sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Leto contrata Light para assumir coleta

Contratação da Ligth Engenharia vai possibilitar uma economia mensal de aproximadamente 20%, diz Prefeitura de Cabedelo


 


Divulgação Secom
Novo contrato no valor de R$ 560 mil assegurou a retomada dos serviços desde a quinta-feira (27)
A Prefeitura de Cabedelo contratou em caráter de emergência a empresa Light Engenharia para realizar o serviço de coleta de lixo no município, após a empresa Marquise Ambiental suspender os trabalhos na cidade. O novo contrato no valor de R$ 560 mil assegurou a retomada dos serviços desde ontem.

Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura, a contratação da Ligth Engenharia vai possibilitar uma economia mensal de aproximadamente 20% aos cofres municipais, em relação ao contrato com a Marquise, estimado em R$ 700 mil ao mês. O valor mensal a ser pago à empresa pode variar de acordo com a quantidade, em toneladas, de lixo recolhido.
 
A empresa foi contratada com dispensa de licitação, por situação de emergência, para atuar por até 180 dias, período em que a prefeitura deve realizar o processo de licitação.
 
“Da forma como elaboramos o contrato, só será pago pela prefeitura o serviço que a empresa, de fato, realizar. Além disso, estamos designando uma comissão para fiscalizar o trabalho de coleta do lixo, a fim de que possamos ter uma cidade sempre limpa, como os cidadãos merecem”, afirmou o prefeito Leto Viana.
 
A Light Engenharia atualmente é responsável pela coleta de lixo nos municípios de Campina Grande e Patos.
A Marquise rescindiu o contrato depois que a prefeitura se recusou a firmar acordo para sanar uma dívida que ultrapassava R$ 6,4 milhões.

Resíduos de borracha são reaproveitados em asfalto

Pesquisa desenvolvida na UFCG aponta que resíduos de borracha da produção de sandálias aumenta a durabilidade da pista.
 





Uma pesquisa desenvolvida no curso de Engenharia de Materiais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) está criando uma tecnologia de reaproveitamento de resíduos de borracha que sobram da produção industrial de sandálias para a produção de asfalto. A descoberta diminui o impacto negativo no meio ambiente.
 
Segundo o professor doutor Ariosvaldo Barbosa Sobrinho, orientador da pesquisa – uma tese de doutorado que será defendida hoje às 15 h, na UFCG, em Campina Grande, pelo pesquisador Fábio Remy –, os estudos mostraram que os resíduos de borracha acrescentados aos ingredientes que formam a manta asfáltica conferem maior flexibilidade ao asfalto e podem até triplicar a durabilidade da pista.

“Utilizamos o produto proveniente do petróleo e junto aos outros ingredientes, como brita e areia, adicionamos o material borrachoso, oriundo da produção de sandálias da Alpagartas em Campina Grande”, explicou.

De acordo com o orientador, há um aumento de 10% no custo de produção, mas segundo ele, o gasto é mínimo, quando comparado aos benefícios gerados. “Envolve mais energia, para manter aquecida a massa asfáltica e um maquinário específico. Mas o custo é muito pequeno, se levarmos em consideração a qualidade. O asfalto borracha é mais silencioso, mais flexível e dura até três vezes mais do que o convencional”, enfatizou.

Segundo Ariosvaldo Barbosa, a pesquisa é pioneira no Brasil, com relação ao uso de borracha proveniente de calçados para a produção de asfalto.

Indagado sobre o trabalho, o pesquisador Fábio Remy afirmou que uma vez concluído, a expectativa é que ele seja colocado em prática. “Comecei a pesquisa percebendo a carência de inovações. Estamos focados na defesa do projeto, que prevê a integração dessas partículas oriundas dos resíduos sólidos para melhorar a qualidade do asfalto. Futuramente, esperamos colocar os estudos em prática”, salientou.

Ibama apreende redes de pesca na PB e aplica R$ 110 mil em multas

28/02/2014 16h47 - Atualizado em 28/02/2014 16h47 

Agentes apreenderam 14 km de redes no Sertão em período proibido.
Foram encontrados ainda 41kg de pescado e 170 aves em cativeiro.
 
Do G1 PB

Açude de Coremas é o maior reservatório hídrico da Paraíba (Foto: Taiguara Rangel/G1)
Açude de Coremas foi um dos fiscalizados
(Foto: Taiguara Rangel/G1)
Mais de 14,2 km de redes foram apreendidas durante um período ilegal para pesca, em açudes no Sertão paraibano, divulgou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) nesta sexta-feira (28). As fiscalizações durante o 'defeso da piracema' também apreenderam 41 kg de pescado, uma espingarda de mergulho, uma embarcação e um motor de rabeta. Ainda foram encontradas 170 aves em cativeiros ilegais. Foram aplicados mais de R$ 110 mil em multas.
 
O período de proteção objetiva manter a ocorrência de peixes nos açudes, lagos e cursos d´água da região. Foram realizadas buscas na área dos açudes de São Gonçalo, em Sousa, Engenheiro Ávidos, em São José de Piranhas, Lagoa do Arroz, em Cajazeiras, Estevam Marinho e Mãe d'Água, em Coremas, Engenheiro Arcoverde, em Condado, e Açude dos Cegos, em Catingueira.

Os pescados apreendidos foram doados a instituições filantrópicas nos respectivos municípios. As aves foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama na Paraíba. As redes de pesca foram destruídas pelos agentes ambientais federais.
Foram aplicados três autos de infração, somando R$ 2.380 reais em multas. Os agentes também aplicaram nove autos de infração por ilícitos contra a fauna, totalizando R$ 98 mil em multas aos infratores. Também foi flagrado e embargado um desmatamento ilegal de 12,3 hectares de caatinga, resultando em multa de R$ 13 mil ao responsável.

As equipes do Ibama realizaram patrulhamento nos açudes, retirando as redes de pesca encontradas, entre os dias 12 e 21 de fevereiro. O defeso da piracema na Paraíba é definido pelas Instruções Normativas 210/2008 e 3/2005, proibindo a pesca anualmente, de 1º de dezembro a 28 de fevereiro. A operação teve apoio do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

As espécies protegidas são Curimatã (Prochilodus spp.), Piau (Schizodon sp), Sardinha (Triportheus angulatus) e Branquinha (Curimatidae). Além da pesca, também são proibidos no período o transporte, industrialização, armazenamento e comercialização das espécies e de suas ovas.

As pessoas autuadas por cometerem crimes ambientais, além de receber as sanções administrativas de multa e de apreensão, entre outras aplicadas pelo Ibama e outros integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), ainda respondem criminalmente no judiciário.
 
Fonte
 
 

Cerâmica paraibana vira objeto de estudo de artigo científico

Pesquisadora focou em temas como responsabilidade social e desenvolvimento sustentável

Postado em por edificar

Por Hallita Avelar

Cerâmica paraibana vira objeto de estudo de artigo científicoA cerâmica Salema foi tema de um artigo científico de autoria da pesquisadora Juliana Pedroso Nunes, pós-graduanda em Comunicação e Mídia Digitais pela Satc, de Santa Catarina. A aluna optou por utilizar a empresa paraibana como objeto de estudo para tratar de assuntos como responsabilidade social e ambiental.
 
Segundo a análise da pesquisadora, a cerâmica em questão se mostra interessada nas questões que dizem respeito ao meio ambiente, contando inclusive com um projeto de reflorestamento, com o objetivo de evitar o uso de árvores nativas ou a utilização de combustíveis fósseis, que pode esgotar as reservas do planeta. Mais de 400 mil pés de eucalipto já foram plantados por meio do projeto.
 
Além disso, cerca de 5% da receita da empresa é destinada a ações e projetos de responsabilidade social. Ainda de acordo com o texto, a Salema “participa ativamente do desenvolvimento da comunidade em que se situa (...), oferecendo programas de educação para jovens e adultos e capacitação profissional, treinamentos e cursos”.
 
Para a realização do artigo, a estudante entrevistou o diretor da empresa e ainda coletou informações no site. Datada de 1981, a Salema tem sua sede no município de Rio Tinto, na Paraíba.

 

Área de preservação é usada como sucata

Segundo os moradores da área, sucata e carcaças de veículos são colocados semanalmente no local há quase um ano.
 


Francisco França
Além dos ferros velhos, restos de plástico, peças automotivas e lixo doméstico ameaçam a preservação da reserva
Uma área de preservação ambiental próxima à comunidade do Riachinho, no Bairro Treze de Maio, em João Pessoa, está servindo como depósito para sucatas de caçambas coletoras de lixo e veículos velhos. Segundo os moradores da área, os objetos são colocados semanalmente no local há quase um ano e além do perigo e poluição, o entulho pode gerar criadouros de insetos.

