As notícias reproduzidas pelo blog Meio Ambiente da Paraíba têm o objetivo de oferecer um panorama do que é publicado diariamente sobre o meio ambiente da Paraíba e não representam o posicionamento dos compiladores. Organizações e pessoas citadas nessas matérias que considerem seu conteúdo prejudicial podem enviar notas de correção ou contra-argumentação para serem publicadas em espaço similar e com o mesmo destaque das notícias anteriormente veiculadas.
Na capital, há ainda o problema de construções irregulares próximas aos mangues.
Jaine Alves Rizemberg Felipe
Os mangues de João Pessoa e Região
Metropolitana sofrem com o descarte incorreto de lixo que poluem as
águas e margens dos rios provocando danos ambientais, inclusive a
escassez de peixes, segundo os próprios pescadores que moram nas
comunidades ribeirinhas. Na capital, há ainda o problema de construções
irregulares próximas aos mangues.
Na comunidade Porto do Capim, no Varadouro, em João Pessoa, os
moradores reclamam do lixo jogado pela população e empurrado pela força
das águas e que ao chegarem à área de mangue encalham, deixando o local
com vestígios dos danos ambientais, como contou o pescador Cosme de
França, 64 anos. “A situação está a cada dia pior. As pessoas jogam
garrafas descartáveis, sacolas plásticas e latinhas de refrigerantes e a
água acaba trazendo, mas quando chega aqui na margem do rio (Jaguaribe)
a gente colhe e joga no local certo”, relatou.
“Além disso, sabemos que há um descarte de água doce no rio, que
apesar de ser limpa, está contribuindo para a escassez dos peixes nessa
área, que são de água salgada”, completou.
Cosme de França ressaltou que algumas espécies de peixe estão cada vez
mais difíceis de ser encontradas no rio Jaguaribe, como a pescada,
garapega, tainha e camurim, também conhecido como robalo.
Ainda na comunidade Porto do Capim, à margem do manguezal, é possível
ver uma placa indicativa de Área de Preservação Permanente (APP), que
impede algumas ações que possam agredir o meio ambiente, como pescar,
caçar e construir, conforme a Lei Ambiental nº 9.605/1998, entretanto,
também é visível casas construídas no local, separadas do rio apenas por
uma pequena porção de vegetação, típica dos mangues, e por um cercado
de madeira. Isso também representa risco aos moradores, devido à
instabilidade do solo.
Já próximo à praia de Intermares, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, a
reportagem não identificou a presença de construções na área de mangue,
mas o acúmulo de lixo também é preocupante. Sacolas, plásticos e até
restos de animais mortos são alguns tipos de materiais descartados às
margens do rio Jaguaribe, que divide os bairros do Bessa, em João Pessoa
e Intermares. A situação de desrespeito às leis ambientais se repete
próximo à praia do Jacaré, também em Cabedelo.
Segundo o secretário de Pesca e Meio Ambiente de Cabedelo, Walber
Farias, o órgão já vem realizando trabalhos de preservação nas regiões
de manguezais, localizadas na cidade de Cabedelo. Ele afirmou que em
julho deste ano foi enviada equipe para fiscalizar a área. Walber Farias
explicou ainda que a poluição presente nos mangues é decorrente também
da ação humana. O lixo e os restos de resíduos sólidos são depositados
pelas pessoas que passam no local, que acabam acompanhando o trajeto do
rio Jaguaribe, sendo assim distribuído para outras localidades.
“A Prefeitura vem combatendo esse tipo de poluição. Realizamos
visitas habituais nas áreas de mangue. Inclusive, recentemente
encaminhamos equipe ao local, e não detectamos essa grande demanda de
lixo. Entretanto, muito dos resíduos vem dentro do rio, a corrente traz e
fica preso na maré baixa. Algumas pessoas também contribuem para a
poluição, jogando lixo no local. Fiscalizamos constantemente, recebemos
muitas denúncias, coibimos o depósito nos mangues de lixo e esgoto, já
que a cidade de Cabedelo não tem esgotamento sanitário. O trabalho é
árduo, mas estamos tentando cumprir esse papel”, esclareceu.
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato por telefone
com a Secretaria de Meio Ambiente (Semam), no entanto, o secretário
não quis se pronunciar sobre o assunto. A reportagem também tentou
contato com a Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de João
Pessoa, através de telefone e email, mas até o fechamento desta edição
não obteve resposta.
Cidades | Em 23/08/2014 às 07h31, atualizado em 23/08/2014 às 10h49 | Por Redação
Em
entrevista na RCTV, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba, André Carlo, informou que como encerramento do prazo, serão
realizadas auditorias
Reprodução/Secom Alagoa Grande
Lixões ainda existem na Paraíba.
Após o anúncio
do Ministério Público Estadual da Paraíba sobre multas aos municípios
que descumprirem a Lei nº 12.305, de 2010, que obriga a extinção dos lixões e
a adequação com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, 177 dos
223 municípios do estado ainda continuam em situação irregular e alguns
deles ainda pediram aumento de prazo.
Em
entrevista ao Programa 27 Segundos, da RCTV, canal 27 da Net digital, o
conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, André Carlo,
informou que como encerramento do prazo, serão realizadas auditorias
operacionais para identificar as irregularidades quanto ao recolhimento
dos resíduos sólidos nos município e propor caminhos para a normalização
dos problemas.
Segundo o conselheiro, o TCE deve também realizar
auditorias fiscais, que visam não só identificar as condutas ilegais,
mas também aplicar multas, que hoje no órgão podem chegar a R$ 8 mil.
Além das multas, o descumprimento das leis pelos municípios pode trazer
aspectos negativos e reprovação de contas de gestores.
O conselheiro também informou que a prorrogação de prazos para os município que não cumpriram não é confirmada.
“Não
cabe ao Tribunal de Contas prorrogar prazos, mas já há indicações de
que os municípios já estão solicitando aumento de prazo, mas para o
Congresso Nacional; se ele der mais prazo, os órgãos de controle vão
seguir a legislação; após o prazo é hora de fiscalizar”, disse ele.
Ainda
segundo André Carlo, fora do âmbito do Tribunal de Contas do Estado, a
desobediência da lei pode caracterizar um crime ambiental, que pode ser
constatado pelo Ministério Público Estadual ou o Ministério Público
Federal.
O conselheiro ainda informou que as informações sobre as
auditorias são de acesso livre também ao Ministério Público Estadual, o
que deve permitir uma fiscalização mais completa e rigorosa.
Filhote de macaco-prego-galego é fruto de reprodução assistida.
Espécie é considerada como 'criticamente em perigo' pela IUCN.
Do G1 PB
Filhote de macaco-prego-galego nasce no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, em João Pessoa
(Foto: Fabiana Verniani / Secom-JP)
Um macaco-prego-galego nasceu na tarde de quarta-feira (20), no Parque
Zoobotânico Arruda Câmara, co nhecido como Bica, em João Pessoa. O
nascimento do primata, que é da espécie Sapajus flavius, foi fruto da
reprodução natural assistida pelo grupo de biólogos da Bica. Segundo
explicou a bióloga Helze Lins, o animal é considerado pela União
Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) como “criticamente em
perigo".
Ela também disse que o animal é considerado raro e uma das espécies de
primatas mais ameaçadas e que o próximo passo é manter a mãe bem
alimentada para que a amamentação seja proveitosa e saudável. “Estamos
redobrando os cuidados, tendo em vista a importância e fragilidade do
animal. Por isso, reforçamos os cuidados e designamos uma dieta rica em
proteínas para a mãe do pequeno macaco-prego-galego”, explicou ela.
A importância da reprodução em cativeiro desse animal foi ressaltada
pelo veterinário e chefe do Setor de Zoológico do Parque, Thiago Nery.
