Mais de 2 mil caranguejos são apreendidos em Cabedelo e três pessoas são presas

Suspeitos foram autuados em R$ 20 mil e vão responder por pesca predatória, diz polícia.

 Por G1 PB  07/10/2017 15h48

Mais de 2 mil caranguejos foram apreendidos em Camalaú, Cabedelo
(Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

Mais de 2 mil caranguejos pescados de forma irregular foram apreendidos pela Polícia Militar na noite da sexta-feira (6), na área de Camalaú em Cabedelo. Na ocasião, três pessoas foram presas. A PM informou que os caranguejos foram soltos no mangue e o trio foi autuado em R$ 20 mil e pode responder por pesca predatória.

Segundo o capitão Sidnei Paiva, essa pesca irregular é feita a partir de sacos de estopa. “Eles desfiam os sacos e colocam as tiras na entrada de onde os caranguejos ficam. Quando eles [os caranguejos] saem se enrolam e as pessoas só vão lá e coletam”, disse o capitão.

Animais ficavam presos em armadilhas feitas com sacos de estopa, diz polícia
(Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

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PB tem cinco praias impróprias para banho e ondas vão de 0,1 m a 2,6 m

João Pessoa, Cabedelo, Baía da Traição e Pitimbu têm praias impróprias, diz Sudema. 

Por G1 PB

07/10/2017 07h39 Atualizado 07/10/2017 07h39 

 

Praia da Penha, João Pessoa (Foto: Gabriel Costa/G1/Arquivo)

Marés

Às 11h08 deste sábado (7) a maré deve chegar a 0,1 m, segundo o Banco Nacional de Dados Oceanográficos (BNDO), o que se repete às 23h30. As marés altas vão ser às 5h04 e às 17h24, chegando a 2,6 m e 2,5 m respectivamente. No domingo (8), a maré mais baixa é às 11h51 com 0,2 m. As mais altas do dia são às 5h47 e 18h06, ambas com 2,5 m.

Praias próprias para o banho

Mataraca

• todas

Baía da Traição

• Camaratuba
• Cardosas
• Giz Branco
• Baía da Traição
• Trincheira

Rio Tinto

• todas

Lucena

• todas

Cabedelo

• Miramar
• Mato
• Formosa
• Areia Dourada
• Camboinha
• Poço
• Ponta de Campina
• Intermares

João Pessoa

• Bessa I e II
• Caribessa
• Tambaú
• Cabo Branco
• Seixas
• Jacarapé
• Arraial
• Camurupim
• Barra de Gramame

Conde

• Jacumã
• Carapibus
• Tabatinga
• Coqueirinho
• Tambaba
• Barra do Graú

Pitimbu

• Bela
• Barra do Abiaí
• Pitimbu
• Guarita
• Azul
• Coqueiros
• Acaú/Pontinha

Praias impróprias para o banho

Cabedelo

• Jacaré - à esquerda do estuário do rio Paraíba;

João Pessoa

• Manaíra - em toda sua extensão - e Penha;

Conde

• Amor - nas proximidades da desembocadura do Rio Gurugi

Baía da Traição

• Praia do Forte

Pitimbu

• Praia do Maceió - às margens da desembocadura do Rio Engenho Velho

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Ciclista é atacado por abelhas ao ir para hospital após ser atropelado na BR-230 em João Pessoa

Motorista do carro disse que foi trancada por caçamba e perdeu controle do veículo. Ele ia para o Trauma quando foi atacado por enxame.

Por G1 PB

05/10/2017 12h19 Atualizado 05/10/2017 16h06 

 

Apesar do acidente, ciclista conseguiu sair andando para o hospital mas foi atacado
por enxame de abelhas (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Um ciclista de 50 anos ficou ferido após ser atropelado por um carro e ser atacado por um enxame de abelhas, ao sair andando para um hospital. O caso ocorreu na manhã desta quinta-feira (5), na BR-230, em João Pessoa. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro bateu no ciclista depois de ser trancado por um caminhão-caçamba.