O terreno onde dezenas de caçambas e carcaças de veículos estão abandonados conserva ainda uma área verde e é um das rotas de passagem do Rio Riachinho. Além dos ferros velhos, restos de plástico, peças automotivas e lixo doméstico também ameaçam a preservação da reserva. Muitos veículos ainda conservam equipamentos do motor, que podem conter resíduos de combustível com riscos de contaminação do solo ou escoamento para o rio.
 
Para quem mora próximo ao local, a sucata representa riscos para a segurança e bem-estar dos moradores. A dona de casa Maria de Fátima da Silva, morou por mais de três anos na comunidade do Riachinho. Ela conta que a área de preservação não recebia monitoramento e que servia como “depósito de lixo” por moradores das proximidades. Para ela, a presença dos restos de veículos no local pode prejudicar os moradores da área e é um risco para as crianças.
 
“Isso aqui só está servindo de esconderijo para bandidos e é um perigo para as crianças que moram por aqui”, disse Maria de Fátima. Mesmo morando do outro lado da avenida Boto de Menezes, onde está localizada a sucata, Carmelita Barbosa teme pela segurança dos moradores da área e lamenta o descaso com a conservação da reserva ambiental.
 
“Essas sucatas são um perigo para todo mundo. De vez em quando, a gente vê a polícia fazendo rondas dentro da mata procurando bandidos. Já encontraram até gente morta aí dentro”, revela a aposentada.
 
Outro problema apontado pelos moradores é a presença de insetos nas residências e possíveis criadouros do mosquito transmissor da dengue existentes nas caçambas velhas. A dona de casa Aparecida de Lima mora em um dos condomínios recém-construídos pela prefeitura da capital e que estão localizados ao lado da sucata. Ela conta que é comum a presença de aranhas e escorpiões nas residências e acredita que os insetos que invadem as casas tenham saído do ferro velho.
 
“Vários vizinhos meus já encontraram escorpiões em casa, rato e baratas. Sem contar nos restos de água acumulada nas caçambas e nas peças dos carros que podem trazer o mosquito da dengue e prejudicar todo mundo por aqui”, reclama Aparecida.
 
RECUPERAÇÃO
o ser questionado sobre a situação da comunidade do Riachinho, o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Edilton Raimundo Nóbrega, disse ainda não ter conhecimento do caso. Contudo, se a situação for confirmada, de acordo com ele, a secretaria irá tomar as devidas providências para recuperar a área prejudicada e punir a empresa responsável pela degradação. “Preciso mandar o pessoal para o local, preparar relatórios e estudar o caso. A ações são variadas e vão depender do tipo de área”, disse.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Prefeitura quer criar aterro sanitário

PMCG deve apresentar o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em abril; aterro é uma das principais necessidades.
 

 


Leonardo Silva
Em média 500 toneladas de lixo são transportadas até o aterro em Puxinanã, por dia
 
O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGRS) de Campina Grande será apresentado à Câmara Municipal no dia 1º de abril e prevê a implantação do aterro sanitário da cidade e a construção de quatro unidades de coleta, separação e tratamento de lixo, que serão distribuídas por região – Norte, Sul, Leste, Oeste. O plano também prevê a instituição da coleta seletiva no município, já a partir do início de 2015. Ontem pela manhã, o secretário municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Geraldo Nobre, apresentou os estudos que nortearão a elaboração do plano durante solenidade na sede do Instituto de Previdência do Servidor Municipal (Ipsem).

De acordo com o secretário Geraldo Nobre, o aterro sanitário é uma das principais necessidades traçadas pelo plano, mas só deve ser instalado a longo prazo. Segundo ele, o lixo de Campina continuará a ser encaminhado para o aterro de Puxinanã, no Agreste – que continua funcionando por força de liminar –, por tempo indeterminado.
 
“A construção do aterro requer um investimento da ordem de R$ 12 milhões e uma área de 100 hectares. Campina não tem estes recursos, teremos que buscá-los junto ao governo federal, mas somente após a elaboração de um projeto que precisa estar em consonância com as exigências de vários órgãos ambientais. Não é uma ação imediata, assim como o prognóstico não é conclusivo. A própria legislação preconiza que as prefeituras têm prazo de 20 anos para aplicação do plano, com revisão a cada 4 anos”, explicou.
 
Nobre acrescentou que a prefeitura gasta cerca de R$ 400 mil por mês para encaminhar o lixo coletado na cidade até o aterro de Puxinanã. Em média 500 toneladas são transportadas até o aterro, por dia, conforme o secretário.

“A coleta em Campina é feita em 25 roteiros, contamos com 14 caminhões coletores, 12 caminhões caçamba, duas retroescavadeiras, duas motos e duas pás mecânicas. Uma das coisas positivas que o diagnóstico traçou é que 95% do município está coberto pela coleta regular”, completou. O PGRS é elaborado de acordo com a Lei de Saneamento Básico 11.445/2007 e com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, com objetivo de melhorar a coleta, o transporte, o manejo e a disposição final dos resíduos sólidos.

CG CONTA COM 962 TERRENOS BALDIOS
O secretário Geraldo Nobre informou que Campina tem 962 terrenos baldios e eles representam um dos principais problemas na coleta de resíduos sólidos da cidade, porque viram grandes depósitos de lixo a céu aberto. Segundo ele, a prefeitura realiza limpeza periódica destes locais, mas o lixo volta a se acumular e representa um custo extra para a prefeitura.

“Metade do lixo que segue para Puxinanã é coletada nestes terrenos, que são particulares. A prefeitura irá notificar os proprietários para que eles cerquem os terrenos com muros e façam a limpeza periódica do local. Daremos prazo de 90 dias a partir da notificação, sob pena de multa que pode variar entre 1 e 100 unidades fiscais”, esclareceu.

Para facilitar a coleta nos bairros, o PGRS prevê a construção de quatro unidades de coleta e tratamento, que poderão gerar até 100 postos de trabalho, cada uma. Os galpões deverão ter investimento médio de R$ 500 mil.
 

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Desenvolvimento do comércio e de serviços chega a Itatuba


Obras de construção do canal Acauã-Araçagi estão fortalecendo comécio regional e trazendo desenvolvimento para diversas cidades.

 
Um exemplo do desenvolvimento em Itatuba pode ser encontrado na zona rural do município. Foi lá que Maria Edileuza da Silva decidiu abrir um pequeno bar no quintal de casa, há 10 anos. Nesse tempo ela não imaginava que um dia poderia ampliar o bar e transformá-lo em um restaurante badalado da cidade. A comerciante, conhecida como Leu, atribui o progresso à construção do canal Acauã-Araçagi.

“Graças a Deus depois que as obras começaram, tudo foi dando certo para mim. Meu bar é o meu maior orgulho, eu venci”, declara Leu, que compensa a pouca escolaridade com um forte espírito empreendedor. É no restaurante dela que a maioria dos trabalhadores da obra do canal Acauã-Araçagi faz as refeições diárias. Aos finais de semana, quando estão de folga, os operários e engenheiros da obra também frequentam o estabelecimento. “Tem dia que falta mesa e o jeito é formar uma fila de espera”, conta a comerciante.

A propaganda do restaurante foi feita pelos próprios trabalhadores. “Eu sempre escuto alguém elogiando o tempero da minha comida, isso é muito gratificante, pois é tudo que sei fazer”, declara Leu. “Essa obra vai trazer água, mas antes disso já mudou nossas vidas. A renda que eu tenho hoje nunca imaginei que teria”, confidencia. E mudou mesmo. Depois que a obra começou em Itatuba, a comerciante conseguiu comprar eletrodomésticos e até aumentar a casa, além da reforma no estabelecimento. “E no final do mês ainda dá para comprar roupa e sapato”, afirma.

Com o fluxo de clientes, em sua maioria trabalhadores da obra, Leu teve de fazer adaptações no cardápio. Em tom de brincadeira, ela diz que “o pessoal é exigente”. Aos domingos, quando o movimento é maior, ela chega a fazer 50 buchadas, prato típico do Nordeste. Mas, em dias de semana, pode-se escolher entre galinha de capoeira, camarão, bode, bisteca de boi, e também a buchada. “Olho para a obra e peço a Deus que os dias passem devagar para continuar esse movimento no restaurante”, comenta.
 
Porém, nesse ponto Leu está errada, pois as obras do canal Acauã-Araçagi estão em ritmo acelerado. São cerca de 1,5 mil homens trabalhando diariamente no canteiro de obras. Os 10 primeiros quilômetros devem ser entregues até junho deste ano e é possível que a conclusão de todo o canal se concretize em 2015, um ano antes da previsão inicial. O canal está dividido em três lotes e está incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2).
 
