quarta-feira, 12 de julho de 2017

Técnicos do Instituto Chico Mendes avaliam que área da Serra de Teixeira está apta para criação de parque

quarta-feira, 12 de julho de 2017 - 17:29
Técnicos da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Governo Federal ligado ao Ministério do Meio Ambiente, estão realizando visita técnica na Serra de Teixeira para avaliar as condições físicas para a criação do Parque Nacional da Serra de Teixeira, que engloba mais de 10 municípios paraibanos com predominância do Bioma Caatinga. Numa primeira avaliação, eles consideraram apta a área para criação do parque.

Por meio de um sobrevoo de avião, os ambientalistas puderam fazer um reconhecimento de toda a área que engloba a Serra de Teixeira. De acordo com Aldilzio Lima, coordenador substituto da coordenação de criação de unidades de conservação do ICMBIo, fez um breve relato do que foi constatado na visita técnica até o momento, destacando que foi observado que há uma grande área conservada apta para a criação de unidade de conservação federal. “Já aqui em terra, com a visita de campo, constatamos que a área também é propícia para a prática do turismo ecológico. Nós também conversamos com alguns moradores da área e eles apresentaram interesse na preservação da Serra de Teixeira”, relatou.

O secretário executivo de Meio Ambiente, Fabiano Lucena, que também integra a equipe que está no local, ressalta a importância da criação do parque para a Paraíba e para o Brasil. “Será um Parque de grande importância para o nosso Estado. Entendemos a importância de protegermos o bioma da caatinga e percebemos o potencial da área para o desenvolvimento do turismo sustentável”, observou.

Nesta quarta-feira (12), a equipe realizou uma reunião no Casarão do Jabre com os prefeitos da região e o fórum permanente Salve o Pico do Jabre. Nesta quinta-feira (13), haverá visitas às Serras do Melado (Cajazeirinhas) e Santa Catarina (São José de Lagoa Tapada).  As atividades se encerram na sexta-feira (14), com uma reunião interna de avaliação e planejamento das etapas futuras. Posteriormente, o ICMBio vai elaborar uma consulta pública  para que a população se manifeste apoiando ou não a existência do parque e também para escolher um nome para o local.

A Serra de Teixeira possui uma grande riqueza da fauna e da flora, além das nascentes existentes no local, em torno de 70, é possível encontrar na serra animais como veados, macaco-prego, onça puma, e novas espécies de lagartos e borboletas.

Fonte


sábado, 8 de julho de 2017

Entidades cobram participação na revisão do Plano Diretor de João Pessoa

07/07/2017 14h44

Portaria editada pela prefeitura é formada apenas por servidores do munícípio

Angélica Nunes

Um grupo composto por mais de 30 organizações da sociedade civil entregou nesta quinta-feira (6) uma carta ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), para cobrar a participação de membros do Fórum do Plano Diretor Participativo e da Câmara Municipal da capital nas discussões  do novo plano diretor da cidade. No documento, eles questionam a Portaria nº 799/2017, da Prefeitura de João Pessoa, que criou uma comissão para revisar o Plano Diretor do município, formada apenas por servidores da Secretaria de Planejamento do município.
 
O documento é assinado por mais de 30 organizações, incluindo movimentos sociais, entidades de classe, sindicatos, centros comunitários, instituições de ensino, redes, coletivos e organizações não-governamentais, além do vereador Tibério Limeira (PSB) que formou o Fórum Plano Diretor Participativo, em abril deste ano, através de uma articulação com o departamento paraibano do Instituto de Arquitetos do Brasil. “Iniciamos esse debate com uma sessão especial na Câmara Municipal de João Pessoa e hoje o Fórum se estabelece como um espaço plural e autônomo de convergência de organismos representativos para discutir a cidade que queremos”, destacou. 

Minha Jampa
O movimento recebeu também a adesão do grupo Minha Jampa, que iniciou campanha 'Entre 4 Paredes' para cobrar a participação da sociedade civil no debate da revisão do Plano Diretor de João Pessoa. Na página da organização, o grupo convoca a sociedade para assinar uma petição que deverá ser entregue no dia 4 de agosto ao prefeito.  