O acidente aconteceu no sentido Cabedelo - João Pessoa, no trecho próximo ao viaduto da Avenida Epitácio Pessoa. Segundo a PRF, a condutora do carro disse que seguia na faixa da direita quando foi trancada pelo caminhão. Ao tentar desviar, ela perdeu o controle do carro e atingiu o ciclista.

A filha do homem, que se identificou apenas como Aline, contou que o pai dela teve ferimentos leves e resolveu ir andando até o Hospital de Trauma, mas logo após sair do local do acidente, foi atacado por um enxame de abelhas.

O Corpo de Bombeiros foi chamado para retirar o enxame do local. Segundo a PRF, o motorista do caminhão fugiu do local do acidente, mas se apresentou no posto do órgão em Bayeux, para prestar depoimentos. Segundo a assessoria do Hospital de Trauma, o homem passava por atendimento médicos de emergência por volta das 11h30.

 

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Papagaio e outras seis aves são apreendidas em João Pessoa pela PM

Polícia fazia operação para apreender armas e drogas quando encontrou os animais.

Por G1 PB

04/10/2017 17h00 Atualizado 04/10/2017 17h00 

 

Aves são apreendidas durante operação da PM no bairro do Rangel, em João Pessoa
(Foto: Walter Paparazzo/G1)

Sete aves silvestres, sendo elas um papagaio, foram apreendidas no bairro do Rangel, em João Pessoa, na tarde desta quarta-feira (4). A Polícia Militar fazia uma operação para apreensão de drogas e armas na Rua Bartira quando as aves foram encontradas em uma casa.

O proprietário e os animais foram levados para a Central de Flagrantes, no Geisel, segundo o Major Cristóvam Lucas do Batalhão de Polícia Militar Ambiental. O suspeito assinou Termo Circunstanciado de Ocorrência e foi liberado.

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Incêndio atinge 6 km de vegetação e mata animais em Boa Ventura, Sertão da PB

Causa do fogo não foi detectada pelo Corpo de Bombeiros. Incêndio foi apagado.

Por G1 PB

02/10/2017 14h48 Atualizado 02/10/2017 14h49 

 

Incêndio em Boa Ventura, no Sertão da Paraíba (Foto: Reprodução/TV Paraíba)

Um incêndio atingiu cerca de 6 quilômetros de vegetação nativa na tarde deste domingo (1), na zona rural da cidade de Boa Ventura, no Sertão da Paraíba. De acordo com o tenente Laurentino, do Corpo de Bombeiros, foi preciso trabalhar aproximadamente mais de quatro horas para que o fogo fosse apagado.

Ainda segundo o tenente, alguns animais foram mortos, uns queimados e outros por asfixia. A causa do início do fogo ainda não foi identificada pelos bombeiros. Eles estudam duas possibilidades; a alta temperatura ou por causa de uma piola de cigarro.

Devido à vegetação na região ser bastante seca, o fogo se alastrou rapidamente. Inicialmente os moradores tentaram apagar as chamas por conta própria, mas não conseguiram e acionaram o Corpo de Bombeiros do município de Patos.

 

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Aeroclube da Paraíba é impedido pela Aeronáutica de fazer pousos e decolagens

Suspensão foi pela falta de apresentação do Plano Básico da Zona de Proteção dos Aeródromos.

Por G1 PB

30/09/2017 13h49 Atualizado 02/10/2017 06h50 

 

Aeronáutica suspende funcionamento do Aeroclube da PB

O Aeroclube da Paraíba foi suspenso pela Aeronáutica de realizar pousos e decolagens de aeronaves na sexta-feira (29). Por conta da proibição, pelo menos 15 decolagens e pousos deixaram de ser feitos neste sábado (30) por causa da proibição da Aeronáutica. O Aeroclube da Paraíba não entregou o Plano Básico da Zona de Proteção de Aeródromos no prazo acordado.

O setor da Aeronáutico reeditou as normas que regulam os aeródromos de todo o país e o Aeroclube da Paraíba havia assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Ministério da Defesa para entregar o plano até o dia 26 de setembro, com a possibilidade de prorrogação do prazo até o dia 29, na sexta-feira. O descumprimento do TAC acarretaria, segundo a Aeronáutica na suspensão das atividades.

