
N.º do processo no TRF5: 0004384-19.2010.4.05.8200 (AC 573294 PB)
Animal estava com os pés amarrados e foi achado por moradores.
Ave está sob cuidados de veterinários e deve ser devolvida à natureza.
Do G1 PB
Coruja foi resgatada pela Polícia Ambiental (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Uma coruja foi resgatada na manhã desta sexta-feira (22), pela Polícia Ambiental, em uma residência no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.
De acordo com a polícia, o animal foi encontrado por moradores da
residência, apresentava ferimentos e tinha as patas enroladas por uma
linha.
Segundo a Polícia Ambiental, a coruja foi encontrada por volta das
8h20, em uma casa na Avenida Souza Rangel. Os moradores notaram o animal
embaixo de uma árvore, com uma linha amarrada nas patas, e acionaram a
polícia. Os policiais foram até o local, desamarraram o animal e fizeram
o resgate.
Após ser resgatada, a coruja foi encaminhada para o Centro de Triagem
de Animais Silvestres (Cetas), do Ibama, em Cabedelo, onde está sob os
cuidados de veterinários. A polícia explica que após a recuperação, a
coruja deve ser devolvida ao habitat natural.
Animal foi encontrado por moradores de uma casa no bairro de Jaguaribe (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Agência Nacional das Águas recomendou novas medidas.
Diretoria da Cagepa fará reunião para definir possível ampliação.
Do G1 PB
Foi defendida pela Agência Nacional das Águas (ANA), nesta terça-feira
(20), a ampliação do racionamento do abastecimento das cidades atendidas
pelo açude de Boqueirão, na Paraíba. Medidas de contenção do consumo de
água também foram recomendadas pela agência. De acordo com a Companhia
de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a proposta será debatida em
reunião da diretoria, a ser agendada.
Segundo a ANA, houve atraso na adoção de medidas para o enfrentamento
da crise hídrica na região. O açude Epitácio Pessoa, localizado no
município de Boqueirão, abastece 19 municípios e atualmente está com
19,1% de sua capacidade, segundo levantamento da Agência Executiva de
Gestão das Águas (Aesa) da Paraíba.
O diretor regional da Cagepa de Campina Grande, Simão Almeida, destacou
dois pontos principais na pauta da reunião. "A ANA reconhece que
continua havendo irrigação no Açude de Boqueirão, mas julga o volume
insignificante, e recomendou a ampliação do racionamento. Esse relatório
será encaminhado para análise da Cagepa, submetido pela diretoria a
instância superior para definir", disse.
A proposta prevê o corte no abastecimento no período compreendido entre
os sábados e as terças-feiras, um dia a mais que o modelo de
racionamento atual. "Com isso, estaremos postergando o volume da
barragem e, em vez de atingirmos a reserva técnica em dezembro.
Ampliamos [o racionamento] para 60 horas e ganhamos 43 dias, só chegando
na reserva em janeiro, baseados na possibilidade de chuvas que podem
recarregar o açude durante esse período", explicou Simão Almeida.
A ANA também detalhou outras recomendações visando a promoção de ações
de economia da água de Boqueirão. Algumas das sugestões foram o
monitoramento da qualidade da água, o controle do desperdício, a
fiscalização para evitar o furto e roubo de água do açude, o uso de
fontes alternativas de abastecimento (carros-pipa e cisternas) e o
incentivo tarifário para usuários que economizam ou multa para os que
mais gastam, além de aumento da tarifa de água.
Reuso de água de esgoto
A Cagepa e a Coteminas anunciam nesta quinta-feira (21) uma parceria,
que pretende ser expandida para outras empresas. "Aproveitamos para
anunciar que amanhã anunciamos essa parceria em um sistema para tratar
de reuso da água de esgoto, para utilização no processo industrial da
Coteminas. Dai para frente, queremos agregar outras empresas em parceria
com a Cagepa", informou o diretor Simão Almeida.
20/05/2015 - 18:19 - Atualizado em 20/05/2015 - 18:32
Ao todo, 75 pessoas foram detidas e 1.315 animais mortos, 263 vivos e 4,8 toneladas de pescado.
