sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Ibama apreende redes de pesca na PB e aplica R$ 110 mil em multas

28/02/2014 16h47 - Atualizado em 28/02/2014 16h47 

Agentes apreenderam 14 km de redes no Sertão em período proibido.
Foram encontrados ainda 41kg de pescado e 170 aves em cativeiro.
 
Do G1 PB

Açude de Coremas é o maior reservatório hídrico da Paraíba (Foto: Taiguara Rangel/G1)
Açude de Coremas foi um dos fiscalizados
(Foto: Taiguara Rangel/G1)
Mais de 14,2 km de redes foram apreendidas durante um período ilegal para pesca, em açudes no Sertão paraibano, divulgou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) nesta sexta-feira (28). As fiscalizações durante o 'defeso da piracema' também apreenderam 41 kg de pescado, uma espingarda de mergulho, uma embarcação e um motor de rabeta. Ainda foram encontradas 170 aves em cativeiros ilegais. Foram aplicados mais de R$ 110 mil em multas.
 
O período de proteção objetiva manter a ocorrência de peixes nos açudes, lagos e cursos d´água da região. Foram realizadas buscas na área dos açudes de São Gonçalo, em Sousa, Engenheiro Ávidos, em São José de Piranhas, Lagoa do Arroz, em Cajazeiras, Estevam Marinho e Mãe d'Água, em Coremas, Engenheiro Arcoverde, em Condado, e Açude dos Cegos, em Catingueira.

Os pescados apreendidos foram doados a instituições filantrópicas nos respectivos municípios. As aves foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama na Paraíba. As redes de pesca foram destruídas pelos agentes ambientais federais.
Foram aplicados três autos de infração, somando R$ 2.380 reais em multas. Os agentes também aplicaram nove autos de infração por ilícitos contra a fauna, totalizando R$ 98 mil em multas aos infratores. Também foi flagrado e embargado um desmatamento ilegal de 12,3 hectares de caatinga, resultando em multa de R$ 13 mil ao responsável.

As equipes do Ibama realizaram patrulhamento nos açudes, retirando as redes de pesca encontradas, entre os dias 12 e 21 de fevereiro. O defeso da piracema na Paraíba é definido pelas Instruções Normativas 210/2008 e 3/2005, proibindo a pesca anualmente, de 1º de dezembro a 28 de fevereiro. A operação teve apoio do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

As espécies protegidas são Curimatã (Prochilodus spp.), Piau (Schizodon sp), Sardinha (Triportheus angulatus) e Branquinha (Curimatidae). Além da pesca, também são proibidos no período o transporte, industrialização, armazenamento e comercialização das espécies e de suas ovas.

As pessoas autuadas por cometerem crimes ambientais, além de receber as sanções administrativas de multa e de apreensão, entre outras aplicadas pelo Ibama e outros integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), ainda respondem criminalmente no judiciário.
 
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