quarta-feira, 30 de julho de 2014

Lixões devem acabar até sábado

Prazo para municípios se adequarem à Lei Federal que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos termina neste sábado (2).


 


Francisco França
Maioria das cidades não vai conseguiu obedecer o prazo por falta de recursos financeiros, diz Famup
 
Os municípios de todo o país tem até o próximo sábado para se adequarem à Lei Federal 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e estabeleceu o fim definitivo dos antigos lixões. Na Paraíba, a grande maioria das cidades não vai conseguiu obedecer o prazo por falta de recursos financeiros, segundo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). João Pessoa já se adequou com a implantação da Unidade de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos, conhecidos como aterro sanitário, mas ainda é comum ver material descartado em terrenos.

A PNSS tem como objetivo garantir o destino correto ao lixo produzido pelas cidades, promovendo um meio ambiente sustentável, equilibrado e saudável a todas as gerações. Mas essa prática parece não ser tão simples de ser cumprida, pois mesmo nos locais onde já há o descarte adequado de resíduos sólidos, a exemplo João Pessoa, é comum ver lixo jogado em terrenos baldios, como no Jardim Esther, no bairro de Mancadaru.
 
O técnico em restauração João ferreira, 45 anos, que mora no local, sofre corriqueiramente com o acúmulo de lixo em frente à casa onde reside. “O carro do lixo passa sem falta três vezes por semana, mas a falta de educação das pessoas é grande e faz com que descartem o lixo na rua. E isso tem gerado grande constrangimento para mim e minha família, pois todos sabemos que onde há lixo, há pragas urbanas, como baratas e ratos.
 
Infelizmente, a população precisa fazer sua parte e colocar o lixo para fora de casa nos dias de coleta”, declarou.
 
O fim dos lixões e a implantação de aterro sanitário é o primeiro e mais discutido ponto da PNRS, mas a lei também prevê o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), cuja data limite de apresentação por parte das prefeituras se venceu desde 2012. Em matéria publicada no JORNAL DA PARAÍBA no dia 4 de agosto do ano passado, o promotor do Meio Ambiente, José Farias de Souza, disse que dos 223 municípios paraibanos, apenas 24 deles estavam fazendo o PGIRS. Os demais não podiam mais ter acesso aos recursos disponibilizados pelo governo federal para investir na área, onde os gestores omissos podem responder por responsabilização civil de improbidade administrativa e ainda por crimes de responsabilidade.
 
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), José Antônio Vasconcelos da Costa (Tota Guedes), não soube informar quantas cidades do Estado ainda não se adequaram à PNRS, mas apontou a falta de recursos como o principal motivo para descumprir a lei no prazo estabelecido. “O governo federal cria as leis, mas não procura saber se os municípios têm recurso para cumpri-las. Para muitos municípios, não apenas paraibanos, falta dinheiro para implantar a PNRS”, afirmou.
 
Tota Guedes disse que há cerca de 45 dias participou de uma reunião em Brasília com os ministros da Casa Civil, da Economia, Fazenda e Planejamento, e de Relações Políticas onde foi sinalizada uma prorrogação do prazo de adequação. “Os municípios estão tentando se adequar, mas está difícil. E essa é uma realidade em todo o país, por isso, os ministros tiveram a consciência de que muitas cidades não conseguiram implementar o que estabelece a lei, e indicaram que haverá uma prorrogação do prazo, que apesar de ainda não ter data definida, será no final de 2015”, adiantou.
 
O QUE DIZ A APAM 
Para o vice-presidente da Associação Paraibana do Meio Ambiente (Apam), Antônio Augusto de Almeida, as prefeituras, na grande maioria, estão despreparadas para enfrentar situações de adequações em prol do meio ambiente, a exemplo da PNRS. “Sem o preparo, acabam cometendo danos ambientais, fazendo o descarte do lixo de forma incorreta.
 
Só as maiores cidades, com mais 30 mil habitantes, possuem algum quadro técnico com qualificação para atuar nessas áreas e com isso as demais deixam a desejar. Para se ter uma ideia, apenas João Pessoa possui uma secretaria de Meio Ambiente, Campina Grande apenas uma coordenadoria, as demais cidades estão totalmente alheias à questão ambiental e isso é lamentável”, declarou Antônio Augusto de Almeida.

Emlur quer melhorar limpeza

Órgão está fazendo um diagnóstico nas operações técnicas com o objetivo de promover melhorias na limpeza urbana em toda a cidade. 


 
Quanto ao sistema de coleta de resíduos da capital, através da assessoria de comunicação, o superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) de João Pessoa, Lucius Fabiani, explicou que o órgão está fazendo um diagnóstico nas operações técnicas com o objetivo de promover melhorias na limpeza urbana em toda a cidade. “A nossa expectativa é que essas mudanças sejam adotadas ainda no mês de agosto, com alterações na coleta domiciliar que antes era dia a dia, passou a ser alternada e agora voltará a ser dia a dia, a exemplo dos bairros dos Estados, Mandacaru, Bessa e Torre”, frisou Lucius Fabiani, superintendente do órgão.
SEM CONTATO
A reportagem procurou o promotor do Meio Ambiente, José Farias de Souza, para comentar as possíveis penalidades que as gestões sofrerão em casos de descumprimento e relatar a atual situação dos municípios da Paraíba, mas o mesmo informou que não poderia dar entrevista, pois estava em reunião.
O 2º promotor, João Geraldo, também foi contatado. Ele disse que não poderia responder aos questionamentos da reportagem por serem de competência do promotor titular, José Farias de Souza. O mesmo foi dito pela coordenadora das Promotorias Estaduais do Meio Ambiente, Andréa Pequeno. Segundo ela, o titular da capital é o responsável pelo acompanhamento dos projetos nos municípios. (Colaborou Katiana Ramos)


segunda-feira, 28 de julho de 2014

Projeto para Parque é menosprezado

O projeto para o Jacaré foi montado há mais de 10 anos. Até o momento nada se concretizou.


 
 
O Parque Municipal do Jacaré é conhecido não só nas divulgações turísticas dentro do país, mas também no exterior, segundo a presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino. A falta de ordenamento no local, registrada ao longo dos anos, mobiliza a iniciativa de pesquisadores como o jornalista Wills Leal, que já formulou um projeto de reorganização da área do Jacaré e apresentou aos órgãos públicos de todas as esferas.


No projeto 'Novos caminhos para a praia do Jacaré' está prevista a inserção de vários equipamentos como Museu do Sol, Jardim Aromático, Templo Ecumênico, Centro Artesanal, além de um calendário de eventos. Mas até agora o jornalista não obteve nenhuma resposta por parte dos órgãos públicos.

“O projeto para o Jacaré foi montado há mais de 10 anos. Até o momento nada se concretizou. Nosso objetivo naquela época, e agora, é emprestar uma colaboração para sua devida existência como um real polo de atração turística, tecnicamente implantada, divulgada e administrada”, explicou Wills Leal.

Os "Sem Alvará"
Os empresários do local, que possuem estabelecimentos sem alvará de funcionamento, dizem que têm interesse em estudos que legalizem a situação de todos. A expectativa deles é com relação à aplicação do projeto aprovado pelo Comitê Gestor do Projeto Orla, mas que terá que ser reformulado pela Prefeitura de Cabedelo.

