terça-feira, 20 de junho de 2017

Idosa consegue manter papagaio com o qual convive há 17 anos

DECISÃO
19/06/2017 13:47
 
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que assegurou a uma idosa o direito de continuar na posse de um papagaio com o qual convive há 17 anos.

A decisão do TRF5 foi contestada no STJ pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sob a alegação de que os animais silvestres mantidos em cativeiro irregular devem ser apreendidos para serem liberados em seu habitat ou entregues a jardins zoológicos.

De acordo com Og Fernandes, no entanto, o tribunal de segunda instância constatou que o papagaio está totalmente adaptado ao ambiente doméstico e não há indícios de maus-tratos, razão pela qual concluiu que não seria razoável retirá-lo de sua dona após tanto tempo. Eventual mudança desse entendimento, como pretendia o Ibama, exigiria reexame de provas, o que não é admitido em recurso especial.

Outros casos
Segundo o relator, o STJ já julgou casos similares, de aves criadas por longo período em ambiente doméstico, sem qualquer indício de maus-tratos ou risco de extinção, e decidiu pela aplicação do princípio da razoabilidade para não permitir a apreensão.

“Extrai-se da leitura do acórdão combatido que o tema referente à legalidade da posse do animal teve amparo no princípio da razoabilidade, considerando-se as peculiaridades do caso concreto”, observou o ministro ao não conhecer do recurso do Ibama.

Leozinho
Dona Izaura, de 77 anos de idade, moradora de Cajazeiras, interior da Paraíba, cria há 17 anos um papagaio chamado Leozinho. Depois de uma denúncia anônima, em novembro de 2010, um fiscal do Ibama esteve em sua casa e lavrou o auto de infração.

Ela teve uma crise de pressão alta, e o fiscal disse que voltaria em 15 dias para apreender Leozinho. Dona Izaura entrou na Justiça com um pedido de tutela antecipada para evitar a apreensão do papagaio, a qual foi concedida pelo juiz.

O Ibama recorreu da decisão, alegando que a proteção da fauna brasileira é exigência da Constituição Federal e que o poder público deve adotar medidas para coibir o tráfico de animais silvestres.

Como foi comprovado que o papagaio, em todos esses anos, já adquiriu hábitos de animal de estimação, está plenamente adaptado ao ambiente doméstico e não sofreu maus-tratos nem pertence a espécie ameaçada de extinção, o TRF5 confirmou que dona Izaura poderia mantê-lo.

O Ibama então entrou com o recurso especial no STJ, alegando ofensa à lei federal, mas o próprio Ministério Público Federal opinou pelo não conhecimento do apelo.

Leia a decisão

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): REsp 1389418


 

domingo, 14 de maio de 2017

Donos de imóveis privatizam e cercam praias na Paraíba

14 maio, 2017 - 16:00 
 
 

Sejam bem-vindos à Praia do Poço, no litoral paraibano, mas não fiquem muito à vontade, não, porque a área já foi ‘loteada’.


Proprietários de imóveis localizados na orla marítima de Cabedelo ‘privatizam’ a área pública, colocando cercas e outros obstáculos. Na maré alta, não se consegue andar na faixa de areia, porque ela foi ocupada por pedras, restos de construções e outros entulhos.

O superintendente do Patrimônio da União (SPU), José Clidevaldo Sampaio Alves, explicou que a ocupação da faixa marítima de Cabedelo é alvo de um inquérito civil do Ministério Público Federal, que já resultou em algumas intervenções.

“Muitos proprietários já foram notificados por irregularidades, como avanço de área. Alguns já recuaram, outros recorreram da decisão. É um processo demorado”, admitiu.


Alves explicou que esse processo para regularização de áreas da União já dura mais de seis anos. No momento da entrevista, ele não soube informar se todas as praias do municípios estavam contempladas no inquérito, mas garantiu que, independente dessa condição, a SPU recebe denúncias de todas as áreas e age dentro das suas possibilidades.

“Temos seis fiscais, que são também engenheiros, e têm outras atribuições. É muito pouco para a demanda”, disse. Ele explicou que a SPU acolhe denúncias na sua sede, na Capital, mas é preciso que o denunciante apresente fotos impressas do local denunciado e formalize a denúncia. O telefone da SPU é 3216-4540.

Mutirão de limpeza
Sobre o problema dos entulhos e lixo nas praias, a secretária de Infraestrutura de Cabedelo, Erika Gusmão, disse que será iniciado agora em junho um ‘mutirão da limpeza’. Ela adiantou, também, que a Prefeitura está estudando colocar lixeiras em locais estratégicos, mas destacou a importância da educação para preservar o meio ambiente.

“Vamos entrar em todos os bairros com o apoio de outras secretarias e tentar não só limpar, como também fazer um trabalho educativo com as pessoas. As pessoas insistem em jogar todo tipo de lixo no chão. Fazemos limpeza nas galerias de água pluviais que deságuam no mar e, em Camboinha, até colchão já tiramos de dentro”, contou.

Andréa Batista, jornalista, produtora de conteúdo freelancer 

Fonte



sexta-feira, 12 de maio de 2017

Crea pede intervenção do MPPB e MPT em obras de triplicação da BR-230

Paraíba / 12.05.2017 - 12:39:15



Uma representação feita pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB), nesta sexta-feira (12), ao Ministério Público do Estado da Paraíba solicitou a intervenção da instituição para garantir a segurança da população que mora em João Pessoa e Cabedelo e de quem trafega pela BR-230, no trecho que vai passar por obras de triplicação.
 
De acordo com o assessor institucional do Crea-PB, Corjesu Paiva dos Santos, as obras iniciadas no trecho da rodovia federal que vai de Cabedelo às Três Lagoas, em João Pessoa, apresentam vários problemas de segurança.
Segundo ele, equipamentos e máquinas estão trabalhando muito próximo à linha de alta tensão. Além disso, obras de escavações também estão comprometendo a estabilidade dos postes, que podem cair na rodovia. “A situação é de risco iminente de acidentes que podem causar grandes transtornos à população e inclusive mortes”, alertou.
A representação foi comunicada ao 2° subprocurador-geral de Justiça, Valberto Lira, e será encaminhada à Promotoria de Justiça de Cabedelo e também ao Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba ainda hoje. O objetivo é que MP estadual e federal marquem uma reunião conjunta com o Dnit, com a empresa construtora responsável pela execução das obras e com a Energisa para tratar do assunto.
O engenheiro também informou que o Crea-PB vai solicitar ao MPT que seja adotada medida para interditar as obras até que estejam asseguradas as condições  de segurança para os trabalhadores e para quem trafega pela região e mora na área.

sábado, 6 de maio de 2017

SONHOS SOTERRADOS: perigo e miséria que brotam do subsolo no Sertão da PB

06 de maio de 2017 

 

SONHOS SOTERRADOS: perigo e miséria que brotam do subsolo no Sertão da PBO mundo se comoveu em 2010 com o resgate dramático e épico dos 33 mineiros chilenos das profundezas de uma mina de cobre, no Chile, depois de 70 dias de tensão e incerteza. Quatro anos depois, 160 operários morreram soterrados e pelo menos 400 ficaram retidos por vários dias no subsolo, na província de Manisa, na Turquia, após a explosão de uma mina de carvão.

