quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Manaíra Shopping emite nota, e afirma o respeito pela lei e pelo meio ambiente

31/01/13 - 11:35

Empresa afirmou parceria com a Prefeitura para o serviço de dragagem do rio


Na semana passada, as obras de ampliação do Manaíra Shopping foral alvo de críticas. De acordo com denúncias do deputado estadual Anísio Maia (PT), estaria ocorrendo um crime ambiental, pois estava sendo feita arbitrariamente o aterramento do Rio Jaguaribe.

Nesta quinta-feira, 31, a assessoria de imprensa do Manaíra Shopping emitiu uma nota oficial sobre ao assunto, além de cópias de documentos que afirmam a legalidade da obra e do serviço de dragagem do rio.

Na nota, a empresa alega que “mesmo sob o forte massacre da sua imagem junto à opinião pública o Manaíra Shopping manteve-se em silêncio até o momento por entender que cabe à Prefeitura Municipal de João Pessoa, enquanto contratante da Parceria Público Privada e detentora da autorização ambiental para execução da dragagem do rio, vir à publico atestar a regularidade da obra. Isto posto, com a entrevista do secretário municipal do Meio Ambiente concedida nessa terça-feira29/01, à imprensa paraibana, na qual declara que a obra que o Manaíra Shopping estava realizando é absolutamente legal e amparada no contrato da PPP e na licença ambiental da Sudema, sentimo-nos à vontade para relatar os fatos”.

Sobre a dragagem, o shopping ressalta que o serviço é de responsabilidade da Prefeitura de João Pessoa, porém, “em outubro do ano passado a Prefeitura solicitou ao Manaíra Shopping a realização de uma Parceria Público Privada para a execução da citada obra que tem como objetivo evitar a inundação das casas ribeirinhas da comunidade São José”.

No final da nota, o Manaíra Shopping afirma ter respeito pelos paraibanos, à legislação vigente e à preservação do meio ambiente. Também lamenta “ter sido vítima de informações deturpadas quando estava apenas tentando contribuir para o bem da comunidade e mantém a confiança no restabelecimento da verdade”.

Sobre o caso
No dia 23, a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Seman) embargou a obra por 24h, inicialmente, até toda documentação apresentada pelo Manaíra Shopping ser analisada. Já no dia 29 a obra foi liberada pela secretaria, que fez a averiguação e não encontrou nenhuma irregularidade.

Apesar da liberação da secretaria estadual, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaura nesta quarta-feira, 30, um inquérito civil público para apurar degradação do Rio Jaguaribe, e a Semam possui um prazo de 48 horas para apresentar documentos.

Veja a nota na íntegra:


MANAÍRA SHOPPING
DRAGAGEM DO RIO JAGUARIBE
NOTA OFICIAL

Diante de tudo que foi divulgado equivocadamente sobre a dragagem do Rio Jaguaribe, o Manaíra Shopping, em respeito aos paraibanos, vem a público repor a verdade e prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - O Manaíra Shopping afirma categoricamente que a acusação de estar aterrando o Rio Jaguaribe é absolutamente falsa. Mesmo sob o forte massacre da sua imagem junto à opinião pública o Manaíra Shopping manteve-se em silêncio até o momento por entender que cabe à Prefeitura Municipal de João Pessoa, enquanto contratante da Parceria Público Privada e detentora da autorização ambiental para execução da dragagem do Rio, vir à publico atestar a regularidade da obra. Isto posto, com a entrevista do secretário municipal do Meio Ambiente concedida nessa terça-feira29/01, à imprensa paraibana, na qual declara que a obra que o Manaíra Shopping estava realizando é absolutamente legal e amparada no contrato da PPP e na licença ambiental da Sudema, sentimo-nos à vontade para relatar os fatos. 

2 - A dragagem do Rio Jaguaribe é uma obra da responsabilidade da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Em outubro do ano passado a Prefeitura solicitou ao Manaíra Shopping a realização de uma Parceria Público Privada para a execução da citada obra que tem como objetivo evitar a inundação das casas ribeirinhas da comunidade São José (Documento 1). Essa parceria já foi realizada em 2005 quando o shopping fez a limpeza e dragagem do rio com recursos próprios (Documento 2).

3 - O Manaíra Shopping concordou em realizar a parceria e ao assinar a PPP (Parceria Público Privada) recebeu da Prefeitura a licença ambiental emitida pela Sudema para a realização da dragagem. A Parceria Público Privada é um instrumento utilizado para que uma empresa privada possa colaborar com o poder público na realização de obras de interesse de uma comunidade sem ônus para os cofres públicos, com todos os gastos por conta da empresa privada. 

4 - Depois de iniciados os trabalhos de aprofundamento da calha do rio, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal pediram informações sobre a obra e receberam laudos de vistoria da Sudema e da Semam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) atestando a regularidade da obra (Documentos 3, 4 e 5). A Semam acompanhou a obra desde o início fazendo vistorias e laudos periodicamente (Documento 6).

5 - Nos últimos dias, pessoas leigas acusaram irresponsavelmente o Manaíra Shopping de estar aterrando o Rio Jaguaribe. As informações desencontradas e equivocadas se propagaram devido à recente mudança de gestão municipal, pois os novos auxiliares talvez não tivessem conhecimento da parceria firmada na gestão anterior entre a Prefeitura e o Shopping.

6 - O Manaíra Shopping por mais de uma vez já realizou PPPs em benefício da cidade de João Pessoa. Como exemplo podemos citar:

• A restauração e duplicação da avenida Flávio Ribeiro Coutinho (Retão de Manaíra), uma obra de grande porte e onerosa que beneficiou e beneficia milhares de pessoas desafogando o trânsito para quem faz o percurso Centro-Manaíra/Bessa/Intermares ou vice-versa; 

• A construção da Praça de Skate dentro dos padrões mais avançados, que permite a realização de campeonatos internacionais. Um espaço amplamente utilizado pela comunidade local para prática de esportes e como área de lazer;

• Reforma da 12ª Delegacia de Polícia e instalações do Grupo Tático. Obra de grande importância para segurança pública, que foi entregue com um prédio de 400 metros quadrados todo reformado, com construção de cadeias, banheiros, refeitórios e alojamentos. 

7 - Todas as obras citadas acima foram realizadas com recursos do Manaíra Shopping sem nenhuma contrapartida do poder público, seja benefício financeiro ou isenção fiscal. O Manaíra Shopping arcou com todos os custos exclusivamente pela sua consciência de responsabilidade social.

8 - Por fim, o Manaíra Shopping reitera seu respeito aos paraibanos, à legislação vigente e à preservação do meio ambiente. Lamenta ter sido vítima de informações deturpadas quando estava apenas tentando contribuir para o bem da comunidade e mantém a confiança no restabelecimento da verdade.