Crimes foram flagrados em municípios da Paraíba e do Rio Grande do Norte (Crédito: Divulgação)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) concluiu na tarde desta quarta-feira
(20), a Operação Temática de Combate à Crimes Ambientais (Otecca), que
teve a duração de duas semanas e abrangeu os estados da Paraíba e Rio
Grande do Norte. Ao todo, 75 pessoas foram detidas e 1.578 animais
apreendidos, sendo 1.315 mortos e 263 vivos.
Durante a operação ainda foram apreendidas 46,1 m³ de madeira; 4,8
toneladas de pescado; três armas de fogo; 108 munições; 61,5 toneladas
de minérios; 8 m³ de carvão; e três veículos roubados recuperados. A operação foi realizada pela PRF em parceria com o Ibama, Batalhão
de Polícia Ambiental e a Sudema. O alvo foram os crimes que ferem a
legislação ambiental, a exemplo da extração de minérios, madeira ou
criação de animais sem autorização do órgão competente; maus-tratos de
animais; transporte de produtos químicos com risco de contaminação ao
meio ambiente; despejo de resíduos em mananciais, entre outros.
A operação planejada pela PRF foi dividida em duas fases. A primeira
teve início na semana passada no Estado do Rio Grande do Norte. Já a
segunda foi desencadeada na Paraíba. O diferencial destas ações foi a
participação de órgãos parceiros, que proporcionaram muito mais
eficiência e celeridade nas ações, otimizando os resultados. Os
parceiros foram o IBAMA, Ministério Público Estadual da Paraíba,
Batalhão de Policiamento Ambiental da PMPB e Sudema/PB.
Um dos casos mais curiosos foi registrado na Cidade de Patos, Sertão Paraibano, onde um homem, que se apresentou como sargento da Polícia
Militar da Paraíba, foi preso em sua casa com mais de 1.200 aves mortas,
sete tatus-peba, além de uma ave silvestre viva, que não tinha a
autorização do Ibama para criá-la. Os agentes da PRF descobriram que ele
comercializava estes animais para o consumo humano.
Os suspeitos foram detidos em um espaço usado para briga de animais. Ação policial aconteceu em Mari.
Do G1 PB
Local tinha estrutura para arenas e espectadores (Foto: Assessoria de Imprensa / Polícia Militar)
A polícia deteve 36 pessoas e apreendeu 205 aves silvestres e três galos em uma rinha de canários no Sítio Várzea Grande, em Mari, Zona da Mata paraibana, neste domingo (17). De acordo com a Polícia Ambiental, a ação aconteceu após uma denúncia anônima.
Os detidos foram autuados por maus tratos e ainda oito deles também
foram autuados por manter em cativeiro, sem autorização, animais de
fauna silvestres. Entre as aves apreendidas, estão 199 eram canários que
eram usados nas rinhas. No local ainda havia um caboclinho, um tiziu e
um curió.
Conforme informações da polícia, o espaço onde houve a apreensão tinha
estrutura para acomodar espectadores e realizar as brigas entre os
animais. “Quem é encontrado nas rinhas apenas assistindo, também incorre
nas mesmas penas de maus tratos e é imediatamente conduzido até a
delegacia para se submeter às sanções administrativas [multa] e penais”,
explicou o comandante do Batalhão Ambiental, major Tibério Leite.
Todos os detidos foram levados para a delegacia de Sapé.
Os que foram autuados só por maus tratos, podem ser condenados a três
meses a um ano de prisão e multa de R$ a R$ 3.000. As oito pessoas que
também foram autuados por manter em cativeiro, sem autorização, animais
de fauna silvestres correm o risco de serem condenados a seis meses ou
até um ano de detenção, além de multa de R$ 500.
Na propriedade animais ficavam em cativeiro (Foto: Assessoria de Imprensa / Polícia Militar)
18/05/2015 às 12h25 • atualizado em 18/05/2015 às 14h36
Vista aérea da região em que o Grupo Marquise, do Ceará, pretende construir shopping
Três anos após o anúncio, o Grupo Marquise, do Ceará, ainda não
apresentou o diagnóstico arqueológico exigido pelo Instituto do
Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN), conforme a legislação
brasileira prevê para empreendimentos de grande impacto ambiental, como é
o caso do projeto do Pátio Shopping Intermares, em Cabedelo.