O presidente da Associação dos Artesãos e Comerciantes da praia do Jacaré, Rui Lousada, afirmou que no Parque existem 70 lojas e todos desejam a legalidade.

“Estou aqui há 9 anos, mas não tenho alvará de funcionamento. Entendo que estou aqui por causa de uma concessão por parte da prefeitura. Quando cheguei no Jacaré ocupei esta loja com uma pessoa que já trabalhava no local, depois ela se afastou e eu permaneci. Estamos querendo ser oficializados e acredito que isso não ocorreu ainda porque há empecilhos jurídicos e administrativos”, declarou.

A artesã e proprietária da loja Ar Maré, Tatiana Rodrigues, atua no Jacaré há 10 anos e garantiu que deseja a legalização do negócio, mesmo sabendo que a oficialização trará uma série de obrigações tributárias. “ Na verdade aqui antigamente existiam bares e terrenos que eram os quintais das pessoas que moravam na área. Os empreendedores chegaram, viram que o local era promissor e alugaram estes quintais para colocar o negócio. Seria importante a nossa legalização, mesmo pagando taxas para a prefeitura e União. Mas sou contra a padronização das lojas”, contou.

A presidente da PBTur alerta que o ordenamento do local tem que ser urgente.

“Quando vamos divulgar este destino em qualquer parte do país ou até lá fora todos falam do Pôr do Sol do Jacaré, de Jurandir do Sax que toca todas as tardes o Bolero de Ravel. Então temos que se buscar rapidamente uma alternativa jurídica e ambiental para que este atrativo não morra”, defende Ruth.

Sudema volta a negar liberação

Sem a licença, os planos de reorganizar a área e implantar o processo de legalização ficam mais uma vez adiados.


 




O dilema para a urbanização e legalização das empresas do Parque Municipal do Jacaré já ultrapassou a marca de uma década. Um projeto de 2002 pronto para ser posto em prática nunca saiu do papel. O último estudo, datado de 2011, aprovado pelo Comitê Gestor do Projeto Orla, foi reencaminhado à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) em março deste ano, mas nessa semana o órgão negou a liberação da licença ambiental à Prefeitura de Cabedelo alegando que estava incompleto.
 
O estudo foi, então, devolvido à gestão municipal para que sejam feitas as adequações necessárias. O diretor técnico da Sudema, Ieure Amaral, explicou que falta uma avaliação mais ampla sobre o estudo apresentado pela Prefeitura de Cabedelo. “A Sudema não pode aprovar este projeto no formato apresentado porque o estudo de viabilidade ambiental foi considerado insatisfatório”, frisou.
 
Sem a licença da Sudema, os planos de reorganizar a área e implantar o processo de legalização dos cerca de 80 estabelecimentos ficam mais uma vez adiados. O secretário de Turismo de Cabedelo, Omar Gama, afirmou que o projeto de 2011 está avaliado em R$ 6 milhões, mas ele é modulado, ou seja, pode ser implantado por fases. Uma parte dos recursos, segundo ele, de R$ 1,5 milhão, já está empenhada junto ao Ministério do Turismo, faltando apenas a licença ambiental para que seja dado o pontapé nos trabalhos.
 
Depois da negativa da Sudema, a equipe de reportagem não conseguiu mais contato com Omar Gama, mas o secretário de planejamento da cidade, Adalberto Otávio da Silva, destacou que as adequações serão feitas. “Vamos fazer um novo estudo dentro deste projeto para adequar os cinco bares que estão sobre a lâmina d'água, relocando-os para uma área no próprio Parque”, afirmou.
 
Vale lembrar que a adequação da Prefeitura e retirada destes cinco estabelecimentos que estão sobre o espelho d'água do Rio Paraíba devem ocorrer em caráter de urgência. Este mês, o Ministério Público da União (MPU) determinou a retirada de cinco pontos comerciais (Vovó Amália, Jacaré Grill, Golfinho's Bar, Bombordo Bar e Maria Bonita Bar). O prazo para a saída das empresas vence no dia 2 de agosto. Mas a superintendente do Patrimônio da União na Paraíba, Daniella Bandeira, ainda não tinha notificado os cinco empresários até a semana passada. Ela explicou que estava analisando todo o histórico do local para avaliar as multas e fixá-las nas notificações. “Mas eles vão ter de sair porque estão instalados de forma irregular em terras da União. Para eles, já se esgotaram todas as vias administrativas", declarou.

Parque do Jacaré continua sem projeto

Gestores públicos e especialistas afirmam que falta de planejamento urbano e sustentável prejudica potencial turístico do local 


 

Kleide Teixeira
Local atrai mais de 12 mil visitantes na alta estação. Por irregularidades, empreendimentos são alvo de ação no MPF

Um dos cartões postais mais visitados por turistas, o Pôr do Sol do Jacaré, às margens do Rio Paraíba no município paraibano de Cabedelo, funciona há pelo menos uma década sem qualquer projeto hidrossanitário e de urbanização. Tampouco foi erguido no local, até hoje, um projeto de gestão pública que explorasse o potencial turístico, respeitando o meio ambiente local, como já existem em outras cidades do país, como forma de agregar valor aos produtos e serviços comercializados.
 
Para se ter uma ideia do improviso e precariedade, os donos de bares, restaurantes e lojas de artesanato sequer possuem ainda alvará de funcionamento e não pagam qualquer tributo pelo uso do local. Além disso, os estabelecimentos infringem regras ambientais básicas e não seguem um sistema ordenado de ocupação.
 
Mesmo funcionando fora dos parâmetros legais e atrativos, o local atrai a visitação de mais de 12 mil pessoas na alta estação, segundo estimativa conservadora da associação local.

O que não se explica até agora é o porquê deste ponto turístico de potencialidade comprovada funcionar excluído de um sistema de turismo sustentável, que gere riquezas para gestores públicos e a população. Sem registro legal para funcionar, as dezenas de empreendimentos que funcionam no Parque Municipal do Jacaré não contribuem com qualquer tipo de imposto. O que representa prejuízos para os cofres públicos e mais ainda para o local, que fica sem recursos para investimentos.
 
O secretário de turismo da Prefeitura de Cabedelo, Omar Gama, estima que, da forma como funciona atualmente, apenas 20% do potencial turístico do Jacaré seja explorado. Mesmo sendo subutilizado, o local gera dois mil empregos diretos.
 
“Indiretamente, o local chega a gerar dez mil trabalhos no Jacaré. O número de visitantes na alta estação chega a 12 mil pessoas e na baixa são cerca de seis mil”, afirmou o presidente da Associação dos Bares e Restaurantes da Praia de Jacaré e diretor de imprensa da Comissão Representativa de Bares e Restaurantes, Comerciantes e Ambulantes da Praia do Jacaré, Leonardo Mendes, dono do Bombordo Bar, um dos cinco estabelecimentos que estão localizados sobre o espelho d’água do Rio Paraíba e que o Ministério Público Federal (MPF) determinou, este mês, a retirada.
 
Mais do que um 'paraíso fiscal', o Pôr do Sol do Jacaré pode ser considerado o sonho dourado de qualquer empresário. Alguns trâmites burocráticos para formalizar um negócio na área são simplificados. Para se instalarem no Jacaré, alguns empreendedores pagam aluguéis, têm a cessão (doação) do terreno ou compraram a área de antigos ocupantes. Daí por diante, investem no negócio e cobram pelos serviços prestados a preços normais de mercado.