João Pessoa, 30 de janeiro de 2013




Nota Oficial - Manaíra Shopping


Da Redação
WSCOM Online





Fonte


 

Shopping nega que esteja aterrando Rio Jaguaribe

Manaíra Shopping divulgou nota nesta quinta (31) e disse que a dragagem é um parceria com a prefeitura de João Pessoa.



 


O Manaíra Shopping divulgou nesta quinta-feira (31) uma nota sobre o caso da dragagem do Rio Jaguaribe. A empresa nega a acusação de que esteja aterrando o rio e que a obra que está realizando é legal e está amparada em um contrato de Parceria Público Privada (PPP) e na licença ambiental concedida pela Sudema. Na quarta-feira (30) a Promotoria do Meio Ambiente de João Pessoa informou que abriu um inquérito para apurar a denúncia de degradação ambiental.


Segundo a nota do Manaíra, a PPP para dragagem do rio foi firmada em outubro do ano passado. A obra tem como objetivo evitar a inundação das casas ribeirinhas do Bairro São José. A parceria já foi realizada em 2005, quando o shopping fez a limpeza e a dragagem do rio com recursos próprios.

Conforme o shopping, depois de iniciados os trabalhos de aprofundamento da calha do rio, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal pediram informações sobre a obra e receberam laudos de vistoria da Sudema e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, atestando a regularidade da obra.

Fonte

Promotoria abre inquérito para apurar denúncia de degradação em rio da PB

30/01/2013 16h18 - Atualizado em 30/01/2013 16h18 

Secretaria recebeu denúncias de degradação no Rio Jaguaribe.
Promotoria requisitou uma cópia do embargo da obra de aterramento.
 
Do G1 PB
 

Shopping afirmou que caminhão estava ajudando na limpeza do Rio, em parceria com a prefeitura (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Shopping afirmou que caminhão estava ajudando na
limpeza do rio, em parceria com a prefeitura
(Foto: Walter Paparazzo/G1)
Foi instaurado nesta terça-feira (29) um inquérito civil público para apurar a denúncia de degradação ambiental em trechos das margens do Rio Jaguaribe, que estaria sendo provocada por obras realizadas pelo Manaíra Shopping. Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de João Pessoa foi responsável pela ação.

No inquérito, a promotoria requisita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) uma cópia integral do processo de embargo da obra que acontece em uma das margens do rio e do processo de licenciamento da obra por ventura existente.

O assessoria de imprensa do Manaíra Shopping confirmou que já está ciente do inquérito e que a empresa vai esperar a investigação ser concluída para dar algum posicionamento. Já a Semam tem 48 horas para encaminhar os documentos. O prazo começa a contar a partir da data de recebimento do ofício encaminhado pelo Ministério Público estadual.
 
A promotoria também requisitou ao delegado de Crimes Ambientais da capital o envio urgente de informações sobre o assunto, já que em novembro de 2012, o promotor de Justiça do Meio Ambiente em substituição, João Geraldo Barbosa, encaminhou recomendação à delegacia especializada para que fosse instaurado inquérito policial para investigar a denúncia de degradação ambiental nas margens do Rio Jaguaribe, área que é de preservação permanente.
 
Segundo o promotor de Justiça João Geraldo, que mais uma vez está em substituição na 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, o inquérito civil público foi instaurado no Ministério Público da Paraíba nesta terça-feira (29) “para melhor tramitação e apreciação dos fatos tratados na reclamação recebida pela promotoria em novembro do ano passado”.


 

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Aesa analisa o assoreamento de reservatórios na Paraíba

Objetivo do estudo da Aesa é analisar o processo de assoreamento dos açudes e detectar o volume real de cada um dos mananciais. 



 


A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) está realizando um trabalho de análise do processo de assoreamento dos açudes da Paraíba, com o intuito de detectar o volume real de cada um dos mananciais. O trabalho foi realizado inicialmente no manancial de Vaca Brava, localizado no Município de Remígio, no Brejo paraibano, mas a maioria dos 60 açudes monitorados pela Aesa também será analisada.

Conforme o gerente de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Lucílio Vieira, o procedimento que está sendo realizado para a verificação do assoreamento é chamado de batimetria, que mede a profundidade dos mananciais, detectando qualquer obstrução nos açudes. No Brasil, o assoreamento é uma das principais causas de morte de rios e mananciais, causado inclusive pela ação do homem, através do desmatamento e construções inadequadas.

“O assoreamento provoca um controle errado da quantidade de água de um manancial. Nossa análise pretende identificar qual a capacidade real dos açudes, muitos como o de Vaca Brava, que abastecem uma grande quantidade de pessoas e que estão obstruídos muitas vezes por sedimentos”, informou. Ele contou que o processo foi iniciado em Vaca Brava, que abastece os municípios de Remígio e Esperança, com capacidade de três milhões de m³, mas que está com menos de 50% do total do seu volume.

“O trabalho também será feito na maioria dos açudes monitorados pela Aesa”, informou. Ele contou que o resultado das análises será divulgado em breve. Ontem pela manhã, o presidente da Aesa, Moacir Rodrigues, participou de inspeções nos açudes de Boqueirão e Vaca Brava. As vistorias são de rotina e realizadas por técnicos e engenheiros da Agência


Chuvas devem ficar abaixo do esperado

Previsão climática para os meses de fevereiro, março e abril foram divulgados nesta segunda-feira (28) pelo Inmet.

 

O Instituto Nacional de Meterologia (Inmet) divulgou ontem a previsão climática para os meses de fevereiro, março e abril deste ano para todo país. Segundo o instituto, a tendência é de chuvas escassas e irregulares até o final do mês de fevereiro na Paraíba. Para os meses de março e abril, há maior probabilidade de chuvas, contudo, o prognóstico é que o volume de chuvas deve variar entre normal e abaixo do esperado.

De acordo com o Inmet, na faixa leste do Nordeste, que compreende o litoral, o volume de chuvas deve variar entre 200 e 700 milímetros. Nesta área, a média da temperatura máxima para o trimestre é de 26º a 32º C, e a mínima é de 18 ºC a 24 ºC, sendo que os menores valores (18 ºC) ocorrem na região central da Paraíba.

De acordo com a meterelogista da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Marle Bandeira, a previsão do Inmet é semelhante à feita pela agência. “Com as atuais condições oceânicas e atmosféricas, neste trimestre, a tendência é de que deverão ocorrer chuvas irregulares com padrões dentro da normalidade, especialmente o Sertão, Cariri e Curimataú, na Paraíba”, destacou.

Acrescentando que “isto significa que algumas localidades poderão receber uma quantidade de chuvas menores do que outras, sendo fundamental o monitoramento contínuo das condições atmosféricas sobre a Região e das condições oceânicas".

Ela explicou ainda que não deverá haver o prologamento, em 2013, da estiagem ocorrida ano passado. “A evolução atual dos campos atmosféricos e oceânicos apresentam uma tendência favorável a melhoria da qualidade do período chuvoso a partir do final de fevereiro e início do mês de março”, concluiu.


