Jornal da
Paraíba entrevista João Azevedo, secretário de Recursos Hídricos, Meio
Ambiente, Ciência e Tecnologia (Serhmact) e da Superintendência de
Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan).
João Thiago
O engenheiro João Azevedo está acumulando a Secretaria de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Serhmact) e Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan). Recursos de mais de R$ 1,4 bilhão empenhados em obras no Estado, sendo que cerca de R$ 1 bilhão é fruto de recursos federais. Nesta entrevista ao JORNAL DA PARAÍBA, ele fala do andamento das obras do Canal Acauã-Araçagi, do Hospital Metropolitano de Santa Rita e diz quais obras o governo espera inaugurar antes de julho.
JORNAL DA PARAÍBA - Como o senhor recebeu a Suplan?
AZEVEDO - Temos, hoje, em execução, 137 contratos que se desdobram em obras envolvendo mais de R$ 400 milhões. A Suplan conduz obras com recursos de outras secretarias. Na Educação, por exemplo, hoje tem R$ 176 milhões em investimentos. Na área da Saúde são mais R$ 97 milhões.
JP - Quais obras o governo do Estado inaugura antes de julho?
AZEVEDO - A Vila Olímpica Ronaldo Marinho, com investimentos de R$ 24 milhões, o Almeidão, com R$ 23 milhões, o Ronaldão, com R$ 1,945 milhão, o Amigão, com R$ 23 milhões. Ainda temos o Espaço Cultural, que será inaugurado em junho e conta com R$ 45 milhões em investimentos. É importante destacar que estas obras todas são conduzidas com recursos exclusivos do Estado. É óbvio que não trabalhamos o calendário das obras alinhado com o calendário eleitoral, até porque o governo termina em 31 de dezembro. Então até o final do ano estas e outras grandes obras estarão executadas. Para muitas não temos ainda uma previsão específica.
JP - Dos investimentos da Superintendência, quanto é proveniente de recursos próprios do governo do Estado e quanto é oriundo de recursos federais?
AZEVEDO - Do conjunto de obras que temos tocando hoje, a maior parte dos investimentos é de recursos próprios. Dos cerca de R$ 400 milhões investidos pela Suplan, cerca de R$ 300 milhões seriam do governo do Estado. Os investimentos que são feitos hoje na Paraíba, têm fontes, principalmente, nos recursos da OGU (Orçamento Geral da União), do OGU-PAC, além de uma grande parte que é composta por recursos próprios, principalmente dos empréstimos. Quando Ricardo assumiu, o Estado contava com um empréstimo com o BNDES, de R$ 193 milhões, dos quais, 65% já tinham sido executados. Além disso, fizemos outros dois empréstimos com o BNDES, um no valor de R$ 297 milhões, e outro de R$ 585 milhões, além de um empréstimo do Pró-invest, de R$ 689 milhões. Esses empréstimos, juntamente com os recursos provenientes do OGU e do PAC fazem com que o governo do Estado tenha, hoje, investimentos na ordem de R$ 6 bilhões em execução.
JP - Há obras que estão sendo conduzidas com maioria dos recursos oriunda do governo federal?
AZEVEDO - Na Educação, por exemplo, as seis escolas técnicas que estão sendo construídas contam com recursos federais. Do Centro de Convenções, dos R$ 240 milhões, cerca de R$ 90 milhões são da União. Na Secretaria de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Serhmact), a dependência é maior. No caso, as obras do Canal Acauã-Araçagi têm R$ 1 bilhão investido, sendo que R$ 900 milhões são do governo federal e R$ 100 milhões do Estado. É difícil ter um controle total das fontes de recursos das obras em outras secretarias.
JP - Como está o andamento das obras do Canal Acauã-Araçagi?
AZEVEDO - A obra é dividida em três lotes. No lote 1 estamos com cerca de 60% de sua execução. O lote 2, que teve início recentemente, está com cerca de 10% e o lote 3 ainda não foi iniciado, ainda não tem Ordem de Serviço por parte do Ministério da Integração Nacional. Fizemos um pleito pedindo ao Ministério autorização para começar a licitação do lote 3, mas ainda não foi atendido. Cada lote é dividido em três etapas úteis. Queremos entregar a primeira etapa útil do primeiro lote, que terá 10 quilômetros em junho. Para o início do terceiro lote falta o desembolso do governo federal. Já tenho boa parte do projeto executivo elaborado, aguardando a liberação da primeira parcela do contrato. Como o Ministério da Integração Nacional já está liberando recursos para os lotes 1 e 2, há um entendimento do Comitê gestor do PAC (Gepac) de que as obras precisam avançar um pouco mais para que possa ser liberado o lote 3. Fizemos uma nota técnica, mostrando que o início do lote 3 traria a conclusão total da obra da metade de 2016 para o final de 2015. Isso adiantaria nosso cronograma em mais ou menos oito meses.
