177 cidades da Paraíba não cuidam do lixo

Outras 33 cidades ainda possuem lixões e apenas nove têm aterro sanitário.

Publicado em 07/08/2014 às 12h40

 

Katiana Ramos
O prazo para os municípios brasileiros apresentarem o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) ao governo federal, cumprindo a determinação da Lei 12.305, terminou no último dia 2. Contudo, 177 municípios da Paraíba não conseguiram concluir o projeto, que cobra também a extinção dos lixões. Os dados sobre a situação do Estado foram divulgados em uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que ouviu os gestores das cidades que possuem até 300 mil habitantes e todas as capitais dos Estados brasileiros. Na Paraíba foram pesquisados 219 municípios, incluindo João Pessoa.
 
De acordo com a pesquisa da CNM, dos municípios paraibanos com até 300 mil habitantes, 177 estão com o plano pendente ou ainda não realizaram, outras 33 cidades ainda possuem lixões e apenas nove têm aterro sanitário. Este último caso é a realidade de João Pessoa.
 
Na última terça-feira, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reuniu com parlamentares no Senado Federal para tratar sobre a Medida Provisória (MP) 649/2014, cujo principal objetivo é prorrogar o prazo para os municípios implementarem a Política Nacional de Resíduos Sólidos por mais oito anos. Ontem, a votação da MP foi adiada e remarcada para 2 de setembro por falta de quórum. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alertou que, em setembro, será preciso buscar que a emenda seja acatada em outra Medida Provisória.
 
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, informou que os municípios que não conseguiram elaborar o PGIRS dentro do prazo estabelecido pela legislação continuam buscando alternativas para atender ao governo federal, uma delas é formar consórcios. Contudo, ele alegou que a verba enviada pela União aos municípios foi pequena para arcar com os custos dos projetos.
 
“Desde a aprovação dessa lei a gente vem mostrando ao governo federal que a grande maioria dos municípios paraibanos, que também é a realidade de muitos no Brasil, não têm condições de elaborar o Plano de Gestão no prazo estabelecido. Por isso, faremos a solicitação ao governo para estender esse prazo, porque os municípios deixaram de fazer o projeto”, disse o presidente da Famup.
 
A coordenadora das Promotorias do Meio Ambiente da Paraíba, Andréa Pequeno, informou que o Ministério Público ainda não pode se pronunciar sobre o assunto.
 
Segundo a Lei 12.305, os governos municipais devem elaborar os PGIRS e entre as determinações está a extinção dos lixões, implantação da coleta seletiva, compostagem dos resíduos e destinar somente os rejeitos para os aterros sanitários.
 
Com o descumprimento da lei, os municípios estão sujeitos à suspensão de recursos federais e ainda a sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais, cuja multa varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, além do risco da perda de mandato.

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Emlur estima 50t de lixo nas ruas

Estimativa da Autarquia de Limpeza Urbana é que a quantidade seja deixada por dia durante as Festas das Neves.

Publicado em 05/08/2014 às 07h01

Passava das nove horas da manhã de ontem e o lixo produzido no domingo pelos frequentadores da Festa das Neves ainda estava empilhado pelas ruas do Centro Histórico da capital. Em meio a inúmeras latinhas de bebidas, garrafas pets e papelão, restos de comida apodreciam ao sol, após terem sido revirados pelo catadores de materiais recicláveis. A estimativa da Autarquia de Limpeza Urbana (Emlur) é que estejam sendo deixadas 50 toneladas de lixo por dia de festa.
 
Insatisfeito com a poluição deixada pela festa profana da padroeira de João Pessoa, o arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto, afirmou que pretende se unir a comerciantes e moradores das adjacências da Praça Dom Adauto, um dos principais pontos de onde está ocorrendo os festejos, para cobrar providências do Ministério Público Estadual.
 
“É um absurdo a quantidade de sujeira e poluição que são produzidas. Não é possível que os órgãos responsáveis estejam fazendo vista grossa para a forma como os alimentos estão sendo comercializados, em meio a tanta sujeira, nem cuidando para que a cidade seja preservada. Eu vi maçãs do amor sendo preparadas junto com lixo acumulado e esgoto passando”, reclamou.
 
O diretor de planejamento da Emlur, Aldo Araújo, entretanto, negou que o lixo esteja se acumulando pelas ruas históricas da cidade, já que tem sido recolhido logo após a festa, conforme cronograma de limpeza elaborado para os dias do evento, que se encerra hoje.
 
No caso do lixo produzido no domingo, na Festa das Neves, Aldo Araújo justificou que o atraso se deu por um imprevisto provocado pela realização da Meia Maratona João Pessoa, no domingo, na praia de Cabo Branco. “Tivemos que dividir nossa equipe de coleta entre os dois eventos", argumentou. (Angélica Nunes)

ARCEBISPO CRITICA MODELO
Para dom Aldo Pagotto, não só o lixo incomoda, mas também a poluição sonora e visual produzida pela parte profana da festa da padroeira de João Pessoa. “Pretendo propor uma representação da Arquidiocese, juntamente com escritórios e moradores das adjacências no sentido de pensar para redesenhar o tipo de festa”, revelou.
 