MAIS RENDA PARA A CIDADE DE MOGEIRO
O progresso também chegou a Mogeiro, cidade com menos de 14 mil habitantes. Quem ficou feliz da vida foi o comerciante Márcio dos Santos Almeida, que ampliou o horário de funcionamento do mercadinho, onde também funciona uma lanchonete, logo na entrada da cidade. “Ah, essa obra representa muito para nós que moramos aqui no interior. Não só pela água que vai trazer, mas também pelo que já está proporcionando. O movimento na minha lanchonete melhorou dez vezes mais”, revela.
 
Segundo ele, antes as vendas eram fracas, mas agora dispararam. Todos os dias ele precisa repor a bandeja de salgados para atender a clientela. “A tendência é melhorar”, destaca. Almeida conta que depois da obra, a lanchonete passou a abrir às 5h e fechar às 20h (antes abria às 6h30 e fechava às 17h). Com o aumento da renda, ele conseguiu melhorar de vida. “Acredito que depois do canal ninguém mais vai passar fome nem necessidade no interior”, frisa.
CONSTRUÇÃO CIVIL TAMBÉM 'DISPARA'
O aluguel de imóveis também disparou em Mogeiro. Parte considerável dos trabalhadores, incluindo os profissionais de nível superior (engenheiros), passou a residir no município, pela proximidade com o canteiro de obras. A cidade agora abriga pessoas vindas de várias outras cidades da Paraíba e também de outros estados. A calmaria do município foi substituída por um 'vai e vem' de ônibus, que leva e traz os trabalhadores diariamente.
 
O vendedor autônomo Paulo Vicente da Silva Júnior é proprietário de uma casa de 1º andar, em um loteamento da cidade. Em outubro do ano passado, foi procurado por pessoas interessadas em alugar o imóvel. Ele não pensou duas vezes e fechou contrato de um ano, pelo valor mensal de R$ 1,5 mil. Ele conta que se fosse alugar a casa em uma situação habitual conseguiria no máximo R$ 700,00. “Houve uma grande valorização de imóveis depois da chegada das obras. Por mim, o pessoal ficava trabalhando no canal por uns 4, 5 anos”, comenta Vicente.
 
O vendedor diz que a procura por casas na cidade é frequente.
 
“Há duas semanas minha irmã também alugou o imóvel dela, o valor compensa muito”, explica. Quem percebe essa oportunidade, aproveita para investir na construção ou ampliação de imóveis para alugar. No centro de Mogeiro, é possível encontrar muitos exemplos disso. “Aumentei minha casa e aluguei para um grupo de seis pessoas que está trabalhando nas obras do canal”, conta o aposentado Francisco Soares.
 
 

Obras do canal Acauã levam prosperidade ao interior

Construção do canal movimenta a economia local e beneficia cidades.

 

Fotos: Amanda Araújo
Obra está gerando empregos, valorizando imóveis e movimentando comércio das cidades por onde passa
 
Quando for concluído, o canal Acauã-Araçagi vai receber as águas da transposição do rio São Francisco e garantir a segurança hídrica de quase 600 mil paraibanos. Mas antes disso, as obras já representam prosperidade e desenvolvimento aos municípios que serão beneficiados pelo canal. A obra tem investimentos na ordem de R$ 1 bilhão, através de convênios do governo do Estado com o Ministério da Integração.
 

A equipe de reportagem foi conhecer de perto a realidade de duas dessas cidades: Mogeiro e Itatuba. Os dois municípios têm em comum os baixos indicadores sociais e econômicos e a sorte de ter perto o canteiro de obras do lote 1 do canal Acauã-Araçagi. Segundo o prefeito de Mogeiro, Antônio José Ferreira, o município começa a escrever uma nova história.

“A obra está trazendo muito desenvolvimento a Mogeiro, seja através dos empregos que estão sendo gerados, seja pela valorização dos imóveis para locação”, declarou.

De acordo com o prefeito, a arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços) foi de R$ 1 milhão no ano passado. “Se não fosse a obra do canal, essa arrecadação seria algo improvável”, frisou Ferreira. Ele disse que os recursos serão revertidos em obras de infraestrutura na zona rural do município. “Vamos construir a ponte Rio Camurim, que vai ligar a zona rural ao centro de Mogeiro. Hoje a população sofre muito em períodos de chuva, pois a zona rural fica completamente isolada”, explicou. Com a ponte, cerca de 2 mil pessoas serão beneficiadas. O projeto para a construção da ponte está em processo de licitação.

Na avaliação de Ferreira, as obras do canal são importantes porque vão garantir a sustentabilidade econômica da população. “O homem do campo não vai mais precisar sair da sua terra natal, ele terá como manter a família através da plantação, da agricultura. O canal Acauã-Araçagi desperta a esperança de dias melhores, dias de progresso. Só o homem do campo sabe o quanto isso é importante”, afirmou.

No município de Itatuba, a palavra de ordem também é desenvolvimento. Desde que as obras do canal foram iniciadas, a cidade passou a dar passos importantes. Um deles foi em relação à geração de emprego. Segundo o prefeito Aron Andrade, muitos trabalhadores da obra são de Itatuba. “Eram pessoas que viviam de 'bicos' e hoje trabalham de carteira assinada, com todos os direitos trabalhistas garantidos”, comentou.

O gestor destacou a arrecadação do ISS, que semelhante a Mogeiro, também chegou a R$1 milhão. “É uma receita extra que veio em um bom momento e vai ser usada para trazer melhorias de infraestrutura para o município de Itatuba”, disse.

Segundo Andrade, o dinheiro será utilizado para atender uma antiga solicitação dos moradores: a pavimentação das comunidades Melancia, Tabocas e Cajá, todas da zona rural, próximas ao canal. Pelo menos 500 famílias serão beneficiadas. “O canal Acauã-Araçagi é positivo em todos os sentidos, é uma obra singular”, declarou.

Chegada de indústrias vai impactar região

Em parceria com a Rede Paraíba, Fórum de Negócios irá debater planejamento de municípios para atender a cadeia produtiva. 
 





Com a chegada de empreendimentos industriais e fornecedores na Região Metropolitana de João Pessoa e na divisa com Pernambuco, os gestores públicos devem acelerar o planejamento dos municípios para atender a cadeia produtiva que já começa a ser demandada na região. Esse cenário foi um dos destaques no lançamento do Fórum de Negócios, que será realizado nos dias 27 e 28 de março, no Mussulo Resort by Mantra, organizado pela Prefeitura Municipal do Conde, em parceria com a Rede Paraíba de Comunicação e o Sebrae-PB.
 
O diretor Administrativo do Sebrae-PB, Ricardo Madruga, um dos participantes do lançamento, disse que este é o momento para que a Paraíba alcance o ritmo de crescimento dos Estados nordestinos mais avançados no desenvolvimento econômico, e a Região Metropolitana de João Pessoa poderá se transformar na nova fronteira do desenvolvimento do Estado. “É um momento importante, um marco para nosso crescimento.

Estamos passando por um momento de mudança econômica, com vários investimentos no Litoral Sul, como o polo cimenteiro e farmoquímico de Goiana (PE). Além disso, teremos o transbordamento das empresas [fornecedores da Fiat] que estão se instalando em Pernambuco e vão demandar serviços da Paraíba”, apontou.

Diante destes investimentos, é necessário que os gestores preparem suas cidades para essa demanda que começa a chegar ao Estado. “Hoje, com o modelo de just in time, as empresas exigem que seus fornecedores estejam próximos, num entorno de 100 quilômetros como acontecerá com a fábrica da Fiat. Os gestores têm de olhar com carinho para os pequenos negócios que vão fazer parte dessa cadeia produtiva, eles precisam fortalecer os negócios dos pequenos, preparar um padrão de políticas públicas e infraestrutura para que essas empresas fiquem fortalecidas”.

Neste aspecto, o Fórum de Negócios é a oportunidade para abrir os olhos dos gestores que complementam o polo industrial da Paraíba, conforme destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico do Conde, Saulo Barreto.

“Com essa 'avalanche' de empresas procurando o Conde e as cidades adjacentes, tivemos a ideia de realizar este fórum.

Nosso município já está bem estruturado para este crescimento, já temos boa hotelaria, um distrito industrial e estamos construindo outro, mas muitas cidades não têm a mínima noção desse volume de negócios que está para acontecer. O evento é um despertar aos gestores, para mostrar os benefícios que esse crescimento vai trazer”, explicou Saulo Barreto.

