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Painéis
luminosos de João Pessoa não estão de acordo com o Código de Posturas
da cidade
(Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba) |
Os painéis luminosos que estão instalados em alguns do principais corredores de João Pessoa
vão ter que ser retirados. A informação foi confirmada pelo secretário
de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Hildevânio Macêdo. O motivo é que a
maioria deles está em desacordo com diversos pontos do Código de
Posturas do município.
“Tivemos uma reunião com as empresas e explicamos que elas precisam dar
entrada no pedido para se regularizar na Sedurb. No entanto, de pronto,
nós já verificamos que quase 100% dos painéis luminosos, também
chamados de painéis de LED, estão instalados em áreas edificadas, onde
já existe imóvel, e o Código de Posturas do município diz que só pode
existir publicidade em terrenos não edificados”, explicou o secretário.
Além disso, alguns deles têm dimensões maiores do que a permitida pelo
código, que é de 3,5m x 9,5m com moldura, sendo sua maior dimensão no
sentido horizontal, e altura máxima de 6m cima do nível do solo. Os
painéis estão localizados em grandes corredores de João Pessoa, como a
Avenida Epitácio Pessoa, o Retão de Manaíra (Avenida Flávio Ribeiro
Coutinho), a Rua Josefa Taveira, a Avenida Ruy Carneiro, Avenida Edson
Ramalho e a Principal dos Bancários (Rua Sérgio Guerra).
O Código de Posturas de João Pessoa ainda proíbe que sejam instaladas
publicidades com dispositivo luminoso em período noturno que prejudiquem
de qualquer maneira a vizinhança. A estudante de moda Camila Oliveira é
pessoense e estuda em Fortaleza, mas sempre passa as férias na casa da
mãe, que mora em um prédio no Retão de Manaíra. Ela diz que chega a se
assustar com a luz dos painéis.
“Incomoda mesmo não sendo exatamente na frente da minha janela. O meu
prédio fica virado para a rua de trás, mas noto sempre à noite. Mesmo
com a luz acesa, quando estou concentrada, dá alguns clarões nos prédios
vizinhos, refletindo. Levo um susto porque penso que é relâmpago ou que
aconteceu algo ao redor”, relatou, explicando que as luzes também
atrapalham na hora de dirigir. “Pra mim, que tenho astigmatismo, é ruim.
Acho que é quando os painéis mais incomodam mesmo”, concluiu.
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Outdoors também não podem ser instalados
em terrenos edificados (Foto: Rizemberg
Felipe/Jornal da Paraíba) |
A reunião da Sedurb foi feita no dia 9 de fevereiro e, além de
representantes das empresas donas dos painéis luminosos, teve a presença
de agências de publicidade e de empresas proprietárias de outdoors na
cidade. Todos foram informados das regras do Código de Posturas e se
comprometeram a entregar um relatório à secretaria e se regularizar,
segundo Hildevânio Macedo. Já a partir desta segunda-feira (23), os
fiscais da Sedurb vão começar uma operação para notificar os donos de
equipamentos de publicidade instalados em áreas irregulares.
Segundo levantamento feito pela Sedurb, o bairro onde mais são
registrados casos de poluição visual em João Pessoa é Mangabeira,
principalmente na Rua Josefa Taveira. Também existem muitas placas e
outdoors irregulares em grandes corredores como a Avenida Beira Rio
(Avenida José Américo de Almeida e Avenida Duarte da Silveira), a
Avenida Cruz das Armas, a Avenida Ranieri Mazzilli, Avenida Pedro II,
Avenida Ruy Carneiro, Avenida Tancredo Neves e Avenida Airton Senna.
Regularização
Tanto letreiros quanto anúncios devem ter autorização da Sedurb para
serem instalados. Segundo Hildevânio, o interessado deve apresentar o
projeto básico na prefeitura para ser avaliado pela Sedurb. Se o projeto
estiver de acordo com as regras do Código de Posturas, a secretaria
emite a autorização de no máximo 12 meses e o proprietário deve pagar as
taxas devidas.