De acordo com o presidente do Aeroclube da Paraíba, Clóvis Sobrinho, toda a documentação está pronta e na segunda-feira (2) deve ser encaminhada às autoridades no Ministério da Defesa. “Fomos informados pelo pessoal do Rio de Janeiro que iríamos assinar a prorrogação do TAC e acabei surpreendido com a decisão”, comentou.

A direção do Aeroclube da Paraíba explicou que no início da próxima semana, impreterivelmente, a suspensão deve ser retirada e as atividades no aeródromo de João Pessoa devem voltar à normalidade. 

Aeroclube da Paraíba, em João Pessoa, teve suas atividades suspensas
pela Aeronáutica na sexta-feira (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

 

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Paraíba tem 6ª menor incidência de raios do Brasil, com 1,4 por km², diz INPE

Cinco cidades com maior ocorrência de raios da PB ficam no Sertão, diz ELAT, órgão ligado ao INPE.

Por G1 PB

30/09/2017 19h52 Atualizado 30/09/2017 19h52 

 

Fenômeno raro foi registrado por aluno de meteorologia de Campina Grande
em março deste ano (Foto: Reprodução/Bramon/Diego Rhamon/Arquivo)

A Paraíba tem o 6º menor índice de raios por quilômetro quadrado (km²) do Brasil. De acordo com levantamento do Grupo de Eletricidade Atmosférica (ELAT), ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a cidade que mais tem incidência de raios no estado é Bom Jesus, no Sertão, com a média de 6,61 descargas por km² por ano. A média no país, nos últimos seis anos, são de 77,8 milhões por ano.

Na Paraíba, a densidade é de 1,4 raio por quilômetro quadrado, segundo o ELAT - 12,2 vezes menor que a densidade do Tocantins, estado com a maior incidência de raios do Brasil. Os segundo e terceiro lugar pertencem ao Amazonas e ao Acre, cada um com 15,8 raios por quilômetro quadrado, em média. 

Estudante de Campina Grande registra fenômeno raro da natureza

Raios na Paraíba

As cinco cidades com mais raios por quilômetro quadrado no estado, além de Bom Jesus, são São Domingos de Pombal - 4,72 raios/km² -, Santa Helena - 4,64 raios/km² -, Carrapateira - 4,31 raios/km² -, São José da Lagoa Tapada - 4,15 raios/km² - e São Francisco - 3,84 raios/km². Todas as cidades que figuram entre as cinco mais da Paraíba ficam no Sertão do estado. 

94,3 milhões de raios no Brasil

O estudo apresentado pelo órgão do INPE contrariou um levantamento feito em 2002 que dizia que, no Brasil, a incidência era de 55 milhões de raios. Segundo o relatório, isso se deve à tecnologia na época que não era tão avançada como a de hoje, onde é possível monitorar 99% das tempestades do país e conta também os raios que não tocam o chão, diz o ELAT. 

Em 2012 foi o ano que mais apresentou incidências de raios, onde foram registrados 94,3 milhões no país. No ano 2013 foram 92 milhões, em 2014 foram 62,9 milhões e em 2015 foram 68,6 milhões de raios, ano em que um acréscimo é observado devido ao registro do evento climático El Niño - responsável pelo aumento acentuado dos raios nas regiões sul e parte das regiões sudeste e centro-oeste. 

Brasil registrou 94,3 milhões de raios em 2012, o maior número dos últimos
seis anos (Foto: Reprodução/Fantástico/Arquivo)

Mortes por raio

Segundo o Grupo de Eletricidade Atmosférica, são 300 pessoas atingidas por raios por ano no Brasil, matando cerca de 100 pessoas por período. O grupo ainda afirma que o número de mortes reduziu porque também os raios reduziram nos últimos anos. Mas ele alerta que as mortes por raio ainda são maiores que em países desenvolvidos. 