Com Produto Interno Bruto (PIB) somando quase R$ 407 milhões em 2011, crescimento de 25,3% em relação ao ano anterior, o Conde é a promessa de forte desenvolvimento econômico da Paraíba. A prefeita do município, Tatiana Corrêa, acredita que os próximos anos vão continuar sendo frutíferos para a cidade, devido ao seu potencial que está ainda em estado inicial de exploração. “Estamos localizados em uma área privilegiada, próxima de grandes empresas da Paraíba e de Pernambuco. A nossa gestão tem incentivado bastante, abraçando os empresários que chegam por aqui, convencendo que somos a melhor opção de investimento. Temos toda uma infraestrutura montada, com importante área agrícola, turística e industrial e temos ainda muito espaço para crescer na nossa região e é isso que estamos mostrando aos investidores”, destacou Tatiana Corrêa.

Outro parceiro do Fórum de Negócios é a Rede Paraíba de Comunicação, que, segundo o superintendente Guilherme Lima, chega com a missão de difundir os potenciais do Estado.

“A Paraíba precisa se desenvolver e encontrar suas vocações.

Este tipo de evento visa discutir as oportunidades de negócios da região e fórum será muito bem-vindo. Se seus objetivos forem alcançados, o Estado só tem a ganhar e a Rede Paraíba está aqui para divulgar e promover o evento, para que os objetivos sejam de fato alcançados”, disse.

LITORAL NORTE PARTICIPA DO EVENTO
Além dos representantes do Litoral Sul da Grande João Pessoa, o lançamento do Fórum de Negócios contou com a participação de representantes do Litoral Norte do Estado, como o secretário de Infraestrutura de Lucena, José Maria, que reforçou a importância do evento para o fomento ao crescimento da Paraíba.

“Com este evento eu vejo um 'leque' abrir para as cidades que estão participando do fórum. O desenvolvimento está batendo na nossa porta e Lucena abraça-o. Está em andamento na nossa cidade a instalação do estaleiro, que vai gerar 6 mil novos empregos. As obras devem ser iniciadas em 90 dias e com certeza vai alavancar o nosso desenvolvimento”, disse José Maria.

O Fórum de Negócios acontece nos dias 27 e 28 de março, no Mussulo Resort by Mantra, Conde, com apresentações do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e de Pernambuco, Eduardo Campos. Além deles, o evento terá palestra do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo; da prefeita do Conde, Tatiana Corrêa; do prefeito de Goiana, Fred Gadelha; do secretário de Estado para as comunidades portuguesas, José Cesário; da representante do polo industrial de Goiana, Margareth Bezerra; do representante do Sebrae, Ricardo Madruga, e de representantes dos grupos Fiat, Brennand e Elizabeth.

sábado, 22 de fevereiro de 2014

Sudema classifica seis praias da Paraíba como impróprias para banho


22/02/2014 06h00 - Atualizado em 22/02/2014 06h00
 
Quatro praias são de João Pessoa.
Relatório é válido até quinta-feira.
 
Do G1 PB
 
Praia do Bessa também foi uma das escolhidas para curtir o começo do verão (Foto: Daniel Peixoto/G1)
Praia do Bessa deve ser evitada por banhistas
essa semana (Foto: Daniel Peixoto/G1)
Seis praias da Paraíba foram consideradas impróprias para banho esta semana pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Segundo o relatório semanal de balneabilidade, os banhistas devem evitar quatro praias de João Pessoa, uma no Município de Pitimbu e outra no município de Cabedelo.

Na Praia de Manaíra, em João Pessoa, deve ser evitado o trecho 100 metros à direita e à esquerda do Hotel Costa do Atlântico; Bessa I, no trecho de 100 metros à esquerda e à direita da desembocadura do maceió; Bessa II, em João Pessoa, no trecho de 100 metros à esquerda e à direita da galeria de águas pluviais; a praia de Maceió, em Pitimbu, no trecho de 100 metros à esquerda e à direita da desembocadura do riacho do Engenho Velho; e praia do Jacaré, localizada no Município de Cabedelo, na margem direita do Estuário do Rio Paraíba; e a Praia da Penha, em João Pessoa, 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Rio Cabelo.
 
As outras 50 praias foram classificadas como próprias, variando entre excelente, muito boa e satisfatória. Essa classificação é válida até a emissão do próximo relatório, no dia 28 deste mês.

A Sudema ainda recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.
 
 
Fonte
 
 
 

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Polícia Ambiental flagra exploração irregular de minério na Paraíba

20/02/2014 18h20 - Atualizado em 20/02/2014 18h20

Areia era retirada de área de preservação ambiental em Alhandra.
 Sete caminhões foram apreendidos e dono da área deve ser autuado.
 
Do G1 PB
 
 
Caminhões foram apreendidos por serem usados na exploração irregular de areia (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Caminhões foram apreendidos por serem usados na
exploração irregular de areia (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Sete caminhões-caçamba foram apreendidos nesta quinta-feira (20) pela Polícia Ambiental em um distrito de Alhandra, cidade da Região Metropolitana de João Pessoa. Segundo o cabo Douglas Silva, os caminhões estavam sendo usados para exploração irregular de minério em uma área de preservação ambiental. Outros três caminhões que estavam na área foram levados por funcionários, que fugiram do local.
O minério que estava sendo explorado no local era areia. De acordo com o policial, os caminhões apreendidos são de Pernambuco e os motoristas vão eventualmente à Paraíba para comprar o minério de areiais sem licenciamento.

O proprietário da área foi convocado a se apresentar ao Batalhão de Polícia Ambiental até as 17h desta quinta-feira, quando será feito o Termo de Apreensão dos veículos. O cabo Douglas Silva explicou que ele deve ser autuado por explorar a área ser licença ambiental. “Ele está explorando o minério aleatoriamente, sem estudo nenhum”, explicou.

Manifestação
A polícia chegou ao local porque moradores resolveram fazer uma manifestação contra a atividade. “A rua por onde trafegam os caminhões estava cedendo, fazendo com que as casas viessem a ter rachaduras. Por isso, houve o protesto”, relatou o cabo Douglas. Os moradores queimaram pneus na entrada da propriedade e os caminhões ficaram presos lá até a chegada da polícia.



 

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Prefeitura de João Pessoa apresenta projeto de reurbanização de praias

19/02/2014 19h07 - Atualizado em 19/02/2014 19h07 

Calçadas da orla serão padronizadas.
Projeto visa melhorar a mobilidade urbana.
 
Do G1 PB
  
Projeto foi apresentado ao Ministério Público (Foto: Ernane Gomes/MPPB)
Projeto foi apresentado ao Ministério Público
(Foto: Ernane Gomes/MPPB)
Um projeto de reurbanização das praias de Tambaú e Cabo Branco foi apresentado ao Ministério Público por representantes da Prefeitura de João Pessoa nesta quarta-feira (19), durante audiência pública realizada pela 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social da capital. O projeto visa à padronização das calçadas e melhoria da mobilidade urbana.

Segundo o procurador do município, Leon Delácio Silva, o projeto de reurbanização tem o objetivo de garantir o acesso democrático tanto da calçada da praia quanto do passeio público localizado em frente às residência e busca cumprir o Código de Posturas. Ele ainda garantiu que as residências que cumprem a legislação não serão prejudicadas.

A prefeitura deve antes de efetivar o início das obras do projeto, realizar uma audiência pública, providenciar a licença ambiental e verificar a necessidade de alteração da legislação municipal quanto à execução de custeios da obra, como também informar à 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social a data e horário da audiência pública para apresentação do projeto à sociedade como garantia de transparência e cumprimento dos princípios de controle social.
 
“Quero deixar claro que o Ministério Público não é gestor público nem pode e nem se deve confundir diante da sociedade como tal, lembrando que ao município é devido o direito e o dever de planejar e efetivar a suas políticas públicas e administrativas desde que consolidadas nos ditames legais, cabendo à Promotoria orientar, fiscalizar e tomar as medidas administrativas e judiciais cabíveis, em caso de afronta a qualquer dispositivo legal e em vigência”, explicou o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa.

Participaram da audiência o secretário de Planejamento, Rômulo Polari, o secretário de Infraestrutura, Ronaldo Guerra, o representante da Secretaria de Turismo, Roberto Lucena, e a representante da Seplan, Susana Acioli.
 
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domingo, 16 de fevereiro de 2014

Pesquisa monitora águas subterrâneas da Bacia do Rio Gramame

Domingo, 16 de fevereiro de 2014

  
A pesquisa é desenvolvida pelo professor do Departamento de Tecnologia da Construção Civil da UFPB Cristiano Neves de Almeida. Desde 2003, ele avalia e monitora a qualidade da água subterrânea da Bacia do Rio Gramame, localizado na Paraíba. As águas dos lençóis freáticos são utilizadas por indústrias e pela comunidade rural da região. O monitoramento ajuda a identificar áreas contaminadas por resíduos, inclusive por agrotóxicos oriundos das plantações próximas à bacia. Mais informações sobre a pesquisa com a repórter Jéssica Sales.

Acesse o Rádio Tube e escute a reportagem.