Essas duas tragédias de proporções mundiais e que chocaram o planeta retratam uma realidade dura de centenas de paraibanos que também ganham a vida embaixo da terra, retirando o caulim, minério usado para a fabricação de artigos de porcelana. Descumprimento da legislação, escravidão e condições precárias de trabalho fazem parte da rotina dos mineiros que vivem dessa atividade de risco.

Sem gozar de direitos básicos assegurados pela Constituição Federal, como férias, 13º salário e outros benefícios, os trabalhadores travam uma verdadeira batalha entre a vida e morte para tirar das entranhas da terra o sustento da família, nas minas de caulim escavadas no Junco do Seridó, Sertão da Paraíba, a pouco mais de 265 quilômetros da capital, João Pessoa. O setor de mineração no município emprega na informalidade cerca de 40% da mão de obra local, segundo a Cooperativa dos Garimpeiros do Seridó (Cooperjunco). 





Embaixo da terra, sem luz nem equipamentos de segurança, os trabalhadores suam para escavar a rocha dura e retirar o caulim em condições desumanas. A jornada de quase 10 horas ininterruptas começa cedo e muitas vezes termina de forma trágica. Os acidentes nas banquetas são constantes e já ceifaram a vida de dezenas de mineiros.

Os heróis da banqueta, também chamados de “homens tatu”, não temem o perigo e se arriscam nas madrugadas.

Muitos já perderam sonhos, se acomodaram no tempo, se conformaram com a realidade e não pretendem deixar a atividade, visto que em Junco do Seridó praticamente não existem oportunidades de emprego. O caulim é a única fonte de renda. “Aqui não existe trabalho. Só dependemos da extração do caulim”, diz um mineiro.

Em torno da banqueta, nome que se dá ao lugar onde um buraco é cavado e instala-se os equipamentos para a extração do minério, os mineiros mostram resistência física e coragem para enfrentar o perigo.

Edson, Fagner e Adelson já trabalham juntos há 10 anos e sabem que a disputa entre as banquetas de caulim é uma atividade de alto risco. A rotina deles é árdua e arriscada. Todos os dias acordam de madrugada, se reúnem em casa, pegam as ferramentas de trabalho e seguem para as banquetas. O caminho das minas da cidade até a área de exploração do minério é feito por estradinhas de terra cobertas por pó branco, que cai durante o transporte do produto pelas carretas. No trajeto é possível avistar várias banquetas espalhadas pelos morros na Zona Rural de Junco do Seridó, muitas delas desativadas e escondendo histórias de sofrimento e morte. Ao chegar na banqueta, dois deles descem para escavar e encher os baldes no subsolo. O terceiro puxa o material por um carretel de cordas improvisado, sustentado por uma frágil estrutura de madeiras, borracha e pregos. O equipamento artesanal é operado por Adelson e a segurança dos dois mineiros que trabalham no subsolo depende dos braços dele. 




De acordo com dados de órgãos que atuam na fiscalização de minério, existem cerca de 300 minas que desenvolvem atividades de extração de minério no município de Junco do Seridó. Os garimpeiros que sobrevivem da extração de minério trabalham até 10 horas diárias para ganhar uma quantia de R$ 30 por dia por um trabalho árduo e de risco à vida.

O ambiente em que os garimpeiros trabalham em Junco do Seridó é perigoso e insalubre. Edson, Fagner e Adelson retiram em média 120 tambores de caulim por dia da banqueta, cada um pesando 80 quilos. A maior produção é feita ainda de madrugada. A carrada de caulim contém, em média, 10 mil quilos do minério e é vendida pelos garimpeiros por valores entre R$ 100 e R$ 200, dependendo do tamanho da malha utilizada. Com a atividade em crise, eles são obrigados a vender o produto com o preço bem abaixo do mercado, não chegando a tirar um salário mínimo por mês. “Continuamos arriscando nossas vidas debaixo do chão, sem nenhum direito trabalhista, nos sujeitando a ganhar no máximo R$ 900 por mês, R$ 130 por cada carrada de 10 toneladas”, desabafa um dos mineiros.

O minério retirado da mina é despejado nas caçambas que o levam até os as empresas de beneficiamento, onde o caulim é decantado e processado antes de exportado.

A busca do precioso minério custa muito suor, esforço, dor e lágrimas de famílias que perderam seus entes queridos. O trabalho pesado, realizado em uma profundidade de 17 até 50 metros, é a única fonte de sustento dos minerados. O mais grave é que em pleno ano de 2017 muitas das minas continuam operando na clandestinidade. E com a chegada das chuvas aumenta ainda mais o risco de desabamentos.

O caulim, extraído de debaixo do chão, é o ouro branco que vale mais do que o próprio homem. Embaixo da terra não existe limite entre a vida e a morte. Abaixo da aridez, em uma terra considerada pobre, que não serve para plantar, a riqueza está escondida. Carlos de Oliveira, minerador há 10 anos, confessa que quando desce para o precipício nunca sabe se voltará a ver a luz do sol brilhar de novo. Todos os dias ele trava uma luta pela sobrevivência.

Trabalho na área interditada
Combater o trabalho clandestino tem sido um desafio dos órgãos responsáveis pela fiscalização na Paraíba e uma luta da Cooperativa dos Mineradores. A fiscalização existe, mas não tem sido suficiente para evitar que os mineiros continuem escavando os túneis de forma ilegal. Em 2015, acatando denúncia da Cooperativa dos Garimpeiros do Seridó (Cooperjunco), sobre a exploração ilegal do minério, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), interditou uma área de cerca de 700 hectares no município de Junco do Seridó. Pelo menos 30 minas foram desativadas na operação.

Segundo um garimpeiro, só na região do Junco do Seridó, quando não havia fiscalização ou qualquer impedimento para extração de caulim, aproximadamente 250 homens trabalhavam embaixo da terra, nos túneis escavados manualmente com picaretas e outras ferramentas artesanais, muitas vezes à luz de velas e sem qualquer equipamento de segurança.