Em contato com o Portal MaisPB, o superintendente do
órgão na Paraíba, Cláudio Nogueira, revelou que o Grupo Marquise chegou
a tentar iniciar a obra sem o procedimento. “Aí o IPHAN emitiu um
embargo da obra, em outubro do ano passado”.
Somente em janeiro deste ano, após o embargo, o Grupo Marquise pediu
autorização para a realização do dianóstico. “Enquanto eles não
finalizarem, as obras continuam embargadas”, frisou Cláudio.
Por etapas – Uma empresa já foi contratada. Todos os
levantamentos feitos pela empresa terão que passar pelo crivo do IPHAN.
“À medida que o diagnóstico vai sendo realizado e aprovados as obras
podem ser realizadas”.
Tempo – Os estudos arqueológicos, segundo Cláudio,
levam de dois meses até três anos, a depender da envergadura do
empreendimento. No caso do projeto do Grupo Marquise, a previsão é de
algo em torno de 60 dias, projeta Nogueira.
População pode acionar o 'Cata-Treco' da Emlur ligando gratuitamente.
Em dois anos e meio do programa, 4 mil atendimentos foram feitos.
Do G1 PB
'Cata-Treco' atende gratuitamente em toda João Pessoa de segunda a sexta, diz Emlur (Foto: Divulgação/Emlur-JP)
Há dois anos e meio a população de João Pessoa
conta com o serviço Cata-Treco que recolhe gratuitamente móveis e
eletrodomésticos que são descartados. O trabalho, realizado pela Empresa
de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur-JP), realizou desde agosto de
2013 cerca de 4 mil atendimentos. São recolhidos pela Emlur mensalmente
materiais como mesa, cadeiras, guarda-roupas, TV, computadores,
colchões, fogões, geladeiras, máquina de lavar.
A população pode agendar a coleta dos utensílios dispensáveis pelo
número 0800-083-2425 de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h. Os pedidos
registrados são atendidos num prazo médio de 48 horas (dias úteis). De
acordo com a Emlur, o programa foi criado para que a população não
descarte móveis em desuso em locais inadequados como terrenos,
canteiros, calçadas, leito de rios, encostas de barreiras, mangues ou
nas praias.
Ainda conforme levantamento feito pela mensalmente são atendidas em
média até 200 solicitações, sendo de 8 a 10 por dia. Desse montante
apenas cerca de 5% dos objetos estão em condições de serem doados, em
boas condições de uso; 20% vão para a Coleta Seletiva ou são
reaproveitados e 75% vão para o Aterro Metropolitano, localizado na
BR-101.
Segundo a Emlur, os objetos mais comuns doados pela população são
sofás, colchões, geladeiras, fogões e máquina de lavar. No caso de
repartições públicas, os mais recolhidos são armários e cadeiras.
Cerca de 5% do material recolhido pela Emlur é doado às pessoas (Foto: Divulgação/Emlur-JP)
A
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realiza,
nesta segunda-feira (18), às 15 h, uma reunião para discutir questões
ambientais e definir uma cooperação técnica entre Ministério Público da
Paraíba, Batalhão Ambiental, Policia Rodoviária Federal e a própria
Sudema. Para isso, representantes do órgão participarão da reunião, que
acontecerá no auditório da Sudema.
O superintendente da Sudema, João Vicente Machado, ressalta a
importância da reunião: “O diálogo entre as instituições é de extrema
relevância no que se refere à preservação da biodiversidade do Estado.
Acredito que a construção coletiva das diretrizes sobre o assunto dará
mais eficácia às ações”, enfatiza.
A atual gestão visa ao esforço conjunto no planejamento em prol do
meio ambiente. Entre reuniões e parcerias realizadas durante este ano,
já foram firmados acordos referentes ao Cadastramento Ambiental Rural,
Preservação da Mata Atlântica, Balneabilidade das praias, entre outros.
Informação é do relatório semanal de balneabilidade da Sudema.
Praias do Jacaré e Bessa I devem ser evitadas por banhistas.