"Foi formado um plano para reprodução desses animais. Isso passa por
estrutura física, científica, por educação do público visitante e de
todo o trabalho de uma equipe que compõe um zoológico para chegar ao
nascimento desse animal, que na natureza, por ação do homem, seja por
desmatamento ou por abate, tornou-se tão raro", disse ele.
Ainda segundo Thiago, o nascimento do filhote é uma prova de que o
zoológico está cumprindo a sua função, que é a conservação das espécies.
Os interessados em visitar o macaco-prego-galego poderão ir até o
Parque Arruda Câmara nos normais horários de funcionamento.
Diagnóstico da
Emlur aponta também a necessidade de um plano de coleta seletiva e de
resíduos eletrônicos e de transportes na capital.
Angélica Nunes Rizemberg FelipeDiagnóstico da situação da coleta de resíduos na Capital faz parte de um documento apresentado na última sexta-feira
Com apenas 3 meses para finalizar o Plano
Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para João Pessoa, a
Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) concluiu o
diagnóstico da situação do lixo que é produzido na cidade. Pelo menos 6%
das residências da capital ainda não dispõem de atendimento de coleta
domiciliar, o que corresponde a 12.788,4 domicílios, segundo dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O maior
problema, entretanto, é a falta de um plano de coleta seletiva e de
resíduos de eletrônicos e de transportes.
O diagnóstico da situação da coleta de resíduos na Capital faz parte
de um documento apresentado ontem, durante evento na Estação Cabo Branco
– Ciência, Cultura e Arte, no Altiplano.
Conforme explicou o diretor de Operações da Emlur, Mozart de Castro, o
diagnóstico resultou da coleta de dados durante oficinas públicas
promovidas pelos membros da Comissão e dos Comitês de Sustentação e
Diretor, bem como dos profissionais que trabalham na catação de
resíduos, somados a um questionário online aplicado pela Emlur, com
objetivo de ampliar a participação popular na construção da elaboração
do Plano Municipal.
“Foram realizadas seis oficinas entre os meses de junho e julho,
seguindo a divisão geográfica das audiências do Orçamento Participativo,
realizadas pela Secretaria Municipal de Transparência. Nelas detectamos
uma série de problemas, como, por exemplo, ruas que não ofereciam
condições para que o caminhão da coleta chegasse, ausência de varrição
em determinados locais das ruas pavimentadas, ausência de capinação e
uma malha de 6% de ruas que não são atendidas pela Emlur”, explicou
Mozart.
O diagnóstico traz dados sobre a produção, destinação e
acondicionamento de resíduos domiciliares, hospitalares, logística
reversa, coleta seletiva e resíduos da construção e demolição. O
levantamento inclui, ainda, informações colhidas em órgãos municipais,
estaduais e federais, além de pessoal, empresas e indústrias que
trabalham direta ou indiretamente com o lixo, seja na coleta ou na
comercialização.
Apesar de não ter um prognóstico do que deverá ser implementado no
Plano, Mozart de Castro adiantou que é preciso criar políticas
especificas para alguns tipos de resíduos, como os lixos eletrônicos
(computadores, laptops, notebooks, celulares etc.) e de transportes
(pneus, carrocerias, lanternas etc.). “Mas é preciso ressaltar que nosso
estudo não encontrou só problemas. A Emlur tem um cronograma de
atendimento de coleta e a população tem um papel fundamental no momento
em que começa a disponibilizar seus resíduos no horário certo em que
passa o caminhão, reduz custos e protege a saúde pública porque o lixo
despejado em local errado traz problemas”, disse.
O superintendente da Emlur, Lucius Fabianni, justificou que muitas
ações exigidas pelo Plano Nacional já são realizadas pelo órgão, mas de
forma desarticulada, e que a meta é incluí-las no Plano Municipal. “A
Emlur tem um programa de educação ambiental e a secretaria de educação e
eles não dialogam. A coleta seletiva existe na Emlur e não fazemos
primariamente nos órgãos da Prefeitura. São programas que precisam estar
articulados”, afirmou.
PLANO REDISCUTIDO
Os dados consolidados deverão ser apresentados apenas na próxima reunião
do grupo de trabalho, agendada para o dia 3 de setembro com
representantes dos comitês diretor e de sustentação. Ele deve ser
construído de acordo com a Lei Federal 12.305/2010 e com a Política
Nacional de Saneamento e de Mudanças Climáticas.
A preocupação do superintendente da Emlur, Lucius Fabianni,
entretanto, é concluir o trabalho em tempo hábil para que as políticas
definidas no Plano possam ser incluídas no Orçamento 2015 da Prefeitura
de João Pessoa. “Temos que entregá-lo para que seja avaliado na Câmara
Municipal antes de que seja aprovada a Lei Orçamentária 2015, para que
ele seja incluído nela”, argumentou.
Esta é a segunda vez que a Emlur tenta elaborar o Plano de Resíduos. Na
primeira, em 2012, o projeto não avançou pela falta de diálogo entre os
órgãos que compõem a força de trabalho. “São 30 entidades participantes.
Ficaria inviável. Por isso reduzimos os grupos de trabalhos e esperamos
agora dialogar para elaborar o Plano. Temos que correr, mas está bem
avançado. O mais importante é que se transforme em lei antes de 2015”,
disse o superintendente.
Área de pouco mais de três hectares será destinada para instalação de uma fábrica de aviões.
Josusmar Barbosa
A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública,
Giovanna Lisboa Araújo, concedeu liminar à Prefeitura de Campina,
determinando a imissão de posse em um terreno desapropriado do
Aeroclube, no distrito de São José da Mata. A área de pouco mais de três
hectares será destinada para instalação de uma fábrica de aviões.
Na cautelar, Procuradoria Geral do Município argumentou que a
prefeitura e a direção da entidade entabularam acordo administrativo em
que o Aeroclube se comprometia a repassar ao Poder Executivo parte de
sua área, recebendo como pagamento o valor de R$ 850 mil. Do total, R$
200 mil seriam em espécie e R$ 650 mil em favor da Secretaria de Obras e
para pavimentar a pista de pouso.
Após o acordo feito e assinado, a PMCG repassou R$ 200 mil à direção
do Aeroclube. Todavia, a entidade, por meio do presidente Raymundo
Gadelha, devolveu o dinheiro ao Executivo municipal, alegando que o
terreno não poderia ser desapropriado porque era de jurisdição federal,
sendo de interesse da União e regulado pela Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac). Esta, por sua vez, é vinculada à Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República. O argumento foi reforçado na
contestação feita pela assessoria jurídica do Aeroclube na ação de
imissão de posse impetrada pela prefeitura campinense.
“Não há como se falar em interesse da União ou mesmo da Anac no
feito, razão pela qual a competência é, sim, da Justiça Comum”, afirmou a
juíza Giovanna Lisboa na liminar. No caso, a magistrada vislumbrou
“claramente, que a parte promovente, além de preencher os requisitos
necessários para o deferimento da imissão provisória na posse do imóvel,
diga-se, a alegada urgência e o depósito prévio, tem a seu favor o
notório interesse público, que deve prevalecer sobre o privado”.
Em seguida concluiu: “assim, diante da presença de todos os requisitos
para a imissão provisória na posse do imóvel de propriedade da
promovida, e não havendo qualquer ilegalidade no procedimento levado a
cabo pelo Município de Campina Grande, ora, autor, deve a tutela ser
concedida”.
AEROCLUBE VAI RECORRER
O advogado Luiz Inácio Filho, que defende o Aeroclube no processo,
disse ontem à noite que ainda não foi notificado da decisão da juíza
Giovanna Lisboa, o que deve ocorrer hoje. No entanto, vai recorrer da
decisão ao Tribunal de Justiça.
“Respeitamos a liminar da magistrada, mas vão recorrer da decisão,
pois o processo de desapropriação foi totalmente ilegal e não tem o
conhecimento da Agência Nacional de Aviação. Um exemplo é o que
aconteceu no Aeroclube em João Pessoa, cuja desapropriação foi barrada
pela Anac”, explicou.