JP - Enfrentou-se alguma dificuldade política na relação com o MI por conta da separação entre PT e PSB no ano passado?
AZEVEDO - O que sentimos é que há um controle maior da liberação de recursos em todos os ministérios. Na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por exemplo, as obras de saneamento complementares para as obras da transposição do São Francisco, têm projetos elaborados para 51 municípios, mas recursos liberados para 11. Faltam 40, que já estão sendo pleiteados junto ao Ministério da Saúde e aguardam a liberação. Nessa ação tivemos problemas de liberação de recursos nos quatro municípios do Sertão que estão envolvidos, Coremas, Belém do Brejo do Cruz, São Bento e São José de Piranhas, em três deles estamos com obras paradas porque houve atraso na liberação por parte da Funasa. Os recursos pararam de chegar e as empresas diminuíram o ritmo. Isso é natural. Afinal ela tem custos e não pode ficar com o custo fixo mantido sem recebimento.
JP - Como estão as obras da Translitorânea? Quais são os investimentos envolvidos na obra?
AZEVEDO - A Translitorânea é uma obra da Cagepa. A primeira etapa, que começou há muito tempo, em governos anteriores, que previa a implantação de adutoras, uma estação de bombeamento, um sistema de captação, a ampliação do sistema de tratamento de Gramame, a ampliação de todo o sistema de tratamento, que vai desde a caixa d'água, filtro, etc., ampliando todo o sistema já está para ser inaugurada. É uma obra de R$ 250 milhões, com uma parte do PAC e outra do governo estadual. Como se trata de uma obra da Cagepa, não sei especificar qual o volume de recursos do governo federal e qual do governo estadual.
JP - Qual o valor total investido no Hospital Metropolitano de Santa Rita?
AZEVEDO - Tem um contrato de R$ 62 milhões para as obras e um outro contrato, para a compra e instalação de equipamentos no valor de R$ 30 milhões. Então, esta obra está sendo, inclusive, agora, rediscutida, pois está havendo alguns problemas com a empresa que venceu a licitação, que não está correspondendo. A empresa que foi contratada tem um prazo para se mobilizar para iniciar as obras. A empresa responsável por esta obra não está cumprindo com o prazo. Convidamos a empresa para uma reunião definitiva na próxima semana, e se não acontecer o início imediato das obras, no ritmo que precisa estar, o governador já determinou que se rescindisse o contrato e chamasse a segunda colocada para assumir a obra. O prazo de entrega das obras é para junho de 2015, se começar agora. A cada mês que atrasar o início, é um mês que atrasa no final. Essa é a preocupação do governador.
JP - Como estão as obras do Trevo de Mangabeira e do Viaduto do Geisel?
AZEVEDO - Um número grande de ruas na região já está sendo pavimentado. Para que você possa conduzir a obra principal, é preciso abrir outras vias. Esta é uma obra que está sendo tocada pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem). Não há, além daquele cruzamento, nenhuma via de acesso entre Bancários e Mangabeira. Se você fechar o cruzamento vai fechar os acessos. Aí o trânsito da cidade se tornaria um verdadeiro nó. Estão sendo asfaltadas várias vias no entorno para que, após esta fase, a gente possa iniciar as obras do trevo em si. R$ 23 milhões em recursos próprios do Estado. Já o Viaduto do Geisel está em licitação. São recursos na ordem de R$ 30 milhões. Estamos esperando que nos próximos 60 dias possam ser resolvidas estas últimas pendências e esta obra possa começar.
JP - Como estão as negociações da cessão de terrenos do governo para o Veículo Leve sobre Trilhos em João Pessoa?
AZEVEDO - O prefeito de João Pessoa apresentou um ofício para o governador solicitando a cessão de duas áreas. Uma que ficava próxima à estação rodoviária e uma outra próxima ao estádio Almeidão. O governo do Estado despachou para o DER, por conta da Estação Rodoviária, e o DER ficou com esta demanda. Não houve qualquer impedimento. Veja só, a primeira obra que estávamos falando de mobilidade urbana, aqui, o Trevo de Mangabeira, não tem licença da prefeitura até hoje. É difícil. Entra-se aí em uma discussão que não leva a muita coisa. Como você pode imaginar que a prefeitura não vai dar licença para uma obra daquela? O governo do Estado autorizou a cessão dos terrenos. Não houve negativa nenhuma em relação às obras do VLT. O governo pediu que a prefeitura, junto aos órgãos, tocasse a negociação, cuidasse do assunto. Se há algum entrave em relação a esta obra, este entrave está nesta discussão. O trevo está lá, sem licença da prefeitura até agora, com a desculpa da prefeitura de que eles querem construir um terminal de integração no local. O terminal de integração pode ser em qualquer outro canto. O cruzamento que não pode ser em outro lugar que não seja onde existe o cruzamento.