Com a ausência de alvará de funcionamento, não se sabe ao certo quantos empreendedores se incluem no perfil de micro, pequeno ou grande empresário. Mas nos restaurantes o menu serve de peixes, passando por refeições completas e até petiscos de camarões. Nas lojas de artesanatos não faltam souvenirs para visitantes locais ou estrangeiros.
 
“Como é que você pode cobrar tributo sem licenciar? Estamos aguardando a liberação da licença ambiental de um projeto de reurbanização e hidrossanitário do Parque Municipal do Jacaré, que foi aprovado pelo Comitê Gestor do Projeto Orla, mas que ainda está sob avaliação da Sudema”, justificou o empresário Leonardo Mendes.
 
Para os especialistas e turismólogos, a área tem grande valor turístico para a Paraíba. “O potencial é enorme, logo, muito relevante para a Paraíba e Cabedelo, porém em bases sustentáveis. Vale dizer que a rentabilidade econômica do lugar deveria beneficiar de forma mais isonômica a população, coisa que não vem acontecendo a partir do fato de os estabelecimentos não recolherem impostos”, alertou o professor doutor André Piva, coordenador do Programa de Pós-graduação em Turismo de Base Local da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
 
Além da desobrigação tributária, os empreendedores não cumprem as determinações da legislação do âmbito ambiental.
 
“Eles estão ocupando Área de Preservação Permanente [APP], que é extremamente restrita pela legislação. Os empreendimentos do Jacaré não têm licença ambiental para funcionar e trata-se de uma atividade muito poluidora, onde não há rede de coleta de esgoto. Os resíduos gerados nas cozinhas e banheiros são lançados no meio ambiente”, afirmou o superintendente do Ibama na Paraíba, Bruno Faro Eloy Dunda.
 
A Superintendência da União na Paraíba (SPU), Daniella Bandeira, afirmou que desde 2011 o órgão vem alertando e notificando os ocupantes do Jacaré para que se legalizem, mas até agora não houve evolução neste sentido. Ela alertou que o funcionamento das empresas era para ter sido precedido de abertura de licitação por parte do poder público, fato que nunca ocorreu. “O poder público já teve tempo promover o reordenamento dessa área, mas eles continuam lá de forma irregular”, argumentou Daniella.
 
Para o professor André Piva, assim como outros pontos turísticos da Paraíba, o Parque Municipal do Jacaré recebe ações estruturantes paliativas dos gestores públicos. “O Jacaré não foi alvo de um planejamento adequado, exequível e com chance de ser bem aproveitado, assim como quase todos nossos outros produtos turísticos. Logo, ações estruturantes chegam tarde e de forma paliativa. As políticas públicas seguem a lógica do capitalismo global destinada ao turismo, não pensam na sustentabilidade”.
 
O jornalista e pesquisador Wills Leal vai mais além e faz duras críticas à forma como a área é tratada.
 
“Desde sua improvisada e ilegal implantação até hoje este excepcional produto âncora não contou com nenhum suporte técnico ou legal. Com tudo funcionando improvisado e por vezes com viés de politicagem, sem um projeto amplo de gestão. Até agora aquela situação não foi legalizada porque mexe com interesses de políticos e empresários. Há muita especulação imobiliária e se vier o império da Lei muita gente pode perder seus interesses. Então, para muitos, o melhor é deixar como está”, desabafou.

domingo, 20 de julho de 2014

Vigilância recolhe pneus em Patos


Bairros do Jatobá e Santo Antônio são os que mais apresentaram focos do mosquito da dengue, segundo Vigilância Ambiental.


 



Nelsina Vitorino
Equipes recolherem mais de 1.300 pneus que estavam servindo como pontos de proliferação do mosquito
A Vigilância Ambiental de Patos intensificou o recolhimento de pneus de veículos abandonados em terrenos baldios para buscar diminuir os focos do mosquito da dengue naquele município. Até o final do primeiro semestre deste ano, o índice de infestação predial de residências com focos do mosquito foi de 6,1%. Após a ampliação do trabalho que começou no último mês de maio, as equipes recolherem mais de 1.300 pneus velhos que estavam servindo como pontos críticos de proliferação do mosquito em todo o município.
 

O recolhimento dos pneus já deu resultado positivo no município, o Levantamento de Índice Rápido (LIRA) do município mostra que reduziu de 6,1% para 4,1% de infestação, mas o número ainda coloca a cidade em situação de risco pelo alto índice de infestação. De acordo com a coordenação da Vigilância Sanitária de Patos, os bairros do Jatobá e Santo Antônio são os que mais apresentaram focos do mosquito e a maior parte dos pneus abandonados foram recolhidos em terrenos abertos dessas localidades.

Segundo Gorete Batista, coordenadora da Vigilância Ambiental, o mal hábito das pessoas em descartar esse tipo de produto prejudica o controle endêmico no município que apresenta índices ainda longe do ideal. Ela ainda apontou que o trabalho dos agentes comunitários de saúde também tem sido prejudicado, uma vez que em algumas residências os proprietários dificultam a entrada desses profissionais para averiguar e combater possíveis focos da doença.

“A população tem que receber bem o agente. Se ele visita um quarteirão, mas apenas uma casa não o deixa entrar, o trabalho inteiro fica comprometido. Sobre os pneus, nós temos nos esforçado e recebido pelo menos uma ligação por dia de pessoas denunciando a existência desses itens em terrenos baldios. Até agora foram mais de 360 denúncias que atendemos. Tentamos conscientizar as pessoas, mas é um trabalho que precisa ter a cooperação da população”, disse Gorete Batista.

Sobre a fiscalização nessas áreas onde os pneus velhos são despejados, a coordenadora da Vigilância Sanitária de Patos disse que não tem como impedir que as pessoas joguem lixo nos terrenos. Ela apontou que os agentes de saúde também trabalham na conscientização das pessoas, mas que não há condições de impedir o abandono dos pneus nem criar qualquer tipo de multa que impeça as pessoas de realizar essa prática.

sábado, 19 de julho de 2014

Juíza sugere coleta do lixo de eventos

Magistrada sugere que partidos políticos ou coligações cuidem do seu lixo produzido pelas carreatas e passeatas nas ruas de CG.




Nelsina Vitorino
Dirigentes dos partidos poderiam inclusive conscientizar as pessoas que participam dos eventos, diz juíza
A juíza da propaganda de rua, Renata Barros Paiva, e o promotor Eulâmpio Durte sugeriram, ontem, em Campina Grande, aos representantes dos partidos políticos que recolham o lixo deixado pelas passeatas e carreatas, deixando assim as ruas limpas. “Os dirigentes dos partidos poderiam inclusive conscientizar as pessoas que participam dos eventos para que não joguem os panfletos, bandeiras e adesivos na rua”, comentou a magistrada.
 

Já o promotor Eulâmpio Duarte pediu que os carros de som façam propaganda nas áreas residenciais com o volume de forma a não perturbar o sossego dos moradores. “Uma propaganda alta acorda uma criança e pode provocar um efeito contrário, ou seja, o candidato perde votos”, comentou.
 