 

Semam libera obra de shopping na margem do Rio Jaguaribe, na Paraíba


29/01/2013 17h40 - Atualizado em 29/01/2013 17h40 

Órgão diz que não encontrou irregularidades nos trabalhos executados.
Shopping enfatiza que obra é uma parceria firmada com a prefeitura.
 
Do G1 PB

Semam recebeu denúncia de que caminhão estaria jogando terra nas margens do Rio Jaguaribe (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Semam recebeu denúncia de que caminhão estaria
jogando terra nas margens do Rio Jaguaribe
(Foto: Walter Paparazzo/G1)
A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) informou, nesta terça-feira (29), que a ação de máquinas que trabalhavam na margem do Rio Jaguaribe, na capital, foi desembargada. A assessoria da Semam explicou que a execução dos trabalhos foi liberada depois que foi verificado que a documentação e os procedimentos estavam dentro do acordo feito entre a prefeitura de João Pessoa e o Manaíra Shoppping para desassoreamento daquele trecho do rio.

O órgão recebeu uma denúncia, no dia 22, de que um caminhão estava jogando areia na margem do rio. O fato foi flagrado pelo G1. Inicialmente, a paralisação foi determinada pela Semam para que o shopping apresentasse documentos que pudessem esclarecer a execução dos trabalhos e detalhem o cronograma da obra e o projeto executivo, uma vez que o acordo havia sido feito na gestão anterior.
 
A Semam ainda esclareceu que os funcionários do shopping estavam jogando areia na margem do rio para montar uma espécie de plataforma, com o objetivo de que a máquina pudesse fazer o desassoreamento sem correr o risco de afundar.

Com o desembargo, a assessoria do shopping enfatizou que a obra realizada no local é uma parceria firmada na gestão passada, entre a empresa e a Semam, para o desassoreamento do Rio Jaguaribe.



Prefeitura suspende embargo de obras do Manaíra Shopping


 
 
Dayana Lucas/ Redação
 
Prefeitura suspende embargo de obras do Manaíra Shopping	Imagem (Da Internet)
A Prefeitura Municipal de João Pessoa liberou no final desta manhã (29) a continuação das obras do Manaíra Shopping, embargadas na semana passada por devidas denúncias de moradores de suposto aterramento do Rio Jaguaribe que corta o Bairro São José.

De acordo com o secretário da SEMAM (Secretaria de Meio Ambiente) Edilton Rodrigues Nóbrega, a fiscalização não encontrou nenhuma irregularidade no trabalho que estava sendo executado pelo shopping, "as fotos que mostravam o caminhão supostamente jogando aterro no leito do rio, era apenas para formar um colchão para dar estabilidade a máquina que executava o serviço de dragagem, e que o material será retirado logo após o serviço." justificou o secretário.

O Secretário ressaltou que a "A obra foi embargada por causa das queixas da população, e equipe que fez vistoria analisou e verificou que tudo estava nos conformes". 

Amanhã a comunidade do Bairro São José irá fazer uma mobilização contra a obra, que segundo os moradores vem prejudicando a fluxo normal do rio. O secretário por sua vez se pronunciou dizendo, "eles estão sendo contra eles mesmos, do lado da Comunidade São José existe uma ocupação irregular e o projeto do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prever a reurbanizar da comunidade e dar melhor condição de vida".


Semam libera obra do Manaíra Shopping no Rio Jaguaribe

29/01/2013 - 3:16 PM
 
Segundo secretário, obra foi paralisada para averiguação e nada de irregular foi encontrado



Obra é executada às margens do Rio Jaguaribe,
no Bairro São José (Crédito: Polêmica Paraíba)
A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa liberou as obras que estavam sendo feitas pelo Manaíra Shopping no leito do Rio Jaguaribe e havia sido suspensa depois de denuncia do deputado estadual Anísio Maia (PT). De acordo com o secretário, Edilton Nóbrega, após verificar documentação apresentada pelo Shopping ficou constatado que não há irregularidade e que a obra está sendo executada do modo que foi acordado com a Sudema.

O deputado estadual Anísio Maia (PT) denunciou que o Bairro São José está mais uma vez sendo palco de um crime ambiental e que o poder público está sendo desmoralizado. Segundo o parlamentar, o shopping center localizado vizinho à comunidade está aumentando sua extensão em três mil metros quadrados através de mais um aterro no Rio Jaguaribe, e os moradores é que serão os maiores prejudicados.

"O que está sendo operado no Bairro São José é uma verdadeira desmoralização do poder público. Um empresário milionário usa e abusa do seu poder econômico para confrontar abertamente as nossas leis com a complacência e até cumplicidade de muitos gestores públicos", disse.

Edilton informou que após a denúncia do deputado e apelo de moradores do Bairro São José, a obra foi paralisada para verificar o que de fato estava acontecendo e como foi constatado que não há irregularidade na obra, ela foi liberada.

Da redação 
WSCOM Online


segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Bombeiros registram dois incêndios na Mata do Buraquinho, na Paraíba

28/01/2013 20h52 - Atualizado em 28/01/2013 20h52 

Casos aconteceram às 13h e no início da noite.
Os dois focos aconteceram próximos à BR-230.
 
Do G1 PB
 
Ocorrências foram registradas às margens da BR-230, nas proximidades da UFPB (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Ocorrências foram registradas nas proximidades da UFPB
(Foto: Walter Paparazzo/G1)

Bombeiros não sabem o que causou os incêndios (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Bombeiros não sabem o que causou os incêndios
(Foto: Walter Paparazzo/G1)
Dois incêndios na Mata do Buraquinho, uma reserva de Mata Atlântica, foram registrados pelo Corpo de Bombeiros nesta segunda-feira (28). Segundo a aspirante Valdene, o primeiro aconteceu por volta das 13h e o segundo no início da noite.

Ambas as ocorrências foram registradas às margens da BR-230, nas proximidades da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). De acordo com a aspirante, havia uma distância pequena entre os dois focos de incêndio.

Os bombeiros foram logo chamados e combateram o fogo para proteger a reserva ambiental. O incêndio foi de pequena a média proporção, conforme informou a aspirante Valdene. O órgão ainda não sabe o que causou as chamas e apenas uma perícia deve revelar o motivo.

Fonte

 

Bombeiros revelam tentativa de provocar incêndio criminoso em reserva na PB



 
 
Dayana Lucas
 
Bombeiros revelam tentativa de provocar incêndio criminoso em reserva na PBImagem de Celular

Flagramos no fim da noite desta segunda-feira (28), na mata do Buraquinho, localizada às margens da BR 230, próximo ao Unipê um foco de incêndio, que segundo denúncia, seria criminoso.