Resposta da prefeitura
A secretária de Planejamento do município, Daniella Bandeira, negou que esteja havendo a revisão sem a participação da sociedade. "Informação incorreta. O que existe na Seplan eh uma comissão que está estudando para depois propor (ou nao) algumas alterações no Código de Obras e/ou no Código de Postura do Município. As alterações que, por ventura, forem propostas serão analisadas pelo CDU. Se aprovadas, faremos audiência pública. Ou seja, a informação dada pelo vereador está incorreta. A gestão do prefeito Luciano Cartaxo tem como preceito fundamental o diálogo com a sociedade e seus representantes", assegurou.

Confira a carta na íntegra:
CARTA AO PREFEITO LUCIANO CARTAXO
Por um processo participativo de revisão do Plano Diretor de João Pessoa
Prefeito,

Em 2018, a Prefeitura Municipal de João Pessoa deverá realizar o processo de revisão do Plano Diretor deste município. Para tanto, a referida edilidade publicou a Portaria nº 799/2017, delegando a 10 (dez) técnicos esta missão. Diante disto, solicitamos a Vossa Excelência os bons préstimos de republicar o referido documento, fazendo constar como partícipes deste processo:
a) Representantes do Fórum Plano Diretor Participativo;
b) Representantes da Câmara Municipal de João Pessoa;
Tal solicitação decorre daquilo que estabelece o §1º, do artigo 3º, da Resolução nº 25/2005, emitida pelo Conselho das Cidades:
“A coordenação do processo participativo de elaboração do Plano Diretor deve ser compartilhada, por meio da efetiva participação de poder público e da sociedade civil, em todas as etapas do processo, desde a elaboração até a definição dos mecanismos para a tomada de decisões.”
Ademais, o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001), em seu § 4º, do artigo 40, indica que tanto no processo de elaboração do Plano Diretor, quanto na fiscalização de sua implementação, o Poder Executivo deverá garantir:
I - a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade;
II - a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos;
III - o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos.

O Fórum Plano Diretor Participativo é constituído por mais de 30 entidades representativas da sociedade civil – tais como entidades de classe, sindicatos, centros comunitários, fundações, instituições de ensino, redes, coletivos, associações e organizações não-governamentais, cujo objetivo é a construção coletiva de uma metodologia efetivamente participativa de revisão do Plano Diretor de João Pessoa.

Diante do exposto, ratificamos o interesse em contribuir neste processo, ao passo em que aguardamos de Vossa Excelência encaminhamento favorável no sentido de atender ao pleito, bem como indicar os representantes desta edilidade a compor conosco o Fórum Plano Diretor Participativo.
João Pessoa, 06 de julho de 2017.
Assinam este documento (em ordem alfabética):
1. Articulação da Juventude Salesiana (AJS/PB)
2. Associação Atlética de Pessoas Com Deficiência (AAPD/PB)
3. Associação dos Geógrafos Brasileiros - Sessão João Pessoa (AGB/JP)
4. Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (APAN/PB)
5. Bike Anjo
6. Centro Comunitário Desportivo e Cultural dos Funcionários II
7. Centro Comunitário do José Américo
8. Centro Cultural Alquimista
9. Cidade Bike
10. Coletivo Discente de Arquitetura e Urbanismo do IESP
11. Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB)
12. Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPB
13. Departamento de Arquitetura e Urbanismo do IESP
14. Diretório Acadêmico de Arquitetura e Urbanismo da UNIPÊ
15. Fórum Estadual de Reforma Urbana da Paraíba
16. Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves
17. Instituto Brasileiro de Educação Continuada (INBEC/PB)
18. Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento da Paraíba
19. Instituto Soma Brasil
20. Laboratório de Estudos Urbanos da UFPB (LAURB/UFPB)
21. Mandato do Vereador Tibério Limeira
22. Minha Jampa
23. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB/PB)
24. Movimento de Moradia Ação e Luta Comunitária (MALC/PB)
25. Movimento de Moradia Mãos Dadas (MMMD)
26. Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM/PB)
27. Observatório das Metrópoles – Núcleo Paraíba
28. Sindicato dos Arquitetos da Paraíba (SINDARQ/PB)
29. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (SINTRICON/JP)
30. Skate Cristo
31. União Nacional Por Moradia Popular (UNMP/PB)

 Fonte

sexta-feira, 7 de julho de 2017

CLÃ CUNHA LIMA NA MIRA: Empresa de filho de Cássio é multada por poluição ambiental

Publicado por: Amara Alcântara em 07/07/2017 às 05:15
  


A empresa Interblock Artefato de Cimento S/A, que tem como um dos sócios Diogo Oliveira Cunha Lima, filho do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), foi multada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), por funcionar “estabelecimento potencialmente poluidor, sem o devido licenciamento”.

