quinta-feira, 31 de maio de 2012

O Código Florestal

Boisbaudran Imperiano


A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 25.04.2012 com 274 votos a favor, 184 votos contra e duas abstenções o novo Código Florestal, muito embora o texto da futura lei tenha obtido a maioria dos votos, o mesmo representa um grande retrocesso na luta pela conservação dos recursos naturais, mostrando-se andando de marcha ré na história da civilização, que tem expressado-se a favor do desenvolvimento sustentável, tendo em vista que os senhores deputados federais não deram ouvidos aos dados técnicos e científicos amplamente divulgados pela comunidade científica do Brasil e aos apelos e fatos capitaneados pela sociedade civil organizada. Nesse aspecto, convém salientar que a sociedade está consciente da busca por um desenvolvimento sustentável, uma vez que pesquisa do Datafolha em jun/2011 constatou que 85% da população é a favor da conservação das florestas.

Foram aprovadas mudanças que permitem a liberação de crédito agrícola para quem desmatou; o perdão para quem desmatou até jul/2008; a permissão a desmatamentos em topos de morro e manguezais; as encostas com inclinação entre 25° e 45° não são consideradas áreas de preservação. O novo Código dispensa a proteção de 50 metros em tomo de veredas e nascentes e várzeas de rios e região com maior abundância de água) deixando apenas as veredas como APPs. As áreas de preservação nas margens dos rios caem para 15m (antes era 30m), e serão contadas da borda da calha do leito regular (e não do rio em período de cheia). Para rios maiores do que 10m de curso d'água, respeita-se o limite correspondente à metade da largura do curso d'água, observado o mínimo de 30m e o máximo de 100m (antes este número ia até 500m).

A futura Lei Florestal representa um comprometimento ao patrimônio ambiental brasileiro e um retrocesso para legislação ambiental do País, notadamente quando o Brasil sediará em junho próximo a Cúpula Mundial da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Sem contar que a eliminação das Areas de Preservação Permanente - APPs, ao redor de nascentes e várzeas, fatalmente vai contribuir para que sequem as nascentes dos rios. Como consequência os reservatórios de água que abastecem as cidades vão secar e vai faltar água para a população. A grande expectativa da sociedade para conter essa aberração legislativa e atentatória à sustentabilidade das cidades, é que a senhora Excelentíssima Presidente da República proceda com o veto total à lei florestal aprovada pela Câmara dos Deputados, conforme prometido na última campanha eleitoral presidencial.

Boisbaudran Imperiano é advogado, biólogo e professor

Fonte: Correio da Paraíba, Opinião, terça-feira, 29 de maio de 2012. A2.



Obra na falésia do Cabo Branco sairá do papel

Autorização foi concedida durante reunião de representantes de entidades governamentais, não governamentais e sociedade civil. 

Publicado em 30/05/2012 as 08h11
 


Francisco França
Chuva e maré alta provocam destruição na área

A Prefeitura de João Pessoa conseguiu ontem a licença ambiental que permite a instalação do projeto de contenção da erosão na barreira do Cabo Branco, Praça de Iemanjá e Praia dos Seixas. A autorização foi concedida durante reunião ordinária do Conselho de Proteção Ambiental (Copam), órgão vinculado ao Governo do Estado, composto por 17 representantes de entidades governamentais, não governamentais e sociedade civil. Dos 12 membros que compareceram ao encontro, onze votaram a favor do projeto.
 
Com a licença ambiental, o governo municipal poderá apresentar o projeto à Caixa Econômica Federal (CEF) e solicitar os recursos de R$ 6 milhões para dar início às obras. A previsão da Secretaria de Planejamento de João Pessoa é iniciar os trabalhos em 2013.
 
Segundo a secretária executiva do Copam, Fátima Morosine, o projeto foi aprovado, mas as obras ainda não poderão ser iniciadas de imediato. Ela explica que a prefeitura terá que apresentar estudos secundários, que ainda precisarão ser novamente analisados e aprovados pelo Copam. No entanto, a prefeitura está autorizada a abrir licitação para contratar a empresa que fará os trabalhos.
 
De acordo com o secretário adjunto de Planejamento de João Pessoa, Glauco Oliveira, os projetos já estão prontos e alguns já foram entregues à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), órgão autorizado a conceder a licença ambiental. O nosso próximo passo é apresentar essa proposta à Caixa Econômica e seguir as recomendações que a agência fizer”, disse Oliveira.
 
Ao todo, a obra está orçada em R$ 16 milhões. Deste total, R$ 6 milhões já estão disponíveis nos cofres da CEF e só serão liberados após a apresentação do projeto que estiver com a licença ambiental anexada. “Com a licença nas mãos, a prefeitura pode pedir financiamento e, com o dinheiro, pagar projetistas, abrir licitações e contratar as empresas”, destacou Fátima Morosine.
 

Desmatamento de 73 hectares de Mata Atlântica é autuado pelo Ibama na Paraíba

 

Assessoria

Desmatamento de 73 hectares de Mata Atlântica é autuado pelo Ibama na Paraíba
Foto: Carlos Fernando Pires de Souza
Agentes ambientais federais do Ibama na Paraíba, atuando na Operação Dalbergia, embargaram um desmatamento de  73 hectares de Mata Atlântica no município de Pilõezinhos, no Brejo paraibano. A área, que teve a vegetação nativa destruída e queimada ilegalmente para o plantio. Serão aplicadas multas pela devastação que somam R$ 584 mil.

A Mata Atlântica, constitucionalmente reconhecida como floresta de especial preservação, é o bioma mais ameaçado do país. Da área de abrangência original do bioma Mata Atlântica, de  1.315.460 km², restam  apenas 102.012 km², após 512 anos de colonização do Brasil. Na Paraíba, restavam, em 2010, segundo a ONG SOS Mata Atlântica, 756,4 km² de cobertura vegetal de Mata Atlântica, 11,4 % da área de abrangência original do bioma no estado.

O que resta da cobertura original da Mata Atlântica no país tem o desmatamento proibido. Os remanescentes são muito fracionados, com poucas áreas de dimensões significativas, como é o caso dessa área que foi desmatada ilegalmente em Pilõezinhos, que representa quase 1% dos remanescentes de Mata Atlântica no estado.

