PB tem cinco praias impróprias e 44 excelentes para banho neste fim de semana, diz Sudema

Maré vai chegar a 1,8m às 12h49, céu deve ficar parcialmente nublado e radiação solar deve chegar ao extremo. 

Por G1 Paraíba

30/09/2017 07h35 Atualizado 30/09/2017 07h35 

 

Praia do Bessa é uma das consideradas excelentes; céu deve ficar parcialmente dublado
neste sábado (Foto: Krystine Carneiro/G1)

Cinco praias estão impróprias para banho neste fim de semana na Paraíba, mas outras 44 foram consideradas com excelente condição de balneabilidade pela Sudema, de acordo com o relatório publicado na sexta-feira (29). As outras sete praias do litoral foram consideradas em condição muito boa ou satisfatória. 

A maré mais baixa deste sábado (30) vai ser registrada às 6h32 e às 18h51, ambos os horários com 0,8m, segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa). Às 12h49, a maré deve chegar ao seu máximo no dia, com 1,8m. O céu deve ficar entre parcialmente nublado a claro em todo o litoral paraibano e a temperatura deve variar entre 22°C e 29°C. E o Índice de Radiação Ultravioleta (IUV) nas cidades do litoral deve chegar 12, considerado extremo, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Praias consideradas excelentes para o banho

• Mataraca - todas
• Baía da Traição - todas
• Rio Tinto - todas
• Lucena - todas
• Cabedelo - Miramar, Formosa, Camboinha, Ponta de Campina e Intermares
• João Pessoa - Bessa II, Tambaú, Busto de Tamandaré, Penha, Jacarapé, Arraial, Camurupim, Barra de Gramame
• Conde - Jacumã, Carapibus, Tabatinga, Coqueirinho, Tambaba, Barra do Graú
• Pitimbu - Bela, Abiaí, Guarita, Azul, Coqueiros, Acaú/Pontinha

Praias impróprias para o banho

• Cabedelo
• Jacaré - à esquerda do estuário do rio Paraíb

• João Pessoa
• Manaíra - em toda sua extensão

• Conde
• Amor - nas proximidades da desembocadura do Rio Gurugi
• Jacumã - 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Maceió de Jacumã

• Pitimbu
• Maceió - 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho Engenho Velho

Tábua de marés

• 0h - 1,8m
• 6h32 - 0,8m
• 12h49 - 1,8m
• 18h51 - 0,8m

Fonte

Polícia apreende 76 aves silvestres, prende e multa dois homens no Cariri da PB

Aves foram apreendidas em Prata, Cariri da Paraíba.

Por G1 PB

28/09/2017 15h07 Atualizado 28/09/2017 15h07 

 

Mais de 70 aves silvestres foram apreendidas em Prata, Cariri da Paraíba

Dois homens foram presos e 76 pássaros silvestres nativos foram apreendidos em Prata, Cariri da Paraíba, na quarta-feira (26). Na ação, a dupla também foi multada em R$ 13.500 e R$ 24.500, de acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008, que prevê multa de R$ 500 por animal apreendido e, se constar na lista oficial dos animais em extinção, o valor sobe para R$ 5 mil por exemplar.

 

A ação foi realizada pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPAmb), que apreendeu azulões, galos de campina, caboclinhos, sabiás e golados. Os animais foram levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Cabedelo, onde vão ser examinados e depois devolvidos à natureza.

Os dois homens vão responder processo criminal e podem ser condenados a penas de seis meses a um ano de reclusão. 

Dois homens que foram presos em Prata, PB, podem ser presos por até um ano
(Foto: Major Lucas/BPAmb)

Fonte

 

'Banco Mãe de Sementes' deve beneficiar 5 mil agricultores de 14 cidades da PB

Banco funciona no Sítio Quicé, entre Lagoa Seca e São Sebastião de Lagoa de Roça e representou investimento de R$ 1,5 milhão.

