quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Poluição visual com cartazes vai gerar multa em Campina Grande

22/02/2017 10h28 - Atualizado em 22/02/2017 13h46

Prefeitura está fiscalizando ruas da cidade para evitar cartazes irregulares.
Projeto pretende substituir os espaços com murais e grafites urbanos.


As empresas ou pessoas que colocarem cartazes de shows ou eventos em locais públicos de forma irregular vão ser multadas em  Campina Grande . Segundo o secretário de Planejamento, André Agra, a prática fere o código de Postura do Município e a prefeitura vai começar uma fiscalização rigorosa dos casos.
 
O secretário diz que a Procuradoria já recebeu a determinação de convocar em 15 dias todas as pessoas envolvidas em eventos, produções e comercialização. A reunião vai comunicar que a pichação de eventos vai ser combatido com multas, ações criminais penais e possíveis cancelamentos de alvarás e shows.

Ainda de acordo com o secretário, a prefeitura está com um projeto chamado “Rainha das Cores” que pretende preencher os espaços deixados pelas pichações e cartazes com projetos de murais e grafite urbano. É o que já está acontecendo na avenida Argemiro de Figueredo, no bairro Catolé. “Vamos criar grandes telas na cidade, levando em conta, claro, sempre as questões culturais”, disse.

O crime por poluição visual pode ter uma pena de um a quatro anos de reclusão e multa, como está previsto na Lei Contra o Meio Ambiente 9.605/98.



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