"É muito triste constatar, em plena véspera da semana do meio ambiente, que a Mata Atlântica continua sendo devastada ilegalmente no estado da Paraíba para utilização alternativa do solo, isso mostra que ainda há pessoas e empresas com mesma mentalidade do tempo dos senhores de engenho em relação ao meio ambiente", afirma o superintendente do Ibama na Paraíba, Bruno Dunda.

A Operação Dalbergia está em curso desde a semana passada no estado da Paraíba, nas regiões do Brejo e do Litoral, e faz parte do Planejamento Nacional Anual de Proteção Ambiental do Ibama (PNAPA), para coibir o desmatamento criminoso da Mata Atlântica no estado. A fiscalização conta com indicativos de desmatamentos detectados por análise de imagens de satélites no Núcleo de Geoprocessamento da Superintendência do Ibama na Paraíba.

"Um desmatamento dessas dimensões, 73 hectares na Mata Atlântica, é uma enormidade considerando o pouco que resta do bioma e a sua importância para a biodiversidade, é tão hediondo e nocivo como aqueles desmatamentos de milhares de hectares feitos na Amazônia, que chocam a opinião pública quando aparecem sendo fiscalizados pelo Ibama nos telejornais", avalia Dunda

O desmatamento ilegal é um crime que tem consequências que afetam a toda a população, uma vez que contribui para a aceleração da degradação dos solos com a erosão, o assoreamento dos rios, agrava as secas e as enchentes, além de causar perda da biodiversidade e de habitat das espécies da fauna silvestre. O Ibama continuará a agir com vigor para proteger a Mata Atlântica e a Caatinga na Paraíba, buscando evitar os desmatamentos e autuando e embargando atividades em áreas onde houver desmate ilegal.


 

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Três munícipios do Litoral Norte discutem fim de lixões em audiência com Ministério Público

Publicado em 29 de maio de 2012 por Jardel Cândido 
 
Apenas o rejeito tem como destino o lixo e isso representa apenas 15% de todos os resíduos sólidos produzidos nas cidades”, explicou.
 
Encontrar um local adequado para dar o destino correto ao “lixo”. Esse é o grande desafio das cidades de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição (no Litoral Norte, a cerca de 50 quilômetros de João Pessoa), que estão localizadas em área indígena.

O problema é agravado porque as três cidades, assim como os demais municípios brasileiros, têm até o início de agosto para implementar a política municipal de gerenciamento de resíduos sólidos; caso contrário poderão responder pelo descumprimento da Lei Federal 12.305/2010, que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O assunto foi discutido, nesta segunda-feira (28), na sede do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa. A reunião teve a participação dos prefeitos das três cidades, do promotor de Justiça de Rio Tinto, José Raldeck de Oliveira, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop do Meio Ambiente), o promotor de Justiça José Farias.

Os prefeitos demonstraram interesse em desenvolver o projeto “construção de cidadania socioambiental nos municípios paraibanos”, do Ministério Público da Paraíba. A iniciativa prevê a implementação da coleta seletiva, do gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos e a criação de conselhos municipais de meio ambiente.

Nos dias 13, 14 e 15 de junho, o Caop do Meio Ambiente e a Promotoria de Justiça de Rio Tinto vão promover audiências públicas para discutir o problema com autoridades e com a sociedade civil organizada. A primeira audiência (a do dia 13) será no ginásio da cidade de Marcação; a segunda (do dia 14), no clube “O Tubarão”, em Baía da Traição e a terceira (no dia 15), no ginásio da cidade de Rio Tinto. O Ministério Público Federal já demonstrou interesse em participar das audiências.

Reaproveitamento
O promotor de Justiça que coordena o Caop do Meio Ambiente, José Farias, destacou que o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos é a solução socioambiental e econômica mais adequada para o “lixo” produzido nas cidades, uma vez que possibilita um reaproveitamento de 85% do material. “A destinação correta do material orgânico é a compostagem; do inorgânico, a reciclagem. Apenas o rejeito tem como destino o lixo e isso representa apenas 15% de todos os resíduos sólidos produzidos nas cidades”, explicou.


 

terça-feira, 29 de maio de 2012

PM Ambiental resgata cerca de 30 aves silvestres durante ação na PB

29/05/2012 08h54 - Atualizado em 29/05/2012 08h54
Aves foram apreendidas na capital e em Bayeux, na Grande João Pessoa.
Apesar de silvestres, as aves não estão na lista de animais ameaçados. 


Do G1 PB
PM Ambiental resgata cerca de 30 aves na Grande João Pessoa, Paraíba (Foto: Walter Paparazzo/G1 )
Pássaros foram encaminhados para o Cetas
(Foto: Walter Paparazzo/G1)
Uma ação da Polícia Militar Ambiental resgatou cerca de 30 aves em bairros de João Pessoa e Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, na noite da segunda (28) e na manhã desta terça-feira (29). De acordo com o tenente Eduardo Rodrigues, apesar dos animais resgatados serem silvestres eles não estão na lista das espécies ameaçadas de extinção.

No bairro José Américo, em João Pessoa, a PM Ambiental encontrou algumas das aves em muros de residências. Ele explicou que em algumas localidades os animais estavam sendo usados para atrair outros pássaros para serem capturados.

“As pessoas não assumem que as aves são delas, por isso não houve nenhuma autuação”, explicou o tenente Eduardo da Polícia Militar Ambiental. Os animais resgatados foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).

PM Ambiental resgata cerca de 30 aves na Grande João Pessoa, Paraíba (Foto: Walter Paparazzo/G1 PB)
Entre as espécies apreendidas estavam curió, chorão e papa-capim (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Especialistas projetaram ações na falésia do Cabo Branco

Pesquisadores de três universidades federais estudaram e planejaram intervenções para retardar erosão da falésia do Cabo Branco.

 
Segundo o analista ambiental da Semam, Williams Guimarães, o projeto prevê ações que vão reduzir a erosão na Praia do Seixas, Barreira do Cabo Branco e Praça de Iemanjá. Os estudos começaram a ser executados em 2007 e demoraram quase três anos para ficar prontos. Foram iniciados em 2007 e finalizados em dezembro de 2009.
 