O fato foi confirmado pela tenente do Corpo de Bombeiros Valdênia: "O incêndio é criminoso, em menos de 24 horas foram dois focos no mesmo local", disse.

O primeiro aconteceu por volta de 12:30h, foi controlado. Para surpresa da equipe do Corpo de Bombeiros, a mesma coisa ocorreu pouco tempo depois. Os Bombeiros nas duas ocorrências conseguiram controlar o fogo, evitando que se propagasse para reserva.


 

Novas pegadas de dinossauros são descobertas em Sousa

27 de janeiro de 2013, 09:00


Um vídeo cedido cinegrafista amador, Lucivaldo M. da Silva, que teve a narrativa do senhor Francisco Ventura, conhecido popularmente como “Chico Ventura”, mostra com detalhes e riqueza várias trilhas de espécies de dinossauros em uma fazenda localizada a 6 quilômetros da cidade de Sousa.

Conforme informações, várias pessoas tinham conhecimento da existência das pegadas naquela localidade, mas até o momento os rastros s não foram explorados por especialistas, podendo assim desaparecer devido à erosão que ao longo do tempo vem castigando essa relíquia histórica.

“Chico Ventura” revelou que na década de 1970 trabalhava como motorista e sempre passava pelo local, que era conhecido pelos moradores como pegadas de boi. Só alguns anos depois, as trilhas foram fotografadas, e logo ficou constatado que os rastros realmente se tratavam de pegadas de dinossauros, mas ficaram no anonimato.
 
Preocupados com o possível desparecimento das trilhas o cinegrafista amador Lucivaldo, juntamente com “Chico Ventura” e amigos, resolveram fazer um vídeo para ser exposto na imprensa com a intenção de chamar atenção das autoridades competentes e consequentemente tentar salvar aquele patrimônio.

Conforme informações de Lucivaldo o lugar é de difícil acesso, além de ser proibida a entrada de pessoas estranhas.

VEJA O VÍDEO


Fonte


Timbu é capturado dentro de piscina de edifício em João Pessoa

28/01/2013 16h56 - Atualizado em 28/01/2013 16h56

Equipe da Polícia Militar Ambiental resgatou o animal. 
Timbu 'se refrescava' em piscina no bairro Bessa, em João Pessoa.
 

Do G1 PB
 
 
Um timbu foi capturado na manhã desta segunda-feira (28) quando tomava banho na piscina de um prédio no bairro Bessa em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Um timbu foi capturado na manhã desta segunda-feira (28) dentro da piscina de um prédio no bairro Bessa em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)
 
 
Enquanto se refrescava na piscina, o animal foi surpreendido por uma equipe da Polícia Militar Ambiental que fez o resgate. O timbu foi encaminhado para o Centro de Triagem de Animais Silvestres em Cabedelo (Foto: Walter Paparazzo/G1)

 
Enquanto se refrescava na piscina, o animal foi surpreendido por uma equipe da Polícia Militar Ambiental que fez o resgate. O timbu foi encaminhado para o Centro de Triagem de Animais Silvestres em Cabedelo (Foto: Walter Paparazzo/G1)
 
Fonte

 

Ibama fiscaliza piracema em açudes federais e apreende mais 11 km de redes

 
Assessoria
 
 Ibama fiscaliza piracema em açudes federais e apreende mais 11 km de redesFoto - Jaime Pereira
O Ibama apreendeu durante fisclização nos açudes federais Jatobá 1, em Patos; Presidente Epitácio Pessoa, em Boqueirão, e o complexo Coremas/Mãe d'Àgua, resultando na apreensão de apetrechos de pesca proibidos durante o período de defeso da piracema: uma espingarda de mergulho, uma tarrafa e 11500 metros de redes caçoeiras.

Os agentes ambientais federais percorreram os reservatórios recolhendo  material proibido encontrados em uso. As redes apreendidas foram incineradas. Também foram percorridos pontos de comércio de pescados nos municípios próximos aos açudes, para verificar se espécies protegidas (Piau, Curimatã, Sardinha e Branquinha)  estavam sendo comercializadas.  O defeso da piracema na Paraíba é regido pela Instrução Normativa nº 210/08, e vigora anualmente de 1º de dezembro a 28 de fevereiro.

A pesca predatória é crime, e além das multas administrativas e apreensão de equipamentos, a pena prevista na Lei de Crimes Ambientais varia de um a três anos de detenção?, alerta o coordenador da operação, o analista ambiental Jaime Pereira.



domingo, 27 de janeiro de 2013

Em Rio Tinto: Necropsia dos 3 peixes-bois mortos em 2012 indica 'envenenamento'

Paraíba 24/01/2013 às 20:00
 
"Descobrimos que os três animais apresentavam substâncias tóxicas nos organismos, chamadas de ‘carbamato’e, popurlamente podemos dizer que esta substância é um veneno", relatou a chefe interina da APA.

No mês de junho do ano passado (2012) a cidade de Rio Tinto perdeu misteriosamente (3) três dos (4) quatro peixes-bois que viviam em um viveiro de reabilitação localizado na Praia de Barra de Mamanguape, a 29 km do centro.


"Chefe da Área de Preservação Ambiental em
Rio Tinto, Thalma Grisi"

No mês de julho de 2012, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) na Paraíba informou que fez uma análise da água coletada na área de proteção ambiental de Barra de Mamanguape, e que não houve indício de contaminação que justificasse a morte dos peixes-boi.

A água foi coletada em pontos de influência direta ao local onde viviam os animais. A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema realizou análises físico-química, bacteriológica e de metais nas amostras coletadas no Rio do Saco, no Rio Gamboa e no mar localizados no município de Rio Tinto e que alimentam o viveiro do Projeto Peixe-Boi.

Entretanto, em entrevista na última terça-feira 22, à equipe de reportagem do PBVale, a chefe da APA sediada em Rio Tinto, Thalma Grisi, informou que o laudo da necropsia já chegou a unidade e foi recebido com ‘surpresa’. 

“Descobrimos que os três animais apresentavam substâncias tóxicas nos organismos, chamadas de ‘carbamato’ e, popularmente podemos dizer que esta substância é um veneno. Esta grande quantidade, dessa substância provocou a morte desses animais. Até o momento não sabemos de onde veio esse carbamato”, afirmou.

Questionada sobre qual seria a próxima decisão da APA para uma conclusão a respeito da origem desse veneno, ela explicou que, no momento o processo se encontra na unidade de conservação, e será enviado à coordenadoria regional, a CR6 e o órgão decidirá se será dado prosseguimento ou não a investigação.

Compostos comerciais à base de carbamato:
Pesticidas
O grupo funcional carbamato está presente em muitos compostos pesticidas extremamente tóxicos como o Aldicarb, Carbofuran (Furadan), Fenoxicarbe, Carbaril (Sevin) e BPMC. Esses pesticidas podem causar envenenamento por inibição da enzima neurotransmissora colinesterase, pela inativação reversível da enzima acetilcolinesterase (colinesterase verdadeira). Os pesticidas organofosforatos também inibem essa enzima, mas de forma irreversível, o que causa a forma mais severa de envenenamento colinérgico.

