sábado, 31 de dezembro de 2016

Oito praias estão impróprias para banho neste fim de semana na PB

31/12/2016 08h18 - Atualizado em 31/12/2016 08h18
 
Praias estão localizadas nos municípios de João Pessoa e Pitimbu.
Outras 48 praias são classificadas como excelente, muito boa ou satisfatória.


Do G1 PB
 

Praia de Manaíra, em João Pessoa, está imprópria para banho (Foto: Krystine Carneiro/G1)
Praia de Manaíra, em João Pessoa, está imprópria para banho
(Foto: Krystine Carneiro/G1)
Oito praias do litoral paraibano estão impróprias para o banho neste fim de semana, de acordo com relatório divulgado na quinta-feira (29) pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). As praias que devem ser evitadas estão nos municípios de João Pessoa e Pitimbu.

De acordo com o relatório semanal, em João Pessoa, os banhistas devem evitar a praia do Bessa I, no trecho que fica 100 metros à direita e 100 metros à esquerda no maceió da praia do Bessa. A praia de Manaíra também deve ser evitada no trecho que fica 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da galeria pluvial no final da Avenida Ruy Carneiro.
 
Na praia da Penha, é bom evitar o trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do riacho do Cabelo. Na praia do Arraial, não se deve tomar banho no trecho 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Cuiá.  E na praia de Cabo Branco, também em João Pessoa, os banhistas devem evitar banho nas mediações da rotatória no final da Avenida Cabo Branco, 100 metros à direita e 100 metros à esquerda.
 
No Município de Pitimbu, deve-se evitar as praias de Pitimbu e Maceió, no trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho, e a praia do Guarita, nas águas do trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura da lagoa.
 
A autarquia ainda recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente. As outras 48 praias do litoral da Paraíba estão próprias para o banho, com a qualidade da água variando entre excelente, muito boa e satisfatória.
 
A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.

Fonte

 

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

SPU acata recomendação do MPF/PB e estipula cronograma para remoção de construções irregulares na beira-mar de praias de Cabedelo

29 de dezembro de 2016 às 19h0
 
Secretaria do Patrimônio da União iniciou em outubro remoções e aplicação de multas


SPU acata recomendação do MPF/PB e estipula cronograma para remoção de construções irregulares na beira-mar de praias de Cabedelo
Google Earth
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) acatou recomendação do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) e estipulou cronograma para remoção das construções irregulares existentes em área de propriedade da União na beira-mar das Praias de Camboinha, Areia Dourada, Ponta de Campina e Formosa, todas no município de Cabedelo (PB).

A SPU iniciou em outubro as remoções paulatinas e aplicação de multas. O cronograma será efetivamente cumprido ao longo de 2017, segundo garantiu o órgão, podendo ser antecipado conforme maior agilidade que puder ser conferida aos trabalhos.

As ocupações consistem em muros, cercas, quiosques, piscinas e jardins, em casas de médio e alto padrão.

Além da demolição e da aplicação de multas, a legislação prevê, ainda, cobrança dos demais valores devidos à União em razão do período de ocupação irregular. O MPF avalia ainda outras providências cabíveis de caráter ambiental e criminal.

A recomendação do MPF/PB baseia-se na Constituição da República, que prevê que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”; bem como na lei 7661/88, que estabelece "que as praias marítimas são bens de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica"; entre outros dispositivos.

Além de todas as construções alvos da recomendação estarem em áreas de praia de propriedade da União e de uso comum do povo, os imóveis situados na beira-mar de Camboinha e Areia Dourada prejudicam a vegetação de restinga, considerada área de preservação permanente, impedindo sua regeneração natural.

Bessa e Seixas – O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) também requisitou à SPU informações sobre a retomada das autuações que haviam sido iniciadas em 2010 na praia do Bessa. O MPF orientou que os trechos restantes contendo ocupações irregulares sejam incluídos no cronograma de remoção elaborado pela Secretaria do Patrimônio da União para 2017. Diversos ocupantes irregulares alvos da recomendação já respondem inclusive a ações penais e inquéritos criminais, em algumas das quais houve acordos para pagamento de multas e remoção de construções.

Também a pedido do MPF, já houve autuações dos responsáveis pelos bares da praia do Seixas, sendo que se aguarda a análise de recursos interpostos pelos comerciantes do local junto a SPU.

Outras remoções - No dia 12 de agosto de 2015, a SPU iniciou a remoção dos quatro bares irregulares que funcionavam em área da União na praia do Jacaré, também em Cabedelo. A retirada foi feita em parceria com o MPF, Polícia Federal, Exército, Marinha, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Prefeitura Municipal de Cabedelo.

Já em 5 de novembro de 2015, aconteceu a remoção de 23 comércios irregulares nas praias de Costinha e Lucena, no Litoral Norte da Paraíba. Os estabelecimentos também ocupavam irregularmente áreas da União e não respeitavam a legislação ambiental. A retirada foi feita em parceria com o MPF, Polícia Federal, Sudema, Exército, Ibama, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Cagepa e Prefeitura de Lucena.

Também a partir de iniciativas do MPF/PB, as praias do Poço, Intermares e Formosa, em Cabedelo, já foram alvos de remoções de construções irregulares, que afetavam a vegetação de preservação permanente, o patrimônio da União, bem como a paisagem natural e ordenação urbana, no litoral paraibano.

Inquérito Civil nº 1.24.000.000752/2014-97



 

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

MPF pede na Justiça retirada de ocupações irregulares na foz do Rio Cabelo


28 de dezembro de 2016 às 9h42
 
Condomínio, granja e balneários de associações invadiram área de preservação permanente

MPF pede na Justiça retirada de ocupações irregulares na foz do rio Cabelo
Imagem: Google Earth

O Ministério Público Federal (MPB) na Paraíba ajuizou duas ações civis públicas com pedidos de liminar para que a Justiça Federal determine ao condomínio Village Atlântico Sul, à Associação dos Fiscais de Rendas e dos Agentes Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep), à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) e à proprietária de uma residência próxima, Lenora Costa Silveira, que removam as ocupações irregulares por eles mantidas na área de preservação permanente (APP) do rio Cabelo, em João Pessoa. As ações foram ajuizadas em 19 de dezembro de 2016.

Além da remoção imediata, o Ministério Público também requer que os demandados cerquem a faixa mínima de 30 metros a ser protegida, conforme a legislação ambiental, para garantir o processo de recuperação ambiental. Nos pedidos de liminar, o MPF requer que seja fixada multa diária para cada um dos demandados que deixar de remover a respectiva ocupação irregular, como indicado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), bem como o cercamento da faixa a ser protegida. Para o condomínio, pede-se uma multa de R$ 1.000,00. Para a AABB e Afrapep, o pedido da multa é de R$ 2.000,00. Para Lenora Silveira, pede-se multa de R$ 500,00. As multas são passíveis de elevação, caso mantida a postura de inércia dos promovidos, sem prejuízo de outras medidas compulsórias em caso de ineficácia da multa.


