TRF5 mantém fim do racionamento no Açude de Boqueirão, na Paraíba

Racionamento foi encerrado há um mês e passa por impasse judicial.

Por Krystine Carneiro

G1 PB 25/09/2017 17h58 Atualizado 25/09/2017 19h35 

 

Racionamento das águas do Açude de Boqueirão terminou no dia 25 de agosto
(Foto: Reprodução/TV Paraíba)

 

Um mês após o fim do racionamento, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu, nesta segunda-feira (25), a decisão da Justiça Federal na Paraíba que determinou a retomada do racionamento das águas do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, na Paraíba. A decisão foi do presidente do TRF5, o desembargador Manuel Erhardt.

Para o desembargador federal, cabe às autarquias demandadas decidir pela manutenção ou não do racionamento, e não ao judiciário. “A assunção da competência pelo Judiciário para deliberar acerca de quando se iniciará ou suspenderá o racionamento (e de qual a sua extensão) importará em dificuldade para o próprio gerenciamento dos recursos hídricos na região, haja vista que cumpriria sempre ao Judiciário definir a política de seu fornecimento”, afirmou Erhardt.

O procurador Bruno Galvão Paiva, do Ministério Público Federal (MPF), informou que ainda não tomou conhecimento da decisão, porém, disse que a manutenção do fim do racionamento não é sensata. “Eu não tenho bola de cristal, nem sou adivinho, mas acredito que a prática desses atos temerários associada a uma certa imprevisibilidade da constância do fluxo das águas pode terminar impactado negativamente na segurança hídrica na região”, declarou o procurador que ajuizou a ação pedindo a volta do racionamento.

O secretário de Recursos Hídricos, João Azevedo, afirmou que Boqueirão tem condições técnicas para voltar a abastecer Campina Grande e as outras 18 cidades da região sem prejuízo. “Sair dessa condição de racionamento nos deixa bastante tranquilos e eu espero que daqui pra frente não tenhamos nenhuma querela jurídica a ser discutida a não ser distribuir água pra todo mundo”, declarou.

O reservatório, que abastece Campina Grande e mais 18 cidades do interior da Paraíba, atingiu 8,59% da capacidade total nesta segunda-feira (25), de acordo com o monitoramento da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa).

Desde o anúncio do fim do racionamento, dois magistrados de instâncias diferentes já determinaram a retomada das medidas restritivas de uso de água em Boqueirão. A última decisão, derrubada nesta segunda-feira (25), foi tomada pelo juiz federal Vinícius Costa Vidor no dia 19 de setembro e os órgãos citados têm até o dia 30 para confirmar a intimação eletrônica da Justiça Federal na Paraíba e, com isso, retomar o racionamento.

“Não haverá mais a necessidade de desligamento das bombas, considerando que essa decisão de Campina Grande não tinha sido efetivada porque nós estávamos aguardando esse recurso que nós havíamos interposto, para saber se nós desligaríamos ou não. O fornecimento de água em Campina Grande e em toda a região, as demais 18 cidades, continuará sem interrupção”, disse o procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro.

Mesmo com a decisão favorável da Justiça Federal ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), o órgão solicitou que a JF determine o cumprimento imediato - em até 24 horas - da decisão da última terça-feira. No pedido, o órgão pede que a Aesa, Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Agência Nacional de Águas (Ana) e Estado da Paraíba tenham que pagar R$ 100 mil de multa cominatória por dia de descumprimento. O pedido ainda não foi apreciado pela Justiça Federal na Paraíba. 

Com as águas recebidas por meio do projeto de Integração do Rio São Francisco, o volume de Boqueirão subiu de 8,32% em 25 de agosto para 8,59% em 25 de setembro, mesmo com o fim do racionamento e sem o registro de chuvas no período. 

Volume do Açude Epitácio Pessoa

Reservatório, no município de Boqueirão, tem capacitade para 411.686.287 m³ de água

 

Para o gerente regional da Cagepa Borborema, Ronaldo Menezes, o sistema reagiu ao fim do racionamento conforme o esperado. “No início, surgiram problemas, como rompimentos em redes, mas era o esperado para a busca do equilíbrio das pressões. Antes, era metade da cidade atendida. Agora, é toda a cidade de uma vez. Por isso foi preciso um período de adaptação”, explicou Menezes.

Segundo ele, muitas localidades que estavam ser receber água com frequência, agora têm abastecimento constante. “O distrito de Galante, a zona rural de São José da Mata. Em muitos sítios, não chegava água devido ao racionamento. Na região de Catolé de José Ferreira, fazia bastante tempo que não chegava água”, comentou.

Argumentos pela volta do racionamento

O procurador Bruno Galvão foi quem ajuizou a ação civil pública, em 1º de setembro, pedindo a retomada do racionamento das águas de Boqueirão. Ele considera a decisão do Governo do Estado de liberar o uso das águas “drástica” e "não cautelosa”. 

O pedido é baseado em vários fatores. O primeiro é o fato de que as obras de transposição das águas do Rio São Francisco ainda estão em fase de pré-operação e não haveria garantia de estabilidade, segundo o Ministério da Integração Nacional. 

“Acontece que a Aesa e a Cagepa tomaram essa decisão de pôr fim ao racionamento quanto de liberar para a agricultura de subsistência levando em conta apenas que chegaria água da transposição de forma contínua. Mas não há essa garantia, essa certeza, de que haverá continuidade”, disse o procurador. 

