segunda-feira, 30 de junho de 2014

Caminhonetes invadem área de banhistas e atolam em praia da PB


29/06/2014 18h49 - Atualizado em 30/06/2014 10h01

Caminhonetes atolaram na areia da praia após invadirem área de banhistas.
Flagrante foi registrado na Praia do Sol, Litoral Sul da Paraíba.
 
Do G1 PB

 
Duas caminhonetes invadiram a área destinada para banhistas na Praia do Sol no LItoral Sul da Paraíba, durante este domingo (29). Os veículos ficaram atolados na areia da praia enquanto a maré subia (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Foto: Walter Paparazzo/G1.
Duas caminhonetes invadiram a área destinada para banhistas na Praia do Sol no Litoral Sul da Paraíba, durante este domingo (29). Os veículos ficaram atolados na areia da praia enquanto a maré subia; um dos proprietários precisou usar uma pá para cavar um buraco para desatolar os carros.
 
 
 

sábado, 28 de junho de 2014

ONG Guajiru para de funcionar

Sudema e SPU não concederam as licenças ambientais para que a Organização Não-Governamental pudesse continuar funcionando.


Kleide Teixeira
Associação Guajiru lutou pela proteção das as tartarugas marinhas que habitam a região por 12 anos
 
Após 12 anos de atuação no Litoral paraibano, a Associação Guajiru, que protege as tartarugas marinhas que habitam a região, parou de funcionar ontem. Segundo a responsável pela entidade, Rita Mascarenhas, as licenças ambientais para que a Organização Não-Governamental (ONG) continuasse funcionando na praia do Bessa, em João Pessoa, não foram concedidas pela Superintendência Estadual de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

Segundo a bióloga, os órgãos não deram justificativa para não liberar a documentação e permitir que os dois containers e duas tendas, instalados em uma área da praia cedida pela Secretaria do Meio Ambiente da capital, para que a ONG pudesse fazer os atendimentos e campanhas de preservação da orla e dos animais marinhos.
 
“A União e a Sudema não deram justificativa para proibir o funcionamento da ONG. Já retiramos o material e paramos de fazer o nosso trabalho voluntário porque é impossível você trabalhar nessas condições, principalmente com a parte de conscientização ambiental”, lamentou Rita Mascarenhas.
 
A responsável pela Guajiru adiantou ainda que a ONG formalizará uma denúncia nos ministérios públicos Estadual e Federal sobre a falta de ações para a preservação das tartarugas marinhas no Estado. “Vamos entrar na Justiça e atuar na parte das denúncias. Vamos expor ao país e ao mundo que a Paraíba não protege as suas tartarugas”, criticou a bióloga.
 
A assessoria de comunicação da SPU informou que o órgão não concede licenças ambientais na área da praia, pertencente à União, sem a prévia autorização do órgão estadual, no caso, a Sudema. A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou contato telefônico com a superintendente do órgão estadual, Laura Farias. Mas, até o fechamento desta edição, as ligações não foram atendidas. O secretário de comunicação institucional do Estado também foi procurado, mas não pode se pronunciar sobre o assunto.
 
Também procuramos o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bruno Eloy. Ele também adiantou que a concessão de licenças ambientais na orla do Estado também é de responsabilidade da Sudema.
 
Enquanto funcionou no Estado, segundo Rita Mascarenhas, a ONG Guajiru atendeu mais de 150 mil pessoas, realizou cerca de 11 mil palestras, protegeu 1200 ninhos de tartarugas e garantiu que 140 mil filhotes nascidos fossem encaminhados ao mar. Além disso, a ONG necropsiou 900 animais mortos e foi objeto de estudo para 19 monografias de graduação, quatro dissertações de mestrado e fonte de pesquisa para dois doutorados.
 
A Guajiru participou ainda do Conselho da Área de Preservação Ambiental da Barra de Mamanguape, da APA de Tambaba, Parque Marinho de Areia Vermelha, além dos Conselhos de Meio Ambiente e Orla de Cabedelo e redes de proteção ao meio ambiente e a tartarugas marinhas nos âmbitos regional, nacional e internacional.

Cinco praias da PB estão impróprias para banho, diz Sudema


28/06/2014 09h39 - Atualizado em 28/06/2014 09h39 

Classificação é válida até a próxima quinta-feira (3).
Outras 51 praias podem ser aproveitadas por banhistas.
 
Do G1 PB

Praia de Manaíra, em João Pessoa (Foto: Krystine Carneiro/G1)
Praia de Manaíra está imprópria para
banho (Foto: Krystine Carneiro/G1)
Cinco praias da Paraíba foram classificadas como impróprias para banho esta semana pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Segundo o relatório semanal de balneabilidade, trechos das praias do Jacaré, em Cabedelo, do Bessa I e de Manaíra, em João Pessoa, e de Maceió e Acaú/Pontinha, em Pitimbu, devem ser evitados pelos banhistas. Classificação é válida até a próxima quinta-feira (3).

Em Cabedelo, deve ser evitada a área localizada na margem direita do estuário do Rio Paraíba, na praia do Jacaré. Em João Pessoa, os trechos são 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Maceió, no Bessa, e 100 metros à direita e à esquerda da galeria de águas pluviais no Largo da Gameleira, em Manaíra. Já em Pitimbu, a recomendação para os banhistas é respeitar a área de 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho, e 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Arame, em Acaú/Pontinha.

Em outras 51 praias, próprias para banho, a qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória. A Sudema ainda recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.


 

sexta-feira, 27 de junho de 2014

ONG Guajiru encerra atividades por falta de licença patrimonial e ambiental

Atualizado em 27/06/2014 19h43 
 

ONG Guajiru encerra atividades por falta de licença patrimonial e ambientalA Organização Não-Governamental (ONG) Guajiru, que cuidava da preservação ambiental de tartarugas marinhas na orla de João Pessoa encerrou as atividades na praia do Bessa nesta sexta-feira (27). Os motivos para o fim das tarefas seria a falta de licenças patrimoniais e ambientais, citadas numa nota oficial de esclarecimento.
 
Ainda segundo a nota, os membros estarão envolvidos em atividades de defesa dos recursos naturais e dos animais. Agradecimentos foram feitos aos colaboradores diretos e indiretos do projeto, como as pessoas que compravam produtos da ONG para ajudar nos custos das missões. Além de agradecer ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, Edilton Nóbrega.
 
Confira a nota completa:
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO
FIM DAS ATIVIDADES DO PROJETO TARTARUGAS URBANAS
 
Iniciamos esta agradecendo imensamente a pessoa do Secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, o Sr. Edilton Nóbrega, de quem partiu o único e efetivo apoio público para a Associação Guajiru.
 
Passamos anos em sede improvisada nas praias de Cabedelo e finalmente em janeiro do presente ano, foram instalados na Praia do Bessa, equipamentos de apoio, onde pudemos abrigar todos os materiais usados na proteção de ninhos, na reabilitação de animais doentes e mais importante ainda, nas atividades de educação e conscientização da população. 
 
