Justiça nega 56 autorizações de uso da água de açude no Sertão da PB

26/01/2015 09h41 - Atualizado em 26/01/2015 09h43 

Manancial está apenas com 9,8% de sua capacidade total.

MPF entrou com ação no dia 10 de dezembro de 2014.

 

Do G1 PB

A Justiça Federal na Paraíba suspendeu 56 autorizações de uso de recursos hídricos do açude São Gonçalo, em Sousa, Sertão paraibano. O manancial está apenas com 9,8% de sua capacidade total, o menor nível registrado nos últimos dez anos. A informação foi confirmada no domingo (25).

A forte seca vem prejudicando a irrigação na área da cidade e, por isso, a Justiça planeja reduzir a crise de fornecimento de água nos Municípios de Sousa e Marizópolis, além do distrito de São Gonçalo, que são abastecidos pelo açude. A decisão vale enquanto continuar a situação do manancial.

 

Para evitar o esvaziamento do açude, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação pedindo o fim do uso da água do reservatório para irrigação no dia 10 de dezembro de 2014. A ação requeria a suspensão das 56 outorgas de uso dos recursos hídricos.

No dia 3 de dezembro, uma semana antes do MPF entrar com a ação, o levantamento da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) apontava que o açude de São Gonçalo estava com 12,2% de seu volume.

Fonte