Bruno Galvão ainda afirma que, em dezembro de 2014, quando foi instituído o racionamento, o açude estava com mais de 20% de sua capacidade total, uma condição mais “favorável”. Diante disso, o procurador considera a decisão de suspender o racionamento contraditória. 

Além disso, ele afirma que o Ministério da Integração Nacional informou que a segurança hídrica do açude só seria conquistada quando ele atingisse a faixa de 97.000.000 m³. Porém, hoje tem pouco mais de 30.000.000 m³.

Água do Açude de Boqueirão é retirada por sistema de captação flutuante
(Foto: Reprodução/TV Paraíba)

Impasse judicial

Na decisão do juiz federal Vinícius Costa Vidor, o magistrado determina a retomada das medidas restritivas de uso de água adotadas até julho de 2017. Além disso, suspende a autorização para uso agrícola das águas do Açude de Boqueirão, determinando a sua destinação apenas para o consumo humano e dessedentação de animais. 

Logo após o anúncio de que o racionamento iria acabar em 25 de agosto, a juíza de direito Ana Carmem Pereira de Jordão deu provimento a ao pedido da ação civil pública ingressada pela Defensoria Pública de Campina Grande, determinando a manutenção das medidas restritivas até que o Açude de Boqueirão alcançasse os níveis confiáveis de volume hídrico. A decisão foi publicada no dia 21 de agosto. 

No entanto, a decisão da juíza foi derrubada pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, permitindo o fim do racionamento na data prevista pelo governador Ricardo Coutinho, 25 de agosto.

Fim do racionamento

O abastecimento sem restrições foi restabelecido no dia 25 de agosto, após uma decisão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que liberou a suspensão do racionamento.

O primeiro racionamento foi implantado no dia de 6 de dezembro de 2014, devido à estiagem prolongada que causou uma situação crítica no Açude de Boqueirão, chegando a apresentar menos de 2,8% da sua capacidade máxima. Só depois da chegada das águas do Rio São Francisco, por meio da transposição - que aconteceu em abril deste ano -, o reservatório voltou a receber recargas significativas de água. 

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PB tem oito trechos de praias impróprias para banho este fim de semana; veja tábua das marés

Previsão é de nebulosidade com chuvas passageiras no litoral e temperatura mínima de 21 °C.

Por G1 Paraíba

15/07/2017 07h47 Atualizado 15/07/2017 07h47 

 

Praia do Jacaré deve ser evitada por banhistas neste fim de semana
(Foto: Krystine Carneiro/G1)

Oito praias da Paraíba estão impróprias para banho neste fim de semana, segundo relatório da Sudema divulgado na sexta-feira (14). As praias impróprias estão nas cidades de Cabedelo, João Pessoa e Pitimbu. Outras praias 48 praias estão totalmente liberadas para os banhistas, sendo 36 delas consideradas com condições excelentes.

Quem for aproveitar as praias, também deve ficar atento ao nível da maré, que vai neste sábado (15) estar alta às 8h17, quando começa a baixar e chega a 0,6 m às 14h28.

Os banhistas devem enfrentar nebulosidade variável com possibilidade de chuvas passageiras no litoral do estado, segundo a Aesa. A temperatura na região deve ficar entre 21°C e 29°C.

 

Cabedelo

• Jacaré: evitar banho à esquerda do estuário do rio Paraíba.
• Miramar: evitar trecho de 100 metros à direita e à esquerda da galeria de águas pluviais

João Pessoa

• Manaíra: evitar toda extensão
• Cabo Branco: evitar proximidades da rotatória da final da Avenida Cabo Branco (100m à direita e 100m à esquerda)
• Penha: evitar toda extensão

Pitimbu

• Pitimbu: evitar as proximidades do final da Rua da Paz
• Maceió: evitar banho 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho Engenho Velho
• Acaú/Pontinha: evitar banho no Rio Goiana

Tábua das marés no sábado (15)

• 1h58 - 0,6m
• 8h17 - 2,1m
• 14h28 - 0,6 m
• 20h53 - 2 m

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Água de esgoto na transposição do São Francisco é tratada, diz comissão

02/03/2017 20h44 - Atualizado em 02/03/2017 20h45

Órgãos temiam que água da transposição fosse contaminada em Monteiro. 

Obras de preparação para recebe águas terminam na próxima semana.

Do G1 PB

 

Esgoto identificado em canal da transposição do Rio São Francisco,
em Monteiro (Foto: Divulgação/MPF)

Uma comissão formada por órgãos de controle e fiscalização do uso de água e destinação de esgoto da Paraíba realizou uma visita técnica nas áreas que vão receber as águas da transposição do Rio São Francisco. Uma das maiores preocupações dos órgãos era de que a água da transposição fosse contaminada pelo esgoto da cidade de Monteiro depois de chegar a Paraíba. O problema foi flagrado em inspeções anteriores.

Durante a visita, a comissão avaliou que não haverá risco de contaminação da água da transposição. “Essa água escorrendo é de esgoto tratado. Ela não representa um risco, mesmo porque vão entrar 9 mil litros de água por segundo [da transposição] e aqui não tem nem 200 litros por segundo [de esgoto tratado]”, disse o supervisor da Secretaria de Infraestrutura da Paraíba, Berange Arnaldo de Araújo.

