domingo, 24 de agosto de 2014

Descarte incorreto de lixo prejudica pesca em mangues

Na capital, há ainda o problema de construções irregulares próximas aos mangues.

 

Rizemberg Felipe
Os mangues de João Pessoa e Região Metropolitana sofrem com o descarte incorreto de lixo que poluem as águas e margens dos rios provocando danos ambientais, inclusive a escassez de peixes, segundo os próprios pescadores que moram nas comunidades ribeirinhas. Na capital, há ainda o problema de construções irregulares próximas aos mangues.

Na comunidade Porto do Capim, no Varadouro, em João Pessoa, os moradores reclamam do lixo jogado pela população e empurrado pela força das águas e que ao chegarem à área de mangue encalham, deixando o local com vestígios dos danos ambientais, como contou o pescador Cosme de França, 64 anos. “A situação está a cada dia pior. As pessoas jogam garrafas descartáveis, sacolas plásticas e latinhas de refrigerantes e a água acaba trazendo, mas quando chega aqui na margem do rio (Jaguaribe) a gente colhe e joga no local certo”, relatou.
 
“Além disso, sabemos que há um descarte de água doce no rio, que apesar de ser limpa, está contribuindo para a escassez dos peixes nessa área, que são de água salgada”, completou.
 
Cosme de França ressaltou que algumas espécies de peixe estão cada vez mais difíceis de ser encontradas no rio Jaguaribe, como a pescada, garapega, tainha e camurim, também conhecido como robalo.
 
Ainda na comunidade Porto do Capim, à margem do manguezal, é possível ver uma placa indicativa de Área de Preservação Permanente (APP), que impede algumas ações que possam agredir o meio ambiente, como pescar, caçar e construir, conforme a Lei Ambiental nº 9.605/1998, entretanto, também é visível casas construídas no local, separadas do rio apenas por uma pequena porção de vegetação, típica dos mangues, e por um cercado de madeira. Isso também representa risco aos moradores, devido à instabilidade do solo.
 
Já próximo à praia de Intermares, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, a reportagem não identificou a presença de construções na área de mangue, mas o acúmulo de lixo também é preocupante. Sacolas, plásticos e até restos de animais mortos são alguns tipos de materiais descartados às margens do rio Jaguaribe, que divide os bairros do Bessa, em João Pessoa e Intermares. A situação de desrespeito às leis ambientais se repete próximo à praia do Jacaré, também em Cabedelo.
 
Segundo o secretário de Pesca e Meio Ambiente de Cabedelo, Walber Farias, o órgão já vem realizando trabalhos de preservação nas regiões de manguezais, localizadas na cidade de Cabedelo. Ele afirmou que em julho deste ano foi enviada equipe para fiscalizar a área. Walber Farias explicou ainda que a poluição presente nos mangues é decorrente também da ação humana. O lixo e os restos de resíduos sólidos são depositados pelas pessoas que passam no local, que acabam acompanhando o trajeto do rio Jaguaribe, sendo assim distribuído para outras localidades.
 
“A Prefeitura vem combatendo esse tipo de poluição. Realizamos visitas habituais nas áreas de mangue. Inclusive, recentemente encaminhamos equipe ao local, e não detectamos essa grande demanda de lixo. Entretanto, muito dos resíduos vem dentro do rio, a corrente traz e fica preso na maré baixa. Algumas pessoas também contribuem para a poluição, jogando lixo no local. Fiscalizamos constantemente, recebemos muitas denúncias, coibimos o depósito nos mangues de lixo e esgoto, já que a cidade de Cabedelo não tem esgotamento sanitário. O trabalho é árduo, mas estamos tentando cumprir esse papel”, esclareceu.
 
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato por telefone com a Secretaria de Meio Ambiente (Semam), no entanto, o secretário não quis se pronunciar sobre o assunto. A reportagem também tentou contato com a Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de João Pessoa, através de telefone e email, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.

Mesmo após lei, apenas 46 dos 223 municípios da PB extinguiram lixões; multa chega a R$ 8 mil

Cidades | Em 23/08/2014 às 07h31, atualizado em 23/08/2014 às 10h49 | Por Redação

Em entrevista na RCTV, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, André Carlo, informou que como encerramento do prazo, serão realizadas auditorias

  Reprodução/Secom Alagoa Grande
Lixões ainda existem na Paraíba
Lixões ainda existem na Paraíba.
Após o anúncio do Ministério Público Estadual da Paraíba sobre multas aos municípios que descumprirem a Lei nº 12.305, de 2010, que obriga a extinção dos lixões e a adequação com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, 177 dos 223 municípios do estado ainda continuam em situação irregular e alguns deles ainda pediram aumento de prazo.
 
Em entrevista ao Programa 27 Segundos, da RCTV, canal 27 da Net digital, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, André Carlo, informou que como encerramento do prazo, serão realizadas auditorias operacionais para identificar as irregularidades quanto ao recolhimento dos resíduos sólidos nos município e propor caminhos para a normalização dos problemas.
Segundo o conselheiro, o TCE deve também realizar auditorias fiscais, que visam não só identificar as condutas ilegais, mas também aplicar multas, que hoje no órgão podem chegar a R$ 8 mil. Além das multas, o descumprimento das leis pelos municípios pode trazer aspectos negativos e reprovação de contas de gestores.

O conselheiro também informou que a prorrogação de prazos para os município que não cumpriram não é confirmada.

“Não cabe ao Tribunal de Contas prorrogar prazos, mas já há indicações de que os municípios já estão solicitando aumento de prazo, mas para o Congresso Nacional; se ele der mais prazo, os órgãos de controle vão seguir a legislação; após o prazo é hora de fiscalizar”, disse ele.

Ainda segundo André Carlo, fora do âmbito do Tribunal de Contas do Estado, a desobediência da lei pode caracterizar um crime ambiental, que pode ser constatado pelo Ministério Público Estadual ou o Ministério Público Federal.

O conselheiro ainda informou que as informações sobre as auditorias são de acesso livre também ao Ministério Público Estadual, o que deve permitir uma fiscalização mais completa e rigorosa.


 

Filhote de macaco de espécie ameaçada nasce em parque na PB

21/08/2014 14h06 - Atualizado em 22/08/2014 10h14 

Filhote de macaco-prego-galego é fruto de reprodução assistida.
Espécie é considerada como 'criticamente em perigo' pela IUCN.

Do G1 PB
 
Filhote de macaco-prego-galego nasce no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, em João Pessoa (Foto: Fabiana Verniani / Secom-JP)
Filhote de macaco-prego-galego nasce no Parque Zoobotânico
Arruda Câmara, em João Pessoa (Foto: Fabiana Verniani / Secom-JP)

Um macaco-prego-galego nasceu na tarde de quarta-feira (20), no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, co nhecido como Bica, em João Pessoa. O nascimento do primata, que é da espécie Sapajus flavius, foi fruto da reprodução natural assistida pelo grupo de biólogos da Bica. Segundo explicou a bióloga Helze Lins, o animal é considerado pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) como “criticamente em perigo".
Ela também disse que o animal é considerado raro e uma das espécies de primatas mais ameaçadas e que o próximo passo é manter a mãe bem alimentada para que a amamentação seja proveitosa e saudável. “Estamos redobrando os cuidados, tendo em vista a importância e fragilidade do animal. Por isso, reforçamos os cuidados e designamos uma dieta rica em proteínas para a mãe do pequeno macaco-prego-galego”, explicou ela.


A importância da reprodução em cativeiro desse animal foi ressaltada pelo veterinário e chefe do Setor de Zoológico do Parque, Thiago Nery. "Foi formado um plano para reprodução desses animais. Isso passa por estrutura física, científica, por educação do público visitante e de todo o trabalho de uma equipe que compõe um zoológico para chegar ao nascimento desse animal, que na natureza, por ação do homem, seja por desmatamento ou por abate, tornou-se tão raro", disse ele.