Apesar das mais de 50 mortes causadas pelos desmoronamentos das banquetas de caulim e da proibição de explorar o minério sem autorização do DNPM e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), somente no município do Junco do Seridó mais de 70 garimpeiros ainda arriscam suas vidas debaixo do solo, trabalhando clandestinamente.

“É tudo como era antes, mas muitos garimpeiros foram embora e os que restaram trabalham escondidos”, conta um garimpeiro. O atual diretor da Cooperativa dos Garimpeiros do Seridó, José Ivanildo da Silva, o Dila, contou ao PB Agora que depois da interdição as atividades ilegais foram interrompidas. Ele disse que desconhece a existência de minas funcionando clandestinamente. “Nossa luta é para legalizar toda a atividade em Junco”, disse Dila. Hoje, segundo ele, cerca de 180 mineradores cooperados trabalham junto com as instituições públicas em busca da legalização desse trabalho.

Denunciar a irregularidade também é um trabalho de risco. Em 2015 a ex-presidente do sindicato, Maria Aparecida Batista, chegou a ser ameaçada de morte por causa do trabalho realizado no combate à exploração clandestina dos minérios na região. Apesar da atual gestão da cooperativa desconhecer a existência de minas clandestinas, estima-se que existam no local pelo menos 30 minas irregulares com jornadas de trabalho de 10 horas para ganhar R$ 30 por um dia inteiro de trabalho.

“Quase não tem fiscalização, mas temos que fingir que não existe extração desse tipo na cidade para não atrair a atenção”, conta um garimpeiro, acrescentando que “a gente quase passa fome, porque só vem gente para cobrar imposto, ninguém preocupado com garimpeiro que morre e viúva com menino que fica desamparada”.

Luta para legalizar a área e capacitar os heróis da banqueta do Caulim e o alerta do Ministério Público
Legalizar a área em que ocorre a exploração do minério é apenas um dos desafios da Cooperativa. Os mineiros precisam de capacitação para se proteger do perigo. Substituir as técnicas rudimentares de extração por máquinas modernas poderia ser o caminho para evitar mais mortes e pôr fim no trabalho escravo. A capacitação é a saída para aumentar a produção e evitar riscos à saúde, como a silicose e acidentes com queda de barreiras.

As agências governamentais, que deveriam fomentar essas iniciativas, possuem amarras burocráticas que dificultam o acesso ao dinheiro pela população mais necessitada. No ano passado, o Sindicato chegou a denunciar que havia sim exploração do homem sobre o homem, onde muitos conseguiam o sustento de suas famílias arriscando diariamente suas vidas em grandes profundidades para extrair o caulim. “Muitos, inclusive, preferem trabalhar de forma clandestina na produção, por conta própria, porque ganham mais um pouco, do que fichados em algum decantamento recebendo apenas o salário mínimo”, lamenta um minerador que pediu para não ser identificado.

O Ministério Público do Trabalho alertou para o risco que correm os heróis das banquetas que ganham a vida na extração do caulim. Em entrevista exclusiva ao PB Agora, a procuradora do Trabalho, Marcela Asfora, confirmou que os acidentes nas minas são constantes. Ela contou que o MPT atua em duas vertentes, sendo que a primeira, no âmbito de inquéritos civis, são procedimentos investigativos, por meio dos quais se busca identificar os reais empregadores dos mineradores para exigir o cumprimento da legislação trabalhista, em especial no que refere-se às normas de saúde e segurança.

Marcela destaca que o Ministério Público também tem atuado por meio de procedimentos promocionais, que são as iniciativas através dos quais o procurador do Trabalho atua como agente de transformação social. Esse trabalho é realizado em uma ação conjunta com outros órgãos que desempenham funções vinculadas à área da mineração, saúde e segurança do trabalhador, como o DNPM, a Receita Estadual e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) para tentar diminuir com os acidentes.

A procuradora conta que geralmente as pessoas que trabalham na exploração de minérios na Paraíba são trabalhadores informais, submetidos a vários riscos e a situações precárias. Além da falta de segurança, muitos mineradores trabalham de forma clandestina. As condições de trabalho nas minas de caulim, segundo ela, são preocupantes pela forma rudimentar como a exploração é realizada. “As condições de trabalho nas minas de caulim são precárias. A clandestinidade contribui para a manutenção do ciclo de insegurança nas minas, pois desencoraja a busca pela modernização e pela profissionalização da forma de extração”, revela a procuradora.

Marcela Asfora destaca ainda que o Ministério do Trabalho tem realizado fiscalizações nas áreas de extração e beneficiamento de caulim, contudo a grande dificuldade na formalização dos vínculos trabalhistas reside na resistência dos mineradores em romper com a cultura local, tendo em vista que há décadas o trabalho é realizado de maneira informal. Tudo isso aliada à intenção de alguns mineradores não firmarem contratos de trabalho ante a impossibilidade de, como mineradores, conseguirem os benefícios previdenciários destinados aos trabalhadores rurais.

Marcela ressalta que o Ministério Público não possui dados sobre o número de mineradores na área de Junco, em razão da fluidez das pessoas que trabalham na mineração. “Aliada à dificuldade de conseguir dados referentes aos mineradores, quer em razão da clandestinidade ou do receio de testemunhas ouvidas pelo MPT em prestar informações – temendo fiscalizações e a consequente proibição de continuar o desenvolvimento da atividade, ante a total irregularidade e ilegalidade no desempenho da mineração”, observa.

O trabalho realizado por operários de forma irregular em mineradoras da Paraíba fez com que apenas este ano fossem encaminhados cerca de 30 procedimentos ao Ministério Público Federal pedindo a apuração de acidentes e formas precárias de exploração do trabalho.

Superintendente do DNPM admite que órgãos federais não tem fiscais suficientes
A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ligado ao Ministério de Minas e Energia, garante que o órgão tem procurado discutir as condições de trabalho de mineradores do Seridó paraibano. De acordo com o superintendente Eduardo Sérgio Colaço, o órgão tem analisado laudos sobre o último acidente.

Em entrevista exclusiva ao PB Agora, ele reconheceu que a extração mineral ainda é uma atividade de risco, mas os órgãos federais não dispõem de fiscais suficientes para atender a demanda. A extração de caulim e quartzito constitui uma das principais atividades financeiras do Município de Junco do Seridó, onde aconteceram quatro das cinco mortes deste ano.