Os trabalhos foram feitos por especialistas da Universidade Federal da Paraíba, que traçaram um diagnóstico do meio biótico e socioeconômico; da Universidade Federal de Pernambuco, que fizeram o diagnóstico do Meio Físico; e da Universidade Federal do Ceará, que se encarregaram de fazer a modelagem numérica, para sugestão das instalações dos quebra-mares, usando equipamentos oceanográficos necessários para a coleta dos dados.

Os estudos foram coordenados pela Fundação Apolônio Sales, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, com a coparticipação da Semam. Parte dos recursos que serão usados serão da Caixa Econômica Federal (CEF). Por isso, o banco também passou a analisar o caso.

Após receber os projetos, a Semam os apresentou aos órgãos ambientais para pleitear as licenças ambientais, que autorizam o início das obras. “Como se trata de obra que causa impactos locais e não regionais, a Sudema pediu permissão ao Ibama para conceder a licença”, conta o analista. Segundo o analista ambiental da Semam, Williams Guimarães, o projeto prevê ações que vão reduzir a erosão na Praia do Seixas, Barreira do Cabo Branco e Praça de Iemanjá. Os estudos começaram a ser executados em 2007 e demoraram quase três anos para ficar prontos. Foram iniciados em 2007 e finalizados em dezembro de 2009.

Os trabalhos foram feitos por especialistas da Universidade Federal da Paraíba, que traçaram um diagnóstico do meio biótico e socioeconômico; da Universidade Federal de Pernambuco, que fizeram o diagnóstico do Meio Físico; e da Universidade Federal do Ceará, que se encarregaram de fazer a modelagem numérica, para sugestão das instalações dos quebra-mares, usando equipamentos oceanográficos necessários para a coleta dos dados.

Os estudos foram coordenados pela Fundação Apolônio Sales, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, com a coparticipação da Semam. Parte dos recursos que serão usados serão da Caixa Econômica Federal (CEF). Por isso, o banco também passou a analisar o caso.

Após receber os projetos, a Semam os apresentou aos órgãos ambientais para pleitear as licenças ambientais, que autorizam o início das obras. “Como se trata de obra que causa impactos locais e não regionais, a Sudema pediu permissão ao Ibama para conceder a licença”, conta o analista. Segundo o analista ambiental da Semam, Williams Guimarães, o projeto prevê ações que vão reduzir a erosão na Praia do Seixas, Barreira do Cabo Branco e Praça de Iemanjá. Os estudos começaram a ser executados em 2007 e demoraram quase três anos para ficar prontos. Foram iniciados em 2007 e finalizados em dezembro de 2009.

Os trabalhos foram feitos por especialistas da Universidade Federal da Paraíba, que traçaram um diagnóstico do meio biótico e socioeconômico; da Universidade Federal de Pernambuco, que fizeram o diagnóstico do Meio Físico; e da Universidade Federal do Ceará, que se encarregaram de fazer a modelagem numérica, para sugestão das instalações dos quebra-mares, usando equipamentos oceanográficos necessários para a coleta dos dados.

Os estudos foram coordenados pela Fundação Apolônio Sales, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, com a coparticipação da Semam. Parte dos recursos que serão usados serão da Caixa Econômica Federal (CEF). Por isso, o banco também passou a analisar o caso.

Após receber os projetos, a Semam os apresentou aos órgãos ambientais para pleitear as licenças ambientais, que autorizam o início das obras. “Como se trata de obra que causa impactos locais e não regionais, a Sudema pediu permissão ao Ibama para conceder a licença”, conta o analista.


 

Recursos para contenção da erosão da falésia estão liberados

Apesar das diponibilidade dos recursos, obras previstas no projeto passarão por processo licitatório. 


 
O secretário adjunto de Planejamento de João Pessoa, Glauco Oliveira, afirmou que os projetos que deverão ser apresentados na segunda etapa já estão prontos. Ele explicou, porém, que os estudos não se tratam apenas de controle ambiental, como informou o Copam, mas de um relatório de acompanhamento e controle ambiental das ações que serão desenvolvidas.

“No Projeto Executivo, consta a construção de arrecifes artificiais e enrocamento de proteção na borda da calçada”, detalhou.

Oliveira acrescentou que os recursos já estão disponíveis. No entanto, além da aprovação dos projetos, o início das obras depende de processos licitatórios. “Por isso, não podemos precisar uma data. Contudo, cremos que até o início do ano vindouro deveremos ter iniciado as obras”, finalizou.


 

Conselho analisa projeto de contenção de falésia do Cabo Branco

O projeto que começou a ser elaborado em 2007 será analisado pelo Conselho de Proteção Ambiental nesta terça-feira (29). 


 


As obras de contenção da falésia do Cabo Branco deverão começar no início do próximo ano, segundo previsão da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa. O projeto, que começou a ser elaborado em 2007, entrará, hoje, na reta final de apreciação.
 
Pela segunda vez em menos de um mês, o estudo será analisado pelo Conselho de Proteção Ambiental (Copam). O órgão é composto por 17 representantes de entidades governamentais, não governamentais e sociedade civil, especializados em analisar propostas de intervenções que causem impactos ambientais.
 
A secretária executiva do Copam, Fátima Morosine, acredita que o projeto será aprovado durante a reunião, porque “tecnicamente, está dentro das normas determinadas por leis ambientais”.
 
Segundo ela, o assunto foi discutido pelos conselheiros no mês passado, mas a apreciação foi interrompida depois de um pedido de vista feito pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), após alguns questionamentos levantados da Associação de Protetores da Natureza (Apan), outra entidade participante do Conselho.
 
“Os representantes sentiram falta de alguns documentos, que não foram anexados. Se as pendências tiverem sido sanadas, acredito que o projeto será aprovado”, comentou Fátima.
 
No entanto, mesmo após a aprovação do projeto, as obras de contenção do Cabo Branco ainda não poderão ser executadas de imediato. O motivo é que, nessa primeira etapa, a Prefeitura de João Pessoa está apresentando um diagnóstico ambiental e pedindo licença apenas para a instalação do projeto.
 
Depois que conseguir a autorização, o governo municipal terá que apresentar uma segunda série de documentos, que explicarão melhor as ações previstas para garantir o controle ambiental e descreverão, com mais precisão, os detalhes da obra. Segundo o analista ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Williams Guimarães, esses projetos são obrigados a informar até a qualidade e origem de rochas e outros materiais que serão empregados nos trabalhos.
 
