Só em uma fazenda, retirada do minério chega a 40 caçambas por dia.
A ideia é utilizar um estudo realizado pelo professor e ambientalista
da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Augusto Pessoa Ricardo
Braga, para que o Conselho de Proteção Ambiental (Copam) possa
regulamentar a atividade mecanizada na Paraíba. O levantamento foi
encomendado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente
(Sudema), que compõe o Fórum. O diretor técnico do órgão, Ieure Amaral
Rolim, confirmou que o estudo deverá embasar a formatação das novas
regras de extração de areia.
“A Sudema vem licenciando as atividades de extração ao longo dos anos
em cima de um roteiro de licenciamento que foi estabelecido há 10, 15
anos atrás. Levamos ao Conselho Estadual de Meio Ambiente a necessidade
de fazer uma revisão para que fosses reformulados esses critérios para o
licenciamento ambiental no leito do rio Paraíba. Inclusive, tivemos a
oportunidade de contratar o professor Ricardo Braga, que é um
ambientalista e conhecedor das questões de extração em leito do rio,
pois deu uma grande contribuição à elaboração desta norma no estado de
Pernambuco”, explicou Ieure Rolim.
O Fórum é composto ainda por integrantes de associações ambientais,
sindicatos, Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB), ambientalistas e agricultores, mas a ação tem sido
acompanhada também pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias do Meio Ambiente e dos Bens de Valor Artístico, Estético,
Histórico, Urbanístico, Turístico e Paisagístico (Caop do Meio
Ambiente), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), a promotora Andréa
Bezerra Pequeno de Alustau.
Segundo Andréa Pequeno, o grande problema é que não há um regramento
das condições para extração de minérios na Paraíba e muitas empresas
ainda realizam a extração de forma clandestina, sem a devida licença. “A
Sudema autoriza, mas sem muito critério, porque não há regras.
Precisamos conseguir junto ao Copam essa legislação para que possamos,
através dos promotores das cidades onde a irregularidade ocorre, dar
início às ações para coibir os abusos. O estudo de Ricardo Braga será
preponderante, pois teremos uma análise técnica para nos embasar e tomar
as medidas cabíveis. Sabemos que há excesso, mas precisamos disso para
provarmos”, justificou.
S.O.S
“O Rio Paraíba clama por ajuda”, desabafa Jacinto Sales, suplente de vereador em São Miguel de Taipu e membro do Fórum. Segundo ele, cerca de 10 a 40 caçambas de areia são retiradas por dia do Rio Paraíba, apenas na Fazenda Oiteiro Ltda., em São Miguel de Taipu. As dragas funcionam com a licença apenas para pesquisa, que estão vencidas desde o dia 26 de agosto.
“O Rio Paraíba clama por ajuda”, desabafa Jacinto Sales, suplente de vereador em São Miguel de Taipu e membro do Fórum. Segundo ele, cerca de 10 a 40 caçambas de areia são retiradas por dia do Rio Paraíba, apenas na Fazenda Oiteiro Ltda., em São Miguel de Taipu. As dragas funcionam com a licença apenas para pesquisa, que estão vencidas desde o dia 26 de agosto.
“E já chegou a 90 caçambas. Isto é apenas um grão do que diariamente
também é retirado por outros empresários do ramo ao longo dos 380
quilômetros de extensão do rio, especialmente nos trechos que passam
pelos municípios de Itabaiana, Salgado de São Félix e São Miguel”,
ressaltou Jacinto.
A extração em São Miguel de Taipu foi intensificada em janeiro deste
ano, após a Câmara de Vereadores revogar parcialmente a Lei nº 137/2003,
que impedia a atividade mecanizada no leito sazonal do Rio Paraíba, em
todo o território da cidade. A Lei nº 259, de 13 dezembro de 2013, além
de permitir a extração com máquinas, autoriza a instalação de lavras de
areia com apresentação de projeto à Sudema para autorização do
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
O presidente da Câmara de Vereadores de São Miguel de Taipu, Augusto
Vieira de Albuquerque Melo, que também é dono da propriedade da Oiteiro
Ltda., disse que a lei foi alterada a pedido do seu sócio, atento ao
mercado da construção civil. “Há dois anos ele me pediu, mas eu contei a
história toda. Sempre tivemos o cuidado de escutar o DNPM, que é quem
coordena a fiscalização das empresas, tanto que lá é um tal de abre e
fecha de empresa. Por sinal, temos tudo porque senão não faz. Não temos
cara de fazer coisa ilegal”, garante.
Augusto Vieira admite que a areia de “primeira linha” retirada do Rio
Paraíba foi utilizada nas obras do estádio de futebol para a Copa 2014,
a Arena Pernambuco, em Recife. “A arena Pernambuco foi toda feita aqui,
até o gramado. Foi o melhor da Copa. É uma burocracia para escolher
aquela areia porque ela tem que ser escolhida entre a parte de cima e a
de baixo. A análise da areia era feita por uma empresa Suíça”, relata.
De acordo com a Sudema, atualmente existem dez concessões a
mineradoras que exploram a retirada de areia e cascalho do rio, dentre
elas a de funcionamento de Oiteiro. O diretor técnico da Sudema, Luere
Rolim, entretanto, explicou que há mais de um ano o órgão tomou a
decisão de não mais renovar as licenças para extração de areia até que
os critérios que estão sendo discutidos junto ao Copam tenham sido
publicados e venham a ser norteadores desse entendimento.
“Como forma de evitar prejuízo, o Copam deu um prazo para que aqueles
empreendedores pudessem prorrogar a validade de sua licença, que
evidentemente se encerra com a publicação da norma que estabelece os
novos critérios de procedimentos”, disse Ieure.
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