Justiça nega 56 autorizações de uso da água de açude no Sertão da PB

26/01/2015 09h41 - Atualizado em 26/01/2015 09h43 

Manancial está apenas com 9,8% de sua capacidade total.

MPF entrou com ação no dia 10 de dezembro de 2014.

 

Do G1 PB

A Justiça Federal na Paraíba suspendeu 56 autorizações de uso de recursos hídricos do açude São Gonçalo, em Sousa, Sertão paraibano. O manancial está apenas com 9,8% de sua capacidade total, o menor nível registrado nos últimos dez anos. A informação foi confirmada no domingo (25).

A forte seca vem prejudicando a irrigação na área da cidade e, por isso, a Justiça planeja reduzir a crise de fornecimento de água nos Municípios de Sousa e Marizópolis, além do distrito de São Gonçalo, que são abastecidos pelo açude. A decisão vale enquanto continuar a situação do manancial.

 

Para evitar o esvaziamento do açude, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação pedindo o fim do uso da água do reservatório para irrigação no dia 10 de dezembro de 2014. A ação requeria a suspensão das 56 outorgas de uso dos recursos hídricos.

No dia 3 de dezembro, uma semana antes do MPF entrar com a ação, o levantamento da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) apontava que o açude de São Gonçalo estava com 12,2% de seu volume.

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Polícia da PB apreende caranguejo e lagosta vendidos em tempo de defeso

26/01/2015 15h53 - Atualizado em 26/01/2015 15h54 

Ao todo foram 819 caranguejos-uçá e mais de 25 kg de lagosta.

Apreensão aconteceu em Cabedelo e João Pessoa.

 

Do G1 PB

Um total de 819 caranguejos-uçá e mais de 25 kg de lagosta foram apreendidos durante operações de fiscalização no fim de semana (24 e 25) no litoral da Paraíba. Segundo informações do Batalhão de Polícia Ambiental, as apreensões foram feitas porque as duas espécies estão no período de defeso.

No caso dos caranguejos-uçá, apreendidos na Praia do Jacaré, em Cabedelo, os catadores abandonaram os bichos e fugiram ao perceber a presença dos policiais. Os animais foram pegos vivos e foram devolvidos à natureza, na Ilha da Restinga, na mesma cidade.

 

Já as lagostas, das espécies ‘vermelha’ e ‘cabo verde’, foram apreendidas mortas e estavam com um pescador na Praia da Penha, em João Pessoa. Os animais estavam sendo vendidos em uma barraca de pescados e o proprietário foi multado. Elas foram doadas ao asilo Lar da Providência, em João Pessoa.

O chefe da seção de planejamento do Batalhão Ambiental, tenente Wellington Aragão, explicou o período de defeso foi dividido entre os dias 6 e 11 de janeiro, 21 e 26, 4 a 9 de fevereiro, 6 a 11 e 21 a 26 de março. Nesses dias fica proibida a captura, transporte, comercialização e industrialização dos caranguejos, disse. Em relação à lagosta, o período começou no dia 1º de dezembro e vai até 31 de maio.

A multa para quem não observa o período de pesca proibida é de R$ 700 a R$ 100 mil reais, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria.

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Mais de 800 caranguejos-uçá foram apreendidos durante o final de semana

26/01/2015 12h09 

 

Animais apreendidos estão no período de defeso e, como foram pegos vivos, foram devolvidos à Natureza, na Ilha da Restinga. 

 

Da Redação com Assessoria

Mais de 800 caranguejos-uçá foram apreendidos na Praia do Jacaré, em Cabedelo, neste final de semana. Os animais apreendidos estão no período de defeso e, como foram pegos vivos, foram devolvidos à Natureza, na Ilha da Restinga, no mesmo município. Durante a abordagem, os catadores perceberam a presença dos agentes do Batalhão de Polícia Ambiental, abandonaram os bichos e fugiram. Também foram apreendidos mais de 25 kg de lagosta

O chefe da seção de planejamento do Batalhão Ambiental, tenente Wellington Aragão, destacou que as ações têm o objetivo de proteger a reprodução da espécie, que começou este mês e vai até março. “O período foi dividido entre os dias 6 e 11 de janeiro, 21 e 26, 4 a 9 de fevereiro, 6 a 11 e 21 a 26 de março. Nesses dias fica proibida a captura, transporte, comercialização e industrialização”, disse.

O oficial explicou ainda que as ações do Batalhão são intensificadas para garantir a reprodução dos animais. “É um período que coincide com a época do fenômeno conhecido como ‘andada’, que é quando os machos e fêmeas da espécie saem das tocas e andam pelo manguezal, momento em que ocorre o acasalamento e liberação dos ovos”, detalhou.

Já as lagostas, das espécies ‘vermelha’ e ‘cabo verde’, foram apreendidas mortas com um pescador, na Praia da Penha, em João Pessoa. Os animais estavam sendo vendidos em uma barraca de pescados e o proprietário foi multado. Os animais foram doados para o asilo Lar da Providência, localizado na capital.

O período defeso da lagosta começou no dia 1º de dezembro e vai até 31 de maio. Até lá, o Batalhão Ambiental intensificará as fiscalizações em bares, peixarias, distribuidoras de pescados e empresas. Os estabelecimentos devem apresentar declaração de estoque dos crustáceos.

A multa para quem não observa o período de pesca proibida é de R$ 700 a R$ 100 mil reais, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria.

 

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Na contramão dos Direitos Animais, Paraíba reconhece vaquejada como atividade esportiva

23/01/2015 às 09:27

 

Um desserviço. 