Por G1PB

28/09/2017 11h59 Atualizado 28/09/2017 12h02 

 

Inauguração Banco Mãe de Sementes (Foto: Francisco Franca / Secom)

 

Foi inaugurado na quarta-feira (27) o Banco Mãe de Sementes, que deve beneficiar cerca de 5 mil agricultores de 14 municípios do Polo da Borborema, na Paraíba. O banco funciona no Sítio Quicé, entre os municípios de Lagoa Seca e São Sebastião de Lagoa de Roça e é fruto de um investimento de R$ 1,5 milhão em parceria entre os governos estadual e federal.

“As sementes naturais estão relacionadas com a sobrevivência, com o desenvolvimento local e cuidam da biodiversidade. Elas precisam ser valorizadas e necessitam de políticas públicas que preservem esse tipo de agricultura”, afirmou o governador Ricardo Coutinho durante o evento de inauguração.

Na ocasião, o governador assinou Termo de Autorização de uso do local e de equipamentos pelos agricultores. O local vai agregar a produção de diversas comunidades e proporcionar condições mais adequadas para os agricultores. 

O Banco Mãe de Sementes serve para armazenar as sementes produzidas pelos agricultores,
de maneira adequada. (Foto: Francisco Franca / Secom)

Fonte

 

Faixa exclusiva de ônibus na Dom Pedro II começa a ser fiscalizada na segunda-feira, diz Semob

Transitar na faixa passa a ser considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na habilitação.

Por G1 Paraíba

28/09/2017 11h22 Atualizado 28/09/2017 17h31 

 

Via exclusiva está em funcionamento desde o dia 14 de agosto
(Foto: André Resende/G1)

 

Começa na segunda-feira (2) a fiscalização das faixas exclusivas para ônibus nas avenidas Dom Pedro II e Nossa Senhora de Fátima, em João Pessoa, divulgou nesta quinta-feira (28) a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP).

A partir desta data, transitar na faixa passa a ser considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e registro de sete pontos negativos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A faixa começou a funcionar em caráter educativo no dia 14 de agosto e funciona nos dois sentidos do binário. No sentido Centro-bairro, começa do cruzamento com a avenida dos Tabajaras, se estendendo até as imediações do Jardim Botânico Benjamin Maranhão.

No sentido oposto, segue das imediações do Jardim Botânico até a Praça Pedro Gondim, na avenida Nossa Senhora de Fátima. O corredor segue pela faixa da direita, onde o estacionamento se tornou proibido.

Fonte

Emlur faz 980 autuações por descarte de lixo em terrenos de João Pessoa

Multas por descarte de lixo irregular chegam a R$ 13,4 mil.

Por G1 PB

27/09/2017 17h52 Atualizado 27/09/2017 17h52

As multas por descarte irregular de lixo em João Pessoa variam de R$ 1.670 a R$ 13.400, que se referem à variação de 50 a 400 Unidades Fiscais de Referência (UFIR), segundo a Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur). Na capital foram 980 autuações por descarte irregular do lixo entre janeiro e setembro de 2017 e a responsabilidade pela sujeira é sempre do proprietário do terreno, seja público ou privado, disse a autarquia.

A Emlur disse que o procedimento padrão é, primeiro, uma vistoria técnica de um fiscal da autarquia. Se for constatada alguma irregularidade (falta de manutenção, conservação ou vegetação na calçada, por exemplo), o dono do terreno pode ser notificado e autuado. Pode chegar a até 30 dias para que a limpeza da área seja realizada.

A taxa de serviço público pode ser cobrada, como previsto nos Decretos nº 5.771/2006 e 6.149/1991 e da Lei nº 6.811/1991 do Regulamento de Limpeza Urbana e da Lei Complementar nº 07/1995.

As autuações também podem ter como base a Lei nº 11.176 de outubro de 2007, conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), número 307, de 05 de julho de 2007, que trata de restos de resíduos sólidos da construção civil e seu destino final. 

A Emlur enumerou algumas dicas para os proprietários de terrenos notificados.