Nesses cinco meses foram atendidas mais de 10 mil pessoas de todos os estados brasileiros; nove escolas da Paraíba e Pernambuco, além da proteção de 100 ninhos de tartarugas marinhas dos quais nasceram 13 mil filhotes que puderam chegar ao mar graças à intervenção da ONG. 
 
Infelizmente hoje a ONG teve que se retirar do espaço compartilhado com a SEMAM, na praia do Bessa em João Pessoa, pois desafortunadamente as licenças patrimoniais e ambientais não foram concedidas.
 
Doravante, caso permaneça essa situação de ausência de estrutura de apoio, a Associação Guajiru, se torna incapaz de prosseguir na proteção às tartarugas marinhas que desovam em nosso litoral e na reabilitação dos animais enfermos.
 
É com profundo pesar e sentimento de impotência que vimos a público, agradecer a todos que participaram do corpo de voluntários, aqueles que adquiriram nossos produtos (única e exclusiva fonte de renda da ONG) e nos ajudaram com isso na aquisição de medicamentos, equipamentos e no transporte dos voluntários.
 
Agradecemos também a aqueles que nos avisaram de todas as ocorrências na praia. Em especial ao Corpo de Bombeiros de João Pessoa e Cabedelo e à Polícia Ambiental. 
 
Enfim nosso muito obrigada pelo carinho, respeito e admiração a cada cidadão que de alguma maneira contribuiu com nossas atividades, nos 12 anos de atuação da Guajiru, cujos resultados são: Mais de 150 mil pessoas atendidas, cerca de 11 mil palestras, 1200 ninhos protegidos, 140 mil filhotes nascidos e encaminhados ao mar, necropsia de 900 animais mortos, 19 monografias de graduação, 4 dissertações de mestrado e apoio a dois doutorados. Participação no Conselho da APA da Barra de Mamanguape, da APA de Tambabá, do Parque Marinho de Areia Vermelha, dos Conselhos de Meio Ambiente e Orla de Cabedelo, além de redes de proteção ao meio ambiente e a tartarugas marinhas nos âmbitos, regional, nacional e internacional. Destacando que todas essas atividades são desenvolvidas de forma voluntária por todos os membros da instituição. 
 
Deixamos claro, que seguiremos ativos em outras frentes, participando dos conselhos e fóruns ambientais, bem como na cobrança cível e judicial, na tentativa de contribuir para a conservação dos recursos naturais de nosso estado.
 
Atenciosamente

Dra. Rita Mascarenhas
Coordenadora do Projeto Tartarugas Urbanas
Associação Guajiru

(Foto: Facebook Tartarugas Urbanas – Guajiru)
Lucas Coelho com ONG Guajiru
Fonte

quarta-feira, 25 de junho de 2014

Sedurb já recolheu mais de 1.500 garrafas de vidro no ‘São João Pra Valer’

24/06/2014 - 17:09 

A medida é para garantir a segurança das pessoas que vão curtir a festa. 
 

 A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), já trocou mais de 1.500 garrafas de vidro com as de plástico durante os três dias de ‘São João Pra Valer’, realizado no Busto de Tamandaré. A medida é para garantir a segurança das pessoas que vão curtir uma das festas mais populares do Brasil.
 
Sessenta fiscais e agentes de controle urbano da Sedurb estão distribuídos em três pontos de trocas de garrafas de vidro por assemelhados de plástico, situados no entorno do Busto de Tamandaré, entre as praias de Tambaú e Cabo Branco. A intenção é evitar o uso potencialmente perigoso do vidro em brigas, crimes e acidentes.
 
“As pessoas podem curtir o São João Pra Valer em paz, porque a segurança no entorno do Busto de Tamandaré está garantida. A Prefeitura de João Pessoa pensou em tudo para garantir o bem-estar do forrozeiro, inclusive na troca das garrafas de vidro com assemelhados de plástico”, garantiu o secretário adjunto da Sedurb, José Gadelha Neto.
 
Segurança – Cerca de 400 homens das polícias Civil e Militar, Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiros e efetivo particular participam do esquema de segurança integrada durante os dias de shows do São João Pra Valer no Busto de Tamandaré.
 
Programação – Nesta terça-feira (24), dia de São João, a banda Luan Estilizado sobe ao palco e promete um passeio por todos os clássicos do forró com arranjos diferentes, em que são introduzidos instrumentos elétricos, tais como a guitarra e o teclado. Antes, no entanto, as apresentações da noite serão abertas pelo Forró da Xeta.

Secom-JP



terça-feira, 24 de junho de 2014

Caminhão derrama óleo em BR e PRF interdita faixa em trecho na Paraíba

24/06/2014 09h03 - Atualizado em 24/06/2014 09h32 

Trecho com faixa interditada está entre Riachão e Campina Grande.
PRF pede atenção redobrada dos motoristas por conta da chuva.
 
Do G1 PB
 
A faixa da direita do trecho da BR-230 entre as cidades de Riachão e Campina Grande, na Paraíba, está interditado pela Polícia Rodoviária Federal na manhã desta terça-feira (24). Segundo informações da PRF, a interdição foi necessária porque um caminhão derramou óleo na pista, o que já ocasiou pelo menos quatro acidentes sem feridos.
 
Segundo o inspetor da PRF Anderson Poddis, além da pista molhada pela chuva que cai no litoral da Paraíba há mais de 24 horas, os motoristas devem ficar atentos a este episódio do óleo derramado. “Não foi uma grande quantidade, mas como a pista já está mais escorregadia por conta da água da chuva, é necessário que os motoristas dobrem a atenção durante a viagem”, orienta. Equipes da PRF estão no local orientando os motoristas.
 
Fonte
 
 
 

Chuva esvazia shows de véspera de São João na orla de João Pessoa

24/06/2014 01h19 - Atualizado em 24/06/2014 01h26 

Pequeno público se abrigou com guarda-chuvas, capas e tendas.
Comerciantes reclamaram da queda nas vendas com o público reduzido. 

Do G1 PB
 
As poucas pessoas que compareceram levaram guarda-chuvas para assistir aos shows em João Pessoa (Foto: André Resende/G1)
As poucas pessoas que compareceram levaram guarda-chuvas para
assistir aos shows em João Pessoa (Foto: André Resende/G1)

A chuva que caia desde as primeiras horas persistiu durante a noite de segunda-feira (23) em João Pessoa e esvaziou o público dos shows musicais do “São João Pra Valer” no Busto de Tamandaré, nas praias do Cabo Branco e Tambaú. A comemoração da véspera de São João na orla da capital paraibana promovida pela Prefeitura de João Pessoa contou com poucos, mas resistentes forrozeiros.
  
Debaixo de guarda-chuvas, usando capas ou se abrigando em tendas, um pequeno público acompanhou ao show da banda paraibana Os Gonzagas na noite da véspera de São João, quando se celebra de fato o santo. Em meio aos que prestigiavam o evento sem se importar com a chuva estava o casal de namorados Júlio Rolim, de 33 anos, e Larissa Dolores, de 28. Dividindo um pequeno guarda-chuva, o casal contou que a programação da noite motivava a persistência.