Ainda segundo Thiago,  o nascimento do filhote é uma prova de que o zoológico está cumprindo a sua função, que é a conservação das espécies. Os interessados em visitar o macaco-prego-galego poderão ir até o Parque Arruda Câmara nos normais horários de funcionamento.


 

sábado, 23 de agosto de 2014

Em João Pessoa, 6% das residências não têm coleta domiciliar

Diagnóstico da Emlur aponta também a necessidade de um plano de coleta seletiva e de resíduos eletrônicos e de transportes na capital.


 

Rizemberg Felipe
Diagnóstico da situação da coleta de resíduos na Capital faz parte de um documento apresentado na última sexta-feira
Com apenas 3 meses para finalizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para João Pessoa, a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) concluiu o diagnóstico da situação do lixo que é produzido na cidade. Pelo menos 6% das residências da capital ainda não dispõem de atendimento de coleta domiciliar, o que corresponde a 12.788,4 domicílios, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O maior problema, entretanto, é a falta de um plano de coleta seletiva e de resíduos de eletrônicos e de transportes.
 

O diagnóstico da situação da coleta de resíduos na Capital faz parte de um documento apresentado ontem, durante evento na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Arte, no Altiplano.
 
Conforme explicou o diretor de Operações da Emlur, Mozart de Castro, o diagnóstico resultou da coleta de dados durante oficinas públicas promovidas pelos membros da Comissão e dos Comitês de Sustentação e Diretor, bem como dos profissionais que trabalham na catação de resíduos, somados a um questionário online aplicado pela Emlur, com objetivo de ampliar a participação popular na construção da elaboração do Plano Municipal.
“Foram realizadas seis oficinas entre os meses de junho e julho, seguindo a divisão geográfica das audiências do Orçamento Participativo, realizadas pela Secretaria Municipal de Transparência. Nelas detectamos uma série de problemas, como, por exemplo, ruas que não ofereciam condições para que o caminhão da coleta chegasse, ausência de varrição em determinados locais das ruas pavimentadas, ausência de capinação e uma malha de 6% de ruas que não são atendidas pela Emlur”, explicou Mozart.
 
O diagnóstico traz dados sobre a produção, destinação e acondicionamento de resíduos domiciliares, hospitalares, logística reversa, coleta seletiva e resíduos da construção e demolição. O levantamento inclui, ainda, informações colhidas em órgãos municipais, estaduais e federais, além de pessoal, empresas e indústrias que trabalham direta ou indiretamente com o lixo, seja na coleta ou na comercialização.
 
Apesar de não ter um prognóstico do que deverá ser implementado no Plano, Mozart de Castro adiantou que é preciso criar políticas especificas para alguns tipos de resíduos, como os lixos eletrônicos (computadores, laptops, notebooks, celulares etc.) e de transportes (pneus, carrocerias, lanternas etc.). “Mas é preciso ressaltar que nosso estudo não encontrou só problemas. A Emlur tem um cronograma de atendimento de coleta e a população tem um papel fundamental no momento em que começa a disponibilizar seus resíduos no horário certo em que passa o caminhão, reduz custos e protege a saúde pública porque o lixo despejado em local errado traz problemas”, disse.
 
O superintendente da Emlur, Lucius Fabianni, justificou que muitas ações exigidas pelo Plano Nacional já são realizadas pelo órgão, mas de forma desarticulada, e que a meta é incluí-las no Plano Municipal. “A Emlur tem um programa de educação ambiental e a secretaria de educação e eles não dialogam. A coleta seletiva existe na Emlur e não fazemos primariamente nos órgãos da Prefeitura. São programas que precisam estar articulados”, afirmou.

PLANO REDISCUTIDO

Os dados consolidados deverão ser apresentados apenas na próxima reunião do grupo de trabalho, agendada para o dia 3 de setembro com representantes dos comitês diretor e de sustentação. Ele deve ser construído de acordo com a Lei Federal 12.305/2010 e com a Política Nacional de Saneamento e de Mudanças Climáticas.

A preocupação do superintendente da Emlur, Lucius Fabianni, entretanto, é concluir o trabalho em tempo hábil para que as políticas definidas no Plano possam ser incluídas no Orçamento 2015 da Prefeitura de João Pessoa. “Temos que entregá-lo para que seja avaliado na Câmara Municipal antes de que seja aprovada a Lei Orçamentária 2015, para que ele seja incluído nela”, argumentou.

Esta é a segunda vez que a Emlur tenta elaborar o Plano de Resíduos. Na primeira, em 2012, o projeto não avançou pela falta de diálogo entre os órgãos que compõem a força de trabalho. “São 30 entidades participantes. Ficaria inviável. Por isso reduzimos os grupos de trabalhos e esperamos agora dialogar para elaborar o Plano. Temos que correr, mas está bem avançado. O mais importante é que se transforme em lei antes de 2015”, disse o superintendente.

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Justiça garante à PMCG desapropriação de Aeroclube

Área de pouco mais de três hectares será destinada para instalação de uma fábrica de aviões.

 


A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Giovanna Lisboa Araújo, concedeu liminar à Prefeitura de Campina, determinando a imissão de posse em um terreno desapropriado do Aeroclube, no distrito de São José da Mata. A área de pouco mais de três hectares será destinada para instalação de uma fábrica de aviões.
 
Na cautelar, Procuradoria Geral do Município argumentou que a prefeitura e a direção da entidade entabularam acordo administrativo em que o Aeroclube se comprometia a repassar ao Poder Executivo parte de sua área, recebendo como pagamento o valor de R$ 850 mil. Do total, R$ 200 mil seriam em espécie e R$ 650 mil em favor da Secretaria de Obras e para pavimentar a pista de pouso.
 
Após o acordo feito e assinado, a PMCG repassou R$ 200 mil à direção do Aeroclube. Todavia, a entidade, por meio do presidente Raymundo Gadelha, devolveu o dinheiro ao Executivo municipal, alegando que o terreno não poderia ser desapropriado porque era de jurisdição federal, sendo de interesse da União e regulado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Esta, por sua vez, é vinculada à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. O argumento foi reforçado na contestação feita pela assessoria jurídica do Aeroclube na ação de imissão de posse impetrada pela prefeitura campinense.
 
“Não há como se falar em interesse da União ou mesmo da Anac no feito, razão pela qual a competência é, sim, da Justiça Comum”, afirmou a juíza Giovanna Lisboa na liminar. No caso, a magistrada vislumbrou “claramente, que a parte promovente, além de preencher os requisitos necessários para o deferimento da imissão provisória na posse do imóvel, diga-se, a alegada urgência e o depósito prévio, tem a seu favor o notório interesse público, que deve prevalecer sobre o privado”.

Em seguida concluiu: “assim, diante da presença de todos os requisitos para a imissão provisória na posse do imóvel de propriedade da promovida, e não havendo qualquer ilegalidade no procedimento levado a cabo pelo Município de Campina Grande, ora, autor, deve a tutela ser concedida”.

AEROCLUBE VAI RECORRER
O advogado Luiz Inácio Filho, que defende o Aeroclube no processo, disse ontem à noite que ainda não foi notificado da decisão da juíza Giovanna Lisboa, o que deve ocorrer hoje. No entanto, vai recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça.
 
“Respeitamos a liminar da magistrada, mas vão recorrer da decisão, pois o processo de desapropriação foi totalmente ilegal e não tem o conhecimento da Agência Nacional de Aviação. Um exemplo é o que aconteceu no Aeroclube em João Pessoa, cuja desapropriação foi barrada pela Anac”, explicou.

Na contestação, o advogado sustentou que a desapropriação necessita da “análise e aprovação pelos órgãos competentes, inclusive a Anac, Meio Ambiente, Engenharia, entre outros, que certamente salta aos olhos, que o ato intencional é manifestamente viciado e incompatível para a sua finalidade precípua”.