 

Fabio Chaves
Do Vista-se

 

Muito popular no nordeste brasileiro, a vaquejada é uma atividade competitiva que consiste em dois cavaleiros encurralarem um boi em disparada e, durante a corrida, derrubar o animal puxando-o pela cauda. A cauda é a extensão posterior da coluna vertebral do boi e a derrubada na arena de competição e durante os treinamentos pode causar sérias lesões. Em alguns casos, pode levar o animal à morte.

A vaquejada está para o nordeste assim como os rodeios estão para a região sudeste. A popularidade é tamanha que os maiores nomes da música sertaneja e do forró fazem shows regulares nestes eventos. Ivete Sangalo, Luan Santana, Zezé de Camargo e Luciano, Banda Calypso e Aviões do Forró são só alguns exemplos.

Ainda que a derrubada do animal não envolvesse extrema violência, apenas o fato de fazer com que o animal saia em disparada gera estresse e medo, o que é considerado como uma forma de maltrato. Outro agravante da atividade é o fato de serem usados bovinos filhotes em muitas destas perseguições e derrubadas.

Alheio à todas as evidências de maus-tratos aos animais, o deputado estadual Doda de Tião (PTB), criou um projeto de lei para que a vaquejada fosse reconhecida como esporte. O PL passou e a nova lei foi publicada (veja aqui) na página 2 do Diário Oficial do Estado da Paraíba na quarta-feira (21). Segundo a Lei nº 10.428, a partir de agora a vaquejada é um esporte no estado.

Como esporte, a vaquejada pode agora ter campeonatos oficiais por toda a Paraíba e também pode receber dinheiro público para isso. Ironicamente, o deputado autor da proposta faz parta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba. O estado precisa agora de uma Comissão de Direitos Animais para discutir propostas favoráveis a eles.

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Paraíba tem seis trechos de praia impróprios para banho, diz Sudema

24/01/2015 10h04 - Atualizado em 24/01/2015 10h04 

Cabedelo, João Pessoa e Pitimbu têm praias não recomendadas.

Veja os trechos indicados como impróprios.

 

Do G1 PB

 

Galeria pluvial desemboca na praia de Manaíra
(Cadu Vieira/G1)

Seis trechos de praia no litoral da Paraíba devem ser evitados pelos banhistas neste fim de semana, de acordo com o relatório de balneabilidade da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) divulgado na sexta-feira (23).

Os trechos a serem evitados estão nas praias do Jacaré, em Cabedelo;  Manaíra, Bessa I e Bessa II em João Pessoa, e Maceió e Acaú/Pontinha em Pitimbu.

No Município de Cabedelo, deve ser evitada a área localizada na margem direita do estuário do Rio Paraíba. Já em  João Pessoa,  as áreas localizadas 100 metros à direita e à esquerda da quadra de Manaíra, da galeria próxima ao Mag Shopping e do Maceió da Praia do Bessa também devem ser evitadas. Já em Pitimbú, a recomendação para os banhistas é respeitar a área de 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias do litoral paraibano, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.

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Lei da PB reconhece vaquejada como esporte e gera revolta nas redes

23/01/2015 14h37 - Atualizado em 23/01/2015 14h37 

ONGs e ativistas usaram internet para protestar e repudiar norma estadual.

Lei de autoria do deputado Doda de Tião entrou em vigor na quarta (21).

 

André Resende Do G1 PB

Ativista Luiza Mell usou página em rede social para criticar publicação
da lei da Paraíba (Foto: Reprodução/Facebook)

Uma lei estadual publicada na quarta-feira (21) no Diário Oficial do Estado da Paraíba reconheceu a vaquejada como um esporte no âmbito estadual. A norma estadual n° 10.428, de autoria do deputado Doda de Tião (PTB), gerou uma onda de protestos e repúdio nas redes sociais por parte de ativistas e ONGs que lutam pela defesa dos animais.

 

A ONG Harmonia dos Protetores Independentes dos Animais (Harpia) foi uma das primeiras instituições a vir a público repudiar a lei sacionada no dia 20 de janeiro pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo (PEN). Em uma postagem em uma rede social no dia 21 de janeiro, a ONG ressaltou que “é dever do Poder Público a preservação/proteção da fauna, não pode este tolerar (omissão) e, muito menos ‘autorizar’ (ação), ainda que por lei, atividade de atentado à fauna”.

 

 Montagens foram compartilhadas pelas ONGs que
defendem os animais foram compartilhadas nas
redes sociais (Foto: Reprodução/Facebook)

A página da Harpia na rede social ainda compartilhou fotos afirmando que a prática de vaquejada não pode ser considerada cultura, uma vez que promove a tortura dos animais. A famosa ativista da defesa dos animais, Luiza Mell, também utilizou a rede social para demonstrar consternação com a publicação da lei estadual. A ativista paulista, que também é atriz e apresentadora, comentou na sua página na rede social que estava muito triste com a decisão do poder legislativo paraibano sancionar um lei que reconhecia a vaquejada como um esporte.

“Para quem não sabe, a vaquejada é um dos ‘esportes’ mais cruéis que existem. Ela consiste em aterrorizar um filhote de boi ou um boi jovem, normalmente com choques e surras para que ele corra desesperadamente por uma arena, enquanto um peão sobre um cavalo tem que encurralar ele e derruba-lo puxando violentamente o rabo. Muitas vezes, o boi não consegue nem se levantar mais após a violenta queda que causa fraturas e não raramente, morre”, postou a ativista.

