quarta-feira, 12 de julho de 2017

Técnicos do Instituto Chico Mendes avaliam que área da Serra de Teixeira está apta para criação de parque

quarta-feira, 12 de julho de 2017 - 17:29
Técnicos da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Governo Federal ligado ao Ministério do Meio Ambiente, estão realizando visita técnica na Serra de Teixeira para avaliar as condições físicas para a criação do Parque Nacional da Serra de Teixeira, que engloba mais de 10 municípios paraibanos com predominância do Bioma Caatinga. Numa primeira avaliação, eles consideraram apta a área para criação do parque.

Por meio de um sobrevoo de avião, os ambientalistas puderam fazer um reconhecimento de toda a área que engloba a Serra de Teixeira. De acordo com Aldilzio Lima, coordenador substituto da coordenação de criação de unidades de conservação do ICMBIo, fez um breve relato do que foi constatado na visita técnica até o momento, destacando que foi observado que há uma grande área conservada apta para a criação de unidade de conservação federal. “Já aqui em terra, com a visita de campo, constatamos que a área também é propícia para a prática do turismo ecológico. Nós também conversamos com alguns moradores da área e eles apresentaram interesse na preservação da Serra de Teixeira”, relatou.

O secretário executivo de Meio Ambiente, Fabiano Lucena, que também integra a equipe que está no local, ressalta a importância da criação do parque para a Paraíba e para o Brasil. “Será um Parque de grande importância para o nosso Estado. Entendemos a importância de protegermos o bioma da caatinga e percebemos o potencial da área para o desenvolvimento do turismo sustentável”, observou.

Nesta quarta-feira (12), a equipe realizou uma reunião no Casarão do Jabre com os prefeitos da região e o fórum permanente Salve o Pico do Jabre. Nesta quinta-feira (13), haverá visitas às Serras do Melado (Cajazeirinhas) e Santa Catarina (São José de Lagoa Tapada).  As atividades se encerram na sexta-feira (14), com uma reunião interna de avaliação e planejamento das etapas futuras. Posteriormente, o ICMBio vai elaborar uma consulta pública  para que a população se manifeste apoiando ou não a existência do parque e também para escolher um nome para o local.

A Serra de Teixeira possui uma grande riqueza da fauna e da flora, além das nascentes existentes no local, em torno de 70, é possível encontrar na serra animais como veados, macaco-prego, onça puma, e novas espécies de lagartos e borboletas.

Fonte


sábado, 8 de julho de 2017

Entidades cobram participação na revisão do Plano Diretor de João Pessoa

07/07/2017 14h44

Portaria editada pela prefeitura é formada apenas por servidores do munícípio

Angélica Nunes

Um grupo composto por mais de 30 organizações da sociedade civil entregou nesta quinta-feira (6) uma carta ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), para cobrar a participação de membros do Fórum do Plano Diretor Participativo e da Câmara Municipal da capital nas discussões  do novo plano diretor da cidade. No documento, eles questionam a Portaria nº 799/2017, da Prefeitura de João Pessoa, que criou uma comissão para revisar o Plano Diretor do município, formada apenas por servidores da Secretaria de Planejamento do município.
 
O documento é assinado por mais de 30 organizações, incluindo movimentos sociais, entidades de classe, sindicatos, centros comunitários, instituições de ensino, redes, coletivos e organizações não-governamentais, além do vereador Tibério Limeira (PSB) que formou o Fórum Plano Diretor Participativo, em abril deste ano, através de uma articulação com o departamento paraibano do Instituto de Arquitetos do Brasil. “Iniciamos esse debate com uma sessão especial na Câmara Municipal de João Pessoa e hoje o Fórum se estabelece como um espaço plural e autônomo de convergência de organismos representativos para discutir a cidade que queremos”, destacou. 

Minha Jampa
O movimento recebeu também a adesão do grupo Minha Jampa, que iniciou campanha 'Entre 4 Paredes' para cobrar a participação da sociedade civil no debate da revisão do Plano Diretor de João Pessoa. Na página da organização, o grupo convoca a sociedade para assinar uma petição que deverá ser entregue no dia 4 de agosto ao prefeito.  

Resposta da prefeitura
A secretária de Planejamento do município, Daniella Bandeira, negou que esteja havendo a revisão sem a participação da sociedade. "Informação incorreta. O que existe na Seplan eh uma comissão que está estudando para depois propor (ou nao) algumas alterações no Código de Obras e/ou no Código de Postura do Município. As alterações que, por ventura, forem propostas serão analisadas pelo CDU. Se aprovadas, faremos audiência pública. Ou seja, a informação dada pelo vereador está incorreta. A gestão do prefeito Luciano Cartaxo tem como preceito fundamental o diálogo com a sociedade e seus representantes", assegurou.