Acrescentou que, quando da devolução dos valores, a prefeitura de Campina Grande aceitou a devolução dos valores, sem contudo, contestar tal iniciativa do Aeroclube, o que desconstitui qualquer forma de desapropriação pela via administrativa, o que não há efetiva, e portanto, não permite uma adjudicação compulsória.
“Ante ao exposto, e restando manifesto a ausência dos pressupostos de admissibilidade processuais, em face da condição da ação, legitimidade da parte, interesse processual e possibilidade jurídica do pedido, restou demonstrado ser o autor carecedor de ação e de direito, e ainda, por incapacidade e defeito de representação. Requer-se, à guisa de preliminares expostas, pois, a extinção do processo sem o julgamento do mérito, com as condenações de estilo”, pediu Luiz Inácio.

EMPRESA VAI INSTALAR FÁBRICA NO LOCAL
O procurador-geral do município, José Fernandes Mariz, comentou que a área desapropriada é de interesse público. Nela será instalada uma fábrica de aviões. As aeronaves serão produzidas por uma empresa paraibana, que se prepara para iniciar os trabalhos no município. A Stratus Indústria Aeronáutica será a primeira desse segmento a se instalar no Estado e, inicialmente, deve contratar 40 funcionários para atuar na fabricação das peças e na montagem das aeronaves. Após essa primeira fase, a meta da empresa é atingir o número de 200 funcionários.

“Além do impacto na receita municipal, a chegada do empreendimento também vai trazer consequências positivas para a área da educação, já que, em virtude da demanda por mão de obra especializada para o setor, a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) está construindo uma nova unidade de ensino do Senai na cidade”, explicou José Mariz.

O Centro de Tecnologia Aeronáutica (CTA) funcionará no Distrito Industrial e serão oferecidas 40 vagas para a primeira turma. Segundo o diretor estratégico da Fiep, Juan Pinheiro, enquanto a sede da Stratus, que funcionará no Aeroclube da cidade, não fica pronta, a empresa começará a funcionar no mesmo local do CTA.

Fonte


Ministros assinam contrato de liberação de verba para obras de saneamento

Solenidade aconteceu na superintendência da Caixa Econômica em João Pessoa

Postado em por edificar

Por Hallita Avelar

Uma solenidade nas dependências da Caixa Econômica Federal (CEF), em João Pessoa, marcou a assinatura de contrato de liberação de verba para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário de quatro cidades paraibanas.
 
Estiveram presentes no evento o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; o ministro das Cidades, Gilberto Occhi; os superintendentes da Cagepa, Deusdete Queiroga; e da Caixa na Paraíba, Elan Miranda; o secretário de Estado João Azevedo; e o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, além de prefeitos e vereadores dos municípios beneficiados.
 
Com a assinatura do documento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), a Paraíba recebe um montante de R$ 247 milhões para investimento no saneamento básico em Bayeux, Cabedelo, Santa Rita e Guarabira, sendo que a última também será beneficiada através de obras de fornecimento de água. No total, serão 466 km de esgotamento sanitário.
 


Na ocasião, Gilberto Carvalho reforçou os investimentos do governo federal na Paraíba. Segundo ele, já são R$ 8 bilhões em recursos no Estado. “O governo federal só está devolvendo ao povo o que ele merece, que são essas condições básicas para que se tenha direito à dignidade. Isso é obrigação do governo e a Caixa também tem sido um instrumento fundamental”, comentou.
 
De acordo com Gilberto Occhi, os municípios finalmente terão universalidade em esgotamento sanitário. “Bayeux, em 56 anos, tem 50% de seu esgoto coletado. Cabedelo tem 20% e Santa Rita, 15%. Com essas intervenções, essas cidades terão a coleta e o tratamento do esgoto em 100%”, anunciou, que, durante a solenidade, entregou ao prefeito Luciano Cartaxo a portaria com a liberação de R$ 387 milhões para serem usados na mobilidade urbana da Capital. O ministro anunciou também a liberação de R$ 130 milhões para o Governo da Paraíba, destinados à segunda adutora do Rio Abiaí-Papocas.

 

 


Paraibano se desloca mais a pé e de bicicleta

Entre os paraibanos, as viagens realizadas a pé e em bicicleta são maioria, seguidas pelo transporte individual motorizado, diz relatório.


  

Francisco França
Números da Paraíba acompanha tendência nacional., aponta pesquisa
Entre os paraibanos, as viagens realizadas a pé e em bicicleta são maioria, seguidas pelo transporte individual motorizado (autos e motocicletas) e pelo transporte coletivo. É o que revela o Relatório 2012 – Sistema de Informações da Mobilidade Urbana da ANTP – julho 2014 da Associação Nacional de Transportes Públicos, realizado com dados de transporte público e tráfego urbano dos municípios brasileiros com população superior a 60 mil habitantes. A Paraíba acompanha a tendência nacional.

A coleta e tratamento dos dados começaram em 2003, e incluem os 438 municípios brasileiros que nesse ano possuíam 60 mil habitantes ou mais. Para efeito de diversas análises ao longo do relatório, os municípios em estudo foram agregados por faixa de população. Na relação de municípios que compõem o sistema de informação da ANTP na Região Nordeste, seis cidades paraibanas foram citadas, sendo elas João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Campina Grande, Patos e Sousa.
 
Conforme a pesquisa, a população do grupo de municípios com o número de habitantes entre 60 mil e 100 mil, como Bayeux, Patos e Sousa, teve uma mobilidade média de 1,06 viagem por habitante por dia, onde 0,56 foram realizadas em Transporte Não Motorizado (TNM) - a pé e em bicicleta. A quantidade de viagens feitas em Transporte Individual (TI) – automóvel e motocicleta, e em Transporte Coletivo (TC) – ônibus, trens e metrô foi a mesma, 0,25.
 
Quando essa mobilidade é estimada por municípios de maior porte, observa-se uma variação de 0,70 viagem por habitante por dia: elas caem de 1,90 nas cidades com população de 500 mil a 1 milhão de habitantes, grupo o qual João Pessoa está inserido, para 1,21 nas cidades entre 100 a 250 mil, como Santa Rita, na Região Metropolitana da capital.

Em João Pessoa, a pesquisa constatou que 0,74 das viagens são realizadas a pé ou por bicicleta; 0,64 em carro ou motocicleta e 0,51 em transporte coletivo. Já Campina Grande faz parte do conjunto de municípios que possuem de 250 mil a 500 mil habitantes, onde a maior parte das viagens foi realizada a pé e por bicicleta (0,59), seguida dos meios de transporte individual motorizado (0,41) e do transporte público (0,37).
 
A partir desses dados, a pesquisa mostrou que quando as viagens são classificadas pelo porte dos municípios, o transporte público reduz consistentemente sua participação em função do tamanho da cidade, passando de 27% para 24% entre os municípios com até 1 milhão de habitantes para os que possuem no máximo 100 mil. O fenômeno se repete quando analisada a participação do transporte individual (auto e moto), que passa de 34% para 24%. Entretanto, a participação do TNM (bicicletas e a pé) eleva-se com a redução do tamanho do município, passando de 39% para 52% entre os municípios maiores para os menores.
 
O estudo sugere que esses números indicam a necessidade de diferentes olhares em relação às políticas de mobilidade urbana em função do porte do município. Enquanto os municípios maiores possuem maior quantidade de viagens nos modos motorizados, os municípios menores possuem maior quantidade de viagens a pé e por bicicleta.

DESLOCAMENTOS
Em uma análise especial do Sistema de Informações da Mobilidade Urbana da Associação Nacional de Transportes Públicos, sobre os deslocamentos feitos pelas pessoas, o relatório revela que quando as viagens das pessoas classificadas por modo principal (TNM, TI e TC) são decompostas em trechos de modos diferentes, por exemplo, o trecho andado a pé para chegar ao ônibus, obtém-se o número de deslocamentos feitos por elas, que é evidentemente maior do que o número de viagens. Isso pode ser comprovado nas estatísticas apresentadas no relatório, que mostram que as pessoas fazem 99,1 bilhões de deslocamentos por ano, valor 58% maior do que o valor das viagens classificadas por modo principal (62,7 bilhões/ano), enquanto o número de viagens e deslocamentos feitos em TI (19,4 bilhões/ano) e TC (18,2 bilhões/ano) são os mesmos nas duas situações.
 