Na contestação, o advogado sustentou que a desapropriação necessita
da “análise e aprovação pelos órgãos competentes, inclusive a Anac, Meio
Ambiente, Engenharia, entre outros, que certamente salta aos olhos,
que o ato intencional é manifestamente viciado e incompatível para a
sua finalidade precípua”.
Acrescentou que, quando da devolução dos valores, a prefeitura de
Campina Grande aceitou a devolução dos valores, sem contudo, contestar
tal iniciativa do Aeroclube, o que desconstitui qualquer forma de
desapropriação pela via administrativa, o que não há efetiva, e
portanto, não permite uma adjudicação compulsória.
“Ante ao exposto, e restando manifesto a ausência dos pressupostos de
admissibilidade processuais, em face da condição da ação, legitimidade
da parte, interesse processual e possibilidade jurídica do pedido,
restou demonstrado ser o autor carecedor de ação e de direito, e ainda,
por incapacidade e defeito de representação. Requer-se, à guisa de
preliminares expostas, pois, a extinção do processo sem o julgamento do
mérito, com as condenações de estilo”, pediu Luiz Inácio.
EMPRESA VAI INSTALAR FÁBRICA NO LOCAL
O procurador-geral do município, José Fernandes Mariz, comentou que a
área desapropriada é de interesse público. Nela será instalada uma
fábrica de aviões. As aeronaves serão produzidas por uma empresa
paraibana, que se prepara para iniciar os trabalhos no município. A
Stratus Indústria Aeronáutica será a primeira desse segmento a se
instalar no Estado e, inicialmente, deve contratar 40 funcionários para
atuar na fabricação das peças e na montagem das aeronaves. Após essa
primeira fase, a meta da empresa é atingir o número de 200 funcionários.
“Além do impacto na receita municipal, a chegada do empreendimento
também vai trazer consequências positivas para a área da educação, já
que, em virtude da demanda por mão de obra especializada para o setor, a
Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) está construindo
uma nova unidade de ensino do Senai na cidade”, explicou José Mariz.
O Centro de Tecnologia Aeronáutica (CTA) funcionará no Distrito
Industrial e serão oferecidas 40 vagas para a primeira turma. Segundo o
diretor estratégico da Fiep, Juan Pinheiro, enquanto a sede da Stratus,
que funcionará no Aeroclube da cidade, não fica pronta, a empresa
começará a funcionar no mesmo local do CTA.
Solenidade aconteceu na superintendência da Caixa Econômica em João Pessoa
Postado em por edificar
Por Hallita Avelar
Uma solenidade nas dependências da Caixa Econômica Federal (CEF), em
João Pessoa, marcou a assinatura de contrato de liberação de verba para
obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário de quatro cidades
paraibanas.
Estiveram presentes no evento o ministro-chefe da Secretaria Geral da
Presidência da República, Gilberto Carvalho; o ministro das Cidades,
Gilberto Occhi; os superintendentes da Cagepa, Deusdete Queiroga; e da
Caixa na Paraíba, Elan Miranda; o secretário de Estado João Azevedo; e o
prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, além de prefeitos e vereadores
dos municípios beneficiados.
Com a assinatura do documento do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC 2), a Paraíba recebe um montante de R$ 247 milhões para
investimento no saneamento básico em Bayeux, Cabedelo, Santa Rita e
Guarabira, sendo que a última também será beneficiada através de obras
de fornecimento de água. No total, serão 466 km de esgotamento
sanitário.
Na ocasião, Gilberto Carvalho reforçou os investimentos do governo
federal na Paraíba. Segundo ele, já são R$ 8 bilhões em recursos no
Estado. “O governo federal só está devolvendo ao povo o que ele merece,
que são essas condições básicas para que se tenha direito à dignidade.
Isso é obrigação do governo e a Caixa também tem sido um instrumento
fundamental”, comentou.
De acordo com Gilberto Occhi, os municípios finalmente terão
universalidade em esgotamento sanitário. “Bayeux, em 56 anos, tem 50% de
seu esgoto coletado. Cabedelo tem 20% e Santa Rita, 15%. Com essas
intervenções, essas cidades terão a coleta e o tratamento do esgoto em
100%”, anunciou, que, durante a solenidade, entregou ao prefeito Luciano
Cartaxo a portaria com a liberação de R$ 387 milhões para serem usados
na mobilidade urbana da Capital. O ministro anunciou também a liberação
de R$ 130 milhões para o Governo da Paraíba, destinados à segunda
adutora do Rio Abiaí-Papocas.
Entre os
paraibanos, as viagens realizadas a pé e em bicicleta são maioria,
seguidas pelo transporte individual motorizado, diz relatório.
Jaine Alves Francisco FrançaNúmeros da Paraíba acompanha tendência nacional., aponta pesquisa
Entre os paraibanos, as viagens realizadas a
pé e em bicicleta são maioria, seguidas pelo transporte individual
motorizado (autos e motocicletas) e pelo transporte coletivo. É o que
revela o Relatório 2012 – Sistema de Informações da Mobilidade Urbana da
ANTP – julho 2014 da Associação Nacional de Transportes Públicos,
realizado com dados de transporte público e tráfego urbano dos
municípios brasileiros com população superior a 60 mil habitantes. A
Paraíba acompanha a tendência nacional.
A coleta e tratamento dos dados começaram em 2003, e incluem os 438
municípios brasileiros que nesse ano possuíam 60 mil habitantes ou mais.
Para efeito de diversas análises ao longo do relatório, os municípios
em estudo foram agregados por faixa de população. Na relação de
municípios que compõem o sistema de informação da ANTP na Região
Nordeste, seis cidades paraibanas foram citadas, sendo elas João Pessoa,
Bayeux, Santa Rita, Campina Grande, Patos e Sousa.
Conforme a pesquisa, a população do grupo de municípios com o número
de habitantes entre 60 mil e 100 mil, como Bayeux, Patos e Sousa, teve
uma mobilidade média de 1,06 viagem por habitante por dia, onde 0,56
foram realizadas em Transporte Não Motorizado (TNM) - a pé e em
bicicleta. A quantidade de viagens feitas em Transporte Individual (TI) –
automóvel e motocicleta, e em Transporte Coletivo (TC) – ônibus, trens e
metrô foi a mesma, 0,25.
Quando essa mobilidade é estimada por municípios de maior porte,
observa-se uma variação de 0,70 viagem por habitante por dia: elas caem
de 1,90 nas cidades com população de 500 mil a 1 milhão de habitantes,
grupo o qual João Pessoa está inserido, para 1,21 nas cidades entre 100 a
250 mil, como Santa Rita, na Região Metropolitana da capital.
Em João Pessoa, a pesquisa constatou que 0,74 das viagens são
realizadas a pé ou por bicicleta; 0,64 em carro ou motocicleta e 0,51 em
transporte coletivo. Já Campina Grande faz parte do conjunto de
municípios que possuem de 250 mil a 500 mil habitantes, onde a maior
parte das viagens foi realizada a pé e por bicicleta (0,59), seguida dos
meios de transporte individual motorizado (0,41) e do transporte
público (0,37).
A partir desses dados, a pesquisa mostrou que quando as viagens são
classificadas pelo porte dos municípios, o transporte público reduz
consistentemente sua participação em função do tamanho da cidade,
passando de 27% para 24% entre os municípios com até 1 milhão de
habitantes para os que possuem no máximo 100 mil. O fenômeno se repete
quando analisada a participação do transporte individual (auto e moto),
que passa de 34% para 24%. Entretanto, a participação do TNM (bicicletas
e a pé) eleva-se com a redução do tamanho do município, passando de 39%
para 52% entre os municípios maiores para os menores.