Durante a reunião, no Fórum Eleitoral, a juíza apresentou as três portarias, regulamentando a propaganda de rua. A portaria nº 06/2014 determina que os "carros de som" em circulação com propaganda eleitoral estejam licenciados nos órgãos de trânsito e na Sudema para sua finalidade específica, além de portar "termo de identificação" do candidato, do partido ou da coligação para o qual esteja à disposição, sob pena de serem recolhidos (pelo prazo de sua regularização), sem preterição das consequências legais inerentes ao fato nos termos da legislação comum e/ou especial.
 
A portaria nº 07/2014 estabelece que o candidato, partido político ou a coligação promotora de ato público (comício, carreata, passeata, panfletagem, bandeiraço, adesivagem, arrastão, passeio ciclístico e similares) deverá fazer a devida comunicação perante a autoridade policial competente, com no mínimo 48 horas e no máximo 10 dias de antecedência, observando o horário das 8h às 16h.
 
A portaria 05/2014 proíbe qualquer tipo de propaganda eleitoral, como, por exemplo, panfletagem, bandeiragem ou colocação de placas e cavaletes, nos canteiros divisores das avenidas e giradores.

quinta-feira, 17 de julho de 2014

PRF apreende carga de madeira da Amazônia em Mamanguape, na PB

16/07/2014 17h39 - Atualizado em 16/07/2014 17h39

Carga de 3,2 m³ de madeira de Pequiá trafegava sem documento.
Caminhão também foi autuado pela falta do licenciamento anual
 
Do G1 PB
 
Carga de madeira foi apreendida pela PRF no município de Mamanguape, no litoral norte da Paraíba (Foto: Nucom/PRF)
Carga de madeira foi apreendida pela PRF no Município de
Mamanguape, no litoral norte da Paraíba (Foto: Nucom/PRF)

Uma carga de 3,2 m³ de madeira de Pequiá foi apreendida nesta quarta-feira (16) pela Polícia Rodoviária Federal no município de Mamanguape, litoral norte da Paraíba. A árvore é típica do bioma amazônico e a carga não tinha Documento de Origem Florestal (DOF). Segundo a PRF, a apreensão aconteceu durante uma fiscalização de rotina. O transporte de madeira nativa sem DOF caracteriza crime contra o meio ambiente.
 
O inspetor da PRF Alexandre Poddis informou que o motorista do caminhão em que a carga seguia viagem não foi preso, mas o proprietário da carga pode ser punido com multa, o que é responsabilidade do Ibama, que recebeu tanto a carga quanto o veículo. O caminhão também foi autuado pela falta do licenciamento anual, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro.


 

quarta-feira, 16 de julho de 2014

Promotorias do Meio Ambiente recomendam que partidos políticos cumpram legislação ambiental

15/07/2014 - 19:03
 
MP espera que partidos observem a legislação quanto aos limites da emissão de sons e ruídos e o licenciamento ambiental de equipamentos de som.
 
As 1ª e 2ª Promotorias do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa expediram recomendação aos representantes legais de partidos e coligações e aos candidatos aos cargos eletivos das Eleições 2014 que observem a legislação quanto aos limites da emissão de sons e ruídos e ao licenciamento ambiental de equipamentos de som para a veiculação de propaganda eleitoral.
 
As Promotorias recomendaram ainda que a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) que elaborem um plano de trabalho para priorizar e agilizar a tramitação de processos de licenciamento ambiental dos equipamentos sonoros de propaganda eleitoral bem como fiscalizem de forma adequada esses equipamentos, em todo o território estadual, no caso da Sudema, e em João Pessoa, no caso da Semam. Todas as licenças concedidas deverão ser encaminhadas à Promotoria do Meio Ambiente da Capital.
 
Foi recomendado também à Secretaria de Segurança e Defesa Social e às Policias Civil e Militar que, ao constatarem prática de poluição sonora, estética ou visual e ausência de licença ambiental, requisitem uma equipe de fiscalização ambiental da Sudema ou da Semam para verificação da licença, aferição da potência e frequência do equipamento sonoro e autuação administrativa do infrator. Nestes casos, o veículo deve ser retido e o condutor levado à delegacia para as providências policiais.
 
A Polícia Civil deverá apreender o equipamento sonoro utilizado para a prática de crime ambiental e realizar uma perícia nele. Já os veículos devem ser encaminhados ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) para a lavratura do auto de infração, conforme o artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro.
 
As Promotorias recomendaram ainda à Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) que discipline a circulação de veículos de propaganda nos principais corredores de tráfego de João Pessoa a fim de evitar impactos ao meio ambiente e ao bem-estar provocados pelos grandes congestionamentos.

Legislação
A recomendação destaca que os veículos que realizam serviços de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação só podem circular com autorização emitida por órgão do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). A Resolução nº 204/2006, do Conselho Nacional de Trânsito, disciplina que os veículos não podem produzir som acima dos 80 decibéis.

A recomendação, os promotores ressaltam que os carros de som, minitrios ou qualquer outra fonte de emissão de som para propaganda eleitoral, mesmo autorizado pela legislação eleitoral, deve respeitar a legislação ambiental. Também é ressaltado que, caso seja comprovada a prática de crime ambiental, a responsabilidade civil, criminal e administrativa recairá também sobre os partidos e candidatos beneficiários da propaganda poluidora.


Da Redação com Assessoria



segunda-feira, 14 de julho de 2014

Donos de bares querem manter estabelecimentos em praia da PB

14/07/2014 21h55 - Atualizado em 14/07/2014 21h55 

MPF recomendou retirada de bares que funcionam na Praia do Jacaré.
Comerciantes querem implantação de projeto aprovado em 2011.
 
Do G1 PB com TV Cabo Branco
 

Proprietários de bares e restaurantes na Praia do Jacaré se reuniram nesta segunda-feira (14) com assessores jurídicos para tentar encontrar uma solução que mantenha os estabelecimentos funcionando no local. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou na última quinta-feira (10) a retirada de pelo menos cinco bares, que de acordo com o órgão, estariam atuando irregularmente em área de propriedade da União.

Por ora, o funcionamento dos bares continua mantido, pois de acordo com os donos dos estabelecimentos, eles ainda não receberam nenhuma notificação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para deixar a Praia do Jacaré.

"A gente aguarda que aconteça essa notificação, para aí nós tomarmos todas as medidas cabíveis. Foi juntado ao processo de licenciamento um estudo de viabilidade ambiental feito pelo município de Cabedelo e a gente aguarda a conclusão dele, para que seja iniciada a implantação da reurbanização do Parque do Jacaré", disse o representante dos comerciantes Leonardo Mendes.
 
A comissão representativa dos comerciantes quer a implantação do projeto que já havia sido aprovado pelo Comitê Gestor de Cabedelo desde 2011 e que prevê a permanência dos bares, mas depende da licença ambiental.

De acordo com Daniela Bandeira, da Superintendência do Patrimônio da União, não tem como o órgão avaliar os motivos do projeto ainda não ter sido implementado.

"Não tenho como avaliar, é uma ação que independe da Superintendência do Patrimônio da União. A Superintendência do Patrimônio da União está disposta a ceder a área, desde que haja viabilidade ambiental, mas não cabe a própria superintendência executar o projeto de reordenamento, esse é um projeto que deve ser executado por estado e municípios", finalizou.