Para evitar que o esgoto de algumas casas caiam no canal da transposição e na margem do Rio Paraíba, a Prefeitura de Monteiro está concluindo a construção de fossas em 70 casas próximas ao canal e rio. A previsão é de que tudo esteja pronto até a próxima semana. Depois de Monteiro, a água vai seguir por rios e reservatórios até a região da Mata paraibana, como o Rio Paraíba e os açudes de Poções, Camalaú, Boqueirão, Acauã, Araçagi e ainda deve seguir para um perímetro irrigado em Sapé.

As chuvas registradas na cidade de Monteiro nos últimos dias estão fazendo com que o leito do rio fique encharcado. Isso deve acelerar a chegada da água da transposição no açude de Boqueirão. “Com certeza isso vai acelerar. A natureza sempre fez chover em Monteiro e a água chegou a Boqueirão. Só que havia alguns obstáculos, inclusive o acumulo de areia em algumas partes dessa bacia deste leito do rio. Estamos procurando desobstruir todos os tipos de obstáculos no rio, para facilitar o processo”, disse João Fernandes, presidente da Aesa.

 

Além da ajuda da natureza, estão sendo realizadas obras para abrir canais nas barragens dos açudes de Poções e Camalaú. Com isso, não será necessário aguardar que os açudes sangrem para que a água consiga seguir pelo rio, até Boqueirão. A previsão é de que estas obras também sejam concluídas até a próxima semana.

 

Apesar da esperança de uma melhora no nível de água do açude de Boqueirão. A Cagepa ainda não definiu quando o racionamento de água em Campina Grande e outras 18 cidades abastecidas por Boqueirão deve acabar. Depois que chegar em Monteiro, a água deve levar até 45 dias para chegar em Boqueirão, mas com as boas condições naturais e obras esse prazo pode diminuir para menos de 30 dias.

 

“O grande objetivo é saber a quantidade de água que vai chegar nos mananciais, principalmente em no açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), para que a partir daí gente possa planejar toda a distribuição da água em Campina Grande e todas as cidades abastecidas”, contou o gerente regional da Cagepa, Ronaldo Menezes.

 

A fiscalização foi feita por representantes da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Superintendência do Meio Ambiente (Sudema), Departamento de Estrada e Rodagens (DER), Secretaria de Recursos Hídricos e a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa).

  

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Transposição do Rio São Francisco concluiu metade do caminho até a PB

14/02/2017 20h13 - Atualizado em 14/02/2017 20h50

Dos 208 quilômetros do Eixo Leste, a água passou por 100 km da obra.

Água sai de Petrolândia (PE) até a cidade de Monteiro, no Cariri da Paraíba.

Do G1 PB

Canal da transposição desaguando em lago do eixo leste da obra,
em Pernambuco (Foto: Artur Lira/G1)

As águas do Rio São Francisco percorreram metade do caminho da transposição no Eixo Leste, entre a Cidade de Petrolândia, no Sertão pernambucano, até a Cidade Monteiro no Cariri da Paraíba. Dos 208 quilômetros de extensão da obra iniciada em 2007, a água percorreu mais de 100 km. A informação foi confirmada nesta terça-feira (14) pelo setor de engenharia da empresa responsável pela obra.

O prazo estabelecido pelo Ministério da Integração é de que as águas cheguem à Cidade de Monteiro até o dia 6 de março. Depois, a água vai seguir o rumo natural passando pelos açudes de Poções, Camalaú, Boqueirão, seguindo pelo Rio Paraíba.

 

Nesta terça-feira (14) a água havia chegado ao Lago Bagres. Ele é o sétimo dos 12 lagos construídos ao longo do eixo leste da transposição.

A água captada do Rio São Francisco passa por seis estações elevatórias de água, cinco aquedutos, 23 segmentos de canais e ainda 12 reservatórios.

 

A intenção da criação dos reservatórios é beneficiar as comunidades onde foram construídos e também garantir que a água não pare de correr pelos canais, caso seja necessário fazer algum reparo no trecho.
 

Os 12 reservatórios são: Areais, Braúnas (o maior deles, com capacidade para mais de 14 milhões de metros cúbicos de água), Mandantes, Salgueiro (5,2 milhões de m³), Muquem, Cacimba Nova, Bagres, Copití, Moxotó, Barreiros, Campos (o segundo maior com 8 milhões de m³) e Barro Branco.

Boqueirão está com apenas 4% do volume total de
água (Foto: Reprodulção/TV Paraíba/Arquivo)

Boqueirão

O açude Epitácio Pessoa, conhecido como Boqueirão, deve receber água da transposição em abril, segundo a previsão do Ministério da Integração Nacional. O reservatório está com 4% da capacidade.
 

O manancial tem capacidade para armazenar 411.686.287 metros cúbicos de água, mas, nesta terça-feira (14) está com 16.335.883, segundo os dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

Boqueirão abastece Campina Grande e outra 18 cidades do Agreste. Por conta do baixo nível de água, as cidades abastecidas estão em racionamento de água desde o mês de dezembro de 2014. Além da pouca oferta, a qualidade da água tem sido uma preocupação e a Companhia de Águas de Esgotos da Paraíba (Cagepa) tem feito um intenso tratamento para retirar cianobactérias e cianotoxinas da água.