Bens culturais sofrem ameaça

Igrejas seculares, que antigamente foram um reduto de ritos e celebrações religiosas, hoje estão em ruínas.
 


 

Estruturas que um dia foram espaços para ritos e celebrações religiosas, hoje estão frágeis e correm risco de desaparecimento devido à ação do tempo e o abandono. No Litoral Norte da Paraíba, a rigidez da gameleira, que cresceu no interior da parede de concreto da Igreja de Bonsucesso, localizada na zona rural do município de Lucena, é quem sustenta a edificação que data de 1789. Já a capela São Miguel Arcanjo, em Baía da Traição, também na mesma faixa litorânea, apenas conserva parte do altar onde as cerimônias eram realizadas. Enquanto isso, as pedras que um dia separaram os ambientes da igreja de Nossa Senhora de Nazaré (Almagre), em Cabedelo, estão cobertas pelo mato e espalhadas no chão.
 
Apesar de a Igreja de Bonsucesso antigamente ter sido conhecida por 'Igreja do Ouro', por ter detalhes e objetos ornamentados com o material, há décadas está tomada pela vegetação. As paredes estão esburacadas, as portas e janelas foram roubadas, restando apenas um dos pedaços da cruz que estava na parede por trás do altar. Do período barroco, época em que se deu a construção do prédio, restam apenas algumas figuras esculpidas na parede, misturadas aos rabiscos com os nomes riscados por quem passou pelo local.
 
O agricultor José Paulo de Oliveira lembra saudoso das missas que participou na igreja construída em meio a uma floresta. Ele conta que mesmo em estado de ruína, há 3 anos um padre ainda vinha até o local para fazer celebrações com a comunidade que mora próximo ao local. “Tinha missa aqui pelo menos uma vez por mês, em homenagem à Nossa Senhora do Bonsucesso. Na data da santa tinha ainda um pessoal que organizava uma procissão, hoje não vem mais ninguém”, lamentou.
 
Ainda animado com as recordações, o agricultor revela fatos curiosos envolvendo a construção da pequena igreja, como as 'assombrações' contadas pelos antigos moradores das proximidades. “O pessoal de antigamente dizia que nesse terreno, em frente à igreja, tinha um cemitério e que à noite apareciam almas. Se você for procurar mesmo, dá para ver restos de ossos e pedaços dos túmulos”, disse. Verdade ou não, no interior do prédio, próximo ao altar, parte de uma estrutura no piso, semelhante a uma caixa, é conhecida como o túmulo onde enterraram um dos primeiros padres que trabalharam no local, conforme contou José Paulo.
 
Embora esteja dentro da floresta e praticamente abandonada, a antiga 'Igreja do Ouro' atrai visitantes que chegam para conhecer o município de Lucena. O guia de turismo Wolgrand Marques sabe do valor histórico do patrimônio e faz questão de incluir a visitação ao prédio na rota dos grupos que leva para o município. “Acho que uma igreja como essa, no meio da floresta, existe em poucos lugares no mundo e é uma preciosidade. O pessoal vem com a intenção de conhecer a praia, mas eu sempre incluo a vista à igreja no passeio”, declarou.
 
A aposentada Antonieta Correia mora na capital, mas ainda não conhecia o município de Lucena. Ela ficou surpresa com a visita à igreja e lamentou o descaso do poder público com o prédio.
 
“É um lugar impressionante. A gente vê que a árvore é quem impede que a parede caia. Uma pena que esteja nessa situação, porque faz parte do nosso patrimônio”, opina.
 
Do outro lado do litoral paraibano, no bairro do Poço, em Cabedelo, está a igreja de Nossa Senhora de Nazaré, conhecida como 'Almagre'. O prédio foi construído no século 16 e assim como a construção localizada em Lucena, apenas fragmentos de desenhos de flores esculpidos nas grossas paredes de concreto denunciam elementos barrocos que compõem a edificação.
 
Além da 'invasão' da vegetação, no terreno onde está a igreja, dezenas de pedras espalhadas pela área revelam o descaso com a estrutura e comprovam que a construção tinha outros espaços além do que resta atualmente.
 

Internauta denuncia que continua a falta de coleta de lixo em Cabedelo

16 de fevereiro de 2014 - 15h00

Da Redação
Internauta denuncia que continua a falta de coleta de lixo em Cabedelo

A Prefeitura Municipal de Cabedelo e a empresa Marquise Ambiental firmaram na última quinta-feira (13) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que o recolhimento de resíduos no município fosse normalizado.
Entretanto, um internauta enviou fotos para o ClickPB, denunciando que as coletas não estão sendo realizadas. E segundo ele, o lixo já tomou conta da cidade.
 
Conforme o TAC, o prefeito Wellington Viana França (Leto) se comprometeu com o representante da Marquise, Wagner José Lopes Pinheiro, que a prefeitura vai pagar a dívida de R$ 5,4 milhões que tem com a empresa, herdada da gestão anterior, em 34 parcelas.
 






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Monitoramento confirma déficit de água no solo no Agreste da Paraíba

16/02/2014 06h00 - Atualizado em 16/02/2014 06h00 

Estudo indica "vegetação submetida a condição de estresse hídrico".
Alto Sertão teve melhora devido a chuvas, mas quadro é preocupante.
 
Do G1 PB
 
NDVI monitora situação do solo paraibano (Foto: Reprodução/Insa)
NDVI monitora situação do solo paraibano (Foto: Reprodução/Insa)
Um monitoramento feito pelo Instituto Nacional do Semiárido (Insa) confirma a situação considerada como preocupante do solo no Agreste da Paraíba por conta da estiagem. De acordo com o trabalho feito pela instituição, numa escala que varia entre 0 e 1, o Índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI) na maior parte da região é de 0,2. Isso significa que há registro de "vegetação sem folhas e submetida a condição de estresse hídrico por déficit de água no solo".
 
Especialistas advertem que o ÍNDVI permite perceber que o solo exposto tende a sofrer maior degradação. O índice se traduz por um indicador numérico, que varia, teoricamente, de 0 (referente à vegetação sem folha, submetida a condição de estresse hídrico por déficit de água no solo) a 1 (relativo à vegetação com folhas, sem restrições hídricas e na plenitude de suas funções metabólicas e fisiológicas).
 
Os dados mais recentes são do período entre os dias 21 e 26 de janeiro, quando o Alto Sertão do estado apresentou leve melhora devido às chuvas caídas no início do ano. O instituto explica que o NDVI permite não só mapear a vegetação, mas também medir sua quantidade e condição em uma determinada área.
 
O índice de vegetação varia ao longo do ano, de acordo com a influência do período chuvoso. O mapa acima ilustra os últimos dias do mês de janeiro deste ano. Quanto mais próximo do verde, entende-se que há uma maior cobertura vegetal, enquanto os tons avermelhados indicam maior exposição do solo, pois há menor vegetação e folhagem.
 
Segundo o pesquisador em Geoprocessamento do Insa, Anderson Maciel Lima de Medeiros, as "áreas onde o índice de vegetação é considerado baixo por longos períodos deixam o solo exposto e, por isso, tendem a sofrer uma maior degradação, o que prejudica a fertilidade do mesmo e terá consequências negativas na produção agrícola da região".
 
Apesar da leve melhora indicada pelo NDVI no Alto Sertão paraibano devido às chuvas recentes, a perspectiva não deixa de ser preocupante. "A situação preocupante na Paraíba se encontra na porção inserida no polígono do semiárido. Isso inclui 170 dos 223 municípios paraibanos. De acordo com os últimos dados, a que está em melhor situação seria o Alto Sertão, em virtude da ocorrência recente de chuvas. Mas deve-se notar que esta condição poderá variar com a continuidade ou não da precipitação pluviométrica", relata o pesquisador.
 
Os dados do NDVI são empregados em estudos desenvolvidos pelo Insa, como a modelagem climática e hidrológica; balanço de carbono, detecção de mudanças climáticas, estimativas de parâmetros da vegetação (cobertura vegetal, índice de área foliar); monitoramento do ciclo de crescimento de culturas, produtividade de plantações; monitoramento de secas; detecção de desmatamentos e avaliação de áreas queimadas, entre outras aplicações.
 
