quarta-feira, 12 de junho de 2013

Sudema fiscaliza venda de lenha na PB e orienta quem acende fogueiras


12/06/2013 18h25 - Atualizado em 12/06/2013 18h25 

Fogueiras não podem ser acesas embaixo de árvores ou fios elétricos.
Comércio de madeira de espécies nativas é proibido.
 
Do G1 PB com TV Cabo Branco


 
 
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) está fiscalizando a venda de lenha na Paraíba neste período junino. Segundo o chefe do setor de Fiscalização do órgão, o major Luiz Tibério, quem quiser vender madeira tem que procurar a Sudema e solicitar a autorização.

Podem ser comercializadas espécies exóticas, a exemplo do eucalipto, e árvores frutíferas. As espécies proibidas são as nativas, como a massaranduba e o ipê, conforme explicou o major Tibério. Quem for flagrado fazendo esse comércio ilegal terá que pagar uma multa de R$ 300 por unidade ou fração e pode ser preso por um período de seis meses a um ano.

As fiscalizações já se iniciaram tanto em João Pessoa quanto no interior da Paraíba, inclusive em Campina Grande. Participam da fiscalização 15 fiscais da Sudema com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental em todo o estado.

Para esta véspera de Santo Antônio, o major Tibério orienta que quem for festejar não acenda fogueiras embaixo de árvores, de fios elétricos ou perto de unidades hospitalares e de vegetação. O Código Ambiental de Campina Grande proíbe que fogueiras sejam acesas no asfalto, a 200 metros de estabelecimentos públicos ou particulares de uso coletivo e embaixo de árvore e fiação elétrica.



 

Lixo jogado a céu aberto

Prática irregular é responsável pela proliferação de insetos, além de causar doenças e entupimento nas galerias de esgoto no período das chuvas.




Kleide Teixeira

Apesar de existir coleta de lixo em João Pessoa, em alguns bairros da cidade é comum ver o descarte dos resíduos em locais inadequados como rios, terrenos e vias públicas.
 
Segundo dados do Ministério da Saúde, computados até fevereiro deste ano, 3.719 domicílios jogam lixo a céu aberto. A prática irregular é responsável pela proliferação de insetos no ambiente urbano, além de causar doenças e entupimento nas galerias de esgoto no período das chuvas.
 
Na capital, a coleta de lixo ocorre em 172.454 domicílios, de acordo com dados do ministério. Mas, nos locais onde ainda não acontece a coleta, a prática mais comum do descarte do lixo em local inadequado é vista principalmente nas comunidades e bairros periféricos, como o São José e o Baixo Róger. Embora saibam que jogar lixo a céu aberto pode trazer problemas para a própria comunidade, os moradores alegam que descartam o lixo de maneira inapropriada devido à demora na coleta dos resíduos, por parte dos agentes de limpeza, e a falta de acesso em algumas ruas do bairro.
 
Morando há apenas três meses no bairro do Baixo Róger, a dona de casa Raquel da Silva disse que a maioria dos moradores do local joga o lixo na Gouveia Nóbrega, uma das principais vias do bairro. “Na minha rua o carro do lixo não passa, então para não deixar o lixo acumulado em casa, todo mundo sobe e deixa aqui. Sei que isso é muito ruim, porque suja a rua e pode prejudicar a a saúde das crianças, mas é o jeito”, revela.
 
Ainda no Baixo Róger, uma das esquinas que passam pela avenida Gouveia Nóbrega serve como ponto de descarte de lixo. Os moradores da área deixam de lixo doméstico até móveis velhos e equipamentos eletrônicos. “O carro passa somente em algumas ruas, mas acho que tem gente que não tem paciência para esperar e joga na rua mesmo. O pior é que passam os catadores e animais e rasgam as sacolas. Aí fica essa fedentina aqui”, reclamou a doméstica Fabiana Lima, moradora do bairro.
 
No bairro São José, também na capital, a situação não é diferente e para descartar os resíduos alguns moradores depositam o lixo no Rio Jaguaribe, que passa pelo bairro, ou ainda enterram os dejetos nos quintais das casas. Dados do Ministério da Saúde revelam que em 1.266 domicílios da capital, os moradores queimam ou enterram o lixo doméstico.
 