Do G1 PB
Duas praias da Grande João Pessoa
estão impróprias para banho nesta semana, conforme mostra o relatório
semanal de balneabilidade da Superintendência de Administração do Meio
Ambiente (Sudema). Essa classificação é válida até a emissão do próximo
relatório, no dia 22 de maio.
Os banhistas devem evitar a Praia do Jacaré, em Cabedelo,
na margem direita do estuário do Rio Paraíba, e a Praia do Bessa I, em
João Pessoa, no trecho de 100 metros à direita e à esquerda do Maceió do
Bessa.
As outras 54 praias do litoral paraibano estão classificadas como
próprias para banho, variando entre as categorias excelente, muito boa e
satisfatória. Ainda assim, a Sudema recomenda aos banhistas que evitem
os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de
galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de
escoamento recente.
O
sargento da Polícia Militar, José de Sousa, foi flagrado pela Polícia
Rodoviária Federal (PRF), na tarde desta quinta-feira (14), por volta
das 17h00, na Rua Juca Fiscal, Bairro Jardim Bela Vista, em Patos,
Sertão paraibano, com animais silvestres abatidos para comercialização.
Foram
apreendidas 1.260 arribaçãs e 17 tatus-peba abatidos e prontos para
comercialização, além de uma ave silvestre viva que estava em uma
gaiola.
A operação contou com o apoio de fiscais da
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), Núcleo
Regional de Patos, e aconteceu após uma denúncia anônima.
De
acordo com informações, o sargento comercializava as aves na sua
residência há bastante tempo, mas essa foi a primeira vez que houve uma
operação na residência.
Uma
operação conjunta entre a Superintendência do Meio Ambiente do Estado da
Paraíba – SUDEMA e Polícia Rodoviária Federal na tarde desta
quinta-feira (14/05) resultou na prisão de dois homens acusados de crime
ambiental.
Segundo informações apuradas pela
equipe Patosonline.com, o fato se deu após uma denúncia anônima de que
os acusados entrariam em Patos com várias silvestres abatidas, prontas
para o consumo.
Uma barreira foi montada e a
veracidade da denuncia foi confirmada. A PRF conseguiu interceptar um
veículo, pertencente a um taxista (que não teve o nome revelado). No
veículo foram encontrados aproximadamente 100 kg (cem quilos) das
referidas aves. Elas estavam abatidas e embaladas.
Existe a informação de que um
policial militar estaria envolvido no crime, porém essa informação não
foi confirmada pelo Inspetor M.Silva da PRF de Patos.
Segundo Semam, quatro árvores foram cortadas por risco de desabamento.
Órgão ressalta que fato da população urinar nas árvores é prejudicial.
Do G1 PB
Árvores foram cortadas no parque (Foto: Diogo Almeida/G1 PB)
O G1 flagrou na tarde desta quinta-feira (14), algumas
árvores cortadas no Parque Solon de Lucena, no Centro de João Pessoa. O
chefe da Divisão de Arborização e Reflorestamento (Divar) da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente (Semam), Anderson Fontes, explicou que o
corte de quatro árvores foi necessário por causa do risco de desabamento.
"Foi um trabalho de prevenção. Elas receberam tratamento contra cupins e
outros problemas, porém nada funcionou", contou.
Segundo Anderson Fontes, no local havia 723 árvores plantadas e
monitoradas diariamente. Destas, quatro foram cortadas na quarta-feira
(13). Elas eram das espécies sombreiro, acácias e oitizeiro. "Apesar do
trabalho de manutenção, elas não apresentavam melhoras", explicou
Anderson.
Além disso, o chefe da Divar comentou ser lamentável a falta de cuidado
da maioria população que circula pelo local. Na verdade, segundo ele, o
fato de muitos urinarem nas árvores é algo muito prejudicial à
estrutura das árvores. "Alguns arrancam pedaços delas, porém lamentável
mesmo é muitos urinarem. Essa prática prejudica muito a manutenção
delas", contou ele.
Pesquisa da UFPB constata que água e solo estão fora do padrão. Outros fatores também contribuem para degradação.