Eduardo Sérgio confirma que o órgão recebe relatos dos garimpeiros de que as empresas que os contratam não fornecem qualquer tipo de maquinário ou proteção individual para que eles trabalhem com segurança. Segundo ele, em várias minas também não há registros de acompanhamento de profissionais especializados na atividade, como engenheiro de minas, geólogo e técnico em mineração, o que aumenta o risco de acidentes e mortes. O superintendente estadual do Departamento Nacional de Produção Mineral enfatiza que é comum encontrar irregularidades na exploração de minérios, principalmente na região do Seridó, e o órgão está investindo em tecnologia já que são poucos os fiscais.

O trabalho realizado por operários de forma irregular em mineradoras fez com que apenas este ano fossem encaminhados 30 procedimentos ao Ministério Público Federal, pedindo a apuração de acidentes e formas precárias de exploração do trabalho.

Ao pó voltarás



A frase bíblica, “ao pós voltarás” se aplica bem na vida de muitos garimpeiros de Junco. Os acidentes nas minas são constantes. A área conhecida pelo alto número de minas de garimpo que não oferecem nenhuma estrutura de segurança para seus trabalhadores.

As valas abertas a céu aberto numa área de 700 hectares, encurta a distância entre o dia e a noite e podem se transformar em passagens para a morte. Em cinco ano, mais de 50 mineradores já morreram soterrados nas minas de Junco, segundo dados da Cooperativa dos Mineradores.

O garimpeiro Luis Carlo Leite de 27 anos, conhecido na região por 'Tôta', filho de Luis Rufino da Comunidade da Serra de Santana, foi uma vítima das baquetas do caulim. Ele morreu soterrado, em decorrência de um deslizamento de uma encosta na Serra de Santana.

Os acidentes fatais destroem famílias e sepultam sonhos

Cinco anos após a tragédia que resultado na perda do filho de 27 anos, a viúva Geraldina fez um apelo dramático ao programa da Rede Record, para que as autoridades aumentassem a fiscalização nas minas de Junco, contendo assim, a onda da morte na extração do minério.

Com uma foto do filho na mão, e visivelmente com olhar de tristeza, ela recorda de Luiz Carlos, que morreu na escuridão de uma das minas de caulim da região. “Ele era aproximado pelas aquelas malditas banquetas que levou a vida dele embora” lamentou. Dona Geraldina conta que o filho trabalhou 10 anos nas banquetas, e ganhava a vida trabalhando embaixo da terra. Ganhava R$ 400 por mês, fundamentais para sustentar a família.

A dor de dona Geraldinha é a mesma de Maria e seu Inácio que mora na localidade batizada de Várzea Carneira, na divisa entre Rio Grande do Norte e Paraíba. Eles também conviveram com a tragédia e perderam o filho na extração de minério. O casal de aposentados não esquece o dia em que o filho Vilanir de 24 anos, mais conhecido como “Vila” sofreu o acidente.

“Foi a dor maior que eu já sofri na minha vida, quando eu recebi essa notícia” lamentou dona Maria com rosto sofrido, e lágrimas nos olhos,

Assim como ela, muitas Marias sofrem a perda dos filhos na extração do caulim, um trabalho degradante que destroem vidas e sepulta sonhos.

Os acidentes estão cada vez mais preocupando os operários, que trabalham todos os dias com o mínimo de segurança, em espaços sem condições favoráveis para o desenvolvimento do trabalho, que merece tanto cuidado e atenção.

O sindicato dos mineradores confirma que a precariedade no trabalho de mineração na comunidade de Várzea de Carneira, na cidade de Junco do Seridó, no Sertão da Paraíba, tem ceifado muitas vítimas.

Faltam fiscais para combater o trabalho clandestino
A sombra da escuridão das banquetas, os garimpeiros se arriscam.  O esforço do Ministério do Trabalho é no sentido de acabar de vez com o trabalho clandestino nas minas de caulim de Junco do Seridó. Só que o órgão não dispõe de estrutura nem fiscais suficientes para manter uma fiscalização mais arrojada e intensa. Com isso, os acidentes continuam se multiplicando na área ilegal e a fila da morte crescendo.

A participação do Departamento Nacional de Produção Mineral também é fundamental, uma vez que há concessões de lavras vencidas que devem ser legalizadas para possibilitar o acesso pleno dos trabalhadores. Órgãos de defesa do meio ambiente, como o Ibama, são fundamentais na elaboração de um projeto. Escavar o subsolo ou alterar a superfície sem estudos mais aprofundados pode levar à degradação de um ecossistema ou à contaminação de lençóis freáticos.

O Departamento de Produção Mineral, em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o Sebrae e o Governo do Estado, tem um programa de regularização das mineradoras, oferecendo suporte técnico e acompanhamento profissional. Em Junco do Seridó ninguém quer falar sobre a exploração do caulim na região e as poucas pessoas que quebram o silêncio dizem que a extração do minério está proibida e que, a não ser algumas empresas particulares que não aceitam conceder entrevista, esse tipo de comercialização está paralisada. No entanto, não é esta a realidade presenciada por quem passa no município e avista pelo menos cinco empresas de beneficiamento do minério.

Segundo a Superintendência Estadual do Departamento Nacional de Produção Mineral, há mais de 3 mil processos ativos na Paraíba. Destes, pouco mais de 140 estão em fase de concessão de lavra, ou seja, são de fato minas com extração de minérios autorizada.


Severino Lopes S
PB Agora 

Foto: Antônio Ronaldo 
Ilustração: Júlio César

Fonte



Distribuição de 300 mudas nativas acontece neste sábado em praça de João Pessoa

Mudas são de saboneteiras, algodão da praia, ipê de jardim e ipê rosa.
 
As mudas serão distribuídas com a população (Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba)
As mudas serão distribuídas com a população (Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba)

A distribuição de 300 mudas de árvores nativas marca a programação deste sábado (6) na Praça Cristo Rei, no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa. As mudas, produzidas no Viveiro Municipal de Plantas Nativas, incluem saboneteiras, algodão da praia, ipê de jardim e ipê rosa. A ideia é que o morador possa também dispor de mudas para plantar nos quintais e jardins de suas casas. O evento, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), acontece das 9h às 12h. 
 