Segundo dom Aldo, são inúmeros os inconvenientes de se realizar o evento no modelo atual - com a instalação de parques, barracas de bebidas alcoólicas e shows – nas ruas estreitas do Centro Histórico da capital. "Não sou contra a festa, mas o modo como estão realizando isto”, disse. Ele propõe a transferência para uma área descampada da BR-230.
 
Sobre as declarações do arcebispo a respeito da mudança de local da festa, a assessoria de comunicação da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) informou que o órgão não recebeu uma notificação formal sobre a reclamação e adiantou que só se pronunciará após esse procedimento.
 
A respeito da poluição sonora, o chefe da Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), Waldir Diniz, informou que é realizado o monitoramento do limite de som durante os shows. “Na praça Dom Adauto a poluição sonora é por conta dos brinquedos.
 
Como é uma coisa temporária, nós fazemos a medição do volume de som somente durante os shows”, disse.

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Poluição sonora afeta terminal

Professora da UEPB coordenou pesquisa que aponta que sáude auditiva pode ser colocada em risco nos terminais de ônibus.

Publicado em 03/08/2014 às 07h00

 

Givaldo Cavalcanti

Utilizar o transporte coletivo nos terminais de passageiros de Campina Grande pode colocar em risco a saúde auditiva dos usuários. É o que aponta pesquisa coordenada pela professora do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Nayliane Costa.

 

Após 2 meses de coletas de dados no Terminal Integrado de Passageiros e no Terminal Rodoviário Cristiano Lauritzen (Rodoviária Velha), comprovou-se que nos horários de maior movimentação a poluição sonora produzida ultrapassa os limites indicados pela legislação.
 
Segundo o estudo, os dois locais averiguados se localizam em uma zona classificada como diversificada, por concentrar comércio, grande movimentação de pessoas e veículos. Mesmo assim, o limite da produção sonora que não deve superar no período diurno o valor de 65 decibéis (dB), valor que mede a intensidade do mesmo, chegou no Terminal Integrado a uma média de 75 dB, e um pico de 89 dB. Já na Rodoviária Velha a média foi de 71dB, e um pico de 95 dB. Esses valores foram medidos entre as 11h e as 13h entre os meses de dezembro de 2013 e janeiro de 2014.
 
A professora Nayliane Costa apontou que os fatores que contribuem para que esses índices atinjam valores altos são principalmente os motores dos veículos e os ruídos provocados pela frenagem dos ônibus. Ela ainda apontou que o comércio informal que existe nos arredores dos locais tem sua parcela de contribuição para a poluição sonora, mas que o que incomoda o sistema auditivo dos usuários e que pode levar a dano na saúde é principalmente o ruído causado pelos veículos.
 
“Os níveis encontrados estão acima do recomendado pela NBR 10151, além do decreto estadual e da lei complementar municipal. Esses ambientes são desconfortáveis quanto ao ruído e também insalubres. A proximidade das plataformas de embarques, o barulho das frenagens dos veículos e a concentração de veículos nos horários de pico possibilita um risco à saúde dos usuários, como também dos profissionais que trabalham no local. A exposição prolongada nesses locais pode causar perda da audição e outros distúrbios de saúde”, explicou a professora Nayliane Costa.

Além de catalogar os dados obtidos através do aparelho decibelímetro, o estudo também realizou uma pequisa com os usuários do sistema de transportes para que o consumidor avaliasse o nível de poluição produzida nos dois locais. De acordo com os números, 60% das pessoas ouvidas apontaram a poluição sonora como maior desconforto nos dois espaços. “A população se sente incomodada, uma vez que a maioria apontou que passa entre 20 e 60 minutos dentro de um terminal. Por isso que essa superexposição pode ser tão prejudicial à saúde”, acrescentou Nayliane.

Apesar dos dois terminais de passageiros estarem localizados no Centro da cidade, onde existe a lei municipal do silêncio que determina a produção sonora de no máximo 55 dB, as pessoas que denunciam o descumprimento dessa norma ainda não apresentaram queixa ao município. Pelo menos foi o que afirmou Denise de Sena, coordenadora de Meio Ambiente de Campina Grande, que apontou que apesar da maioria das denúncias de poluição no município serem a sonora, esses locais praticamente não são citados.

“Por mês nós recebemos cerca de 90 denúncias. Dessas, 30% são de poluição sonora, mas aqui nunca chegou nenhuma vinda do Terminal Integrado, e em poucas vezes a Rodoviária Velha é citada. Nós ainda não tomamos conhecimento dessa pesquisa, vamos averiguar nos locais para ver se os números apresentados existem, e, se comprovado, vamos tomar alguma medida. A maioria das reclamações são de som alto em bares, residências ou em locais próximos de escolas, que mesmo não estando no Centro, todas já compreendem zonas de silêncio”, explicou Denise de Sena.

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