Petição inicial AABB, Afrafep e Lenora Silveira

Requer-se, ainda, determinação judicial para que o Município de João Pessoa e a União adotem providências cabíveis para a remoção das construções irregulares, elaboração e implementação de plano de recuperação de área degradada. Além disso, pede-se que a União cancele a inscrição de todos os demandados, como ocupantes precários de terrenos de marinha, em razão dos danos ambientais por eles provocados.

As ações foram ajuizadas a partir do Inquérito Civil nº 1.24.000.000152/2006-19, instaurado pelo MPF para apurar impactos ambientais no rio Cabelo. O curso de água nasce nas imediações do Complexo Penal de Mangabeira e deságua na Praia da Penha, após percorrer cerca de 9,5 quilômetros. O percurso do rio Cabelo envolve áreas da União, notadamente, nas proximidades da sua foz, no Município de João Pessoa.

No mérito, o Ministério Público Federal pede a condenação dos demandados a removerem todas as construções irregulares na APP do rio Cabelo, restaurar o meio ambiente degradado e ainda pagar indenização por danos materiais e morais ao meio ambiente e à coletividade, em valor não inferior a R$ 2 milhões para o condomínio Village Atlântico Sul, R$ 1 milhão para a AABB, R$ 1,5 milhão para a Afrafep e R$ 20 mil para a proprietária da residência.

Village Atlântico Sul - O condomínio foi construído praticamente contíguo ao espelho d’água do rio Cabelo, em flagrante violação à legislação protetora de margens de rios, em plena propriedade da União. Em 2009, o Village foi autuado pela Semam por construir, sem autorização dos órgãos ambientais competentes, um muro de arrimo “a ponto de sufocar uma das margens do rio”.

Segundo parecer técnico do órgão ambiental, o muro encontra-se “colado na área lateral do canal, quando deveria obedecer a um afastamento de, no mínimo, 30 metros”. O parecer registra que a situação “é agravada pelo lançamento das águas pluviais de algumas residências do próprio condomínio “, e também que “foi observado que algumas residências do condomínio fazem lançamentos de águas servidas no rio”. Ainda conforme o parecer, as águas despejadas no curso d’água pelas residências do condomínio “são responsáveis pela instalação e aceleração de processos erosivos no talude e poluição no rio Cabelo”. As águas servidas despejadas no leito do rio têm “forte odor característico de desinfetante”.

No entanto, ao longo de mais de cinco anos, o condomínio não removeu as ocupações ilícitas, nem a Semam adotou qualquer medida reparadora efetiva, mesmo com o “patente desinteresse do condomínio em restaurar a área de preservação permanente destruída”, relata-se na ação. Além disso, apesar de a Semam ter constatado que a área de preservação do rio foi invadida por casas do condomínio, ela não autuou o empreendimento pela invasão, mas apenas em razão do muro de arrimo.

Em 2011, o MPF expediu recomendação à Semam no sentido de que promovesse as diligências necessárias para efetivar a autuação do condomínio Village do Atlântico Sul, fazendo-o recuar os limites das construções e recompor a vegetação ciliar destruída. Desde então, o Ministério Público tem solicitado ao órgão ambiental, de forma insistente, informações a respeito das providências adotadas para cumprir a recomendação.

No início de 2012, a Semam informou que o condomínio havia solicitado prazo para apresentar projeto de recuperação de área degradada. Em setembro de 2014, após o MPF reiterar as solicitações de informações, a Secretaria limitou-se a pedir agendamento de reunião, sem mencionar que providências havia adotado. Em janeiro de 2016, após nova reiteração do MPF, a Secretaria exarou parecer técnico, confirmando, enfim, a inércia do condomínio quanto à implementação das medidas determinadas pelo órgão ambiental. Comprovou-se que, após mais de cinco anos de aviso das violações ambientais, nenhuma das medidas recomendadas pela Seman tinham sido realizadas. Ainda em 2012, no curso de um processo administrativo do órgão ambiental, o condomínio já havia deixado claro que “não considera a possibilidade de demolição dos domicílios e, consequentemente, o recuo da APP”.

Afrapep - Em 2012 e 2013, a Semam autuou a associação dos fiscais por lançar esgotos ‘in natura’ no rio Cabelo. Outro auto de infração mais antigo havia sido lavrado em 2008, em razão da Afrafep ter “construído campo de futebol em local especialmente protegido por lei”. O local, nesse caso, é o próprio leito do rio que teve o fluxo de água obstruído e canalizado através de manilhas. A área foi aterrada para permitir a construção do campo de futebol e de um muro, tudo sobre o leito do rio.

Em 2011, o MPF recomendou providências à Semam, a qual já havia indicado a necessidade de remoção do aterro, retirada das manilhas e do muro sobre o leito do rio, abertura de calha do rio até a largura mínima de 10 metros, recuo do muro e recuperação da faixa de APP nas margens da calha do rio Cabelo. As indicações do órgão ambiental incluíam o plantio com espécies nativas para recomposição da mata ciliar ao longo das margens do curso d’água, projeto para cercamento de toda a extensão da área da intervenção, recuo das edificações da faixa de praia para propiciar a recuperação natural da vegetação pioneira nativa, bem como a reintegração da área pública. Até 2016, essas medidas ainda não foram realizadas, conforme parecer mais recente da Semam solicitado pelo MPF.

AABB - Em 2008, a associação dos bancários foi autuada por lançar para dentro do Rio Cabelo “produtos químicos (sulfato de alumínio) provenientes da limpeza de piscinas”, configurando poluição ambiental. Apesar de claramente ter invadido a APP do rio, a associação não foi autuada pela Semam por tal infração. Em 2011, parecer técnico do órgão ambiental atestou a existência de aterro de acesso na faixa da área de preservação, lançamento de resíduos domésticos, criação de aves domésticas (ganso e galinhas) nas margens do rio, apropriação de espaço de uso comum, com cercamento em área de marinha−praia, dentre outros.

No caso da AABB, o MPF também recomendou à Semam que adotasse diversas medidas mitigadoras indicadas pelo órgão ambiental, como a retirada das manilhas e do aterro de acesso à associação; projeto hidráulico para a abertura da calha do rio até a largura mínima de 10 metros; projeto de engenharia para construção de uma ponte de acesso elevado sobre o rio; recuperação de uma faixa de 30 metros nas margens do rio; plantio com espécies nativas ao longo das margens do rio, dentre outras. Conforme a Semam constatou, em 2016, a AABB realizou apenas 45% das medidas mitigadoras dos danos ambientais causados pela associação na APP do rio Cabelo.

Proprietária da residência - Em parecer técnico produzido pela Semam, em 2011, constava que a proprietária da residência próxima à foz deveria recompor a área degradada por ter ocupado a APP. Trata-se nesse caso de uma residência de menor porte construída nas margens do rio Cabelo. O parecer constatou lançamento contínuo de resíduos domésticos, criação de aves domésticas (gansos e galinhas) nas margens do rio e apropriação de espaço de uso comum com cercamento em área de marinha-praia.