De acordo com o documento, o valor dos deslocamentos é muito útil para estudar com mais precisão, por exemplo, a exposição dos pedestres aos riscos do trânsito. (Colaborou Katiana Ramos)
 
POPULAÇÃO UTILIZADA NA PESQUISA

Segundo dados do Censo Demográfico 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), utilizados na pesquisa para dividir os grupos de municípios por quantidade populacional, João Pessoa possui 597.934 habitantes, e Campina Grande, 355.331. Já Santa Rita conta com 115.844 habitantes, Patos, 91.761, Bayeux, 87.561, e Sousa 62.635 habitantes. Depois desse período, o IBGE já divulgou o Censo 2010 com dados mais atualizados.

O QUE DIZEM AS PREFEITURAS
Em Bayeux, segundo informações da assessoria de Comunicação Social da prefeitura, ainda não há um projeto de mobilidade urbana voltada para quem utiliza a bicicleta como meio de transporte. Contudo, segundo a assessoria, as principais vias de diversos bairros da cidade estão sendo pavimentadas e até o final deste ano 66 logradouros serão beneficiados com melhorias na infraestrutura. Somente no bairro de Mário Andrezza serão 40 ruas que receberão os serviços.
 
Já em Santa Rita, está em execução um projeto orçado em R$35 milhões para asfaltar o anel viário em diversos pontos da cidade, principalmente no bairro de Tibiri II. Segundo o secretário de Comunicação do município, Sandro Nóbrega, outro projeto para a melhoria das vias públicas da cidade que terá espaço reservado aos ciclistas está em fase de planejamento e ainda não tem previsão para ser executado.
 
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA procurou por telefone os responsáveis pelos órgãos de trânsito dos municípios de Campina Grande, Patos e Sousa. Mas até o fechamento desta edição, nossas ligações não foram atendidas.
 
Também tentamos contato com o superintendente de Mobilidade Urbana da capital, Roberto Pinto, mas a assessoria de comunicação informou que o gestor estava em reunião e não poderia comentar o assunto.

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Sucatas: perigo para dengue

Além do risco à saúde, alguns depósitos funcionam de forma irregular e chegam a burlar o Código de Posturas do município.






Expostos a céu aberto, os depósitos de sucatas e ferros-velhos de João Pessoa acumulam água neste período chuvoso e são fáceis criadouros do mosquito da dengue, dentre outras pestes urbanas, como ratos e baratas. Além do risco à saúde, alguns depósitos funcionam de forma irregular e chegam a burlar o Código de Posturas do município de João Pessoa, ocupando áreas públicas com peças de carros, além de materiais de sucata de outra natureza.
 
Apenas no primeiro semestre deste ano, um total de sete denúncias foram formalizadas na Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Seman-JP) contra sucatas por funcionamento sem documentação ou infringindo a legislação ambiental. As sucatas irregulares estavam localizadas nos bairros de Cruz das Armas, Mangabeira, José Américo e Valentina.
 
O gerente do Centro de Vigilância Sanitária e Zoonoses de João Pessoa, Milton Guedes, por sua vez, informou que os principais locais de concentração de sucata, que tem sido foco de atenção redobrada da Vigilância Sanitária, são os bairros do Baixo Róger, Comunidade Saturnino de Brito e no Distrito Mecânico.
Para Milton Guedes, o ideal seria que materiais dessa natureza fosse armazenados em espaços cobertos. “Sucata, depósitos de materiais de construção, locais de recicláveis são úteis, mas é necessário que as pessoas tenham um certo cuidado de proteger da chuva porque a céu aberto acumulam água e se tornam criadouros de mosquito da dengue”, afirma.
 
O chefe de Divisão de Fiscalização da Seman-JP, Waldir Diniz Farias Júnior, explicou que todas as sete sucatas foram autuadas. “Nosso primeiro procedimento é cobrar o licenciamento ambiental e alvará de funcionamento. Esgotado o prazo é que autuamos com cobrança de multas diárias até que seja sanado o problema”, afirma.

Waldir Diniz contou que muitos dos ferros-velhos e sucateiros que foram denunciados e investigados pela Sedurb acabaram fechando antes mesmo do fim do prazo, o que prejudica as possíveis punições por irregularidades. “Alguns, quando voltamos para autuação, já estão fechados. Não sabemos, no entanto, se eles reabriram em outro local ou desistiram do negócio. Essa constatação só pode ser feita quando vier outra denúncia”, justificou.

O diretor de Fiscalização da Secretaria de Limpeza Urbana de João Pessoa (Sedurb-JP), Flávio Monteiro, disse que o órgão tem retirado os materiais encontrados nas ruas sempre que solicitado através de denúncia. O grande problema, segundo ele, são as sucatas abandonadas em áreas particulares. “Não temos competência para retirar sucata, nem quaisquer outros materiais, em terrenos particulares. Mas sempre que solicitados, retiramos carros e outros objetos abandonados em logradouros públicos”, explicou.
 
No que se refere à saúde pública, entretanto, Milton Guedes, disse que foi iniciada, desde a semana passada, uma operação de combate às proliferação do mosquito da dengue. “Sempre que há uma denúncia vamos ao local, para fazer um diagnóstico e tomar as medidas cabíveis. Com esse período de chuva, estamos realizando visitas quinzenais. Primeiramente passamos com um fumacê, cedido pela Secretaria de Estadual de Saúde, e estamos aplicando para acabar com as formas adultas do mosquito, ao mesmo tempo em que usamos um larvicida para acabar com o mosquito na forma de larvas”, disse O gerente do Centro de Vigilância Sanitária e Zoonoses de João Pessoa, Milton Guedes.
 
Serviço.
Seman - Disque Denúncia: 0800 281 9208/ 3218-9208

terça-feira, 19 de agosto de 2014

MPPB investiga se água usada em irrigação no Agreste está contaminada


19/08/2014 10h43 - Atualizado em 19/08/2014 10h44 

Propriedades passarão por uma análise da água solicitada pelo MPPB.
Pesquisa mostra desvio da água do esgoto para irrigar as plantações.

Do G1 PB
 

Uma denúncia feita ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) relata que a água utilizada para irrigação de plantações de hortaliças do município de Lagoa Seca, no Agreste paraibano, pode estar contaminada pelo esgoto da cidade. De acordo com a promotoria de Meio Ambiente do MP-PB, as propriedades passarão por uma análise para verificar se existe a contaminação.

O agricultor Francisco de Assis explica que abandonou uma área de dois hectares onde produzia alface e coentro por causa da contaminação. “Essa água aqui não tem condições para mais nada, nem para plantar, é muito poluída. Não é lama, ela já vem assim de Lagoa Seca, porque o esgoto passa por aqui”, contou o agricultor em entrevista à TV Paraíba.

Uma pesquisa feita por estudantes de mestrado da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) verificou que em algumas regiões, há um desvio da água do esgoto para o uso na irrigação. “Em vários pontos identificamos a interferência da população, colocando canalizações ou quebrando o emissário no intuito de que este esgoto possa servir de água para irrigação de determinados cultivos”, diz a engenheira civil e professora Patrícia Feitosa, que orientou o trabalho. As imagens anexadas na dissertação mostram os canos adaptados à tubulação por onde passa a rede de esgoto.

De acordo com Eulâmpio Duarte, promotor do meio ambiente, as propriedades afetadas pelo problema deverão passar por uma análise da água. A procuradoria, através de um laudo emitido pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), verificou um alto índice de coliforme termotolerante em um dos reservatórios da região.