Os projetos terão que ser novamente apreciados pelo Copam e só após a segunda aprovação é que haverá a autorização, de fato, para o início dos trabalhos. “A demora vai depender unicamente da prefeitura. Por parte da Sudema e do Copam, o projeto está sendo tratado com prioridade, devido à importância e urgência em fazer a contenção no Cabo Branco”, destacou Fátima.

Fonte

DNPM fecha cerco aos garimpos clandestinos


O objetivo é combater o trabalho informal na mineração e estimular a formação de cooperativas. 




O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) está intensificando a fiscalização contra os garimpos clandestinos na Paraíba e vai promover uma 'força-tarefa' para legalizar a atuação dos garimpeiros e estimular a formação de cooperativas. De acordo com a superintendência do órgão no Estado, três garimpos clandestinos são fechados por mês nas regiões do Curimataú e Seridó, mas mesmo assim muitos mineradores ainda burlam a fiscalização para não pagar impostos e encargos trabalhistas.
 
A meta para 2012 é interditar até 40 garimpos clandestinos. A informação é do superintendente do DNPM na Paraíba, Guilherme Silveira, que propõe a realização de um 'pacto social' para combater o trabalho informal na mineração. “O que estamos propondo é a realização de um pacto social na Paraíba, com a ação conjunta das diversas esferas de governo e de várias instituições no sentido de legalizar as regiões de garimpagem, tornando mais dignas as condições de trabalho”, afirma.
 
A proposta do DNPM é integrar no projeto órgãos como Ministério Público Federal (MPF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Superintendência do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema), Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), além dos governos estaduais e municipais.
 
Para fechar o cerco contra os garimpos clandestinos, o DNPM vai acionar o Ministério Público Federal (MPF) para indiciar os envolvidos. “Como o minério é um bem da União, os casos serão encaminhados para o MPF, que promove a abertura de inquéritos e após a investigação vai oferecer denúncia crime contra os responsáveis”, garante Silveira. O DNPM é um órgão federal, ligado ao Ministério de Minas e Energia.
 
As propostas para a regularização do setor e o combate aos garimpos clandestinos foram apresentadas na manhã de ontem, durante o 3° Fórum de Saúde e Segurança do Trabalho da 2ª Microrregião da Paraíba. O evento foi promovido pelo Centro de Referência regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande (Cerest-CG), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
 
O evento discutiu ainda o Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho, a integração de ações interministeriais no setor de mineração, saúde e segurança do trabalhador, além da proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Um documento com as propostas formuladas foi divulgado ao final do encontro, com representantes de instituições de pesquisa como a UFCG e órgãos relacionados à regulação e fiscalização do setor de mineração.



segunda-feira, 28 de maio de 2012

Jacaré é capturado por pescador em açude em Bernardino Batista, PB

28/05/2012 17h45 - Atualizado em 28/05/2012 17h45
Pescador retirou animal da água e o entregou ao Corpo de Bombeiros.
Animal deve ser transferido para centro de triagem no litoral paraibano.

 
Do G1 PB
 
Jacaré é capturado por pescador em açude em Bernardino Batista (Foto: Reprodução/TV Paraíba)
Jacaré é capturado por pescador em açude em
Bernardino Batista (Foto: Reprodução/TV Paraíba)
Uma equipe do escritório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na cidade de Sousa, no Sertão paraibano, avalia nesta segunda-feira (28) como será o processo de transferência de um jacaré que foi capturado no domingo em um açude no município de Bernardino Batista. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o bicho foi encontrado por um pescador no fim da tarde do domingo (27), retirado da água para evitar perigo aos moradores da região e isolado até a chegada dos bombeiros.
 
O caso foi comunicado aos bombeiros da cidade de Cajazeiras por volta das 18h30. Uma equipe foi até o local e recolheu o animal em uma caminhonete. Nesta segunda-feira, o réptil foi transferido para a sede do Ibama em Sousa, onde permanece em uma gaiola com água.

Segundo os bombeiros, sabe-se apenas que o jacaré é da espécie papo-amarelo e que tem cerca de um metro de comprimento. No escritório regional de Sousa, os funcionários do Ibama ainda avaliam como será feita a viagem do réptil para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Cabedelo, no litoral paraibano. A expectativa é de que o animal possa ser devolvido à natureza em um ambiente que não represente risco à população.



IBAMA apreende mais de 300 animais silvestres no brejo paraibano

Publicado em 28 de maio de 2012 por Jardel Cândido
Carlos Fernando declarou ainda que todas as pessoas notificadas responderão a processo administrativo.

 Desde a última segunda-feira, dia 20 do corrente mês, o IBAMA deflagrou no Brejo Paraibano, uma operação que tem como foco principal combater o desmatamento da Mata Atlântica que também ocorre em nossa região; bem como coibir a posse, o comércio e o tráfico de animais silvestres.






O nome desta operação não poderia ser mais emblemático: Dalbergia - uma referência ao gênero de plantas da qual também faz parte uma árvore ícone da Mata Atlântica “Jacarandá”.

De acordo com o coordenador da operação, Carlos Fernando Pires de Souza, já foi apreendido mais de 300 animais silvestres de várias espécies, e da mesma forma, flagradas diversas áreas desmatadas, rinhas de galos etc.

Carlos Fernando declarou ainda que todas as pessoas notificadas responderão a procedimentos administrativos.




domingo, 27 de maio de 2012

Polícia Ambiental apreende cerca de 50 aves silvestres em feiras da Paraíba

27/05/2012 09h51 - Atualizado em 27/05/2012 16h48

Entre animais recuperados há aves em grave risco de extinção, diz major.
Ação policial aconteceu em duas feiras livres.

 
Do G1 PB
 
Polícia visitou duas feiras da Grande João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Polícia visitou duas feiras da Grande João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Uma ação da Polícia Ambiental na manhã deste domingo (27) na Grande João Pessoa apreendeu cerca de 50 aves silvestres em duas feiras livres. De acordo com o major Milton Muller, entre os animais recuperados há aves em grave risco de extinção. “Todos serão levados para o Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama”, disse.

Fonte

Cachorros e gatos são abandonados nas ruas

Abandono é considerado crime pelo Código Ambiental e prevê pena de prisão de três meses a um ano com multa.