Por Felipe França
PBVale.com.br


Carros dividem areia da praia com banhistas em Cabedelo, na Paraíba


27/01/2013 15h48 - Atualizado em 27/01/2013 15h48

Flagrante foi feito na praia de Camboinha, na manhã deste domingo (27).
Prefeitura irá combater irregularidade, de acordo com assessoria.
 
Do G1 PB

 
A reportagem do G1 flagrou veículos circulando entre banhistas na praia de Camboinha III, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. O flagrante foi feito na manhã deste domingo (27). Os carros além de trafegarem pela praia, dividindo o espaço com banhistas, permaneceram algumas horas com o som em alto volume em meio as pessoas que estavam aproveitando a praia (Foto: Tatiana Ramos/G1) 
 
A reportagem do G1 flagrou veículos circulando entre banhistas na praia de Camboinha III, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. O flagrante foi feito na manhã deste domingo (27). Os carros além de trafegarem pela praia, dividindo o espaço com banhistas, permaneceram algumas horas com o som em alto volume em meio as pessoas que estavam aproveitando o dia de sol (Foto: Tatiana Ramos/G1)
 
 
A prefeitura de Cabedelo, por meio da Secretaria de Comunicação, explicou que a fiscalização deste tipo de irregularidade é de responsabilidade da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) do município, criada há cerca de 15 dias. Ainda conforme a assessoria, não foi feita desde a criação nenhum denúncia de carros trafegando nas praias de Cabedelo, mas que a partir de segunda-feira (28) organizará um esquema de fiscalização para combater este tipo de irregularidade (Foto: Tatiana Ramos/G1) 
 
A prefeitura de Cabedelo, por meio da Secretaria de Comunicação, explicou que a fiscalização deste tipo de irregularidade é de responsabilidade da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) do município, criada há cerca de 15 dias. Ainda conforme a assessoria, não foi feita nenhum denúncia deste tipo desde a criação da Semob, mas que a partir de segunda-feira (28) organizará um esquema de fiscalização para combater este tipo de irregularidade (Foto: Tatiana Ramos/G1)
 
 
 

Cacimba de Areia e Desterro lideram ranking das chuvas na Paraíba, diz Aesa

26/01/2013 - 14:49

Cidades registraram precipitações acima da média para o mês de janeiro 


O município de Cacimba de Areia, no sertão paraibano, registrou o maior índice pluviométrico do Estado este ano. A cidade, que fica localizada a 300 quilômetros de João Pessoa, recebeu 179.4 milímetros e lidera o ranking das chuvas contabilizado pela Agencia Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).

De acordo com o setor de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, também foram registradas chuvas significativas em Desterro (149,9 mm), Livramento (140,4 mm), Lastro (125 mm), Coremas (104,8 mm) e São Francisco (102,4 mm). “Os números estão um pouco acima da normalidade, uma vez que algumas cidades já ultrapassaram a média histórica para o mês de janeiro, que é de 100 mm”, observou a meteorologista Carmem Becker.

Apesar dos altos índices pluviométricos registrados nas duas últimas semanas, a expectativa dos meteorologistas do Governo do Estado é de que haja uma diminuição das precipitações nos próximos três dias. “Daqui até o inicio da próxima semana não deveremos ter grandes chuvas no Sertão. No Litoral, Brejo e Agreste podem ocorrer chuvas esparsas. Lembrando que o período mais chuvoso destas três últimas regiões só começa em abril”, ressaltou Becker.

Diariamente, a Aesa disponibiliza na internet a previsão do tempo para todas as regiões do Estado, sendo possível, inclusive, acompanhar as mudanças climáticas de algumas cidades em tempo real. As informações estão disponíveis no site www.aesa.pb.gov.br.

Da Redação com Assessoria
WSCOM Online


 

sábado, 26 de janeiro de 2013

Garrafas pet são matéria-prima da decoração carnavalesca de JP

Ruas por onde passarão os principais blocos carnavalescos de João Pessoa receberão ornamentação a partir deste domingo (27). 


Rizemberg Felipe
Decoração utilizará 40 mil garrafas pet que foram recolhidas por coleta seletiva

Arte, reaproveitamento e folia darão o tom dos festejos carnavalescos de João Pessoa. De acordo com a assessoria da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), a partir de amanhã, os principais corredores do Carnaval receberão a ornamentação que usa como principal matéria-prima o plástico de garrafas que costumam ser descartadas no lixo. Na capital, o destino de 40 mil garrafas pet - recolhidas através da coleta seletiva por equipes de reciclagem da Emlur - será decorando as ruas por onde passarão os principais blocos da cidade.
Responsável pela criação, desenvolvimento e conceito da decoração carnavalesca, o artista multivisual Elioenai Gomes desenvolve pesquisas em reciclagem desde 2004. Artista plástico há 28 anos, Elioenai conta que a ornamentação no Carnaval Tradição traz como referência a diversidade das cores e culturas.
“Para fugir do óbvio, que seriam os instrumentos musicais, decidimos trabalhar as diversidades das cores e também signos e ícones inspirados nos primeiros povos do planeta. O plástico é o elemento chave da ornamentação”, explica. Para produzir o material necessário, 200 pessoas estão envolvidas no projeto nos setores de execução, montagem, logística e coordenação.
A previsão, conforme relatou, é que a instalação das peças seja concluída até a próxima quinta-feira. O Ponto de Cem Réis, a rua Duarte da Silveira (local do desfile do Carnaval Tradição), Ladeira da Borborema, Praça Antenor Navarro, Parque Solon de Lucena (Lagoa) e avenida Epitácio Pessoal, corredor da folia até o Busto de Tamandaré receberão a decoração carnavalesca.

As peças, que incluem mandalas e outros símbolos que serão instalados no corredor da folia, vêm sendo produzidas há quinze dias em três pontos diferentes, sendo a maior concentração de produção no ateliê do artista, localizado na ladeira da Borborema, no Centro. “Além do ateliê, as peças estão sendo confeccionadas no Fantástico Clube, em Mangabeira, e na Emlur. O pessoal responsável pela montagem são moradores da região do Varadouro, que participam de um projeto social e oficina artística”, aponta.
Segundo Elionai, o processo de reaproveitamento do plástico e demais materiais reciclados, assim como a aplicação desses itens transformados em arte, sobretudo na ornamentação de festas populares, gera uma discussão em torno da sustentabilidade e cuidado com o meio ambiente.
“A criação deste tipo de ornamentação para festejos é voltada, principalmente para trazer à população a necessidade de redução de consumo, reutilização, reciclagem e promover o repensar. Passamos de um período de campanha eleitoral e queremos resgatar o carnaval da alegria, com a diversidade de cores. Não existe uma cor específica, todo o arco-íris será apresentado nas peças”, completa.