“Eles alegam que somente este [reservatório] que foi avaliado é o que oferece risco. Nós sabemos que os outros também podem oferecer risco e estamos solicitando isso e aguardando somente o endereço e o nome de cada proprietário para pedir à Sudema uma nova avaliação”, disse Eulâmpio.

A prefeitura do município já foi notificada e deve fazer um levantamento das áreas que podem estar contaminadas. “O Ministério Público deu um prazo de 30 dias para que possamos identificar todos os irrigantes e, quando fizermos isso, entregarmos ao MP-PB, ele vai providenciar a análise destas águas e em seguida tomar as providências cabíveis”, explicou Noaldo Andrade, diretor de meio ambiente de Lagoa Seca.


 

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Gramas e mudas de plantas são roubadas de vias de João Pessoa

17/08/2014 17h29 - Atualizado em 17/08/2014 17h30 

Polícia e Ministério Público foram acionados pela Prefeitura de João Pessoa.
Furtos de gramas e mudas de plantas foram identificadas pela Sedurb.
 
Wagner Lima  

Do G1 PB
Grama de canteiros em João Pessoa foram roubadas  (Foto: Sedurb/Arquivo )
Grama de canteiros em João Pessoa foram
roubadas (Foto: Sedurb/Arquivo)
 
O trabalho de recuperação paisagística dos principais corredores e rotatórias de João Pessoa tem encontrado um desafio: conter o roubo de gramas e mudas de plantas. Desde março deste ano, quando começou a primeira etapa do projeto 'Cidade Jardim', a Diretoria de Paisagismo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) registrou o roubo de 86 metros quadrados de grama nas avenidas João Machado, no Centro, e João Cirilo Silva, no Altiplano Cabo Branco, além do furto de mais de 200 mudas de plantas. 
 
O prejuízo de R$ 2.687,28 embora pareça pouco, representa vandalismo contra o bem público e também roubo, segundo o titular da diretoria, Sérgio Chaves. Na Avenida João Cirilo da Silva, no Altiplano, foram roubados 60 metros quadrados e na Avenida João Machado, no Centro, outros 26 metros quadrados. Do canteiro da via central de João Pessoa também foram furtadas mais de 200 mudas de plantas recém plantadas. As equipes da Sedurb iniciaram a reposição das gramas e mudas de plantas nas áreas em que houve o roubo.

O diretor de Paisagismo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Sérgio Chaves, afirmou que por ser tratar de uma obra que melhora o visual urbanístico, os roubos surpreenderam o setor. “O que mais tem nos assustado é o roubo de gramas e mudas na cidade. A gente tem percebido que isso tem ocorrido no período da noite e em áreas em que a grama foi colocada há menos de 30 dias, período em que ela ainda está se enraizando por completo no solo”, explicou.
 
Cada muda custa em torno de R$ 8,50, o que equivale ao prejuízo apenas com mudas de R$ 1,7 mil, além do gasto com a reposição do material. O metro quadrado de grama licitado custa R$ 8,20.
 
Por conta da ocorrência em mais de um dos corredores, o diretor de Paisagismo da capital, Sérgio Chaves, comunicou à Promotoria do Meio Ambiente, Polícia Militar e Guarda Municipal sobre os constantes roubos identificados nessas áreas. “A gente tem pedido à população que quem encontrar veículo parado sem adesivo da prefeitura nesses canteiros retirando material ligue para a polícia e denuncie. Quanto maior o fluxo de veículos nos corredores mais a dificuldade desses furtos voltarem a ocorrer”, reforçou.
 
Projeto Cidade Jardim
O trabalho de recuperação paisagística integra o programa 'Cidade Jardim' da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), que foi iniciado em meados do mês de março de 2014. As avenidas João Machado e Nina Lima foram os dois primeiros corredores a passarem por essa intervenção.

Na Avenida João Machado foram implantados 2.600 metros quadrados de grama das imediações da Maternidade Cândida Vargas até a Igreja de Lourdes. Na Nina Lima, mais 6.885 metros quadrados de grama. Outra área com obra de paisagismo concluído é a João Cirilo Silva, no Altiplano, com mais 1.907 metros quadrados.
 
Equipes da Sedurb estão repondo gramas e mudas de plantas nas áreas em que se registrou os roubos (Foto: Sedurb/Arquivo)
Equipes estão repondo gramas nas vias em que
se registrou os roubos (Foto: Sedurb/Arquivo)
Atualmente, a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa está recuperando os canteiros da Avenida João Maurício, em Manaíra, e Ranieri Mazilli, no Cristo.

Em uma segunda etapa há a projeção da Sedurb de contemplar as avenidas Cruz das Armas, no bairro de mesmo nome; Beira Rio, que corta Torre, Expedicionários, Tambauzinho e Miramar; e Hilton Souto Maior, no José Américo.

Para a área central, além do Parque Solon de Lucena, que deve ter um projeto específico, serão inseridas no projeto de reurbanização 'Cidade Jardim' os canteiros das avenidas Maximiano Figueiredo e Camilo de Holanda.

Manutenção
Por dia, a Sedurb utiliza os doze carros-pipa próprios com a capacidade cada um de 12 mil litros para regar os canteiros das avenidas João Machado e Nina Lima, no Centro; Epitácio Pessoa; e Avenida João Cirilo Silva até as imediações da Estação Cabo Branco, no Altiplano Cabo Branco, até o Quadramares.
 
 
Fonte
 
 
 

Só 10% do lixo em João Pessoa é enviado para coleta seletiva, diz Emlur

17/08/2014 13h32 - Atualizado em 17/08/2014 13h32 

Para a Emlur, população precisa ajudar na seleção do lixo.
Serviço já existe há aproximadamente 15 anos na capital.
 
Do G1 PB
 
Agentes recolhem material reciclável em carrinhos (Foto: Rizemberg Felipe/Jornal da Paraíba)
Agentes recolhem material reciclável em carrinhos
(Foto: Rizemberg Felipe/Jornal da Paraíba)
O programa de Coleta Seletiva na cidade de João Pessoa recebe apenas 10% de todo o lixo produzido no município. O serviço já existe há aproximadamente 15 anos. No entanto, de acordo com o coordenador da coleta na capital paraibana, Gilberto Félix, a consciência da população da capital paraibana  sobre o destino correto dos materiais ainda está muito longe do ideal.
 
Para Gilberto Felix, a cidade de João Pessoa é quase precária no que se diz respeito ao cuidado e separação do lixo. "As pessoas não estão acostumadas com a coletiva seletiva, nem em ter o cuidado em colocar os tipos de lixo separados. Pior é quando realizamos a coleta em um local e quando voltamos está do mesmo jeito, isto nos dá até desgosto. É preciso que a população ajude mais, sendo assim, precisamos desenvolver não só o trabalho ambiental, como também, o trabalho social", disse ele, que também ressaltou, " Ver a cidade cada vez mais limpa deveria ser um meta de todos".
 
Nem todos os bairros da cidade são atendidos pelos carrinhos da coleta seletiva, como por exemplo, os bairros do Centro, Tambauzinho, Valentina, Gramame e Esplanada, mas segundo Gilberto Feliz esse não é um motivo para não se preocupar com o lixo produzido nas residências, pois qualquer pessoa que se interessar pelo serviço, pode solicitá-lo através do telefone: 0800-083-2425.
 
"Em caráter de urgência estamos trabalhando para atender toda a cidade, a meta é que 100% da capital tenha acesso aos nossos serviços. Porém, nos lugares que ainda não chegamos é só ligar para nosso número que imediatamente faremos de tudo para atender a solicitação", explicou Gilberto.
 
Os agentes ambientais realizam a coleta todos os dias empurrando seus carrinhos, onde geram renda para suas familias. Há também um caminhão que auxilia os trabalhos. Gilberto Freire informou que as pessoas que desenvolvem esse trabalho são os antigos cotadores do Lixão do Róger, e que alguns deles chegam a receber R$ 2 mil. Entretanto, esse modo de fazer a coleta é considerado antiquado, e a meta é ter pelo menos mais quatro caminhões para otimizar o serviço.
 