Também no caso da proprietária Lenora Silveira, o MPF recomendou, em 2011, que fossem adotadas as providências indicadas pela Semam para a recomposição da área degradada, como desocupar a faixa da APP, com eliminação de criação de animais domésticos e de edificações; retirar a vegetação exótica que compõe a cerca viva e manter a vegetação nativa nas margens, retirar cerca que invade a área de marinha, onde circulam os frequentadores da Praia da Penha, moradores e pescadores locais.

Embora o parecer da Semam, em 2016, não mencione a atual situação da APP ocupada por Lenora Silveira, a proprietária do imóvel informou ao MPF que havia recuado as construções inseridas na área protegida. No entanto, não teve interesse em firmar termo de ajustamento de conduta, envolvendo comprovação da reparação integral dos danos causados e possível indenização compensatória, apesar do longo tempo em que usufruiu da área degradada em terreno de marinha sob sua posse atual.

Para o Ministério Público Federal, o presente caso demonstra a fragilidade do aparato administrativo de sancionamento por danos ambientais, de modo que, na ausência de providências espontâneas do infrator, o Município não se valeu ainda de qualquer meio para compelir, concretamente, os infratores à reparação do dano, fato que serve para estimular novas degradações, já que o Estado não realiza suas atribuições até as últimas consequências, deixando praticamente a critério dos violadores corrigir ou não danos ambientais graves, como observado no presente caso.

Ainda conforme apontou o MPF, além da obrigação de demolir e de restaurar a área degradada, deve existir indenização em razão do uso ilegal de área protegida, sendo, inclusive, a responsabilidade de proteção ao meio ambiente objetiva, sem quaisquer excludentes. “Sem a imposição de qualquer indenização por dano material e moral, o infrator se sente livre para degradar o meio ambiente diante da certeza de que, mesmo que seja autuado pelos órgãos ambientais, não sofrerá qualquer consequência por sua conduta ilícita, além das módicas multas administrativas e do dever de reparar”, alerta o Ministério Público.

Ação Civil Pública nº 0805040-30.2016.4.05.8200 (Condomínio Village Atlântico Sul)
Ação Civil Pública nº 0805042-97.2016.4.05.8200 (AABB, Afrafep e Lenora Silveira)




terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Ipês amarelos do Centro de João Pessoa voltam a florar em dezembro

27/12/2016 11h38 - Atualizado em 27/12/2016 12h19

Árvores passaram dois anos florando em um período atrasado.
Revitalização do Parque da Lagoa ajudou a corrigir o atraso, diz Semam.

Do G1 PB
Após dois anos acontecendo em um período atrasado, a floração dos ipês amarelos do Parque Solon de Lucena e do Parque Arruda Câmara, a Bica, em João Pessoa, voltou a acontecer na época certa. De acordo com o chefe da divisão de arborização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), Anderson Fontes, a floração começou no último dia 22, e durante 20 dias vai permanecer colorindo de amarelo o centro da cidade.

Anderson Fontes explica que o clima e o trânsito de pessoas e veículos no Parque Solon de Lucena antes da revitalização contribuíram para o atraso na floração e acredita que o tratamento feito nas árvores do local ajudou a voltar a floração para o período certo.

“Praticamente não existia mais gramado aqui. Com a revitalização, a nova grama fez com que o solo retivesse melhor a água e com que os ipês buscassem melhor os nutrientes. Buscamos fazer novos tratos culturais e ter um cuidado mais minucioso em relação as espécies. O ambiente onde os ipês estão hoje é propício para que eles tenham melhores condições e venham a florar no tempo certo”, explica o diretor.

Segundo os dados da secretaria, no total são 1600 ipês catalogados na capital paraibana, entre amarelos, roxos e rosa. A floração dos ipês das flores rosas e roxas foi no início de dezembro e agora o período é para os amarelos, que concentram 144 unidades apenas no Parque Solon de Lucena.

“Este é realmente um presente de fim de ano, os ipês voltarem a trazer para o pessoense essa floração na época certa. Culturalmente, os ipês amarelos estão para a paisagem de João Pessoa como as cerejeiras estão para o Japão. Quem mora na cidade há muito tempo já sabe que quando está chegando o Natal, além de Papai Noel, vem também as flores amarelas dos ipês”, completa Fontes.


Ipê amarelo florescido no Parque Solón de Lucena, no Centro de João Pessoa, em dezembro de 2016 (Foto: Diogo Almeida/G1)
Ipê amarelo florescido no Parque Solon de Lucena, no Centro de João Pessoa,
em dezembro de 2016 (Foto: Diogo Almeida/G1)


segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Cagepa flagra desvio de água de esgoto para suposta irrigação na PB

26/12/2016 20h10 - Atualizado em 26/12/2016 20h10

Flagrante aconteceu em tubulação de esgoto em Campina Grande.
Cagepa viu água indo para barreiro e suspeita de irrigação com esgoto.

Canos que desviavam esgoto para barreiro foram apreendidos (Foto: Ronaldo Menezes/Cagepa)
Canos que desviavam esgoto para barreiro foram apreendidos
(Foto: Ronaldo Menezes/Cagepa)

Uma fiscalização do Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) flagrou o furto esgoto para uma propriedade privada em Campina Grande, no Agreste paraibano. A água poluída estaria sendo encaminhada um pequeno reservatório e há suspeita de que ela esteja sendo usada para irrigar capim e vegetais. A Cagepa acionou a Polícia Militar, mas não foi autorizada a entrar na propriedade para confirmar onde a água era usada. Os canos que desviavam o esgoto foram apreendidos.
Segundo o gerente regional da Cagepa, Ronaldo Menezes, o flagrante ocorreu nesta segunda-feira (26). Segundo ele, há alguns meses a companhia percebeu uma redução na chegada de esgoto na estação de tratamento de Campina Grande, que fica no Sítio Caiçara.

“Todo o esgoto de Campina Grande vai para a antiga estação de tratamento que fica no Bairro Catingueira. De lá ele é bombeado para a nova estação no sítio Caiçara, que fica a cerca de 8 km. Nesta segunda-feira, nós começamos uma fiscalização e percebemos que havia o desvio do esgoto para dentro de uma propriedade, neste trecho entre as duas estações. Foi possível ver os canos levando a água poluída para um barreiro”, explicou o gerente.

Os canos foram encontrados nas saídas de ar da tubulação e, segundo o gerente, ainda foi possível ver que existem animais sendo criados na propriedade. A vegetação verde levantou a suspeita do uso do esgoto para irrigação, o que vai ser apurado.

Esgoto era desviado da saídas de ar da tubulação da Cagepa (Foto: Ronaldo Menezes/Cagepa)
Esgoto era desviado da saídas de ar da tubulação
da Cagepa (Foto: Ronaldo Menezes/Cagepa)
“Como se trata de uma propriedade privada, a gente não pôde entrar, pois é necessário autorização judicial. Mas, percebemos que havia gado no local e capim. Então foi levantada uma suspeita de que a água pode estar sendo usada para irrigar”, frisou Ronaldo Menezes.