 

Poções e Camalaú

Ainda de acordo com a Aesa, o açude de Poções, em Monteiro, tem capacidade para armazenar 411.686.287 metros cúbicos de água está com apenas 16.335.883, o que representa 4,6% do volume total. Já o açude de Camalaú, no Cariri, está com 7,5% da capacidade. Ele tem capacidade para 48.107.240 metros cúbicos e está com 3.589.491 nesta terça-feira.

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Prefeito fixa cartaz escrito a mão para proibir entrada de pipeiros em açude da PB

Não há previsão para solucionar o problema e o abastecimento deve continuar sendo feito por carros pipa

 

Cidades | Em 31/05/2015 às 08h30, atualizado em 31/05/2015 às 08h29 | Por Halan Azevedo

 

 

Mensagem foi fixada em cerca de arame farpado.
Reprodução/Facebook/Thércio Rocha

Um cartaz fixado em uma das entradas que levam ao Açude São Francisco 2, no Município de Teixeira, Sertão paraibano, a 315 km de João Pessoa, vem alertando condutores de carros pipa de outros estados sobre a proibição de captação da água do açude. A determinação, imposta pela Prefeitura Municipal de Teixeira, serve para resguardar a população, que sofre com a escassez e a iminência de colapso total no abastecimento. A situação, segundo o prefeito da cidade, Nego de Gury, é crítica e a água deve acabar em pouco tempo.
  

O Município, embora tenha um clima frio e com chuvas razoáveis, é uma das 170 cidades que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal e que sofrem com a escassez de água e a falta de chuvas.


A cidade é abastecida pelos Açudes de Riacho das Moças, com capacidade de 6,4 milhões de metros cúbicos (m³) de armazenamento; São Francisco 2, com capacidade de 4,9 milhões de m³; Sabonete, com capacidade de 1,9 milhões m³; e Bastiana, com capacidade de 1,3 milhões de m³.

Porém, de acordo com dados da Agência Estadual de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), o primeiro açude está com 1,4% da capacidade total; o segundo tem 6,6%; o terceiro tem 1,3% e o quarto está com 8% de capacidade.

Segundo o prefeito, a proibição da entrada dos pipeiros, que também foi feito através de um decreto municipal, é uma das alternativas de resguardar a população e garantir mais alguns dias de abastecimento.

“A determinação serve apenas para os pipeiros de outros estados. Tem uma estrada que leva ao açude e nós bloqueamos o acesso. A Secretaria de Agricultura esta fazendo o controle e fiscalizando, mas a determinação esta sendo cumprida. Temos que resguarda a nossa população de qualquer forma, já que a água que temos nos mananciais vai secar completamente em três meses”, afirmou Nego de Gury.
 

"Do governo federal nós temos 19 carros pipa,  com serviços feitos pelo Exército, para socorrer a população da Zona Rural, mas sabemos que esse número é muito pouco", disse o gestor.
 

Não há previsão para solucionar o problema e o abastecimento deve continuar sendo feito por carros pipa. 

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ANA quer ampliar racionamento do abastecimento de Boqueirão na PB

20/05/2015 18h40 - Atualizado em 20/05/2015 18h40

 

Agência Nacional das Águas recomendou novas medidas.

Diretoria da Cagepa fará reunião para definir possível ampliação. 

 

Do G1 PB

 

Foi defendida pela Agência Nacional das Águas (ANA), nesta terça-feira (20), a ampliação do racionamento do abastecimento das cidades atendidas pelo açude de Boqueirão, na Paraíba. Medidas de contenção do consumo de água também foram recomendadas pela agência. De acordo com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a proposta será debatida em reunião da diretoria, a ser agendada.
 
Segundo a ANA, houve atraso na adoção de medidas para o enfrentamento da crise hídrica na região. O açude Epitácio Pessoa, localizado no município de Boqueirão, abastece 19 municípios e atualmente está com 19,1% de sua capacidade, segundo levantamento da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) da Paraíba.

 
O diretor regional da Cagepa de Campina Grande, Simão Almeida, destacou dois pontos principais na pauta da reunião. "A ANA reconhece que continua havendo irrigação no Açude de Boqueirão, mas julga o volume insignificante, e recomendou a ampliação do racionamento. Esse relatório será encaminhado para análise da Cagepa, submetido pela diretoria a instância superior para definir", disse.
 
A proposta prevê o corte no abastecimento no período compreendido entre os sábados e as terças-feiras, um dia a mais que o modelo de racionamento atual. "Com isso, estaremos postergando o volume da barragem e, em vez de atingirmos a reserva técnica em dezembro. Ampliamos [o racionamento] para 60 horas e ganhamos 43 dias, só chegando na reserva em janeiro, baseados na possibilidade de chuvas que podem recarregar o açude durante esse período", explicou Simão Almeida.
 
A ANA também detalhou outras recomendações visando a promoção de ações de economia da água de Boqueirão. Algumas das sugestões foram o monitoramento da qualidade da água, o controle do desperdício, a fiscalização para evitar o furto e roubo de água do açude, o uso de fontes alternativas de abastecimento (carros-pipa e cisternas) e o incentivo tarifário para usuários que economizam ou multa para os que mais gastam, além de aumento da tarifa de água.
 