O estudo sugere que esses números indicam a necessidade de diferentes
olhares em relação às políticas de mobilidade urbana em função do porte
do município. Enquanto os municípios maiores possuem maior quantidade
de viagens nos modos motorizados, os municípios menores possuem maior
quantidade de viagens a pé e por bicicleta.
DESLOCAMENTOS
Em uma análise especial do Sistema de Informações da Mobilidade Urbana
da Associação Nacional de Transportes Públicos, sobre os deslocamentos
feitos pelas pessoas, o relatório revela que quando as viagens das
pessoas classificadas por modo principal (TNM, TI e TC) são decompostas
em trechos de modos diferentes, por exemplo, o trecho andado a pé para
chegar ao ônibus, obtém-se o número de deslocamentos feitos por elas,
que é evidentemente maior do que o número de viagens. Isso pode ser
comprovado nas estatísticas apresentadas no relatório, que mostram que
as pessoas fazem 99,1 bilhões de deslocamentos por ano, valor 58% maior
do que o valor das viagens classificadas por modo principal (62,7
bilhões/ano), enquanto o número de viagens e deslocamentos feitos em TI
(19,4 bilhões/ano) e TC (18,2 bilhões/ano) são os mesmos nas duas
situações.
De acordo com o documento, o valor dos deslocamentos é muito útil
para estudar com mais precisão, por exemplo, a exposição dos pedestres
aos riscos do trânsito. (Colaborou Katiana Ramos)
POPULAÇÃO UTILIZADA NA PESQUISA
Segundo dados do Censo Demográfico 2000 do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), utilizados na pesquisa para dividir os
grupos de municípios por quantidade populacional, João Pessoa possui
597.934 habitantes, e Campina Grande, 355.331. Já Santa Rita conta com
115.844 habitantes, Patos, 91.761, Bayeux, 87.561, e Sousa 62.635
habitantes. Depois desse período, o IBGE já divulgou o Censo 2010 com
dados mais atualizados.
O QUE DIZEM AS PREFEITURAS
Em Bayeux, segundo informações da assessoria de Comunicação Social da
prefeitura, ainda não há um projeto de mobilidade urbana voltada para
quem utiliza a bicicleta como meio de transporte. Contudo, segundo a
assessoria, as principais vias de diversos bairros da cidade estão sendo
pavimentadas e até o final deste ano 66 logradouros serão beneficiados
com melhorias na infraestrutura. Somente no bairro de Mário Andrezza
serão 40 ruas que receberão os serviços.
Já em Santa Rita, está em execução um projeto orçado em R$35 milhões
para asfaltar o anel viário em diversos pontos da cidade, principalmente
no bairro de Tibiri II. Segundo o secretário de Comunicação do
município, Sandro Nóbrega, outro projeto para a melhoria das vias
públicas da cidade que terá espaço reservado aos ciclistas está em fase
de planejamento e ainda não tem previsão para ser executado.
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA procurou por telefone os responsáveis
pelos órgãos de trânsito dos municípios de Campina Grande, Patos e
Sousa. Mas até o fechamento desta edição, nossas ligações não foram
atendidas.
Também tentamos contato com o superintendente de Mobilidade Urbana da
capital, Roberto Pinto, mas a assessoria de comunicação informou que o
gestor estava em reunião e não poderia comentar o assunto.
Além do risco à saúde, alguns depósitos funcionam de forma irregular e chegam a burlar o Código de Posturas do município.
Angélica Nunes
Expostos a céu aberto, os depósitos de
sucatas e ferros-velhos de João Pessoa acumulam água neste período
chuvoso e são fáceis criadouros do mosquito da dengue, dentre outras
pestes urbanas, como ratos e baratas. Além do risco à saúde, alguns
depósitos funcionam de forma irregular e chegam a burlar o Código de
Posturas do município de João Pessoa, ocupando áreas públicas com peças
de carros, além de materiais de sucata de outra natureza.
Apenas no primeiro semestre deste ano, um total de sete denúncias
foram formalizadas na Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa
(Seman-JP) contra sucatas por funcionamento sem documentação ou
infringindo a legislação ambiental. As sucatas irregulares estavam
localizadas nos bairros de Cruz das Armas, Mangabeira, José Américo e
Valentina.
O gerente do Centro de Vigilância Sanitária e Zoonoses de João
Pessoa, Milton Guedes, por sua vez, informou que os principais locais de
concentração de sucata, que tem sido foco de atenção redobrada da
Vigilância Sanitária, são os bairros do Baixo Róger, Comunidade
Saturnino de Brito e no Distrito Mecânico.
Para Milton Guedes, o ideal seria que materiais dessa natureza fosse
armazenados em espaços cobertos. “Sucata, depósitos de materiais de
construção, locais de recicláveis são úteis, mas é necessário que as
pessoas tenham um certo cuidado de proteger da chuva porque a céu aberto
acumulam água e se tornam criadouros de mosquito da dengue”, afirma.
O chefe de Divisão de Fiscalização da Seman-JP, Waldir Diniz Farias
Júnior, explicou que todas as sete sucatas foram autuadas. “Nosso
primeiro procedimento é cobrar o licenciamento ambiental e alvará de
funcionamento. Esgotado o prazo é que autuamos com cobrança de multas
diárias até que seja sanado o problema”, afirma.
Waldir Diniz contou que muitos dos ferros-velhos e sucateiros que
foram denunciados e investigados pela Sedurb acabaram fechando antes
mesmo do fim do prazo, o que prejudica as possíveis punições por
irregularidades. “Alguns, quando voltamos para autuação, já estão
fechados. Não sabemos, no entanto, se eles reabriram em outro local ou
desistiram do negócio. Essa constatação só pode ser feita quando vier
outra denúncia”, justificou.
O diretor de Fiscalização da Secretaria de Limpeza Urbana de João
Pessoa (Sedurb-JP), Flávio Monteiro, disse que o órgão tem retirado os
materiais encontrados nas ruas sempre que solicitado através de
denúncia. O grande problema, segundo ele, são as sucatas abandonadas em
áreas particulares. “Não temos competência para retirar sucata, nem
quaisquer outros materiais, em terrenos particulares. Mas sempre que
solicitados, retiramos carros e outros objetos abandonados em
logradouros públicos”, explicou.
No que se refere à saúde pública, entretanto, Milton Guedes, disse
que foi iniciada, desde a semana passada, uma operação de combate às
proliferação do mosquito da dengue. “Sempre que há uma denúncia vamos ao
local, para fazer um diagnóstico e tomar as medidas cabíveis. Com esse
período de chuva, estamos realizando visitas quinzenais. Primeiramente
passamos com um fumacê, cedido pela Secretaria de Estadual de Saúde, e
estamos aplicando para acabar com as formas adultas do mosquito, ao
mesmo tempo em que usamos um larvicida para acabar com o mosquito na
forma de larvas”, disse O gerente do Centro de Vigilância Sanitária e
Zoonoses de João Pessoa, Milton Guedes.
Propriedades passarão por uma análise da água solicitada pelo MPPB.
Pesquisa mostra desvio da água do esgoto para irrigar as plantações.
Do G1 PB
Uma denúncia feita ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) relata que a
água utilizada para irrigação de plantações de hortaliças do município
de Lagoa Seca, no Agreste paraibano, pode estar contaminada pelo esgoto
da cidade. De acordo com a promotoria de Meio Ambiente do MP-PB, as
propriedades passarão por uma análise para verificar se existe a
contaminação.
O agricultor Francisco de Assis explica que abandonou uma área de dois
hectares onde produzia alface e coentro por causa da contaminação. “Essa
água aqui não tem condições para mais nada, nem para plantar, é muito
poluída. Não é lama, ela já vem assim de Lagoa Seca, porque o esgoto
passa por aqui”, contou o agricultor em entrevista à TV Paraíba.
