MPF lista irregularidades em obras da transposição na Paraíba e faz alerta

31/03/2017 17h46 - Atualizado em 31/03/2017 17h47

 

Rio está assoreado e açudes não estão aptos a receber águas, diz MPF.

MPF destaca 'compromissos assumidos e não cumpridos na integralidade'.

Do G1 PB

Águas do Rio São Francisco chegam ao leito do
Rio Paraíba, em Monteiro (Foto: Artur Lira\G1)

Falta de adequação das barragens Poções, Camalaú e Boqueirão, incerteza técnico-científica da qualidade da água, irregularidades na vazão da água e falta de revitalização e assoreamento do Rio Paraíba são inadequações identificadas pelo Ministério Público Federal (MPF) da Paraíba, nas obras da transposição das águas do Rio São Francisco. A lista, divulgada nesta sexta-feira (31), faz alerta à população e destaca "compromissos assumidos e não cumpridos na integralidade".

De acordo com o MPF, o açude de Poções, na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, e o Rio Paraíba não estão preparados para receber as águas da transposição do Rio São Francisco, segundo a procuradora-geral do Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro, Janaína Andrade de Sousa. Segundo ela, uma vistoria técnica feita por peritos do órgão confirmou que as obras feitas não foram suficientes para garantir sustentabilidade ao processo de passagem da água.

O MPF também pede à população “que evite banhos nos canais da transposição e no leito do rio Paraíba; não utilize água sem outorga dos órgãos competentes; não pratique atividades de extração mineral sem as devidas autorizações; e, em caso de rompimento de barragens ou canais, cumpra as orientações dos órgãos de defesa civil”.

 

Já sobre o Rio Paraíba, a procuradora-geral do MPF disse que “a limpeza do Rio Paraíba, ficou evidenciada para o Ministério Público Federal que ela foi feita, tão somente, uma retirada do lixo aparente com escavadeira e isso não seria uma obra, em matéria ambiental, a ser realizada de acordo com as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)”.

Segundo o coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) na Paraíba, Alberto Batista, o açude Poções e o açude da cidade de Camalaú estão passando por obras para a abertura de canais nos locais onde ficavam as barragens de contenção da água. A intenção é fazer com que não seja necessário aguardar o açude receber água até ultrapassar a capacidade total para que ela consiga seguir o caminho até o açude Epitácio Pessoa, conhecido como açude de Boqueirão, na mesma região.

Sobre as obras complementares à transposição, o MPF aponta: a obra da transposição na Paraíba não está concluída, estando em fase de pré-operação e testes; as obras de adequação necessárias nas barragens Poções, Camalaú e Boqueirão não foram concluídas, bem como não foram elaborados os planos de ação de emergência e/ou de contingência para acidentes; ainda não há certeza técnico-científica acerca da qualidade da água, sem o devido tratamento, nos mananciais para consumo humano.

Sobre o Rio Paraíba, o MPF lista os seguintes problemas: não existe clareza de informação acerca da vazão da água que passa pelos canais e Rio Paraíba; a irregularidade da vazão da água que percorre o Rio Paraíba aponta para a precariedade na gestão do sistema; a passagem da água por Monteiro e Camalaú, em vazão ainda desconhecida, e a suposta chegada da água em Boqueirão, não significarão a interrupção ou suspensão no racionamento d’água em curto prazo; a falta de revitalização do rio prejudica a condução da água até Boqueirão; o assoreamento do Rio Paraíba e fatores como evaporação, infiltração e captação irregular contribuem para dificultar a chegada da água no açude de Boqueirão.

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