JAINE ALVES
Lixão não é o único agente poluidor, esgoto e óleo descartados pela
população que mora no entorno também, polui água subterrânea a na
superfície. Fotos: Francisco França
O antigo 'lixão' do Róger, em João Pessoa, desativado há mais de 10 anos, continua causando prejuízos ambientais para o solo e a água do Rio Sanhauá na região, mas ligações clandestinas, pequenas embarcações e estabelecimentos comerciais também contribuem para a degradação do afluente. É o que aponta uma pesquisa do Departamento de Engenharia Ambiental, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), coordenada pela professora Cláudia Nóbrega, que por meio da coleta de amostras verificou que a água e o sedimento do rio estão fora do padrão de classificação estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
De acordo com a professora, o objetivo da pesquisa é avaliar se há contaminação e poluição das águas superficiais e subterrâneas, além do sedimento no entorno da área do antigo lixão, onde são feitas análises físicas, químicas e microbiológicas para avaliar o grau de degradação. “Fazemos também a análise de metais pesados que também foram encontrados na água superficial do Rio Sanhauá, bem como o monitoramento do chorume lixiviado (processo de extração de uma substância presente em componentes sólidos através da sua dissolução num líquido) das células, o que mostra que praticamente não há concentração, mas ainda há degradação da matéria orgânica nessa área”, afirmou.
Cláudia Nóbrega destacou que o lixão não é o único agente poluidor, mas que outros poluentes também afetam as águas subterrâneas e superficiais, como a poluição de esgoto e óleo descartados pela população que reside ou trabalha no entorno. “A poluição da área não é exclusivamente provocada pelas atividades do antigo lixão, pois lá também já funcionou um curtume e há oficinas e postos de combustíveis no entorno. Com isso encontramos o parâmetro chamado de 'óleos e graxas', que provavelmente são oriundos desses estabelecimentos comerciais e também de pequenas embarcações, que também poluem”, disse. “Além disso, tem uma área de invasão, que despeja seus esgotos sanitários diretamente no rio. São uma série de fatores que contribuem para degradação do Sanhauá”, completou.
PADRÃO
Devido a esses poluentes, a pesquisadora disse que o rio está fora do padrão de classificação estabelecido pela resolução 358 do Conama, que classifica a água doce, salobra e salgada, cada uma delas com várias classificações. “O Sanhauá é da classe 3, mas a área recebe grande carga de poluente e por conta disso alguns parâmetros estão fora padrão. O órgão ambiental precisa agir para que o corpo aquático volte a ter as características do padrão em que foi enquadrado. A Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) tem que agir junto aos demais órgãos para solucionar o problema, a exemplo do que foi feito nos rios Tâmisa e Sena, que foram despoluídos”, observou.
Os relatórios da pesquisa são enviados para a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), que encaminha para outros órgãos e que financia o projeto de pesquisa, auxiliando no monitoramento.
RECUPERAÇÃO
O estudo foi iniciado em março de 2006 e segundo Cláudia Nóbrega, desde então os resultados são praticamente os mesmos, o que sugere que os agentes poluidores continuam. “O rio não tem condições de se regenerar na mesma velocidade com que é poluído. Já encontramos metais pesados, como chumbo e alumínio, mas ao mesmo tempo encontramos crianças brincando em meio à poluição, pessoas usando o rio para lazer, pesca e venda de peixe, camarão e marisco. Isso pode causar doenças de pele e outras mais sérias devido ao consumo de alimentos e metais pesados, que com a ingestão constante do mercúrio, por exemplo, pode resultar em doenças neurológicas, e o alumínio contribuir para o Alzheimer, conforme apontam alguns estudos. O ideal seria retirar todos os poluidores e depois tratar a água”, sugeriu.
No entorno do antigo lixão do Róger é possível flagrar situações de desague de poluentes, como esgoto e lixo. Para os moradores da comunidade do 'S', localizada próximo ao lixão, o problema tem causado prejuízos à população, em especial crianças e idosos, que possuem a imunidade mais delicada, como contou a dona de casa Marluce da Silva, 48 anos. “Viver aqui é uma nojeira. Se a gente tivesse para onde ir já teria saído daqui. Além do chorume do lixão, o esgoto tem causado doenças em quem mora aqui, denunciou.