De acordo com a Cagepa, o que mais preocupa a companhia é o uso da água poluída. “A Cagepa destina todo o esgoto para a Estação de Caiçara, que passa por um tratamento e depois é destinada ao meio ambiente sem  causar nenhum dano à natureza. Entretanto, a água que está sendo desviada é de esgoto bruto”, disse o gerente.

A Cagepa acionou a Polícia Militar para acompanhar a fiscalização no perímetro da tubulação de esgoto e também procurou a Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência. Ainda segundo Ronaldo Menezes, a Cagepa vai enviar um relatório da fiscalização para o Ministério Público da Paraíba (MPPB).



sábado, 24 de dezembro de 2016

Paraíba tem oito praias impróprias para banho neste fim de semana

24/12/2016 08h09 - Atualizado em 24/12/2016 08h09
 
Trechos a serem evitados ficam em João Pessoa, Cabedelo e Pitimbu.
Outras 48 praias estão liberadas para banho.

Do G1 PB



Praia de Manaíra, em João Pessoa, está imprópria para banho (Foto: Krystine Carneiro/G1)
Praia de Manaíra, em João Pessoa, está imprópria para banho (Foto: Krystine Carneiro/G1)

Oito praias do litoral paraibano estão impróprias para o banho neste fim de semana, de acordo com relatório divulgado na quinta-feira (22) pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). As praias que devem ser evitadas estão nos municípios de Cabedelo, João Pessoa e Pitimbu.
 
De acordo com o relatório semanal, em João Pessoa, os banhistas devem evitar a Praia de Manaíra, no trecho que fica 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da galeria pluvial no final da Avenida Ruy Carneiro. Na praia do Cabo Branco, os trechos que ficam no final da Rua Gregório Pessoa de Oliveira (100 m à direita e 100 m à esquerda) e na rotatória da final da Av. Cabo Branco (100 m à direita e 100 m à esquerda) estão impróprios para o banho.
Na Praia da Penha, é bom evitar o trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do riacho do Cabelo. Na praia do Arraial, não se deve tomar banho no trecho 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Cuiá.

No Município de Cabedelo, a Praia do Miramar está imprópria ao banho no trecho próximo ao Dique de Cabedelo. Já no município de Pitimbu, deve-se evitar as Praias de Pitimbu e Maceió, no trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho; e a Praia do Guarita, nas águas do trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura da lagoa.

A autarquia ainda recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente. As outras 48 praias do litoral da Paraíba estão próprias para o banho, com a qualidade da água variando entre excelente, muito boa e satisfatória.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.

Fonte


 

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

MPF/PB promove reunião para apurar poluição em praias de João Pessoa

23 de dezembro de 2016 às 9h55

Será formado GT entre Cagepa, Semam, Sudema e Seinfra para mapear causas de alteração de balneabilidade


O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) promoveu reunião com o chefe da Divisão de Fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), Allison Cavalcanti de Araújo, e o presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Fernandes Neves, para tratar da poluição lançada no mar em praias de João Pessoa, a ponto de se afetar a balneabilidade de trechos do Bessa, além de Manaíra, Tambaú e Cabo Branco.

A Semam havia informado ao MPF que promovera diversas autuações por infrações ambientais decorrentes de lançamentos de efluentes pela rede de saneamento da Cagepa. No entanto, o presidente da Companhia sustentou que se trataria de ocorrências comuns em qualquer rede com as dimensões daquela, sendo que estava adotando providências imediatas para a correção de todas as falhas detectadas. Acrescentou ainda que as ligações clandestinas feitas pela própria população são um fator poluente a ser considerado.

Conforme foi decidido no encontro, a Cagepa terá de informar em 30 dias um planejamento de ações para corrigir pontos de ligação clandestina de esgoto nas praias. Em 60 dias, a companhia terá de fornecer relatório de ações efetivadas. O prazo começou a contar do dia 7 de dezembro, quando foi realizada a reunião.

GT - Será formado um grupo de trabalho entre Cagepa, Semam, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), para mapeamento dos pontos que possam ser associados a alterações frequentes de balneabilidade que causem poluição marítima, por meio da sobreposição de mapas com a localização da rede de drenagem, da rede de esgoto e da rede hidrográfica. A Cagepa ficará responsável por monitorar a eficácia de todas as medidas no tocante à balneabilidade.

O Ministério Público Federal acompanhará os trabalhos do grupo buscando parceria com o Ministério Público Estadual.

Investigações - As apurações se desenvolvem no âmbito de dois inquéritos civis públicos instaurados pelo MPF a partir de notícia de poluição marítima no litoral da grande João Pessoa, notadamente nas imediações da praia de Manaíra e do Bessa. Além disso, tramita na Justiça Estadual a Ação Civil Pública nº 00413465-55.2013.815.200, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, em que se aponta o subdimensionamento da rede de esgotos em João Pessoa, sob responsabilidade da Cagepa, causador de transbordamentos de efluentes in natura para os rios da capital.

Segundo o procurador da República José Guilherme Ferraz, um dos problemas recorrentes da rede de esgotamento mantida pela Cagepa seria a ausência de bombas reservas nas estações elevatórias, de modo que, havendo pane na bomba em funcionamento, decorreria o lançamento dos referidos efluentes em cursos d’água. Outros problemas determinantes de risco de poluição detectados pelo Ministério Público são decorrentes de diversos fatores, tais como: entupimento de rede, ligações clandestinas, resíduo sólido coletado na rede e furto de equipamentos da Cagepa.

Tramita ainda na Polícia Federal o Inquérito nº 0117/2014, que visa a apurar eventuais responsabilidades da referida empresa e de outros causadores de poluição marítima. Nesse inquérito, o Ministério Público requisitou que peritos federais acompanhassem diligências do GT, inclusive coletando amostras dos poços de visita da rede da Cagepa nos bairros de Castelo Branco, Manaíra, Miramar, Tambaú e Cabo Branco para detectar possível lançamento de esgoto in natura naqueles pontos, além de averiguar o funcionamento das estações elevatórias mantidas pela empresa de acordo com as pertinentes normas técnicas de funcionamento.

Inquérito Civil nº. 1.24.000.000072/2009-14
Inquérito Civil nº. 1.24.000.000158/2012-34

Fonte

 

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Vídeo flagra dois homens ateando fogo em vegetação na Paraíba

20/12/2016 11h49 - Atualizado em 20/12/2016 11h49

Dupla usa galhos para espalhar fogo por vegetação em Alagoa Nova.
Incêndio chegou a ficar próximo de rede elétrica. 

Do G1 PB 

 
Um vídeo feito pelo repórter cinematográfico Volney Andrade, na TV Cabo Branco, flagrou o momento em que dois homens ateiam fogo na vegetação de uma propriedade rural na Cidade de Alagoa Nova, no Agreste paraibano. A gravação, feita na segunda-feira (19), mostra os dois homens espalhando o fogo com galhos.
 
