MPPB encontra irregularidades após vistoria em cemitério de João Pessoa

20/02/2015 13h01 - Atualizado em 20/02/2015 13h51 

Abertura de passagem e jazigos quebrados são alguns dos problemas.

Prefeitura diz que manutenção será feita para readequar o local.

 

Do G1 PB

Entre irregularidades, está portão que dá acesso a uma comunidade na parte de trás do cemitério
(Foto: Herbert Clemente/Jornal da Paraíba)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) encontrou uma série de irregularidades no Cemitério Senhor da Boa Sentença, no bairro do Varadouro, em João Pessoa. Acúmulo de lixo, pneus expostos que podem ser foco de mosquito da dengue, jazigos abertos, falta de poda de árvores e a abertura de um portão para uma comunidade são os principais problemas apontados pelo órgão durante uma inspeção realizada na quinta-feira (19).

De acordo com o promotor João Barbosa, da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico Social de João Pessoa, que participou da inspeção, a fiscalização do MPPB foi para verificar o cumprimento de um Inquérito Civil Público em relação à preservação e manutenção do ambiente. No segundo semestre de 2014, o órgão já havia realizado uma vistoria relativa ao mesmo inquérito.

Entre as irregularidades, o promotor destaca a abertura de um portão em um muro que dá acesso a uma comunidade na parte de trás do cemitério. “É um problema sério esta porta dar acesso à comunidade. Tem denúncia de tráfico de drogas e de armas naquele local. A prefeitura já reconstruiu o muro duas vezes e a comunidade a destruiu. Depois disso a prefeitura regularizou e construiu o portão, mas o cemitério não é passarela para comunidade nenhuma”, declarou João Barbosa.

Na inspeção, o Ministério Público também detectou problemas quanto às árvores do local, que estariam sem poda de galhos e copas e que poderiam danificar os túmulos, além de encontrar lixo acumulado em espaços comuns do local e pneus velhos com acúmulo de água. As grades da fachada do cemitério também foram alvo da fiscalização. “Essas grades fizeram parte do acervo da Praça João Pessoa há muito tempo e é algo que tem que ser mantido”, frisou o promotor.

Ainda de acordo com o MPPB, uma Ação Civil Pública pode ser instaurada caso a prefeitura não resolva a situação. “O ministério vai aguardar a conclusão do relatório dessa inspeção que vai verificar, dentro do que foi feito pela prefeitura e do que falta fazer, a viabilidade da instauração da açao”, concluiu João Barbosa.

Conforme o chefe da divisão de Arborização e Reflorestamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), Anderson Fontes, duas podas e a remoção de uma árvore doente serão determinadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) para este ano. “A primeira etapa será entre março e abril, como preparação para as chuvas e ventos fortes que podem provocar acidentes com os galhos desequilibrados. A segunda etapa é de conformação para deixá-las mais bonitas e organizadas, que deve acontecer entre setembro e outubro”, informou.

O chefe da divisão de Cemitérios da Sedurb, Willams Viana, explicou que está sendo feito um cadastramento dos proprietários de concessão de túmulos, que são os responsáveis pela manutenção dos jazigos. “Eles precisam vir com os documentos, farão o reconhecimento dos túmulos e verificarão se precisam de manutenção, que não é uma questão da prefeitura”, explicou.

Quanto à abertura do portão para passagem pública, a assessoria de comunicação da Sedurb garantiu que o órgão nunca aprovou a passagem existente atrás do cemitério e relatou que a abertura foi fechada cerca de oito vezes, mas as pessoas acabavam destruindo a obra.

 

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