Cláudia Nóbrega lembrou que já há um projeto de recuperação do solo da área do antigo lixão, cujo tratamento evitará que o chorume produzido no local entre em contato com água, de modo que a incidência de poluição no lençol freático também diminuirá. “Os gases provenientes da decomposição dos resíduos depositados no Róger também serão colhidos por meio de um sistema de tubos, que também diminuirá a contaminação do ambiente”, disse.
TERCEIRA CÉLULA
Segundo a Emlur, as obras estão em andamento, e já está sendo construída a terceira célula de tratamento, que conta com drenos para coletar o chorume e os gases, além de tratá-los.
SUDEMA E SEMAM
A assessoria de comunicação da Sudema informou que o órgão não tem competência dentro de João Pessoa, devido à cidade ter um órgão ambiental municipal, de modo que a responsabilidade é da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam).
No entanto, a Semam não realiza fiscalizações no entorno do afluente afim de evitar a poluição causada por moradores, pescadores e comerciantes, conforme informou o chefe de Fiscalizações, Waldir Diniz. “Só atuamos quando se trata de denúncias, pois, infelizmente, não trabalhamos com prevenção. Quem pode ter algum trabalho nesse sentido é a Sudema, já que o rio passa por várias regiões do Estado e porque ela realizada coletas para análises”, afirmou.
Licença de Instalação, concedida pela Sudema, foi homologada pelo Copam.
Grupo Marquise pode dar continuidade ao processo de implantação.
Do G1 PB
Foi homologada na terça-feira (12), pelo Conselho de Proteção Ambiental
(Copam), a Licença de Instalação (LI) concedida pela Superintendência
de Administração do Meio Ambiente (Sudema) ao Grupo Marquise para a
construção do Shopping Pátio Intermares, às margens da BR-230, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. Com a homologação, o grupo pode dar continuidade ao processo de implantação do shopping.
No dia 30 de abril, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)
havia emitido uma medida cautelar determinando a suspensão imediata da
licença ambiental concedida pela Sudema, o que impedia a construção do
shopping. De acordo com o TCE, a licença ambiental ficaria suspensa até
que fosse julgada uma ação interposta em 2014 pela Associação de
Proteção Ambiental (Apam), de Campina Grande.
De acordo com o coordenador jurídico da Sudema, Ronilton Pereira Lins, a
decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de suspender a licença
não atinge o documento liberado recentemente e sim o antigo. “A decisão
do TCE se refere à primeira licença, concedida há cerca de um ano, e que
pedia na época algumas mudanças no projeto. A alteração foi realizada e
a atual LI não pede novos ajustes”, ecxplicou Ronilton.
A homologação do Copam ocorreu em uma reunião de rotina realizada na
sede da Sudema. Segundo Ronilton Lins, entre as várias discussões do
dia, a LI concecida ao shopping estava na pauta. “O Copam avalia as
licenças concedidas pela Sudema”, disse.
De acordo com a assessoria de imprensa da TCE-PB, o órgão não vai se
pronunciar sobre o caso até que corram todos os trâmites legais do
processo, que deve demorar cerca de 15 dias.
Rinha funcionava em sítio na Zona Rural de Queimadas, no Agreste.
Seis animais foram resgatados; um galo foi encontrado morto pela PM.
Do G1 PB
Polícia Militar esteve no sítio onde funcionava rinha (Foto: Divulgação/Polícia Militar da Paraíba)
Uma rinha de galos que funcionava em um sítio na Zona Rural da cidade de Queimadas,
no Agreste da Paraíba, foi desarticulada no domingo (10). Uma equipe da
Polícia Militar Ambiental resgatou seis animais e encontrou um outro
morto. Um homem de 49 anos, suspeito de manter a rinha, foi detido e
encaminhado para a delegacia de Queimadas.
De acordo com o comandante do 1º Pelotão Ambiental de Campina Grande,
tenente Rodrigo Rodrigues, os policiais chegaram até o local com a ajuda
de denúncias anônimas feitas ao Centro Integrado de Operações Policiais
(Ciop). “Quando os policiais chegaram estava acontecendo uma disputa e
vários participantes conseguiram fugir, mas o proprietário da residência
foi detido e conduzido até a delegacia”, contou.