Segundo a Prefeitura Municipal, em seu site oficial, atualmente, a cidade conta com cinco núcleos de coleta seletiva, nos bairros: Cabo Branco, Bessa, 13 de Maio, Jardim Cidade Universitária e Mangabeira.


 

sábado, 16 de agosto de 2014

Recinto da elefanta Lady é entregue oficialmente em João Pessoa

15/07/2014 12h02 - Atualizado em 15/07/2014 17h05 

Elefanta fica exposta aos visitantes da Bica a partir desta terça-feira (15).
Recinto tem quase 2 mil m² e oferece privacidade ao animal.
 
Do G1 PB
 
Elefanta Lady se instala em seu espaço no Parque Arruda Câmara, em João Pessoa (Foto: Alessandro Potter/Secom-JP)
Elefanta Lady se instala em seu espaço no Parque Arruda Câmara,
em João Pessoa (Foto: Alessandro Potter/Secom-JP)

O novo ambiente que vai abrigar a elefanta Lady foi entregue oficialmente na manhã desta terça-feira (15) no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, em João Pessoa. O animal foi transferido ainda na segunda-feira (14) para o recinto, que foi projetado especialmente para Lady, levando em conta todos os requisitos necessários para proporcionar maior tranquilidade, segurança e bem-estar.


O recinto tem quase 2 mil m² e oferece área para banho de sol, caminhadas, tanque, ambiente para cambiamento e, caso o animal não queira se expor, uma área de escape, revestida em madeira para garantir condições climáticas ideais e também privacidade e sossego. A nova casa foi projetada de maneira que os visitantes da Bica possam apreciar Lady sem interferir na qualidade de vida dela, preservando uma distância que oferece segurança, tanto para o visitante, quanto para o animal.

Segundo Edilton Nóbrega, secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, o recinto foi construído dentro de um modelo que leva em conta o maior conforto para o animal. “Ela não vai se sentir presa, dentro de uma jaula, pois há um grande espaço para passear, protegida por troncos de madeira, além de uma área coberta. O local é bonito aos olhos de quem visita e, acima de tudo, confortável para o animal, pois é essa a nossa intenção, oferecer bem-estar à elefanta”, afirmou.

Segundo a Prefeitura de João Pessoa, a construção do novo ambiente seguiu orientações da ONG norte-americana Global Sanctuary for Elephants e foi aprovado por especialistas, obedecendo às regras da legislação ambiental.

A elefanta Lady                              
Antes de chegar na Bica, Lady passou quase 40 anos realizando apresentações em circos e percorrendo o país em containeres. Ela nasceu em cativeiro e era uma das principais atrações do Circo Europeu Internacional até ser doada à Prefeitura de João Pessoa. Lady está atualmente com 40 anos e a expectativa de vida de um elefante varia de 80 a 100 anos.

Ao chegar ao parque, o animal passou por um período de adaptação em um recinto provisório até a conclusão da nova moradia e, para a segurança dos visitantes e do próprio animal, a elefanta não ficou exposta à visitação pública.

A elefanta cegou a engordar mais de 500 quilos com uma dieta balanceada que é oferecida diariamente a ela. Com isso, o animal passou a pesar quatro toneladas. Ao todo são 160 quilos diários de alimento distribuídos em cinco refeições, sendo três a base de frutas e duas de capim, além de uma ração concentrada de farelo de trigo e sal mineral, dada três vezes por semana. A dieta também é composta por uma grande ingestão de água.


 

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Justiça mantém proibição de obras na Orla do Bessa em João Pessoa

Cidades | Em 12/08/2014 às 18h06, atualizado em 12/08/2014 às 18h10 | Por Redação

Apesar disso, TRF5 admitiu implantação de projeto, desde que sejam feitos estudos de impacto ambiental no local.

  Reprodução/Google Street View


Orla do Bessa não pode passar por obras, por enquanto
Orla do Bessa não pode passar por obras, por enquanto
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 declarou na terça-feira (5), a ilegalidade do Projeto Orla, na Praia do Bessa, na cidade de João Pessoa (PB). Apesar disso, a justiça deixou aberta a possibilidade de execução da ideia, desde que sejam feitos estudos sobre impactos ambientais no local.

Por unanimidade, a quarta turma do TRF5 aceitou a apelação da União, do Ministério Público Federal (MPF), do Município de João Pessoa para que não fosse feita uma proibição definitiva de execução das obras. Os poderes públicos concordaram em apresentar um futuro projeto urbanístico na área, desde que compatível com a legislação ambiental.

Com isso, a decisão não aceitou a apelação da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Jardim Oceania (Amaoceania), que pedia o fim do projeto, em definitivo.

A Amaoceani ajuizou ação popular contra o Município de João Pessoa, com a finalidade de suspender a execução do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla), para execução de projeto urbanístico na Praia do Bessa, no Loteamento Jardim Oceania, no trecho de 1,7 quilômetros, compreendidos entre o final da Avenida João Maurício e o Iate Clube da Paraíba.

O Projeto Orla previa, inicialmente, a implantação de uma via coletora naquela praia, um parqueamento, um calçadão e uma ciclovia. O projeto teve financiamento do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério do Planejamento.

A Amaoceania propôs na ação judicial a desistência de execução do Projeto Orla, sob a alegação de que a obra traria fortes impactos ambientais em área de flora oceânica e desova de tartaruga. A associação sugeriu, ainda, que fosse executado outro projeto urbanístico, que denominou de “Brisa Verde”, pois este teria viabilidade socioambiental.



terça-feira, 12 de agosto de 2014

Mais de 52 mil toneladas de resíduos foram retirados da Lagoa

Esta semana foi iniciado o trabalho de desassoreamento, dentro do projeto de reforma do parque.
 

Rizemberg Felipe
Enquanto prossegue o trabalho de desassoreamento, paralelamente será feita a construção do muro que impedirá o despejo de esgotos
Mais de 52 mil toneladas de resíduos foram retirados da Lagoa do Parque Solon de Lucena desde que foram iniciadas as obras de reforma do local.  Isso representa cerca de 30% do volume que deverá ser recolhido até o fim da obra, que elevará para 3,5 metros a profundidade da Lagoa. Nesta fase, uma balsa está sendo utilizada para que uma draga recolha os resíduos nas áreas mais centrais da Lagoa. Esta semana foi iniciado o trabalho de desassoreamento.

O projeto de revitalização da Lagoa do Parque Solon de Lucena é dividido em várias etapas, muitas delas simultâneas. Enquanto prossegue o trabalho de desassoreamento, paralelamente será feita a construção do muro que impedirá o despejo de esgotos na Lagoa (o anel sanitário) e a perfuração do túnel para o escoamento das águas com destino ao Rio Sanhauá. A estrutura vai dar mais eficiência ao transporte das águas excedentes.

A construção do anel sanitário e do túnel começa no dia 18 deste mês. Segundo o secretário de infraestrutura de João Pessoa, Cássio Andrade, para a construção do túnel, a Prefeitura de João Pessoa vai usar um “método não destrutivo”.

“Na segunda etapa será desenvolvido o plano de urbanização, onde a Lagoa será transformada em um parque com opções de esporte, lazer, cultura e artes. O objetivo é transformar o espaço em uma opção de entretenimento para melhorar a qualidade de vida da população. Tudo isso, com iluminação e segurança de alto padrão”, destacou Cássio Andrade.

O Projeto
O Parque Solon de Lucena (Lagoa) está passando pela primeira grande revitalização em quase 100 anos. O último projeto desse porte elaborado para o local foi em 1924, feito pelo engenheiro Saturnino de Brito, que só foi executado na década de 30.