O engenheiro João Azevedo está acumulando a Secretaria de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Serhmact) e Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan). Recursos de mais de R$ 1,4 bilhão empenhados em obras no Estado, sendo que cerca de R$ 1 bilhão é fruto de recursos federais. Nesta entrevista ao JORNAL DA PARAÍBA, ele fala do andamento das obras do Canal Acauã-Araçagi, do Hospital Metropolitano de Santa Rita e diz quais obras o governo espera inaugurar antes de julho.
JORNAL DA PARAÍBA - Como o senhor recebeu a Suplan?
AZEVEDO - Temos, hoje, em execução, 137 contratos que se desdobram em obras envolvendo mais de R$ 400 milhões. A Suplan conduz obras com recursos de outras secretarias. Na Educação, por exemplo, hoje tem R$ 176 milhões em investimentos. Na área da Saúde são mais R$ 97 milhões.
JP - Quais obras o governo do Estado inaugura antes de julho?
AZEVEDO - A Vila Olímpica Ronaldo Marinho, com investimentos de R$ 24 milhões, o Almeidão, com R$ 23 milhões, o Ronaldão, com R$ 1,945 milhão, o Amigão, com R$ 23 milhões. Ainda temos o Espaço Cultural, que será inaugurado em junho e conta com R$ 45 milhões em investimentos. É importante destacar que estas obras todas são conduzidas com recursos exclusivos do Estado. É óbvio que não trabalhamos o calendário das obras alinhado com o calendário eleitoral, até porque o governo termina em 31 de dezembro. Então até o final do ano estas e outras grandes obras estarão executadas. Para muitas não temos ainda uma previsão específica.
JP - Dos investimentos da Superintendência, quanto é proveniente de recursos próprios do governo do Estado e quanto é oriundo de recursos federais?
AZEVEDO - Do conjunto de obras que temos tocando hoje, a maior parte dos investimentos é de recursos próprios. Dos cerca de R$ 400 milhões investidos pela Suplan, cerca de R$ 300 milhões seriam do governo do Estado. Os investimentos que são feitos hoje na Paraíba, têm fontes, principalmente, nos recursos da OGU (Orçamento Geral da União), do OGU-PAC, além de uma grande parte que é composta por recursos próprios, principalmente dos empréstimos. Quando Ricardo assumiu, o Estado contava com um empréstimo com o BNDES, de R$ 193 milhões, dos quais, 65% já tinham sido executados. Além disso, fizemos outros dois empréstimos com o BNDES, um no valor de R$ 297 milhões, e outro de R$ 585 milhões, além de um empréstimo do Pró-invest, de R$ 689 milhões. Esses empréstimos, juntamente com os recursos provenientes do OGU e do PAC fazem com que o governo do Estado tenha, hoje, investimentos na ordem de R$ 6 bilhões em execução.
JP - Há obras que estão sendo conduzidas com maioria dos recursos oriunda do governo federal?
AZEVEDO - Na Educação, por exemplo, as seis escolas técnicas que estão sendo construídas contam com recursos federais. Do Centro de Convenções, dos R$ 240 milhões, cerca de R$ 90 milhões são da União. Na Secretaria de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Serhmact), a dependência é maior. No caso, as obras do Canal Acauã-Araçagi têm R$ 1 bilhão investido, sendo que R$ 900 milhões são do governo federal e R$ 100 milhões do Estado. É difícil ter um controle total das fontes de recursos das obras em outras secretarias.
JP - Como está o andamento das obras do Canal Acauã-Araçagi?
AZEVEDO - A obra é dividida em três lotes. No lote 1 estamos com cerca de 60% de sua execução. O lote 2, que teve início recentemente, está com cerca de 10% e o lote 3 ainda não foi iniciado, ainda não tem Ordem de Serviço por parte do Ministério da Integração Nacional. Fizemos um pleito pedindo ao Ministério autorização para começar a licitação do lote 3, mas ainda não foi atendido. Cada lote é dividido em três etapas úteis. Queremos entregar a primeira etapa útil do primeiro lote, que terá 10 quilômetros em junho. Para o início do terceiro lote falta o desembolso do governo federal. Já tenho boa parte do projeto executivo elaborado, aguardando a liberação da primeira parcela do contrato. Como o Ministério da Integração Nacional já está liberando recursos para os lotes 1 e 2, há um entendimento do Comitê gestor do PAC (Gepac) de que as obras precisam avançar um pouco mais para que possa ser liberado o lote 3. Fizemos uma nota técnica, mostrando que o início do lote 3 traria a conclusão total da obra da metade de 2016 para o final de 2015. Isso adiantaria nosso cronograma em mais ou menos oito meses.