A empresa de Diego Cunha Lima foi multada, pela Sudema, na última quarta-feira (5), e terá 20 dias para corrigir as irregularidades encontradas ou recorrer. Interblock Artefato de Cimento fica situada em Alhandra e está ativa desde oito de abril de 2010, é uma indústria de artefatos de cimento e fornece pré-fabricados como pisos intertravados, meio-fio e blocos estruturais e de vedação.


Empresa de filho de Cássio é multada por poluição ambiental
Empresa de filho de Cássio é multada por poluição ambiental

Fonte


Oito praias estão imprópria para o banho no litoral paraibano no fim de semana

Os banhistas devem evitar a praias de Manaíra em toda extensão. Na praia da Penha, é bom evitar o banho nas proximidades da desembocadura do Rio do Cabelo 


Já na praia do Cabo Branco, a Sudema recomenda evitar banho
nas proximidades da rotatória (Foto: Walla Santos)
 
De acordo com o relatório semanal, em João Pessoa, os banhistas devem evitar a praias de Manaíra em toda extensão. Na praia da Penha, é bom evitar o banho nas proximidades da desembocadura do rio do Cabelo. Já na praia do Cabo Branco, a Sudema recomenda evitar banho nas proximidades da rotatória, da final da Av. Cabo Branco (100 metros à direita e 100 metros à esquerda).

No município de Cabedelo, é bom evitar a praia do Jacaré, no trecho que fica à esquerda do estuário do rio Paraíba. Enquanto no Município de Pitimbu, deve-se evitar a Praia do Maceió, no trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do riacho Engenho Velho. Na Praia do Pitimbu, evitar banho nas proximidades do final da Rua da Paz. Na praia do Guarita, recomenda-se evitar o trecho100 metros à direita e à esquerda da desembocadura da lagoa. Na Praia de Acaú/Pontinha, evitar o banho no Rio Goiana.

A autarquia ainda recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais às desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

Das 56 praia localizadas no litoral da Paraíba, 48 foram classificadas como apropriadas ao banho pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). A qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano, a análise é realizada mensalmente.


 

quinta-feira, 6 de julho de 2017

Instituto remove 35 placas publicitárias de prédios históricos de Campina Grande

Fiscalização visa a preservar patrimônio histórico e já flagrou irregularidades em 91 prédios. 

 
Rua  Maciel Pinheiro é um dos exemplos de aplicação da Art Decó na arquitetura de Campina Grande (Foto: Ligia Coeli/G1/Arquivo)
Rua Maciel Pinheiro é um dos exemplos de aplicação da Art Decó na
arquitetura de Campina Grande (Foto: Ligia Coeli/G1/Arquivo)
 
Pelo menos 35 placas de publicidade foram retiradas de prédios históricos no Centro de Campina Grande, durante fiscalização do instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). A ação começou na terça-feira (4) e até esta quinta-feira (6) encontrou irregularidades em 91 estabelecimentos na Rua Maciel Pinheiro.

 A fiscalização estava na pauta de um Inquérito Civil do Ministério Público Estadual. Dos 91 estabelecimentos, 35 deles tiveram suas placas e letreiros removidos pela equipe do Iphaep, porque tinham mais de 50 cm de altura.

O objetivo da fiscalização é preservar o patrimônio e prédios históricos da cidade de Campina Grande. "As lojas ficarão sem placas, até que os proprietários apresentem um projeto, e que ele seja aprovado, pelo setor de arquitetura do Instituto do Patrimônio estadual", explicou a diretora executiva do Iphaep, Cassandra Figueiredo

A rua Maciel Pinheiro está localizada no perímetro de delimitação do Centro Histórico de Campina Grande e contempla 91 imóveis comerciais. A área foi tombada pelo Iphaep, por meio do Decreto nº 25.139, de 2004, por conter elementos arquitetônicos do art déco.