Reflorestamento na Paraíba
Para reduzir os impactos climáticos diagnosticados pelo monitoramento, o Insa atua com a produção de mudas para reflorestamento. Em 2013, foram produzidas 14.213 mil mudas de 10 espécies nativas e quatro exóticas. "Está sendo implantado um viveiro na estação experimental do instituto para produzir mudas destas espécies, com foco nas consideradas em vias de extinção ou raras, mas resistentes às condições do semiárido", concluiu Anderson Maciel.
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População que receberá água do São Francisco luta contra extração de areia

Na região do Rio Paraíba, destino final das límpidas águas do Velho Chico, moradores tentam frear a retirada de areia

Postada em: 15/02/2014 às 08:52:05
 
  
Na manhã do dia 12 de novembro de 2012, cerca de cem pessoas – agricultores sindicalistas, ambientalistas, representantes de associações civis ligadas à preservação do rio Paraíba – tendo à frente o deputado Antônio Ribeiro, mais conhecido como Frei Anastácio, e o ambientalista e médico João Batista da Silva, ocuparam a sede da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), na capital do estado, João Pessoa.
 
Os manifestantes exigiam da atual superintendente da Sudema, Laura Farias, a regularização da atividade de extração de areia junto ao Rio Paraíba, que prejudica a saúde do rio e acelera o processo de desertificação (a areia serve como uma esponja que absorve a água da chuva que cai durante apenas dois meses por ano, e evita a evaporação).
 
Por volta das 13 horas, os manifestantes já tinham em mãos um Termo de Compromisso assinado por Laura, segundo o qual o órgão assumia o compromisso de apresentar a tal regulamentação, além de criar a Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Paraíba e fiscalizar todas as denúncias.

Um ano depois, porém, nenhum item havia sido efetivamente cumprido.

As reuniões informais da população com o objetivo de preservar o rio Paraíba deram origem ao Fórum de Preservação e Defesa do Rio Paraíba, formado oficialmente em 2011 por integrantes de associações ambientais, sindicatos, Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ambientalistas e agricultores.

Extensão de obra no São Francisco é quase a distância entre Salvador e Recife

Em setembro de 2013, a superintendente Laura compareceu a uma das reuniões do Fórum de Defesa do Rio Paraíba, realizada no município de São José dos Ramos, e se comprometeu verbalmente em não conceder mais licenças para essa atividade. Mas, segundo o Fórum, novamente o compromisso foi quebrado.

Briga judicial
Em 9 de outubro de 2013, a empresa de Antônio Ferreira de Araújo, que atua em uma área de 149 hectares entre Itabaiana a Salgado de São Félix teve sua licença renovada por mais um ano.

O processo de renovação dessa licença traz algumas particularidades: em 5 de dezembro de 2012, entrou em vigor a Lei Orgânica de Itabaiana (PB), proibindo a retirada mecanizada de areia, cascalho e argila, sendo permitida apenas extração manual para uso em obras municipais. Com a licença por vencer no final de 2012, Antônio Ferreira entrou com um pedido de renovação, que foi negado pela Sudema. Seis meses depois, em 22 de julho de 2013, o empresário nomeou como seus procuradores os integrantes do escritório Lopes Advocacia. Um dos sócios é o advogado da Sudema, Ronílton Pereira Lins. Ou seja, o dono da firma que atende Antônio Ferreira trabalha também na Procuradoria Jurídica da Sudema.

Procurado pela reportagem, ele afirma que desde quando assumiu a Procuradoria Jurídica da Sudema não faz mais parte do escritório de advocacia, e não tem conhecimento das ações que são concebidas lá. “Meu nome deve ter sido colocado na procuração por engano, pois ainda devia constar nos documentos do escritório, mas não tenho mais nenhum vínculo ali”, afirmou.

Como advogado da Sudema, Ronílton garante que segue a recomendação do Ministério Público que determinou o fim da extração mecanizada. “Apenas concedemos licenças por intermédio de ação judicial, quando somos obrigados a cumprir”, enfatizou.

Em 12 de agosto de 2013, Antônio Ferreira obteve um mandado de segurança, expedido pelo então Juiz de Direito de Itabaiana Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, para a renovação da licença. A Sudema concedeu então a renovação da licença de duas áreas: uma referente à área de Itabaiana a Salgado de São Félix e outra de Itabaiana a Pilar, ambas no dia 9 de outubro de 2013.

Contudo, em 28 de novembro de 2013, a promotora de Justiça de Itabaiana, Maricellly Fernandes Vieira, entrou com pedido de retratação da decisão da liminar. Ela acusa Antônio Ferreira de ter agido de má-fé ao entrar com o mandato judicial, omitindo do magistrado a existência da Lei Municipal de Itabaiana, que proíbe a atividade. Em 29 de janeiro, a Juíza Higyna de Almeida, da 1ª Vara Judicial de Itabaiana, tornou o mandato sem efeito.

Antonio Ferreira explora a mineração no rio Paraíba desde 2005. Ele alega que tem conhecimento da lei municipal, mas justifica: “Os órgãos concederam as licenças, então tenho permissão de trabalhar e procuro fazê-lo da melhor forma possível, de maneira legal”, salientou.

Outro caso apontado como mau exemplo pelo procurador da República Duciran Farena é o da obtenção de renovação das licenças de lavra experimental para a Fazenda Oiteiro, nos Municípios de São Miguel de Taipu e Pedras de Fogo.

A renovação das licenças foi concedida pela Sudema em dia 26 de agosto de 2013. Contudo, os documentos exigidos por Lei para o pedido de renovação de licença da área de cinco hectares de São Miguel de Taipu são datados do dia 28 de agosto de 2013 – dois dias depois de concedida a licença.

Nesse dia, Clóris Monteiro Vieira de Melo, proprietária da Fazenda Oiteiro, enviou um documento para o promotor de Pilar, Aldenor de Medeiros Batista, solicitando parecer favorável para a extração de areia. No mesmo dia, o promotor deu o parecer autorizando a Sudema a conceder a renovação. Em tempo recorde, ainda no dia 28, a Sudema emitiu o Parecer Jurídico nº 481/2013, acatando a justificativa do Ministério Público de Pilar.

Para piorar, todo o processo tramitou enquanto estava em vigor a Lei Orgânica do Município de São Miguel de Taipu que proíbe a extração mecanizada de areia, cascalho e argila. Pouco depois, em 12 de dezembro de 2013, a Lei foi revogada pela câmara de vereadores da cidade. O presidente é o vereador Augusto Vieira, filho da proprietária da Fazenda Oiteiro Ltda.

“Não há legislação estadual na Paraíba referente à atividade e as leis municipais prevalecem às federais por serem restritivas. Isto está na Constituição. Esta é uma atribuição das câmaras municipais”, explica o técnico do Ibama, Ronilson Paz.


A população não confia nas autoridades
Indignado, o agricultor e sindicalista Joserino de Sousa, do assentamento Corredor, na zona rural do município de Remígio, constata grandes mudanças no meio ambiente. “Hoje em dia cavamos um poço, e em questão de 10 meses não tem mais água, pois os lençóis de água desceram em direção ao leito. Há 20 ou 15 anos, a exploração de batatas era feita três meses por ano. De feijão, era por quatro meses do ano. Agora, raramente conseguimos colher uma vez no ano. Como é isso? Os proprietários se ‘adonam’ do rio e fazem o que querem? E a população que trabalha e planta e depende da água que tinha no rio? A gente não pode tirar uma pá de areia que já vem alguém para nos impedir”, lamenta Joserino. “Depois, quem vai passar sede serão os nossos filhos. Ou tomamos uma posição enérgica, de atitude, ou o rio vai acabar um cemitério, se depender dos órgãos governamentais”.
 
Entenda a legislação:
Segundo a legislação brasileira, o licenciamento para a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades que utilizam recursos ambientais capazes de causar degradação ambiental depende de prévio licenciamento por órgão estadual competente. Caso o órgão não esteja instalado, a atribuição é do Ibama. A empresa deve apresentar um estudo de impacto ambiental e relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA), além de planos de reposição ou compensação da degradação ambiental.
 
Na Paraíba as licenças são concedidas pela Sudema, com pareceres do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ou do Ministério Público. Ronilson Paz, técnico do Ibama na Paraíba, afirmou que o órgão realiza suas atribuições conforme a legislação. “A Sudema é um órgão para exercer o controle e a preservação do meio ambiente no estado e trabalha para isso”, disse Ronilson Paz. Já o ambientalista João Batista da Silva tem outra opinião: “A Sudema precisa estabelecer os critérios para extração de areia mecanizada, precisa de uma política de preservação da Bacia do Rio Paraíba há muito tempo, e parece que não dá importância para isso”. 

sábado, 15 de fevereiro de 2014

Projetos que não saem do papel

População enfrenta trânsito e congestionamento diariamente na capital, enquanto projetos de mobilidade não são executados. 



 



Alberi Pontes
Semob admite que principais projetos de modalidade urbana não saíram do papel

Propostas para melhorar o tráfego em pontos estratégicos de João Pessoa existem, no entanto o responsável pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Nilton Pereira, admite que os principais projetos de modalidade urbana não saíram do papel. Enquanto as soluções não são executadas, pedestres e condutores sofrem para se livrar de congestionamentos em vários pontos da cidade.