Outro fato que chama atenção é a falta de equipamentos que ofereçam segurança aos trabalhadores. O fogo chegou a se espalhar e ficar próximo a poste elétrico. Apesar do flagrante, nenhum acidente foi registrado.
A concessionária de energia elétrica na Paraíba, Energisa, iniciou em 2015 uma campanha para combater as queimadas nos canaviais que acabam gerando a interrupção do abastecimento elétrico no interior do estado.

Fonte


 

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Nomeado novo superintendente do Ibama na Paraíba

Nomeação foi publicada na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial da União.
Atualmente, o órgão é coordenado por Edberto Farias, funcionário de carreira


Mais política | Em 20/12/2016 às 17h46, atualizado em 20/12/16 às 17h46 | Por Redação


Sede do Ibama na Paraíba
Sede do Ibama na Paraíba. Reprodução/Google Street View.

domingo, 18 de dezembro de 2016

A fauna invisível do Município de Conceição

18/12/2016 - 04:06:52

No percurso foram captadas imagens de diversos animais, que ainda existem na caatinga deste município.

Durante quase 50 dias, noite e dia, o repórter Gilberto Angelo e o ambientalista e pastor da Igreja Batista da cidade de Conceição, Frederico Acaz Sonntag percorreram por várias regiões do Município de Conceição em busca de uma fauna, que até então era invisível para a população local. No percurso foram captadas imagens de diversos animais, que ainda existem na caatinga deste município.



A maioria das espécies encontradas foram aves. Porém, uma grande quantidade de répteis, anfíbios e mamíferos também foi encontrada pela equipe. Com o auxílio do ambientalista, o repórter descobriu, por exemplo, que a maioria das cobras que ocorrem na região são inofensivas e não possuem peçonhas (veneno). De todas as espécies do réptil somente as corais verdadeiras, jararacas e cascavéis possuem o veneno, capaz de matar um ser humano.

Outra descoberta agradável foi a quantidade de espécie de pica-pau que ocorre no município. Ao todo foram encontradas nove espécies, uma mais linda do que a outra. Entre elas, o pica-pau do desenho animado, conhecido em todo o mundo, pela sua risada, tão característica e única.


Muitas pessoas acreditam que a caatinga é um bioma pobre, pois o clima é árido e com pouca presença de vegetação. Porém, a caatinga é rica em espécies animais e vegetais, muitas delas endêmicas. Este bioma brasileiro possui importante biodiversidade e deve ser preservado e valorizado. São cerca de de mais de 170 espécies de mamíferos, mais 500 espécies de aves, 45 de anfíbios, 235 de peixes e de 200 espécies de répteis.

Infelizmente, existem vinte espécies de animais da caatinga que estão ameaçados de extinção. Entre eles, podemos citar: jacu verdadeiro, ave encontrada, durante a expedição, convivendo com animais domésticos. O deslocamento da ave, que saiu do meio do mato para conviver com as galinhas ainda deve fazer parte de alguns estudos mais aprofundados, dada a informações de que o jacu é uma ave arisca ao homem. No caso em tela, a equipe não encontrou nenhuma residência para conseguir as imagens da ave.
 


Clique aqui e conheça fotos de vários animais, que habitam na caatinga, através do blog do ambientalista, Frederico Acaz Sonntag.

Assim como outros biomas brasileiros, a caatinga vem sofrendo com o desmatamento e outras ações predatórias (caça e ocupação humana desordenada). Se não houver preservação da caatinga, poderemos ter a extinção de diversas espécies animais e vegetais típicas deste bioma. Outro problema ambiental, que já está ocorrendo em função do desmatamento, é o aumento da desertificação na caatinga.

No Município de Conceição não é diferente. Além da estiagem prolongada, outros fatores contribuíram ao longo dos anos para o desaparecimento de algumas espécies de animais, que eram facilmente vistas pelo homem, como o guará, a onça parda, cutia, entre outras. Nos dias atuais, ainda é possível encontrar muitas espécies, porém muitas delas são invisíveis ao homem, que desconhece algumas existências, que ocorrem no município.

A maior concentração da equipe aconteceu no sítio Roçado, um dos lugares no município de Conceição, que ainda não recebeu muita alteração e degradação. A exemplo de outras regiões, cerca de 80% da caatinga do Município de Conceição já foi alterado. A caatinga é considerada um dos ecossistemas mais degradados do planeta. Assim, importante garantir a preservação do bioma, visto que está fragilizado decorrente da devastação causada por ações humanas (caça, queimadas, desmatamento), bem como das mudanças climáticas. Essas ações têm culminado no desaparecimento de diversas espécies vegetais ou animais (inclusive endêmicas) e consequentemente no desequilíbrio do ecossistema.



O Município de Conceição, localizado na região do vale do Piancó paraibano, possui uma extensão territorial de 579 km² e uma população estimada em quase 19 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE. O município está incluído na área geográfica de abrangência do semiárido brasileiro, definida pelo Ministério da Integração Nacional em 2005. Esta delimitação tem como critérios o índice pluviométrico, o índice de aridez e o risco de seca. O clima é semiárido, com pluviosidade média de 862,6 mm/ano, irregularmente distribuída. A estação seca vai de setembro a dezembro. A vegetação é a caatinga xerofítica, com arbustos e árvores de pequeno e médio porte. O município está inserido na bacia hidrográfica do Rio Piancó.

Os principais cursos d'água são os Rio Piancó e os Riachos Coelho, Humaitá, do Catolé, do Barro Vermelho, do Criminoso, do Poço Redondo, da Possa, da Cana, das Cabaças e Papa Mel, todos de regime intermitente. O norte do município apresenta uma altitude mais elevada atingindo 730 metros nas regiões habitadas, especificamente na Vila do Distrito de Mata Grande, já na Vila do Distrito de Montevidéo a altitude máxima é de 720 metros.

Agradecimentos: 

Emissora de rádio 91FM, juiz de Conceição Antônio Eugênio, Promotor de justiça, Osvaldo Barbosa, Subseção da OAB de Piancó, Engenheiro Lamberto Gonzaga, Arliston Jerônimo, Farmacon, Funcionários do Banco do Brasil de Conceição, Glauber Fontes, Instituto João Siqueira de Figueiredo, Advogado Marcelo Matias.

Colaboraram com as gravações
Valberto Cds, Del Ferreira e Ricardo Dantas.














Fonte: Redação do portal Vale do Piancó Notícias.

Fonte


 

sábado, 17 de dezembro de 2016

Paraíba tem dez praias impróprias para banho neste fim de semana

17/12/2016 09h00 - Atualizado em 17/12/2016 09h00
Praias a serem evitadas estão em Cabedelo, João Pessoa e Pitimbu.
Outras 46 praias estão liberadas para os banhistas; confira.

