Ibama faz vistoria e constata regularidade em obra do Shopping

29/09/13 - 08:54 - Atualizado em 29/09/2013 - 08:57 

Técnicos realizam estudos e ratificam construção da obra 

Técnicos do IBAMA já concluíram a série de avaliações feita na área onde está sendo liberado pela Sudema para construção do primeiro Shopping de Bananeiras definindo em Laudo entregue às autoridades de que não há irregularidades na implementação do equipamento.


Esta é a mais importante decisão anunciada nos últimos dias, depois de pedido de embargo da obra pela promotora Mirian Vasconcelos, mas sem guarida na Justiça estadual e, ainda, a solicitação da autoridade para que o Ibama fizesse o estudo técnico.


De acordo com o rito processual, os técnicos do Instituto passaram alguns dias em Bananeiras fazendo a metrificação e estudos de impacto da obra na área chegando à conclusão de que inexiste irregularidades.


NORMALIDADE  – Já os empresários envolvidos na obra disseram que não querem comentar decisões dos órgãos ambientais, embora considerem importante a decisão do Ibama, preferindo cuidar da implementação da obra e geração de empregos e mais renda na região, a partir de Bananeiras.

Da Redação

Fonte

 

Bananeiras Shopping

29/09/2013 - 14:59

Por Rubens Nóbrega

Você pode não acreditar, mas tem gente contra o shopping que estão construindo em Bananeiras, investimento de R$ 29 milhões que deve proporcionar mais de 500 empregos diretos e outros 1,5 mil indiretos, além de impulsionar positivamente a economia de mais oito municípios vizinhos onde vivem cerca de 180 mil pessoas. 

Desses 180 mil viventes, que eu saiba dois ou três não querem ver o shopping num pedaço de serra entre Bananeiras e Solânea. Dizem que é crime ambiental. Com eles parece concordar uma promotora de Justiça que tenta embargar o empreendimento sob o argumento de que a obra afronta o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) porque invade uma área de proteção permanente (APP).

 

No final de junho deste ano, a promotora ajuizou ação contra a construtora do shopping, a Prefeitura de Bananeiras e a Sudema, que concederam as licenças da competência de cada um para o investidor tocar a obra. Para fundamentar a sua causa, a representante do Ministério Público Estadual pediu ao Ibama, órgão federal que cuida do meio ambiente, uma vistoria no local e emissão do competente laudo técnico. 

Em atenção ao pedido, o Ibama mandou pra lá dois analistas ambientais no dia 1º de agosto último. Eles foram, pediram e pegaram documentos, observaram a topografia do terreno (situado numa encosta à beira da estrada enladeirada que liga Bananeiras a Solânea) e fizeram os cálculos matemáticos necessários para determinar “o ângulo de inclinação do terreno nas seções de maior declividade”.  

O resultado desse cálculo é decisivo para dizer se é ou não uma APP a área do shopping. Se a declividade for igual ou superior a 45 graus, é uma APP. Se inferior, não é. Pois bem, segundo os especialistas do Ibama, “as declividades no local do empreendimento são inferiores a 45º, portanto a área não é de preservação permanente”. É o que está dito com todas as letras no Relatório Técnico emitido 15 dias após a vistoria realizada pelos analistas ambientais.  

Ah, dirão, mas também não foram feitos Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e audiência pública sobre a obra! Sobre esses pontos, o Ibama atesta que pela localização e características do terreno (onde só existe capim e a única árvore existente está sendo preservada), EIA, Rima e audiência ficariam a critério da (Sudema), pois não existe norma específica a exigi-los.  

De qualquer forma, houve recentemente uma audiência pública na Câmara dos Vereadores de Bananeiras (onde oposição e situação se uniram em apoio ao shopping) para debater a questão. A Promotora faltou, mas cinco ou seis estudantes do Campus da UFPB em Bananeiras que seriam do contra por lá apareceram. Pelo visto, mudaram de posição após ouvirem as explicações dos empreendedores na palavra do empresário (e professor aposentado) Alírio Trindade, que compareceu à audiência. 

Também já fui contra  

Não gostei quando cerca de um ano atrás Alírio Trindade me disse que iria construir o shopping. Sugeri que fizesse em outro lugar, já que ali a construção iria enfear a paisagem e descaracterizar o patrimônio natural de Bananeiras, no qual se inclui a encosta onde está sendo erguido o empreendimento. 

Lembro ainda que na ocasião também manifestei dúvidas sobre a concessão da licença ambiental para a obra. Argumentei que taludes como aquele teriam proteção especial da lei contra edificações do gênero. Alírio garantiu que não, suponho que baseado nos estudos técnicos que contratou junto a profissionais especializados para fazer avaliação de impactos ambientais, orientar controle e proteção na área, medir a capacidade de absorção do solo e elaborar um plano de gerenciamento de resíduos de construção civil, entre outras providências necessárias a uma obra desse porte.  

