sexta-feira, 29 de abril de 2016

Empresas são multadas por crime ambiental em Cabedelo, na Paraíba

28/04/2016 11h05 - Atualizado em 28/04/2016 11h15
 
Somadas, as multas para a Cagepa e Tecop chegam a R$ 220 mil.
Ações são resultado de denúncias da população.
 
Do G1 PB
 
Duas empresas foram multadas em um total de R$ 220 mil por crimes ambientais na cidade de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura (Semapa) do município, as empresas foram autuadas na quarta-feira (27), e as ações são resultado de denúncias feitas pela população.

De acordo com a Semapa, o Terminal de Combustível da Paraíba Ltda (Tecop) foi multado por derramamento excessivo de coque verde de petróleo, produto que substitui os carvões vegetal e mineral em altos fornos, em um lago utilizado como receptor do sistema de afluentes da unidade. O vazamento teria acontecido por causa de uma falha no sistema de tratamento e também atingiu parte do mangue.
 
Ainda segundo o órgão, a equipe de fiscalização identificou que a empresa tentou esconder parte do dano cobrindo o coque com areia. Pelo crime, a empresa foi autuada e multada em R$ 140 mil, além de arcar com a recuperação da área atingida.
A segunda empresa multada foi a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), por vazamento de esgoto proveniente de um poço de visita na avenida Mar Vermelho, no bairro de Intermares. De acordo com a Semapa, um laudo de infração foi emitido e a multa aplicada foi no valor de R$ 80 mil.

“O principal papel da fiscalização ambiental não é multar, mas orientar cidadãos e empresas. Em casos mais leves, nossos agentes emitem notificações, mas em casos de crime ambiental de maior gravidade, eles têm que aplicar o que a lei preconiza”, destacou Walber Farias, titular da Semapa.

O G1 entrou em contato com a Tecop por telefone, nesta quinta-feira (28), e a atendente informou, às 10h40, que a pessoa responsável pela empresa estava em uma reunião, mas que retornaria o contato. Até as 11h15, o retorno não foi feito pela empresa.

Por email, a Cagepa informou, às 11h11, que a notificação chegou no órgão nesta quinta-feira e que a Cagepa vai recorrer, uma vez que o serviço de manutenção estava programado para ser executado durante esta quinta. Segundo a Cagepa, equipes técnicas estavam no local durante a manhã para fazer a desobstrução da rede de esgotos.

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quarta-feira, 23 de março de 2016

Obras da barreira do Cabo Branco não têm estudo de correntes marítimas

Especialistas não sabem dizer impacto da intervenção em Cabo Branco nas outras praias paraibanas. Obras de contenção da falésia custarão cerca de R$ 60 milhões, mas Prefeitura de João Pessoa só tem R$ 6 mi

Projeto prevê oito quebra-mares ao longo da costa em
Cabo Branco (Foto: Walla Santos)
As obras de contenção da barreira do Cabo Branco esbarram em três obstáculos. O primeiro é a falta de recursos. Até o momento, a Prefeitura de João Pessoa dispõe de apenas R$ 6 milhões para uma intervenção estimada em cerca de R$ 60 milhões, em sua totalidade. Somente a primeira fase está orçada em R$ 12 milhões: a Prefeitura tem a metade. O segundo aspecto é a falta de licenciamento ambiental pela ausência de um estudo de correntes marítimas. E o terceiro ponto, que também depende deste segundo, é a incerteza sobre o comportamento do mar e das correntes marinhas após tamanha intervenção na costa da Capital paraibana. Quebra-mares geram impactos. Como saber se não serão catastróficos?  

São oito quebra-mares, projetados para ficar a cerca de 300 metros da costa, instalados paralelamente à costa. Cada quebra-mar tem o comprimento de 300 metros, com espaçamento de 50 metros entre cada um. A exceção são os quebra-mares sete e oito, cujo espaçamento é de 75 metros, para permitir a circulação de embarcações.

 
Serão construídos dois caminhos de serviços temporários.
 
A estrutura dos quebra-mares pode variar entre 1,5 e 5 metros, em função da profundidade.  Além disso, durante as obras, seriam construídos dois caminhos de serviços temporários, perpendiculares à costa, por onde passariam caminhões com o material da obra. A largura desses caminhos medirão 7 metros, para possibilitar o trânsito dos veículos.