De acordo com o projeto de revitalização, no local será construído um píer às margens da lagoa, um mirante para exercício e contemplação da natureza, área para apresentações artísticas, teatro de arena e área infantil. Após essa fase terá a construção de uma área para o comércio de artesanato e quiosques de alimentação.

Além disso, o projeto terá ainda a construção de uma área com quadra poliesportiva, vôlei de praia, pista de cooper, pista de skate, ciclovia, local para aluguel de bicicletas e esporte náuticos, como pedalinho, caiaques, canoagem e ainda o reflorestamento do Parque. Tudo isso com iluminação e segurança de alto padrão. O investimento total é de R$ 40 milhões.

O secretário de Planejamento, Rômulo Polari, explicou que a segunda etapa corresponde ao plano de urbanização. “João Pessoa voltará a ter um dos mais belos cartões-postais. A população ganhará mais que um espaço público, mas uma opção de lazer, descanso e contemplação da natureza. Pretendemos ainda implantar memoriais dos grandes vultos da cultura paraibana”, contou. As obras desta etapa serão iniciadas ainda neste semestre.

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

JP ganha mais de 10 mil árvores

Plantio é uma ação do programa “João Pessoa Carbono Zero”. Amanhã, as margens do Rio Jaguaribe receberão duas mil mudas

 
Até dezembro de 2014 mais de dez mil mudas de árvores nativas serão plantadas nos canteiros de ruas e avenidas, praças e áreas degradadas. A meta é da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), e está inserida nas ações do programa “João Pessoa Carbono Zero”, que tem como objetivo minimizar impactos no meio ambiente.

Amanhã, as margens do Rio Jaguaribe, no trecho que compreende o bairro São José, receberão duas mil mudas de árvores adaptadas para áreas de alagamento e com potencial de regeneração e equilíbrio do ambiente. Serão plantadas mudas de ingazeiros, panam, murici e jatobás, que deverão recompor a mata ciliar da área, responsável por proteger as margens do rio.

Segundo informou o engenheiro agrônomo Anderson Fontes, chefe da Divisão de Arborização e Reflorestamento (Divar) da Semam, “o projeto PAC São José está construindo novas casas, e a retirada de vegetação será compensada com o plantio dessas mudas. Estamos trabalhando para termos um maior equilíbrio do ambiente, já que retiramos as espécies exóticas que estavam no local, como as castanholas, e vamos compensar com o plantio de árvores nativas, bem mais adequadas à área”, concluiu.

Na próxima quarta-feira, a partir das 9h, será realizada outra ação de plantio do Programa “João Pessoa Carbono Zero”, desta vez no conjunto Cidade Verde, em Mangabeira. Próximo ao Detran será montada a Tenda Verde do Viveiro Municipal de Plantas Nativas e, em parceria com o Colégio Militar, 200 mudas de árvores serão plantadas e outras mil mudas distribuídas com a população do bairro.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Edilton Nóbrega, “nosso objetivo é reflorestar a área do Cidade Verde, com espécies nativas como sibipiruna, ipês, pau-brasil, pau-ferro e oitizeiro. Também estamos promovendo a poda de limpeza das árvores já existentes, mantendo-as saudáveis, evitando a queda de galhos”, concluiu.

Viveiro Municipal
Todas as mudas de árvores utilizadas no plantio urbano de João Pessoa e na recomposição de áreas degradadas são produzidas pelos engenheiros agrônomos, engenheiros florestais, biólogos e jardineiros do Viveiro Municipal de Plantas Nativas.

O Viveiro é referência nacional na produção de mudas de árvores nativas da Mata Atlântica. Desde sua criação, em 2007, tem contribuído para a arborização urbana e recomposição de áreas degradadas de João Pessoa, estabelecendo convênios com outras cidades e ainda distribuindo mudas de árvores com a população. Escolas e outras instituições também usam o espaço do Viveiro para aulas práticas e cursos de capacitação.

O Viveiro Municipal de Plantas Nativas fica na Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, sem número, no Valentina Figueiredo, próximo ao Sesc Gravatá.
 

sábado, 9 de agosto de 2014

Ornitólogos documentam a extinção de três aves endêmicas do Nordeste

Uma coruja e duas espécies da ordem dos Passeriformes não são mais encontradas no trecho de mata atlântica que vai de Alagoas ao Rio Grande do Norte 


MARCOS PIVETTA | Edição Online 23:21 8 de agosto de 2014

Limpa-folha-do-nordeste (Philydor novaesi): descoberto em 1979 e agora provavelmente extinto
© CIRO ALBANO
Limpa-folha-do-nordeste (Philydor novaesi): descoberto em 1979 e agora provavelmente extinto


Procuram-se exemplares de caburé-de-pernambuco, gritador-do-nordeste e de limpa-folha-do-nordeste. Encontradas apenas no chamado Centro Pernambuco de Endemismo (CPE), nome dado a uma estreita faixa de mata atlântica ao norte do rio São Francisco que corta os estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e o Rio Grande do Norte, essas aves raras sumiram das câmeras e gravadores dos ornitólogos faz um bom tempo. Não há notícias recentes delas.  Há 12 anos, ninguém avista ou grava o canto de um caburé-de-pernambuco (Glaucidium mooreorum), uma corujinha que mede 14 centímetros e exibe pintinhas no alto da cabeça e na nuca. Faz sete anos que houve o último registro conhecido de um gritador-do-nordeste (Cichlocolaptes mazarbarnetti) e três do limpa-folha-do-nordeste (Philydor novaesi), duas espécies muito parecidas da ordem dos Passeriformes, os populares passarinhos, com cerca de 20 centímetros de comprimento.

Diante dessa situação, um grupo de dez pesquisadores radicados no Brasil acaba de publicar um artigo na revista científica Papéis Avulsos de Zoologia em que defendem a ideia de que as três se extinguiram. Embora a rigor se deva esperar 50 anos após o último registro de uma ave para considerá-la oficialmente extinta, os especialistas acreditam que não há outra explicação para o sumiço das três espécies.  “Com os dados que temos, não há infelizmente outra conclusão possível” diz Luís Fábio Silveira, curador da seção de ornitologia do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (MZ-USP), um dos autores do trabalho. “Essas são as primeiras aves endêmicas brasileiras cuja extinção é registrada em tempos modernos, desde que a pesquisa nessa área se estabeleceu no país.”  Por tempos modernos, entende-se depois do século passado.  Antes dessas três aves do CPE, havia o registro da extinção de outras duas espécies nesse período, mas que não eram endêmicas do Brasil:  o maçarico-esquimó (Numenius borealis), ave migratória originária da América do Norte que passava pelo Brasil até os anos 1940, e a arara-azul-pequena (Anodorhynchus glaucus), que era encontrada na Argentina, Uruguai, Paraguai e Sul do Brasil até o final do século XIX.

No artigo, os pesquisadores analisaram o status de conservação de 16 espécies de aves do CPE, considerada a região nacional com maior número relativo de aves em perigo de extinção e uma das áreas com a maior concentração de espécies ameaçadas em todo o mundo. Quinze dessas espécies eram consideradas ameaçadas de extinção pela lista vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês). O trabalho levou em conta os dados obtidos nos últimos 11 anos em coletas pontuais ou sistemáticas nos remanescentes de floresta na região.

O desmatamento histórico e progressivo da mata atlântica nesse trecho do Nordeste, em especial devido à presença secular do cultivo da cana-de-açúcar, é apontado com uma das principais causas do desaparecimento da corujinha e dos dois passarinhos. Hoje restam apenas 2% da área original de floresta, o hábitat por excelência dessas aves, em geral fragmentos de mata de pequeno porte. Metade dos fragmentos tem menos de 10 hectares e poucos tem mais de mil hectares. Dois desses oásis de verde são a Mata do Quengo, um trecho de 500 hectares de mata dentro de uma reserva privada no sul de Pernambuco, e a Estação Ecológica de Murici, no noroeste de Alagoas, com 6.116 hectares. Até uns poucos anos atrás, todas as espécies ameaçadas de extinção do CPE ainda eram achadas dentro desses dois grandes trechos de mata. Agora, como atesta o trabalho dos pesquisadores, ao menos três delas desapareceram inclusive desses locais.