Reuso de água de esgoto
A Cagepa e a Coteminas anunciam nesta quinta-feira (21) uma parceria, que pretende ser expandida para outras empresas. "Aproveitamos para anunciar que amanhã anunciamos essa parceria em um sistema para tratar de reuso da água de esgoto, para utilização no processo industrial da Coteminas. Dai para frente, queremos agregar outras empresas em parceria com a Cagepa", informou o diretor Simão Almeida.

 

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Vistoria flagra desvios de água em açude no Sertão da Paraíba

18/02/2015 18h55 - Atualizado em 18/02/2015 18h55

 

Fiscalização aconteceu no açude de São Gonçalo, em Sousa.

Pelo menos cinco desvios foram retirados.

 

Do G1 PB

Pelo menos cinco desvios de água foram flagrados e retirados após fiscalização realizada no açude de São Gonçalo, em Sousa, Sertão paraibano, na terça-feira (17). A ação foi feita pela Polícia Militar, em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). Até esta quarta-feira (18), não houve prisões.

O reservatório está atualmente com cerca de 9% de sua capacidade, sendo considerado sob situação de observação, de acordo com monitoramento da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa).

 

A Justiça Federal determinou a realização das fiscalizações para a retirada de bombas que puxam água do açude, devido à seca na região. As vistorias regulares devem evitar que motores elétricos levem água para irrigação ou reservatórios ilegalmente.

Segundo o comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar, major Rômulo Ferreira de Araújo, a principal atribuição das equipes de fiscalização é coibir uso dos motores elétricos que são frequentemente instalados às margens do reservatório. O comandante pede ainda que os cidadãos das localidades abastecidas pelo açude de São Gonçalo economizem água e evitem o desperdício.

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Onze açudes da PB estão secos e outros 24 em estado crítico, diz Aesa

07/02/2015 09h00 - Atualizado em 07/02/2015 09h00 

Relatório apontou que 74 de 121 açudes estão com menos 20% do volume.

Gerente da Aesa explica que não existe possibilidade de fazer análise geral.

 

Do G1 PB

 

Mais da metade dos açudes monitorados estão
em situação crítica (Foto: Taiguara Rangel/G1)

Onze açudes paraibanos estão secos e outros 24 estão abaixo de 5% da sua capacidade. Conforme relatório de monitoramento da Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba (Aesa), atualizado na quinta-feira (5), um total de 35 reservatórios paraibanos estão em estado crítico e outros 39 estão em sob observação, totalizando 74 reservatórios com menos de 20% da capacidade.

 

O gerente de monitoramento dos reservatórios da Aesa, Alexandre Magno, comentou que a situação não pode ser analisada sob uma perspectiva geral, mas caso a caso. “Alguns reservatórios são construídos com prazo de validade, para durarem cerca de um ano, dois anos. Outros de fato podem estar em uma situação crítica por conta da falta de recarga. Por isso não podemos afirmar que a Paraíba passa por um problema com seus reservatórios”, comentou.

A maior parte dos açudes que secaram fica na Região da Borborema da Paraíba. Ao todo, sete reservatórios que entraram em colapso estão na região. Outros três ficam no Sertão da Paraíba e um no Agreste. O levantamento mostra que as chuvas caídas entre a quarta-feira e quinta-feira em 54 cidades da Paraíba não foram suficientes para recarregar os reservatórios. Segundo os dados divulgados pela agência de meteorologia, os maiores índices foram registrados em São José dos Cordeiros, no Cariri paraibano, onde choveu 156,1 mm; e no distrito de São Gonçalo, onde fica o açude localizado no município de Sousa, no Sertão. A área recebeu chuva de 108,9 mm.

 

Os açudes que chegaram a 0% do volume por ordem alfabética são: Algodão, na cidade de Algodão de Jandaíra, no Agreste; Bichinho, em Barra de São Miguel, na Borborema; Bom Jesus, em Carrapateira, no Sertão; Caraibeiras, em Picuí, na Borborema; Lagoa do Meio, em Taperoá, na Região da Borborema; Paraíso, na Cidade de São Francisco, no Sertão; Santa Luzia, na Cidade de Santa Luzia, na Borborema; Serrote, em Monteiro, também na região da Borborema; São José IV, em São José do Sabugi, na Borborema; Taperoá II, em Taperoá, na Borborema Paraibana; e por fim, o açude Novo II, na Cidade de Tavares, no Sertão.

Ainda de acordo com Alexandre Magno, a maior parte dos açudes com volume abaixo de 20% não recebe uma recarga considerável há pelo menos dois anos. “Estamos entrando no nosso período chuvoso agora, em fevereiro. Então é normal que alguns deles estejam abaixo, até porque a demanda aumenta gradativamente com o tempo. Vamos aguardar o período chuvoso e então avaliar a situação”, concluiu o gerente da Aesa.

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Açude de Boqueirão começa a receber água

Publicada em 05/02/2015

Os moradores de 19 municípios paraibanos já podem comemorar. O açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) já começou a receber água proveniente dos Rios Taperoá e Paraíba, que estão registrando desde ontem à noite fortes enchentes. O açude está em situação crítica e encontra-se com apenas 21,4% de sua capacidade.

O reservatório gerenciado pela Agência Nacional das Águas (ANA), em parceria com a Aesa e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), comporta 411 milhões de metros cúbicos e está com pouco mais de 88 milhões de metros acumulados.