Casal não desanimou com a chuva e aproveitou o forró na orla de João Pessoa (Foto: André Resende/G1)
Casal não desanimou com a chuva e aproveitou
o forró na orla  (Foto: André Resende/G1)
“Infelizmente choveu o dia inteiro. Acho que as pessoas preferiram ficar por onde estavam depois do jogo do Brasil. É uma pena, porque a programação desta noite está muito boa”, avaliou Júlio. Além de Os Gonzagas, estava previsto por volta da meia-noite a apresentação da banda Furacão do Forró.

O público reduzido também diminuiu a oportunidade dos comerciantes faturarem com festa. Depois de ver o evento quase ser suspenso, devido ao embate judicial entre Ministério Público da Paraíba e Prefeitura de João Pessoa acerca da degradação que a festa realizada na orla geraria ao meio ambiente, o vendedores ambulantes tiveram que lidar com o boato de que os shows da noite de segunda-feira não iriam acontecer.
 
É o que conta o vendedor de comidas típicas Vanderlei Correia. Segundo ele, muitos vendedores encostaram os carrinhos com bebidas e espetinhos de churrasco e voltaram para casa temendo a não realização. “Muitos não acreditaram que fosse acontecer, ainda mais depois da questão do Ministério Público. No final das contas, teve o show, mas a chuva espantou o pessoal. O ‘movimento’ foi fraco”, comentou.

Vanderlei Correia comentou que 'movimento' poderia ter sido melhor se não tivesse chovido  (Foto: André Resende/G1)
Vanderlei Correia comentou que 'movimento'
poderia ter sido melhor se não tivesse chovido

(Foto: André Resende/G1)
Ainda segundo com comerciante, a prefeitura precisa estudar a possibildade de construir um local apenas para realização de eventos de grande porte. “Um São João desse não pode acontecer dessa forma. É preciso ter uma estrutura para que dê apoio às pessoas que se sustentam trabalhando nestas festas porque, por exemplo, a redução dos dias de show prejudicou quem tinha se programado para trabalhar com o comércio no evento”, completou o vendedor.
 
A redução a que Vanderlei Correia se referia era o corte em parte da programação do “São João Pra Valer” de nove para quatro dias pela Prefeitura de João Pessoa. A medida havia sido uma tentativa de se adequar às recomendações da promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba, contrária a realização da festa na orla da capital paraibano por questões de preservação ambiental e cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela prefeitura impendido qualquer festa na área.

Com ou sem chuva, os festejos juninos em João Pessoa devem continuar nesta terça-feira (24). As bandas Forró da Xêta e Luan e Forró Estilizado estão previstas para encerrar a programação musical do “São João Pra Valer” no Busto de Tamandaré.
 
Fonte
 
 

segunda-feira, 23 de junho de 2014

Famílias de Campina Grande mantêm tradições de véspera de São João

23/06/2014 22h46 - Atualizado em 23/06/2014 22h48 

Ritual de acender fogueiras e fazer comidas típicas permanecem na cidade.
Tradição de montar fogueiras é mantida por moradora há cerca de 45 anos.
 
Rafael Melo  
Do G1 PB 

Moradora de Campina Grande monta fogueira na frente de casa há 45 anos (Foto: Rafael Melo/G1)
Moradora de Campina Grande monta fogueira
na frente de casa há 45 anos (Foto: Rafael Melo/G1)
A tradição religiosa de fazer fogueiras na noite de véspera de São João Batista continua acesa em Campina Grande . Na cidade onde se comemora o "Maior São João do Mundo" são as famílias que mantêm a prática montando as fogueiras nas calçadas de casa. É momento de reunir os familiares, de brincar com fogos de artifício e consumir as comidas típicas preparadas para celebração da véspera de São João.

Em uma rua do bairro Catolé as crianças deram um jeito de espantar o frio que fez na noite desta segunda-feira (23) se enrolando em lençóis para assistir à queima da madeira. “Nem a fogueira está conseguindo esquentar”, disse o garoto João Victor Diniz. Com a temperatura de 20º C, muitos moradores da cidade fizeram fogueira, mas nem todos conseguiram ficar do lado de fora da casa.
  
Dona Neuma Pinto tem 67 anos e se agasalhou toda para ficar mais próximo ao fogo. “Há 45 anos eu monto porque gosto e acho bonito, além de ser típico da nossa região”, disse. No dia 28, véspera de São Pedro e São Paulo, novamente é dia de acender fogueiras. Na BR-230, moradores da área montararam uma fogueira de quase seis metros de comprimento e três de altura.

Os órgãos do meio ambiente recomendam a não instalação em ruas de calçamento e embaixo de árvores com distância de 10 metros dos postes, além de exigirem distância de pelo menos 200 metros de estabelecimentos públicos ou privados.

Família prepara pamonha que será consumida na véspera de São João na Paraíba (Foto: Rafael Melo/G1)
Família prepara pamonha que será
consumida na véspera de São João
(Foto: Rafael Melo/G1)
Em São José da Mata, distrito de Campina Grande, as várias gerações da família Agostinho se juntaram como fazem tradicionalmente todos os anos antes da noite em um mutirão para o preparo da pamonha e da canjica. Enquanto os bisnetos tiram a palha e limpam o milho, os netos moem os grãos e as filhas de Dona Honorina a ajudam no cozimento. “São mais de 60 anos fazendo isto com a família junta todo São João. O melhor é a fofoca”, afirmou.

O local é uma cozinha no quintal de casa de apenas 4 m², onde ficam até 15 pessoas trabalhando de uma só vez. Os pratos foram à mesa na hora do jantar, antes teve quem rapasse o tacho. “Eu só gosto de comer assim na panela”, disse Neto Agostinho.
 
Fonte
 
 

3,7 mil mudas de espécies da mata atlântica serão plantadas em João Pessoa

Iniciativa, segundo o secretário de Meio Ambiente, Edilton Rodrigues Nóbrega, vai permitir a captura de 695 toneladas de carbono


 
Cerca de 3,7 mil mudas de árvores de espécies da mata atlântica serão plantadas em João Pessoa. A ação, realizada pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), visa a compensar o desgaste ambiental ocasionado pela realização do São João Pra Valer na orla da Capital.

A iniciativa, segundo o secretário de Meio Ambiente, Edilton Rodrigues Nóbrega, vai permitir a captura de 695 toneladas de carbono, o equivalente a 8,87 vezes o volume de CO2 gerado em decorrência da festa. Em nota divulgada na última terça-feira, a prefeitura decidiu manter a festa no Busto de Tamandaré, porque o Centro da cidade não comportava a grandiosidade do evento, conforme o laudo emitido pelo Corpo de Bombeiros.

Degradação ambiental em João Pessoa

Ocupação irregular, descarte de lixo em local inapropriado e despejo de esgoto doméstico e de oficinas poluem três rios da capital.


 


Rizemberg Felipe
Sucata está sendo descartada irregularmente em reserva ambiental no bairro de Tambiá
Três rios localizados em áreas de preservação ambiental, em João Pessoa, sofrem com a ocupação irregular e o despejo de resíduos poluentes, provenientes de oficinas mecânicas e esgoto doméstico. Outro fator que contribui para a poluição nesses ecossistemas é o lixo descartado nos locais.
 