Fogo atinge área de criação de animais

Incêndio se alastrou rapidamente por causa da vegetação seca e dos ventos assustando moradores e animais. 


 
Magnus Menezes
Corpo de Bombeiros levou cerca de duas horas para controlar as chamas

Um incêndio de grandes proporções atingiu, ontem, parte da vegetação às margens da BR-230, no distrito de São José da Mata, em Campina Grande. O fogo, que começou por volta das 15h se alastrou rapidamente por causa da mata seca e dos fortes ventos, atingindo uma área de criação de animais, próximo a várias residências.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar a situação e precisou de cerca de duas horas para controlar as chamas que assustaram os moradores e os animais. Durante algumas horas, o trânsito ficou lento no local.

O agricultor Luís Carlos, 48 anos, afirmou que as chamas começaram após uma pessoa atear fogo numa área seca próxima ao acostamento da rodovia. Segundo ele, em pouco tempo, as labaredas tomaram conta da área, e vários bichos acabaram sendo sufocados pela fumaça. “Alguns animais caíram no chão sem poder respirar e, enquanto os Bombeiros não chegaram, nós mesmos fomos carregando água para diminuir as chamas”, contou o morador.


Camará: Estado recorre de decisão

Segundo o procurador-geral do Estado, todas as providências quanto ao assunto já foram adotadas, não cabendo danos morais. 


 
 

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, afirmou ontem que o governo do Estado vai recorrer da decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede em Recife, que manteve sentença de primeiro grau condenando o Estado da Paraíba a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivo, pelo rompimento da barragem Camará, na região do Brejo, em 17 de junho de 2004. “Entendemos que todas as providências que eram cabíveis o governo adotou, não só para reconstruir a barragem como para indenizar as famílias tendo em vista os prejuízos materiais. E por isso estamos recorrendo da decisão”, explicou Carneiro.

Ainda segundo ele, o governo do Estado está investindo R$ 35 milhões para reconstrução da nova barragem Camará. O governador Ricardo Coutinho, não obstante o problema não tenha surgido no seu governo, já tomou a decisão política e administrativa de fazer a reconstrução da barragem. Estão sendo investidos R$ 35 milhões para reconstruir, as obras já estão em andamento e a previsão é que até o final deste exercício de 2013 seja reinaugurada”, disse.

Além disso, o procurador do Estado garantiu que o governo vem cumprindo as sentenças de 1º grau determinando indenização às famílias pelas perdas materiais. “No tocante às indenizações materiais, que são aqueles prejuízos financeiros que as pessoas efetivamente tiveram, o governo já vem indenizando essas famílias através de indenizações que são fixadas nas comarcas de origem, no caso Guarabira e Alagoa Grande, de modo que, com o devido respeito que tenho pelo TRF que não é cabível indenização por dano moral a encargo do Estado”, comentou.

A ação proposta pelo Ministério Público Federal requeria a reparação e punição do Estado e das construtoras pelo rompimento da barragem. A sentença, proferida pela juíza Cristina Garcez, da 3ª Vara Federal, condenou o Estado a, dentre outras medidas, reconstruir a barragem de Camará, promovendo a inserção das famílias atingidas dentro das políticas públicas já existentes, reimplantação dos serviços públicos afetados pelo rompimento e reconstrução das casas destruídas na zona urbana de Alagoa Grande e na zona rural de Alagoa Nova, Areia e Mulungu.

A barragem rompeu no governo de Cássio Cunha Lima, segundo a perícia, por falta de monitoramento após a construção, conforme recomendado pelo Manual de Segurança e Inspeção de Barragem do Ministério da Integração Nacional.


 

CBTU recupera trilhos para receber os VLTs

Serão investidos R$ 2 milhões na recuperação da malha ferroviária que corta a Região Metropolitana de João Pessoa.

 
Rizemberg Felipe
Novos VLT's terão capacidade de transportar todos os dias, em média, 40 mil passageiros

Até o final deste ano, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) vai investir R$ 2 milhões na recuperação das ferrovias na Região Metropolitana da Paraíba. A intenção é preparar os trilhos para receber os 18 Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), que serão utilizados no projeto de mobilidade urbana de João Pessoa.

Os veículos vão aumentar em quatro vezes a capacidade de transporte de passageiros e já começaram a ser produzidos em uma fábrica localizada no Ceará. Segundo o superintendente da CBTU, Lucélio Cartaxo, técnicos no sistema ferroviário da Paraíba vão visitar as instalações dessa empresa em março deste ano. 

“Essa firma será responsável também pela confecção dos VLTs que circularão em Maceió. A ordem de serviço já foi assinada e os trabalhos de confecção dos veículos já começaram. Paralelo a isso, estamos reformando as estações e melhorando as instalações da ferroviária para receber esses veículos, quando estiverem prontos”, destaca.

De acordo com o superintendente, a previsão é que os VLTs já comecem a circular na Paraíba, em junho do próximo ano. Eles serão dotados de ar condicionados, serão mais leves, mais modernos e terão capacidade de transportar todos os dias, em média, 40 mil passageiros. A quantidade é quatro vezes mais em relação aos dez mil usuários do serviço atualmente.

Outro benefício do veículo é a economia. “Os VLTs consomem 60% menos diesel em relação ao consumido pelas atuais locomotivas que temos. Poluem menos o meio ambiente e geram mais conforto aos passageiros”, conta.

A implantação do VLT faz parte do conjunto de ações que serão adotadas no trânsito de João Pessoa e que estão previstas no PAC da Mobilidade, um programa federal que será aplicado nas principais capitais brasileiras.

Em João Pessoa, os veículos vão fazer integração com outros tipos de meios de transportes, que também serão utilizados, a exemplo dos BRT (Bus Rapid Transit), que circularão nos principais corredores viários da cidade.

“Haverá estações em pontos estratégicos da capital, onde os passageiros poderão desembarcar dos trens e embarcar nos BRTs com maior facilidade possível. Com isso, a população vai ganhar tempo e comodidade”, disse Lucélio Cartaxo.

“Essas ações serão desenvolvidas para que João Pessoa tenha fôlego de dez a 15 anos para pensar em novos projetos. O VLT veio para dar mobilidade urbana”, completa.

MODIFICAÇÕES COMEÇARAM HÁ 60 ANOS
Apesar do VLT estar previsto para entrar em funcionamento apenas em junho de 2014, a CBTU já começou há seis anos a fazer as modificações no Sistema Ferroviário da Região Metropolitana de João Pessoa. 
De acordo com Lucélio Cartaxo, desde 2007, que a Companhia iniciou o processo de substituição dos dormentes de madeira dos trilhos por outros feitos em concreto. “Se não tivéssemos feito isso, com certeza, a implantação do VLT seria mais difícil e teria um custo ainda maior. Estamos não apenas trocando os dormentes, mas também melhorando as instalações de nossas estações para gerar mais conforto aos usuários”, acrescentou.