Confira a carta na íntegra:
CARTA AO PREFEITO LUCIANO CARTAXO
Por um processo participativo de revisão do Plano Diretor de João Pessoa
Prefeito,

Em 2018, a Prefeitura Municipal de João Pessoa deverá realizar o processo de revisão do Plano Diretor deste município. Para tanto, a referida edilidade publicou a Portaria nº 799/2017, delegando a 10 (dez) técnicos esta missão. Diante disto, solicitamos a Vossa Excelência os bons préstimos de republicar o referido documento, fazendo constar como partícipes deste processo:
a) Representantes do Fórum Plano Diretor Participativo;
b) Representantes da Câmara Municipal de João Pessoa;
Tal solicitação decorre daquilo que estabelece o §1º, do artigo 3º, da Resolução nº 25/2005, emitida pelo Conselho das Cidades:
“A coordenação do processo participativo de elaboração do Plano Diretor deve ser compartilhada, por meio da efetiva participação de poder público e da sociedade civil, em todas as etapas do processo, desde a elaboração até a definição dos mecanismos para a tomada de decisões.”
Ademais, o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001), em seu § 4º, do artigo 40, indica que tanto no processo de elaboração do Plano Diretor, quanto na fiscalização de sua implementação, o Poder Executivo deverá garantir:
I - a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade;
II - a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos;
III - o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos.

O Fórum Plano Diretor Participativo é constituído por mais de 30 entidades representativas da sociedade civil – tais como entidades de classe, sindicatos, centros comunitários, fundações, instituições de ensino, redes, coletivos, associações e organizações não-governamentais, cujo objetivo é a construção coletiva de uma metodologia efetivamente participativa de revisão do Plano Diretor de João Pessoa.

Diante do exposto, ratificamos o interesse em contribuir neste processo, ao passo em que aguardamos de Vossa Excelência encaminhamento favorável no sentido de atender ao pleito, bem como indicar os representantes desta edilidade a compor conosco o Fórum Plano Diretor Participativo.
João Pessoa, 06 de julho de 2017.
Assinam este documento (em ordem alfabética):
1. Articulação da Juventude Salesiana (AJS/PB)
2. Associação Atlética de Pessoas Com Deficiência (AAPD/PB)
3. Associação dos Geógrafos Brasileiros - Sessão João Pessoa (AGB/JP)
4. Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (APAN/PB)
5. Bike Anjo
6. Centro Comunitário Desportivo e Cultural dos Funcionários II
7. Centro Comunitário do José Américo
8. Centro Cultural Alquimista
9. Cidade Bike
10. Coletivo Discente de Arquitetura e Urbanismo do IESP
11. Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB)
12. Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPB
13. Departamento de Arquitetura e Urbanismo do IESP
14. Diretório Acadêmico de Arquitetura e Urbanismo da UNIPÊ
15. Fórum Estadual de Reforma Urbana da Paraíba
16. Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves
17. Instituto Brasileiro de Educação Continuada (INBEC/PB)
18. Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento da Paraíba
19. Instituto Soma Brasil
20. Laboratório de Estudos Urbanos da UFPB (LAURB/UFPB)
21. Mandato do Vereador Tibério Limeira
22. Minha Jampa
23. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB/PB)
24. Movimento de Moradia Ação e Luta Comunitária (MALC/PB)
25. Movimento de Moradia Mãos Dadas (MMMD)
26. Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM/PB)
27. Observatório das Metrópoles – Núcleo Paraíba
28. Sindicato dos Arquitetos da Paraíba (SINDARQ/PB)
29. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (SINTRICON/JP)
30. Skate Cristo
31. União Nacional Por Moradia Popular (UNMP/PB)

 Fonte

sexta-feira, 7 de julho de 2017

CLÃ CUNHA LIMA NA MIRA: Empresa de filho de Cássio é multada por poluição ambiental

Publicado por: Amara Alcântara em 07/07/2017 às 05:15
  


A empresa Interblock Artefato de Cimento S/A, que tem como um dos sócios Diogo Oliveira Cunha Lima, filho do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), foi multada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), por funcionar “estabelecimento potencialmente poluidor, sem o devido licenciamento”.

A empresa de Diego Cunha Lima foi multada, pela Sudema, na última quarta-feira (5), e terá 20 dias para corrigir as irregularidades encontradas ou recorrer. Interblock Artefato de Cimento fica situada em Alhandra e está ativa desde oito de abril de 2010, é uma indústria de artefatos de cimento e fornece pré-fabricados como pisos intertravados, meio-fio e blocos estruturais e de vedação.


Empresa de filho de Cássio é multada por poluição ambiental
Empresa de filho de Cássio é multada por poluição ambiental

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