Fiscalização visa a preservar patrimônio histórico e já flagrou irregularidades em 91 prédios.
Pelo menos 35 placas de publicidade foram retiradas de prédios
históricos no Centro de Campina Grande, durante fiscalização do
instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba
(Iphaep). A ação começou na terça-feira (4) e até esta quinta-feira (6)
encontrou irregularidades em 91 estabelecimentos na Rua Maciel Pinheiro.
A fiscalização estava na pauta de um Inquérito Civil do Ministério
Público Estadual. Dos 91 estabelecimentos, 35 deles tiveram suas placas e
letreiros removidos pela equipe do Iphaep, porque tinham mais de 50 cm
de altura.
O objetivo da fiscalização é preservar o patrimônio e prédios
históricos da cidade de Campina Grande. "As lojas ficarão sem placas,
até que os proprietários apresentem um projeto, e que ele seja aprovado,
pelo setor de arquitetura do Instituto do Patrimônio estadual",
explicou a diretora executiva do Iphaep, Cassandra Figueiredo
A rua Maciel Pinheiro está localizada no perímetro de delimitação do
Centro Histórico de Campina Grande e contempla 91 imóveis comerciais. A
área foi tombada pelo Iphaep, por meio do Decreto nº 25.139, de 2004,
por conter elementos arquitetônicos do art déco.
A proposta de promover a regularização das placas do Centro Histórico
de Campina Grande surgiu em 2011, quando o Ministério Público de Campina
Grande foi procurado por um grupo de turistas e pesquisadores, que se
sentiram incomodados pela poluição visual da área.
Na época foi aberto um Inquérito Civil Público e foram acionados a
Prefeitura de Campina Grande e o Iphaep, para que promovessem a
regularização das placas consideradas irregulares.
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