O oficial detalhou ainda que na casa onde acontecia a rinha foram
apreendidas balanças de precisão que pesavam os galos competidores antes
das lutas, bolsas para o transporte dos animais e esporões sintéticos. O
suspeito de manter a rinha foi autuado em flagrante por maus tratos e
multado no valor de R$ 4,2 mil, segundo a PM.
Nota completa será divulgada neste sábado (8) pelo jornal Correio da Paraíba; veja a introdução abaixo
Cidades | Em 08/05/2015 às 19h00, atualizado em 09/05/2015 às 12h50 | Por Redação
Shopping Intermares
A
Associação De Proteção Ambiental (Apam) divulgou nesta sexta-feira (8)
uma nota para esclarecer sobre denúncias que a associam à construção do
Shopping Intermares, em Cabedelo, na Grande João Pessoa.
A nota completa também foi divulgada neste sábado (8) pelo jornal Correio da Paraíba.
Nota explicativa a toda sociedade paraibana
"A
Associação De Proteção Ambiental (Apam), diante dos últimos
acontecimentos em que o seu nome e de seus representantes foram
veiculados na mídia de maneira que falta com a verdade, vem à público
informar que de fato é a legitima responsável pelas denúncias de
possíveis irregularidades ambientais do Shopping Intermares, junto às
autoridades competentes.
Essas denúncias geraram os seguintes
desdobramentos nos órgãos responsáveis: embargo pelo IPHAN (Termo de
Embargo n. 01/2004, de 6/10/2014); Embargo parcial e multa pelo IBAMA
(Termo de Embargo n. 622321/E e Auto de Infração nº 9088518/E, de
19/12/2014) e suspensão pelo TCE (de 25/04/2015, com o Parecer nº 265/15
do Ministério Público de Contas favorável) tornando público ainda que o
pedido de medida cautelar no Tribunal de Contas suspendendo a licença
ambiental do empreendimento partiu do próprio Ministério Público de
Contas sob a lavra da Procuradora Sheyla Barreto, que vislumbrou
inúmeras irregularidades na fase de licenciamento ambiental.
Por
isso, causa surpresa toda a repercussão do embargo do TCE por parte da
imprensa, porque a obra já estava embargada parcialmente pelo IBAMA e
integralmente pelo IPHAN – fatos que, por si só, provam que as denúncias
tinham fundamento.
O próprio representante do Ministério Publico
com atribuição ambiental na comarca de Cabedelo, vislumbrando o
interesse federal do ICMBIO e do IPHAN no deslinde da questão,
encaminhou em 23/10/2014 o procedimento ao Ministério Público Federal,
onde atualmente também tramita procedimento de investigação para apurar
as irregularidades na licença ambiental do Shopping Intermares.
Quem
quiser saber mais sobre esse assunto deve procurar os órgãos citados
(Processo IBAMA n. 02016.002322/2014-53, Processo IPHAN n.
01408.000114/2014-43 e Processo TCE n. 13.947/14), porque há vários
pareceres e relatórios atestando irregularidades, a exemplo do
desmatamento da APP e da dispensa do EIA/RIMA.
Trata-se de uma
associação que atua há vinte anos em todo o Estado da Paraíba e que tem
uma história de luta em prol do meio ambiente, tendo denunciado o Aterro
de Puxinanã, o desmatamento do cariri, a venda de animais silvestres
nas feiras livres de João Pessoa etc.
Vale dizer que a APAM não é contra a construção do shopping, apenas pede que a legislação ambiental seja cumprida.
Com
relação ao uso do endereço de outra associação em uma de nossas
denúncias, isso ocorreu devido ao erro de um dos nossos membros, que, no
afã de agir com celeridade para impedir o desmatamento da Área de
Preservação Permanente, confundiu as instituições – cujos nomes são
semelhantes – ao buscar informações pela internet.
De toda forma, todas as denúncias foram feitas no nome e no CNPJ desta APAM - Campina Grande.
Por
fim, cumpre dizer que a APAM já fez a sua parte encaminhando as
denúncias, e que agora cabe aos órgãos competentes apurarem o teor das
denuncias e fazer cumprir a legislação ambiental".