 

Elefanta Lady é transferida para novo recinto no Parque Arruda Câmara


Elefanta Lady é transferida para novo recinto no Parque Arruda Câmara
Assessoria
Após quase 40 anos realizando apresentações em circos e percorrendo o país em containeres, a elefanta Lady passou a morar em um recinto projetado especialmente para ela desde a manhã desta segunda-feira (14). O novo ambiente, construído no Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), foi projetado levando em conta todos os requisitos necessários para proporcionar maior tranquilidade, segurança e bem-estar ao animal. O evento para marcar a entrega do ambiente acontecerá nesta terça-feira (15), às 9h. 
 
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está proporcionando ao animal um espaço com quase 2 mil metros quadrados. O local oferece área para banho de sol, caminhadas, tanque, ambiente para cambiamento e, caso o animal não queira se expor, uma área de escape, revestida em madeira para garantir condições climáticas ideais e também privacidade e sossego.

Segundo Edilton Nóbrega, secretário de Meio Ambiente do município, o recinto foi construído dentro de um modelo que leva em conta o maior conforto para o animal. “Ela não vai se sentir presa, dentro de uma jaula, pois há um grande espaço para passear, protegida por troncos de madeira, além de uma área coberta. O local é bonito aos olhos de quem visita e, acima de tudo, confortável para o animal, pois é essa a nossa intenção, oferecer bem-estar à elefanta”, afirmou.

A construção do novo ambiente seguiu orientações da ONG norte-americana Global Sanctuary for Elephants e foi aprovado por especialistas, obedecendo às regras da legislação ambiental. A nova casa foi projetada de maneira que os visitantes da Bica possam apreciar Lady sem interferir na qualidade de vida dela, preservando uma distância que oferece segurança, tanto para o visitante, quanto para o animal.

Ao chegar ao parque, o animal passou por um período de adaptação em um recinto provisório até a conclusão da nova moradia e, para a segurança dos visitantes e do próprio animal, a elefanta não ficou exposta à visitação pública. Enquanto o local era construído, Lady recebia todos os cuidados de biólogos e veterinários. A elefanta também teve toda a atenção do setor nutricional do parque e já engordou mais de 500 quilos com a dieta balanceada que é oferecida diariamente a ela. Com isso, o animal passou a pesar quatro toneladas.

Ao todo são 160 quilos diários de alimento distribuídos em cinco refeições, sendo três a base de frutas e duas de capim, além de uma ração concentrada de farelo de trigo e sal mineral, dada três vezes por semana. A dieta também é composta por uma grande ingestão de água.

Jair Azevedo, diretor do Parque Arruda Câmara, explicou que além da estrutura física, Lady continuará tendo todo o acompanhamento nutricional e médico veterinário. “Fazemos o possível para proporcionar bem-estar, não só para ela, mas para todos os animais que vivem no parque. Esse cuidado vai além da parte física, pois eles têm acompanhamento médico- veterinário e nutricional, aspectos importantes na manutenção do bem-estar do animal que está em cativeiro”, ressaltou.

Diversas cidades brasileiras demonstraram interesse em receber o animal, mas Lady ficará definitivamente em João Pessoa, que foi escolhida pela qualidade do clima e pelo compromisso assumido pela PMJP de oferecer ao animal toda a infraestrutura que necessita para desfrutar de uma ‘aposentadoria’ com tranquilidade, segurança e bem-estar. “Esse é mais um exemplo de trabalho e coragem da gestão do prefeito Luciano Cartaxo”, enfatizou Edilton Nóbrega, ao falar do esforço para garantir a estrutura necessária ao bem-estar do animal.

O tratador de Lady, Maércio Neves, também está se aposentando. Ele cuidou do animal por quase 40 anos e se considera “pai” da elefanta. “Durante vários anos acompanhei Lady, que tem temperamento dócil”, afirmou.

Origem – Nascida em cativeiro, a elefanta Lady passou os últimos anos como uma das principais atrações do Circo Europeu Internacional, até ser doada à Prefeitura Municipal de João Pessoa. A Secretaria de Meio Ambiente, com isso, preparou o Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica para receber, pela primeira vez, um animal deste porte. Lady está atualmente com 40 anos e a expectativa de vida de um elefante varia de 80 a 100 anos.

Fonte
 
  

sábado, 12 de julho de 2014

Decisão do MPF surpreende comerciantes e moradores

Estabelecimentos que estão ocupando área da União receberam do MPF um prazo de 30 dias para desocupar o espaço público.



Rizemberg Felipe
Apesar do impasse com relação a situação dos bares não ser algo novo, comerciantes dizem ter sido pegos de surpresa

Comerciantes e moradores da Praia do Jacaré se questionam acerca do futuro turístico do local caso ocorra a retirada dos bares e restaurantes que funcionam na praia, localizada no município de Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa. A dúvida surgiu após determinação do Ministério Público Federal (MPF) que recomendou a retirada, em um prazo de 30 dias, de estabelecimentos que estejam ocupando irregularmente áreas pertencentes à União.
 
Muitos comerciantes do local foram pegos de surpresa com a notícia. Apesar de ser de conhecimento deles o impasse existente com relação à questão desde muito tempo, eles não esperavam receber a notícia da retirada sem outras reuniões ou notificações. “A gente foi pego de surpresa aqui. Somos um ponto turístico essencial do Estado, imagina como será se sairmos daqui. Eu acho que será um desastre”, alertou o gerente de um dos bares que terá que retirar suas instalações do local, de acordo com a determinação do MPF. Ele não quis se identificar.
 
Nesse bar, um dos maiores da localidade, pelo menos 20 pessoas, todas moradoras do Bairro do Jacaré, trabalham. Lá, de acordo com o gerente, a média de visitações diárias em período de baixa estação é de 100 a 200 pessoas por dia.
 
Enquanto que, em períodos de alta estação, esse número chega a triplicar somente lá.
 
Juvenal da Rocha é comerciante e nasceu no Bairro do Jacaré. Para ele, a notícia veio de uma forma que ninguém esperava, tendo em vista que todos foram pegos de surpresa com a questão. Para ele, se houver a retirada dos bares do local, grande parte do potencial turístico da praia será extinto.
 
“Aqui é um dos únicos pontos turísticos da Paraíba conhecidos mundialmente. Quem vem aqui quer sentar, ir para um barzinho, e sem isso vai diminuir o número de atrativos do local. Um ponto turístico que luta para sobreviver vai acabar assim de repente”, disse.
 
De acordo com Antônia Lopes, gerente do bar e restaurante Maria Bonita e tesoureira da associação dos artesãos e comerciantes da praia do Jacaré, pelo menos umas 100 famílias são sustentadas com o trabalho oferecido pelos estabelecimentos do local. “E isso eu falo só dos restaurantes, não cito nem os lojistas”, disse.
 
Um dos pontos turísticos mais visitados por todos que chegam a João Pessoa, a praia do Jacaré, segundo Antônia, chega a receber entre três e cinco mil pessoas em um dia de alta estação. Segundo ela, a situação em que todos se encontram é de desassistência e desamparo. “O que nós vemos é que o MPF tomou uma decisão por falta de ação da prefeitura”, denunciou.
 