Uma área identificada como reserva ambiental, mantida pela prefeitura da capital e localizada no bairro de Tambiá, sofre nos últimos cinco anos, segundo os moradores da localidade, com o descarte de ferro-velho, incluindo carcaças de veículos e caçambas coletoras de lixo. O problema foi denunciado pela reportagem do JORNAL DA PARAÍBA em fevereiro deste ano e a retirada do material poluente foi iniciada no mês passado.
 
Contudo, está havendo apenas a transferência dos materiais para a parte mais alta do terreno, área que pertence a uma empresa de construção.
 
Nessa mesma reserva do bairro de Tambiá passa o rio São Bento, que segue ainda para os bairros de Padre Zé e Mandacaru. Além de sofrer com o descarte de lixo doméstico e despejo de esgoto, esse rio recebe ainda resíduos de oficinas mecânicas localizadas ao longo da avenida Tancredo Neves, sendo três delas construídas em área de invasão na reserva.
 
Ainda nessa avenida, um trecho da reserva foi aterrado e no local foi instalada uma serralharia. Além do descarte do material utilizado no estabelecimento, a área de preservação recebe ainda pneus velhos, restos de material de construção e lixo. “Eu lembro que há uns 8 anos isso aqui era tudo limpo e o pessoal até pescava no rio e tomava banho. Hoje está nessa situação”, disse a dona de casa Maria Miguel, que mora nas proximidades.
 
Os mesmos danos afetam ainda um trecho do Rio Sanhauá, no trecho entre os bairros do Varadouro e Baixo Róger. Após sair da comunidade do Porto do Capim seguindo em direção ao Baixo Róger, os principais poluentes são lixo doméstico e esgoto provenientes das casas das localidades.
 
Saindo do Centro em direção à zona sul da capital, oficinas às margens do rio Jaguaribe, na comunidade Tito Silva, no Castelo Branco, também estão em situação irregular, segundo informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). Há três anos, Amilton Moura mantém uma borracharia nesta área e revela que descarta o material utilizado de maneira correta. Contudo, ao lado do estabelecimento uma área foi devastada na margem do rio para abrigar um depósito de material reciclável.
 
Outras duas oficinas localizadas no mesmo trecho também podem estar contaminando o rio com os dejetos. O taxista José Alves mora próximo às oficinas e revela que os estabelecimentos, assim como a casa dele, não possuem rede de esgoto e os dejetos são lançados diretamente no rio. “O pessoal das oficinas diz que junta o óleo e vende. Mas a gente não sabe. Agora, os esgotos de lá e das casas vão todos para o rio. Outro problema é o lixo que o pessoal também joga na beira do rio”, lamentou o morador.
 
José Alves lembra ainda o tempo em que o rio Jaguaribe ainda não sofria tanto com a poluição e era área de lazer para os moradores. “Antigamente, há uns 40 anos, esse rio não estava tão sujo. A gente tomava banho, o pessoal que criava boi e cavalos dava banho nos bichos. Era uma maravilha. Hoje, se a gente entrar aí, fica doente”, recorda.
 
O professor e pesquisador na área de ecologia e ecossistemas estuarinos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Gilson Moura, alerta que o desmatamento causado pelas ocupações irregulares e os dejetos descartados pelas residências e estabelecimentos construídos comprometem a sobrevida dos rios. Ele lembra ainda que os produtos químicos despejados podem impermeabilizar os sedimentos no fundo dos cursos de água e interferir diretamente na sobrevivência da fauna e flora.
 
JAGUARIBE RECEBE ESGOTO DE CASAS E ATÉ DA CAGEPA
Com aproximadamente 21 quilômetros de extensão, segundo informações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), o Rio Jaguaribe percorre boa parte da Cidade de João Pessoa, até desaguar em um maceió, nas proximidades do bairro do Bessa. Ao longo do percurso, o rio recebe esgoto doméstico, resíduos de estabelecimentos comerciais e até da própria Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Além disso, a ocupação irregular também é uma ameaça à sobrevivência desse curso de água.
 
Por onde passa, o rio Jaguaribe margeia a rua do Rio, o bairro São José e as comunidades São Rafael, no Castelo Branco, e Tito Silva, na Torre. Destas localidades, a prefeitura identificou ocupações irregulares nas três últimas. Sendo a situação mais preocupante a dos moradores do bairro São José. Nesta área, o rio margeia todo o bairro e os moradores sofrem com inundações todos os anos, durante os períodos chuvosos.
 
Na parte mais baixa da comunidade São Rafael, onde o percurso do Rio Jaguaribe segue por trás do quintal de dezenas de casas, as inundações durante o inverno são recorrentes.
 
Morando na comunidade há mais de 30 anos, o mecânico Zezito de Sousa construiu batentes para impedir a entrada da água na casa onde vive, após sofrer muitos anos com a invasão da água. “Depois que eu fiz isso aqui, amenizou mais a situação e não entra muita água na minha casa. Mas o pessoal que não tem condições de fazer isso, sofre todo ano”, lamentou.
 
Pelo mesmo drama passa o estudante Emerson Ferreira. Ele mora na comunidade desde que nasceu e acredita que a poluição no rio se deve também aos maus hábitos dos moradores. “O pessoal que mora mais embaixo, praticamente na beira do rio, joga o lixo no rio. Quando a máquina vem dragar tiram de tudo, de eletrodomésticos até móveis. Acho que isso também prejudica e piora a situação quando chove”, disse Emerson.
 
CAGEPA
A assessoria da Cagepa informou que o despejo de esgotos no Rio Jaguaribe só ocorre esporadicamente, quando os equipamentos das Estações de Tratamento param por falta energia elétrica ou quando há problemas mecânicos. Ainda segundo a assessoria, os dejetos jogados nos rios também saem de residências que têm sistemas de esgoto clandestino, cujos poluentes são lançados na rede pluvial.
 
SEMAM FAZ NOTIFICAÇÕES E CASOS ESTÃO EM ANÁLISE
O chefe de Fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), Anderson Fontes, confirmou a degradação ambiental provocada pelas oficinas mecânicas e outros estabelecimentos instalados às margens dos rios, na capital. Contudo, ele informou que os locais irregulares já foram notificados pela secretaria e os casos estão em fase de análise na prefeitura.
 
“Nós sabemos que ainda existem muitas oficinas instaladas nas margens dos rios. Existiam mais oficinas, só que com nossas fiscalizações, junto com a Polícia Florestal, esses estabelecimentos diminuíram. Sabemos que essas oficinas da Tito Silva foram notificadas, porque não são regularizadas”, disse o representante da Semam.
 
Ainda conforme Anderson Fontes, as fiscalizações realizadas pelo órgão identificam a existência ou não de fossas sépticas, destino dos resíduos poluentes, esgoto doméstico e coleta de lixo.
 
“Nós fazemos um serviço de fiscalização e sabemos que áreas próximas aos rios são desmatadas e as pessoas aproveitam e constroem moradias. Mas, qualquer pessoa que construir em uma área de preservação pode ser retirada”, alertou.
 
Sobre a situação dos estabelecimentos localizados próximo ao rio São Bento e o despejo de restos de concreto nas margens do rio e na reserva, o chefe de Fiscalização da Semam adiantou que um projeto para a recuperação da área está em fase de elaboração na Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan).
 