• Após receber a notificação, o proprietário deve comparecer à sede da Emlur (Bairro dos Estados - Av. Minas Gerais, 177);
• O passo seguinte é limpar a área. Nesse caso, o proprietário deve apresentar na Emlur o Controle de Transporte de Resíduos (CTR), que informa ao órgão a destinação dos resíduos;
• Mantenha o cadastro atualizado na prefeitura/Secretaria de Planejamento (Seplan) para ter ciência de notificações e de todo o trâmite do processo;
• Se a multa for publicada no Diário Oficial, a conta vai para a Dívida Ativa do Município.

Fonte

 

TRF5 mantém fim do racionamento no Açude de Boqueirão, na Paraíba

Racionamento foi encerrado há um mês e passa por impasse judicial.

Por Krystine Carneiro

G1 PB 25/09/2017 17h58 Atualizado 25/09/2017 19h35 

 

Racionamento das águas do Açude de Boqueirão terminou no dia 25 de agosto
(Foto: Reprodução/TV Paraíba)

 

Um mês após o fim do racionamento, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu, nesta segunda-feira (25), a decisão da Justiça Federal na Paraíba que determinou a retomada do racionamento das águas do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, na Paraíba. A decisão foi do presidente do TRF5, o desembargador Manuel Erhardt.

Para o desembargador federal, cabe às autarquias demandadas decidir pela manutenção ou não do racionamento, e não ao judiciário. “A assunção da competência pelo Judiciário para deliberar acerca de quando se iniciará ou suspenderá o racionamento (e de qual a sua extensão) importará em dificuldade para o próprio gerenciamento dos recursos hídricos na região, haja vista que cumpriria sempre ao Judiciário definir a política de seu fornecimento”, afirmou Erhardt.

O procurador Bruno Galvão Paiva, do Ministério Público Federal (MPF), informou que ainda não tomou conhecimento da decisão, porém, disse que a manutenção do fim do racionamento não é sensata. “Eu não tenho bola de cristal, nem sou adivinho, mas acredito que a prática desses atos temerários associada a uma certa imprevisibilidade da constância do fluxo das águas pode terminar impactado negativamente na segurança hídrica na região”, declarou o procurador que ajuizou a ação pedindo a volta do racionamento.

O secretário de Recursos Hídricos, João Azevedo, afirmou que Boqueirão tem condições técnicas para voltar a abastecer Campina Grande e as outras 18 cidades da região sem prejuízo. “Sair dessa condição de racionamento nos deixa bastante tranquilos e eu espero que daqui pra frente não tenhamos nenhuma querela jurídica a ser discutida a não ser distribuir água pra todo mundo”, declarou.

O reservatório, que abastece Campina Grande e mais 18 cidades do interior da Paraíba, atingiu 8,59% da capacidade total nesta segunda-feira (25), de acordo com o monitoramento da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa).

Desde o anúncio do fim do racionamento, dois magistrados de instâncias diferentes já determinaram a retomada das medidas restritivas de uso de água em Boqueirão. A última decisão, derrubada nesta segunda-feira (25), foi tomada pelo juiz federal Vinícius Costa Vidor no dia 19 de setembro e os órgãos citados têm até o dia 30 para confirmar a intimação eletrônica da Justiça Federal na Paraíba e, com isso, retomar o racionamento.

“Não haverá mais a necessidade de desligamento das bombas, considerando que essa decisão de Campina Grande não tinha sido efetivada porque nós estávamos aguardando esse recurso que nós havíamos interposto, para saber se nós desligaríamos ou não. O fornecimento de água em Campina Grande e em toda a região, as demais 18 cidades, continuará sem interrupção”, disse o procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro.

Mesmo com a decisão favorável da Justiça Federal ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), o órgão solicitou que a JF determine o cumprimento imediato - em até 24 horas - da decisão da última terça-feira. No pedido, o órgão pede que a Aesa, Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Agência Nacional de Águas (Ana) e Estado da Paraíba tenham que pagar R$ 100 mil de multa cominatória por dia de descumprimento. O pedido ainda não foi apreciado pela Justiça Federal na Paraíba. 