Lei foi sancionada pelo presidente da ALPB no dia 20 de janeiro e publicada
no dia 21 (Foto: Reprodução/Diário Oficial)

 

Maribel Amengual, secretária da ONG Amigo Bicho em João Pessoa, comentou que as ONG que lutam pela proteção dos animais devem ser reunir para formalizar uma investida contra a lei. Ela aproveitou para criticar a postura dos parlamentares paraibanos. “Esse tipo de lei chega a ser uma piada, Fazem do animal uma atração. Farra de boi, rodeio, vaquejada, tudo isso já era para ter sido extinto há muitos anos, não só no brasil, mas outros países também. Em nome do dinheiro o empresariado não se importa com o bem-estar do animal”, desabafou.

As ONGs paraibanas de proteção de animais vão se reunir e definir a próxima ação de repúdio à lei, segundo Maribel Amengual. Ainda segundo a ativista da ONG Amigo Bicho, um protesto em via pública e um abaixo-assinado devem ser promovidos. “Pedimos que a população que não compactue com esses eventos, que não comparecem, não dêem dinheiro a esse tipo de show de horror”, clamou Maribel.

O G1 tentou entrar em contato com deputado Doda de Tião por telefone. Foram feitas ligações para o gabinete e celular do parlamentar, mas nenhuma delas foi atendida até a publicação dessa reportagem.

Por sua vez, o presidente da Federação Paraibana de Parques de Vaquejadas, Arthur Freire, ressalta que existe um regulamento técnico que define normas para prezar pela integridade física dos animais. “Quem fala é porque não tem conhecimento. Temos todo um cuidado para proteger os animais. A pista, por exemplo, tem que ter uma espessura mínima de 20 centímetros e é proibido o uso pelos vaqueiros de qualquer equipamento cortante ou pontiagudo”.

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Polícia apreende mais de 60 animais silvestres em João Pessoa

21/01/2015 17h32 - Atualizado em 21/01/2015 17h32

 

Animais estavam em uma residência no bairro do Valentina.

Após apreensão, eles foram soltos em uma mata na cidade de Santa Rita.

 

Do G1 PB

Animais foram apreendidos após denúncia anônima no bairro do Valentina, em João Pessoa
(Foto: Walter Paparazzo/G1)

A Polícia Ambiental apreendeu 64 animais silvestres, entre eles jabutis e tracajas, na manhã desta quarta-feira (21), dentro da residência de uma mulher, no bairro do Valentina, em João Pessoa. De acordo com sargento Dornelas, após serem recapturados pelos policiais, os animais foram soltos em uma mata próximo ao município de Santa Rita.

  

O sargento ainda relatou que a apreensão foi possível através de uma denúncia anônima. Ao chegar ao local, os policias perceberam que se tratava de uma mulher que criava os animais, mas não tinha licença para para isto. "Ele não foi autuada por não resistir na entrega dos animais, bem como foi percebido que os animais estavam em um ótimo estado", disse o sargento.

 

Em caso de entrega voluntária, a lei prevê o abono das penalidades. Para outras ocasiões, são cobradas multas de R$ 500 por espécie apreendida ou R$ 5 mil em caso de espécies em risco de extinção.

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Poluição em leito de rio que abastece açude na PB preocupa população

21/01/2015 18h09 - Atualizado em 21/01/2015 18h09 

Quando chove, restos de animais de matadouro são levados até o riacho.

Lixão do município fica próximo ao Riacho do Gravatá.

 

Do G1 PB

Em São Domingos do Cariri, na Paraíba, a 223 quilômetros de João Pessoa, uma situação tem assustado alguns moradores da cidade: resíduos poluentes são despejados no Riacho do Gravatá, que deságua no leito do Rio Paraíba e, consequentemente, desemboca no Açude Epitácio Pessoa, conhecido como Boqueirão, que abastece várias cidades do Agreste paraibano.

Segundo moradores, um dos problemas da cidade está nos matadouro de animais. Restos dos animais são jogados em um terreno irregular atrás do prédio do Matadouro municipal, que fica a menos de 50 metros do leito do Riacho do Gravatá. Quando chove, os restos de animais são levados até o riacho.

O líquido poluente usado no matadouro é despejado no esgoto comum que fica a céu aberto. O agricultor Adalberto Pereira, que mora ao lado do Matadouro, relata os problemas sofridos por ele. "Tem dias que eu não consegue ficar dentro de casa. Quando o esgoto enche, sinto tudo dentro de casa", contou.

 

Outro problema de São Domingos do Cariri é o lixão do município, que fica próximo ao Riacho do Gravatá. Todos os resíduos sólidos da cidade são despejados no local. O catador de lixo José Alves, que trabalha no loca, conta que já encontrou de tudo no lixão: de cabeças de gado a lixo hospitalar. Ele também se preocupa para onde vai esse lixo. "No fim das contas para na gente, que é quem consome", afirmou.

 

Além do lixão, outro problema apontado pelos moradores é o esgoto. Os dejetos são despejados em valões, que depois desaguam no Gravatá. Para Givanildo Marcones, morador de São Domingos, a água do riacho não serve nem para os animais. "Nós usamos a água do Gravatá para os animais beberem, mas não dá mais para eles beberem. Muito menos para o consumo humano", relatou.

 

O Plano Municipal de Resíduos de São Domingos do Cariri foi aprovado em 2013, mas até agora não foi executado. O prefeito do município, José Ferreira, minimiza falando que tem até 2016 para colocar o projeto em prática. "O Ministério Público nos deu até o ano que vem. Também já estamos em fase de licitação. Mas nós somos de uma cidade que tudo é mais difícil", explicou.

 

O próprio prefeito confirma que todos esses problemas odem afetar o projeto de transposição do Rio São Francisco, que vai passar pela região, mas ele garante que o projeto já foi preparado e agora espera a orientação de uma equipe da transposição.

