domingo, 7 de setembro de 2014

Extração desordenada de areia ameaça o Rio Paraíba

Só em uma fazenda, retirada do minério chega a 40 caçambas por dia.
 

A construção civil e realização de obras estruturantes como os estádios da Copa do Mundo provocaram o crescimento da ‘indústria’ de extração de areia do Rio Paraíba. Há cerca de 10 anos, o material vem sendo retirado de maneira desordenada, sem uma legislação regulamentadora. Para tentar ordenar a atividade, o Fórum de Preservação e Defesa do Rio Paraíba deverá se reunir na próxima terça-feira, na sede do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa.
  
A ideia é utilizar um estudo realizado pelo professor e ambientalista da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Augusto Pessoa Ricardo Braga, para que o Conselho de Proteção Ambiental (Copam) possa regulamentar a atividade mecanizada na Paraíba. O levantamento foi encomendado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), que compõe o Fórum. O diretor técnico do órgão, Ieure Amaral Rolim, confirmou que o estudo deverá embasar a formatação das novas regras de extração de areia.
 
“A Sudema vem licenciando as atividades de extração ao longo dos anos em cima de um roteiro de licenciamento que foi estabelecido há 10, 15 anos atrás. Levamos ao Conselho Estadual de Meio Ambiente a necessidade de fazer uma revisão para que fosses reformulados esses critérios para o licenciamento ambiental no leito do rio Paraíba. Inclusive, tivemos a oportunidade de contratar o professor Ricardo Braga, que é um ambientalista e conhecedor das questões de extração em leito do rio, pois deu uma grande contribuição à elaboração desta norma no estado de Pernambuco”, explicou Ieure Rolim.
 
O Fórum é composto ainda por integrantes de associações ambientais, sindicatos, Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ambientalistas e agricultores, mas a ação tem sido acompanhada também pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente e dos Bens de Valor Artístico, Estético, Histórico, Urbanístico, Turístico e Paisagístico (Caop do Meio Ambiente), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), a promotora Andréa Bezerra Pequeno de Alustau.
 
Segundo Andréa Pequeno, o grande problema é que não há um regramento das condições para extração de minérios na Paraíba e muitas empresas ainda realizam a extração de forma clandestina, sem a devida licença. “A Sudema autoriza, mas sem muito critério, porque não há regras. Precisamos conseguir junto ao Copam essa legislação para que possamos, através dos promotores das cidades onde a irregularidade ocorre, dar início às ações para coibir os abusos. O estudo de Ricardo Braga será preponderante, pois teremos uma análise técnica para nos embasar e tomar as medidas cabíveis. Sabemos que há excesso, mas precisamos disso para provarmos”, justificou.
 
S.O.S
 “O Rio Paraíba clama por ajuda”, desabafa Jacinto Sales, suplente de vereador em São Miguel de Taipu e membro do Fórum. Segundo ele, cerca de 10 a 40 caçambas de areia são retiradas por dia do Rio Paraíba, apenas na Fazenda Oiteiro Ltda., em São Miguel de Taipu. As dragas funcionam com a licença apenas para pesquisa, que estão vencidas desde o dia 26 de agosto.
 
“E já chegou a 90 caçambas. Isto é apenas um grão do que diariamente também é retirado por outros empresários do ramo ao longo dos 380 quilômetros de extensão do rio, especialmente nos trechos que passam pelos municípios de Itabaiana, Salgado de São Félix e São Miguel”, ressaltou Jacinto.
 
A extração em São Miguel de Taipu foi intensificada em janeiro deste ano, após a Câmara de Vereadores revogar parcialmente a Lei nº 137/2003, que impedia a atividade mecanizada no leito sazonal do Rio Paraíba, em todo o território da cidade. A Lei nº 259, de 13 dezembro de 2013, além de permitir a extração com máquinas, autoriza a instalação de lavras de areia com apresentação de projeto à Sudema para autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
 
O presidente da Câmara de Vereadores de São Miguel de Taipu, Augusto Vieira de Albuquerque Melo, que também é dono da propriedade da Oiteiro Ltda., disse que a lei foi alterada a pedido do seu sócio, atento ao mercado da construção civil. “Há dois anos ele me pediu, mas eu contei a história toda. Sempre tivemos o cuidado de escutar o DNPM, que é quem coordena a fiscalização das empresas, tanto que lá é um tal de abre e fecha de empresa. Por sinal, temos tudo porque senão não faz. Não temos cara de fazer coisa ilegal”, garante.
 
Augusto Vieira admite que a areia de “primeira linha” retirada do Rio Paraíba foi utilizada nas obras do estádio de futebol para a Copa 2014, a Arena Pernambuco, em Recife. “A arena Pernambuco foi toda feita aqui, até o gramado. Foi o melhor da Copa. É uma burocracia para escolher aquela areia porque ela tem que ser escolhida entre a parte de cima e a de baixo. A análise da areia era feita por uma empresa Suíça”, relata.
 
De acordo com a Sudema, atualmente existem dez concessões a mineradoras que exploram a retirada de areia e cascalho do rio, dentre elas a de funcionamento de Oiteiro. O diretor técnico da Sudema, Luere Rolim, entretanto, explicou que há mais de um ano o órgão tomou a decisão de não mais renovar as licenças para extração de areia até que os critérios que estão sendo discutidos junto ao Copam tenham sido publicados e venham a ser norteadores desse entendimento.
 
“Como forma de evitar prejuízo, o Copam deu um prazo para que aqueles empreendedores pudessem prorrogar a validade de sua licença, que evidentemente se encerra com a publicação da norma que estabelece os novos critérios de procedimentos”, disse Ieure.


Nenhum comentário:

Postar um comentário