Uma pesquisa feita por estudantes de mestrado da Universidade Federal
de Campina Grande (UFCG) verificou que em algumas regiões, há um desvio
da água do esgoto para o uso na irrigação. “Em vários pontos
identificamos a interferência da população, colocando canalizações ou
quebrando o emissário no intuito de que este esgoto possa servir de água
para irrigação de determinados cultivos”, diz a engenheira civil e
professora Patrícia Feitosa, que orientou o trabalho. As imagens
anexadas na dissertação mostram os canos adaptados à tubulação por onde
passa a rede de esgoto.
De acordo com Eulâmpio Duarte, promotor do meio ambiente, as
propriedades afetadas pelo problema deverão passar por uma análise da
água. A procuradoria, através de um laudo emitido pela Superintendência
de Administração do Meio Ambiente (Sudema), verificou um alto índice de
coliforme termotolerante em um dos reservatórios da região.
“Eles alegam que somente este [reservatório] que foi avaliado é o que
oferece risco. Nós sabemos que os outros também podem oferecer risco e
estamos solicitando isso e aguardando somente o endereço e o nome de
cada proprietário para pedir à Sudema uma nova avaliação”, disse
Eulâmpio.
A prefeitura do município já foi notificada e deve fazer um
levantamento das áreas que podem estar contaminadas. “O Ministério
Público deu um prazo de 30 dias para que possamos identificar todos os
irrigantes e, quando fizermos isso, entregarmos ao MP-PB, ele vai
providenciar a análise destas águas e em seguida tomar as providências
cabíveis”, explicou Noaldo Andrade, diretor de meio ambiente de Lagoa
Seca.
Polícia e Ministério Público foram acionados pela Prefeitura de João Pessoa.
Furtos de gramas e mudas de plantas foram identificadas pela Sedurb.
Wagner Lima
Do G1 PB
Grama de canteiros em João Pessoa foram
roubadas (Foto: Sedurb/Arquivo)
O trabalho de recuperação paisagística dos principais corredores e rotatórias de João Pessoa
tem encontrado um desafio: conter o roubo de gramas e mudas de plantas.
Desde março deste ano, quando começou a primeira etapa do projeto
'Cidade Jardim', a Diretoria de Paisagismo da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano (Sedurb) registrou o roubo de 86 metros quadrados
de grama nas avenidas João Machado, no Centro, e João Cirilo Silva, no
Altiplano Cabo Branco, além do furto de mais de 200 mudas de plantas.
O prejuízo de R$ 2.687,28 embora pareça pouco, representa vandalismo
contra o bem público e também roubo, segundo o titular da diretoria,
Sérgio Chaves. Na Avenida João Cirilo da Silva, no Altiplano, foram
roubados 60 metros quadrados e na Avenida João Machado, no Centro,
outros 26 metros quadrados. Do canteiro da via central de João Pessoa
também foram furtadas mais de 200 mudas de plantas recém plantadas. As
equipes da Sedurb iniciaram a reposição das gramas e mudas de plantas
nas áreas em que houve o roubo.
O diretor de Paisagismo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
(Sedurb), Sérgio Chaves, afirmou que por ser tratar de uma obra que
melhora o visual urbanístico, os roubos surpreenderam o setor. “O que
mais tem nos assustado é o roubo de gramas e mudas na cidade. A gente
tem percebido que isso tem ocorrido no período da noite e em áreas em
que a grama foi colocada há menos de 30 dias, período em que ela ainda
está se enraizando por completo no solo”, explicou.
Cada muda custa em torno de R$ 8,50, o que equivale ao prejuízo apenas
com mudas de R$ 1,7 mil, além do gasto com a reposição do material. O
metro quadrado de grama licitado custa R$ 8,20.
Por conta da ocorrência em mais de um dos corredores, o diretor de
Paisagismo da capital, Sérgio Chaves, comunicou à Promotoria do Meio
Ambiente, Polícia Militar e Guarda Municipal sobre os constantes roubos
identificados nessas áreas. “A gente tem pedido à população que quem
encontrar veículo parado sem adesivo da prefeitura nesses canteiros
retirando material ligue para a polícia e denuncie. Quanto maior o fluxo
de veículos nos corredores mais a dificuldade desses furtos voltarem a
ocorrer”, reforçou.
Projeto Cidade Jardim
O trabalho de recuperação paisagística integra o programa 'Cidade
Jardim' da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), que foi iniciado em meados
do mês de março de 2014. As avenidas João Machado e Nina Lima foram os
dois primeiros corredores a passarem por essa intervenção.
Na Avenida João Machado foram implantados 2.600 metros quadrados de
grama das imediações da Maternidade Cândida Vargas até a Igreja de
Lourdes. Na Nina Lima, mais 6.885 metros quadrados de grama. Outra área
com obra de paisagismo concluído é a João Cirilo Silva, no Altiplano,
com mais 1.907 metros quadrados.
Equipes estão repondo gramas nas vias em que se
registrou os roubos (Foto: Sedurb/Arquivo)
Atualmente, a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João
Pessoa está recuperando os canteiros da Avenida João Maurício, em
Manaíra, e Ranieri Mazilli, no Cristo.
Em uma segunda etapa há a projeção da Sedurb de contemplar as avenidas
Cruz das Armas, no bairro de mesmo nome; Beira Rio, que corta Torre,
Expedicionários, Tambauzinho e Miramar; e Hilton Souto Maior, no José
Américo.
Para a área central, além do Parque Solon de Lucena, que deve ter um
projeto específico, serão inseridas no projeto de reurbanização 'Cidade
Jardim' os canteiros das avenidas Maximiano Figueiredo e Camilo de
Holanda.
Manutenção
Por dia, a Sedurb utiliza os doze carros-pipa próprios com a capacidade
cada um de 12 mil litros para regar os canteiros das avenidas João
Machado e Nina Lima, no Centro; Epitácio Pessoa; e Avenida João Cirilo
Silva até as imediações da Estação Cabo Branco, no Altiplano Cabo
Branco, até o Quadramares.
Para a Emlur, população precisa ajudar na seleção do lixo.
Serviço já existe há aproximadamente 15 anos na capital.
Do G1 PB
Agentes recolhem material reciclável em carrinhos
(Foto: Rizemberg Felipe/Jornal da Paraíba)
O programa de Coleta Seletiva na cidade de João Pessoa
recebe apenas 10% de todo o lixo produzido no município. O serviço já
existe há aproximadamente 15 anos. No entanto, de acordo com o
coordenador da coleta na capital paraibana, Gilberto Félix, a
consciência da população da capital paraibana sobre o destino correto
dos materiais ainda está muito longe do ideal.
Para Gilberto Felix, a cidade de João Pessoa é quase precária no que se
diz respeito ao cuidado e separação do lixo. "As pessoas não estão
acostumadas com a coletiva seletiva, nem em ter o cuidado em colocar os
tipos de lixo separados. Pior é quando realizamos a coleta em um local e
quando voltamos está do mesmo jeito, isto nos dá até desgosto. É
preciso que a população ajude mais, sendo assim, precisamos desenvolver
não só o trabalho ambiental, como também, o trabalho social", disse ele,
que também ressaltou, " Ver a cidade cada vez mais limpa deveria ser um
meta de todos".
Nem todos os bairros da cidade são atendidos pelos carrinhos da coleta
seletiva, como por exemplo, os bairros do Centro, Tambauzinho,
Valentina, Gramame e Esplanada, mas segundo Gilberto Feliz esse não é um
motivo para não se preocupar com o lixo produzido nas residências, pois
qualquer pessoa que se interessar pelo serviço, pode solicitá-lo
através do telefone: 0800-083-2425.
"Em caráter de urgência estamos trabalhando para atender toda a cidade,
a meta é que 100% da capital tenha acesso aos nossos serviços. Porém,
nos lugares que ainda não chegamos é só ligar para nosso número que
imediatamente faremos de tudo para atender a solicitação", explicou
Gilberto.