  
Fotos: Nicolau de Castro
O abandono de animais nas ruas tem revoltado os defensores dos bichos nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. Um levantamento realizado nos Centros de Zoonoses dos dois municípios revela que por mês cerca de 700 animais domésticos são abandonados pelos seus donos em via pública e ficam vulneráveis a doenças e maus tratos. O abandono é considerado crime pelo Código Ambiental e prevê pena de prisão de três meses a um ano com multa. O maior desafio é conscientizar as pessoas sobre as responsabilidades que se deve ter ao adquirir um animal.

Na capital, o Centro de Zoonoses recolhe cerca de 20 animais por dia. De acordo com a chefe da Seção de Controle de Vetores, Nara Pedrosa Arruda, a maioria dos animais recolhidos são cães e gatos. Ela afirma que há casos em que as pessoas chegam com ninhadas de filhotes para doação. “Nós devíamos receber apenas animais com risco de zoonoses, mas terminamos por aceitar animais abandonados devido aos riscos que eles podem causar às pessoas, nas ruas”, afirma Nara Arruda.

No último dia 18 de maio, através de uma feira de adoção realizada pelo Centro foram adotados 80 animais em bom estado de saúde.

Em Campina, o problema não é diferente. Segundo o Centro de Zoonoses de Campina Grande, todos os dias são recolhidos de três a quatro animais. “Algumas pessoas vêm deixar o cão ou gato e quando alertamos que elas são as responsáveis pelos animais, simplesmente os abandonam nas ruas”, afirma o diretor do Centro e médico veterinário, Fernando Grosso. Para ele, a sociedade deve ter a iniciativa de comunicar à polícia ao presenciar pessoas se desfazendo dos seus animais de estimação. (Especial para o JP)


 

Santa Rita: Cidade tem problemas com saneamento


Muitas casas ainda utilizam fossas como esgotamento sanitário.

 
Os moradores de Santa Rita sofrem constantemente com a falta de infraestrutura. Apenas 27.544 das 43.249 residências (zona urbana e rural) são ligadas à rede geral de abastecimento de água e esgoto. Muitas casas ainda utilizam fossas como esgotamento sanitário.
 
Em algumas casas onde há abastecimento, a água chega em horários irregulares. No açude da cidade, também chamado de balneário, a água é utilizada pelos moradores para a lavagem de roupas, mas o local também virou ponto turístico da cidade, e, nos fins de semana, centenas de pessoas tomam banho no local.
 
Maria Marta da Silva, 69 anos, aposentada, lava roupa desde adolescente no açude, já que na sua residência a água encanada chega em pouca quantidade e ela enche recipientes para os dias em que há falta. “A água que vem é bem pouquinha, daí eu junto em todos os baldes, pois às vezes falta até três dias seguidos”, explicou a aposentada.
 
Além da falta de água constante, o esgoto a céu aberto não é novidade para os moradores de algumas ruas da cidade. No bairro Alto, a rua Santo Antônio é calçada, mas não tem saneamento básico. O esgoto a céu aberto é uma realidade de vários bairros da cidade. O crescimento desorganizado em alguns loteamentos mais afastados do centro, também ocasiona construções sem a estrutura básica de esgotamento sanitário.
 
O esgoto, além de ser prejudicial à saúde, também contribui para poluição do meio ambiente. Há centenas de residências com esgoto encanado para Rio Preto, região baixa do centro da cidade, que quando chove alaga e prejudica vários moradores ribeirinhos. O problema de moradias não é apenas de infraestrutura, mas sim a quantidade.
 
Segundo corretores que atuam em Santa Rita, a principal característica da cidade é a falta de imóveis estruturados, com saneamento, calçamento e abastecimento de água. A carência de imóveis ocorre principalmente no centro da cidade, onde praticamente não há prédios.
 
A cidade experimenta a supervalorização de imóveis. Os preços dos terrenos estão em alta, mesmo em bairros afastados sem nenhuma estrutura custam em média de R$ 25 a R$ 30 mil; em terrenos de condomínios fechados já chegam a R$100 mil.
 
O alto preço dos terrenos pode ser um dos fatores que contribui para amarrar o desenvolvimento da construção civil no município. (Com colaboração de Valéria Sinésio)


Mais de 20% das moradias paraibanas ficam ao lado de esgotos a céu aberto

Mais de 170 mil domicílios paraibanos estão ao lado de esgotos a céu aberto, o que representa 22% das casas, o dobro da média nacional, que é de 10%, segundo o IBGE, o que significa mais pessoas doentes, mais gastos públicos com saúde, com hospitais, com PSF e com remédios.

A Paraíba ficou em 11º lugar na lista dos estados que têm mais casas com esgotos a céu aberto no entorno. No Nordeste, o Piauí tem a pior situação.

Os dados do IBGE mostram ainda que em João Pessoa, mais de 8,7 mil domicílios estão nessa situação.

De acordo com Cláudia Coutinho, especialista em Engenharia Ambiental, falta empenho do poder público para mudar essa realidade.

– O que está faltando é a questão dos governos, seja de esfera municipal, estadual ou federal, se empenhar a ter essa política de saneamento básico, implantar todo esse sistema de coleta de esgoto sanitário e do tratamento também. Porque só coletar e jogar nos rios e nos mares não vai adiantar, vai só tirar o esgoto da frente da população, mas vai poluir outros locais. Então tá faltando na verdade, é a vontade política para se fazer esse trabalho – disse Cláudia.

* Com informações da TV Cabo Branco

Por: Redação 
 
 
 

APAN protesta contra a tentativa de mudanças no Regimento do COPAM

Membros da APAN e da Comunidade Indígena
externam sua indignação contra as mudanças no
Regimento Interno do COPAM.
Durante a realização o Fórum de Debates a Paraíba na Rio+20, no dia 25 de maio, no auditório da reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, membros da Sociedade Civil e da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza - APAN protestaram contra a tentativa do Governo do Estado, por intermédio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) em implementar modificações no Regimento Interno do Conselho de Proteção Ambiental da Paraíba (COPAM).
 
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externam sua indignação contra as mudanças no
Regimento Interno do COPAM.
Entre outras modificações apresentadas, a que causou mais estranheza a alguns conselheiros foi a modificação de seu art. 18. De acordo com a proposta de modificação apresentada pela SUDEMA, pelo CREA-PB e pela FIEP, quando do pedido de vistas pelo conselheiro para algum processo, se houver discordância do presidente ou de algum dos conselheiros presentes na reunião, o pedido será submetido ao plenário e somente será concedido após a aprovação por 3/5 (três quintos) dos presentes.