O monitoramento das tempestades elétricas permite elucidar casos onde pessoas morrem de repente no meio rural por infarto ou propriedades danificadas onde há a suspeita que sejam raios, conforme o ELAT. 

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PB tem cinco praias impróprias e 44 excelentes para banho neste fim de semana, diz Sudema

Maré vai chegar a 1,8m às 12h49, céu deve ficar parcialmente nublado e radiação solar deve chegar ao extremo. 

Por G1 Paraíba

30/09/2017 07h35 Atualizado 30/09/2017 07h35 

 

Praia do Bessa é uma das consideradas excelentes; céu deve ficar parcialmente dublado
neste sábado (Foto: Krystine Carneiro/G1)

Cinco praias estão impróprias para banho neste fim de semana na Paraíba, mas outras 44 foram consideradas com excelente condição de balneabilidade pela Sudema, de acordo com o relatório publicado na sexta-feira (29). As outras sete praias do litoral foram consideradas em condição muito boa ou satisfatória. 

A maré mais baixa deste sábado (30) vai ser registrada às 6h32 e às 18h51, ambos os horários com 0,8m, segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa). Às 12h49, a maré deve chegar ao seu máximo no dia, com 1,8m. O céu deve ficar entre parcialmente nublado a claro em todo o litoral paraibano e a temperatura deve variar entre 22°C e 29°C. E o Índice de Radiação Ultravioleta (IUV) nas cidades do litoral deve chegar 12, considerado extremo, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Praias consideradas excelentes para o banho

• Mataraca - todas
• Baía da Traição - todas
• Rio Tinto - todas
• Lucena - todas
• Cabedelo - Miramar, Formosa, Camboinha, Ponta de Campina e Intermares
• João Pessoa - Bessa II, Tambaú, Busto de Tamandaré, Penha, Jacarapé, Arraial, Camurupim, Barra de Gramame
• Conde - Jacumã, Carapibus, Tabatinga, Coqueirinho, Tambaba, Barra do Graú
• Pitimbu - Bela, Abiaí, Guarita, Azul, Coqueiros, Acaú/Pontinha

Praias impróprias para o banho

• Cabedelo
• Jacaré - à esquerda do estuário do rio Paraíb

• João Pessoa
• Manaíra - em toda sua extensão

• Conde
• Amor - nas proximidades da desembocadura do Rio Gurugi
• Jacumã - 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Maceió de Jacumã

• Pitimbu
• Maceió - 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho Engenho Velho

Tábua de marés

• 0h - 1,8m
• 6h32 - 0,8m
• 12h49 - 1,8m
• 18h51 - 0,8m

Fonte

Polícia apreende 76 aves silvestres, prende e multa dois homens no Cariri da PB

Aves foram apreendidas em Prata, Cariri da Paraíba.

Por G1 PB

28/09/2017 15h07 Atualizado 28/09/2017 15h07 

 

Mais de 70 aves silvestres foram apreendidas em Prata, Cariri da Paraíba

Dois homens foram presos e 76 pássaros silvestres nativos foram apreendidos em Prata, Cariri da Paraíba, na quarta-feira (26). Na ação, a dupla também foi multada em R$ 13.500 e R$ 24.500, de acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008, que prevê multa de R$ 500 por animal apreendido e, se constar na lista oficial dos animais em extinção, o valor sobe para R$ 5 mil por exemplar.

 

A ação foi realizada pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPAmb), que apreendeu azulões, galos de campina, caboclinhos, sabiás e golados. Os animais foram levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Cabedelo, onde vão ser examinados e depois devolvidos à natureza.

Os dois homens vão responder processo criminal e podem ser condenados a penas de seis meses a um ano de reclusão. 

Dois homens que foram presos em Prata, PB, podem ser presos por até um ano
(Foto: Major Lucas/BPAmb)

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'Banco Mãe de Sementes' deve beneficiar 5 mil agricultores de 14 cidades da PB

Banco funciona no Sítio Quicé, entre Lagoa Seca e São Sebastião de Lagoa de Roça e representou investimento de R$ 1,5 milhão.