Os agentes ambientais realizam a coleta todos os dias empurrando seus
carrinhos, onde geram renda para suas familias. Há também um caminhão
que auxilia os trabalhos. Gilberto Freire informou que as pessoas que
desenvolvem esse trabalho são os antigos cotadores do Lixão do Róger, e
que alguns deles chegam a receber R$ 2 mil. Entretanto, esse modo de
fazer a coleta é considerado antiquado, e a meta é ter pelo menos mais
quatro caminhões para otimizar o serviço.
Segundo a Prefeitura Municipal, em seu site oficial, atualmente, a
cidade conta com cinco núcleos de coleta seletiva, nos bairros: Cabo
Branco, Bessa, 13 de Maio, Jardim Cidade Universitária e Mangabeira.
Elefanta fica exposta aos visitantes da Bica a partir desta terça-feira (15).
Recinto tem quase 2 mil m² e oferece privacidade ao animal.
Do G1 PB
Elefanta Lady se instala em seu espaço no Parque Arruda Câmara, em João Pessoa (Foto: Alessandro Potter/Secom-JP)
O novo ambiente que vai abrigar a elefanta Lady foi entregue
oficialmente na manhã desta terça-feira (15) no Parque Zoobotânico
Arruda Câmara, a Bica, em João Pessoa.
O animal foi transferido ainda na segunda-feira (14) para o recinto,
que foi projetado especialmente para Lady, levando em conta todos os
requisitos necessários para proporcionar maior tranquilidade, segurança e
bem-estar.
O recinto tem quase 2 mil m² e oferece área para banho de sol,
caminhadas, tanque, ambiente para cambiamento e, caso o animal não
queira se expor, uma área de escape, revestida em madeira para garantir
condições climáticas ideais e também privacidade e sossego. A nova casa
foi projetada de maneira que os visitantes da Bica possam apreciar Lady
sem interferir na qualidade de vida dela, preservando uma distância que
oferece segurança, tanto para o visitante, quanto para o animal.
Segundo Edilton Nóbrega, secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, o
recinto foi construído dentro de um modelo que leva em conta o maior
conforto para o animal. “Ela não vai se sentir presa, dentro de uma
jaula, pois há um grande espaço para passear, protegida por troncos de
madeira, além de uma área coberta. O local é bonito aos olhos de quem
visita e, acima de tudo, confortável para o animal, pois é essa a nossa
intenção, oferecer bem-estar à elefanta”, afirmou.
Segundo a Prefeitura de João Pessoa, a construção do novo ambiente
seguiu orientações da ONG norte-americana Global Sanctuary for Elephants
e foi aprovado por especialistas, obedecendo às regras da legislação
ambiental.
A elefanta Lady
Antes de chegar na Bica, Lady passou quase 40 anos realizando
apresentações em circos e percorrendo o país em containeres. Ela nasceu
em cativeiro e era uma das principais atrações do Circo Europeu
Internacional até ser doada à Prefeitura de João Pessoa. Lady está
atualmente com 40 anos e a expectativa de vida de um elefante varia de
80 a 100 anos.
Ao chegar ao parque, o animal passou por um período de adaptação em um
recinto provisório até a conclusão da nova moradia e, para a segurança
dos visitantes e do próprio animal, a elefanta não ficou exposta à
visitação pública.
A elefanta cegou a engordar mais de 500 quilos com uma dieta balanceada
que é oferecida diariamente a ela. Com isso, o animal passou a pesar
quatro toneladas. Ao todo são 160 quilos diários de alimento
distribuídos em cinco refeições, sendo três a base de frutas e duas de
capim, além de uma ração concentrada de farelo de trigo e sal mineral,
dada três vezes por semana. A dieta também é composta por uma grande
ingestão de água.
Cidades | Em 12/08/2014 às 18h06, atualizado em 12/08/2014 às 18h10 | Por Redação
Apesar disso, TRF5 admitiu implantação de projeto, desde que sejam feitos estudos de impacto ambiental no local.
Reprodução/Google Street View
Orla do Bessa não pode passar por obras, por enquanto
O
Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 declarou na terça-feira
(5), a ilegalidade do Projeto Orla, na Praia do Bessa, na cidade de João
Pessoa (PB). Apesar disso, a justiça deixou aberta a possibilidade de
execução da ideia, desde que sejam feitos estudos sobre impactos
ambientais no local.
Por
unanimidade, a quarta turma do TRF5 aceitou a apelação da União, do
Ministério Público Federal (MPF), do Município de João Pessoa para que
não fosse feita uma proibição definitiva de execução das obras. Os
poderes públicos concordaram em apresentar um futuro projeto urbanístico
na área, desde que compatível com a legislação ambiental.
Com
isso, a decisão não aceitou a apelação da Associação dos Moradores e
Amigos do Bairro Jardim Oceania (Amaoceania), que pedia o fim do
projeto, em definitivo.
A Amaoceani ajuizou ação popular contra o
Município de João Pessoa, com a finalidade de suspender a execução do
Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla), para
execução de projeto urbanístico na Praia do Bessa, no Loteamento Jardim
Oceania, no trecho de 1,7 quilômetros, compreendidos entre o final da
Avenida João Maurício e o Iate Clube da Paraíba.
O Projeto Orla
previa, inicialmente, a implantação de uma via coletora naquela praia,
um parqueamento, um calçadão e uma ciclovia. O projeto teve
financiamento do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o
Ministério do Planejamento.
A Amaoceania propôs na ação judicial
a desistência de execução do Projeto Orla, sob a alegação de que a obra
traria fortes impactos ambientais em área de flora oceânica e desova de
tartaruga. A associação sugeriu, ainda, que fosse executado outro
projeto urbanístico, que denominou de “Brisa Verde”, pois este teria
viabilidade socioambiental.
Esta semana foi iniciado o trabalho de desassoreamento, dentro do projeto de reforma do parque.
Da Redação com Assessoria Rizemberg FelipeEnquanto
prossegue o trabalho de desassoreamento, paralelamente será feita a
construção do muro que impedirá o despejo de esgotos
Mais de 52 mil toneladas de resíduos foram
retirados da Lagoa do Parque Solon de Lucena desde que foram iniciadas
as obras de reforma do local. Isso representa cerca de 30% do volume
que deverá ser recolhido até o fim da obra, que elevará para 3,5 metros a
profundidade da Lagoa. Nesta fase, uma balsa está sendo utilizada para
que uma draga recolha os resíduos nas áreas mais centrais da Lagoa. Esta
semana foi iniciado o trabalho de desassoreamento.
O projeto de revitalização da Lagoa do Parque Solon de Lucena é dividido
em várias etapas, muitas delas simultâneas. Enquanto prossegue o
trabalho de desassoreamento, paralelamente será feita a construção do
muro que impedirá o despejo de esgotos na Lagoa (o anel sanitário) e a
perfuração do túnel para o escoamento das águas com destino ao Rio
Sanhauá. A estrutura vai dar mais eficiência ao transporte das águas
excedentes.
A construção do anel sanitário e do túnel começa no dia 18 deste mês.
Segundo o secretário de infraestrutura de João Pessoa, Cássio Andrade,
para a construção do túnel, a Prefeitura de João Pessoa vai usar um
“método não destrutivo”.
“Na segunda etapa será desenvolvido o plano de urbanização, onde a Lagoa
será transformada em um parque com opções de esporte, lazer, cultura e
artes. O objetivo é transformar o espaço em uma opção de entretenimento
para melhorar a qualidade de vida da população. Tudo isso, com
iluminação e segurança de alto padrão”, destacou Cássio Andrade.
O Projeto
O Parque Solon de Lucena (Lagoa) está passando pela primeira grande
revitalização em quase 100 anos. O último projeto desse porte elaborado
para o local foi em 1924, feito pelo engenheiro Saturnino de Brito, que
só foi executado na década de 30.
