segunda-feira, 6 de março de 2017

TCE notifica Prefeitura de JP para esclarecer despejo de esgoto clandestino nas praias da Capital

O conselheiro Nominando Diniz disse que notificou a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) a comparecer, amanhã, para passar a questão a limpo e para que se chegue à solução para o problema 




Esgoto na praia de Manaíra (Foto: Divulgação)

 
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) convocou a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) para prestar esclarecimentos, nesta terça-feira (7), sobre o esgoto que vem sendo lançado de forma clandestina na orla marítima de João Pessoa, poluindo principalmente as Praias de Tambaú, Manaíra, Cabo Branco e Bessa. O conselheiro Nominando Diniz disse que notificou a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) a comparecer, amanhã, para passar a questão a limpo e para que se chegue à solução para o problema. 
 
Na sua defesa junto ao TCE, a prefeitura tem responsabilizado a Companhia de Águas e Esgoto do Estado (Cagepa) pelo despejo de esgoto na orla, mas a Cagepa afirma que a competência para fiscalizar a irregularidade é da prefeitura, por se tratar da rede de galerias pluviais. 
 
A reunião no TCE nesta terça-feira (7) será presidida pelo presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres. A medida foi acertada entre os conselheiros Nominando Diniz, que é relator das contas de 2017 da PMJP, e o conselheiro Marcos Costa, relator das contas da Cagepa. Ambos os relatores estarão presentes nessa reunião.
 
 
TCE
Conselheiro Nominando Diniz é relator das contas de 2017 da PMJP


Os esgotos estão sendo lançados principalmente em três pontos do trecho entre Bessa e Cabo Branco, segundo explicou o conselheiro Nominando. O primeiro despejo ocorre em frente ao Bar do Cuscuz, em Cabo Branco; outro em frente ao Hotel Verde Green, entre Tambaú e Manaíra; e ainda no Bessa. Nominando ressaltou que o problema tem trazido prejuízos ambientais e à saúde pública, com a poluição das praias pessoenses.
 
Em entrevista à RPN, o engenheiro José Mota Victor, diretor de Operação e Manutenção da Cagepa, lamentou a tentativa da Prefeitura de João Pessoa de transferir para o órgão estadual a culpa pelos problemas apontados pelo TCE-PB em duas galerias pluviais localizadas nas praias de Manaíra e Cabo Branco. Esse trabalho de fiscalização nas galerias pluviais cabe à prefeitura. À Cagepa cabe o monitoramento da rede de esgotamento sanitário.
 
 
Trecho de Cabo Branco, em frente ao Bar do Cuscuz


"A Cagepa cuida da rede de esgotos e a prefeitura da rede de galerias pluviais. Os problemas citados pelo Tribunal de Contas são em galerias pluviais, portanto, de competência da prefeitura”, esclareceu o diretor da Cagepa.
 
José Mota acredita que as galerias pluviais da prefeitura devem estar recebendo esgotos por meio de ligações irregulares. 
 
Na reunião, que será na presidência, o TCE deverá definir as medidas que serão tomadas para solucionar o problema. "Nós agendamos com o presidente André, amanhã, às 14h, uma reunião para a gente passar a limpo. E dependendo da reunião, nós abriremos um processo específico. Por enquanto não existe processo", explicou o conselheiro Nominando Diniz.


Cerca de 200 mil toneladas de lixo são descartadas impropriamente na Capital

Assessoria / 06 de março de 2017

Foto: Arquivo

O descarte irregular de lixo continua acontecendo em vários pontos de João Pessoa, seja este em áreas públicas ou particulares. No ano passado, de acordo com levantamento realizado pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), se repetiu o triste registro de 2015: aproximadamente 200 mil toneladas de lixo foram recolhidas em locais como leitos de rio, encostas, terrenos, canteiros, calçadas, praças e canais.
 
Com base no mesmo levantamento, foram registradas, no que se refere a terrenos baldios, 3.800 mil notificações no ano de 2016, sendo 2 mil autuações emitidas pelo Setor de Fiscalização da Emlur. Em janeiro e fevereiro deste ano, a média chegou a 100 notificações e autuações a cada mês.
 
Além do acúmulo de lixo atrair animais e causar doenças, somam-se as ações irregulares a queima destes materiais, aumentando a degradação do solo das áreas de proteção ambiental e das matas ciliares. “Aquele que torna comum a prática do descarte irregular deveria pensar como sua ação é nociva à população e ao meio ambiente. São resíduos que em geral demoram dezenas de anos para se decompor, outros que contaminam o solo e o lençol freático, causam doenças e a degradação ambiental”, ressalta Lucius Fabiani, superintendente da Emlur.
 
Geraldo Gean de Souza, chefe do Setor de Fiscalização da Emlur, explicou que em alguns pontos da cidade a limpeza é feita pela manhã e a tarde já tem registro de denúncia de descarte de lixo no local. “Os resíduos são diversos, como material de construção civil - terra, gesso, alvenaria, madeiras, a lixo eletrônico, mobília, eletrodomésticos, marcenaria e lixo doméstico”, informa.
 
Alô Limpinho
Para aqueles que desejam descartar corretamente o seu lixo, a Emlur oferece várias possibilidades. Quando se trata de entulhos provenientes de reformas, demolições ou construções, a Autarquia disponibiliza o serviço de recolhimento do material e aluguel de caixas estacionárias. Quando a opção for pela iniciativa privada, é importante que o contratante se certifique que o caçambeiro é cadastrado no órgão.

Em caso de móveis é oferecido o serviço do projeto Cata Treco, que pode ser acionado também no caso de descarte de equipamentos eletroeletrônicos de grande porte. É disponibilizado ainda a coleta de poda de árvores. Para ter acesso a esses serviços, basta o cidadão ligar para o teleatendimento da Emlur no número 0800 083 2425.
 
Fonte
 
 

Atraso da água da Transposição provoca morte de milhares de peixes em Monteiro

O fato ocorreu após a abertura das comportas da barragem na última sexta-feira (03), para receber as águas da Transposição do Rio São Francisco que deveriam ter chegado no município no último domingo (05)

Por Da Redação




Milhares de peixes amanheceram boiando, na manhã desta segunda-feira (06),
nas águas da barragem São José, em Monteiro. (Foto: Portal Cariri Ligado)

Milhares de peixes amanheceram boiando, na manhã desta segunda-feira (06), nas águas da Barragem São José, em Monteiro. O fato ocorreu após a abertura das comportas da barragem na última sexta-feira (03), para receber as águas da Transposição do Rio São Francisco que deveriam ter chegado no município no último domingo (05).

A Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) abriu as comportas da barragem durante visita do governador Ricardo Coutinho (PSB) para receber as águas, mas com o atraso provocado pelo vazamento em um reservatório da Transposição em Sertânia, no Pernambuco, os peixes acabaram morrendo sem oxigênio.

De acordo com informações do Portal TV Cariri, o objetivo de abrir as comportas foi para limpar o reservatório, mas em poucas horas a barragem ficou completamente vazia e um grande lamaçal foi provocado. Os moradores da região relatam que um mal cheiro está instalado no local.