11/04/2015 16h06
- Atualizado em
11/04/2015 16h06
Oficinas para construção do Plano de Gestão aconteceram em janeiro.
Ações sobre ocupações irregulares já foram realizadas.
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| Município de Pitimbu aderiu ao Projeto Orla em 2014 (Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba) |
Completando 11 anos de atuação, o Projeto Orla continua em andamento e neste início de 2015 está atuando no município de Pitimbu,
Litoral Sul da Paraíba. A cidade já recebeu as oficinas com
representantes do projeto e agora planeja as mudanças que vão ser feitas
nas próximas etapas.
O projeto nacional de ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da
União “permite a discussão, planejamento e execução de ações que visem a
solução de conflitos de interesses quanto ao uso, forma e destinação
dessas áreas de forma participativa e transparente”, como explica a
gerente Sandra de Freitas Figueiredo, da Gerência Regional do Patrimônio
da União na Paraíba (SPU-PB).
Em Pitimbu, que aderiu ao projeto no início de 2014, as atividades
começaram no dia 19 de janeiro deste ano. Na ocasião, foi realizada uma
oficina técnica de construção do Plano de Gestão, realizando os
primeiros levantamentos sobre os problemas sociais e de infraestrutura
existentes na orla da cidade. Esse trabalho de percepção deve ser
concluído em abril.
De início, já foram desencadeadas algumas ações da agenda paralela em
parceria com a Sudema e a Prefeitura Municipal, sobre ocupações
irregulares em Praia Bela, problemática dos resíduos sólidos ao longo de
toda a orla e em especial em Pontinha. Ao término da produção do Plano
de Gestão, diversos projetos de reordenamento serão debatidos e
aprovados em um comitê criado com os representantes da sociedade civil e
dos setores públicos do município de Pitimbu, além dos integrantes da
SPU. Só então, as ações e obras serão iniciadas.
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| Praia de Pitimbu recebe ações do Projeto Orla (Foto: Francisco França/ Jornal da Paraíba) |
Sandra relata que a crescente demanda de ocupação das áreas costeiras
pelo mercado imobiliário e de exploração de seus recursos para a
expansão do turismo, e de outras atividades econômicas, representa risco
ao ordenamento desses espaços do ponto de vista da sua sustentabilidade
socioambiental.
A gestora esplica que o planejamento integrado e participativo das
zonas costeiras torna-se foco de instrumentos institucionais voltados
para a construção de ambientes de interação e parceria entre os
diferentes setores da sociedade e, para a negociação dos diversos
interesses incidentes. "Com esse objetivo foi criado o 'Projeto Orla',
que se constitui em uma importante política de gestão participativa dos
espaços litorâneos brasileiros, conduzida em torno do planejamento e da
mediação de conflitos”, explica a gerente da SPU-PB.
No Paraíba, desde 2004, já aderiram sete dos nove municípios situados no litoral: João Pessoa, Cabedelo, Conde, Lucena, Mataraca e Baía da Traição, estando esse último em fase de conclusão. O Município de Pitimbu está iniciando os trabalhos, enquanto que Rio Tinto e Marcação ainda não se inscreveram no projeto.
Segundo o superintendente do Ideme, Otávio Mendonça, em João Pessoa e na praia de Coqueirinho, no município do Conde,
“é possível visualizar as mudanças positivas no processo de
reurbanização da orla marítima, que foram concebidas sob a ótica do
Plano de Gestão Integrada, produzido pelo Projeto Orla”.
Como aderir ao projeto orla?
Os municípios interessados em aderir ao projeto podem obter a ficha de adesão pela internet,
ou solicitá-la diretamente à Coordenação de Gerenciamento Costeiro no
respectivo órgão ambiental estadual ou na Gerência Regional do
Patrimônio da União. Uma vez preenchida, deve ser encaminhada, pela
prefeitura, à Coordenação Estadual do Projeto, para análise e definição
de uma agenda de trabalho.