Para os passageiros, a implantação do VLT é motivo de alívio. A dona de casa Ana Maria da Silva conta que perde duas horas no trajeto para o trabalho. “Eu moro no Alto do Mateus, em João Pessoa, e trabalho em Cabedelo. Uso trem nas duas viagens e preciso sair de casa às 5h. Se esse sistema novo facilita mesmo a nossa vida, acho que vai ser muito bom e que deve dar certo”, opina.

Viagens turísticas
Ainda de acordo com o superintendente da CBTU, as locomotivas antigas e que ainda permanecem em funcionamento na Região Metropolitana de João Pessoa não deixarão de ser usadas com a chegada dos VLTs. Ele disse que os trens, que possuem 60 anos de uso, serão empregados em ações turísticas. “Esses trens serão usados em viagens para eventos turísticos, como o São João de Campina Grande. Aqui, em João Pessoa, estamos estudando em abrir a CBTU aos domingos para visitação desses trens”, disse.


 

Crime ambiental gera 1,3 mil multas na PB

Infrações mais recorrentes em 2012 foram a prática da poluição sonora, segundo chefe da Divisão de Fiscalização da Semam-JP.
 



A prática de crimes ambientais gerou 1.317 multas em 2012 na Paraíba, sendo que 557 autos de infração foram emitidos pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e outros 760 pela Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP). A maioria das penalidades foi imposta a órgãos públicos e a empresas privadas.

Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização da Semam-JP, Alisson Cavalcanti, as infrações mais recorrentes em 2012 foram a prática da poluição sonora, o despejo de resíduos sólidos em locais inadequados e a contaminação de rios, feita principalmente através do lançamento de esgoto. As multas ainda foram aplicadas em empresas que invadiram áreas protegidas por leis ambientais e que emitiram substâncias tóxicas na atmosfera.

“No ano passado, fizemos muitos flagrantes de corte irregular de árvores, que estavam em áreas de proteção permanente. Também constatamos que algumas empresas depositaram os resíduos de construção civil em local inadequado e outras ainda que estavam com chaminés quebradas e que lançavam fumaças na atmosfera, de forma que incomodavam a vizinhança”, acrescentou Alisson Cavalcanti.

De acordo com um relatório divulgado ontem pela Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa, a falta de licença ambiental apareceu entre as principais causas de multas aplicadas em empresas, no ano passado. Das 760 notificações registradas, 300 foram por esse motivo. Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa, a maior parte das autuadas pertence ao ramo da construção civil.

“Esse segmento possui um alto potencial poluidor, porque produz muitos resíduos que causam danos ao meio ambiente, como entulhos, tintas, ferros e solventes. Por isso, eles precisam retirar uma licença e receber orientações dos técnicos ambientais”, disse.

Em outras cidades
Além de João Pessoa, Campina Grande, Alhandra, Taperoá, Jacaraú, Alagoa Grande, Bayeux e Cabedelo foram cidades que também apresentaram quantidade elevada de multas aplicadas por crimes ambientais, segundo estatísticas divulgadas pela Sudema.

O número de autos de infração emitidos no ano passado foi maior em relação aos 270 registros dessa natureza feitos em 2011. Em 2013, só nos primeiros 18 dias de janeiro, o órgão já aplicou 55 multas por prática de crimes ambientais no Estado.

Rigor nas fiscalizações
O que diz a Apan
Para a Associação de Amigos da Natureza (Apan), uma Organização Não Governamental que atua em defesa do meio ambiente, o crescimento das multas é reflexo direto do maior rigor nas fiscalizações. O presidente da entidade, Antônio Augusto Almeida, explica que a multa é a última alternativa que dever utilizada pelo fiscal ambiental. “Por lei, o fiscal deve primeiramente notificar e não autuar de imediato. Se persistir é que ocorrem a autuação e multa. É preciso saber se isso está sendo cumprindo, porque não se pode multar de forma aleatória. É preciso fazer um trabalho de educação junto ao infrator, antes de aplicar a punição ”, observa.

“Mas se essas normas legais foram cumpridas pelos fiscais e mesmo assim houve a multa, acho positivo esse crescimento nas autuações. Isso mostra que os órgãos ambientais estão mais atuantes. A fiscalização é fundamental para a gestão dos recursos ambientais. Mas não se pode esquecer de fazer um trabalho de educação e conscientização”, ressalta.

Prazo de defesa
Após receber um auto de infração, as empresas têm prazo legal para apresentar defesa. Se os argumentos não forem convincentes, a autuação se converte em multa. O valor varia de acordo com o dano praticado. Na maioria dos casos, o problema se resolve de forma administrativa, no próprio órgão ambiental que fez o flagrante. O infrator poderá fazer um acordo e corrigir o dano causado. Mas, se não houver consenso, a situação poderá dar origem a um processo judicial. O caso é comunicado ao Ministério Público, que oferece denúncia à justiça.


 

Chuvas de janeiro começam a encher reservatórios no Sertão

Alguns açudes, como os de Farinha e Jatobá, localizados próximo ao município de Patos, Sertão, voltaram a acumular água e aumentaram seu volume.



 


O volume das chuvas ainda não animam os meteorologistas paraibanos, mas as primeiras precipitações deste mês de janeiro já serviram para aumentar a esperança de pequenos agricultores e começar a encher alguns reservatórios do Sertão do Estado. Isso porque os açudes de Farinha e Jatobá, localizados próximo ao município de Patos, Sertão, voltaram a acumular água e aumentaram seu volume. Além disso, os reservatórios de Coremas e Livramento, Sertão, estão mantendo seu volume devido a junção entre diminuição de evaporação, presença da chuva e recebimento de água dos rios.

Como explicou o especialista em açudes da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Lucíolo Vieira, este período de pré-estação chuvosa para o Sertão do Estado tem dado esperança aos agricultores, mas ainda é uma intervenção climática pequena, uma vez que a fase de maiores precipitações é esperada a partir do mês de março. Segundo ele, em alguns açudes, como é o caso do de Farinha que estava seco, o volume armazenado ainda é baixo.

“Até agora nós só tivemos o registro de chuvas isoladas. Nada que fosse apontar para o aumento do volume em vários açudes. O caso do reservatório Farinha é bem emblemático porque ele estava seco, e com essas chuvas desse mês ele subiu um metro em seu volume de água, mas é algo que corresponde a apenas 5% da capacidade uma vez que ele comporta 25 milhões de metros cúbicos e só recebeu cerca de um milhão”, explicou Lucíolo Vieira.