Caso seja aprovada a modificação proposta, na reunião da próxima terça-feira (29), o licenciamento ambiental da Paraíba ficará concentrado nas mãos do órgão licenciador, haja vista que a SUDEMA e o CREA-PB, solicitantes da modificação do Regimento, possuírem cada uma cinco membros (2/3) no COPAM, cerceando os representantes da sociedade civil de ter acesso aos processos e emitir pareceres. Esta medida poderá causar sérios prejuízos ao meio ambiente e à qualidade de vida das pessoas.

De acordo com o Biólogo Ronilson José da Paz, Conselheiro representando a APAN, o Conselho de Proteção Ambiental - COPAM da Paraíba tem algumas peculiaridades: (a) A composição (1/3 SUDEMA, 1/3 CREA-PB, 1/3 entidades de classe, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba - IPHAEP e da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza - APAN), foi determinada pela Constituição do Estado de 1989, qualquer modificação nela só poderá ser feita por meio de Emenda Constitucional; (b) É também a Constituição do Estado da Paraíba que garante a efetiva participação do IPHAEP e da APAN no COPAM. "Com a pretendida modificação no regimento interna essa efetiva participação dessas entidades no conselho está comprometida", concluiu.

A votação que avaliará as modificações pretendidas pelo Governo do Estado dar-se-á na 518ª Reunião Ordinária do Conselho, a ser realizada na próxima terça-feira (29), no Auditório da SUDEMA, situado na Av. Monsenhor Walfredo Leal, 181, Tambiá, João Pessoa, PB (58020-540), onde também serão apresentados os relatórios de vistas de 21 processos de licenciamentos, dos quais 16 foram analisados pelo Conselheiro da APAN.


sábado, 26 de maio de 2012

Sudema recomenda que banhistas evitem três praias da Paraíba


26/05/2012 14h16 - Atualizado em 26/05/2012 14h16

Praias do Bessa I, Penha e Maceió podem representar risco de contaminação.
Outras 53 praias paraibanas estão próprias para banho.

Do G1 PB

Praia do Bessa I está imprópria para banho (Foto: Rammom Monte/Globoesporte.com)
Praia do Bessa I está imprópria para banho
(Foto: Rammom Monte/Globoesporte.com)
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) recomenda que três praias da Paraíba sejam evitadas por banhistas porque estão impróprias, de acordo com o relatório de balneabilidade divulgado pelo órgão neste sábado (26).

Segundo o monitoramento realizado pela Sudema, continua impróprio para o banho, na Praia do Bessa I, o trecho de 100 metros à esquerda e à direita da desembocadura do maceió. Já na Praia da Penha, deve ser evitado o trecho de 100 metros à esquerda e à direita da desembocadura do Rio Cabelo. Já no município de Pitimbu, não é recomendada para o banho a Praia do Maceió, no trecho de 100 metros à esquerda e à direita da desembocadura do riacho do Engenho Velho.

Das 56 praias paraibanas, 53 estão próprias para banho, com a classificação variando entre excelente, muito boa e satisfatória. Essa avaliação é válida até a emissão do próximo relatório, no dia 1º de junho.


 

Resgate de bicho-preguiça mobiliza moradores de bairro em João Pessoa

26/05/2012 11h53 - Atualizado em 26/05/2012 11h53

População tentou conter o animal para que ele não invadisse a pista.
Motoristas curiosos diminuiam a velocidade para observar situação.


Do G1 PB
 
Preguiça foi contida com cabo de guarda-sol (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Preguiça foi contida com cabo de guarda-sol (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Uma preguiça deixou o trânsito lento na manhã deste sábado (26) na saída do bairro dos Bancários, que dá acesso ao Expresso Padre Zé, em frente à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa.

Motoristas curiosos diminuíram a velocidade (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Motoristas curiosos diminuíram a velocidade
(Foto: Walter Paparazzo/G1)
A população que estava no local flagrou a preguiça querendo invadir a pista e tentou contê-la com objetos, como o cabo de um guarda-sol. Os motoristas que passavam pela rua diminuíam a velocidade para ver do que se tratava a grande concentração de pessoas na área.

Em casos como esse, a Polícia Ambiental recomenda que a população ligue para o telefone 190 e espere que o resgate do animal seja feito por profissionais treinados.


Fonte

Ruas e terrenos viram depósitos de lixo

Até em locais onde há coleta de lixo, ruas e terrenos baldios viram depósitos dos resíduos jogados fora e se tornam em um risco para a população. 

  



Rizemberg Felipe

 
O engenheiro sanitarista e coordenador de Resíduos Sólidos da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Edmilson Fonseca, destaca que a qualidade de vida da população depende também da limpeza urbana. No entanto, o controle da sujeira não depende apenas dos órgãos públicos. Até mesmo em locais onde há coleta de lixo, ruas e terrenos baldios viram depósitos dos resíduos jogados fora e se tornam em um risco para a população.
 
“O lixo é fonte de inúmeras doenças. Se jogado na rua, volta para a casa das pessoas, em forma de complicação de saúde. Ele se decompõe e dá origem a vírus e bactérias. Por isso, a população tem que colaborar, sobretudo, com a coleta seletiva, uma iniciativa que busca reduzir a quantidade de resíduo sólido despejado nas ruas”, observa.
 
Em João Pessoa, segundo a Emlur, são produzidas diariamente 900 toneladas de lixo. No entanto, apenas 1,2% dessa quantidade é reciclada. “Dos 5.565 municípios do Brasil, apenas 884 fazem coleta seletiva. Isso mostra que ainda falta conscientização”, comenta Edmilson Fonseca.

Fonte

 

Governo diz investir em drenagem e esgoto

Para o coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, Noé Estrela, a ausência de bueiros em áreas habitadas é motivo de preocupação.

  
Segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), o inverno começará a partir do próximo mês, na Região Metropolitana de João Pessoa. Para o coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, Noé Estrela, a ausência de bueiros em áreas habitadas é motivo de preocupação. Ele explica que o mecanismo foi criado para escoar as águas das chuvas, em locais pavimentados. Se não houver esse ponto de escoamento, o período chuvoso poderá causar alagamentos. “À medida que a cidade vai se concretando, é preciso criar bueiros. Caso contrário, a água da chuva não terá outra saída a não ser entrar nas casas das pessoas”, observa.
 