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Carroça desgovernada na contramão bate em carro na BR-230, na Paraíba

19/01/2015 12h32 - Atualizado em 19/01/2015 15h59 

Carroça sem condutor atingiu lateral de veículo na manhã desta segunda.

Segundo motorista, carroça colidiu quando carro já estava parado.

 

Do G1 PB

Carroça foi abandonada às margens da rodovia e animal foi levado
por dono (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Uma carroça desgovernada causou um acidente na manhã desta segunda-feira (19) na rodovia BR-230, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, a carroça, que estava sem condutor, atingiu a lateral de um carro no sentido contrário da rodovia federal.

 

De acordo com o policial rodoviário federal Lindemberg Leite, ninguém ficou ferido na colisão. “Foi uma ocorrência inusitada, ainda não tinha visto isso. Temos muitos casos de animais soltos, infelizmente, agora carroça sem condutor é a primeira vez. Felizmente não aconteceu nada de grave, somente um dano ao patrimônio do condutor do carro”, completou.

Luiz Carlos, motorista do carro envolvido no acidente, relatou que ao perceber a carroça se aproximando na contramão, reduziu a velocidade e parou o carro. Ainda segundo ele, o veículo de tração animal atingiu a lateral do carro quando já estava parado.

“Ele atravessou a via. Eu fui diminuindo, parei o carro, liguei a ‘sinaleira‘ e esperei. A carroça passou e bateu na lateral do carro e saiu para o lado da mata”, explicou o motorista. Logo após a batida, o dono do animal foi até o local e recolheu o cavalo, abandonando a carroça às margens da rodovia, ainda segundo Luiz Carlos.

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Sudema classifica 50 praias do litoral paraibano como próprias ao banho

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 - 16:22

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) classificou 50 praias do litoral paraibano como apropriadas para o banho. A qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória. Segundo o relatório semanal de balneabilidade, apenas trechos das praias do Jacaré, em Cabedelo; Manaíra, Bessa I e Bessa II em João Pessoa, e de  Maceió e Acaú/Pontinha em Pitimbu devem ser evitadas pelos banhistas.

No Município de Cabedelo, deve ser evitada a área localizada na margem direita do estuário do Rio Paraíba.  Já em João Pessoa, as áreas localizadas 100 metros à direita e à esquerda da quadra de Manaíra, da galeria próxima ao Mag Shopping e do Maceió da Praia do Bessa.  Em Pitimbú, a recomendação para os banhistas é respeitar a área de 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.

 

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Operação ‘Som Legal, Cidade Sossegada’ começa nesta sexta

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 - 11:45

 

 

Uma ação conjunta entre a Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público e Poder Judiciário começou a ser executada nesta sexta-feira (16), nas cidades do litoral paraibano com o objetivo de combater os abusos no uso de aparelho sonoro e outros meios de poluição sonora e perturbação alheia.

 

Intitulada “Som Legal, Cidade Sossegada”, a operação deverá conduzir à delegacia qualquer pessoa que cometa a infração. O alvo principal são aqueles que permanecem com som alto, seja em carros, bares ou outros ambientes que venham a incomodar a população.

 

“Não vamos mais permitir que haja reincidência. O infrator não será mais advertido duas vezes. Ele será levado à delegacia, terá o equipamento apreendido e será feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência para que o mesmo responda na Justiça por perturbação alheia”, explicou Isaías Gualberto, delegado geral adjunto da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds).

 

O projeto “Som Legal, Cidade Sossegada” começou a ser idealizado há cerca de um ano, quando os órgãos envolvidos na operação perceberam que os infratores eram advertidos, mas depois que os policiais deixavam o local, voltavam a aumentar o som e continuavam perturbando o ambiente.

 

Multiplicadores – “A partir dessa constatação, pensamos em criar uma forma conjunta de combater esse tipo de ação. Estamos apenas começando um projeto piloto. Depois dessa primeira etapa, vamos abranger todas as regiões do Estado. Além da apreensão dos equipamentos e da autuação dos infratores, vamos realizar um trabalho educativo nas escolas para que os alunos sejam multiplicadores na conscientização da população a respeito da poluição sonora”, disse a promotora de justiça Andréa Bezerra.

 

Para o major Tibério Leite, do Batalhão do Meio Ambiente, o trabalho conjunto deverá ser o diferencial nesta ação, principalmente porque está havendo um novo entendimento sobre a questão da poluição sonora no Estado. “Antigamente cada instituição trabalhava separadamente e, muitas vezes, sem a sintonia necessária para alcançar o sucesso. Por isso, surgiu a necessidade de unirmos as forças e praticarmos um novo tipo de abordagem. Não vamos ser mais tolerantes com o abuso de som alto e quem estiver perturbando o ambiente será levado de imediato para a delegacia a fim de fazer o procedimento necessário. Nosso objetivo é que até o final do ano a operação “Som Legal, Cidade Sossegada” esteja abrangendo todo o Estado”, destacou.

 

Segundo estudo realizado pela Polícia Ambiental e dados divulgados pelo Núcleo de Análise Criminal e Estatística da Seds, os atendimentos às denúncias de perturbação do sossego alheio feitos pelo Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) – 190, entre janeiro e novembro de 2014, chegaram a 24 mil ocorrências em todo o Estado. Ainda segundo o estudo, a maior incidência de reclamações ocorre no horário das 17h às 3h, e nos dias de sexta-feira, sábado e domingo.

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Revitalização do Rio Paraíba e implementação de Unidades de Conservação são metas do Governo

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 - 17:03

A revitalização do Rio Paraíba, a criação, delimitação e a implementação de Parques Estaduais são os eixos prioritários da Secretaria Executiva do Meio Ambiente, além do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, em elaboração, e o programa de combate à desertificação do semiárido paraibano.