Com as águas recebidas por meio do projeto de Integração do Rio São Francisco, o volume de Boqueirão subiu de 8,32% em 25 de agosto para 8,59% em 25 de setembro, mesmo com o fim do racionamento e sem o registro de chuvas no período. 

Volume do Açude Epitácio Pessoa

Reservatório, no município de Boqueirão, tem capacitade para 411.686.287 m³ de água

 

Para o gerente regional da Cagepa Borborema, Ronaldo Menezes, o sistema reagiu ao fim do racionamento conforme o esperado. “No início, surgiram problemas, como rompimentos em redes, mas era o esperado para a busca do equilíbrio das pressões. Antes, era metade da cidade atendida. Agora, é toda a cidade de uma vez. Por isso foi preciso um período de adaptação”, explicou Menezes.

Segundo ele, muitas localidades que estavam ser receber água com frequência, agora têm abastecimento constante. “O distrito de Galante, a zona rural de São José da Mata. Em muitos sítios, não chegava água devido ao racionamento. Na região de Catolé de José Ferreira, fazia bastante tempo que não chegava água”, comentou.

Argumentos pela volta do racionamento

O procurador Bruno Galvão foi quem ajuizou a ação civil pública, em 1º de setembro, pedindo a retomada do racionamento das águas de Boqueirão. Ele considera a decisão do Governo do Estado de liberar o uso das águas “drástica” e "não cautelosa”. 

O pedido é baseado em vários fatores. O primeiro é o fato de que as obras de transposição das águas do Rio São Francisco ainda estão em fase de pré-operação e não haveria garantia de estabilidade, segundo o Ministério da Integração Nacional. 

“Acontece que a Aesa e a Cagepa tomaram essa decisão de pôr fim ao racionamento quanto de liberar para a agricultura de subsistência levando em conta apenas que chegaria água da transposição de forma contínua. Mas não há essa garantia, essa certeza, de que haverá continuidade”, disse o procurador. 

Bruno Galvão ainda afirma que, em dezembro de 2014, quando foi instituído o racionamento, o açude estava com mais de 20% de sua capacidade total, uma condição mais “favorável”. Diante disso, o procurador considera a decisão de suspender o racionamento contraditória. 

Além disso, ele afirma que o Ministério da Integração Nacional informou que a segurança hídrica do açude só seria conquistada quando ele atingisse a faixa de 97.000.000 m³. Porém, hoje tem pouco mais de 30.000.000 m³.

Água do Açude de Boqueirão é retirada por sistema de captação flutuante
(Foto: Reprodução/TV Paraíba)

Impasse judicial

Na decisão do juiz federal Vinícius Costa Vidor, o magistrado determina a retomada das medidas restritivas de uso de água adotadas até julho de 2017. Além disso, suspende a autorização para uso agrícola das águas do Açude de Boqueirão, determinando a sua destinação apenas para o consumo humano e dessedentação de animais. 

Logo após o anúncio de que o racionamento iria acabar em 25 de agosto, a juíza de direito Ana Carmem Pereira de Jordão deu provimento a ao pedido da ação civil pública ingressada pela Defensoria Pública de Campina Grande, determinando a manutenção das medidas restritivas até que o Açude de Boqueirão alcançasse os níveis confiáveis de volume hídrico. A decisão foi publicada no dia 21 de agosto. 

No entanto, a decisão da juíza foi derrubada pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, permitindo o fim do racionamento na data prevista pelo governador Ricardo Coutinho, 25 de agosto.

Fim do racionamento

O abastecimento sem restrições foi restabelecido no dia 25 de agosto, após uma decisão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que liberou a suspensão do racionamento.

O primeiro racionamento foi implantado no dia de 6 de dezembro de 2014, devido à estiagem prolongada que causou uma situação crítica no Açude de Boqueirão, chegando a apresentar menos de 2,8% da sua capacidade máxima. Só depois da chegada das águas do Rio São Francisco, por meio da transposição - que aconteceu em abril deste ano -, o reservatório voltou a receber recargas significativas de água. 

Fonte