João Pessoa e Cabedelo têm praias com trechos impróprios para banho.
Relatório de balneabilidade é válido até o próximo final de semana.
Do G1 PB
Praia do Bessa, em João Pessoa (Foto: Rammom Monte/Globoesporte.com)
Dois trechos de praias do litoral paraibano foram classificadas como
impróprios para o banho pela Superintendência de Administração do Meio
Ambiente (Sudema). O relatório semanal de balneabilidade, divulgado na
sexta-feira (8), demonstra que trechos das Praias do Jacaré, em Cabedelo
e a Praia do Bessa I, localizada no Município de João Pessoa, devem ser
evitadas pelos banhistas. As outras 54 praias do litoral paraibano
foram classificadas como apropriadas para o banho.
Em Cabedelo, deve ser evitado o trecho da Praia do Jacaré, na margem
direita do estuário do Rio Paraíba. Já em João Pessoa, o trecho da Praia
do Bessa I que deve ser evitado é o localizado nos 100 metros à direita
e à esquerda do Maceió do Bessa.
A Sudema recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias
localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas
pluviais, principalmente se houver indício de escoamento.
O órgão divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das
56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios
costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias
localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o
monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a
análise é realizada mensalmente.
Empreendimento deve ser construído em Cabedelo, no litoral norte.
Acordo foi assinado por MP, órgãos ambientais e construtora.
Do G1 PB
A validade e legalidade da licença ambiental para a construção do Shopping Pátio Intermares, às margens da BR-230, em Cabedelo,
região metropolitana de João Pessoa, foram reafirmadas através de um
Termo de Ajustamento de Conduta assinado na quinta-feira (7). O TAC foi
assinado pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Cabedelo,
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
com a Construtora Marquise S/A, responsável pela construção.
No dia 30 de abril, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)
havia emitido uma medida cautelar determinando a suspensão imediata da
licença ambiental concedida pela Sudema, o que impedia a construção do
shopping. De acordo com o TCE, a licença ambiental ficaria suspensa até
que fosse julgada uma ação interposta em 2014 pela Associação de
Proteção Ambiental (Apam), de Campina Grande.
No TAC, a Sudema reconhece que a construtora cumpriu os requisitos
legais ambientais para a obra, como a realização do Estudo de
Viabilidade Ambiental (EVA) e o Estudo Fitossociológico que identificou
que não havia vegetação nativa no terreno, bem como os projetos de Plano
de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Plano de Controle Ambiental, além
de atendimento das normas técnicas. O Estudo Fitossociológico foi
recomendado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio).
Ainda no documento, a empresa se compromete a cumprir o termo de
embargo do Ibama relativo a 2,55 hectares do terreno correspondente à
Área de Preservação Permanente (APP), caso esse embargo prevaleça. Por
outro lado, o Ibama não coloca restrição à área remanescente, já que
trata-se de área submetida ao licenciamento da Sudema.
Com o TAC, o promotor de Justiça de Cabedelo Rogério Oliveira destaca
que não existe impedimento ao início da obra na área já liberada. A
empresa, no entanto, se comprometeu a cercar da área embargada e
comunicar à Sudema qualquer alteração do projeto, caso esse embargo
venha a ser derrubado.
“Em tese, o Tribunal de Contas não é competente para tratar do assunto,
(é um terreno particular e um empreendimento também particular), bem
como os fatos trazidos pela Apam não compreendem ao que foi produzido
no procedimento administrativo que apreciou o licenciamento ambiental”,
ressalta o promotor. Segundo ele, “o Ibama entende que o órgão
competente para o licenciamento é a Sudema”.
O G1 fez contato com o Tribunal de Contas do Estado e a
assessoria de imprensa disse que o órgão deve emitir ainda nesta
sexta-feira (8) uma nota sobre o assunto. Já a Apam divulgou nota em que
declara que "não é contra a construção do shopping, apenas pede que a
legislação ambiental seja cumprida" . Segunda a nota, "a obra já estava
embargada parcialmente pelo IBAMA e integralmente pelo IPHAN – fatos
que, por si só, provam que as denúncias tinham fundamento".