Apesar da tristeza de muitos comerciantes com a possibilidade de irem embora caso nada seja feito, Antônia afirma que ninguém ficará de braços cruzados. “Primeiro, nós não ocupamos isso aqui de qualquer jeito. A gente tem um documento da criação do Parque Nacional da Praia do Jacaré, do qual fazemos parte. Se ninguém fizer nada, nós vamos nos reunir e sair às ruas clamando pela manutenção desse local. Que se melhore a infraestrutura, mas tirar de uma vez é uma medida drástica”, completou.
NOTA DA SPU
Em nota enviada ontem à TV Cabo Branco, a superintendente da União na Paraíba, Daniela Bandeira, informou que estuda a melhor forma de atender à recomendação do MPF. Segundo ela, uma das primeiras medidas será a cobrança das dívidas aos comerciantes, que também serão notificados pela SPU nos próximos dias. O órgão sugere ainda que os donos dos estabelecimentos localizados na praia do Jacaré retirem os equipamentos para evitar uma ação de desocupação.
 
PREFEITURA VAI BUSCAR SOLUÇÃO
De acordo com o secretário de Turismo do Município de Cabedelo, Omar Gama, o documento que solicitava a retirada dos bares conhecidos como 'Sítio da Vovó Amália', 'Jacaré Grill', 'Golfinho's Bar', 'Bombordo Bar' e 'Maria Bonita Bar' chegou no final da manhã de ontem às mãos da administração municipal.
 
Tendo em vista esse fato, ontem o órgão iniciou reuniões para decidir de que forma essa situação poderá ser contornada.
 
Segundo o secretário, a preocupação da prefeitura com relação ao que ele nomeou como 'produto do Jacaré' é latente, tendo em vista este ser, na sua opinião, o maior produto turístico da Paraíba. Assim sendo, conforme Gama, há dois meses uma reunião foi feita no intuito de planejar de que forma a prefeitura poderia impedir a necessidade da retirada dos bares. “Hoje nós temos R$ 1,5 milhão em recursos do Ministério do Turismo já empenhados para obras de infraestrutura do Parque do Jacaré, daí você vê a preocupação do município com a manutenção do local”, explicou.
 
Conforme Gama, a intenção da prefeitura é de resolver a questão da maneira menos traumática possível. Porém, apesar de reiterar a intenção de lutar pela manutenção dos bares e restaurantes, na opinião do secretário o local não deixará de existir sem os bares. “A gente trabalha em cima de hipóteses, mas com certeza não dá para mensurar como seria com uma retirada. O que nós sabemos é que soluções existem. Vamos trabalhar em cima do que podemos fazer para evitar a retirada e utilizar os recursos que temos para melhorar cada vez mais a estrutura de todo o local”, afirmou. “Estamos em fase de planejamento, com uma equipe trabalhando para resolver isso o mais rápido possível”, assegurou.
 


sexta-feira, 11 de julho de 2014

MPF recomenda retirada de bares da Praia do Jacaré na Paraíba

11/07/2014 21h51 - Atualizado em 11/07/2014 22h02 

Segundo o MPF, bares exercem atividade comercial em área da União.
Donos de bares também devem pagar multa pela ocupação irregular.
 
Do G1 PB com TV Cabo Branco
 

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou na última quinta-feira (10) a retirada de bares na Praia do Jacaré, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. Inicialmente a informação é de que cinco bares devem ser retirados da área.

Os proprietários podem retirar as estruturas de forma consensual, mas caso haja resistência dos donos dos bares, medidas como a demolição, podem ser adotadas pela Secretaria do Partrimônio da União (SPU). Os comerciantes também devem pagar multa pela ocupação irregular dos locais. De acordo com o Ministério Público Federal, o valor das multas aplicadas deve ser de 10% do valor dos terrenos em valores atualizados.

O MPF deu um prazo de 30 dias para os donos do bares, que começou a contar em 1º de julho, mas há a possibilidade deste prazo ser prorrogado para 60 dias a pedido da Secretaria do Patrimônio da União.
Em entrevista concedida a TV Cabo Branco, a superintendente do Patrimônio da União, Daniela Bandeira, explicou que primeiro vai notificar os donos dos bares, cobrar as multas e esperar a retirada espontânea das estruturas, antes de adotar qualquer outra medida. A Prefeitura de Cabedelo preferiu não se pronunciar sobre o caso, alegando que ainda não recebeu nenhum comunicado oficial.
 
"Essa desocupação, ela tem duas motivações. Tem a motivação patrimonial, que são bens da União, que estão sendo ocupadas de forma irregular, ocupados por particulares em atividades  comerciais sem a devida licitação, então a ocupação é irregular. Por outro lado, tem o aspecto ambiental. Nós sabemos que aquela região é um dos maiores patrimônios ambientais do Estado da Paraíba, uma área de raríssima beleza e que para ter qualquer empreendimento ali, necessita do devido licenciamento ambiental, que também não ocorre, então devido a essa irregularidade sobre esses dois aspectos foi recomendada e está sendo providenciada a desocupação, para que ela ocorra de forma ordenada e cumprindo tanto a legislação patrimonial, como a legislação ambiental", explicou o  procurador José Godoy Bezerra de Souza.

Casos semelhantes
Bar do Surfista é demolido após 30 anos de funcionamento  (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Bar do Surfista é demolido após 30 anos de
funcionamento (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Uma medida semelhante já foi tomada na Praia do Poço, também em Cabedelo. De lá foram retirados sete bares e há a previsão para a retirada de outros 23 que ainda estão no local porque o processo ainda está tramitando na Justiça.
 
A mesma coisa também aconteceu na Praia de Intermares, de onde foi retirado o Bar do Surfista, um bar tradicional que funcionava na praia e que teve que deixar o local por causa da mesma justificativa.


 

Protesto amarra cruzes contra a retirada de árvores em João Pessoa


11/07/2014 20h24 - Atualizado em 11/07/2014 20h24 

Semam prevê retirada e substituição das árvores na av. Beira Rio.
Possibilidade se deve à construção de duas pontes.
 
Do G1 PB
 
Cruzes pedem que árvores não sejam retiradas na avenida Beira Rio (Foto: Francisco França/G1)
Cruzes pedem que árvores não sejam retiradas na
Avenida Beira Rio (Foto: Francisco França/G1)
 
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Várias cruzes amarradas aos troncos sinalizam para um protesto contra as retiradas de árvores na avenida Beira Rio, em João Pessoa, desde a noite desta quinta-feira (10). A possibilidade foi suscitada devido às obras de construção de duas pontes no local. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) disse que há um estudo para substituição, caso haja a retirada. Em toda a extensão da via existem 546 indivíduos arbóreos, segundo o órgão.

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) emitiu uma nota técnica nesta sexta-feira (11), apontando a necessidade de um estudo de impacto ambiental da obra e de um plano de mobilidade urbana para o município.

Dentre os fatores, o órgão enumera a redução de solo permeável no entorno do rio Jaguaribe, falta de solução para o problema de congestionamento na rotatória do bairro Altiplano, ausência de proposta para calçadas, inexistência de implantação de ciclovias e a criação de rotatória que causa insegurança a pedestres e ciclistas. O IAB ainda alerta que "o projeto não prioriza o transporte público sobre o individual, ignorando soluções técnicas que garantam a fluidez do transporte público".
 