O especialista ainda apontou que por este momento o solo apresentar um estado bem seco, a água não acumula com facilidade o que dificulta que os reservatórios tenham mais facilidade para aumentar seus volumes. Ele ainda afirmou que o açude Jatobá atingiu 21% de sua capacidade, já que ele cresceu de 3,7 milhões para 17 milhões de metros cúbicos. “Este foi o único que teve um aumento de volume mais considerável, mas ainda está longe de ser o que a região precisa porque o nível ainda está baixo”, disse Vieira.

Monitoramento da Aesa
De acordo com os dados fornecidos pela equipe de monitamento da Aesa, 87 reservatórios estão com capacidade armazenada superior a 20% do seu volume total, 24 reservatórios estão em Observação, já que apontam índice menor que 20%, enquanto que 11 reservatórios em situação crítica, menor que 5% do seu volume.


 

Barragens vão passar por manutenção

Equipe composta de 10 profissionais especialistas iniciaram nesta quarta-feira (23) monitoramento de barragens.


 
O planejamento para manutenção de 60 das 122 barragens monitoradas pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) foi iniciado ontem, com uma equipe composta de 10 profissionais especialistas na área. A intenção é percorrer, até o dia 23 de março, todos os reservatórios distribuídos entre as regionais Litoral, Campina Grande, Sousa e Patos da Agência, para apresentar um relatório com informações acerca da estrutura física dos locais, além de prepará-los para o período chuvoso.
Após esta visita à gerência de Recursos Hídricos da Aesa, vai finalizar o levantamento que foi iniciado em 2011 e se estendeu até o ano passado, quando os demais 62 reservatórios foram vistoriados e indicados quais receberão manutenção para melhorar o seu abastecimento de água. De acordo com Itamara Taveira, técnica em recursos hídricos, essa ação faz parte do plano operacional da Agência de Gestão das Águas do Estado, para que o fornecimento de água não seja prejudicado.
“Iremos, agora, fechar esse ciclo de planejamento para que possamos ter um controle real da situação desses reservatórios. Após a inspeção, iremos preparar os relatórios que indicarão quais barragens irão precisar receber alguma reforma. Esta é a mesma metodologia adotada desde a primeira vistoria, entre 2011 e 2012, quando nós identificamos que 14 reservatórios precisavam ser reformados. Estamos, até o final deste mês, vivenciando o período de licitação e, posteriormente, serão iniciadas as obras”, explicou Itamara Taveira.
Como o principal foco dessa vistoria é abordar os quesitos relacionados à segurança nas barragens, a técnica em recursos hídricos apontou que, devido o período de estiagem enfrentando no ano passado e a possibilidade de chover dentro da expectativa esse ano, os reservatórios também serão avaliados acerca dos aspectos ligados desde o aumento do volume em um curto período, às vazões que no final do primeiro semestre são comuns.
“Todos esses aspectos serão levados em consideração, uma vez que a manutenção de algumas barragens pode ser de caráter urgente. Sobre as possibilidades de chuvas, nós estamos trabalhando para fazer esse levantamento para quando o período chuvoso começar em cada região específica nós não tenhamos problemas em relação às estruturas vertentes dos reservatórios, já que o aumento do volume das águas pode ser considerável e as vazões podem acontecer logo em seguida”, acrescentou Itamara.


Semam embarga obra de shopping na capital

Suspeita é que a obra esteja causando danos ambientais ao Rio Jaguaribe, que passa pelo local; fiscalização aconteceu após denúncias.


Rizemberg Felipe
Direção do shopping recebeu um prazo de 24 horas para apresentar projetos relativos à obra
Após receber denúncias sobre possível prática de crime ambiental, equipes da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP) resolveram embargar uma obra que estava sendo realizada pela direção do Manaíra Shopping. O caso ocorreu ontem, em uma área próxima ao estacionamento, localizada às margens da BR-230, na divisa dos bairros de Manaíra e São José.
Segundo o diretor de Fiscalização da Semam-JP, Alisson Cavalcanti, a suspeita é que a obra esteja causando danos ambientais ao Rio Jaguaribe, que passa pelo local. Ele disse que, para fazer o deslocamento de máquinas e tratores usados nos serviços, os operários tiveram que aterrar uma parte da margem do manancial.
“A legislação até permite esse trabalho, mas estabelece algumas normas para isso, porque há um risco de afetar o rio. Resolvemos embargar a obra, como uma medida cautelar para que possamos analisar os projetos e verificar se esses serviços estão cumprindo as determinações legais”, disse.
A área visitada pelos fiscais fica por trás do estacionamento do Manaíra Shopping. O espaço para abrigar os carros fica perto de uma área de proteção ambiental e é separado por um muro que mede quase três metros de altura.
Por trás da estrutura de tijolos, passa um trecho do leito do Rio Jaguaribe, que tem a outra margem cercada por casas ribeirinhas. Os fiscais ambientais foram acionados pelo líder comunitário do Bairro São José, Jonathans Dário. Segundo ele, a obra tem a finalidade de construir um muro de arrimo ao redor do muro, para reforçar uma estrutura de concreto já existente.
“Quando chove, a água do rio sobe e invade o estacionamento, alagando tudo. Por isso, o shopping quer fazer esse muro de arrimo para evitar que isso aconteça de novo. O problema é que, com o aterramento, as águas irão invadir as casas ribeirinhas. Serão quase mil pessoas atingidas”, afirma.
O diretor de Fiscalização da Semam, Alisson Cavalcanti, acrescentou que a direção do Shopping receberá um prazo de 24 horas para apresentar os projetos relativos à obra, que serão analisados pelos técnicos ambientais. No entanto, apesar de ainda não ter apreciado os documentos, ele antecipou que há fortes indícios de que os trabalhos estejam desobedecendo a lei ambiental.
“Por ser cortada por um rio, essa área é classificada pela lei como APP (Área de Preservação Permanente). Por causa disso, qualquer intervenção no terreno só pode ser feita a uma distância mínima de 30 metros das margens do rio. Estamos vendo aqui, claramente, que essa distância não foi obedecida”, declarou.
“Daremos um prazo para que o projeto seja apresentado e apreciados e, só a análise dessa documentação, é que iremos definir se será autorizada ou terá outro encaminhamento”, completou.
O que diz o shopping
Através da assessoria de imprensa, a direção do Manaíra Shopping negou a construção do muro de arrimo e explicou que as máquinas estavam sendo usadas para fazer a dragagem do Rio Jaguaribe.
Segundo o setor, esse trabalho começou desde o ano passado e vinha sendo feito em parceria com a Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan).
Ainda de acordo com o setor de comunicação, os serviços que estão sendo desempenhados já são de conhecimento de órgãos ambientais e atendem as normas estabelecidas por leis. Por isso, todos os documentos e projetos alusivos à dragagem já foram entregues aos fiscais ambientais, ontem mesmo, durante a ação de embargo.