De acordo com o secretário executivo do Meio Ambiente, Fabiano Lucena, o Parque Estadual tem grande importância para o estado.  “O Parque Estadual das Trilhas, recém-criado, é o maior dos parques e, sem dúvida alguma, tem uma importância singular, sobretudo para as pessoas que praticam o ciclismo e outros esportes naquela área”, destacou.

 

Com a criação do Parque das Trilhas, João Pessoa passa a ser uma das cidades do Brasil com maior área de Mata Atlântica protegida por unidade de conservação. Somando o parque com a reserva Mata do Buraquinho, são mil hectares de floresta conservados.

O parque tem sofrido invasões. Pessoas estão retirando areia do local de forma irregular, já que a área é de preservação ambiental. “É preciso uma ação imediata do poder público no sentido de dar solução a esses problemas”, acrescentou o secretário Fabiano Lucena.

O governador Ricardo Coutinho assinou o decreto que cria a Unidade de Conservação Parque Estadual das Trilhas dos Cinco Rios em setembro de 2014. A meta é fazer a preservação da segunda mais importante área remanescente da Mata Atlântica. Antes de o decreto ser assinado, a proposta foi submetida a uma consulta pública.

 

O nome do Parque faz referência aos rios existentes dentro da área de conservação – Cuiá, Aratu, Jacarapé, Mangabeira e Mussuré. A unidade também abriga os Riachos Sanhauá e Estivas. Dentro de todo esse território, existem trilhas já utilizadas pela comunidade.

Além do Parque das Trilhas, a Paraíba tem as seguintes Unidades de Conservação:

- Reserva Ecológica Mata do Pau-Ferro, 607 hectares, localizada no Município de Areia.

- Reserva Ecológica Mata do Rio Vermelho, 1.500 hectares, em Rio Tinto.

- Parque Pico do Jabre, 500 hectares, em Matureia e Mãe d’Água.

- Monumento Natural Vale dos Dinossauros, 40 hectares, na Cidade de Sousa.

- Parque Estadual Pedra da Boca,157,3 hectares, no Município de Araruna.

- Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha, em Cabedelo.

- Jardim Botânico Benjamim Maranhão 329,4, em João Pessoa.

- Parque Estadual da Mata do Xém-Xém, 182 hectares, na Cidade de Bayeux.

O Estado da Paraíba tem diversas áreas com potencias para criação de novas Unidades de Conservação. É grande a diversidade de paisagens distribuídas entre áreas úmidas (Manguezais, Cerrado, Mata da Restinga, Mata Atlântica, Brejos de Altitudes e Matas Serranas) e áreas semiáridas, com cobertura florestal de caatinga, apresentando uma estratificação entre a caatinga arbórea fechada das serras e a caatinga arbustiva aberta.

 

Após a conclusão do mapeamento e diagnóstico florestal, o estado vem selecionando áreas que apresentam potencialidades para a criação de novas Unidades de Conservação.

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Três praias estão impróprias para banho no litoral da Paraíba

10/01/2015 08h03 - Atualizado em 10/01/2015 08h03 

Jacaré, em Cabedelo, e Maceió e Acaú, em Pitimbu, devem ser evitadas.

Outras 53 praias estão liberadas, de acordo com relatório da Sudema.

 

Do G1 PB

Trecho entre as Praias de tambaú e Cabo Branco está livre
para o banho (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Três praias do litoral paraibano estão impróprias para o banho até a sexta-feira (16), segundo o relatório semanal de balneabilidade divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) na sexta-feira (9). Outras 53 praias têm qualidade da água considerada como excelente, muito boa ou satisfatória.

Ainda de acordo com a Sudema, devem ser evitados trechos das praias do Jacaré, em Cabedelo e das praias de Maceió e Acaú/Pontinha, em Pitimbu.

Na Praia do Jacaré, de acordo com o relatório, deve ser evitada a área localizada na margem direita do estuário do Rio Paraíba. Já em Pitimbu, devem ser evitadas a praia de Acaú/Pontinha e a área de 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho, na Praia do Maceió.

 

O órgão ainda recomenda aos banhistas que evitem os trechos das praias localizadas em áreas que ficam na frente de desembocaduras de galerias de águas pluviais em qualquer parte do litoral, principalmente se houver escoamento recente.

 

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Resolução que obriga licenciamento de 'cinquentinhas' na PB é publicada

09/01/2015 12h54 - Atualizado em 09/01/2015 12h54 

Registro deve começar no início de março.

Objetivo é aumentar fiscalização e punição aos proprietários.

 

Do G1 PB

A Resolução 002/2014, do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), que obriga o registro e licenciamento de motocicletas de 50 cilindradas foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba desta sexta-feira (9). O registro das conhecidas como 'cinquentinhas' deve começar no início do mês de março, quando termina o prazo estabelecido para que o Detran/PB implante o sistema. O objetivo é possibilitar maior fiscalização dos veículos e punições aos proprietários que não se ajustarem.

Para o registro, o proprietário deve apresentar os seguintes documentos: Nota Fiscal ou documento oficial que comprove propriedade do veículo; Identidade e CPF; comprovante de residência; laudo de vistoria; comprovante de pagamento dos impostos e taxas; seguro obrigatório.