A distribuição de mudas de árvores nativas faz parte da política ambiental da da prefeitura de João Pessoa e pretende incentivar a revitalização de áreas verdes dos espaços públicos, como margens de rios e canteiros de ruas e praças. Segundo a Semam, as árvores contribuem para diminuir o calor e melhoram a umidade do ar. Ruas arborizadas podem ter uma diferença de até cinco graus de diferença nas temperaturas. Uma árvore com folhagem muito densa impede a incidência da luz solar em até 80%. Elas ainda reduzem a força da chuva, ajudando a evitar enchentes, preservam as margens dos rios e ainda nos dão frutos.

sexta-feira, 5 de maio de 2017

Litoral da Paraíba tem 13 trechos de praias impróprias ao banho neste fim de semana

Oito dos trechos impróprios de praias estão em João Pessoa; há trechos em Cabedelo e Pitimbu
 
 
Praia do Seixas, em João Pessoa (Foto: Aline Oliveira/G1 PB)
Praia do Seixas, em João Pessoa (Foto: Aline Oliveira/G1 PB)
 
Treze trechos de praias no litoral da Paraíba estão considerados impróprios para banho neste fim de semana, de acordo com relatório emitido pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) na sexta-feira (6). Oito dos trechos impróprios estão na capital. 
 
Em João Pessoa, os banhistas devem evitar toda a extensão das praias de Manaíra e Penha. Na praia do Cabo Branco, é recomendado evitar dois trechos: 100 m à direita e 100 m esquerda do final da Rua Áurea e da rotatória no final da Av. Cabo Branco. Na praia do Bessa I, é bom evitar o trecho que fica 100 metros à direita e 100 metros à esquerda do maceió. 

Ainda na capital, na Praia do Seixas é preciso evitar o banho 100 metros à esquerda do Rio do Cabelo. Na praia do Arraial, está impróprio para o banho o trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Rio Cuiá. Enquanto isso, na Praia do Jacarapé os banhistas devem evitar banho nas proximidades da desembocadura do Rio Jacarapé. 

Em Cabedelo, é recomendado evitar a praia do Jacaré, no trecho que fica à esquerda do Estuário do Rio Paraíba. 

No Município de Pitimbu, deve-se evitar o trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho, na praia do Maceió. Na Praia do Pitimbu, é bom evitar o trecho que fica nas proximidades do final da Rua da Paz. 

Na Praia do Guarita, os banhistas devem evitar entrar na água 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura da lagoa. Na Praia Ponta de Coqueiros, é bom evitar o banho nas proximidades da desembocadura das galerias de águas pluviais. Já na Praia de Acaú/Pontinha, evitar o banho no Rio Goiana. 

As demais 43 praias paraibanas estão liberadas para os banhistas, mas o órgão recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.
 
 
 
 

População denuncia despejo de esgoto no Mar dos Macacos, em Intermares

Vídeos postados ontem mostram o momento que as ondas do mar se misturam às águas poluídas


Praia do surfista em Intermares (Foto: Reprodução/panoramio)

O esgoto mais uma vez invadiu a praia de Intermares, em Cabedelo, e deixou o Mar dos Macacos poluída, depois que pescadores locais abriram, na tarde de quinta-feira (04), o maceió para dar passagem às águas contaminadas rumo à praia. A ação levou a população local a denunciar o problema por meio das redes sociais, reclamando da “fedentina” na praia e no mar, prejudicando os banhistas.  

O secretário de Meio Ambiente de Cabedelo, Walber Farias Marques, admitiu nesta sexta (05) que a água chega, de fato, com esgoto, e explicou que ao longo do rio Jaguaribe, às margens, existem comunidades que despejam o esgoto diretamente no rio, e o braço do rio que desagua entre Intermares e João Pessoa leva esse esgoto para o Maceió.

“De vez em quando o maceió abre, ou espontaneamente em função das chuvas, ou moradores e pescadores daquela comunidade ali, abrem, como foi feito ontem. Eles abrem para pescar”, afirmou o secretário.

No entanto, segundo ele, outro motivo que faz essas comunidades abrirem o maceió, também, é para que, com as chuvas, a água não retorne para as casas dos ribeirinhos que residem às margens do rio e sofrem com as inundações.

“Margeando o rio Jaguaribe, tanto do lado de João Pessoa como de Cabedelo, tem aproximadamente umas 300 casas em comunidades carentes, na beira do rio, lançando o esgoto diretamente no rio, e vai para dentro do maceió”, explicou o secretário.
Esse material fica sedimentado no fundo do maceió, que ao ser aberto, polui a praia com o esgoto que vem junto com a água e os sedimentos do rio.

De acordo com o secretário, o problema está sendo discutido pelas prefeituras de Cabedelo e João Pessoa, o Ministério Público Federal, Ibama e Sudema, e segundo ele, para solucionar a questão, as famílias teriam que ser transferidas para outras localidades. “É um problema social, econômico e ambiental. “A gente está tentando viabilizar uma área para transferir parte dessas comunidades para coibir esse lançamento de esgoto no rio”, disse.

Vídeos postados ontem mostram o momento que as ondas do mar se misturam às águas poluídas. Walber Farias informou que a última audiência com o MPF para tratar do assunto foi realizada no final do ano passado.

Fonte

sábado, 29 de abril de 2017

Esgoto continua poluindo as praias de Manaíra e Penha e trechos de outras quatro na Capital

De acordo com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente trechos de outras praias do litoral paraibano também estão impróprios ao banho

Por Da Redação




Poluição de esgoto podem provocar doenças de pele, alertam especialistas (Foto: Walla Santos)


Esgoto volta a poluir as Praias de Manaíra e da Penha. O alerta é da Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) que monitora semanalmente 56 praias do litoral paraibano, e recomenda que banhistas evitem o banho de  mar em toda a extensão.
 
De acordo com o órgão, os banhistas devem evitar do Bessa I, o trecho 100 metros à direita e 100 metros à esquerda do maceió. Na praia de Tambaú, a Sudema recomenda não tomar banho no trecho que fica 100 metros à esquerda e a direita da desembocadura da galeria pluvial, enquanto na praia do Arraial, está impróprio o trecho 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Cuiá. Já na praia de Jacarepé, deve-se evitar o banho nas proximidades da desembocadura do Rio Jacarapé.
 
No Município de Pitimbu, a praia do Maceió está imprópria para o banho no trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho Engenho Velho. Na praia de Acaú/Pontinha, é recomendado evitar o banho no Rio Goiana. Na praia de Pitimbu, é bom evitar o trecho que fica nas proximidades do final da Rua da Paz. Nas praias do Azul/Santa Rita e de Coqueiros, a Sudema classificou como impróprias os locais que ficam nas proximidades das desembocaduras das galerias de águas pluviais.
 
A autarquia ainda recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.
 
