15 de dezembro de 2016 às 15h29
Inscrições serão realizadas no período de 9 de janeiro a 9 de fevereiro de 2017
| Imagem: Ascom MPF/PB |
O Fórum Permanente de Proteção do Gramame lançou na
quarta-feira, 14 de dezembro de 2016, um concurso para selecionar a
melhor proposta que será adotada como marca do “Selo de Proteção do
Gramame”. O concurso é direcionado a alunos e escolas dos municípios de
Pedras de Fogo, Alhandra, Pitimbu, Caaporã, Conde, Santa Rita, Bayeux e
João Pessoa, que integram as bacias dos rios Gramame e Abiaí, na
Paraíba. As inscrições serão realizadas no período de 9 de janeiro a 9
de fevereiro de 2017.
O Selo de Proteção do Gramame é uma certificação que será concedida
pelo Fórum Permanente de Proteção do Gramame a instituições públicas ou
privadas, empresas, organismos e instituições do terceiro setor, que
estejam ambientalmente adequadas, e que não tenham nenhum registro ou
procedimento irregular em relação à Bacia do Gramame. Além de cumprirem
todas as obrigações legais, as instituições candidatas ao selo deverão
apresentar um projeto voltado para a revitalização do rio.
De acordo com o edital do concurso, a logomarca deverá abranger
aspectos peculiares do projeto de revitalização da Bacia do Gramame e de
sua preservação. As propostas serão avaliadas quanto à criatividade,
originalidade, clareza de comunicação, aplicabilidade e análise da
justificativa da logomarca.
Premiação – Serão premiados os três primeiros
colocados de cada categoria, sendo R$ 3 mil para o primeiro colocado, R$
2 mil para o segundo e R$ 1 mil para o terceiro.
Participantes – O concurso abrangerá as seguintes
categorias de participantes: alunos/escolas do ensino fundamental;
alunos/escolas do ensino médio; alunos/escolas do ensino técnico ou
superior; e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
(OSCIPs) que desenvolvam atividades relativas à proteção do rio Gramame
ou atuem em áreas que encontrem afinidade com as propostas do Fórum
Permanente de Proteção do Gramame. A participação deve ser individual ou
em grupos de até dez pessoas. Cada participante ou grupo poderá
inscrever apenas uma proposta.
Inscrição – As inscrições serão gratuitas e poderão
ser realizadas no período de 9 de janeiro a 9 de fevereiro de 2017. Os
interessados deverão apresentar ficha de inscrição, disponível no site do MPF/PB,
devidamente preenchida e assinada por cada um dos participantes; cópia
autenticada da cédula de identidade (frente e verso) ou certidão de
nascimento de cada um dos concorrentes; e o projeto de criação da
logomarca em conformidade com os requisitos do edital.
Os documentos de inscrição poderão ser entregues na Procuradoria
Regional dos Direitos do Cidadão, na sede do Ministério Público Federal
na Paraíba (MPF/PB), das 12h às 17h, de segunda a quinta, e das 8h às
13h, na sexta-feira. O MPF fica localizado na Av. Getúlio Vargas,
255/277, Centro, João Pessoa (PB), CEP: 58013-240. As inscrições ainda
poderão ser feitas via correio ou enviadas por e-mail (forumdogramame@gmail.com), com a identificação “Concurso para Logomarca do Selo de Proteção do Gramame”.
Diagnóstico da bacia - Na audiência também foram
apresentados os resultados parciais de diagnóstico ambiental feito por
pesquisadores da UFPB para identificar o uso e ocupação do solo às
margens dos rios, identificar as áreas de preservação permanente que
precisam de restauração, incluindo margens, riachos, nascentes e
aguados, localizar fontes de contaminação além da presença de metais e
agrotóxicos, entre outros fatores.
Fórum - Compõem o Fórum Permanente de Proteção do
Gramame os seguintes órgãos e entidades: MPF/PB, MPPB, Ministério
Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Meio Ambiente do Município de
João Pessoa (Semam), Superintendência de Administração do Meio Ambiente
(Sudema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Companhia de
Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Universidade Federal da Paraíba
(UFPB), Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Rumos
Empreendimentos Ambientais, Fundação Parque Tecnológico, Agro
Industrial, Coteminas e Cotel.
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