Os municípios têm um prazo de 90 dias para implantar o sistema ou manifestar interesse em celebrar convênio com o Detran. Findo o prazo previsto e não sendo cumprido o que foi determinado, caberá ao Detran comunicar o fato ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

 

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Motorista será multado se usar carro na areia da praia na Grande João Pessoa

Quem desobedecer um agente de trânsito durante a abordagem também será passível do Auto, como consta no artigo 195 do CBT, sob pena de multa grave

Cidades | Em 09/01/2015 às 17h27, atualizado em 09/01/2015 às 17h40 | Por Redação

  Divulgação

Motoristas que insistirem em trafegar pelas areias de Cabedelo, na Grande João Pessoa, serão multados pela Secretaria de Mobilidade Urbana da cidade a partir deste fim de semana. O órgão lembra que desde o dia 22 de dezembro vem realizando ações socioeducativas para coibir esse tipo de prática ilegal, que põe em risco a segurança de banhistas dos locais.

O Código de Trânsito Brasileiro é claro ao afirmar que o motorista que para carro na areiua da praia infringe os artigos 181 e o 170.

O artigo 181, inciso VII, proíbe que o veículo estacione “no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público”. A infração é considerada grave, com multa de R$ 127,00 e cinco pontos na carteira nacional de Habilitação (CNH)

Já o artigo 170 versa sobre “dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos”. A pena para quem for flagrado cometendo a infração, que e gravíssima, é multa de R$ 191,54, sete pontos da CNH e, ainda, recolhimento do documento de habilitação.

 

Quem desobedecer um agente de trânsito durante a abordagem também será passível do Auto, como consta no artigo 195 do CBT, sob pena de multa grave.

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Prefeitura interdita restaurante de hotel por jogar esgoto no mar, na PB

08/01/2015 20h18 - Atualizado em 08/01/2015 20h53 

Semam explica que hotel também estaria com licença ambiental vencida.

Gerente do hotel diz que escorria água, mas problema foi corrigido.

 

Do G1 PB

 

O restaurante do Hotel Tambaú, na praia de mesmo nome, foi interditado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa após uma equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) receber uma denúncia de moradores e banhistas de que o restaurante estaria despejando no mar o esgoto das águas usadas na cozinha e na lavagem de roupa. De acordo com o documento do embargo da Semam, além de constatar a irregularidade, o hotel também estaria com a licença ambiental vencida e, pelas duas infrações, foi multado em mais de R$ 90 mil.

O embargo foi feito no sábado (3), mas a informação só foi divulgada nesta quinta-feira (8). Em entrevista ao Jornal da Paraíba, o gerente do estabelecimento, Fernando Sousa, explicou que o restaurante não foi fechado, e ainda garantiu que o embargo foi em uma área do hotel onde estava sendo servido o café da manhã. “O restaurante está funcionando normalmente. Estava escorrendo um pouco de água, mas a equipe de manutenção já corrigiu esse problema”, disse.

Segundo a secretária de Meio Ambiente da capital, Daniella Bandeira, o restaurante não deveria estar funcionando, e, no caso do funcionamento permanecer, o hotel está descumprindo a determinação da prefeitura. Ainda segundo a secretaria, até o início da tarde desta quinta (8), nenhum representante do Hotel Tambaú havia procurado a Semam para cumprir os ritos legais e as medidas saneadoras necessárias.

O G1 entrou em contato com o hotel no início da noite desta quinta (8) para saber sobre o posicionamento do estabelecimento a respeito das informações divulgadas pela Semam, mas o gerente não se encontrava no local e o telefone pessoal dele não foi informado.

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Florada do Ipê amarelo enfeita Parque Solon de Lucena, em João Pessoa

08/01/2015 16h59 - Atualizado em 08/01/2015 18h13

 

Segundo Semam, oito árvores do gênero estão florindo.

Previsão é que período de floração dure de 20 a 30 dias.

 

Do G1 PB

Ipês amarelos no Parque Solon de Lucena,
em João Pessoa (Foto: Natália Xavier/G1)

Os ipês amarelos do Parque Solon de Lucena, em João Pessoa estão florando e chamando atenção da população que passa pela região e tem a oportunidade de contemplar sua beleza. De acordo com o chefe da Divisão de Arborização e Reflorestamento (Divar) da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Anderson Fontes, oito árvores, das 65 desta cor estão florindo nas proximidades do Parque.

 

População pode contemplar beleza do ipê que está florando
ao passar pelo Centro de João Pessoa (Foto: Natália Xavier/G1)

Ainda segundo Anderson, muitas outras árvores já floresceram desde o mês de novembro e dezembro, como as rosas, roxas e brancas, agora restam apenas as amarelas. Ele explicou que o ipês ainda vão florescer por um período de 20 a 30 dias. "Os ipês amarelos são os favoritos da população. As pessoas esperam pela floração o ano todo, para ter a oportunidade contemplar", explicou ele.

Cerca de 1.600 ipês estão cadastrados um banco de dados da Semam, na cidade. As árvores estão distribuídas em canteiros, parques urbanos, praças e calçadas. No mês de setembro de 2014, foram plantadas 50 mudas de ipês no Parque Solon de Lucena e hoje o local possui aproximadamente 120 árvores dessa espécie.

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Cuidado com a pele: Aesa alerta sobre índice de radiação solar na Paraíba

Publicado em 08/01/2015 11h22

O índice de raios ultravioleta deve ficar entre 13 e 14, na escala que varia de 1 a 16

Por Assessoria

A Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) prevê para esta quinta-feira (8) sol entre poucas nuvens em toda a Paraíba. No Litoral, a previsão é de ocorrência de chuvas passageiras ao longo do dia, com maior possibilidade de chover à noite. A previsão é que a mínima seja de 25 ºC e a máxima chegue aos 31 ºC. Não há indicação de chuvas para as demais regiões do Estado. Por conta da existência de poucas nuvens, a população deve redobrar a atenção para a maior incidência de raios ultravioleta.