Nas demais 45 praias, segundo a Sudema, a qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória.
 


sexta-feira, 28 de abril de 2017

Residencial Alto da Serra, em Campina Grande, recebe mudas da caatinga

Plantio fez parte das comemorações dos 30 anos da TV Paraíba
Moradores puderam adquirir mudas da caatinga (Foto: Daniel Sousa/TV Paraíba)
Moradores puderam adquirir mudas da caatinga (Foto: Daniel Sousa/TV Paraíba)
Moradores puderam adquirir mudas da caatinga (Foto: Daniel Sousa/TV Paraíba)
 
Em breve, o Residencial Alto da Serra, no Bairro Cuités, poderá usufruir de um ar ainda mais puro. É que, nesta sexta-feira (28), uma das principais vias da comunidade, a Rua Josefa Alves da Silva, ganhou 80 novas árvores, que foram apadrinhadas pelos moradores. A ação em Campina Grande comemorou o Dia da Caatinga, o único bioma exclusivamente brasileiro que é marca do interior nordestino. 
No local, foi montada uma tenda para a distribuição de mudas. Cerca de 15 espécies estavam à disposição, como juá, ipê amarelo e mororó. Além das plantas, a população recebeu um manual de boas práticas para mantê-las saudáveis e em boas condições. 
“O Alto da Serra foi escolhido hoje porque temos uma área de preservação permanente aqui. Esse espaço precisa de alguns cuidados quanto à recuperação do bioma porque existem muitas espécies da caatinga e nosso compromisso é justamente recuperá-las”, disse a coordenadora do Meio Ambiente de Campina Grande, Denise Sena.
A iniciativa na Rainha da Borborema faz parte do programa ambiental em comemoração aos 30 anos das TVs Cabo Branco e Paraíba. Pela parceria firmada entre a Rede Paraíba de Comunicação e a prefeitura municipal, por meio do Projeto Minha Árvore, o município receberá 30 mil mudas, que restaurarão canteiros, praças e áreas degradadas.
“Essa é uma parceria fundamental para melhorar o nosso meio ambiente. A gente sabe que, nos dias de hoje, o ar puro é cada mais difícil devido a poluição que é jogada pelo homem. Essa ação tem como objetivo inverter esse papel. Através do plantio dessas árvores, a comunidade vai ter uma vida melhor no futuro”, falou o chefe de Redação da TV Paraíba e apresentador do JPB 2ª Edição, Carlos Siqueira.


Fonte


 

UFPB e Tecnológico Nacional do México assinam acordo de intercâmbio


Finalizando sua missão de trabalho no México, o professor Reinaldo Lucena assinou hoje, 28 de abril, como representante da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o último acordo de intercâmbio programado para sua estadia, com o Tecnológico Nacional do México (TecNM).

O convênio traz diversas oportunidades para pesquisadores docentes e técnicos, e também estudantes de graduação e pós-graduação, na renomada instituição. O TecNM tem origem em 1948 e possui atualmente 266 unidades distribuídas pelo país, sendo 126 Institutos Tecnológicos Federais, 134 Institutos Tecnológicos Descentralizados, quatro Centros Regionais de Otimização e Desenvolvimento de Equipe (CRODE), um Centro Interdisciplinar de Investigação e Docência em Educação Técnica (CIIDET) e um Centro Nacional de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (CENIDET). O TecNM atende mais de 521 mil estudantes de licenciatura e de pós-graduação em suas unidades.


A primeira reunião sobre o convênio aconteceu em 4 de abril, entre Lucena e a secretária-geral de extensão e vinculação de convênios da instituição, Ofélia Angulo Guerrero (foto ao lado).

A celebração do termo, ocorrida hoje na Cidade do México, foi realizada com o diretor geral da TecMN, Manuel Quintero Quintero. Participaram, ainda, o diretor de vinculação e extensão, Oscar Raziel Chagolla Aguilar; a diretora do Instituto Tecnológico de Tlalpan, Rocío Castro González; a secretária-geral Ofélia; e a doutoranda do Prodema/UFPB, Camilla Marques de Lucena, representando os alunos de pós-graduação da UFPB.


A missão
Reinaldo Lucena residiu no México por um ano para conclusão do pós-doutorado e regressou, como representante da UFPB, em 1° de abril deste ano, à convite daquele país, inicialmente para a assinatura de quatro convênios. Ao fim, foram fechados seis: com a Universidade de Guerrero, o Instituto Tecnológico Superior de San Miguel El Grande, a Universidad Autónoma Chapingo, a Universidad Nacional Autónoma de México, o Colegio de Postgraduados e o derradeiro com o Tecnológico Nacional do México.

Para o Reinaldo, “além do sentimento de ter cumprido integralmente o compromisso assumido com a UFPB e de ter honrado o apoio dado pela reitora Margareth Diniz, houve a emoção de retornar ao México e de ter sido tão bem recebido”. Ele comemora duplamente os acordos, que, de um lado, permitirão diferentes oportunidades aos acadêmicos mexicanos de estarem no Brasil; e que, de outro, abrirão portas para professores, técnicos e alunos da UFPB em excelentes universidades mexicanas. “Temos muito a aprender uns com os outros”, disse. “Sinto-me realizado em poder colaborar no fortalecimento do nosso processo de internacionalização e, assim, fazer algo concreto para o crescimento de nossa universidade”, expressou Lucena.

Durante sua permanência no México, em meio a uma série de contatos, o docente obteve, ainda, sinalização de instituições de ensino superior de mais dois países, agora da América do Sul, que têm interesse na parceria com a UFPB.

Reinaldo Lucena é coordenador do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema) da UFPB.
Fonte:  ACS | Rita Ferreira

quarta-feira, 26 de abril de 2017

UFPB formaliza parceria com o Colegio de Postgraduados

qua, 26/04/2017 - 21:59


A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) formalizou acordo de intercâmbio com o Colegio de Postgraduados (Colpos), instituição de ensino superior mexicana, com a qual já mantinha relação de parceria. O docente Olivério Hernandez Romero, do Colpos, ministrou curso na UFPB em março, oportunidade em que a cooperação começou a ser tratada, junto à reitoria, por intermédio do professor Reinaldo Lucena, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema/UFPB).


O acordo firmado hoje, 26 de abril, em Texcoco (México), é voltado a estudantes de pós-graduação, professores e técnico-administrativos das ciências agrárias e ambientais das duas instituições. A assinatura do documento ocorreu no campus-sede de Montecillos, tendo como representantes o professor Lucena e o diretor Francisco Escobar Vega (foto ao lado). Colpos possui sete campi e é vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural, Pesca e Alimentação do México (Sagarpa, em espanhol).

