quarta-feira, 23 de março de 2016

Obras da barreira do Cabo Branco não têm estudo de correntes marítimas

Especialistas não sabem dizer impacto da intervenção em Cabo Branco nas outras praias paraibanas. Obras de contenção da falésia custarão cerca de R$ 60 milhões, mas Prefeitura de João Pessoa só tem R$ 6 mi

Projeto prevê oito quebra-mares ao longo da costa em
Cabo Branco (Foto: Walla Santos)
As obras de contenção da barreira do Cabo Branco esbarram em três obstáculos. O primeiro é a falta de recursos. Até o momento, a Prefeitura de João Pessoa dispõe de apenas R$ 6 milhões para uma intervenção estimada em cerca de R$ 60 milhões, em sua totalidade. Somente a primeira fase está orçada em R$ 12 milhões: a Prefeitura tem a metade. O segundo aspecto é a falta de licenciamento ambiental pela ausência de um estudo de correntes marítimas. E o terceiro ponto, que também depende deste segundo, é a incerteza sobre o comportamento do mar e das correntes marinhas após tamanha intervenção na costa da Capital paraibana. Quebra-mares geram impactos. Como saber se não serão catastróficos?  

São oito quebra-mares, projetados para ficar a cerca de 300 metros da costa, instalados paralelamente à costa. Cada quebra-mar tem o comprimento de 300 metros, com espaçamento de 50 metros entre cada um. A exceção são os quebra-mares sete e oito, cujo espaçamento é de 75 metros, para permitir a circulação de embarcações.

 
Serão construídos dois caminhos de serviços temporários.
 
A estrutura dos quebra-mares pode variar entre 1,5 e 5 metros, em função da profundidade.  Além disso, durante as obras, seriam construídos dois caminhos de serviços temporários, perpendiculares à costa, por onde passariam caminhões com o material da obra. A largura desses caminhos medirão 7 metros, para possibilitar o trânsito dos veículos.

Licenças - A primeira etapa da obra abrange dois quebra-mares, a proteção do pé da barreira e a pavimentação e drenagem da parte superior da barreira. Ficou definido que a Sudema licenciaria a parte continental – drenagem e pavimentação da parte superior da barreira – essa parte do projeto foi encaminhada ao órgão; e o Ibama faria o licenciamento da parte oceânica, que envolve os quebra-mares e a proteção do pé da barreira. 

Em vídeo gravado para o ClickPB, o superintendente da Sudema, João Vicente Machado, informou que a Prefeitura de João Pessoa não realizou estudo de correntes marinhas, necessário para licenciar a segunda fase da obra, que abrange a parte marítima, de implantação dos quebra-mares. 

Sem esse estudo oceanográfico, é temeroso que essa intervenção de quebra-mares em Cabo Branco possa liquidar com a balneabilidade das praias paraibanas, alerta a Sudema. 

Aliás, um grande alerta primeiramente partiu da própria empresa Acquatool Consultoria Ltda, que participou de licitação em 2014 para elaborar o projeto executivo que incluía a drenagem, pavimentação, e contenção do processo de erosão da barreira. Esse projeto consiste no que diz respeito à obra marítima de oito quebra-mares, dois caminhos de serviço, engorda da praia, o enrocamento no sopé da barreira e, no continente, a drenagem e a pavimentação. 

Ou seja, não fez parte do trabalho da consultoria estudar o impacto biológico, como fauna e flora, habitats e nichos ecológicos, locais de reprodução, abrigo, alimentação da fauna, conforme disse o engenheiro Pedro Antônio Molinas, da Acquatool. 

"Eu não sou um idiota, eu sou um engenheiro. Se eu vou substituir um metro cúbico de oceano, com peixes, com água, com micro-organismos, com plâncton por um metro cúbico de enrocamento, obviamente haverá um impacto ecológico", disse Molinas, em sessão especial que aconteceu na Assembleia Legislativa da Paraíba, em julho do ano passado. 

Nessa sessão, especialistas foram ouvidos e questionaram para onde irá essa água depois que os quebra-mares forem colocados no mar?

Se pelo menos isso salvasse a barreira...

Molinas disse que as intervenções não são uma garantia de que a barreira será protegida. Segundo ele, a barreira é um “doente em terapia intensiva”. 

“Se vive ou não vai depender de muita coisa".


Formação de quebra-mares, conforme o projeto.


Fonte


quinta-feira, 10 de março de 2016

Campina Grande, na Paraíba, quer ter duas árvores para cada habitante

Para que isso seja possível, algumas iniciativas têm se destacado na questão de novos plantios e conscientização.

10 de março de 2016 • Atualizado às 12:03
 
Campina Grande, na Paraíba, quer ter duas árvores para cada habitante
A prefeitura tem realizado um censo oficial sobre a situação da arborização urbana. |
Foto: Prefeitura de Campina Grande

A cidade paraibana de Campina Grande tem atualmente cem mil árvores plantadas, para 400 mil habitantes. Mas, essa relação deve mudar. Através de diferentes projetos ambientais, o intuito é de que a cidade consiga chegar ao nível considerado ideal, tendo duas árvores para cada morador.
 