A Semam afirmou que há a arborização da avenida prevê condições viáveis, legais e responsáveis para a substituição das árvores, caso elas sejam retiradas. As marcações nas árvores, realizadas pelo movimento 'João Pessoa Que Queremos', vão das imediações da Granja do Governador até o final da avenida, onde há um girador que também foi usado pelos manifestantes. Faixas pretas com a frase 'SOS Beira Rio' sinalizam o protesto.

O chefe da Divisão de Arborização e Reflorestamento (Divar) da Semam, Anderson Fontes, disse que se as árvores tiverem que ser removidas da área, haverá compensação. "Medida compensatória ao meio ambiente será a replantação de árvores nativas, na mesma a quantidade das que foram retiradas. Tais arbóreos estão sendo cultivados no viveiro municipal de plantas nativas do município, no bairro do Valentina de Figueiredo", assegurou.


 

quinta-feira, 10 de julho de 2014

Cinco bares do Jacaré estão em áreas da União e MPF pede remoção imediata, em Cabedelo

Apesar de notificação em 2011, estabelecimentos ainda ocupam áreas pertencentes à União
 

Justiça | Em 10/07/2014 às 18h44, atualizado em 10/07/2014 às 21h50 | Por Redação


Divulgação
Estabelecimentos ocupam praia do Jacaré

Estabelecimentos ocupam Praia do Jacaré.

Cinco bares que estão na praia do Jacaré em Cabedelo, na Grande João Pessoa, deverão ser removidos do local, conforme recomendação do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba. O pedido foi feito a Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB), para que sejam adotadas de forma imediata as providências administrativas cabíveis para a retirada de estabelecimentos comerciais que ocupam irregularmente áreas pertencentes à União. A recomendação solicita, ainda, a cobrança de multas e demais valores devidos.

Em maio de 2011, cinco empreendimentos localizados na praia do Jacaré foram notificados pela SPU/PB a providenciar, no prazo de 30 dias, a imediata retirada de todas as construções que estivessem nas áreas ocupadas. Na busca da negociação de uma solução, tanto o limite de tempo para a desocupação como as providências de aplicação de multa foram suspensos. No entanto, o documento considera que, até agora, três anos depois, e apesar dos esforços da SPU/PB para a regularização da área, não se verificou efetivo avanço em relação ao tema. 
 
De acordo com a Lei nº 9.636/1998, “até a efetiva desocupação, será devida à União indenização pela posse ou ocupação ilícita, correspondente a 10% do valor atualizado do domínio pleno do terreno, por ano ou fração de ano em que a União tenha ficado privada da posse ou ocupação do imóvel”. Além disso, “a União deverá imitir-se sumariamente na posse do imóvel, cancelando-se as inscrições eventualmente realizadas” quando “constatada a existência de posses ou ocupações em desacordo com o disposto” no referido dispositivo. 
 
A recomendação leva em conta, ainda, a importância turística do local; o interesse da prefeitura de Cabedelo em reordenar a área do parque turístico municipal do Jacaré, o que não justificaria a permanência dos referidos comércios ilícitos, sem licenciamento ambiental e sem atender aos requisitos legais para a aprovação do órgão de gerenciamento do patrimônio da União; e que a situação se configura violação ao princípio da moralidade administrativa, pois implica na utilização de patrimônio público com finalidade econômica irregular. 
 
O documento atenta, também, para o fato de que já houve autuação dos citados estabelecimentos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e tal autarquia informou, inclusive, a intenção de mover ação civil pública envolvendo os fatos em questão.

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quarta-feira, 9 de julho de 2014

Caminhão-tanque pega fogo na BR-101 entre Paraíba e Pernambuco

09/07/2014 15h31 - Atualizado em 09/07/2014 15h33

Segundo PRF, dois sentidos do km 109 ficaram interditados.
O Corpo de bombeiros esteve no local e não houve feridos.
 
Do G1 PB
 
Incêndio pode ter sido provado por pane mecânica (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Incêndio pode ter sido provado por pane mecânica
(Foto: Walter Paparazzo/G1)
Um caminhão-tanque que transportava óleo combustível pegou fogo na manhã desta quarta-feira (9), na Rodovia Federal BR-101, nas proximidades do km 109, sentido João Pessoa/Recife. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os dois sentidos da rodovia foram interditados até o início da tarde por conta do risco de explosão.
 
De acordo com a PRF,  uma via lateral foi aberta para evitar o engarrafamento e garantir o fluxo dos veículos no local. O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter o incêndio que pode ter sido ocasionado por uma pane mecânica. Não houve feridos.
 
Fonte
 
 

Plantio de mudas em João Pessoa quer compensar poluição do São João

09/07/2014 08h49 - Atualizado em 09/07/2014 11h53 

Ação acontece na área de floresta da Bacia Hidrográfica do Rio Gramame.
Entre as espécies plantadas estão pau brasil, sibipiruna, ipês, sucupira.
 
Do G1 PB
 
O plantio de 3,7 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica começa em João Pessoa (Foto: Dayse Euzebio/Secom-JP)
O plantio de 3,7 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica
começa em João Pessoa (Foto: Dayse Euzebio/Secom-JP)

O plantio de 3,7 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica fazem parte de um ato promovido em João Pessoa na manhã desta quarta-feira (9). A ação acontece na área de remanescente florestal da Bacia Hidrográfica do Rio Gramame, próximo ao Parque Cowboy, no Valentina. A iniciativa faz parte da compensação ambiental pela realização do São João Pra Valer, na orla, pela prefeitura. Entre as espécies plantadas estão pau brasil, sibipiruna, ipês (amarelo e roxo), sucupira, cupiúba, jatobá e oitizeiro.

 
A iniciativa, segundo o secretário de Meio Ambiente, Edilton Rodrigues Nóbrega, vai permitir a captura de 695 toneladas de carbono, o equivalente a 8,87 vezes o volume de CO2 gerado em decorrência da festa. O cálculo para a medida de compensação ambiental levou em consideração a emissão de CO2 em todas as atividades relacionadas à festa.
 
O plantio temum custo de R$ 97.662.A área onde as mudas serão plantadas tem 2,2 hectares de extensão e fica nas proximidades do Loteamento Parque do Sol, que passou por uma limpeza e foi cercada. O local, apesar de figurar como área verde, vinha sofrendo com a degradação provocada pelo descarte ilegal de restos de material de construção e lixo.
 
A área fica próximo ao leito do Rio Gramame e, segundo o chefe da divisão de Arborização e Reflorestamento da Semam, Ânderson Fontes, poderia, no futuro, sofrer com erosões provocadas pelas chuvas.
 
Fontes explicou ainda que a área foi cercada pela prefeitura e, desde o início da semana, parte das mudas começou a ser plantada. As árvores são cultivadas no Viveiro Municipal, no Valentina. De lá, todos os anos, saem as cerca de 45 mil mudas destinadas às áreas de reflorestamento, praças, canteiros centrais da cidade e as que são distribuídas para a população. Todas de espécies são originárias da mata atlântica.