De acordo com a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, o índice de raios ultravioleta deve ficar entre 13 e 14, na escala que varia de 1 a 16. “É um índice que requer muita atenção, sobretudo para quem está no Litoral, onde a incidência geralmente é bem maior do que em outras regiões do estado”, pontuou.

Ainda de acordo com a previsão, a temperatura mínima no Brejo deve ficar em torno dos 21 ºC, enquanto a máxima deve chegar aos 29 ºC.

Já no Agreste a mínima deve ser de 22 ºC e a máxima, de 30 ºC. A temperatura para a região do Curimataú e Cariri deve ser de 22 ºC a mínima e de 34 ºC a máxima.

No Alto Sertão, a temperatura mínima deve ser de 22 ºC e a máxima de 35 ºC. No Sertão paraibano, a previsão é de que os sertanejos tenham 23 ºC de temperatura mínima e 36 ºC de temperatura máxima durante esta quinta-feira.

Fonte: Secom/PB foto divulgação

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Polícia ambiental apreende quase 2 mil animais na Paraíba em 2014

07/01/2015 19h26 - Atualizado em 07/01/2015 19h26 

Também foram resgatados 1.409 animais silvestres.

Polícia diz que muitos animais são encontrados em situação de maus-tratos.

 

Do G1 PB

 

O Batalhão de Policiamento Ambiental da Paraíba apreendeu 1.946 animais, entre aves, mamíferos e répteis no estado ao longo de 2014. Os dados foram divulgados em um balanço do órgão, nesta quarta-feira (7). Ainda de acordo com os números divulgados, o número de aves apreendidas chegou a 446, enquanto mamíferos e répteis somaram 1.500 apreensões. Além disto,  foram resgatados ou capturados 1.409 animais silvestres.

 

De acordo com o tenente Wellington Aragão, chefe do setor de Planejamento Estratégico da PM Ambiental, a multa para cada ave apreendida é de R$ 500, podendo chegar a R$ 5 mil se o animal estiver em risco de extinção. Ao todo, foram aplicados R$ 239 mil em multas no ano passado.

O tenente lembra que, além da multa, os infratores também podem responder por crime ambiental. “Muitos animais são encontrados em situação de maus-tratos. Nesses casos, os responsáveis podem responder por crime ambiental, cuja punição varia de três meses a um ano de detenção. Além disso, acrescida à multa por criação ilegal de animais silvestres, há também a multa por maus-tratos, que varia de R$ 500 a R$ 3 mil”, explicou ele.

Ele ressaltou que a população tem sido uma grande parceira da polícia no combate aos crimes ambientais. “Podemos dizer que tem aumentado muito o número de denúncias que chegam até as nossas equipes graças à participação da população. Isso mostra que o trabalho que temos realizado não busca apenas a repressão dos crimes ambientais, mas também a conscientização dos paraibanos”, acrescentou.

Segundo o tenente, a retirada de qualquer animal silvestre do seu habitat causa danos difíceis de serem reparados. “Quando uma ave passa três, quatro, cinco anos em uma gaiola, por exemplo, a musculatura do animal sofre um atrofiamento, o que, pelo menos de imediato, o impede de viver na natureza”, explicou. “Esse tempo, de alguma forma, também interfere no hábito do animal”, completou o oficial.

Para fazer qualquer denúncia, a população deve entrar em contato com a Polícia Militar pelo telefone 190, ou através do telefone 3218-7222.

 

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Peixe-boi marinho é resgatado em praia no litoral norte da Paraíba

07/01/2015 13h21 - Atualizado em 07/01/2015 14h23

Pescadores ajudaram a salvar o animal que está sendo tratado em PE.

Filhote foi levado pela maré para a Praia do Oiteiro.

 

Do G1 PB

Pescadores ajudaram a salvar o
animal encalhado (Foto: Acervo/Fundação
Mamíferos Aquáticos)

Um peixe-boi-marinho foi encontrado encalhado na Praia do Oiteiro, no litoral norte da Paraíba, na madrugada do último dia 1º. Moradores da área, pescadores e técnicos de instituições ambientais se uniram para realizar o resgate do animal. A espécie é considerada o mamífero aquático mais ameaçado do país. 

A fêmea estava aparentemente bem e apresentava ainda resquícios do cordão umbilical, sugerindo que havia se separado da mãe há pouco tempo. Durante o resgate, as pessoas que estavam no local tentaram localizar nas proximidades da região do encalhe a mãe do filhote ou algum grupo de peixes-bois para que o animal fosse devolvido ao se habitat natural. O pescador batizou o animal de Vitória.

O diretor-presidente da Fundação Mamíferos Aquáticos (FMA), João Carlos Borges, disse que desde a década de 90 são feitos registros de encalhe de filhotes da espécie. “Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará estão entre as áreas que isto vem acontecendo com maior frequência”, disse.

 

Pescadores ajudaram a salvar o animal encalhado
(Foto: Acervo/Fundação Mamíferos Aquáticos)

“Os filhotes quando encalham, diferentemente dos adultos, não estão doentes. Na maioria das vezes são recém-nascidos e ainda estão com o cordão umbilical. O encalhe acontece por causa da falta de ambiente apropriado para a fêmea ter o filhote. Elas entram nos estuários para reproduzir, e às vezes eles apresentam algum comprometimento, como a presença de embarcações ou uma danificação nos manguezais”, explica o diretor.

João Carlos detalha que ao encontrar o ambiente inapropriado, as fêmeas tendem a reproduzir em áreas mais afastadas, e como os filhotes são vulneráveis e possuem dificuldade para nadar, “são levados para a praia pela maré".