Para piorar o problema, as florestas remanescentes nem sempre apresentam as mesmas características das matas originais. “Muitas vezes são hábitats degradados pelo uso do fogo e extração de madeira”, afirma o biólogo inglês Alexander C. Lees, do Museu Paraense Emílio Goeldi, que estuda o impacto das mudanças no uso da terra sobre as aves, outro autor do trabalho.  “É muito difícil encontrar uma mata madura, original, aqui nesta região”, diz o ornitólogo Glauco Alves Pereira, aluno de doutorado da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que é o primeiro pesquisador a assinar o artigo na Papéis Avulsos de Zoologia. “É praticamente tudo vegetação secundária.” Há ainda a questão do desequilíbrio ecológico na cadeia alimentar que rege as relações entre as espécies animais da região. Com a diminuição no número de grandes predadores, os pequenos predadores passaram a ter um cenário mais tranquilo e, assim, passaram a atacar com maior constância os ninhos das aves, segundo Lees.
Um aspecto das extinções entristece ainda mais os pesquisadores:  aves que desapareceram tinham sido descobertas há pouco tempo. O limpa-folha-do-nordeste foi identificado em 1979 e o caburé-de-pernambuco, em 1980. O caso do gritador-do-nordeste é ainda mais dramático. Apenas neste ano, um estudo determinou que ele era uma espécie diferente do limpa-folha-do-nordeste. “Não tivemos nem tempo de estudar direito essas aves” afirma Silveira. A única saída para evitar mais extinções de aves é proteger os remanescentes de mata atlântica e, talvez, tentar reproduzir em cativeiro algumas das espécies em estado mais críticos para que elas possam retornar à natureza quando os seus hábitats estiverem restaurados, dizem os pesquisadores. Caso contrário, as outras 13 espécies ameaçadas de extinção do Centro Pernambuco de Endemismo, como o mutum-do-nordeste (Pauxi mitu) e choquinha-de-alagoas (Myrmotherula snowi), podem engrossar a lista negra dos desaparecidos, que agora inclui a corujinha e dois passarinhos.

Artigo científico:
PEREIRA, G. A. et alStatus of the globally threatened forest birds of northeast BrazilPapéis Avulsos de Zoologia. v. 54, n. 14, p. 177-194. 2014.
  

 

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

MPPB vai processar prefeitos sobre lei do aterro sanitário

MPPB vai promover ações contra prefeitos que não cumprem a lei de Resíduos Sólidos.


 


Os prefeitos paraibanos que não estiverem cumprindo a Lei 12.305, de 2010, que criou a 'Política Nacional dos Resíduos Sólidos', acabando com os chamados “lixões a céu aberto”, vão ser processados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), podendo responder por crimes contra o meio ambiente, de responsabilidade fiscal e improbidade administrativa, por meio de ações cíveis, administrativas, criminais e fiscais. Outra consequência pelo descumprimento da lei, em caso de condenação, esses gestores poderão ficar inelegíveis (“lei da ficha suja”).

Na próxima semana, o procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, em conjunto com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop do Meio Ambiente), que tem à frente a promotora de Justiça Andréa Bezerra Pequeno Alustau, fará uma recomendação a todos os promotores de Justiça com atuação na área do meio ambiente do estado para que instaurem inquérito civil público com o objetivo de identificar a real situação de cada município paraibano no que diz respeito ao cumprimento da Lei 12.305, cujo prazo de implantação do plano terminou no último sábado (2).

“Cada caso terá a sua peculiaridade. Dependendo da situação, no que diz respeito às diretrizes da lei, os prefeitos serão responsabilizados e o Ministério Público adotará medidas cabíveis nas áreas cíveis, administrativas, penais e fiscais”, avisa a promotora Andréa Pequeno. Na área criminal, os inquéritos serão encaminhados à Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade Administrativa (Ccrimp) do MPPB.

As medidas para cobrar o cumprimento da lei foram definidas no final da tarde da última quinta-feira (7) numa reunião do procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, com a coordenadora do Caop do Meio Ambiente, Andréa Pequeno, e os promotores de Justiça integrantes da Ccrimp: José Raldeck de Oliveira (coordenador), Gardênia Cirne de Almeida Galdino e João Benjamim Delgado Neto.

O que é a lei?
A Lei 12.305/2010, que criou a 'Política Nacional dos Resíduos Sólidos', tem o objetivo de tratar todos os resíduos e apresenta diretrizes para reduzir o volume de material depositado no meio ambiente em aproximadamente 70%. O plano prevê a inserção social dos atuais catadores, a proposição de incentivos tributários para as atividades voltadas para a reciclagem, a implementação de políticas ambientalmente adequadas e, obriga fornecedores a criarem políticas de destinação ambiental correta para eletroeletrônicos descartados, entre outras metas.

Com a lei, os lixões a céu aberto e aterros controlados ficam proibidos, determinando que todas as administrações públicas municipais, indistintamente do seu porte e localização, devem construir aterros sanitários e encerrarem as atividades dos lixões e aterros controlados. As prefeituras tiveram um prazo de quatro anos para cumprirem a legislação.

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Obstáculos: problemas nas ruas da capital

No Dia Internacional do Pedestre, especialista afirma que é impossível caminhar por João Pessoa sem encontrar obstáculo.


 


Francisco França
“Em João Pessoa não existe um quarteirão em que se consiga dar uma volta completa sem passar por um obstáculo”. A afirmação do especialista em mobilidade urbana e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Nilton Pereira, no Dia Internacional do Pedestre, comemorado hoje, denuncia o problema constante de quem precisa andar a pé pelas ruas da capital. A falta de segurança para atravessar a rua e utilizar vias de acesso, como passarelas, também é apontada por alguns pedestres como problema.

De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), as calçadas são reservadas somente ao trânsito de pedestres e, se houver algum obstáculo que não possa ser retirado, este deverá ser sinalizado. No entanto, não é o que ocorre nas calçadas da capital. Desnivelamento no piso, largura inferior à mínima de 1,20 metro, degraus que dificultam a circulação, outros obstáculos – postes, telefones públicos, lixeiras, bancas de ambulantes, jornais e entulhos –, estão entre as principais irregularidades elencadas pelo pesquisador Nilton Pereira.
 
O grande problema, segundo ele, é que por muito tempo se achou que a questão do deslocamento se resumia a carros e ônibus, sem a preocupação com a melhoria na pavimentação.

“Em João Pessoa, como nas principais cidades brasileiras, ainda se tem uma visão de que as calçadas são de responsabilidade do proprietário da residência, como se não fosse responsabilidade da administração pública. Aí temos calçadas inapropriadas, que se tornam obstáculos para muitos pedestres. Quem não tem problemas com mobilidade não percebe a importância, mas obesos e cadeirantes, por exemplo, sentem”, disse.

Além da má qualidade das calçadas, o especialista também aponta a colocação de outros obstáculos, como rampas, gelos baianos, blocos de concreto, dentre outros artifícios para impedir a invasão de carros na calçada, que acabam atrapalhando a passagem de pedestres. “A calçada é um elemento fundamental para a mobilidade, principalmente se a gente quer investir numa cidade sustentável. Por isso sua melhoria precisa ser estimulada, para que possamos dar mais condições aos pedestres”, afirmou Pereira.

Sempre transitando a pé nas adjacências da Avenida Beira-Rio, a aposentada Carmelita Leandro dos Santos, 89 anos, disse que teme andar pela via pública. “Há muitos buracos que causam medo de andar sozinha e desrespeito, principalmente de carros, que não param para a gente atravessar, mesmo que estejamos na faixa de pedestres. Eu só passo quando não vem mais nenhum para não ter perigo”, lamentou. (Colaborou Katiana Ramos)