A assessoria de comunicação da Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur) confirmou que o descarte inadequado do lixo ocorre geralmente em comunidades da capital. Mas, informou que os moradores das próprias comunidades selecionam “pontos de lixo” para que os dejetos sejam coletados pelas equipes de limpeza.
 
Quanto aos bairros onde o acesso dos caminhões é limitado por conta do pouco espaço, a assessoria informou que existem caixas estacionárias nas comunidades, onde os moradores podem depositar o lixo doméstico da maneira correta. Ainda segundo a assessoria, veículos de pequeno porte estão em processo de aquisição para auxiliar nos serviços de coleta nas comunidades, e ações educativas para conscientização dos moradores também são desenvolvidas pela empresa.

Contenção da erosão na falésia não sai do papel

Projeto que visa a proteger a barreira da degradação  foi concluído em 2012, mas não há data prevista para a execução das obras.
 



Francisco França
Situação de descaso na área da falésia preocupa moradores e turistas, que lamentam avanço do mar

As tentativas do poder público municipal de João Pessoa para conter a erosão na falésia do Cabo Branco, na capital, ainda não saíram do papel. O projeto que visa proteger a barreira do impacto das ondas e infiltrações fluviais que degradam o local foi concluído em 2012. No entanto, ainda não há data prevista para a execução das obras. Além do desgaste natural, o tráfego intenso de veículos pesados e construções nas proximidades da falésia agravam o problema.
 
Até agosto do ano passado, a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) aguardava a liberação orçamentária para a realização das obras. De acordo com a assessoria da Seplan, o projeto já foi encaminhado para o gabinete do prefeito Luciano Cartaxo e está em projeto de lançamento da licitação.
 
O secretário de Planejamento, Rômulo Polari, informou que o orçamento do projeto, da ordem de R$7 milhões, foi aprovado pela Caixa Econômica Federal e, após o processo licitatório, a previsão é que as obras comecem ainda em setembro deste ano. “O projeto prevê duas obras. Uma de contenção das ondas, a 300 metros de distância da praia, para atenuar a contenção das ondas, e a outra será o reforço da barreira”, explicou.
 
Enquanto as obras não começam, a erosão na falésia continua e a situação fica ainda mais preocupante devido às chuvas mais frequentes que tem ocorrido na cidade. Na área da falésia existem apenas as placas de alerta aos banhistas e visitantes sobre o perigo de acidentes que podem ocorrer por conta dos desmoronamentos e a interdição, em um trecho próximo à Estação Ciência Cabo Branco, para evitar o tráfego de veículos no acesso ao Farol Cabo Branco.
 
A situação de descaso na área da falésia preocupa moradores e turistas, que lamentam que o avanço do mar possa acabar com um dos cartões postais da cidade. Acostumado a passar todos os dias pela calçadinha que margeia a área da falésia, o funcionário público José Dias se diz preocupado com o abandono do poder público pelo local. “Se não fizerem nada, isso aqui vai ficar cada vez pior. Tem também o perigo da barreira desabar, porque mesmo sendo proibido, turistas e até mesmo moradores continuam caminhando próximo à barreira”, denuncia.
 
Já o médico Francisco Soares revela que a demora na execução do projeto para conservar o que resta da falésia não o surpreende. Há mais de trinta anos visitando a cidade e mantendo uma casa para veraneio no bairro do Cabo Branco, ele acredita que falta empenho do poder público para dar andamento às obras. “Desde que eu vim para João Pessoa para estudar que os governantes faziam projetos para recuperar essa área. Até hoje não se fez nada, ficou só no papel e parece que não há interesse do poder público para preservar a barreira”, lamentou.

PRAÇA DE IEMANJÁ
Além da falésia do Cabo Branco, a praça com um monumento em homenagem a Iemanjá, localizada nas proximidades da barreira, está totalmente destruída. Segundo os moradores e comerciantes da área, o local também sofre ação de vândalos, além do desgaste natural causado pelo impacto das ondas.
 
No projeto elaborado pela Prefeitura de João Pessoa está prevista a recuperação da Praça de Iemanjá como uma das obras a serem realizadas na segunda etapa. De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Rômulo Polari, devido ao avanço do mar no trecho da Praça de Iemanjá, a área para a construção da nova estrutura será menor. Ainda segundo Polari, as equipes da Secretaria estão reexaminando o projeto.