Por G1PB

28/09/2017 11h59 Atualizado 28/09/2017 12h02 

 

Inauguração Banco Mãe de Sementes (Foto: Francisco Franca / Secom)

 

Foi inaugurado na quarta-feira (27) o Banco Mãe de Sementes, que deve beneficiar cerca de 5 mil agricultores de 14 municípios do Polo da Borborema, na Paraíba. O banco funciona no Sítio Quicé, entre os municípios de Lagoa Seca e São Sebastião de Lagoa de Roça e é fruto de um investimento de R$ 1,5 milhão em parceria entre os governos estadual e federal.

“As sementes naturais estão relacionadas com a sobrevivência, com o desenvolvimento local e cuidam da biodiversidade. Elas precisam ser valorizadas e necessitam de políticas públicas que preservem esse tipo de agricultura”, afirmou o governador Ricardo Coutinho durante o evento de inauguração.

Na ocasião, o governador assinou Termo de Autorização de uso do local e de equipamentos pelos agricultores. O local vai agregar a produção de diversas comunidades e proporcionar condições mais adequadas para os agricultores. 

O Banco Mãe de Sementes serve para armazenar as sementes produzidas pelos agricultores,
de maneira adequada. (Foto: Francisco Franca / Secom)

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Faixa exclusiva de ônibus na Dom Pedro II começa a ser fiscalizada na segunda-feira, diz Semob

Transitar na faixa passa a ser considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na habilitação.

Por G1 Paraíba

28/09/2017 11h22 Atualizado 28/09/2017 17h31 

 

Via exclusiva está em funcionamento desde o dia 14 de agosto
(Foto: André Resende/G1)

 

Começa na segunda-feira (2) a fiscalização das faixas exclusivas para ônibus nas avenidas Dom Pedro II e Nossa Senhora de Fátima, em João Pessoa, divulgou nesta quinta-feira (28) a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP).

A partir desta data, transitar na faixa passa a ser considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e registro de sete pontos negativos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A faixa começou a funcionar em caráter educativo no dia 14 de agosto e funciona nos dois sentidos do binário. No sentido Centro-bairro, começa do cruzamento com a avenida dos Tabajaras, se estendendo até as imediações do Jardim Botânico Benjamin Maranhão.

No sentido oposto, segue das imediações do Jardim Botânico até a Praça Pedro Gondim, na avenida Nossa Senhora de Fátima. O corredor segue pela faixa da direita, onde o estacionamento se tornou proibido.

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Emlur faz 980 autuações por descarte de lixo em terrenos de João Pessoa

Multas por descarte de lixo irregular chegam a R$ 13,4 mil.

Por G1 PB

27/09/2017 17h52 Atualizado 27/09/2017 17h52

As multas por descarte irregular de lixo em João Pessoa variam de R$ 1.670 a R$ 13.400, que se referem à variação de 50 a 400 Unidades Fiscais de Referência (UFIR), segundo a Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur). Na capital foram 980 autuações por descarte irregular do lixo entre janeiro e setembro de 2017 e a responsabilidade pela sujeira é sempre do proprietário do terreno, seja público ou privado, disse a autarquia.

A Emlur disse que o procedimento padrão é, primeiro, uma vistoria técnica de um fiscal da autarquia. Se for constatada alguma irregularidade (falta de manutenção, conservação ou vegetação na calçada, por exemplo), o dono do terreno pode ser notificado e autuado. Pode chegar a até 30 dias para que a limpeza da área seja realizada.

A taxa de serviço público pode ser cobrada, como previsto nos Decretos nº 5.771/2006 e 6.149/1991 e da Lei nº 6.811/1991 do Regulamento de Limpeza Urbana e da Lei Complementar nº 07/1995.

As autuações também podem ter como base a Lei nº 11.176 de outubro de 2007, conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), número 307, de 05 de julho de 2007, que trata de restos de resíduos sólidos da construção civil e seu destino final. 

A Emlur enumerou algumas dicas para os proprietários de terrenos notificados.

