31/03/2017 17h46
- Atualizado em
31/03/2017 17h47
Rio está assoreado e açudes não estão aptos a receber águas, diz MPF.
MPF destaca 'compromissos assumidos e não cumpridos na integralidade'.
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| Águas do Rio São Francisco chegam ao leito do Rio Paraíba, em Monteiro (Foto: Artur Lira\G1) |
Falta de adequação das barragens Poções, Camalaú e Boqueirão, incerteza
técnico-científica da qualidade da água, irregularidades na vazão da
água e falta de revitalização e assoreamento do Rio Paraíba são
inadequações identificadas pelo Ministério Público Federal (MPF) da
Paraíba, nas obras da transposição das águas do Rio São Francisco. A
lista, divulgada nesta sexta-feira (31), faz alerta à população e
destaca "compromissos assumidos e não cumpridos na integralidade".
De acordo com o MPF, o açude de Poções, na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, e o Rio Paraíba não estão preparados para receber as águas da transposição do Rio São Francisco,
segundo a procuradora-geral do Ministério Público Federal (MPF) em
Monteiro, Janaína Andrade de Sousa. Segundo ela, uma vistoria técnica
feita por peritos do órgão confirmou que as obras feitas não foram
suficientes para garantir sustentabilidade ao processo de passagem da
água.
O MPF também pede à população “que evite banhos nos canais da
transposição e no leito do rio Paraíba; não utilize água sem outorga dos
órgãos competentes; não pratique atividades de extração mineral sem as
devidas autorizações; e, em caso de rompimento de barragens ou canais,
cumpra as orientações dos órgãos de defesa civil”.
Já sobre o Rio Paraíba, a procuradora-geral do MPF disse que “a limpeza
do Rio Paraíba, ficou evidenciada para o Ministério Público Federal que
ela foi feita, tão somente, uma retirada do lixo aparente com
escavadeira e isso não seria uma obra, em matéria ambiental, a ser
realizada de acordo com as resoluções do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama)”.
Segundo o coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca
(Dnocs) na Paraíba, Alberto Batista, o açude Poções e o açude da cidade
de Camalaú estão passando por obras para a abertura de canais nos locais
onde ficavam as barragens de contenção da água. A intenção é fazer com
que não seja necessário aguardar o açude receber água até ultrapassar a
capacidade total para que ela consiga seguir o caminho até o açude
Epitácio Pessoa, conhecido como açude de Boqueirão, na mesma região.
Sobre as obras complementares à transposição, o MPF aponta: a obra da
transposição na Paraíba não está concluída, estando em fase de
pré-operação e testes; as obras de adequação necessárias nas barragens
Poções, Camalaú e Boqueirão não foram concluídas, bem como não foram
elaborados os planos de ação de emergência e/ou de contingência para
acidentes; ainda não há certeza técnico-científica acerca da qualidade
da água, sem o devido tratamento, nos mananciais para consumo humano.
Sobre o Rio Paraíba, o MPF lista os seguintes problemas: não existe
clareza de informação acerca da vazão da água que passa pelos canais e
Rio Paraíba; a irregularidade da vazão da água que percorre o Rio
Paraíba aponta para a precariedade na gestão do sistema; a passagem da
água por Monteiro e Camalaú, em vazão ainda desconhecida, e a suposta
chegada da água em Boqueirão, não significarão a interrupção ou
suspensão no racionamento d’água em curto prazo; a falta de
revitalização do rio prejudica a condução da água até Boqueirão; o
assoreamento do Rio Paraíba e fatores como evaporação, infiltração e
captação irregular contribuem para dificultar a chegada da água no açude
de Boqueirão.