Quanto à localização, ele informou que o terreno, de sua propriedade, estava situado num ponto estratégico, entre dois núcleos urbanos de municípios que juntos formam uma população superior a 50 mil pessoas. Compreendi então o seguinte: não havendo impedimento legal, como proprietário ele tinha e tem o direito de fazer o que quiser em sua propriedade; como empresário, deve ter a inteligência de decidir a melhor localização do seu investimento. 

Uma quase unanimidade  

Apesar daquela conversa com Alírio, não descartei a possibilidade de o shopping vir a ser obstaculizado pela questão ambiental ou uma presumível reação negativa de parte da população bananeirense que o colunista julgava preocupada com o suposto impacto ambiental da obra. Voltando a Bananeiras na última semana, contudo, depois de conversar com pessoas do povo e autoridades locais, depois de reunir documentos e informações sobre tudo o que envolve essa polêmica, concluí que o único impacto temido pela quase totalidade da população local é ver inviabilizado o investimento que pode colocar a cidade em um patamar mais alto de prosperidade humana e material.  

Mas isso só acontecerá se não forem bem sucedidas a ação da Promotora e uma lamentável campanha de acusações e ofensas de toda ordem levada a efeito em redes sociais (facebook, sobretudo) contra quem está fazendo ou apoiando o shopping. Algumas das postagens que me foram mostradas chamam de ‘comprado’, ‘vendido’ ou ‘corrupto’ todo mundo que é a favor do shopping ou que não sentenciou, não deu parecer nem escreveu contra o shopping. Devo estar indexado nessa, também. Sem problemas. Convencido e convicto de que o empreendimento é bom para Bananeiras, por Bananeiras sou capaz até de relevar a mais estúpida, inverossímil e ressentida infâmia, mas sem prejuízo de recorrer à Justiça para obrigar o(a) acusador(a) a provar que sou ‘comprado’, ‘vendido’ ou ‘corrupto’. 

Fonte

Polícia Ambiental apreende jacaré, gavião e coruja na Paraíba

17/09/2013 13h24 - Atualizado em 17/09/2013 14h41

Bichos foram encontrados em Bayeux e no Conde.
Jacaré está saudável, mas aves precisam de tratamento.

 

Do G1 PB

Gavião e Jacaré apreendidos pela Polícia Ambiental serão levados para o
Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas)
(Foto: Walter Paparazzo/G1)

Um jacaré do papo amarelo, um gavião e uma coruja foram apreendidos nesta terça-feira (17) em Bayeux e no Conde, na região metropolitana de João Pessoa. A Polícia Ambiental chegou até os animais após informações obtidas através do 190. Os bichos eram "criados" como animais de estimação. De acordo com o coronel Paulo Sérigo, este ano, até este mês, 1.600 animais foram apreendidos pelo batalhão.

O jacaré, que mede cerca de 1,20 metro, foi encontrado em bom estado físico; as duas aves, não: o gavião e a coruja estavam debilitadas e apresentavam ferimentos. Os três bichos foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Cabedelo, na Grande João Pessoa. No Cetas, os animais serão avaliados e tratados para só então serem reinseridos no habitat natural. Eles são encontrados no perímetro urbano quando o habitat natural é invadido.

 

Coruja apreendida no Conde não está em boas condições de
saúde e será solta após tratamento
(Foto: Walter Paparazzo/G1)

“Estamos incentivando que população informe a polícia tanto sobre a criação de animais em cativeiro, quanto de animais silvestres que invadem as casas. Em casos da descoberta de animais, a recomendação é de que a população não manuseie o animal e entre em contato com a Polícia Ambiental”, comentou o coronel Paulo Sérgio.

Fonte

PB tem situação muito grave no processo de desertificação

Análise foi realizada pelo Insa e apresentada no 2º Encontro Nacional de Enfrentamento da Seca e da Desertificação. 

Publicado em 05/09/2013 às 06h00

A Paraíba é o estado da região Nordeste que possui mais área em situação muito grave de desertificação, conforme análise geral do desgaste, realizada pelo Insa e apresentada ontem, na abertura do 2º Encontro Nacional de Enfrentamento da Seca e da Desertificação. Este cenário acontece principalmente no núcleo de desertificação que, na Paraíba, é encontrado no chamado “Cariri Velho”, composto por 45 municípios do Cariri e Seridó.

Entre os estados nordestinos com maior área de desertificação ambiental, a Paraíba ocupa o terceiro lugar, ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte e de Pernambuco. Conforme o pesquisador do Núcleo de Meio Ambiente e Desertificação do Insa, Aldrin Perez-Marin, a análise é de uma situação geral da desertificação ambiental por estado nordestino, mas não existe ainda um estudo sistemático sobre o processo que acontece em todo o mundo.

