Vigilância foi iniciada e quem estiver vendendo lenha irregularmente deverá pagar uma multa e responder por crime ambiental.
O Ministério Público
em Campina Grande solicitou fiscalizações à Superintendência do Meio
Ambiente (Sudema), sobre a lenha que será vendida, além das fogueiras
que possuem restrições para serem acesas. De acordo com a Sudema, a
vigilância já foi iniciada e qualquer pessoa que esteja vendendo lenha
irregularmente deverá pagar uma multa, além de responder a um processo
na Justiça, por crime ambiental.
Segundo o superintendente da Sudema, Roberto Almeida, desde a última
sexta-feira, quando foi iniciada a fiscalização, quem estiver vendendo
lenha irregularmente deverá pagar uma multa, que pode variar entre R$ 5
mil e R$ 50 mil, ter a madeira apreendida e ser acionado pela Justiça.
Mas não é somente a venda da lenha que será vigiada, as fogueiras também
terão suas restrições, principalmente com relação ao local onde serão
acesas. “É tradição acender fogueiras, mesmo a Paraíba estando em
primeiro lugar no Brasil, em processo de desertificação”, contou.
Ele explicou que, antes de iniciar a venda, as pessoas interessadas
devem se cadastrar na Sudema. Para isso é necessário receber antes uma
guia no Ibama. Além disso, deverão ser apresentados documentos como o RG
e CPF, assim como informar a superintendência onde será o local de
venda.
“Só assim os vendedores estarão liberados para receber o certificado
da Sudema”, contou. Ele também explicou que as fogueiras não podem ser
acesas debaixo de árvores; a menos de 200 metros de logradouros
públicos, como hospitais e escolas; além de manter distância do asfalto.
“As pessoas devem aprender a usar o material adequado e entender que
não é qualquer lugar onde isso pode acontecer”, disse.
O superintendente informou que a Sudema estará em campanha,
juntamente com a Associação de Proteção Ambiental (Apam), Ministério
Público e Ibama, realizando trabalho de orientação. As fiscalizações já
foram iniciadas e acontecem quase que diariamente. “Ano passado
apreendemos lenha irregular, mas infelizmente as pessoas fugiram do
local. Já estamos fiscalizando a lenha e a partir do dia 11, vamos
percorrer a cidade vistoriando as fogueiras", disse.
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