Um deles é a avenida Epitácio Pessoa, por onde o motoboy Jaerton de Oliveira trafega diariamente e perde, em média, 20 minutos preso em congestionamentos todos os dias. Para melhorar o fluxo de veículos ao longo da avenida Epitácio Pessoa, existe um projeto para a construção de um viaduto que ligaria um trecho da avenida, nas proximidades do Espaço Cultural, à BR-230. Segundo informações da assessoria de comunicação da Secretaria de Planejamento do Município (Seplan), a proposta está em análise na Semob.

Outro projeto que desafogaria o trânsito entre os bairros dos Bancários e Castelo Branco é o 'Vias do Atlântico'. Elaborado em 2011, através de um convênio entre a prefeitura da capital e o governo do Estado, o projeto estava orçado em 9,1 milhões e seria executado pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER). Mas, as obras ainda não foram iniciadas por falta de recursos, conforme explicou o superintendente da Semob, Nilton Pereira.

“Há um projeto chamado 'Vias do Atlântico'. Uma via interligando as Três Ruas, nos Bancários, UFPB, próximo ao Hospital Universitário, e Altiplano, servindo de rota alternativa para acesso aos bairros da zona sul. Estava tudo pronto para a licitação do projeto, que seria de grande importância para a população da cidade. Porém, com o rompimento político do governo do Estado com a prefeitura, o projeto está parado desde então”, confirmou.

Nilton Pereira alegou ainda que a prefeitura está buscando recursos para iniciar as obras, mas ainda não há previsão para o trabalho. Já o diretor de Operações da Semob, Cristiano Nóbrega, informou que no trecho que abrange o projeto e também no entorno da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mais de dois mil veículos trafegam pela área todos os dias.

Saindo da zona sul e seguindo em direção à avenida Epitácio Pessoa, um dos principais corredores da cidade, a falta de mobilidade afeta condutores e transeuntes todos os dias. Além dos trechos já conhecidos por quem transita pelo local, outros pontos tidos como “vias alternativas” já registram pequenos transtornos de mobilidade. No entanto, até esses “atalhos” têm concentrado grande quantidade de veículos e deixado o trânsito lento.

Acostumado a transitar pela Epitácio Pessoa para fazer entregas, o motociclista Jaerton aponta trechos da avenida Epitácio Pessoa, dos bairros da Torre e Tambauzinho como os pontos mais críticos nos horários do início e final da tarde.

“Mesmo com a moto, não consigo me livrar do trânsito e fico parado no congestionamento”, lamentou.

A servidora Paloma Oliveira revela que outras ruas no bairro da Torre, principalmente nas proximidades do mercado público, também ficam congestionadas nos horários de maior tráfego, início da manhã, 7h, e da noite, 18h. “Procuro utilizar mais as BRs, mas sempre que passo pela Torre ou Epitácio enfrento congestionamento. A gente perde muito tempo no trânsito”, disse a jovem.

POPULAÇÃO RECLAMA DE 'GARGALOS' NO CENTRO
No Centro de João Pessoa, os condutores já estão acostumados a encontrar congestionamento no entorno do Parque Solon de Lucena (Lagoa), sobretudo nos horários de pico. Contudo, em outros trechos do bairro, como as avenidas Odon Bezerra, Dom Pedro I e Princesa Isabel , próximo ao Mercado Central, são as novas “dores de cabeça” dos condutores.

Jeferson dos Anjos trafega diariamente pelo Centro da capital e aponta a área no entorno do Parque Solon de Lucena (Lagoa) e do viaduto Dorgival Terceiro Neto como os locais de maior movimentação. “Tem dias que naquela área eu passo de 15 a 20 minutos no congestionamento. Todos os dias é a mesma coisa. Tem a faixa exclusiva para os ônibus, mas não adianta muito”, completa.

Para fugir do trânsito, muitos condutores também procuram rotas alternativas, como a avenida Princesa Isabel, Maximiliano de Figueiredo, para seguir no sentido Centro/Praia. O cruzamento entre as avenidas Severina Moura e Júlia Freire, no bairro da Torre, é via de acesso para a Epitácio Pessoa, nos sentidos Centro/Praia e Praia/Centro frequentemente fica congestionada devido ao tráfego de veículos no local. O mesmo acontece no viaduto do Cristo Redentor.

SEM CONTATO
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou contato por telefone, durante todo o dia, com o superintendente da Semob, Nilton Pereira, para saber mais informações sobre o projeto de mobilidade previsto para a área da avenida Epitácio Pessoa e os demais projetos do PAC Mobilidade. Mas, até o fechamento desta edição, o gestor não foi localizado para comentar o assunto.

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Falta de saneamento ameaça abastecimento após transposição do São Francisco


Por Agência Pública |
    
Na Paraíba, as águas limpas do São Francisco vão se misturar a esgotos sem tratamento de diversos municípios


Definidas as últimas licitações para a execução das obras da transposição do rio São Francisco, redimensionados os prazos de conclusão, restabelecidas as metas e retomado o andamento, a obra avança inexoravelmente. Na contramão da construção, porém, alguns obstáculos terão de ser superados para o aproveitamento dessa água – que já está saindo cara.

O pesquisador e doutor em Recursos Naturais, Augusto Silva Neto, do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), ressalta três pontos essenciais que devem ser resolvidos pelos estados receptores para o aproveitamento adequado das águas do São Francisco pela população: o esgotamento sanitário nas cidades ao longo dos leitos dos rios e reservatórios, a educação ambiental da população que mora nas áreas rurais e, no caso do rio Paraíba, o controle na extração mecanizada de areia no leito do rio para uso na construção civil, que traz grandes problemas ambientais. “É necessária uma ação conjunta da população, dos empresários, dos agricultores e também dos governos… De todos que irão se beneficiar com a chegada desse precioso recurso hídrico”, destaca Augusto Neto.

“Quem está lá é que sabe do que precisa”, diz, apontando falta de influência da população nas políticas públicas destinadas à região. “O povo que mora na região ribeirinha tem que ser capaz de atuar em parceria para a preservação e participar das decisões. A população tem que se unir para preservar o sistema e só com educação ambiental é que isso vai acontecer”.

Rio Paraíba: esgotos sem tratamento adequado
De Pernambuco à Paraíba, as águas do Velho Chico, consideradas de excelente qualidade nesse trecho, deverão seguir do reservatório Barro Branco, na altura de Sertânia, em Pernambuco, por galerias subterrâneas ladeando a cidade de Monteiro (PB) até a calha do Rio Paraíba, explica o fiscal de campo Marcílio Lira de Araújo. Dali, cruzará com a BR 110 na entrada do município de Monteiro, de onde continuará até o reservatório Poções, distante cerca de 15 km. As obras do Eixo Leste se encerram com a chegada das águas neste açude, já no estado da Paraíba.

A partir do Poções, as águas deverão seguir o leito do rio Paraíba, perenizando este rio intermitente, que nasce e deságua em solo paraibano e é um dos principais mananciais hídricos do Estado. Contudo, o professor e pesquisador Augusto Silva Neto, que há mais de 30 anos pesquisa o rio, afirma que todos os municípios próximos a ele lançam esgotos sem tratamento diretamente no leito. “Todos, sem exceção”, garante. Ou seja: as águas do São Francisco, misturadas às do rio Paraíba, estariam contaminadas ao chegar à população paraibana.


Segundo o analista do Ibama, Ronilson Paz, o abastecimento da Paraíba pelas águas da transposição do Rio São Francisco está condicionado à conclusão dos sistemas de esgotamento sanitário dos municípios relacionados à obra. Não adianta trazer água de tão longe para ser contaminada por esgotos na Paraíba. “Esse é o maior desafio para os estados que receberão as águas”, disse Ronilson Paz.

Mano de Carvalho
Em Monteiro (PB), canal de esgotos pluviais recebe esgoto direto de residências e despeja o dejeto bruto no rio Paraíba
Em Monteiro, rede de esgoto não suporta a demanda
O reservatório Poções recebe as águas do Paraíba depois que o rio passa por Monteiro, na Paraíba. Também recebe água de outros afluentes que passam por municípios vizinhos. Nesse trecho, as águas do Rio Paraíba estão contaminadas pelos esgotos sanitários e pelo lixo de Monteiro, com seus 30.852 habitantes (Censo/IBGE 2010). A rede de esgoto, concluída em 1987, está obsoleta, faltam reparos e equipamentos. Esgotos residenciais estão ligados diretamente ao canal pluvial. Canos subterrâneos apresentam vazamento e, para coroar o desmazelo, um vazamento em um talude quebrado na lagoa de estabilização joga litros de esgoto bruto por dia para dentro do rio. É essa água que enche o açude Poções.
 