• Após receber a notificação, o proprietário deve comparecer à sede da Emlur (Bairro dos Estados - Av. Minas Gerais, 177);
• O passo seguinte é limpar a área. Nesse caso, o proprietário deve apresentar na Emlur o Controle de Transporte de Resíduos (CTR), que informa ao órgão a destinação dos resíduos;
• Mantenha o cadastro atualizado na prefeitura/Secretaria de Planejamento (Seplan) para ter ciência de notificações e de todo o trâmite do processo;
• Se a multa for publicada no Diário Oficial, a conta vai para a Dívida Ativa do Município.

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TRF5 mantém fim do racionamento no Açude de Boqueirão, na Paraíba

Racionamento foi encerrado há um mês e passa por impasse judicial.

Por Krystine Carneiro

G1 PB 25/09/2017 17h58 Atualizado 25/09/2017 19h35 

 

Racionamento das águas do Açude de Boqueirão terminou no dia 25 de agosto
(Foto: Reprodução/TV Paraíba)

 

Um mês após o fim do racionamento, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu, nesta segunda-feira (25), a decisão da Justiça Federal na Paraíba que determinou a retomada do racionamento das águas do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, na Paraíba. A decisão foi do presidente do TRF5, o desembargador Manuel Erhardt.

Para o desembargador federal, cabe às autarquias demandadas decidir pela manutenção ou não do racionamento, e não ao judiciário. “A assunção da competência pelo Judiciário para deliberar acerca de quando se iniciará ou suspenderá o racionamento (e de qual a sua extensão) importará em dificuldade para o próprio gerenciamento dos recursos hídricos na região, haja vista que cumpriria sempre ao Judiciário definir a política de seu fornecimento”, afirmou Erhardt.

O procurador Bruno Galvão Paiva, do Ministério Público Federal (MPF), informou que ainda não tomou conhecimento da decisão, porém, disse que a manutenção do fim do racionamento não é sensata. “Eu não tenho bola de cristal, nem sou adivinho, mas acredito que a prática desses atos temerários associada a uma certa imprevisibilidade da constância do fluxo das águas pode terminar impactado negativamente na segurança hídrica na região”, declarou o procurador que ajuizou a ação pedindo a volta do racionamento.

O secretário de Recursos Hídricos, João Azevedo, afirmou que Boqueirão tem condições técnicas para voltar a abastecer Campina Grande e as outras 18 cidades da região sem prejuízo. “Sair dessa condição de racionamento nos deixa bastante tranquilos e eu espero que daqui pra frente não tenhamos nenhuma querela jurídica a ser discutida a não ser distribuir água pra todo mundo”, declarou.

O reservatório, que abastece Campina Grande e mais 18 cidades do interior da Paraíba, atingiu 8,59% da capacidade total nesta segunda-feira (25), de acordo com o monitoramento da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa).

Desde o anúncio do fim do racionamento, dois magistrados de instâncias diferentes já determinaram a retomada das medidas restritivas de uso de água em Boqueirão. A última decisão, derrubada nesta segunda-feira (25), foi tomada pelo juiz federal Vinícius Costa Vidor no dia 19 de setembro e os órgãos citados têm até o dia 30 para confirmar a intimação eletrônica da Justiça Federal na Paraíba e, com isso, retomar o racionamento.

“Não haverá mais a necessidade de desligamento das bombas, considerando que essa decisão de Campina Grande não tinha sido efetivada porque nós estávamos aguardando esse recurso que nós havíamos interposto, para saber se nós desligaríamos ou não. O fornecimento de água em Campina Grande e em toda a região, as demais 18 cidades, continuará sem interrupção”, disse o procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro.

Mesmo com a decisão favorável da Justiça Federal ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), o órgão solicitou que a JF determine o cumprimento imediato - em até 24 horas - da decisão da última terça-feira. No pedido, o órgão pede que a Aesa, Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Agência Nacional de Águas (Ana) e Estado da Paraíba tenham que pagar R$ 100 mil de multa cominatória por dia de descumprimento. O pedido ainda não foi apreciado pela Justiça Federal na Paraíba. 

