Justiça mantém proibição de obras na Orla do Bessa em João Pessoa

Cidades | Em 12/08/2014 às 18h06, atualizado em 12/08/2014 às 18h10 | Por Redação

Apesar disso, TRF5 admitiu implantação de projeto, desde que sejam feitos estudos de impacto ambiental no local.

  Reprodução/Google Street View

Orla do Bessa não pode passar por obras, por enquanto

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 declarou na terça-feira (5), a ilegalidade do Projeto Orla, na Praia do Bessa, na cidade de João Pessoa (PB). Apesar disso, a justiça deixou aberta a possibilidade de execução da ideia, desde que sejam feitos estudos sobre impactos ambientais no local.

Por unanimidade, a quarta turma do TRF5 aceitou a apelação da União, do Ministério Público Federal (MPF), do Município de João Pessoa para que não fosse feita uma proibição definitiva de execução das obras. Os poderes públicos concordaram em apresentar um futuro projeto urbanístico na área, desde que compatível com a legislação ambiental.

Com isso, a decisão não aceitou a apelação da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Jardim Oceania (Amaoceania), que pedia o fim do projeto, em definitivo.

A Amaoceani ajuizou ação popular contra o Município de João Pessoa, com a finalidade de suspender a execução do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla), para execução de projeto urbanístico na Praia do Bessa, no Loteamento Jardim Oceania, no trecho de 1,7 quilômetros, compreendidos entre o final da Avenida João Maurício e o Iate Clube da Paraíba.

O Projeto Orla previa, inicialmente, a implantação de uma via coletora naquela praia, um parqueamento, um calçadão e uma ciclovia. O projeto teve financiamento do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério do Planejamento.

A Amaoceania propôs na ação judicial a desistência de execução do Projeto Orla, sob a alegação de que a obra traria fortes impactos ambientais em área de flora oceânica e desova de tartaruga. A associação sugeriu, ainda, que fosse executado outro projeto urbanístico, que denominou de “Brisa Verde”, pois este teria viabilidade socioambiental.

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