Em seguida, Reinaldo Lucena, acompanhado pelo professor Olivério Hernandez, reuniu-se com a editora-chefe da Revista Mexicana de Ciências Agrícolas, Dora María Sangerman Jarquí, para discutir avanços da ciência e os desafios de conduzir uma revista científica.


Finalizada a agenda na região, o representante da UFPB seguiu viagem para a Cidade do México, onde assina, amanhã (27), com o Tecnológico Nacional do México.












Fonte:  ACS | Rita Ferreira

terça-feira, 25 de abril de 2017

Plantio e distribuição de mudas marcam o Dia da Caatinga em Campina Grande

Comemoração será nesta sexta-feira, às 9h, no Residencial Alto da Serra

Convênio com Universidad Nacional Autónoma de México beneficiará pós-graduandos e professores


Em meio à programação de trabalho no México, o professor Reinaldo Lucena obteve mais um importante resultado para a agenda de internacionalização da UFPB.

Nesta segunda-feira, 24 de abril, o docente reuniu-se, em Morelia, no Estado de Michoacán, com Alejandro Casas, diretor do Instituto de Investigação em Ecologia e Sustentabilidade (IIES) da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), para tratar de convênio específico para pós-graduandos e professores.

O contato com a instituição se deu por iniciativa de Lucena, que realizou pós-doutorado na localidade de Morelia. A documentação do novo acordo está em trâmite e será enviada ao Brasil posteriormente.

Reinaldo Lucena é coordenador do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema) e está em missão no México, representando a UFPB, à convite daquele país, para assinatura de convênios de intercâmbio com instituições de ensino superior.
 
Fonte: ACS | Rita Ferreira
 
 
 

segunda-feira, 24 de abril de 2017

UFPB convida comunidade universitária para discutir Política Ambiental

A Prefeitura Universitária (PU) vai realizar no dia 5 de maio, às 9h, no Auditório do Bloco Multimídia do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba (CT/UFPB), Campus de João Pessoa, audiência pública para a formulação da Política Ambiental da instituição. A Comissão de Gestão Ambiental está solicitando, da comunidade universitária, sugestões que serão elencadas e discutidas durante o debate. Os interessados podem enviar suas propostas até sexta-feira (28), para o endereço de e-mail: politica.ambiental@prefeitura.ufpb.br.

O prefeito universitário João Marcelo Alves Macêdo, em entrevista à Agência de Notícias (AgN), falou dos objetivos da Política Ambiental da Universidade. Ele revelou que durante os seus 60 anos de existência, a instituição nunca obteve regularização de licença para desenvolver esse plano.

O trabalho está sendo feito em parceria com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e deve ser implementado após consulta feita aos estudantes, professores, técnico-administrativos e à comunidade extra universitária, depois da aprovação do Conselho Universitário (CONSUNI) no mês de maio.

Segundo João Marcelo, a política ambiental, com um prazo de 180 dias para ser implantada, abrangerá todos os quatro Campi da UFPB. O prefeito é da opinião que ainda falta à comunidade universitária uma consciência ambiental e a que instituição pode ser autossustentável.

AgN/UFPB: A Prefeitura Universitária (PU), em audiência pública, vai debater com os seus segmentos, órgãos públicos e outras organizações municipais, estaduais e federais, sua política ambiental para os próximos anos. Qual é o objetivo principal do Plano Ambiental da UFPB?
João Macedo (JM): A Universidade há muito tempo viveu à margem da legislação por decisões equivocadas, por achar que ela só se submetia as decisões e legislação de âmbito federal, porque tinha uma autonomia. A autonomia universitária foi confundida. Por exemplo, nós tivemos obras sem alvará e uma série de complicadores. Diante de tudo isso, quando assumimos, começamos a discutir justamente um trabalho de regularização. Então, o que nos fizemos? Primeiro nós buscamos a SUDEMA e fizemos a regularização da licença de operações. O Campus nunca foi licenciado. Em seus 60 anos, a Universidade nunca teve uma licença ambiental. Com a SUDEMA, acertamos 17 condicionantes, que são pontos que devemos cumprir ao longo de 180 dias. Temos prazo para cada uma dessas situações e estamos dando cumprimento. Um dos itens, por exemplo, é manter atualizado um contrato ou um convênio com as cooperativas e associações de catadores, porque devemos fazer a chamada reciclagem. Precisamos separar o nosso lixo.

AgN/UFPB: Quais seriam os demais pontos a serem cumpridos?
JM: Outro ponto que nós temos é a criação de uma política ambiental, ou seja, imagine que o Campus I está dentro de um resquício de Mata Atlântica. Nós temos uma reserva. Salvo engano, são aproximadamente 82 hectares. Os limites da Universidade vão até ao rio lá embaixo, ou seja, o rio que divide o Castelo Branco dos Bancários ou daquela parte lá que tem o Conjunto Paulo Miranda, que é a ponta dos Bancários, depois das três ruas. Então aquela divisão ali, aquela Mata pertence à Universidade e ela deve ser preservada. A gente tem uma cerca que delimita o Campus de João Pessoa e as pessoas acham que ali é do público, mas pertence à UFPB. Na Unidade de Mangabeira, são aproximadamente 40 hectares. Nós temos que dar conta de tudo isso. Dentro de toda essa política ambiental, nós lançamos uma chamada pública para discutir tudo isso.

AgN/UFPB: O que será repensado dentro dessa politica ambiental voltada à melhoria da UFPB? O que pretende contemplar?
JM: Nesse sentido, a política ambiental vai discutir tudo que é de responsabilidade da Universidade e daqueles que convivem com a Universidade, para preservação do meio ambiente. Vamos contemplar desde a A3P, que é a Agenda do Ministério do Meio Ambiente, até toda discussão ambiental. Ou seja, nós temos aqui um espaço riquíssimo e que precisa de cuidados. Então, hoje nós estamos convocando toda a comunidade universitária (estudantes, professores e técnico-administrativos), bem como os órgãos ambientais. Nós expedimos ofício convidando a SUDEMA; Secretaria do Municipal do Meio Ambiente (SEMAM); Polícia Florestal; o Ministério Público Estadual; Ministério Público Federal; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para discutirem essa politica ambiental da UFPB. Precisamos repensar toda essa estrutura ambiental dentro da universidade, que vai desde o estudo sobre a coleta de resíduos; ao tratamento dado aos resíduos químicos; à política de gestão de processos; ao uso de construções inteligentes e construções sustentáveis; e à regularização fundiária, ou seja, ao uso do solo. Tudo isso está contemplado dentro dessa política.