De acordo com o projeto de revitalização, no local será construído um
píer às margens da lagoa, um mirante para exercício e contemplação da
natureza, área para apresentações artísticas, teatro de arena e área
infantil. Após essa fase terá a construção de uma área para o comércio
de artesanato e quiosques de alimentação.
Além disso, o projeto terá ainda a construção de uma área com quadra
poliesportiva, vôlei de praia, pista de cooper, pista de skate,
ciclovia, local para aluguel de bicicletas e esporte náuticos, como
pedalinho, caiaques, canoagem e ainda o reflorestamento do Parque. Tudo
isso com iluminação e segurança de alto padrão. O investimento total é
de R$ 40 milhões.
O secretário de Planejamento, Rômulo Polari, explicou que a segunda
etapa corresponde ao plano de urbanização. “João Pessoa voltará a ter um
dos mais belos cartões-postais. A população ganhará mais que um espaço
público, mas uma opção de lazer, descanso e contemplação da natureza.
Pretendemos ainda implantar memoriais dos grandes vultos da cultura
paraibana”, contou. As obras desta etapa serão iniciadas ainda neste
semestre.
Plantio é uma ação do programa “João Pessoa Carbono Zero”. Amanhã, as margens do Rio Jaguaribe receberão duas mil mudas
Até dezembro de 2014 mais de dez mil mudas
de árvores nativas serão plantadas nos canteiros de ruas e avenidas,
praças e áreas degradadas. A meta é da Prefeitura Municipal de João
Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), e está
inserida nas ações do programa “João Pessoa Carbono Zero”, que tem como
objetivo minimizar impactos no meio ambiente.
Amanhã, as margens do Rio Jaguaribe, no trecho que compreende o
bairro São José, receberão duas mil mudas de árvores adaptadas para
áreas de alagamento e com potencial de regeneração e equilíbrio do
ambiente. Serão plantadas mudas de ingazeiros, panam, murici e jatobás,
que deverão recompor a mata ciliar da área, responsável por proteger as
margens do rio.
Segundo informou o engenheiro agrônomo Anderson Fontes, chefe da
Divisão de Arborização e Reflorestamento (Divar) da Semam, “o projeto
PAC São José está construindo novas casas, e a retirada de vegetação
será compensada com o plantio dessas mudas. Estamos trabalhando para
termos um maior equilíbrio do ambiente, já que retiramos as espécies
exóticas que estavam no local, como as castanholas, e vamos compensar
com o plantio de árvores nativas, bem mais adequadas à área”, concluiu.
Na próxima quarta-feira, a partir das 9h, será realizada outra ação
de plantio do Programa “João Pessoa Carbono Zero”, desta vez no conjunto
Cidade Verde, em Mangabeira. Próximo ao Detran será montada a Tenda
Verde do Viveiro Municipal de Plantas Nativas e, em parceria com o
Colégio Militar, 200 mudas de árvores serão plantadas e outras mil
mudas distribuídas com a população do bairro.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Edilton Nóbrega, “nosso
objetivo é reflorestar a área do Cidade Verde, com espécies nativas como
sibipiruna, ipês, pau-brasil, pau-ferro e oitizeiro. Também estamos
promovendo a poda de limpeza das árvores já existentes, mantendo-as
saudáveis, evitando a queda de galhos”, concluiu.
Viveiro Municipal
Todas as mudas de árvores utilizadas no plantio urbano de João Pessoa e
na recomposição de áreas degradadas são produzidas pelos engenheiros
agrônomos, engenheiros florestais, biólogos e jardineiros do Viveiro
Municipal de Plantas Nativas.
O Viveiro é referência nacional na produção de mudas de árvores
nativas da Mata Atlântica. Desde sua criação, em 2007, tem contribuído
para a arborização urbana e recomposição de áreas degradadas de João
Pessoa, estabelecendo convênios com outras cidades e ainda distribuindo
mudas de árvores com a população. Escolas e outras instituições também
usam o espaço do Viveiro para aulas práticas e cursos de capacitação.
O Viveiro Municipal de Plantas Nativas fica na Rua Embaixador Sérgio
Vieira de Melo, sem número, no Valentina Figueiredo, próximo ao Sesc
Gravatá.
Limpa-folha-do-nordeste (Philydor novaesi): descoberto em 1979 e agora provavelmente extinto
Procuram-se exemplares de caburé-de-pernambuco, gritador-do-nordeste e
de limpa-folha-do-nordeste. Encontradas apenas no chamado Centro
Pernambuco de Endemismo (CPE), nome dado a uma estreita faixa de mata
atlântica ao norte do rio São Francisco que corta os estados de Alagoas,
Pernambuco, Paraíba e o Rio Grande do Norte, essas aves raras sumiram
das câmeras e gravadores dos ornitólogos faz um bom tempo. Não há
notícias recentes delas. Há 12 anos, ninguém avista ou grava o canto de
um caburé-de-pernambuco (Glaucidium mooreorum), uma corujinha
que mede 14 centímetros e exibe pintinhas no alto da cabeça e na nuca.
Faz sete anos que houve o último registro conhecido de um
gritador-do-nordeste (Cichlocolaptes mazarbarnetti) e três do limpa-folha-do-nordeste (Philydor novaesi),
duas espécies muito parecidas da ordem dos Passeriformes, os populares
passarinhos, com cerca de 20 centímetros de comprimento.
Diante dessa situação, um grupo de dez pesquisadores radicados no Brasil acaba de publicar um artigo na revista científica Papéis Avulsos de Zoologia
em que defendem a ideia de que as três se extinguiram. Embora a rigor
se deva esperar 50 anos após o último registro de uma ave para
considerá-la oficialmente extinta, os especialistas acreditam que não há
outra explicação para o sumiço das três espécies. “Com os dados que
temos, não há infelizmente outra conclusão possível” diz Luís Fábio
Silveira, curador da seção de ornitologia do Museu de Zoologia da
Universidade de São Paulo (MZ-USP), um dos autores do trabalho. “Essas
são as primeiras aves endêmicas brasileiras cuja extinção é registrada
em tempos modernos, desde que a pesquisa nessa área se estabeleceu no
país.” Por tempos modernos, entende-se depois do século passado. Antes
dessas três aves do CPE, havia o registro da extinção de outras duas
espécies nesse período, mas que não eram endêmicas do Brasil: o
maçarico-esquimó (Numenius borealis), ave migratória originária da América do Norte que passava pelo Brasil até os anos 1940, e a arara-azul-pequena (Anodorhynchus glaucus), que era encontrada na Argentina, Uruguai, Paraguai e Sul do Brasil até o final do século XIX.
No artigo, os pesquisadores analisaram o status de conservação de 16
espécies de aves do CPE, considerada a região nacional com maior número
relativo de aves em perigo de extinção e uma das áreas com a maior
concentração de espécies ameaçadas em todo o mundo. Quinze dessas
espécies eram consideradas ameaçadas de extinção pela lista vermelha da
União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em
inglês). O trabalho levou em conta os dados obtidos nos últimos 11 anos
em coletas pontuais ou sistemáticas nos remanescentes de floresta na
região.
O desmatamento histórico e progressivo da mata atlântica nesse trecho
do Nordeste, em especial devido à presença secular do cultivo da
cana-de-açúcar, é apontado com uma das principais causas do
desaparecimento da corujinha e dos dois passarinhos. Hoje restam apenas
2% da área original de floresta, o hábitat por excelência dessas aves,
em geral fragmentos de mata de pequeno porte. Metade dos fragmentos tem
menos de 10 hectares e poucos tem mais de mil hectares. Dois desses
oásis de verde são a Mata do Quengo, um trecho de 500 hectares de mata
dentro de uma reserva privada no sul de Pernambuco, e a Estação
Ecológica de Murici, no noroeste de Alagoas, com 6.116 hectares. Até uns
poucos anos atrás, todas as espécies ameaçadas de extinção do CPE ainda
eram achadas dentro desses dois grandes trechos de mata. Agora, como
atesta o trabalho dos pesquisadores, ao menos três delas desapareceram
inclusive desses locais.
