20/03/2015 06h30
- Atualizado em
20/03/2015 06h30
Ambulantes e comércio de bebidas alcoólicas também foram proibidos.
TAC foi firmado entre Ministério Público e Prefeitura de Campina Grande.
Poluição sonora, venda não autorizado de bebidas alcoólicas e a presença de comércio ambulante estão proibidas próximo às escolas de Campina Grande. A medida deve-se a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal, nesta quinta-feira (19).
Ambulantes e comércio de bebidas alcoólicas também foram proibidos.
TAC foi firmado entre Ministério Público e Prefeitura de Campina Grande.
Do G1 PB
Poluição sonora, venda não autorizado de bebidas alcoólicas e a presença de comércio ambulante estão proibidas próximo às escolas de Campina Grande. A medida deve-se a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal, nesta quinta-feira (19).
Segundo a Promotoria de Defesa dos Direitos da Educação, o objetivo é
garantir os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal.
A decisão vale para as imediações de todas instituições de ensino
fundamental, médio e superior, públicas ou privadas.
A audiência presidida pelo promotor Guilherme Costa Câmara teve a participação de representantes de órgãos de segurança, meio ambiente e educação. Foram definidas ações conjuntas e as competências de cada órgão envolvido.
Devem contribuir para a fiscalização a a 3º Gerência Regional de Educação, Polícia Militar da Paraíba, Guarda Municipal, Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran).
Para o cumprimento da medida, a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), fará a notificação dos comerciantes do setor. Em caso de desobediência, serão adotadas as medidas legais.
Segundo o promotor Guilherme Câmara, a proibição se deve à ocorrência de problemas gerados pela existência de inúmeros pontos de vendas não autorizados ou regularizados e a poluição provocada por sons de veículos, principalmente nos fins de semana, nas proximidades de instituições de ensino.
Fonte
A audiência presidida pelo promotor Guilherme Costa Câmara teve a participação de representantes de órgãos de segurança, meio ambiente e educação. Foram definidas ações conjuntas e as competências de cada órgão envolvido.
Devem contribuir para a fiscalização a a 3º Gerência Regional de Educação, Polícia Militar da Paraíba, Guarda Municipal, Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran).
Para o cumprimento da medida, a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), fará a notificação dos comerciantes do setor. Em caso de desobediência, serão adotadas as medidas legais.
Segundo o promotor Guilherme Câmara, a proibição se deve à ocorrência de problemas gerados pela existência de inúmeros pontos de vendas não autorizados ou regularizados e a poluição provocada por sons de veículos, principalmente nos fins de semana, nas proximidades de instituições de ensino.
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