Do G1 PB
 

Maior atrativo da Praia do Jacaré é o pôr-do-sol às margens do Rio Paraíba (Foto: Krystine Carneiro/G1)
Praia do Jacaré é uma das impróprias para banho (Foto: Krystine Carneiro/G1)


Dez praias do litoral paraibano estão impróprias para o banho neste fim de semana, de acordo com relatório divulgado na quinta-feira (15) pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). As praias que devem ser evitadas estão nos Municípios de Cabedelo, João Pessoa e Pitimbu.

De acordo com o relatório semanal, em João Pessoa, os banhistas devem evitar a praia do Bessa I, no trecho que fica 100 metros à direita e 100 metros à esquerda do maceió da praia do Bessa. Na praia do Cabo Branco, os trechos que ficam no final da Rua Gregório Pessoa de Oliveira (100 m à direita e 100 m à esquerda) e na rotatória da final da Av. Cabo Branco (100 m à direita e 100 m à esquerda) estão impróprios para o banho.

Na praia da Penha, é bom evitar o trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Cabelo. Na Praia do Arraial, não se deve tomar banho no trecho 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Cuiá. Já na praia do Sol, os banhistas devem evitar o trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho Engenho Velho.

No município de Cabedelo, a Praia do Miramar está imprópria ao banho no trecho próximo ao dique de Cabedelo, o mesmo ocorrendo com a praia do Jacaré, no trecho que fica à esquerda do Estuário do Rio Paraíba.

Já no Município de Pitimbu, deve-se evitar a Praia do Maceió, no trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho. Já na Praia do Guarita, é bom não se banhar nas águas do trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura da lagoa.

A autarquia ainda recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente. As outras 50 praias do litoral da Paraíba estão próprias para o banho, com a qualidade da água variando entre excelente, muito boa e satisfatória.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.


Cabo Branco, Bessa, Penha e mais sete praias da PB estão impróprias neste fim de semana

Já as outras 46 praias monitoradas pelo órgão estão apropriadas. A qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória.



Praia do Cabo Branco. (Foto: Walla Santos)


Dez praias do litoral paraibanos estão impróprias para o banho neste final de semana, de acordo com classificação de balneabilidade da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Já as outras 46 praias monitoradas pelo órgão estão apropriadas. A qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória. 

Conforme o relatório, em João Pessoa, os banhistas devem evitar a praia do Bessa I, no trecho que fica 100 metros à direita e 100 metros à esquerda do maceió da praia do Bessa. Na Praia do Cabo Branco, os trechos que ficam no final da Rua Gregório Pessoa de Oliveira (100 m à direita e 100 m à esquerda) e na rotatória da final da Av. Cabo Branco (100 m à direita e 100 m à esquerda) estão impróprios para o banho.

Na praia da Penha, é bom evitar o trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Cabelo. Na praia do Arraial, não se deve tomar banho no trecho 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Cuiá. Já na praia do Sol, os banhistas devem evitar o trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do riacho Engenho Velho.

No Município de Cabedelo, a Praia do Miramar está imprópria ao banho no trecho próximo ao dique de Cabedelo, o mesmo ocorrendo com a praia do Jacaré, no trecho que fica à esquerda do estuário do Rio Paraíba.

Já no município de Pitimbu, deve-se evitar a praia do Maceió, no trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho. Já na praia do Guarita, é bom não se banhar nas águas do trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura da lagoa.
 
A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.



sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Fórum Permanente de Proteção do Gramame lança concurso para escolha de selo de qualificação

15 de dezembro de 2016 às 15h29


Inscrições serão realizadas no período de 9 de janeiro a 9 de fevereiro de 2017


Fórum Permanente de Proteção do Gramame lança concurso para escolha de selo de qualificação
Imagem: Ascom MPF/PB

O Fórum Permanente de Proteção do Gramame lançou na quarta-feira, 14 de dezembro de 2016, um concurso para selecionar a melhor proposta que será adotada como marca do “Selo de Proteção do Gramame”. O concurso é direcionado a alunos e escolas dos municípios de Pedras de Fogo, Alhandra, Pitimbu, Caaporã, Conde, Santa Rita, Bayeux e João Pessoa, que integram as bacias dos rios Gramame e Abiaí, na Paraíba. As inscrições serão realizadas no período de 9 de janeiro a 9 de fevereiro de 2017.

O Selo de Proteção do Gramame é uma certificação que será concedida pelo Fórum Permanente de Proteção do Gramame a instituições públicas ou privadas, empresas, organismos e instituições do terceiro setor, que estejam ambientalmente adequadas, e que não tenham nenhum registro ou procedimento irregular em relação à Bacia do Gramame. Além de cumprirem todas as obrigações legais, as instituições candidatas ao selo deverão apresentar um projeto voltado para a revitalização do rio.

De acordo com o edital do concurso, a logomarca deverá abranger aspectos peculiares do projeto de revitalização da Bacia do Gramame e de sua preservação. As propostas serão avaliadas quanto à criatividade, originalidade, clareza de comunicação, aplicabilidade e análise da justificativa da logomarca.


Premiação – Serão premiados os três primeiros colocados de cada categoria, sendo R$ 3 mil para o primeiro colocado, R$ 2 mil para o segundo e R$ 1 mil para o terceiro.

Participantes – O concurso abrangerá as seguintes categorias de participantes: alunos/escolas do ensino fundamental; alunos/escolas do ensino médio; alunos/escolas do ensino técnico ou superior; e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) que desenvolvam atividades relativas à proteção do rio Gramame ou atuem em áreas que encontrem afinidade com as propostas do Fórum Permanente de Proteção do Gramame. A participação deve ser individual ou em grupos de até dez pessoas. Cada participante ou grupo poderá inscrever apenas uma proposta.

Inscrição – As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no período de 9 de janeiro a 9 de fevereiro de 2017. Os interessados deverão apresentar ficha de inscrição, disponível no site do MPF/PB, devidamente preenchida e assinada por cada um dos participantes; cópia autenticada da cédula de identidade (frente e verso) ou certidão de nascimento de cada um dos concorrentes; e o projeto de criação da logomarca em conformidade com os requisitos do edital.

Os documentos de inscrição poderão ser entregues na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, na sede do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), das 12h às 17h, de segunda a quinta, e das 8h às 13h, na sexta-feira. O MPF fica localizado na Av. Getúlio Vargas, 255/277, Centro, João Pessoa (PB), CEP: 58013-240. As inscrições ainda poderão ser feitas via correio ou enviadas por e-mail (forumdogramame@gmail.com), com a identificação “Concurso para Logomarca do Selo de Proteção do Gramame”.

Diagnóstico da bacia - Na audiência também foram apresentados os resultados parciais de diagnóstico ambiental feito por pesquisadores da UFPB para identificar o uso e ocupação do solo às margens dos rios, identificar as áreas de preservação permanente que precisam de restauração, incluindo margens, riachos, nascentes e aguados, localizar fontes de contaminação além da presença de metais e agrotóxicos, entre outros fatores.