Segundo ele, a proposta é transformar a área degradada da reserva em local de convivência para os moradores do entorno.

sábado, 21 de junho de 2014

TJPB nega recurso do MP e confirma São João na orla de João Pessoa


21/06/2014 09h29 - Atualizado em 21/06/2014 09h39 

Ministério Público afirmava que TAC impede realização da festa na praia.
Evento começa neste sábado (21) com show de Elba Ramalho.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou nesta sexta-feira (20) recurso movido pelo Ministério Público da Paraíba, que tentava impedir a realização do São João de João Pessoa no Busto de Tamandaré, entre as praias de Cabo Branco e Tambaú. A decisão foi divulgada na manhã deste sábado (21) pela prefeitura da capital. A festa começa esta noite com shows de Elba Ramalho e Pinto do Acordeon.

Segundo a prefeitura, a negativa do recurso foi uma decisão do desembargador plantonista Sílvio Ramalho. O magistrado manteve o entendimento do juiz Manoel Abrantes, que havia negado, na quinta-feira (19), a antecipação de tutela em ação movida pelo MP.
 
A festa seria realizada inicialmente no Ponto de Cem Réis, no Centro, mas foi mudada para a orla depois que o Corpo de Bombeiros apresentou um laudo restringindo o público máximo no local a 10,8 mil pessoas. O Ministério Público, no entanto, discordou da decisão e recorreu à Justiça pedindo o cancelamento dos shows. O órgão argumentou que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2005 proibia a realização da festa na orla. A Justiça, no entanto, entendeu que o termo se referia à não realização da festa apenas no Parque Solon de Lucena. 

O promotor de Meio Ambiente e Patrimônio, João Geraldo Barbosa, autor da ação, foi procurado para falar sobre a decisão, mas não atendeu as ligações telefônicas do G1.

Com a transferência para a praia, a festa acabou tendo sua duração reduzida de nove para quatro dias, terminando na terça-feira (24).

Estrutura e segurança
A Funjope concluiu nesta sexta-feira a montagem do palco de 270 metros quadrados. Também foi montado um tablado de 900 metros quadrados, que deve funcionar como pista de dança.

Quatro telões de alta definição – dois ao lado do palco e dois a 80 metros dele – permitirão uma boa visibilidade para quem estiver mais afastado, mesma função das duas torres de redução de delay sonoro dispostas nas areias.

Cerca de 400 homens das polícias Civil e Militar, Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiros e efetivo particular participarão do esquema de segurança integrada. A Secretaria de Segurança Pública disponibilizará 15 viaturas e 100 agentes por noite, divididos em patrulhas pela cavalaria, motocicletas (Rotam), policiamento ambiental, apoio ao turista (Ceatur) e rondas a pé.
 
Fonte
 
 

sexta-feira, 20 de junho de 2014

Banhistas devem evitar três praias do litoral da Paraíba

20/06/2014 16h51 - Atualizado em 20/06/2014 16h51 

Estão impróprias para banho áreas do Jacaré, de Manaíra e de Pitimbu.
Segundo a Sudema, banhistas podem aproveitar as outras 53 praias.
 
Do G1 PB
 

Praia de Manaíra, em João Pessoa (Foto: Alberi Pontes/Secom-PB)
Praia de Manaíra é umas das que devem
ser evitadas (Foto: Alberi Pontes/Secom-PB)
Três praias da Paraíba estão classificadas como impróprias para banho nesta semana, de acordo com o relatório de balneabilidade divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Banhistas devem evitar Jacaré, em Cabedelo; Manaíra, em João Pessoa; e Maceió, em Pitimbu. As outras 53 praias estão liberadas.
 
Segundo a Sudema, na Praia do Jacaré, deve ser evitada a área localizada na margem direita do estuário do Rio Paraíba; em Manaíra, o trecho de 100 metros à direita e à esquerda da galeria de águas pluviais frontal ao Bahamas, e em Maceió, a recomendação para os banhistas é respeitar a área de 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho.

A situação de balneabilidade das 56 praias é medida por meio da análise de material coletado pela Sudema nos municípios costeiros.  Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano, a análise é realizada mensalmente.
 
Fonte
 
 

Poluição Sonora: Câmara aprova "tolerância zero" contra os paredões em Campina Grande

20/06/2014


A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, na manhã desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 134/2014, que dispõe sobre a aplicação de penalidades mais duras pela emissão abusiva de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores, estabelecimentos comerciais e de entretenimento, residências e carrinhos de venda de CDS e similares.

Pelo Projeto, o descumprimento lei acarretará na imposição de multa de 05 (cinco) até 100 (cem) Unidades Fiscais de Campina Grande (UFCG), sem prejuízo das demais sanções de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas. Atualmente, a Unidade Fiscal de Campina Grande é fixada no valor de R$ 37.75 (Trinta e sete reais e setenta e cinco centavos). Assim, a multa poderá variar de R$ 188,75 até R$ 3.775,00.

A fiscalização do cumprimento da lei ficará a cargo da Coordenação do Meio Ambiente do município e seus agentes, a qual poderá recorrer à Superintendência de Trânsito e Transportes Público e à Guarda Civil Municipal para a realização de ações conjuntas.

Por outro lado, o projeto inova ao autorizar a Prefeitura Municipal de Campina Grande a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Militar do Estado da Paraíba para a formação de Força Tarefa para fiscalizar o cumprimento da Lei.

Segundo Olimpio, a Poluição Sonora é a causa mais frequente de queixas por parte da população de Campina Grande perante as autoridades responsáveis pelo controle e fiscalização ambiental, especialmente, nos bairros mais populares onde o som alto é uma constante nos pontos de revendas de bebidas alcoólicas e residências. “A população não aquenta mais tanto descaso no trato com a poluição sonora, a qual afeta o meio ambiente, além de prejudicar o descanso e a qualidade de vida das pessoas trazendo danos irreparáveis a saúde física e mental. Precisamos definitivamente enfrentar com maior rigor esse problema”, explicou Olimpio.

O projeto agora segue para a apreciação do prefeito Romero Rodrigues, o qual tem o prazo de 15 dias para sancionar ou vetar a matéria.