Conforme a análise, o Rio Grande do Norte está em primeiro lugar com 81% de área desertificada, mas com menos de 10%  em estado muito grave. Pernambuco vem em seguida, com 75% de desertificação ambiental, mas não possui nenhuma área em estado muito grave. Já a Paraíba, com 70% de área desertificada, possui cerca de 30% de área em desertificação muito grave; entre 20% e 30% grave e menos de 20% em situação moderada.

“O processo de desertificação, que é a degradação acumulativa, acontece em qualquer área que seja semiárida, árida e subúmida. E isso decorre principalmente das ações antrópicas ao longo dos anos. Quando o processo chega ao nível de muito grave é mais difícil reverter a fertilidade do solo, que é o mais prejudicado no processo de desertificação. A reversão pode acontecer, mas é muito caro e os camponeses preferem então ocupar um novo espaço do que recuperar o anterior”, salientou Aldrin.

Fonte

Ibama multa 79 empresas por infrações ao Cadastro Técnico Federal na Paraíba

Quinta-Feira, 05 de setembro de 2013 09h51

A Superintendência do Ibama na Paraíba, somente neste ano, autuou 79 empresas no estado por infrações referentes ao Cadastro Técnico Federal (CTF), as multas aplicadas somaram R$ 598 mil.

 

O CTF é um instrumento de controle ambiental instituído pela Lei nº 6938/1981, e sujeita microempresas, empresas de porte pequeno, médio e grande que atuam com atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais ao pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).

O instituto vem realizando operações voltadas para o CTF, por categorias de atividade. Este ano, até o momento, foram trabalhadas as empresas que exercem atividades de comércio de combustível, e comércio de produtos químicos e perigosos (tintas, solventes, lubrificantes, etc), e de produtos farmacêuticos. Outras categorias de atividades devem ser fiscalizadas no Estado nos próximos meses.

Há três semanas, por exemplo, concessionárias de veículos de Campina Grande que lidam com comércio de produtos químicos como lubrificantes, foram autuadas pela fiscalização, seja por não estarem inscritas no CTF, seja por omitirem atividade de comércio de óleos lubrificantes.

Segundo o superintendente do Ibama na Paraíba, Bruno Dunda, "o Cadastro Técnico Federal é uma prioridade do Ibama, nosso objetivo é que todas as empresas que exercem atividades que ensejem a inscrição no CTF estejam devidamente cadastradas, a fim de exercer um melhor controle e monitoramento sobre os riscos potenciais ao meio ambiente no Estado".

Desde o dia 1º de julho, o Ibama realiza o recadastramento obrigatório das pessoas inscritas no CTF. A inscrição no CTF é feita nos serviços on-line, no site do ibama: http://servicos.ibama.gov.br/index.php/cadastro.

A coordenadora do Setor de Cadastro da Superintendência do Ibama na Paraíba, Ana Nogueira, faz um alerta: "É importante destacar que o prazo para o recadastramento de empresas de porte grande e de empresas usuárias do sistema DOF termina no dia 30 de setembro. No caso dos usuários do DOF, caso não se recadastrem, serão bloqueados no sistema, não podendo exercer suas atividades".

Empresas ou pessoas físicas que exerçam as atividades descritas no anexo da IN nº 06/2013 e que ainda não sejam cadastradas no CTF devem se inscrever o quanto antes, pois a multa por deixar de inscrever-se no CTF pode chegar a R$ 9 mil.

Além da situação no CTF, a fiscalização tem checado as licenças ambientais necessárias ao funcionamento dos empreendimentos.

 

Fonte: Da Redação com Ascom 

 

Fonte

 

 

Homem encontra cobra venenosa dentro de seu carro em João Pessoa

05/09/2013 15h33 - Atualizado em 05/09/2013 15h33

Polícia Ambiental capturou animal e devolveu ao seu habitat natural.
Captura foi difícil por animal ser ágil e venenoso, afirmou policial.

 

Do G1 PB

 

 

 

 

 

No início da tarde desta quinta-feira (5), um motorista se assustou quando percebeu a presença de uma cobra dentro de seu veículo quando ele estava prestes a entrar no carro. O Batalhão Ambiental da Polícia Militar foi acionado e capturou o animal, no Centro de João Pessoa. O cabo Joel explicou que foi difícil a captura por ser um animal ágil e venenoso. O animal será devolvido ao seu habitat natural. (Foto: Walter Paparazzo/G1)

 

 

Fonte

 

 

 

Parte da barreira do Cabo Branco cede após chuvas em João Pessoa

04/09/2013 12h26 - Atualizado em 04/09/2013 12h26

Defesa Civil municipal afirma que local já foi limpo.
Não houve feridos.