Fórum - Compõem o Fórum Permanente de Proteção do Gramame os seguintes órgãos e entidades: MPF/PB, MPPB, Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa (Semam), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Rumos Empreendimentos Ambientais, Fundação Parque Tecnológico, Agro Industrial, Coteminas e Cotel.

Fonte

 

Ações da Emater são destaque no Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 - 09:28
As ações e o trabalho que a Gestão Unificada Emepa/Interpa/Emater realiza para a formação de uma rede da agroecologia sustentável junto aos agricultores familiares foram apresentadas na manhã da quarta-feira (13), durante o Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Congestas 2016, que aconteceu no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba.

Entre os conferencistas, a bióloga e extensionista rural da Emater, Sandra Vidal, que falou sobre “Agroecologia – Princípios e Conceitos”, levando ao conhecimento dos participantes, as experiências no campo das práticas agroecológicas, a organização da cadeia produtiva e a assistência técnica continuada.

Sandra destacou, entre outras iniciativas executadas pela Gestão Unificada, o acompanhamento das políticas públicas, o assessoramento e gestão das atividades agropecuárias, seguindo todas as ações definidas pelo Programa Assistência Técnica e Extensão Rural e também os programas de aquisição de alimentos PNAE e PAA, a recuperação de áreas degradadas, construção de barragens subterrâneas, feira de comercialização de produtos da agricultura familiar etc.

Outra ação que chamou a atenção foi o Projeto Ecoprodutivo, idealizado pela atual direção da Gestão Unificada, presente em seis comunidades rurais, inclusive assentamentos e comunidades quilombolas.

A experiência de venda direta ao consumidor pelos próprios agricultores, como acontece com a comunidade quilombola Bonfim, no município de Areia, despertou o interesse de alguns participantes do congresso. Com a colaboração do Coletivo Gaia Parahyba, as 22 famílias da Bonfim são organizadas para fazerem suas vendas diretas aos consumidores, a partir das próprias produções agrícolas.

No encerramento do debate, participantes ressaltaram, espontaneamente, o papel da extensão rural praticada pela Emater junto aos agricultores familiares e, de modo geral, em favor da melhoria da qualidade de vida da população que passa a consumir alimentos saudáveis, a ter uma consciência ambiental.

O objetivo do Congresso, o sexto que acontece seguidamente, tem por objetivo debater a importância da gestão ambiental para a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado, economicamente viável e socialmente justo para esta geração e as futuras. O evento contou com o apoio da Sudema, Universidade Federal da Paraíba, do Ibama e outros órgãos.

Repercussão – O biólogo Ronilson José da Paz, coordenador do Congestas 2016, disse que a palestra de Sandra Vidal foi importante para o conhecimento das ações da Emater com relação à sustentabilidade ambiental, principalmente com relação à agroecologia, uma vez que o uso adequado dos recursos naturais e a adoção de técnicas corretas de manejo da água, dos solos e dos agroquímicos permitirão ao homem do campo uma melhor gestão ambiental, propiciando a segurança alimentar e a sua fixação no ambiente, como vem sendo executados pela empresa estadual de extensão.

Lembrou que a extensionista recordou que a Emater executa ações como a formação de cidadãos preparados para preservar o meio ambiente, a consolidação de sistemas de produção sustentáveis com a adoção de práticas conservacionistas.

E também orienta a utilização de defensivos agrícolas alternativos e menos danosos à saúde do homem e ao meio ambiente, a destinação correta dos resíduos orgânicos e sólidos, a orientação de produção de alimentos seguros. Igualmente, faz a orientação para cumprir a legislação ambiental em todo o processo produtivo, tem feito um diferencial, que vem melhorando a economia do homem do campo.
 
 
 

Cagepa começa Operação Praia Limpa nesta sexta-feira em Tambaú

 
 
A operação será realizada durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro, sempre às sextas-feiras e sábados 
 
Créditos: Reprodução / WEB
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) inicia nesta sexta-feira (16), por Tambaú, a Operação Praia Limpa. O objetivo é intensificar serviços de manutenção e limpeza da rede coletora e ramais de esgotos, assim como manter a balneabilidade das praias urbanas de João Pessoa.

A operação, que envolverá caminhões de jato e sucção, será realizada durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro, sempre às sextas-feiras e sábados.

O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves, e o diretor de Operação e Manutenção da Companhia, José Mota Victor, acompanharão o início dos serviços, e estarão à disposição da imprensa às 6h30, no Busto de Tamandaré.

Data: 16/12/16 (sexta-feira)
Hora: 6h às 8h
Trecho: Av. Almirante Tamandaré, entre a Epitácio Pessoa e a Ruy Carneiro

Da Redação com Assessoria


 
 
 

Ações da Emater são destaque no Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental

 
As ações e o trabalho que a Gestão Unificada Emepa/Interpa/Emater realiza para a formação de uma rede da agroecologia sustentável junto aos agricultores familiares foram apresentadas na manhã da quarta-feira (14), durante o Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Congestas 2016, que aconteceu no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba.
Entre os conferencistas, a bióloga e extensionista rural da Emater, Sandra Vidal, que falou sobre “Agroecologia - Princípios e Conceitos”, levando ao conhecimento dos participantes, as experiências no campo das práticas agroecológicas, a organização da cadeia produtiva e a assistência técnica continuada.
1481-a.jpgSandra destacou, entre outras iniciativas executadas pela Gestão Unificada, o acompanhamento das políticas públicas, o assessoramento e gestão das atividades agropecuárias, seguindo todas as ações definidas pelo Programa Assistência Técnica e Extensão Rural e também os programas de aquisição de alimentos PNAE e PAA, a recuperação de áreas degradadas, construção de barragens subterrâneas, feira de comercialização de produtos da agricultura familiar etc.
Outra ação que chamou a atenção foi o Projeto Ecoprodutivo, idealizado pela atual direção da Gestão Unificada, presente em seis comunidades rurais, inclusive assentamentos e comunidades quilombolas.
A experiência de venda direta ao consumidor pelos próprios agricultores, como acontece com a comunidade quilombola Bonfim, no município de Areia, despertou o interesse de alguns participantes do congresso. Com a colaboração do Coletivo Gaia Parahyba, as 22 famílias da Bonfim são organizadas para fazerem suas vendas diretas aos consumidores, a partir das próprias produções agrícolas.
No encerramento do debate, participantes ressaltaram, espontaneamente, o papel da extensão rural praticada pela Emater junto aos agricultores familiares e, de modo geral, em favor da melhoria da qualidade de vida da população que passa a consumir alimentos saudáveis, a ter uma consciência ambiental.
DSC_0546.JPGO objetivo do Congresso, o sexto que acontece seguidamente, tem por objetivo debater a importância da gestão ambiental para a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado, economicamente viável e socialmente justo para esta geração e as futuras. O evento contou com o apoio da Sudema, Universidade Federal da Paraíba, do Ibama e outros órgãos.
Repercussão - O biólogo Ronilson José da Paz, coordenador do Congestas 2016, disse que a palestra de Sandra Vidal foi importante para o conhecimento das ações da Emater com relação à sustentabilidade ambiental, principalmente com relação à agroecologia, uma vez que o uso adequado dos recursos naturais e a adoção de técnicas corretas de manejo da água, dos solos e dos agroquímicos permitirão ao homem do campo uma melhor gestão ambiental, propiciando a segurança alimentar e a sua fixação no ambiente, como vem sendo executados pela empresa estadual de extensão.
Lembrou que a extensionista recordou que a Emater executa ações como a formação de cidadãos preparados para preservar o meio ambiente, a consolidação de sistemas de produção sustentáveis com a adoção de práticas conservacionistas.
E também orienta a utilização de defensivos agrícolas alternativos e menos danosos à saúde do homem e ao meio ambiente, a destinação correta dos resíduos orgânicos e sólidos, a orientação de produção de alimentos seguros. Igualmente, faz a orientação para cumprir a legislação ambiental em todo o processo produtivo, tem feito um diferencial, que vem melhorando a economia do homem do campo.