A proposta de promover a regularização das placas do Centro Histórico de Campina Grande surgiu em 2011, quando o Ministério Público de Campina Grande foi procurado por um grupo de turistas e pesquisadores, que se sentiram incomodados pela poluição visual da área.

Na época foi aberto um Inquérito Civil Público e foram acionados a Prefeitura de Campina Grande e o Iphaep, para que promovessem a regularização das placas consideradas irregulares. 


terça-feira, 4 de julho de 2017

Catadores recolhem 25% mais lixo no São João de Campina Grande do que em 2016

Foram mais de 150 toneladas de lixo reciclável ou não, coletados durante os 31 dias de festa, segundo prefeitura. 
 
Por G1 Paraíba
 
Lixo foi coletado no Parque do Povo, mas também nos distritos de Campina Grande, onde a festa também acontece. (Foto: Demétrio Costa e Emanuel Tadeu/Top Midia Comunicação)
Lixo foi coletado no Parque do Povo, mas também nos distritos de
Campina Grande, onde a festa também acontece.
(Foto: Demétrio Costa e Emanuel Tadeu/Top Midia Comunicação)

Mais de 150 toneladas de lixo foram recolhidas durante o São João 2017 de Campina Grande, que se encerrou no domingo (2 ), de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Serviços Urbanos nesta terça-feira (4). O número é 25% superior ao recolhido no mesmo período do ano passado, quando o órgão coletou 120 toneladas de lixo. 
 
Cerca de 200 pessoas trabalharam na limpeza do Parque do Povo durante os 31 dias de festejos juninos da cidade. “Estamos no quinto ano seguido do evento e este ano superou a nossa expectativa com um aumento considerável de retirada de lixo reciclável ou não do Parque do Povo”, afirmou o Secretário da pasta, Geraldo Nobre. 
 
Para cuidar da limpeza urbana da cidade durante o período junino, a Prefeitura de Campina Grande, por orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizou um processo seletivo para contratação de 190 prestadores de serviços, entre homens e mulheres. Esse efetivo foi distribuído em até três turnos para atender toda demanda, tanto dentro do Parque do Povo como nas ruas da região. Os funcionários também atuaram nos distritos de Galante e São José da Mata. 


 

domingo, 2 de julho de 2017

Moradores encontram jacaré no bairro Jaguaribe, em João Pessoa

Este foi os segundo jacaré capturado pela Polícia Ambiental apenas neste sábado (2).
 
Jacaré foi encontrado por moradores no bairro Jaguaribe, em João Pessoa (Foto: Paula Araújo/Arquivo Pessoal)
Jacaré foi encontrado por moradores no Bairro Jaguaribe,
em João Pessoa (Foto: Paula Araújo/Arquivo Pessoal)
 
Um jacaré foi encontrado pelas ruas do Bairro Jaguaribe, na noite deste sábado (1º), em João Pessoa, capital paraibano. O animal foi capturado por moradores e um policial que estava de folga. O Batalhão de Polícia Militar Ambiental foi acionado para recolher o jacaré. Esse foi o segundo jacaré encontrado em João Pessoa, neste sábado. 
 
O animal foi capturado na rua Professora Ana Borges. Uma moradora conta que o animal foi visto primeiro por um agente de limpeza, que pediu a ajuda de outros moradores que estavam bebendo em frente a uma casa. Eles acreditam que o animal tenha saído do Rio Jaguaribe, que passa próximo ao local, após as chuvas. 

Para evitar riscos, os moradores prenderam a boca no jacaré com uma fita adesiva e acionaram a Polícia Militar. O pelotão de polícia ambiental foi ao local e recolheu o jacaré. O G1 tentou entrar em contato com comando do Pelotão de Polícia Militar Ambiental, mas as ligações não foram atendidas.
Este foi o segundo jacaré encontrado em João Pessoa, apenas neste sábado. Durante a manhã, funcionários de uma concessionária de carro tiveram um susto ao encontrar um jacaré na BR-230, na capital. O animal também foi recolhido pela Polícia Militar Ambiental. 