JP - Enfrentou-se alguma dificuldade política na relação com o MI por conta da separação entre PT e PSB no ano passado?
AZEVEDO - O que sentimos é que há um controle maior da liberação de recursos em todos os ministérios. Na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por exemplo, as obras de saneamento complementares para as obras da transposição do São Francisco, têm projetos elaborados para 51 municípios, mas recursos liberados para 11. Faltam 40, que já estão sendo pleiteados junto ao Ministério da Saúde e aguardam a liberação. Nessa ação tivemos problemas de liberação de recursos nos quatro municípios do Sertão que estão envolvidos, Coremas, Belém do Brejo do Cruz, São Bento e São José de Piranhas, em três deles estamos com obras paradas porque houve atraso na liberação por parte da Funasa. Os recursos pararam de chegar e as empresas diminuíram o ritmo. Isso é natural. Afinal ela tem custos e não pode ficar com o custo fixo mantido sem recebimento.
JP - Como estão as obras da Translitorânea? Quais são os investimentos envolvidos na obra?
AZEVEDO - A Translitorânea é uma obra da Cagepa. A primeira etapa, que começou há muito tempo, em governos anteriores, que previa a implantação de adutoras, uma estação de bombeamento, um sistema de captação, a ampliação do sistema de tratamento de Gramame, a ampliação de todo o sistema de tratamento, que vai desde a caixa d'água, filtro, etc., ampliando todo o sistema já está para ser inaugurada. É uma obra de R$ 250 milhões, com uma parte do PAC e outra do governo estadual. Como se trata de uma obra da Cagepa, não sei especificar qual o volume de recursos do governo federal e qual do governo estadual.
JP - Qual o valor total investido no Hospital Metropolitano de Santa Rita?
AZEVEDO - Tem um contrato de R$ 62 milhões para as obras e um outro contrato, para a compra e instalação de equipamentos no valor de R$ 30 milhões. Então, esta obra está sendo, inclusive, agora, rediscutida, pois está havendo alguns problemas com a empresa que venceu a licitação, que não está correspondendo. A empresa que foi contratada tem um prazo para se mobilizar para iniciar as obras. A empresa responsável por esta obra não está cumprindo com o prazo. Convidamos a empresa para uma reunião definitiva na próxima semana, e se não acontecer o início imediato das obras, no ritmo que precisa estar, o governador já determinou que se rescindisse o contrato e chamasse a segunda colocada para assumir a obra. O prazo de entrega das obras é para junho de 2015, se começar agora. A cada mês que atrasar o início, é um mês que atrasa no final. Essa é a preocupação do governador.
JP - Como estão as obras do Trevo de Mangabeira e do Viaduto do Geisel?
AZEVEDO - Um número grande de ruas na região já está sendo pavimentado. Para que você possa conduzir a obra principal, é preciso abrir outras vias. Esta é uma obra que está sendo tocada pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem). Não há, além daquele cruzamento, nenhuma via de acesso entre Bancários e Mangabeira. Se você fechar o cruzamento vai fechar os acessos. Aí o trânsito da cidade se tornaria um verdadeiro nó. Estão sendo asfaltadas várias vias no entorno para que, após esta fase, a gente possa iniciar as obras do trevo em si. R$ 23 milhões em recursos próprios do Estado. Já o Viaduto do Geisel está em licitação. São recursos na ordem de R$ 30 milhões. Estamos esperando que nos próximos 60 dias possam ser resolvidas estas últimas pendências e esta obra possa começar.
JP - Como estão as negociações da cessão de terrenos do governo para o Veículo Leve sobre Trilhos em João Pessoa?
AZEVEDO - O prefeito de João Pessoa apresentou um ofício para o governador solicitando a cessão de duas áreas. Uma que ficava próxima à estação rodoviária e uma outra próxima ao estádio Almeidão. O governo do Estado despachou para o DER, por conta da Estação Rodoviária, e o DER ficou com esta demanda. Não houve qualquer impedimento. Veja só, a primeira obra que estávamos falando de mobilidade urbana, aqui, o Trevo de Mangabeira, não tem licença da prefeitura até hoje. É difícil. Entra-se aí em uma discussão que não leva a muita coisa. Como você pode imaginar que a prefeitura não vai dar licença para uma obra daquela? O governo do Estado autorizou a cessão dos terrenos. Não houve negativa nenhuma em relação às obras do VLT. O governo pediu que a prefeitura, junto aos órgãos, tocasse a negociação, cuidasse do assunto. Se há algum entrave em relação a esta obra, este entrave está nesta discussão. O trevo está lá, sem licença da prefeitura até agora, com a desculpa da prefeitura de que eles querem construir um terminal de integração no local. O terminal de integração pode ser em qualquer outro canto. O cruzamento que não pode ser em outro lugar que não seja onde existe o cruzamento.
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