São João do Tigre está entre municípios que mais conservam a Mata Atlântica







De acordo com os dados, a cidade com maior desmatamento foi Matacara, que fica no Litoral Norte paraibano, a 105 km de João Pessoa, onde foram desmatados 49 hectares de restinga. Os municípios de Baía da Traição, Mataraca, Jacaraú e Itabaiana são os que mais desmataram áreas de Mata Atlântica entre os anos de 2014 e 2015 na Paraíba. Os dados fazem parte do Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, um estudo elaborado pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE). Os dados mostram que juntos, esses municípios foram responsáveis pela perda de 60 hectares de Mata Atlântica, área equivalente a 64 campos de futebol. 
 
De acordo com os dados, a cidade com maior desmatamento foi Mataraca, que fica no Litoral Norte paraibano, a 85 km de João Pessoa, onde foram desmatados 49 hectares de restinga. Em Baía da Traição, também no Litoral Norte, a 90 km de João Pessoa, desmatamento de sete hectares de mata.
Em Jacaraú, também no Litoral Norte, a 97 km de João Pessoa, a diminuição da Mata Atlântica foi em três hectares de mata. Já em Itabaiana, no Agreste paraibano, a 92 km de João Pessoa, o desmatamento foi de 1 hectare de mata.

Ainda segundo os dados, os municípios de São Sebastião do Umbuzeiro, Cabedelo, São João do Tigre e Bayeux são os quatro que mais conservam as áreas de Mata Atlântica, com, respectivamente, 67%, 32,8%, 32,2% e 28% das suas áreas naturais preservadas.

Questionada pelo Portal Correio sobre os dados do estudo, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente na Paraíba (Sudema) afirmou que as áreas de Mata Atlântica em Baía da Traição e Mataraca são reservas indígenas, por isso são de responsabilidade do governo federal.

“A Sudema esclarece que as áreas de Mata Atlântica, localizadas nos municípios de Mataraca e Baía da Traição são reservas indígenas, sendo de competência dos órgãos ambientais federais a sua fiscalização. Dentro de João Pessoa, contamos com quatro Unidades de Conservação (UC) e em outras áreas do Estado, temos mais seis UC, isso representa cerca de 20.304,60 hectares protegidos, locais que sequer foram citados no relatório. Com isso, a Sudema pede à população que denuncie qualquer crime ambiental, que por ventura seja presenciado”, declarou a Sudema.

Procurado pelo Portal Correio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão federal responsável pela fiscalização e combate ao desmatamento, afirmou que conta com 20 agentes ambientais para fiscalizações em toda a Paraíba, e considera o número como “suficiente”.

Ainda segundo o Ibama, a Paraíba é considerada estado com nível de desmatamento ‘zero’, que é quando o desflorestamento é de menos do que 100 hectares por ano.

“O Ibama acompanha os dados referente ao desmatamento do Bioma Mata Atlântica. São realizadas ações fiscalizatórias periódicas e constantes, bem como o monitoramento através de imagem de satélite e acompanhamento do número de focos de calor, que indicam o uso de fogo na área”, afirmou o Ibama.

Questionado sobre a fiscalização nas áreas desmatadas, o órgão afirmou que grande parte desse desmatamento está situado nos municípios abrangidos pela Terra Indígena Potiguara, assim o Ibama tem intensificado a fiscalização nesses municípios, buscando coibir a exploração do carvão e o avanço do cultivo da cana-de-açúcar.

Fonte

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Cobra resgatada é levada para Parque Arruda Câmara, em João Pessoa

14/12/2016 18h21 - Atualizado em 14/12/2016 18h22
Espécie píton foi resgatada em Santa Rita e está no serpentário.
Entrada no Parque custa R$ 2, de terça-feira a domingo.

Do G1 PB
  

Cobra foi resgatada em Santa Rita, na Paraíba, e leva para exibição na Bica, em João Pessoa (Foto: Patrícia Cantisani/Divulgação)
Cobra foi resgatada em Santa Rita, na Paraíba, e leva para exibição na Bica, em João Pessoa
(Foto: Patrícia Cantisani/Divulgação)

Uma cobra píton albina foi resgatada pela Polícia Ambiental e foi levada para o Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), nesta quarta-feira (14), em João Pessoa. O animal foi encontrado em Santa Rita e, por ser exótico, não é possível soltá-lo no meio ambiente. A entrada no serpentário é gratuita.
O espaço fica aberto de terça a domingo, das 8h às 17h, com bilheteria até 16h (horário local). A entrada custa R$ 2 por pessoa e crianças até 7 anos e idosos não pagam.

A cobra encontrada é uma serpente não venenosa, que se alimenta de aves e pequenos mamíferos.
A píton está entre as cinco maiores do mundo, podendo atingir até seis metros e pesar 90kg. Devido a sua coloração chamativa, branca e amarela, é uma presa fácil para predadores e, por isso, é rara de ser encontrada na natureza.

Segundo o médico veterinário da Bica, Thiago Nery, atualmente o serpentário do Parque Arruda Câmara conta também com uma sucuri, duas surucucu do pantanal, quatro corn snakes, duas king snakes, uma falsa coral, uma suaçuboia, duas salamantas, uma jiboia, duas cascavéis e três pítons, sendo uma delas a albina. O ambiente também possui luzes ultravioletas, próprias para répteis.

“O serpentário é um dos locais mais procurados pelos visitantes do parque. Toda a visita é acompanhada por nossa equipe, que orienta sobre certos comportamentos, como, por exemplo, que os visitantes não toquem nos vidros dos recintos para não estressar os animais, já que as serpentes sentem vibração”, explicou.

Os animais do serpentário têm origens variadas. Alguns são doações de criadouros conservacionistas legalizados, como o de Recife, em Pernambuco, que é o caso das corn snakes e das king snakes. Já a sucuri e a cascavel foram trazidas do zoológico do Piauí, e a outra cascavel veio do aquário de Natal, no Rio Grande do Norte. As demais serpentes foram apreensões de tráfico ou resgatadas pela Polícia Ambiental.