Atualmente são 6.946 ligações de esgoto e a rede não suporta mais a demanda da população. No canal de esgotos pluviais, embora não chova há dois anos, o esgoto continua escorrendo com grande vazão, carregado também de resíduos sólidos lançados pela população.


Mano de Carvalho
Avariações no sistema emissário de recalque de esgoto em Monteiro (PB) provocam vazamento de esgoto bruto poluindo o solo
O esgoto verte até do solo da cidade, através de buracos na tubulação antiga que leva o esgoto bruto da Estação Elevatória de Esgoto (EEE), para a Estação de tratamento. A estação elevatória é o destino final da coleta da rede de esgoto da cidade, antes de ser conduzida para a estação de tratamento. Quando a bomba quebra, ou quando a capacidade da estação elevatória chega ao limite, o que acontece com frequência, todo o excedente vai direto para o Rio Paraíba.

Mano de Carvalho
Everaldo Bezerra, gerente da fazenda onde mora às margens do Rio Paraíba, reclama do excesso de insetos e do mau cheiro
O rio carrega visivelmente detritos e bolhas de sabão. O gerente da Fazenda Limão, às margens do Paraíba, Everaldo Bezerra, conta que seu filho, portador de deficiência mental, vive trancado dentro da casa por causa dos riscos de contaminação e mau cheiro. “O mau cheiro é grande, as muriçocas (mosquitos) proliferam. A situação é triste”, lamenta.
 
Há três anos, segundo um integrante da empresa Livramento Construções, um rompimento em um dos taludes provoca o vazamento do esgoto que chega na estação de tratamento. O lago de esgoto formado no solo mede cerca de 10 metros quadrados e está na margem do rio Paraíba, misturando-se ao rio quando ele enche um pouco mais. Entre matos e carcaças de animais mortos, a estação, construída em 2010, está inacabada por puro descaso do poder público. “A construtora (Livramento Construções) não terminou a obra porque o governo estadual não pagou”, disse o integrante da construtora.

Mano de Carvalho
Talude está quebrado há três anos na lagoa de tratamento de esgotos de Monteiro e verte esgoto bruto diretamente para o rio Paraíba

Campina Grande também joga esgotos no Paraíba
Em Campina Grande, o maior município do interior da Paraíba e pólo industrial do Estado, a situação é a mesma, ampliada por uma população 385.276 habitantes (Censo 2010/IBGE), com 89.543 ligações de esgotamento sanitário, de acordo com a companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Esse esgoto é coletado e enviado à estação de tratamento. O problema é que muitas residências não fizeram a ligação das casas com a rede de esgotos.
 
“Normalmente acontece através da encanação. Você compra uma casa em um bairro que não tem esgoto. O correto é que se faça uma fossa. Mas o construtor aconselha uma instalação no canal de água pluvial”, relatou a engenheiro da Cagepa Ronaldo Menezes.
 
A prefeitura limita-se a dizer que vai fazer um levantamento para identificar os moradores que burlam a lei. Os canais pluviais lançam o esgoto no Rio Paraíba, que abastece a Barragem de Acauã, de onde sairá o ramal da transposição do rio São Francisco Acauã-Araçagi.
 

Mano de Carvalho
Afluente do rio Paraíba, o Canal treze de Maio, em Itabaiana (PB), recebe esgotos domésticos sem tratamento. Município não tem rede de esgotos
Itabaiana joga tudo no Paraíba
Seguindo o curso do Rio Paraíba em direção ao litoral a paisagem muda, a vegetação ganha cores mais verdes, numa transição da Caatinga para a Mata Atlântica, as árvores ficam mais robustas e até o ar, mais refrescante. Mas o cenário de esgotamento sanitário é o mesmo. No Município de Itabaiana, na Paraíba, (24.483 habitantes, Censo 2010/IBGE) não há sistema de esgoto; a Cagepa faz apenas o abastecimento de água.
 
O afluente canalizado do Paraíba, o Treze de Maio, que corta o centro do município, está completamente tomado de lixo. E nas margens do rio Paraíba, diversos casebres foram instalados com esgotos caindo diretamente no leito do rio.
 
Ali, o morador João Batista da Silva, médico e ambientalista, conta que as licenças para a construção dessas casinhas eram dadas pela Paróquia de Santo Antônio e Almas. “O cidadão chegava à paróquia e contava sua história triste para o padre. Dizia que a solução seria construir uma casinha na beira do rio. O padre dava a licença e o cidadão se dirigia à prefeitura, que acatava a solicitação. Assim, centenas de malocas foram construídas”.
 
Segundo a assessoria da prefeitura, no final de 2013 foi assinado um convênio de R$ 10,6 milhões, do PAC 2, cujos recursos serão em parte usados na construção de um sistema de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e esgoto sanitário.
 
Esgotamento e recuperação de açudes
O secretário estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia da Paraíba, João Azevedo, conta que foram elaborados projetos de saneamento em 51 municípios ao longo do rio. Segundo ele, as obras em 11 municípios serão concluídas em 2014. “Já encaminhamos o projeto dos outros 40 municípios para a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e aguardamos a aprovação”, afirmou o secretário.
 

Mano de Carvalho
O Reservatório Poções (PB) está incluído nos estudos e projetos de revitalização dos açudes que receberão águas da transposição
O Ministério da Integração Nacional, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, promete também revitalizar 21 açudes que receberão as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco nos quatro estados beneficiados pela transposição – Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. A licitação, que vai viabilizar os estudos e projetos executivos dos açudes, foi concluída em dezembro de 2013. A empresa vencedora da licitação foi a KL Serviços de Engenharia. Os equipamentos existentes serão modernizados e a infraestrutura física dos reservatórios será melhorada. Desses, sete reservatórios estão localizados na Paraíba, quatro no Rio Grande do Norte, seis no Ceará e quatro em Pernambuco.
 
Areeiros contra a população
Outro problema que as águas do Rio São Francisco vão encontrar no Rio Paraíba é o estrago causado pela extração mecanizada de areia do leito do rio. Ela acontece no perímetro denominado Baixo Paraíba, que vai da foz, em Cabedelo, até Pilar, no estado da Paraíba, numa extensão é de aproximadamente 80 quilômetros. A retirada de areia do leito de rios é considerada pela legislação ambiental brasileira ofensiva e degradante ao ambiente.

Mano de Carvalho
Mesmo contra lei municipal de Itabaiana (PB), empresas extraem areia diariamente do leito do rio Paraíba, como a do empresário Antonio Ferreira de Araújo
Mas a atividade vem aumentando nessa região desde o ano 2000.

De acordo com informações do Fórum de Preservação e Defesa do Rio Paraíba, em todos os municípios do Baixo Paraíba ocorre extração mecanizada de areia. Cerca de 15 empresas de dragagem mecanizada atuam ali, diz o presidente do Fórum, João Batista da Silva.
 
Na região, os embates entre areeiros e ambientalistas são antigos. Em 2001, a câmara municipal de Salgado de São Félix aprovou uma lei proibindo a retirada mecanizada de areia do leito do rio. Dois anos depois, uma lei semelhante foi aprovada no município de São Miguel de Taipu, mas recentemente foi revogada pela câmara de vereadores. Em outro município, Itabaiana, a casa legislativa aprovou uma lei em 2012 com o mesmo teor, proibindo a extração do minério.
 
As licenças concedidas pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), órgão estadual ligado à Secretaria de Estado de Recursos Hídricos do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, para a extração de areia são sempre envolvidas por um manto obscuro.
 
Ainda em 2011, o procurador da República Duciran van Marsen Farena emitiu a Recomendação nº 02/11, do Ministério Público Federal, dirigida a então superintendente da Sudema, Rossana Honorato, na qual destacava inúmeras ilegalidades constatadas nos processos de licenciamento de extração de areia: “Estudos apresentados de forma abstrata, sem indicação precisa do local de exploração e medidas mitigadoras, ausência de descrição de métodos de exploração, ausência de condicionantes para recuperação da área degradada”, detalha o documento.
 

Mano de Carvalho
O médico e ambientalista João Batista da Silva argumenta que a retirada da areia do leito do rio Paraíba acelera o processo de desertificação da região
O médico e ambientalista João Batista da Silva, da Associação de Paraibana Amigos da Natureza (Apan) e presidente do Fórum de Defesa do Rio Paraíba, explica que com a retirada da areia, os lençóis freáticos, localizados próximos à superfície, se deslocam para o leito, pois os buracos deixados pela extração mecanizada de areia são profundos. “Além disso, óleos dos motores das dragas caem diretamente no rio, causando contaminação”. Por outro lado, não há reposição natural da areia, retidas pelas barragens construídas ao longo do curso do rio. “Sem a areia, o grau de evaporação das águas que virão do São Francisco será muito maior”, conclui João Batista.