Assessoria

quinta-feira, 19 de junho de 2014

Justiça mantém São João da capital na orla marítima


 19.06.2014 - 13:36:39

O juiz Manoel Abrantes, plantonista no Tribunal de Justiça, negou hoje o pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelos promotores do Meio Ambiente e do Patrimônio Social de João Pessoa, João Geraldo e José Farias para impedir a realização da festa de São João da prefeitura na orla da capital do Estado. A informação foi dada no início da tarde pelo procurador geral do município, Rodrigo Farias. 
Os representantes do Ministério Público Estadual haviam dado entrada na ação no dia de ontem, alegando que o evento traria grandes danos ao Meio Ambiente e citando que a prefeitura havia se comprometido, em 2005, em realizar os festejos no Centro Histórico.
"A decisão buscou atender à cidade de João Pessoa e, do ponto de vista, é completamente legal. A gestão municipal respeita muito o Ministério Público, mas não vai abrir mão de exercer suas prerrogativas de defesa da cidade de João Pessoa. Quando virmos situações de intransigência e irracionalidade como essa, não abriremos mão de estar ao lado do povo de João Pessoa. O São João está mantido sem nenhum percalço", disse Rodrigo Farias, acrescentando que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2005 tinha como objetivo resolver outro problema que era o deslocamento da festa para a Lagoa. Segundo ele, atualmente, as festas juninas da cidade tomaram uma proporção muito maior que àquela época e não encontrariam mais espaço no Centro da capital.
A entrevista foi concedida ao programa Correio Debate da rádio 98 FM.
Quando virmos situações de intransigência e irracionalidade como essa, não abriremos mão de estar ao lado do povo de João Pessoa -- Rodrigo Farias, comemorando a decisão judicial de manter o são joão na orla

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quarta-feira, 18 de junho de 2014

Descoberta uma nova espécie de cobra-coral na Mata Atlântica

17/06/2014

Daniele Bragança


CobraGentil3 120 Coberta por anéis vermelhos, pretos e brancos, a Micrurus potyguara é venenosa, assim como outras corais verdadeiras. Foto: Claudio Sampaio/divulgação.

Uma cobra coral verdadeira coletada numa pequena área preservada na capital da Paraíba é a mais nova espécie de serpente conhecida no país. A espécie descrita na edição de abril da revista Zootaxa mostra como a rica biodiversidade da maltratada Mata Atlântica ainda esconde novas descobertas.

A maioria dos exemplares usados na descrição da nova espécie, batizada de Micrurus potyguara, foi encontrada na Mata do Buraquinho, um remanescente de Mata Atlântica localizado dentro do Jardim Botânico de João Pessoa, na capital da Paraíba. Uma floresta urbana, portanto.

De hábitos preferencialmente noturnos, mas que também pode ser encontrada durante o dia, a cobra coral verdadeira de pequeno porte pode chegar até 1 metro e 20 centímetros de comprimento e alimenta-se de presas cilíndricas como anfisbenideos, conhecidas como cobra-duas-cabeças.

De acordo com o Dr. Gentil Alves Pereira Filho, um dos autores da nova descoberta, a Micrurus potyguara tem o corpo coberto por anéis vermelhos, pretos e brancos que se estendem do dorso ate o ventre. “Trata-se de uma serpente potencialmente perigosa devido a seu veneno, embora não se tenha registros de acidentes nem com humanos. Até o momento poucos exemplares desta nova espécie são conhecidos e a distribuição atual esta restrita aos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco”, explicou. Também participaram da descoberta os biólogos Matheus Godoy Pires, Nelson Jorge da Silva, Darlan Tavares Feitosa, Ana Lúcia da Costa Prudente e Hussam Zaher.

Ainda de acordo com o biólogo, a serpente difere morfologicamente de outras espécies de cobras corais verdadeiras que ocorrem na área por apresentar as escamas parietais totalmente negras, a ponta da cauda negra, a ponta do focinho também inteiramente negra. “Não se sabe muito sobre a ecologia da serpente, não sabemos se ela se distribui ao longo de toda a Floresta Atlântica ou se esta restrita apenas a porção ao norte, onde foi encontrada”.

A serpente recebeu o nome Micrurus potyguara em homenagem aos índios Potiguares que habitavam em grande número a região onde a serpente foi descoberta.

Para Alves, a principal importância da descoberta da nova espécie reside no fato que ela sobrevive no bioma mais ameaçado do país, onde muitas espécies “são extintas sem nem mesmo terem sido cientificamente descobertas”. Há 3 semanas, foram divulgado os novos dados de desmatamento na Mata Atlântica: 23,9 mil hectares de floresta foram perdidos, um aumento de 9% comparado com o período anterior (2011 e 2012), quando foram registrados 21,9 mil hectares de desmate. Os dados são da 9ª edição do Atlas de Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, feito pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
 
Micrurus Apostoleps 012-1 O nome potyguara homenageia os índios Potiguares que habitavam em grande número a região onde a serpente foi descoberta. Foto: Claudio Sampaio/Divulgação.



MP entra com ação para impedir São João na orla de João Pessoa

18/06/2014 20h15 - Atualizado em 18/06/2014 20h17 

Órgão argumenta que prefeitura está desrespeitando TAC de 2005.
Prefeitura diz que praia é o melhor lugar para a realização do evento.
 
Do G1 PB

O Ministério Público da Paraíba ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar na tarde desta quarta-feira (18) requerendo que a Prefeitura de João Pessoa não realize os festejos de São João na orla marítima. O processo foi movido pelas Promotorias de Justiça do Meio Ambiente  do Patrimônio Social da Capital. Conforme a ação, a festa deve ser promovida no Centro Histórico, como determina um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2005.

O impasse em torno da festa teve início na semana passada quando o MP informou que a prefeitura desrespeitaria o TAC e também degradaria o meio ambiente e criaria uma série de implicações no campo da mobilidade urbana, com a festa na praia. O órgão se posicionou claramente contra o evento no local, mas apesar disso a administração municipal decidiu manter a festa, apenas reduzindo de nove para quatro dias.
Segundo o  MP,  ação requer a recuperação da área de praia já degradada, além de realizar medidas urgentes e efetivas para a mitigação dos impactos ambientais negativos sobre as Praia de Tambaú e Cabo Branco, com a consequente condenação dos promovidos por danos morais coletivos pelos danos ambientais já causados pela ação discricionário do Poder Público Municipal.

Procurada, a prefeitura de João Pessoa disse que vai esperar o posicionamento da Justiça, mas garantiu que a festa está mantida para a orla. Por meio da assessoria de imprensa, a administração municipal disse que entende a região do Busto de Tamandaré, entre as praias de Cabo Branco e Tambaú, é  a melhor para a realização do São João. Evento está programado para acontecer de 21 a 24 de junho.

Na ação, os promotores de Justiça João Geraldo Barbosa e José Farias destacam que a decisão unilateral do prefeito e dos seus auxiliares de manter a programação do São João na orla da Capital, além de descumprir o TAC, impõe que a orla de João Pessoa passe a ter em seu calendário permanente mais um evento que degrada o meio ambiente em foco, afrontando ainda mais o que dispõe a Lei 7.661 de 16.05.1988 que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.

Os promotores ressaltam que o próprio Projeto de Compensação de Dano elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente do Município, em face aos festejos juninos na orla de João Pessoa, apresentado na primeira audiência pública realizada na sede do MPPB na última sexta-feira (13), é a confissão da prática danosa ao meio ambiente a uma área de preservação permanente.

A ação requer a retirada imediata de todos os equipamentos instalados pelo município de João Pessoa, através dos órgãos da administração direta, indireta, autárquica ou fundacional, ou por empresas contratadas, para promoção de eventos, shows e quaisquer outras intervenções do município na orla marítima da capital.

Também requer que o município apresente o Plano de Recuperação de toda a Área Degradada (Prad), realizado por equipe multidisciplinar e com aprovação técnica, para não incorrer em maiores prejuízos ao meio ambiente, além da condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, a ser determinada por esse juízo, e que os valores decorrentes da reparação, sejam revertidos ao Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepama).
 