Choveu em vários municípios do Cariri e na cidade de São José dos Cordeiros ocorreu a maior precipitação:152 milímetros. Já em Taperoá, choveu 138,5 milímetros. Segundo a Aesa, a precipitação ocorreu entre a tarde de quarta-feira (4) e a manhã desta quinta-feira (5), sendo a maior dos últimos 21 anos na cidade.

Segundo dados da Aesa, desde ontem choveu em 57 éreas monitoradas. Conforme os meteorologistas, a previsão é de que mais chuvas isoladas ocorram durante a tarde e noite em cidades do Cariri, Sertão e Alto Sertão.

Fonte

Justiça nega 56 autorizações de uso da água de açude no Sertão da PB

26/01/2015 09h41 - Atualizado em 26/01/2015 09h43 

Manancial está apenas com 9,8% de sua capacidade total.

MPF entrou com ação no dia 10 de dezembro de 2014.

 

Do G1 PB

A Justiça Federal na Paraíba suspendeu 56 autorizações de uso de recursos hídricos do açude São Gonçalo, em Sousa, Sertão paraibano. O manancial está apenas com 9,8% de sua capacidade total, o menor nível registrado nos últimos dez anos. A informação foi confirmada no domingo (25).

A forte seca vem prejudicando a irrigação na área da cidade e, por isso, a Justiça planeja reduzir a crise de fornecimento de água nos Municípios de Sousa e Marizópolis, além do distrito de São Gonçalo, que são abastecidos pelo açude. A decisão vale enquanto continuar a situação do manancial.

 

Para evitar o esvaziamento do açude, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação pedindo o fim do uso da água do reservatório para irrigação no dia 10 de dezembro de 2014. A ação requeria a suspensão das 56 outorgas de uso dos recursos hídricos.

No dia 3 de dezembro, uma semana antes do MPF entrar com a ação, o levantamento da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) apontava que o açude de São Gonçalo estava com 12,2% de seu volume.

Fonte

 

Estado, ANA e Ministério da Integração planejam revitalização do Rio Paraíba

Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente | Em 22/12/2014 às 22h58, atualizado em 22/12/2014 às 23h02 | Por Redação

Além dos órgãos federais e estaduais, o projeto de revitalização deve envolver as prefeituras dos municípios situados ao longo do rio

      Jornal Correio da Paraíba/Nalva Figueiredo

Rio Paraíba

O Governo Estadual, a Agência Nacional das Águas (ANA) e o Ministério da Integração Nacional estão planejando a revitalização do Rio Paraíba. A recuperação de nascentes, o reflorestamento de matas ciliares, a revitalização de áreas degradadas e o tratamento do esgotamento sanitário ao longo da bacia hidrográfica foram discutidos na manhã desta segunda-feira (22), durante uma reunião em Campina Grande.

O encontro entre o presidente da Agência Executiva da Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Vicente Machado Sobrinho, e o coordenador do Departamento de Projetos Estratégicos do Ministério da Integração, José Luiz de Sousa, colocou a regeneração do rio Paraíba como ação prioritária para 2015.
 
“Estamos nos preparando para receber as águas do Rio São Francisco, que em parte vão ser aproveitadas ao longo da bacia hidrográfica do Rio Paraíba. Então vamos priorizar a atualização do plano de bacia da região, que vai nos dar o diagnóstico exato do que precisa ser feito. E nesse aspecto vamos contar com o apoio da ANA, que tem experiência nessa área e já se colocou à disposição para nos auxiliar”, informou João Vicente.

Além dos órgãos federais e estaduais, o projeto de revitalização deve envolver as prefeituras dos municípios situados ao longo do rio. “É um trabalho árduo que tem de ser feito por muitas mãos, uma vez que a bacia vem sofrendo ao longo de anos com a degradação ambiental. Vamos equilibrar os ecossistemas para garantir a segurança hídrica dos paraibanos com água constante, contínua e de boa qualidade”, destacou José Luiz.

O Rio Paraíba nasce na Serra do Jabitacá, no Município de Monteiro, e tem aproximadamente 300 quilômetros de extensão. Sua bacia hidrográfica abrange uma área superior a 20 mil quilômetros quadrados.

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MPF inicia ação para suspender irrigação com água de açude na PB

10/12/2014 12h12 - Atualizado em 10/12/2014 12h12 

Objetivo de ação é evitar o esvaziamento do reservatório de São Gonçalo.

Pedido requer suspensão de 56 outorgas de uso da água.

 

Do G1 PB

Para evitar o esvaziamento do açude de São Gonçalo, em Sousa, no Sertão paraibano, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação pedindo o fim do uso da água do reservatório para irrigação. A ação requer a suspensão de 56 outorgas de uso dos recursos hídricos. Segundo o órgão divulgou nesta quarta-feira (10), a proposta é retardar a crise de fornecimento de água para os municípios abastecidos pelo manancial.

O levantamento da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) aponta que o açude de São Gonçalo estava, no dia 3 de dezembro, com 12,2% de seu volume, pouco mais de 5,4 milhões de metros cúbicos de água, considerado em situação de observação.

O pedido é que a Justiça Federal suspenda todas as outorgas concedidas pela Agência Nacional das Águas (ANA) para irrigação. Caso a ação com pedido de liminar seja indeferida, o MPF quer que sejam definidas novas vazões de retirada, possibilitando que o açude de São Gonçalo atinja, até 30 de abril de 2015, no mínimo, 12.539.000 m³ de água.