Para piorar o problema, as florestas remanescentes nem sempre
apresentam as mesmas características das matas originais. “Muitas vezes
são hábitats degradados pelo uso do fogo e extração de madeira”, afirma o
biólogo inglês Alexander C. Lees, do Museu Paraense Emílio Goeldi, que
estuda o impacto das mudanças no uso da terra sobre as aves, outro autor
do trabalho. “É muito difícil encontrar uma mata madura, original,
aqui nesta região”, diz o ornitólogo Glauco Alves Pereira, aluno de
doutorado da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que é o
primeiro pesquisador a assinar o artigo na Papéis Avulsos de Zoologia.
“É praticamente tudo vegetação secundária.” Há ainda a questão do
desequilíbrio ecológico na cadeia alimentar que rege as relações entre
as espécies animais da região. Com a diminuição no número de grandes
predadores, os pequenos predadores passaram a ter um cenário mais
tranquilo e, assim, passaram a atacar com maior constância os ninhos das
aves, segundo Lees.
Um aspecto das extinções entristece ainda mais os pesquisadores:
aves que desapareceram tinham sido descobertas há pouco tempo. O
limpa-folha-do-nordeste foi identificado em 1979 e o
caburé-de-pernambuco, em 1980. O caso do gritador-do-nordeste é ainda
mais dramático. Apenas neste ano, um estudo determinou que ele era uma
espécie diferente do limpa-folha-do-nordeste. “Não tivemos nem tempo de
estudar direito essas aves” afirma Silveira. A única saída para evitar
mais extinções de aves é proteger os remanescentes de mata atlântica e,
talvez, tentar reproduzir em cativeiro algumas das espécies em estado
mais críticos para que elas possam retornar à natureza quando os seus
hábitats estiverem restaurados, dizem os pesquisadores. Caso contrário,
as outras 13 espécies ameaçadas de extinção do Centro Pernambuco de
Endemismo, como o mutum-do-nordeste (Pauxi mitu) e choquinha-de-alagoas (Myrmotherula snowi), podem engrossar a lista negra dos desaparecidos, que agora inclui a corujinha e dois passarinhos.
MPPB vai promover ações contra prefeitos que não cumprem a lei de Resíduos Sólidos.
Da Redação com MPPB
Os prefeitos paraibanos que não estiverem
cumprindo a Lei 12.305, de 2010, que criou a 'Política Nacional dos
Resíduos Sólidos', acabando com os chamados “lixões a céu aberto”, vão
ser processados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), podendo
responder por crimes contra o meio ambiente, de responsabilidade fiscal e
improbidade administrativa, por meio de ações cíveis, administrativas,
criminais e fiscais. Outra consequência pelo descumprimento da lei, em
caso de condenação, esses gestores poderão ficar inelegíveis (“lei da
ficha suja”).
Na próxima semana, o procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de
Araújo Asfora, em conjunto com o Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop do Meio
Ambiente), que tem à frente a promotora de Justiça Andréa Bezerra
Pequeno Alustau, fará uma recomendação a todos os promotores de Justiça
com atuação na área do meio ambiente do estado para que instaurem
inquérito civil público com o objetivo de identificar a real situação de
cada município paraibano no que diz respeito ao cumprimento da Lei
12.305, cujo prazo de implantação do plano terminou no último sábado
(2).
“Cada caso terá a sua peculiaridade. Dependendo da situação, no que
diz respeito às diretrizes da lei, os prefeitos serão responsabilizados e
o Ministério Público adotará medidas cabíveis nas áreas cíveis,
administrativas, penais e fiscais”, avisa a promotora Andréa Pequeno. Na
área criminal, os inquéritos serão encaminhados à Comissão de Combate
aos Crimes de Responsabilidade Administrativa (Ccrimp) do MPPB.
As medidas para cobrar o cumprimento da lei foram definidas no final
da tarde da última quinta-feira (7) numa reunião do procurador-geral de
Justiça, Bertrand Asfora, com a coordenadora do Caop do Meio Ambiente,
Andréa Pequeno, e os promotores de Justiça integrantes da Ccrimp: José
Raldeck de Oliveira (coordenador), Gardênia Cirne de Almeida Galdino e
João Benjamim Delgado Neto.
O que é a lei?
A Lei 12.305/2010, que criou a 'Política Nacional dos Resíduos
Sólidos', tem o objetivo de tratar todos os resíduos e apresenta
diretrizes para reduzir o volume de material depositado no meio ambiente
em aproximadamente 70%. O plano prevê a inserção social dos atuais
catadores, a proposição de incentivos tributários para as atividades
voltadas para a reciclagem, a implementação de políticas ambientalmente
adequadas e, obriga fornecedores a criarem políticas de destinação
ambiental correta para eletroeletrônicos descartados, entre outras
metas.
Com a lei, os lixões a céu aberto e aterros controlados ficam
proibidos, determinando que todas as administrações públicas municipais,
indistintamente do seu porte e localização, devem construir aterros
sanitários e encerrarem as atividades dos lixões e aterros controlados.
As prefeituras tiveram um prazo de quatro anos para cumprirem a
legislação.
No Dia Internacional do Pedestre, especialista afirma que é impossível caminhar por João Pessoa sem encontrar obstáculo.
Angélica Nunes Francisco França
“Em João Pessoa não existe um quarteirão em
que se consiga dar uma volta completa sem passar por um obstáculo”. A
afirmação do especialista em mobilidade urbana e professor da
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Nilton Pereira, no Dia
Internacional do Pedestre, comemorado hoje, denuncia o problema
constante de quem precisa andar a pé pelas ruas da capital. A falta de
segurança para atravessar a rua e utilizar vias de acesso, como
passarelas, também é apontada por alguns pedestres como problema.
De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), as calçadas são
reservadas somente ao trânsito de pedestres e, se houver algum obstáculo
que não possa ser retirado, este deverá ser sinalizado. No entanto, não
é o que ocorre nas calçadas da capital. Desnivelamento no piso, largura
inferior à mínima de 1,20 metro, degraus que dificultam a circulação,
outros obstáculos – postes, telefones públicos, lixeiras, bancas de
ambulantes, jornais e entulhos –, estão entre as principais
irregularidades elencadas pelo pesquisador Nilton Pereira.
O grande problema, segundo ele, é que por muito tempo se achou que a
questão do deslocamento se resumia a carros e ônibus, sem a preocupação
com a melhoria na pavimentação.
“Em João Pessoa, como nas principais cidades brasileiras, ainda se
tem uma visão de que as calçadas são de responsabilidade do proprietário
da residência, como se não fosse responsabilidade da administração
pública. Aí temos calçadas inapropriadas, que se tornam obstáculos para
muitos pedestres. Quem não tem problemas com mobilidade não percebe a
importância, mas obesos e cadeirantes, por exemplo, sentem”, disse.
Além da má qualidade das calçadas, o especialista também aponta a
colocação de outros obstáculos, como rampas, gelos baianos, blocos de
concreto, dentre outros artifícios para impedir a invasão de carros na
calçada, que acabam atrapalhando a passagem de pedestres. “A calçada é
um elemento fundamental para a mobilidade, principalmente se a gente
quer investir numa cidade sustentável. Por isso sua melhoria precisa ser
estimulada, para que possamos dar mais condições aos pedestres”,
afirmou Pereira.
Sempre transitando a pé nas adjacências da Avenida Beira-Rio, a
aposentada Carmelita Leandro dos Santos, 89 anos, disse que teme andar
pela via pública. “Há muitos buracos que causam medo de andar sozinha e
desrespeito, principalmente de carros, que não param para a gente
atravessar, mesmo que estejamos na faixa de pedestres. Eu só passo
quando não vem mais nenhum para não ter perigo”, lamentou. (Colaborou
Katiana Ramos)