Fonte
 
 

Ciclofaixa de Lazer será suspensa neste domingo devido aos festejos juninos

18/6/2014 - 16:48 - Atualizado em 18/6/2014 - 18:41

Efetivo de agentes da Semob será remanejado para atender aos diversos eventos juninos na cidade. 


A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) de João Pessoa vai suspender a operação da Ciclofaixa de Lazer excepcionalmente no próximo domingo (22) devido às festas juninas e aos jogos da Copa. O efetivo de agentes que estaria disponível na ciclofaixa vai ser remanejado para atender aos diversos eventos juninos que ocorrerão na cidade neste domingo.

Lançada em setembro do ano passado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a Ciclofaixa de Lazer já é uma opção de esporte e diversão para famílias e amigos que se encontram aos domingos para aproveitar o benefício. O espaço exclusivo para ciclistas funciona todo domingo na avenida Epitácio Pessoa, das 7h às 16h, indo do Busto de Tamandaré até a Lagoa, retornando à orla.

Para garantir tranquilidade e segurança aos ciclistas, a Semob disponibiliza um efetivo de 25 agentes de mobilidade distribuídos em toda a extensão da Ciclofaixa de Lazer. Ainda colaboram com a operação, monitores que ficam nos cruzamentos sinalizando com bandeirolas quando o semáforo está verde para os carros, o que aumenta a segurança na faixa exclusiva.

Com 13 quilômetros de extensão, a faixa exclusiva para os ciclistas dominicais, proporciona aos adeptos das duas rodas uma via segura para a prática dessa salutar modalidade de atividade física e, ecologicamente correta, pois não polui o meio ambiente com a emissão de gases tóxicos.

Benefícios -  Para o professor de educação física e especialista em musculação, Fernando Barros, andar de bicicleta é um excelente exercício para o corpo e para a mente, porque além das melhorias nas condições cardíacas e respiratórias, também proporciona a liberação do estresse do dia a dia, sem falar do relaxamento dos músculos envolvidos logo após as pedaladas.

Depoimento - A estudante de economia Gabriela Barreto, 22 anos, decidiu levar uma vida mais saudável há cinco anos. Ela disse que pelada todos os domingos desde que a ciclofaixa foi implantada.

“Perdi muito peso pedalando e tenho uma vida equilibrada e mais saudável”, disse Gabriela Barreto que considera positiva a medida da Prefeitura em disponibilizar para os ciclistas um espaço seguro e livre para pedalar.

Morando na Torre, pertinho da avenida Epitácio Pessoa, Gabriela disse que costuma pedalar sozinha na ciclofaixa e isso possibilitou a integração com outras ciclistas. “Além de me sentir segura, já fiz amigos que também pedalam na ciclofaixa aos domingos”.
 
Secom JP


 

terça-feira, 17 de junho de 2014

Ministério da Integração diz que 'nova' Camará será entregue até 2015

17/06/2014 18h57 - Atualizado em 17/06/2014 21h33 

Barragem estourou há dez anos, matou cinco e deixou 3 mil desabrigados.
Estado diz que primeira etapa estará concluída até o fim de 2014.
 
Wagner Lima  

Do G1 PB
 
'Tragédia de Camará', no brejo da Paraíba, completa dez anos (Foto: Severino Antonio da Silva / arquivo pessoal)
Cerca de três mil pessoas ficaram desabrigadas e
cinco morreram quando a barragem estourou
(Foto: Severino Antonio da Silva /
arquivo pessoal)
A obra de reconstrução da barragem de Camará, destruída há dez anos, está prevista para terminar no segundo semestre de 2015. O cronograma é do Ministério da Integração Nacional. Na época em que estourou, a barragem lançou 17 milhões de metros cúbicos de água que percorreram cerca de 25 km até invadir as ruas da parte baixa de Alagoa Grande, Areia, Alagoa Nova e Mulungu, no Brejo da Paraíba.

Mais de 28 mil habitantes da cidade de Alagoa Grande, a 119 km de João Pessoa tiveram suas vidas afetadas. Cinco pessoas morreram e três mil ficaram desabrigadas. Mas apesar da previsão do governo federal, o secretário estadual de Recursos Hídricos do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo, ressaltou que a primeira etapa estará concluída até o final de 2014.
A reconstrução de Camará acontece por decisão da Justiça. Dados fornecidos pela assessoria de Comunicação do Ministério da Integração Nacional apontam que o investimento é da ordem de R$ 84.976,067, do qual R$ 75 milhões são originários do governo federal com a contrapartida de R$ 9.976.067 do tesouro estadual.
 
Com mais de 75 km do sistema de adutora e investimentos, a obra está orçada em R$ 75 milhões e atendimento direto a mais de 45 mil pessoas de cidades a exemplo de  Alagoa Nova, Arara, Areial,  Lagoa Seca, Remígio, Serraria, Matinhas, Remígio e Esperança. As duas obras juntas contemplarão 175 mil paraibanos.

A assessoria de comunicação do Ministério da Integração Nacional explicou  que “é importante frisar que, além da reconstrução da Barragem Camará, o Ministério irá implantar a 1ª etapa do Sistema Integrado de Abastecimento de Água, composta por estação elevatória, adutoras e ETA visando abastecimento humano”.

'Tragédia de Camará', no brejo da Paraíba, completa dez anos (Foto: Severino Antonio da Silva / arquivo pessoal)
'Tragédia de Camará' completa dez anos (Foto: Severino
Antonio da Silva / arquivo pessoal)
O conjunto de obras do Programa da Aceleração do Crescimento (PAC)  irá beneficiar as cidades de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Areial, Esperança, Cepilho, Lagoa Seca, Matinhas, Montadas, Remígio, São Miguel, São Sebastião de Lagoa de Roça e Cepilho (Distrito de Areia) e Lagoa do Mato (Distrito de Remígio).

João Azevedo explicou que o governo do Estado atendeu a todas as determinações feitas pela Justiça e que todas as obras foram realizadas: reconstrução da ponte sobre o rio Mamanguape; a restauração da PB -079; a restauração da PB -075; a recuperação das estradas vicinais de Alagoa Grande; a reconstrução da passagem molhada de São José do Miranda.

Também foram concluídas a recuperação das casas semi-destruídas na zona urbana de Alagoa Grande; a reconstrução de uma escola na zona rural de Alagoa Nova; a reconstrução de muros, calçadas e pavimentação de ruas, e a reconstrução das casas destruídas na zona urbana de Alagoa Grande e na zona rural de Alagoa Nova, Areia e Mulungu.
 
Fonte
 
 
 

AGU da PB pede condenações por desmatamento da Mata Atlântica

17/06/2014 20h33 - Atualizado em 17/06/2014 20h33 

Desmatamento aconteceu em Santa Rita, Conde e Mamanguape.
AGU pede condenação e reparação dos danos causados.
 
Do G1 PB
 
O desmatamento de vegetação nativa de Mata Atlântica em Santa Rita, Conde e Mamanguape levou a Advocacia-Geral da União (AGU) a acionar judicialmente empresas e fazendeiros na Paraíba. Em quatro ações, os procuradores pedem a condenação dos acusados por degradação ambiental e reparo dos danos causados, além de penalidades penais e administrativas previstas na legislação ambiental.
 