Licenças - A primeira etapa da obra abrange dois quebra-mares, a proteção do pé da barreira e a pavimentação e drenagem da parte superior da barreira. Ficou definido que a Sudema licenciaria a parte continental – drenagem e pavimentação da parte superior da barreira – essa parte do projeto foi encaminhada ao órgão; e o Ibama faria o licenciamento da parte oceânica, que envolve os quebra-mares e a proteção do pé da barreira. 

Em vídeo gravado para o ClickPB, o superintendente da Sudema, João Vicente Machado, informou que a Prefeitura de João Pessoa não realizou estudo de correntes marinhas, necessário para licenciar a segunda fase da obra, que abrange a parte marítima, de implantação dos quebra-mares. 

Sem esse estudo oceanográfico, é temeroso que essa intervenção de quebra-mares em Cabo Branco possa liquidar com a balneabilidade das praias paraibanas, alerta a Sudema. 

Aliás, um grande alerta primeiramente partiu da própria empresa Acquatool Consultoria Ltda, que participou de licitação em 2014 para elaborar o projeto executivo que incluía a drenagem, pavimentação, e contenção do processo de erosão da barreira. Esse projeto consiste no que diz respeito à obra marítima de oito quebra-mares, dois caminhos de serviço, engorda da praia, o enrocamento no sopé da barreira e, no continente, a drenagem e a pavimentação. 

Ou seja, não fez parte do trabalho da consultoria estudar o impacto biológico, como fauna e flora, habitats e nichos ecológicos, locais de reprodução, abrigo, alimentação da fauna, conforme disse o engenheiro Pedro Antônio Molinas, da Acquatool. 

"Eu não sou um idiota, eu sou um engenheiro. Se eu vou substituir um metro cúbico de oceano, com peixes, com água, com micro-organismos, com plâncton por um metro cúbico de enrocamento, obviamente haverá um impacto ecológico", disse Molinas, em sessão especial que aconteceu na Assembleia Legislativa da Paraíba, em julho do ano passado. 

Nessa sessão, especialistas foram ouvidos e questionaram para onde irá essa água depois que os quebra-mares forem colocados no mar?

Se pelo menos isso salvasse a barreira...

Molinas disse que as intervenções não são uma garantia de que a barreira será protegida. Segundo ele, a barreira é um “doente em terapia intensiva”. 

“Se vive ou não vai depender de muita coisa".


Formação de quebra-mares, conforme o projeto.


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quinta-feira, 10 de março de 2016

Campina Grande, na Paraíba, quer ter duas árvores para cada habitante

Para que isso seja possível, algumas iniciativas têm se destacado na questão de novos plantios e conscientização.

10 de março de 2016 • Atualizado às 12:03
 
Campina Grande, na Paraíba, quer ter duas árvores para cada habitante
A prefeitura tem realizado um censo oficial sobre a situação da arborização urbana. |
Foto: Prefeitura de Campina Grande

A cidade paraibana de Campina Grande tem atualmente cem mil árvores plantadas, para 400 mil habitantes. Mas, essa relação deve mudar. Através de diferentes projetos ambientais, o intuito é de que a cidade consiga chegar ao nível considerado ideal, tendo duas árvores para cada morador.
 
Para que isso seja possível, algumas iniciativas têm se destacado na questão de novos plantios e também em relação à conscientização da população local. O Projeto Adote Uma Árvore, da Universidade Estadual da Paraíba é um deles.

Criado em 2007, o projeto tem realizado mutirões de plantio, distribuído mudas de espécies nativas, capacitado educadores e conscientizado moradores e estudantes. Durante estes nove anos de existência, o projeto já distribuiu cem mil mudas de espécies nativas.

Outras ações que contribuem para a arborização urbana em Campina Grande são geridas por secretarias municipais. Os programas “Minha Árvore” e “Habite-se Ecológico” ajudam a controlar a quantidade de árvores plantadas e a situação de cada uma, além de distribuir gratuitamente novas mudas.

Através destes programas, a prefeitura tem realizado um censo oficial sobre a situação da arborização em Campina Grande e tem conseguido controlar melhor o cumprimento de normas de respeito ambiental em novas construções e também em relação às espécies adequadas para cada espaço em que será plantado, evitando problemas futuros. As ações também levam o tema às escolas, mostrando às crianças a importância de plantar e cuidar adequadamente de cada nova árvore.

Redação CicloVivo