13 de abril de 2015
Uma
decisão tipo dois pesos e duas medidas, no âmbito da Sudema, vem
causando estranheza entre alguns de seus técnicos. Tudo começou quando
eles começaram a comparar o tempo gasto pelo órgão para a concessão de
licenças ambientais, entre o Shopping Mangabeira e o Shopping
Intermares. E mais curioso ainda: o período em que as licenças foram
emitidas.
A concessão da licença para o Shopping Mangabeira durou
mais de sete meses, desde que foi protocolado o pedido em 11 de novembro
de 2011. Somente em 5 de junho de 2012 houve a liberação para o início
das obras: mais de sete meses, portanto. Foi uma longa espera, mas,
segundo os técnicos, esse é tempo médio para a liberação do relatório
EIA/RIMA de impacto ambiental.
Mas, por que então o Shopping
Intermares teve tanta sorte? Sorte, porque deu entrada com o pedido de
licença ambiental em 4 de junho de 2014 e em… 11 de setembro já estava
com o documento em mãos. Ou seja, num tempo recorde de apenas três
meses. Foi ai que os técnicos começaram a estranhar que havia algo de
errado. Até porque, reparando bem, foi em pleno período eleitoral
(ops!).
Estranheza – “A tramitação de processos
de EIA/RIMA duram até um ano, em média, para serem analisados, pois são
extremamente complexos, necessitando realmente de uma análise acurada.
Estamos falando de processos de impacto significativamente alto.
Precisam mesmo ser bem avaliados”, diz um técnico consultado pelo Blog.
Pior, a Sudema retirou o processo da comissão EIA/RIMA para andar ainda
mais rápido.
Diz ainda: “É bom ressaltar que estamos falando de um
complexo comercial que gera um grande impacto local. Só a quantidade de
resíduo sólido, efluente, fluxo de pessoas e carros, além do risco
potencial de explosões, devido a central de gás dos restaurantes, tudo
isso praticamente do lado de uma reserva florestal federal, que
resguarda um dos últimos remanescentes de restinga, seriam argumentos
mais que suficientes para que o processo se mantivesse como EIA/RIMA.”
E
arremata: “Mesmo sendo um processo convencional, que teoricamente
possuiu um estudo mais simplificado, chamado de Estudo de Viabilidade
Ambiental (EVA), do qual ninguém viu, ainda é de se estranhar que apenas
dois técnicos tenham analisado tal processo de licenciamento. Ora, o
Shopping Mangabeira foi analisado pela comissão de EIA/RIMA, então por
que o do Shopping Intermares, não? Qual a diferença entre um e outro?”
Coincidências
– E há também algumas coincidências curiosas. A então superintendente
Laura Farias, que vinha se recusando a conceder a emissão a toque de
caixa, foi exonerada (dia 05 de agosto) e três dias depois Nilson Ferraz
foi nomeado superintendente. Então seis dias após sua nomeação, ocorreu
a mudança dos trâmites processuais. Tudo aconteceu na velocidade da
luz, em meio ao cintilante processo eleitoral, às vésperas do primeiro
turno.
TRAMITAÇÃO DO SHOPPING MANGABEIRA
TRAMITAÇÃO DO SHOPPING INTERMARES
EXONERAÇÃO DE LAURA FARIAS
NOMEAÇÃO DE NILSON FERRAZ
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