sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 - 11:45
Uma
ação conjunta entre a Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério
Público e Poder Judiciário começou a ser executada nesta sexta-feira
(16), nas cidades do litoral paraibano com o objetivo de combater os
abusos no uso de aparelho sonoro e outros meios de poluição sonora e
perturbação alheia.
Multiplicadores
– “A partir dessa constatação, pensamos em criar uma forma conjunta de
combater esse tipo de ação. Estamos apenas começando um projeto piloto.
Depois dessa primeira etapa, vamos abranger todas as regiões do Estado.
Além da apreensão dos equipamentos e da autuação dos infratores, vamos
realizar um trabalho educativo nas escolas para que os alunos sejam
multiplicadores na conscientização da população a respeito da poluição
sonora”, disse a promotora de justiça Andréa Bezerra.
Uma
ação conjunta entre a Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério
Público e Poder Judiciário começou a ser executada nesta sexta-feira
(16), nas cidades do litoral paraibano com o objetivo de combater os
abusos no uso de aparelho sonoro e outros meios de poluição sonora e
perturbação alheia.
Intitulada “Som Legal, Cidade Sossegada”, a operação deverá conduzir à
delegacia qualquer pessoa que cometa a infração. O alvo principal são
aqueles que permanecem com som alto, seja em carros, bares ou outros
ambientes que venham a incomodar a população.
“Não vamos mais permitir que haja reincidência. O infrator não será
mais advertido duas vezes. Ele será levado à delegacia, terá o
equipamento apreendido e será feito um Termo Circunstanciado de
Ocorrência para que o mesmo responda na Justiça por perturbação alheia”,
explicou Isaías Gualberto, delegado geral adjunto da Secretaria de
Segurança e Defesa Social (Seds).
O projeto “Som Legal, Cidade Sossegada” começou a ser idealizado há
cerca de um ano, quando os órgãos envolvidos na operação perceberam que
os infratores eram advertidos, mas depois que os policiais deixavam o
local, voltavam a aumentar o som e continuavam perturbando o ambiente.
Multiplicadores
– “A partir dessa constatação, pensamos em criar uma forma conjunta de
combater esse tipo de ação. Estamos apenas começando um projeto piloto.
Depois dessa primeira etapa, vamos abranger todas as regiões do Estado.
Além da apreensão dos equipamentos e da autuação dos infratores, vamos
realizar um trabalho educativo nas escolas para que os alunos sejam
multiplicadores na conscientização da população a respeito da poluição
sonora”, disse a promotora de justiça Andréa Bezerra.
Para o major Tibério Leite, do Batalhão do Meio Ambiente, o trabalho
conjunto deverá ser o diferencial nesta ação, principalmente porque está
havendo um novo entendimento sobre a questão da poluição sonora no
Estado. “Antigamente cada instituição trabalhava separadamente e, muitas
vezes, sem a sintonia necessária para alcançar o sucesso. Por isso,
surgiu a necessidade de unirmos as forças e praticarmos um novo tipo de
abordagem. Não vamos ser mais tolerantes com o abuso de som alto e quem
estiver perturbando o ambiente será levado de imediato para a delegacia a
fim de fazer o procedimento necessário. Nosso objetivo é que até o
final do ano a operação “Som Legal, Cidade Sossegada” esteja abrangendo
todo o Estado”, destacou.
Segundo estudo realizado pela Polícia Ambiental e dados divulgados
pelo Núcleo de Análise Criminal e Estatística da Seds, os atendimentos
às denúncias de perturbação do sossego alheio feitos pelo Centro
Integrado de Operações Policiais (Ciop) – 190, entre janeiro e novembro
de 2014, chegaram a 24 mil ocorrências em todo o Estado. Ainda segundo o
estudo, a maior incidência de reclamações ocorre no horário das 17h às
3h, e nos dias de sexta-feira, sábado e domingo.
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