terça-feira, 5 de junho de 2012

Licitação deve ser feita no próximo mês

Prefeitura de João Pessoa conseguiu a licença ambiental e deve realizar licitação para obras na barreira do Cabo Branco.

 
 

Deverá ser aberto no próximo mês o processo de licitação para contratar a empresa que fará as obras de contenção da erosão do Cabo Branco, Praia do Seixas e Praça de Iemanjá.
 
A previsão é do secretário adjunto municipal de Planejamento, Glauco Oliveira. Segundo ele, as próximas etapas serão definidas pela Caixa Econômica Federal. Na semana passada, a Prefeitura de João Pessoa conseguiu a licença ambiental para iniciar os trabalhos, só que o documento ainda não foi entregue aos representantes do governo municipal.
 
“Nossa previsão é que a licença seja entregue ainda esta semana. Assim que a recebermos, iremos anexá-la ao projeto e dar entrada junto à Caixa. Como o banco demora em média 20 dias para apreciar a papelada, acredito que até o final de junho tudo isso será concluído e poderemos abrir a licitação”, explica. A meta da prefeitura é concluir o processo em 60 dias.


 

Vale dos Dinossauros só deve ser reaberto no mês de dezembro

Reforma está orçada em mais de R$ 1 milhão e irá beneficiar o Vale, que é um dos principais destinos turísticos da Paraíba.

 

Devido às reformas que se iniciaram no mês passado no Vale dos Dinossauros, em Sousa, Sertão do Estado, o local só deve voltar a receber as visitas de turistas, estudantes e pesquisadores apenas no mês de dezembro. Como a reforma está concentrada na revitalização do museu, dos quiosques, casa de apoio ao pesquisador e principalmente nas passarelas que dão acesso a pegadas dos animais pré-históricos, só está permitido acesso aos trabalhadores responsáveis por revitalizar o parque.

De acordo com o diretor do Vale, Nildemar Dantas, não há como os visitantes terem acesso às pegadas pela impossibilidade de trânsito através das passarelas. “No momento não tem como transitar no local que está sendo totalmente reformado. As passarelas foram retiradas impedindo que as pessoas cheguem perto das pegadas. Só haverá a possibilidade de visitas após essas obras que só devem ser encerradas no final de 2012”, confirmou o administrador do local.

Alçada em mais de R$ 1 milhão, a obra irá beneficiar o Vale, que é um dos principais destinos turísticos da Paraíba, sendo que cerca de R$ 650 mil serão investidos apenas para a recuperação do museu. “Além da construção de novas passarelas, réplicas dos dinossauros e a parte de estrutura necessária para atender o público, o museu será totalmente recuperado. Acredito que tudo será entregue dentro do prazo e que este ano ainda nós possamos voltar a receber estudantes, pesquisadores e visitantes de modo geral”, projetou Nildemar.


 

Sudema fiscaliza venda de lenha

Vigilância foi iniciada e quem estiver vendendo lenha irregularmente deverá pagar uma multa e responder por crime ambiental.

  
O Ministério Público em Campina Grande solicitou fiscalizações à Superintendência do Meio Ambiente (Sudema), sobre a lenha que será vendida, além das fogueiras que possuem restrições para serem acesas. De acordo com a Sudema, a vigilância já foi iniciada e qualquer pessoa que esteja vendendo lenha irregularmente deverá pagar uma multa, além de responder a um processo na Justiça, por crime ambiental.

Segundo o superintendente da Sudema, Roberto Almeida, desde a última sexta-feira, quando foi iniciada a fiscalização, quem estiver vendendo lenha irregularmente deverá pagar uma multa, que pode variar entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, ter a madeira apreendida e ser acionado pela Justiça. Mas não é somente a venda da lenha que será vigiada, as fogueiras também terão suas restrições, principalmente com relação ao local onde serão acesas. “É tradição acender fogueiras, mesmo a Paraíba estando em primeiro lugar no Brasil, em processo de desertificação”, contou.

Ele explicou que, antes de iniciar a venda, as pessoas interessadas devem se cadastrar na Sudema. Para isso é necessário receber antes uma guia no Ibama. Além disso, deverão ser apresentados documentos como o RG e CPF, assim como informar a superintendência onde será o local de venda.

“Só assim os vendedores estarão liberados para receber o certificado da Sudema”, contou. Ele também explicou que as fogueiras não podem ser acesas debaixo de árvores; a menos de 200 metros de logradouros públicos, como hospitais e escolas; além de manter distância do asfalto. “As pessoas devem aprender a usar o material adequado e entender que não é qualquer lugar onde isso pode acontecer”, disse.

O superintendente informou que a Sudema estará em campanha, juntamente com a Associação de Proteção Ambiental (Apam), Ministério Público e Ibama, realizando trabalho de orientação. As fiscalizações já foram iniciadas e acontecem quase que diariamente. “Ano passado apreendemos lenha irregular, mas infelizmente as pessoas fugiram do local. Já estamos fiscalizando a lenha e a partir do dia 11, vamos percorrer a cidade vistoriando as fogueiras", disse.