Com as águas recebidas por meio do projeto de Integração do Rio São Francisco, o volume de Boqueirão subiu de 8,32% em 25 de agosto para 8,59% em 25 de setembro, mesmo com o fim do racionamento e sem o registro de chuvas no período. 

Volume do Açude Epitácio Pessoa

Reservatório, no município de Boqueirão, tem capacitade para 411.686.287 m³ de água

 

Para o gerente regional da Cagepa Borborema, Ronaldo Menezes, o sistema reagiu ao fim do racionamento conforme o esperado. “No início, surgiram problemas, como rompimentos em redes, mas era o esperado para a busca do equilíbrio das pressões. Antes, era metade da cidade atendida. Agora, é toda a cidade de uma vez. Por isso foi preciso um período de adaptação”, explicou Menezes.

Segundo ele, muitas localidades que estavam ser receber água com frequência, agora têm abastecimento constante. “O distrito de Galante, a zona rural de São José da Mata. Em muitos sítios, não chegava água devido ao racionamento. Na região de Catolé de José Ferreira, fazia bastante tempo que não chegava água”, comentou.

Argumentos pela volta do racionamento

O procurador Bruno Galvão foi quem ajuizou a ação civil pública, em 1º de setembro, pedindo a retomada do racionamento das águas de Boqueirão. Ele considera a decisão do Governo do Estado de liberar o uso das águas “drástica” e "não cautelosa”. 

O pedido é baseado em vários fatores. O primeiro é o fato de que as obras de transposição das águas do Rio São Francisco ainda estão em fase de pré-operação e não haveria garantia de estabilidade, segundo o Ministério da Integração Nacional. 

“Acontece que a Aesa e a Cagepa tomaram essa decisão de pôr fim ao racionamento quanto de liberar para a agricultura de subsistência levando em conta apenas que chegaria água da transposição de forma contínua. Mas não há essa garantia, essa certeza, de que haverá continuidade”, disse o procurador. 

Bruno Galvão ainda afirma que, em dezembro de 2014, quando foi instituído o racionamento, o açude estava com mais de 20% de sua capacidade total, uma condição mais “favorável”. Diante disso, o procurador considera a decisão de suspender o racionamento contraditória. 

Além disso, ele afirma que o Ministério da Integração Nacional informou que a segurança hídrica do açude só seria conquistada quando ele atingisse a faixa de 97.000.000 m³. Porém, hoje tem pouco mais de 30.000.000 m³.

Água do Açude de Boqueirão é retirada por sistema de captação flutuante
(Foto: Reprodução/TV Paraíba)

Impasse judicial

Na decisão do juiz federal Vinícius Costa Vidor, o magistrado determina a retomada das medidas restritivas de uso de água adotadas até julho de 2017. Além disso, suspende a autorização para uso agrícola das águas do Açude de Boqueirão, determinando a sua destinação apenas para o consumo humano e dessedentação de animais. 

Logo após o anúncio de que o racionamento iria acabar em 25 de agosto, a juíza de direito Ana Carmem Pereira de Jordão deu provimento a ao pedido da ação civil pública ingressada pela Defensoria Pública de Campina Grande, determinando a manutenção das medidas restritivas até que o Açude de Boqueirão alcançasse os níveis confiáveis de volume hídrico. A decisão foi publicada no dia 21 de agosto. 

No entanto, a decisão da juíza foi derrubada pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, permitindo o fim do racionamento na data prevista pelo governador Ricardo Coutinho, 25 de agosto.

Fim do racionamento

O abastecimento sem restrições foi restabelecido no dia 25 de agosto, após uma decisão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que liberou a suspensão do racionamento.

O primeiro racionamento foi implantado no dia de 6 de dezembro de 2014, devido à estiagem prolongada que causou uma situação crítica no Açude de Boqueirão, chegando a apresentar menos de 2,8% da sua capacidade máxima. Só depois da chegada das águas do Rio São Francisco, por meio da transposição - que aconteceu em abril deste ano -, o reservatório voltou a receber recargas significativas de água. 

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