O secretário de Estado de Infraestrutura, Efraim Morais, admite que a falta de esgotamento sanitário é um grave problema na Paraíba. No entanto, ele destaca que a dificuldade não está presente apenas no Estado. “Este é um dos maiores desafios de nível nacional. É uma questão não apenas de infraestrutura, mas de saúde pública. Por isso, os governos precisam ter essa área como prioridade”, observou.
 
Apesar de não revelar valores, Morais disse que o governo da Paraíba está investindo alto na expansão do esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação no Estado. Segundo ele, as ações fazem parte, inclusive, de uma exigência feita pelo governo federal para beneficiar a Paraíba com a transposição das águas do Rio São Francisco.
 
Em João Pessoa, o secretário de Infraestrutura (Seinfra), Marcelo Cavalcanti, disse que o problema da falta de bueiros não existe e citou que o único caso de entupimento, que era na Av. Tancredo Neves, já foi sanado. "Todas as regiões urbanas da capital, onde tem rios ou córregos, existe a passagem de água", finalizou.
 
 
 

Maioria de áreas habitadas não tem bueiros

Apesar de ser um importante mecanismo para escoar águas e evitar alagamentos, os bueiros só existem em 16% das regiões habitadas da Paraíba.

 
Rizemberg Felipe
Apesar de ser um importante mecanismo para escoar águas e evitar alagamentos, os bueiros só existem em 16% das regiões habitadas da Paraíba. Das 824.144 moradias existentes no Estado, apenas 133.208 ficam localizadas em locais onde há esse tipo de estrutura. A informação faz parte do Censo 2010, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que traçou um diagnóstico da infraestrutura das áreas habitadas no Estado.
 
Segundo o estudo, 6,8% dos domicílios paraibanos não têm serviço de limpeza urbana e 69,3% estão instalados em ruas pavimentadas. A pesquisa ainda apontou que apenas 1,4% das moradias têm rampas de acesso para cadeirantes e só 38,7% das casas possuem endereço completo de forma que podem receber correspondências.
 
Com relação ao esgotamento sanitário, o Estado possui 22,42% de suas casas sem rede coletora de esgoto, que despejam seus resíduos a céu aberto em áreas públicas. O índice da Paraíba é o dobro da média nacional, que ficou em 10,93%. 
 
Do outro lado, o Censo também apontou alguns indicadores positivos. A iluminação pública foi considerada pelos pesquisadores como a característica de infraestrutura urbana mais presente nas áreas que ficam em volta dos domicílios investigados. Do total de quase 825 mil casas, 96,6% são beneficiadas com o serviço. A arborização também está presente em 80% das áreas habitadas.
 
No entanto, o estudo comprovou que a quantidade de árvores diminui à medida que pioram as condições de esgotamento sanitário das regiões. Nas localidades que não têm banheiros, a arborização ocupa apenas 72,7% da áreas localizadas em volta dos domicílios. A quantidade de esgoto jogado a céu aberto e de lixo é maior em 38% nas regiões sem sanitários.


 

Um em cada cinco domicílios na PB tem esgoto a céu aberto, diz IBGE

25/05/2012 12h51 - Atualizado em 25/05/2012 13h03
 


Problema na Paraíba tem média duas vezes maior que a nacional.
Estado fica na 11ª posição no ranking nacional.
 
Do G1 PB
  
O estado tem 22,42% dos domicílios em áreas com esgoto a céu aberto. O número representa do dobro da média brasileira com 10,93%. Mas a situação da região nordeste é pior e atinge 26,07% dos domicílios. Os dados, baseados no Censo 2010, foram divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira e não levam em conta os chamados aglomerados subnormais, que são favelas, alagados, invasões, porque eles não têm organização com quadras definidas.
 
Ainda de acordo com informações do Instituto, apenas cinco cidades na Paraíba têm áreas de favelas, que são João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux e Campina Grande. Na prática, são 184.791 residências nessa situação, independente da quantidade de pessoas que vivem nela.
 
A Paraíba ficou em 11º lugar no ranking nacional, atrás de outros estados nordestinos como Maranhão, Rio Grande do Norte Sergipe e Ceará. O Piauí ocupa o primeiro lugar em relação a domicilios que tem esgoto a céu aberto no seu entorno, com um índice de 54%.
 
Outro problema no estado é a ausência de bueiros que chega a 83,4% dos domicílios. Essa é uma característica em destaque na região já que dos 10 estados com mais habitações nessa situação 7 são nordestinos. Nesse aspecto a Paraíba ocupa a 7ª posição, a frente de Pernambuco.

O G1 entrou em contato com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), que, através de sua assessoria de imprensa afimou estar, desde 2010, fazendo investimentos na área de esgotamento sanitário.
 
Árvores do Parque Solon de Lucena em João Pessoa, Paraíba (Foto: Renata Vasconcellos/Globoesporte.com)
Parque Solon de Lucena em João Pessoa
(Foto: Renata Vasconcellos/Globoesporte.com)
Arborização
Mas também existem aspectos positivos no Estado. A Paraíba aparece em 4º lugar no ranking nacional em área urbana com árvores. De acordo com a pesquisa, 80,39% das regiões urbanas são arborizadas. Nas três primeiras posições estão Mato Grosso do Sul (95,67), Rio Grande do Sul (81,84) e São Paulo (81,32).

A capital paraibana é a 6ª mais arborizada do país com 78,37% da área urbana com a existência de árvores. O município paraibano mais arborizado é Joca Claudino, no Sertão paraibano, com 100% de arborização.

Lixo
Já em relação ao ranking do lixo nas ruas, a Paraíba ocupa o 8º lugar no ranking nacional. Dos municípios paraibanos, Pedro Régis, no Litoral Norte, detém o maior percentual de lixo acumulado, com um índice de 39,70%.

 

Polícia captura segunda cobra na mesma pousada do Litoral Sul da PB

25/05/2012 13h47 - Atualizado em 25/05/2012 13h47
Polícia Ambiental informou que a cobra tem 1,20m de comprimento.
Suspeita da PM é que criação de coelho está atraíndo as cobras.