Para que isso seja possível, algumas iniciativas têm se destacado na questão de novos plantios e também em relação à conscientização da população local. O Projeto Adote Uma Árvore, da Universidade Estadual da Paraíba é um deles.

Criado em 2007, o projeto tem realizado mutirões de plantio, distribuído mudas de espécies nativas, capacitado educadores e conscientizado moradores e estudantes. Durante estes nove anos de existência, o projeto já distribuiu cem mil mudas de espécies nativas.

Outras ações que contribuem para a arborização urbana em Campina Grande são geridas por secretarias municipais. Os programas “Minha Árvore” e “Habite-se Ecológico” ajudam a controlar a quantidade de árvores plantadas e a situação de cada uma, além de distribuir gratuitamente novas mudas.

Através destes programas, a prefeitura tem realizado um censo oficial sobre a situação da arborização em Campina Grande e tem conseguido controlar melhor o cumprimento de normas de respeito ambiental em novas construções e também em relação às espécies adequadas para cada espaço em que será plantado, evitando problemas futuros. As ações também levam o tema às escolas, mostrando às crianças a importância de plantar e cuidar adequadamente de cada nova árvore.

Redação CicloVivo




sábado, 5 de março de 2016

Projeto do Parque Linear Parahyba é apresentado em João Pessoa

05/03/2016 15h45 - Atualizado em 05/03/2016 15h45
Proposta é urbanizar área de cerca de 150 mil metros quadrados.
Primeira etapa da obra deverá custar quase R$ 3 milhões.

Do G1 PB
 

O projeto do Parque Linear Parahyba, em João Pessoa, foi apresentado durante um evento na noite desta sexta-feira (4). A proposta é transformar as áreas nos entornos do canal que corta os bairros Aeroclube, Jardim Oceania e Bessa, uma área de cerca de 150 mil metros quadrados, em parques com equipamentos de lazer e infraestrutura para prática de exercícios físicos.

 O objetivo do projeto é urbanizar o local, que atualmente é tomado por lixo e mato. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (SEIRHMACT), a primeira etapa da obra deverá custar R$ 2.923.197,71 e a previsão para início do processo licitatório é de dois meses. Depois que a ordem de serviço for assinada, a previsão é que as principais áreas do parque fiquem prontas em um ano.

Com a urbanização, o local deve ganhar, entre outros, ciclovias, academia de ginástica, estacionamento, áreas de convivência, quadras esportivas e playground. “Uma grande urbanização de uma grande área visando, claro, qualidade de vida para a população”, disse o secretário da SEIRHMACT, João Azevedo.

A área inicial compreendida no Projeto Parque Parahyba irá atender ao trecho Leste dos canais, no Jardim Oceania, em duas localidades. A segunda etapa, ainda sem data para início, irá abranger as imediações do Aeroclube, o trecho do canal nas proximidades da BR-230 e uma área no Bessa, no final da Avenida Campos Sales.

Aeroclube ainda em disputa
A área que compreende o Aeroclube permanece sob litígio na Justiça. Em 2012, a Prefeitura de João Pessoa emitiu um decreto de desapropriação, já com um projeto para a urbanização do local. O decreto foi anulado pela 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba. Atualmente, o processo se encontra no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que julga recursos interpostos pelos proprietários do aeródromo.

O projeto da Prefeitura Municipal de João Pessoa para o Aeroclube, idealizado desde 2008, inclui equipamentos de cultura e lazer, com ruas internas e um teatro com capacidade para 2.500 pessoas. Algumas áreas deverão contar com árvores nativas e exóticas para compor a vegetação de base e densa. Mas, por conta da disputa sobre a área, ainda não há previsão de execução do projeto.








quarta-feira, 2 de março de 2016

MPF/PB convoca sociedade para consulta pública sobre poluição do rio Gramame

1 de março de 2016

Comunidades do Distrito Industrial serão ouvidas sobre impactos causados pela degradação 

MPF/PB convoca sociedade para consulta pública sobre poluição do rio Gramame
Crédito da imagem: pescanordeste.com.br
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) vai realizar, no dia 14 de março, consulta pública sobre os impactos da poluição do Rio Gramame sobre a Comunidade Mumbaba. O objetivo da consulta é prestar esclarecimentos à população e ouvir as indagações e demandas das comunidades afetadas pelo problema.

Conforme o edital de convocação, o evento trará o debate sobre os diversos impactos causados pela poluição da Bacia do Gramame e, em especial, do Riacho Mussuré, sobre as comunidades existentes no Distrito Industrial, principalmente sobre a comunidade Mumbaba.

A consulta pública será realizada na Igreja Assembleia de Deus de Mumbaba, situada na Rua Almerindo Luís da Silva, s/n, próximo ao campo de futebol, no Distrito Industrial, em João Pessoa (PB), com início às 13h30. Promovida pelo Fórum Permanente de Proteção ao Gramame, a consulta será aberta a toda a sociedade e será presidida pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza.

Tramita no MPF inquérito civil que trata do despejo de produtos químicos no leito do Rio Gramame e os impactos produzidos por essa agressão sobre as comunidades que se situam em seu entorno.

Inquérito Civil nº 1.24.000.000257/2007-59.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
Fone Fixo: (83)3044-6258
Celular: (83) 99132-6751
No twitter: @MPF_PB

Fonte