 

Do G1 PB

 

 

 

 

Na manhã desta quarta-feira (4), agentes da Defesa Civil e da Emlur limparam o local onde houve um deslizamento de terra na Barreira do Cabo Branco, zona leste de João Pessoa. As informações são de Noé Estrela, coordenador da Defesa Civil municipal (Foto: Walter Paparazzo/G1)

 

Fonte

 

 

Polícia apreende 151 kg de lagosta ilegal em Igarassu, PE

04/09/2013 17h15 - Atualizado em 04/09/2013 17h15 

Tamanho das caudas estava abaixo do permitido por lei, diz fiscal do Ibama.

Motorista foi autuado na Polícia Federal, esta quarta (4), por crime ambiental.

 

Do G1 PE

  

Motorista transportava três sacos com caudas de lagosta,
com peso total de 151 quilos (Foto: PRF/ Divulgação)

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, apreenderam 151 kg de lagosta, nesta quarta (4). A mercadoria, considerada ilegal pelo fato de os crustáceos serem muito jovens para a comercialização, vinha da Praia de Acaú, na Paraíba, e seria entregue no Pina, na Zona Sul da capital pernambucana.

De acordo com a PRF, os agentes de João Pessoa estavam monitorando a caminhonete que transportava os crustáceos e passaram as informações ao posto de Igarassu. Na abordagem, foram encontrados três sacos com caudas de lagosta, das espécies vermelha e cabo-verde, medindo menos 10 cm.

Segundo Cláudio de Melo Pessoa, fiscal de pesca do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), esse tamanho aponta que os animais não chegaram à idade de reprodução. "Configura-se como crime ambiental porque as caudas medem menos que o permitido por lei, que é 13 cm para as do tipo vermelha e 11 cm para as do tipo cabo-verde", explicou.

O motorista foi autuado pela Polícia Federal por crime ambiental e pode pegar até três anos de prisão, se for condenado. O suspeito também deve pagar uma multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 para cada quilo. Será estabelecida uma fiança e, caso o suspeito não pague, ele será preso.

O veículo que transportava a lagosta também foi apreendido e ficará em poder do Ibama, até que saia o resulado do julgamento. A lagosta apreendida já foi doada ao Hospital do Câncer de Pernambuco.

Fonte

 

Praia de João Pessoa está infestada com caramujos africanos

02/09/2013 17h27 - Atualizado em 02/09/2013 17h27 

Zoonoses e Emlur farão mutirões diários para recolhimento da espécie.

Biólogo recomenda que luvas sejam usadas para o manuseio do animal.

 

Do G1 PB com TV Cabo Branco

 

 

Desde o mês de julho, a praia do Cabo Branco, João Pessoa, uma grande quantidade de caramujos-africanos estão sendo encontradas, no início da manhã ou no final da tarde. Segundo o Centro de Vigilância Ambiental e Zoonose, a infestação acontece por conta da vegetação e do clima propícios, e, a partir desta segunda-feira (2), mutirões estão sendo feitos diariamente para o recolhimento da espécie na praia.

A educadora física Cybelle Navarro usa o espaço da praia para dar aulas e afirma que a realidade é assustadora. “Trabalho aqui há quatro anos e nunca vi esse descontrole na população de caramujos aqui. Os alunos se assustam e acaba sendo perigoso”, contou.

 

Ela confirmou que o número de caramujos começou a aumentar em julho. “Mas só em agosto eu realmente fiquei assustada e procurei o pessoal da Zoonose. Eu e outros professores chegamos uma hora antes das aulas, todos os dias, para fazermos um mutirão. Todos os dias nós capturamos entre 10 kg e 15 kg de caramujos”, explica.

Ronílson José da Paz, biólogo do Ibama, recomenda que as pessoas protejam as mãos para manusear os animais. “É recomendável que seja usada uma luva ou algum saco plástico, já que eles transmitem doenças. Para a eliminação do animal, aconselhamos que coloquem as espécies em um balde com água e sabão, que em pouco tempo eles morrem", explica.

O biólogo explica que o caramujo transmite dois vermes: um causador é da meningite e o outro pode produzir perfurações intestinais, provocando, em casos mais graves, até a morte. No entanto, no Brasil não há registros de doenças provocadas por eles. Com a grande quantidade, é necessário o auxílio dos órgãos de meio ambiente para esse controle. A partir de hoje, no fim da tarde, a Emlur e a Zoonoses farão catação na região.

Introdução ao Brasil
Ronílson conta ainda que a espécie chegou no país através de uma proposta de transformar os animais em escargot, para serem consumidos em restaurantes. “Como a população não tem o hábito de comer esse alimento, a produção foi grande demais e não conseguiu ser comercializada. Depois, os caramujos foram literalmente jogados no mato, provocando essa invasão, já que são animais de forte resistência e prolífica”, conta.

Fonte