Foram ajuizadas duas ações contra irregularidades praticadas no município de Santa Rita, na Grande João Pessoa, segundo nota da AGU. A primeira, pelo desmatamento de 100 hectares de Área de Preservação Permanente (APP), sem autorização ou conhecimento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
 
A outra ação pretende reparar danos causados também em Santa Rita, totalizando 14,02 hectares. Segundo os procuradores, três particulares jogavam entulho (raízes e vegetação) nas APPs. Também verificaram que uma das áreas foi destinada à atividade agrícola com plantação de cana-de-açúcar, e que as demais estavam sendo preparadas para o mesmo fim.
 
Contra o desmatamento de três hectares de mata de preservação em Mamanguape, no Litoral paraibano, a AGU também ajuizou ação para responsabilizar a proprietária de uma fazenda. Além disso, houve uso de fogo em vegetação secundária de Mata Atlântica, sem a devida permissão, para o plantio irrigado de mamão, destruindo várias espécies nativas.
 
Uma obra indevida potencialmente poluidora construída na praia de Carapibus, Município do Conde, no Litoral sul, também foi alvo de ação judicial. A AGU alega que não houve licença ou autorização dos órgãos ambientais, na construção de uma escadaria para acesso à praia.
 
Segundo a AGU, em todas as ações, os procuradores reforçam que as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente devem sujeitar os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. Também apontam que os danos causados em decorrência das ações isoladas de produtores rurais podem trazer consequências irrecuperáveis às áreas.
 
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PMJP mantém São João na orla, apesar de posição contrária do MPPB

17/06/2014 09h18 - Atualizado em 17/06/2014 09h18
 
Laudo proibindo realização no Ponto de Cem Réis influenciou na decisão.
Ministério Público alerta para poluição sonora e problemas de mobilidade.
 
Do G1 PB

Mesmo após a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra a realização do São João na orla de João Pessoa, a Prefeitura da capital paraibana confirmou na segunda-feira (16) que os festejos juninos serão realizados realizados na praia de Cabo Branco. O palco principal começa a ser montado nesta terça-feira (17).
 
Segundo informação repassada pela Prefeitura, a manutenção do local, mesmo com a recomendação contrária do Ministério Público, ocorreu após a emissão de um laudo do Corpo de Bombeiros, que restringiu a 10,8 mil pessoas a capacidade de público do Ponto de Cem Réis, local para onde a festa estava programada inicialmente. O laudo previa riscos para a segurança, já que havia a previsão de que 70 mil pessoas compareceriam para assistir aos shows diariamente.
O promotor João Geraldo Barbosa, contrário ao evento na orla, comentou que a realização da festa na praia vai causar um sério comprometimento da mobilidade urbana e também pode gerar incômodo aos moradores da região, principalmente pela poluição sonora que pode ser gerada durante os shows do evento. Ele também ressaltou que o MP está preocupado com a preservação ambiental do local.
 
“Essa mudança também esvazia a tradição e a cultura dos festejos juninos, pois a praia não tem relação com o São João”, disse o promotor. João Geraldo ressaltou que o São João é diferente de outros eventos que a prefeitura realiza na praia, como o réveillon e o festival Extremo Cultural, que acontece no começo do ano, porque serão nove dias seguidos.
 
Para a prefeitura, ingredientes como facilidade de acesso e maior segurança foram considerados na hora de levar a festa para a orla. Além disso, todo o planejamento para garantir a mobilidade e a segurança do público foi providenciado tendo o Busto de Tamandaré como local da festa. Entre as atrações previstas para os shows estão Elba Ramalho, Flávio José, Pinto do Acordeon e Luan Estilizado. A festa terá início no sábado (21) e se estenderá até o dia 29 deste mês.
 
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Prefeitura reduz programação do São João de João Pessoa em quatro dias

17/06/2014 12h46 - Atualizado em 17/06/2014 12h46

Corte no número de dias ocorreu para tentar atender recomendações do MP.
Promotor do Meio Ambiente garante que degradação da orla continuará.
 
André Resende 
Do G1 PB  

Rm João Pessoa, no Busto de Tamandaré, que divide as praias do Cabo Branco e de Tambaú, o palco já está montado para a festa. Os Paralamas do Sucesso se apresentam após a queima de fogos. (Foto: G1/André Resende)
Festa de São João será no Busto de Tamandaré
(Foto: André Resende/G1)
A programação do São João de João Pessoa foi reduzida de nove para quatro dias. O anúncio no corte do número de datas de festejos juninos foi feito por meio de nota oficial emitida na manhã desta terça-feira (17) pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura de João Pessoa. Os dias de festa continuam previstos para começar no dia 21 de junho, mas agora vão até o dia 24, e não mais até o último domingo de junho, 29.

Com a mudança, os artistas que se apresentariam entre os dias 25 e 29, dentre os quais Dorgival Dantas e Flávio José, não vão mais tocar no evento batizado neste ano de “São João Pra Valer”. Ainda de acordo com a nota da prefeitura da capital paraibana, a realização dos shows foi confirmada para o palco no Busto de Tamandaré, entre as praias de Tambaú e Cabo Branco.

Conforme a nota oficial, a decisão de reduzir a programação ocorreu para tentar se adequar a uma recomendação do Ministério Público da Paraíba contrária à realização de nove dias seguidos de festas na orla, por motivos de degradação do ambiente e de problemas para mobilidade urbana da área da orla. Conforme o anúncio, “a prefeitura buscando de forma incansável uma solução harmoniosa, realizou diversas reuniões com o órgão [MPPB], inclusive com várias concessões na busca de um acordo, culminando com a redução da programação”.
Os shows foram transferidos para orla de João Pessoa após um laudo do Corpo de Bombeiros estabelecer, por questões de segurança, um público máximo de 10.800 pessoas para o Ponto de Cem Réis, primeiro local previsto para a promoção do evento. A nota completa afirmando que “através da presente decisão, a Prefeitura de João Pessoa reafirma seu compromisso com a extrema legalidade em todos os seus atos, e com a responsabilidade de garantir a segurança do seu povo, bem como com a preservação do Patrimônio Artístico e Cultural da nossa cidade, postura que se espera de todo e qualquer agente ou órgão público”. O promotor João Geraldo Barbosa, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social, reforçou que a diminuição da programação não vai evitar a agressão ao meio ambiente. “Tanto faz degradar nove dias ou quatro. A degradação vai continuar garantida. Se houve a redução, é porque a prefeitura considerou o alerta feito pelo Ministério Público. O município precisa dispor de locais apropriados para realização de festas desse tipo. Ou fazem eventos que caibam dentro do Cem Réis ou construam espaços que abriguem shows dessa magnitude”, completou.
 
Ainda segundo o representante do Ministério Público, não está descartada a possibilidade da prefeitura ser responsabilizada criminal e administrativamente pela realização do “São João Pra Valer”. “Acredito que vamos ingressar com uma Ação Civil Pública para responsabilização da degradação. Meu trabalho nessa promotoria é recente, não tenho como responder por eventos semelhantes realizados no Natal, mas posso trabalhar para evitar degradações no São João”, finalizou.

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