Do G1 PB
  
Uma cobra da espécie jiboia foi capturada em uma pousada na Praia de Carapibus, no Litoral Sul da Paraíba, nesta sexta-feira (25). O soldado da Polícia Militar Ambiental Jorge Washington informou que a cobra tem 1,20m de comprimento e que uma outra já havia sido capturada no mesmo lugar este mês.

No início do mês outra jiboia foi capturada na pousada. No resgate do dia 2 de maio,  o sargento Valdir Pereira, da Polícia Militar Ambiental, suspeitou que a cobra havia sido atraída para pousada por conta de uma criação de coelhos que funciona no local.

Nos dois casos, os animais foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa.

Mais uma vez cobra é capturada em pousada no Litoral Sul da Paraíba (Foto: Walter Paparazzo/ G1 PB)
Jiboia de cerca de 1,20m estava em uma pousada no Litoral Sul da Paraíba 
(Foto: Walter Paparazzo/ G1 PB)

Jacaré é resgatado de açude durante seca em Campina Grande, PB


25/05/2012 08h03 - Atualizado em 25/05/2012 12h06
  
Reservatório está secando e animal corria risco de morte, dizem bombeiros.
Jacaré foi capturado na quinta-feira (24) e entregue ao Ibama.
 
Do G1 PB
 
Bombeiros resgatam jacaré em açude que está secando (Foto: Divulgação/2ºBPM)
Bombeiros resgatam jacaré em açude que
está secando (Foto: Divulgação/2ºBBM)
Um jacaré foi encontrado na tarde da quinta-feira (24) em um açude no distrito de São José da Mata, em Campina Grande, no Agreste paraibano. Segundo o Corpo de Bombeiros, o animal foi resgatado porque o reservatório está secando devido à estiagem. Segundo Roberto Almeida, técnico da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a fêmea da espécie papo amarelo tem quatro anos de idade, 1,3 metro de comprimentoe pesa 10 kg. Ela foi achada na lama.
 
O animal foi visto por moradores do distrito, que comunicaram ao Corpo dos Bombeiros. Segundo a assessoria do 2º Batalhão de Bombeiro Militar, a captura foi necessária porque o réptil corria o risco de morrer. Além disso, o jacaré estaria saindo do açude depois da baixa da água e circulando pelos sítios da região, podendo representar risco às crianças que moram no entorno.
  

Animal resgatado foi levado para sede do Ibama (Foto: Divulgação/2ºBBM)
Animal resgatado foi levado para sede do Ibama
(Foto: Divulgação/2ºBBM)
O ambientalista afirmou que pode haver mais jacarés no mesmo reservatório. “Ali tem pelo menos mais dois ou três jacarés novinhos. Próximo ao açude tem um parque de preservação e possivelmente alguns animais fugiram há algum tempo e vêm se reproduzindo”, disse. Segundo ele, o animal não sofreu maus tratos.
 
Os bombeiros não tiveram muito trabalho para capturar o jacaré. Ele foi entregue ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e nesta sexta-feira (25) deverá ser entregue a um ambiente mais adequado. Uma iguana que também foi encontrada no quintal de uma casa foi capturada e também será encaminhada para seu habitat natural.
  


sexta-feira, 25 de maio de 2012

Modificação sugerida ao Regimento Interno do COPAM pode dificultar vistas a processos

Os conselheiros Ieure Amaral Rolim (Representando a Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, Verônica Silva Santos (SUDEMA), Lincoln Barros Veras (SUDEMA), Emanuel Vieira Gonçalves (Federação das Indústrias da Paraíba - FIEP), Renan Guimarães Azevedo (Conselho Regional de Engenharia da Paraíba - CREA-PB) e Maria do Carmo Rodrigues de Medeiros (CREA), protocolaram requerimento ao Conselho de Proteção Ambiental da Paraíba (COPAM) solicitando a modificação de seu Regimento Interno (veja aqui, DOC, 48 kb).
 
Entre outras modificações apresentadas, a que causou mais estranheza a alguns conselheiros foi a modificação de seu art. 18. De acordo com a proposta de modificação apresentada pela SUDEMA, pelo CREA-PB e pela FIEP, quando do pedido de vistas pelo conselheiro para algum processo, se houver discordância do presidente ou de algum dos conselheiros presentes na reunião, o pedido será submetido ao plenário e somente será concedido após a aprovação por 3/5 (três quintos) dos presentes.
 
Caso seja aprovada a modificação proposta, na reunião da próxima terça-feira (29), o licenciamento ambiental da Paraíba ficará concentrado nas mãos do órgão licenciador, haja vista que a SUDEMA e o CREA-PB, solicitantes da modificação do Regimento,  possuírem cada uma cinco membros (2/3) no COPAM, cerceando os representantes da sociedade civil de ter acesso aos processos e emitir pareceres. Esta medida poderá causar sérios prejuízos ao meio ambiente e à qualidade de vida das pessoas.
 
A Associação Paraibana dos Amigos da Natureza - APAN que sempre teve representação atuante, pedindo vistas aos processos e discutindo os rumos da gestão ambiental para o desenvolvimento sustentável da Paraíba dentro deste conselho, discorda completamente desta modificação do Regimento Interno do COPAM, considerando que é uma ato completamente anti-democrático e ilegal, pois, regimentalmente, além de outras competências, cabe a este conselho analisar todas as licenças concedidas pela SUDEMA, sugerindo a manutenção, a revogação ou a alteração de tais licenciamentos. Tal competência só será exercida em sua plenitude se o conselheiro puder escolher livremente os processos que quiser ter vistas.
 
O Conselho de Proteção Ambiental da Paraíba (COPAM) foi instituido pela Constituição de 1989, ocasião em que houve a maior mobilização de entidades da sociedade civil já vista na Paraíba e a que se deve grandes avanços na Constituição de nosso estado, determinou que a conservação e a proteção dos componentes ecológicos e o controle da qualidade do meio ambiente sejam atribuídos a um conselho formado na proporção de 1/3 (um terço) de representantes da SUDEMA, 1/3 (um terço) de entidades cujas atividades estejam associadas ao controle ambiental, e 1/3 (um terço) do CREA-PB, garantindo ainda a efetiva participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP) e da Associação  Paraibana dos Amigos da Natureza (APAN).