AgN/UFPB: Essa política vai contemplar todos os Campi da UFPB?
JM: Sim. Todos os quatros Campi. Campus I, no bairro Castelo Branco, Unidade de Mangabeira, Unidade de Santa Rita; Campus II, Areia; Campus III, Bananeiras; Campus IV, Rio Tinto e Mamanguape. Considere também que nós temos outros locais como o futuro Museu de Medicina, que vai funcionar no antigo Instituto de Medicina Legal, onde funcionou a Faculdade de Medicina, perto do Cemitério Boa Sentença; a antiga Fundação José Américo, onde hoje funciona a Clínica de Psicopedagogia; a antiga Faculdade de Direito, onde funciona a Prática Forense, no centro da Capital, entre outros espaços que são de propriedade da UFPB.

AgN/UFPB: No momento atual, a UFPB tem estrutura representativa para discutir essa política ambiental?
JM: Nesse sentido, nós temos toda uma estrutura que vai contemplar e ser afetada por essa política ambiental. Nós não pensamos coisas mirabolantes. Na verdade, por isso é que nós estamos convidando a comunidade universitária a contribuir com essa discussão e a debater, para que nós possamos colocá-la em prática. Não adiantaria que nós, aqui, no Gabinete da Prefeitura Universitária, discutíssemos uma política ambiental, fizéssemos uma redação belíssima com todo o cientificismo necessário para colocar no papel, mas que, quando chegasse à comunidade, não fosse implementada, não tivesse a adesão dos nossos estudantes, professores e servidores técnico-administrativos. Convidamos também as entidades representativas do segmento universitário como Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (SINTESPB), Associação dos Docentes da UFPB (ADUFPB) e Diretório Central do Estudante (DCE), para que se façam presente a essa discussão, pois nós precisamos pensar tudo isso.

AgN/UFPB: Em sua opinião, falta, ainda, na comunidade universitária, uma consciência ambiental?
JM: Sim. Como instituição educacional, nós precisamos pensar nisso. De vez em quando, penso em nossos netos que não vão ter os recursos naturais abundantes. Hoje, o que mais assola a gente é um calor, que é fruto do uso desregrado de recursos ambientais, ou seja, devastação de matas ou uso de combustíveis fósseis, e uma série de outras coisas. Então, se nós não tivermos essa consciência ambiental, nós vamos ter sérios problemas. Digo isso, preocupado com esses dez 10 ou 15 anos que temos pela frente, não é coisa para 50 ou 100 anos. Vejamos o problema hídrico que nós passamos, estamos saindo, mas nós não podemos nos descuidar. E a Universidade tem um papel fundamental, porque aqui estamos formando novos recursos humanos. Aqui é onde temos cursos de engenharia, se tivermos construções inteligentes e sustentáveis que usem, por exemplo, luz solar, que recolham resíduos sólidos e reutilizem a água. Se tudo isso ocorrer, o que vai acontecer? Nós vamos formar melhor nossos engenheiros. Então, a Universidade tem que ser exemplo nas suas ações, mas não exemplos ruins como, infelizmente, em alguns momentos nós fomos.

AgN/UFPB: Como corrigir esse erro institucional de 60 anos?
JM: Reconhecendo esse erro institucional da Universidade, nós buscamos corrigir. Então a discussão dessa nova política é isso. Existe todo um simbolismo também. Daí levamos essa discussão para dentro do CT, que é um Centro de Tecnologia e que é responsável por isso, já que lá tem Curso de Engenharia Ambiental, de Engenharia Civil e de Arquitetura que podem impactar essa política. Vamos começar a discussão por lá. Agora é um momento ímpar. Essa discussão que nós vamos levar ao CONSUNI da UFPB, precisa passar por uma etapa antes. Estou muito feliz porque desde o dia 18 de abril deste ano, quando expedimos memorando solicitando sugestões para a melhoria da nossa política ambiental, recebemos diversas contribuições. As pessoas realmente estão vindo até a instituição se mostrando preocupadas e querendo discutir isso. Uma demonstração que nós podemos ter sucesso nessa nova política ambiental.

AgN/UFPB: Qual é o prazo para implantação desse Plano Ambiental?
JM: O prazo é de 180 dias. Nós assinamos no dia 20 de fevereiro deste ano. Então temos até 20 de agosto para entregar o Plano junto à SUDEMA. Vamos fazer a discussão no dia 5 de maio. Pretendemos fechar o mês de maio com esse processo chegando ao CONSUNI e tendo um relator designado.

AgN/UFPB: De fato, a UFPB tem condições de ser uma cidade autossustentável?
JM: Com certeza. Uma instituição educacional que não acredita na mudança, não pode ser educacional. A educação é capaz de mudar o mundo; ela muda as pessoas. Se você pegar uma pessoa antes de ser letrada e depois de letrada - como diriam os mais antigos – você vai ver a diferença. É um compromisso nosso, o de ensinar. Na medida que nos policiarmos para ter uma consciência da separação do lixo, uma consciência daqueles espaços de preservação e que pensemos na sustentabilidade de uma maneira geral, nós conseguiremos, sim, fazer diferente e transformar a sociedade. A Universidade se propõe a repensar seus hábitos e, ao repensar os hábitos, nós vamos ter um avanço. É uma série de ações que já existe e que vai ser concatenada e inclusa dentro de um grande plano, que é um plano de política ambiental, ou seja, pensar diferente. A política ambiental é pensar as ações de maneiras diferentes. Nós desenvolvemos e dispomos de diversas tecnologias, mas durante muito tempo não foram fomentadas. O problema é que muitas vezes não era visto isso. Nós hoje estamos tentando descobrir, dentro de tudo que a Universidade produz, as melhores soluções. Temos que separar o que é técnico do que é político, o que não contempla a instituição. Na Prefeitura Universitária, nos buscamos as decisões técnicas. Qual a decisão técnica? Nós precisamos ter uma politica ambiental. Qual a decisão técnica? Nós precisamos reutilizar a água. Qual a decisão técnica? Nós precisamos melhorar a eficiência iluminatória da nossa Instituição, a iluminação dela precisa mudar. Nesse sentido, a Universidade está pensando diferente, está pensando no futuro, numa mudança e numa transformação que está chegando. Primeiro passo: definição de uma política ambiental. Pensar diferente. Transformar. Isso é uma nova UFPB que tem refletido sobre o seu papel diante da sociedade. Quando concluirmos essa política ambiental, ela será exemplo para as demais instituições públicas do nosso Estado. As soluções aqui construídas poderão inspirar outros gestores públicos a pensarem diferente.

Fonte: Agência de Notícias da UFPB - Paulo César Cabral