A FMA acionou uma equipe Centro Mamíferos Aquáticos, que realizou o deslocamento de Vitória para Itamaracá, em Pernambuco, onde o animal vem recebendo os cuidados necessários desde então. De acordo com informações da manhã desta quarta-feira, o filhote se comporta de maneira satisfatória.

Em casos de encalhe de peixe-boi marinho e de qualquer mamífero aquático, vivo ou morto, a FMA alerta que a situação deve ser comunicada ao órgão ambiental atuante na região ou entrar em contato com a própria FMA, através do telefone (83) 9961-1338 ou (81) 3304-1443. Se o animal estiver vivo, proteja-o do sol, não o alimente ou tente devolvê-lo à água, e evite aglomerações.

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Jardim Botânico em João Pessoa oferece novas trilhas para visitantes

07/01/2015 15h47 - Atualizado em 07/01/2015 15h50

O espaço, que conta com 20 trilhas, foi reaberto na terça-feira (6),

Passeios acontecem em quatro horários nos dois turnos. 

Percurso das trilhas pode durar aproximadamente entre
30 mim e três horas (Foto: Divulgação/Secom-PB)

Novas trilhas para o passeio do público estão sendo oferecidas no Jardim Botânico Benjamin Maranhão, conhecido por Mata do Buraquinho, em João Pessoa. O espaço, que conta com 20 trilhas foi reaberto na terça-feira (6), após o recesso de fim de ano. De acordo com a diretora do órgão, Suênia Oliveira, os passeios podem durar aproximadamente entre 30 mim e três horas, em dois turnos: pela manhã, às 9h e às 10h; e à tarde, às 14h e às 15h.

Para os interessados em passear pelas trilhas, a diretora alertou que é necessário o uso de calça comprida e sapato fechado com o objetivo de evitar acidentes. “Percorremos trilhas muito fechadas. Então, encontramos vários animais e é bom que haja o uso de vestimentas corretas para que seja evitado algum tipo de acidente”, alertou ela.

Jardim Botânico de João Pessoa
(Foto: Walter Rafael/Secom-PB)

O Jardim Botânico, de acordo com Suênia é uma as maiores áreas de Mata Atlântica do Brasil dentro do perímetro urbano, com aproximadamente 517 hectares de floresta nativa e em 2014 recebeu um público estimado em 12 mil pessoas.

"Recentemente, uma das conquistas da população paraibana foi a transformação do Jardim Botânico em unidade de conservação. São árvores exuberantes que, combinadas com a nossa fauna, proporcionam aos paraibanos ainda mais qualidade de vida”, completou Suênia.

Ainda segundo Suênia, a expectativa da direção é de que pelo menos mais duas trilhas sejam abertas ainda este ano. Porém, ela explicou que para a abertura de uma nova trilha são necessários, em média, três meses. “É um processo razoavelmente complexo. O primeiro passo nesse sentido é realizarmos uma caminhada com os nossos funcionários na trilha que pretendemos abrir. O objetivo é avaliarmos fatores como grau de atratividade, grau de dificuldade e a duração do percurso", explicou.

Agendamento

Os visitantes são divididos em dois grupos, um espontâneo, composto basicamente por famílias, e outro de pesquisa, geralmente com mais de dez pessoas. “Para a visitação para pesquisa é necessário que ocorra o agendamento, que pode ser feito de terça-feira a sábado, das 8h às 17h, pelo telefone 3218-7880. Esse agendamento se faz necessário porque temos de, com antecedência, escolher as trilhas para atender à demanda das atividades do grupo, que geralmente vêm para estudar, pesquisar”, esclareceu a diretora.

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Grupo fará ato para conscientizar sobre situação da Barreira do Cabo Branco

Publicado em 07/01/2015 11h53

Ato público acontecerá na manhã deste sábado, 10, a partir das 7 horas

Por Fatospb

O Grupo dos Amigos da Barreira (GAB) vai realizar neste sábado, 10 de janeiro, a partir das 7 horas, uma caminhada com a finalidade de sensibilizar as autoridades públicas e conscientizar a população sobre a situação em que se encontra a falésia do Cabo Branco, em João Pessoa, ponto considerado o mais oriental das Américas e cartão postal da Capital da Paraíba, que sofre há décadas  com a erosão provocada pela degradação ambiental na área, sem nenhuma interferência por parte dos órgãos ambientais da prefeitura e do Estado.

A prefeitura de João Pessoa chegou a interditar o tráfego de veículos na área, mas ainda não anunciou quando será executado um projeto que possa resolver de forma definitiva a situação.

O Grupo dos Amigos da Barreira  é uma entidade civil, sem fins lucrativos ou políticos, que foi criada e idealizada por Ricardo Lombardi, tendo como vice-presidente o promotor João Arlindo Correa, e a participação de muitos outros cidadãos de João Pessoa.

 

“A ideia surgiu no sentido de despertar a população para assumir o seu papel de guardiã natural deste belo patrimônio: local, estadual, e mundial – claro, estamos falando do ponto mais oriental das Américas. Durante décadas, a barreira vem apresentando sinais de fadiga; algumas naturais, e outras causadas pela falta de políticas carentes de sustentabilidade ambiental", revelou Ricardo Lombardi.

 

"Olhar para trás, é perder tempo. Olhar para frente, sem enxergar nenhuma perspectiva de mudança, é ser conivente com o galopante desmoronamento; além de ficar sem respostas para a pergunta de filhos e netos: ‘- onde vocês estavam em 2015 e por que nada fizeram?!’. A ‘caminhada’ deste sábado é a primeira tentativa de encontrarmos respostas. Queremos contar com VOCÊ e a sua família. A Barreira agradece! A cidade merece! Caminhar é preciso!”, convoca Lombardi.

Fonte: Redação com assesoria/Foto MaisPB

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