26/02/2015 11h25
- Atualizado em
26/02/2015 11h25
Empresas devem apresentar autorizações e comprovantes de pagamento.
Análise da Sedurb deve durar cerca de vinte dias.
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| Painéis
luminosos de João Pessoa não estão de acordo com o Código de Posturas
da cidade (Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba) |
Foram notificadas, até esta quarta-feira (25), 22 empresas de
publicidade que atuam em João Pessoa com instalação de outdoors e
painéis luminosos. O objetivo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
(Sedurb) é que os empresários compareçam à secretaria no prazo de até 48
horas para apresentarem as autorizações de publicidade e os
comprovantes de pagamento das taxas.
“Todas elas devem trazer os documentos de autorização até a próxima sexta-feira [27]. A partir daí, vamos analisar todos os casos separadamente para saber se é possível a permanência dos outdoors e dos painéis de LED nos locais afixados”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Hildevânio Macedo.
“Todas elas devem trazer os documentos de autorização até a próxima sexta-feira [27]. A partir daí, vamos analisar todos os casos separadamente para saber se é possível a permanência dos outdoors e dos painéis de LED nos locais afixados”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Hildevânio Macedo.
Ainda segundo o secretário, esse processo de análise deve durar cerca
de vinte dias. Durante esse período, terá início o processo de retirada
dos outdoors e painéis luminosos. “Caso as propagandas estejam
irregulares, vamos novamente notificar essas empresas. Dessa vez, para a
retirada dos outdoors e painéis. Se elas não obedecerem, será a Sedurb
quem irá retirá-los”, explicou.
No dia 9 de fevereiro deste ano, houve uma reunião entre representantes da PMJP e das empresas de publicidade, com o objetivo de esclarecer as normas do Código de Posturas do Município sobre o assunto. “Todos os responsáveis estão cientes da situação. Tivemos uma reunião com as empresas e explicamos que elas precisam dar entrada no pedido para se regularizarem”, disse Macedo.
Ao G1, Hildevânio já havia adiantado que quase todos os painéis luminosos instalados em João Pessoa estão em desacordo com o Código de Posturas do município, que proíbe que qualquer tipo de anúncio seja afixado em áreas edificadas. A lei ainda proíbe que sejam instaladas publicidades com dispositivo luminoso em período noturno que prejudiquem de qualquer maneira a vizinhança.
Além disso, alguns outdoors têm dimensões maiores do que a permitida pelo código, que é de 3,50m x 9,50m com moldura, sendo sua maior dimensão no sentido horizontal, e altura máxima de 6m acima do nível do solo.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano possui um número de telefone de contato caso a população queira denunciar algum tipo de poluição visual. O número é o (83) 3218-9151 e funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Fonte
No dia 9 de fevereiro deste ano, houve uma reunião entre representantes da PMJP e das empresas de publicidade, com o objetivo de esclarecer as normas do Código de Posturas do Município sobre o assunto. “Todos os responsáveis estão cientes da situação. Tivemos uma reunião com as empresas e explicamos que elas precisam dar entrada no pedido para se regularizarem”, disse Macedo.
Ao G1, Hildevânio já havia adiantado que quase todos os painéis luminosos instalados em João Pessoa estão em desacordo com o Código de Posturas do município, que proíbe que qualquer tipo de anúncio seja afixado em áreas edificadas. A lei ainda proíbe que sejam instaladas publicidades com dispositivo luminoso em período noturno que prejudiquem de qualquer maneira a vizinhança.
Além disso, alguns outdoors têm dimensões maiores do que a permitida pelo código, que é de 3,50m x 9,50m com moldura, sendo sua maior dimensão no sentido horizontal, e altura máxima de 6m acima do nível do solo.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano possui um número de telefone de contato caso a população queira denunciar algum tipo de poluição visual. O número é o (83) 3218-9151 e funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h.
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