Cagepa é multada por derramamento de esgoto em praias de João Pessoa

14/01/2016 18h02 - Atualizado em 14/01/2016 18h02

Valor da multa aplicada ultrapassa os R$ 3 milhões.

Cagepa diz que vai recorrer com uma defesa administrativa.

Do G1 PB

Praia de Manaíra, em João Pessoa

(Foto: Krystine Carneiro/G1 PB)

Sete autos de infração, que somados ultrapassam os R$ 3 milhões, foram aplicados contra a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa). O motivo, segundo a Prefeitura de João Pessoa, é o derramamento de esgotos entre as praias do Cabo Branco e Manaíra, ambas na capital. Os autos foram aplicados pelas secretarias de Meio Ambiente (Semam) e de Infraestrutura (Seinfra), de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (14).

De acordo com a Prefeitura de João Pessoa, no início de janeiro técnicos detectaram derramamento de esgotos dos poços de visita da Cagepa nas praias da capital, o que gerou sete autos de infração, cada um deles no valor de R$ 452 mil. O esgoto que estoura nas ruas escorre para as galerias pluviais, desaguando no mar.

Segundo a assessoria de imprensa da Cagepa, o presidente do órgão, Marcus Vinícius Neves, questiona a postura da Semam-JP ao autuar a companhia por despejo de esgotos na orla de Cabo Branco e Manaíra. Marcus Vinícius destacou que a Cagepa não foi notificada das obstruções na rede e, portanto, foi cerceada do direito de defesa, já que os problemas foram solucionados em tempo hábil.
 
Ainda de acordo com a nota divulgada pela Cagepa, todos os casos foram sanados até um dia após o recebimento dos autos, inclusive os últimos quatro - recebidos na última quarta-feira (13) - foram resolvidos antes mesmo do recebimento e, mesmo assim, a Cagepa foi multada.
 
“Vamos recorrer com uma defesa administrativa refutando a medida, a qual consideramos arbitrária e com valores desproporcionais”, disse o presidente.
 
Denúncias
Em 2014, a Semam recebeu 625 denúncias de esgoto clandestino. Nesta primeira quinzena de 2016 foram recebidas 91 denúncias. As áreas com maior índice dessa ocorrência são os bairros da praia, Mangabeira e Bancários.
 
Quando é constatada ligação clandestina a Semam é acionada para que os responsáveis sejam autuados. Em João Pessoa existem galerias pluviais na praias do Cabo Branco, Tambaú e Manaíra.As denúncias de esgoto clandestino devem ser encaminhadas para o telefone 3218 9208, da Semam, entre às 7h e as 22h.

O esgoto, quando é lançado nas ruas e se encaminha para as galerias pluviais, pode provocar uma série de doenças como cólera, diarréia, esquistossomose, entre outros, além de contaminar solo, flora, fauna e a água do mar.
 
A rede de drenagem de águas pluviais dos bairros da orla deságua no mar. A Seinfra realiza a limpeza e manutenção periódicas dessas galerias.
 
As fiscalizações da Semam e Seinfra foram intensificadas com a chegada do verão e tem o  objetivo de garantir a qualidade da água das nossas praias e a saúde dos banhistas.

Fonte