 

sábado, 5 de julho de 2014

Banhistas devem evitar cinco praias da PB esta semana, alerta Sudema

05/07/2014 07h35 - Atualizado em 05/07/2014 07h35 

Classificação é válida até a emissão do próximo relatório, na sexta-feira (11).
Em 51 praias, a qualidade da água é excelente, muito boa ou satisfatória.
 
Do G1 PB
 
Galeria pluvial desemboca na praia de Manaíra, na capital (Foto: Cadu Vieira/Globoesporte.com)
Galeria pluvial desemboca na praia de Manaíra,
na capital (Foto: Cadu Vieira/G1)
Os banhistas devem evitar cinco praias da Paraíba esta semana, uma vez que elas foram classificadas como impróprias para banho pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Segundo o relatório semanal de balneabilidade, trechos das praias do Jacaré, em Cabedelo, do Bessa I e de Manaíra, em João Pessoa, e de Maceió e Acaú/Pontinha, em Pitimbu, devem ser evitados pelos banhistas. Classificação é válida até a emissão do próximo relatório, na sexta-feira (11).

Em Cabedelo, deve ser evitada a área localizada na margem direita do estuário do Rio Paraíba, na praia do Jacaré. Em João Pessoa, os trechos são 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Maceió, no Bessa, e 100 metros à direita e à esquerda da galeria de águas pluviais no Largo da Gameleira, em Manaíra. Já em Pitimbu, a recomendação para os banhistas é respeitar a área de 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho, e 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Arame, em Acaú/Pontinha.

Em outras 51 praias, próprias para banho, a qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória. A Sudema ainda recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.


 

sexta-feira, 4 de julho de 2014

Semam aguarda liberação da SPU para recolocar contêineres cedidos ao Projeto Tartarugas Marinhas

04 jul 2014
 
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) aguarda apenas a liberação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para recolocar nas areias da praia do Bessa os dois contêineres e as duas tendas cedidas ao grupo de voluntários responsável pelo Projeto Tartarugas Urbanas. O trabalho deles, que recebe apoio da Secretaria de Meio Ambiente do Município (Semam), foi encerrado no último sábado (28), porque a SPU não autorizou a permanência dos equipamentos no local.
 
De acordo com o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Edilton Nóbrega, a Semam está com tudo pronto para retomar o auxílio aos voluntários, cujo trabalho, ao longo de 11 anos, protegeu 12 mil ninhos de tartarugas, segundo estimativas da Ong Guajiru. “Tudo o que estava ao nosso alcance, foi feito. A Secretaria, inclusive, como órgão ambiental, concedeu a licença para a atividade, mas a Secretaria do Patrimônio da União não autorizou a permanência”, pontuou.
 
Ameaçadas de extinção, as tartarugas marinhas usam as praias urbanas no Brasil para a desova apenas nos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Nessas condições, apesar de possibilitar que as pessoas conheçam melhor a necessidade de preservação, o risco para os animais também é mais elevado. Tudo porque, após a eclosão dos ovos, há risco de as tartarugas, atraídas pela iluminação noturna, irem para o asfalto e não para o mar.
 
A sinalização dos ninhos, bem como o cuidado para que as tartaruguinhas sigam para o mar é feita por voluntários ligados à Guajiru. A Ong, para atuar, conseguiu autorização do Instituto Chico Mendes e do Comitê Gestor do Projeto Orla. Apesar disso, a Secretaria do Patrimônio da União não liberou a manutenção dos contêineres na praia. A estrutura cedida pela Prefeitura era mantida no local há seis meses.
 
Depois de encerrar as suas atividades, por causa da retirada dos equipamentos, a Ong Guajiru revelou que foram encontradas 99 tartarugas mortas na Praia do Bessa. Delas, 19 foram encontradas esmagadas no asfalto e outras 80 estavam na grama. Os ambientalistas explicam que elas usam a luz do dia para orientar o seu deslocamento em direção ao mar. Sem proteção, elas podem ser atraídas, à noite, pela luz dos postes.
 
Atualmente, segundo Edilton Nóbrega, existem dez ninhos de tartarugas na praia do Bessa, com riscos para os novos filhotes. “Estamos aguardando um posicionamento do Patrimônio da União. Retiramos a estrutura porque corríamos risco de ser acionados judicialmente. Na hora que eles liberarem, levaremos a estrutura de volta”, ressaltou, lembrando que a PMJP também tem disponibilizado educadores ambientais para orientar o trabalho na área, que conta com o apoio de um grande número de voluntários.



quinta-feira, 3 de julho de 2014

Pelo menos 99 tartarugas são encontradas mortas na PB, diz ONG

02/07/2014 16h09 - Atualizado em 02/07/2014 17h11 

Filhotes foram encontrados mortos no asfalto e dentro de área de vegetação.
Mortes aconteceram no mesmo dia que ONG de proteção parou atividades.
 
Do G1 PB
 
Filhotes de Tartargura Marinha mortos em estrada e vegetação da Praia do Bessa (Foto: Sammy Ferreira/Arquivo Pessoal)
Filhotes de Tartargura Marinha mortos em estrada
e vegetação da Praia do Bessa (Foto: Sammy Ferreira/
Arquivo Pessoal)
Pelo menos 99 tartarugas marinhas foram encontradas mortas na manhã da segunda-feira (30), na Praia do Bessa, em João Pessoa, mesmo dia em que foram encerradas oficialmente as atividades de proteção e preservação da Organização Não Governamental (ONG) Guajiru, que funcionava na mesma praia em dois contêineres cedidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam).

Filho de Tartaruga Marinha encontrado esmagado em asfalto de estrada da Praia do Bessa, em João Pessoa (Foto: Rita Mascarenhas/ONG Guajiru)
Filhote esmagado em asfalto da estrada da
Praia do Bessa, em João Pessoa.
(Foto: Rita Mascarenhas/ONG Guajiru)
Segundo a coordenadora da ONG e do projeto Tartarugas Urbanas, Rita Mascarenhas, 19 filhotes de tartarugas marinhas morreram no asfalto próximo à praia e pelo menos outras 80 estavam dentro da vegetação. "Quando nascem em praias urbanas, os filhotes ao invés de caminharem para o mar buscam ir para a luz chegando assim as calçadas e estradas. Por este motivo, é preciso que alguém as impeça de fazer esse caminho, e isto era uma das atividades que realizavamos, pois elas precisam de cuidado", disse Rita Mascarenhas.
 
Rita Mascarenhas disse também que a previsão é de que 12 a 14 mil mortes de filhotes de tartaruga sejam registradas por ano, caso a falta de cuidado com as desovas com os ninhos continue desta forma, sem acompanhamento.
 
"Hoje tornou-se impossível continuar com o trabalho voluntário que fazíamos, no entanto, vamos fazer denúncias ao Ministério Público para que as autoridades assumam a responsabilidade pela vida dessas tartarugas marinhas", ressaltou Rita Mascarenhas.
 
ONG
A Associação Guajiru: Ciência, Educação e Meio Ambiente foi criada em 2002 com o intuito de proteger os ninhos de tartarugas nas praias urbanas da orla paraibana. Os voluntários do projeto localizam e cercam os ninhos para que não sofram com interferência do ser humano ou animais, além de realizarem um processo de conscientização com os frequentadores da região.

A Guajiru realizava atividades de conscientização voltadas para a comunidade, escolas e turistas, tais como palestras, mutirões de limpeza e exposições.