"Tais providências se afiguram possíveis e necessárias, uma vez que já foram enfrentadas sérias dificuldades de abastecimento no ano de 2014, supondo que este deve ser, no mínimo, o patamar a ser alcançado em 2015, sem prejuízo de ser buscada a recuperação do reservatório", assinala o Ministério Público.
 
Mais pedidos
O MPF ainda pede na ação que a ANA defina um volume estratégico a ser preservado ao final de cada período de planejamento (início de estiagem e das chuvas), válido para cada período de cinco anos; fiscalizações diárias do cumprimento dos limites de retirada de água do açude; suspensão da captação das águas existentes no “volume morto”; adoção de medidas para assegurar, a recuperação do reservatório em seu volume útil integral; e a criação de um canal público para denúncias de captações irregulares e a divulgação de informações sobre a situação da estiagem e os seus reflexos. Na ação, também é requerido ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) a fiscalização das captações irregulares de água realizadas no açude São Gonçalo.

 

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Tribunal de Contas cobra plano de segurança para mananciais da PB

04/06/2014 16h55 - Atualizado em 04/06/2014 16h55 

Determinação da corte foi decorrente de uma auditoria operacional.

TCE apontou uma série de problemas nos reservatórios do estado.

 

Do G1 PB

Em sessão nesta quarta-feira (4), o Tribunal de Contas da Paraíba determinou que a secretaria de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia elabore planos de segurança para os reservatórios paraibanos. A decisão da corte foi decorrente de uma auditoria operacional realizada em barragens que integram o sistema  de abastecimento do estado.

De acordo com o voto do conselheiro Fernando Catão, relator do caso, o plano deve ser feito em articulação com a Agência Nacional das Águas (ANA) e o Departamento Nacional de Obras Contra Seca (DNOCS).

Catão enumerou problemas nos reservatórios como despejo de esgotos sanitários, assoreamento de bacias em decorrência da escassa vegetação e  ainda a contaminação de água por largo uso de agrotóxicos no entorno das represas. Ele também reclamou da falta de informações sobre as outorgas concedidas a terceiros para o uso das águas.

O G1 procurou a secretaria de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência Tecnologia, mas até a publicação dessa notícia não havia recebido o retorno do secretário.

O TCE também recomendou ao governador Ricardo Coutinho (PSB) a regularização fundiária das áreas em volta dos mananciais. E ainda que repasse os recursos financeiros e técnicos para fiscalização e proteção das áreas. O órgão também solicitou o estabelecimento de planos de cargos e carreiras da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) e da Sudema, “inclusive com a realização de concursos públicos”, segundo o voto do relator.

Também com base no voto do conselheiro Fernando Catão, o TCE emitiu alertas a 94 prefeitos a fim de que promovam a transferência de moradias localizadas, irregularmente, em volta dos reservatórios, que são áreas de preservação permanente.

 

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Chuvas causam alagamentos e água invade casas em Campina Grande

14/05/2014 10h56 - Atualizado em 14/05/2014 10h56 

Defesa Civil registrou 12 pontos de alagamento na cidade.

Aesa diz que já choveu cerca de 80% do esperado para o mês de maio.

 

Do G1 PB, com informações da TV Paraíba

 

 

As chuvas registradas na terça-feira (13) causaram alagamentos e a água chegou a invadir residências em alguns bairros de Campina Grande. Segundo a Defesa Civil do município, na chuva de ontem foram registrados 12 pontos de alagamento na cidade, mas o órgão informou que nenhuma família precisou ser realocada de maneira urgente.

De acordo com os dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), entre a tarde da terça e a manhã desta quarta-feira (14), choveu 23,6 milímetros na cidade. O órgão aponta que desde o início do mês, já choveu cerca de 80% do esperado para o mês de maio e a previsão dos meteorologistas é de que pode voltar a chover nos próximos dias.

  

Segundo a dona de casa Edilza Alves Barros, moradora do bairro das Malvinas, a água invadiu as casas e parte da rua ficou interditada por conta do alagamento e da lama. Em entrevista à TV Paraíba, ela conta que o Corpo de Bombeiros foi chamado para resgatar as pessoas. “Estava tirando água da minha casa e ouvi a gritaria no quintal. Os bombeiros amarraram uma corda no poste e estavam tirando o pessoal com ela”, disse Edilza.

O eletricista Edmilson Alves Barros contou que o problema é recorrente e fez uma barreira na frente da casa para evitar maiores prejuízos. “Ano passado tive perda total. Perdi meus móveis, máquina de lavar. A geladeira conseguimos consertar, mas o resto foi perdido”, explicou.

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Cidades do Cariri recebem o maior volume de chuvas na PB em maio

14/05/2014 09h30 - Atualizado em 14/05/2014 09h35 

Em Serra Branca já choveu três vezes o volume esperado para o mês.

Parari também teve destaque, mas Aesa diz que chuva é irregular na região.

 

Jocélio Oliveira  

Do G1 PB

As cidades de Serra Branca e Parari, ambas situadas na região do Cariri paraibano, foram as duas onde mais choveu nos primeiros 12 dias do mês de maio, segundo informações da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa). Ao todo foram registrados 127,7 milímetros de chuva em Parari e 126,3 mm em Serra Branca. Na região, a previsão para esta quarta-feira (14) é de nebulosidade variável com possibilidade de chuvas em áreas localizadas.
 