 

sábado, 1 de julho de 2017

Jacaré assusta funcionários de concessionária e é capturado na PB

Animal é de pequeno porte, segundo Polícia Ambiental. Período chuvoso é propício ao surgimento de répteis em áreas urbanas, diz tenente.
 
Por G1 PB
 
Jacaré de pequeno porte foi capturado dentro de concessionária, em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Jacaré de pequeno porte foi capturado dentro de concessionária,
em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)
 
Um jacaré de pequeno porte assustou os funcionários que chegaram para trabalhar em uma concessionária de veículos, na BR-230, em João Pessoa, na manhã deste sábado (1º). A Polícia Ambiental foi acionada e fez o resgate do réptil. 
 
Segundo o tenente Godoy, da Polícia Ambiental, o aparecimento dessa espécie de animal na área urbana é comum durante o período de chuvas. O jacaré foi capturado rapidamente, de acordo com o policial.

Após o resgate, o animal vai ser solto em seu habitat, na região de Santa Rita, na Grande João Pessoa. De acordo com o tenente Godoy, a polícia vai procurar um lugar com vegetação e afastado da comunidade para soltar o réptil. 


Réptil vai ser solto em seu habitat, afastado da comunidade (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Réptil vai ser solto em seu habitat, afastado da comunidade
(Foto: Walter Paparazzo/G1) 



Fonte

Distribuição de mudas é cancelada devido às chuvas em João Pessoa

Ação ambiental da TV Cabo Branco com a Prefeitura de João Pessoa vai ser remarcada.
 
Projeto da TV Cabo Branco com a Prefeitura de João Pessoa distribui e planta mudas na cidade (Foto: Daniel Sousa/TV Cabo Branco)
Projeto da TV Cabo Branco com a Prefeitura de João Pessoa distribui e
planta mudas na cidade (Foto: Daniel Sousa/TV Cabo Branco)
 
A distribuição de mudas de árvores que seria feita neste sábado (1º), como parte do projeto ambiental da TV Cabo Branco em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, foi cancelada devido às chuvas. Uma nova data para a ação será divulgada em breve.

Seriam distribuídas gratuitamente 500 mudas de diversas espécies. Na ocasião, a Secretaria de Meio Ambiente ainda plantaria dez coqueiros para contribuir com a beleza da orla da capital.

O projeto Junho Verde tem promovido ações de conscientização em escolas municipais e praças públicas. Um dos eventos foi o “Dia V”, que aconteceu no dia 5, no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica.

Segundo o chefe da Divisão de Arborização e Reflorestamento da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), Anderson Fontes, mais de 18 mil mudas já foram distribuídas ou plantadas em áreas degradadas e urbanas. A meta da prefeitura, em conjunto com a Rede Paraíba de Comunicação, é de chegar às 30 mil árvores até o fim do ano.
 
 
 

Seis praias do litoral da PB têm trechos impróprios para banho neste fim de semana

As praias estão nas cidades de Cabedelo, João Pessoa e Pitimbu. 
 
Praia do Jacaré, em Cabedelo, deve ser evitada pelos banhistas (Foto: Krystine Carneiro/G1)
Praia do Jacaré, em Cabedelo, deve ser evitada pelos banhistas
(Foto: Krystine Carneiro/G1)
 
Seis praias do litoral paraibano têm pelo menos um trecho impróprio para banho neste fim de semana, segundo relatório da Sudema divulgado na quinta-feira (29). As praias estão nas cidades de Cabedelo, João Pessoa e Pitimbu. As outras 50 praias paraibanas estão liberadas para o banho. Veja os trechos que devem ser evitados.
Cidade de Cabedelo
  • Praia do Jacaré: evitar banho à esquerda do estuário do rio Paraíba.
João Pessoa
  • Manaíra: em toda sua extensão.
  • Penha: evitar banho nas proximidades da desembocadura do rio do Cabelo.
Pitimbu
  • Pitimbu: evitar banho nas proximidades do final da Rua da Paz.
  • Maceió: evitar banho 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho Engenho Velho.
  • Acaú/Potinha: evitar banho no Rio Goiana. 

Fonte