Segundo a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, a média para o mês de maio em Serra Branca é de 38,4 milímetros de chuva. O volume registrado até agora já é mais de três vezes superior à média. Contudo, Marle faz o alerta de que esse mês a chuva foi pontual na região e não implica numa mudança de perfil climático da cidade.

"O mês de maio é geralmente chuvoso no Cariri. No semi-árido paraibano como um todo é comum que haja pancadas de chuvas fortes e localizadas”, explicou Marle Bandeira. Mas, ainda de acordo com a meteorologista, as precipitações naquela região são irregulares. 

Uma demonstração desse comportamento irregular pode ser verificado com as chuvas do mês de maio. De acordo com as informações da Aesa, em Parari choveu quatro vezes nos doze primeiros dias do mês. Em apenas uma dessas chuvas caiu um volume de 89,8 milímetros no domingo (11). Já em Serra Branca, foram seis precipitações, sendo que a maior aconteceu também no dia 11, com um volume de 106,5 milímetros, que por si só ultrapassou em cerca de 64% a média mensal na cidade.

A agência ainda não tem dados sobre o comportamento das chuvas no município de Parari. Segundo Marle, para meteorologia "é preciso uma série histórica de 30 anos para que se possa estabelecer o perfil climatológico de uma região", disse. A meteorologista comentou ainda que esse quadro já havia sido previsto pela Aesa no mês de dezembro, durante um encontro nordestino de meteorologia.

Sem chuvas em Várzea
No outro extremo, as cidade de Várzea (0,0mm) e Sousa (1,5 mm), no sertão paraibano, foram as localidades que menos receberam água da chuva durante o mês de maio. Segundo a Aesa, a previsão é chuvas localizadas na região. As duas cidades estão na lista de municípios onde foi decretado estado de emergência por conta da estiagem.

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Chuvas vão atingir Litoral, Brejo e Agreste da PB nas próximas 24 horas

13/05/2014 16h02 - Atualizado em 13/05/2014 17h00 

Intensidade das chuvas deve variar de moderada a forte, diz Aesa.

Temperaturas devem variar entre 20 ºC e 34 ºC em todo o estado.

 

Do G1 PB

 

 

Água se acumulou na Rua Walfredo Macedo Brandão, conhecida como
Principal dos Bancários em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)

As regiões do Litoral, Brejo e Agreste da Paraíba devem continuar sendo atingidas por chuvas que podem variar entre moderada e forte pelo menos nas próximas 24 horas. A previsão do setor de metereologia da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) foi divulgada na manhã desta terça-feira (13).

 

Para o Cariri, Curimataú, Sertão e Alto Sertão também há previsão de chuva, mas com menor intensidade, segundo a meteorologista Marle Bandeira. 

 

“A atuação e a proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) no Nordeste favorecem o aumento da nebulosidade em grande parte da Paraíba, principalmente no setor centro-leste. No decorrer do dia, o tempo deverá ficar instável e propício à ocorrência de chuvas tanto nas regiões do Litoral, Brejo e Agreste quanto em áreas das regiões localizadas do oeste do Estado”, relatou

Em todo o Estado, as temperaturas devem variar entre a mínima de 20 °C (no Brejo) e a máxima de 34 °C (no Sertão). No Litoral, as temperaturas devem variar entre 23 °C e 29 ºC.

 

Chuva também alagou Avenida João Machado, em Jaguaribe,
na capital paraibana (Foto: Walter Paparazzo/G1)

 

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Aesa prevê chuvas em todas as regiões da Paraíba nesta segunda

05/05/2014 11h35 - Atualizado em 05/05/2014 11h35

No Sertão, temperatura pode chegar até 35º C, com chuvas isoladas.
Maioria das regiões apresenta nebulosidade variável.

 

Do G1 PB

 

Temperatura aumenta nas regiões do interior do
estado (Foto: André Resende/G1)

A previsão do tempo para esta segunda-feira (5), feita pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) aponta que pode chover em todas as regiões do estado. De acordo com o boletim divulgado pelo órgão, até as 9h da terça-feira (6), chuvas isoladas podem ocorrer em várias cidades. A maioria das regiões apresenta nebulosidade variável e no Sertão, a temperatura máxima pode chegar até 35º C.

Segundo Marle Bandeira, meteorologista da Aesa, as imagens de satélite indicam que nas regiões Agreste, Brejo e Litoral, a chuva pode ser registrada durante todo o dia, enquanto que nas outras regiões, podem ocorrer pancadas de chuvas isoladas. Segundo Marle, isto se deve a um deslocamento de umidade vinda do Oceano Atlântico em direção à costa leste do Nordeste.

No Litoral, a temperatura mínima é de 24º C e a máxima de 30º C, com nebulosidade variável e possibilidade de chuvas no decorrer do dia. Já no Brejo, as temperaturas variam entre 20º C e 29º C.

A região Agreste apresenta uma temperatura variando entre 21º C e 31º C e, segundo o boletim meteorológico da Aesa, a temperatura aumenta conforme o distanciamento das regiões em relação ao Litoral, chegando a variar de 22º C e 33º C no Cariri e no Sertão, onde podem ocorrer chuvas isoladas com sol entre nuvens, a previsão é de temperatura mínima de 23º C e máxima de 35º C.

 

 

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