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Prazo para
municípios se adequarem à Lei Federal que instituiu a Política Nacional
de Resíduos Sólidos termina neste sábado (2).
Jaine Alves Francisco FrançaMaioria das cidades não vai conseguiu obedecer o prazo por falta de recursos financeiros, diz Famup
Os municípios de todo o país tem até o
próximo sábado para se adequarem à Lei Federal 12.305/2010, que instituiu a
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e estabeleceu o fim
definitivo dos antigos lixões. Na Paraíba, a grande maioria das cidades
não vai conseguiu obedecer o prazo por falta de recursos financeiros,
segundo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
João Pessoa já se adequou com a implantação da Unidade de Gerenciamento
Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos, conhecidos como aterro sanitário,
mas ainda é comum ver material descartado em terrenos.
A PNSS tem como objetivo garantir o destino correto ao lixo produzido
pelas cidades, promovendo um meio ambiente sustentável, equilibrado e
saudável a todas as gerações. Mas essa prática parece não ser tão
simples de ser cumprida, pois mesmo nos locais onde já há o descarte
adequado de resíduos sólidos, a exemplo João Pessoa, é comum ver lixo
jogado em terrenos baldios, como no Jardim Esther, no bairro de
Mancadaru.
O técnico em restauração João ferreira, 45 anos, que mora no local,
sofre corriqueiramente com o acúmulo de lixo em frente à casa onde
reside. “O carro do lixo passa sem falta três vezes por semana, mas a
falta de educação das pessoas é grande e faz com que descartem o lixo na
rua. E isso tem gerado grande constrangimento para mim e minha família,
pois todos sabemos que onde há lixo, há pragas urbanas, como baratas e
ratos.
Infelizmente, a população precisa fazer sua parte e colocar o lixo para fora de casa nos dias de coleta”, declarou.
O fim dos lixões e a implantação de aterro sanitário é o primeiro e
mais discutido ponto da PNRS, mas a lei também prevê o Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), cuja data limite de apresentação
por parte das prefeituras se venceu desde 2012. Em matéria publicada no JORNAL DA PARAÍBA no
dia 4 de agosto do ano passado, o promotor do Meio Ambiente, José
Farias de Souza, disse que dos 223 municípios paraibanos, apenas 24
deles estavam fazendo o PGIRS. Os demais não podiam mais ter acesso aos
recursos disponibilizados pelo governo federal para investir na área,
onde os gestores omissos podem responder por responsabilização civil de
improbidade administrativa e ainda por crimes de responsabilidade.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba
(Famup), José Antônio Vasconcelos da Costa (Tota Guedes), não soube
informar quantas cidades do Estado ainda não se adequaram à PNRS, mas
apontou a falta de recursos como o principal motivo para descumprir a
lei no prazo estabelecido. “O governo federal cria as leis, mas não
procura saber se os municípios têm recurso para cumpri-las. Para muitos
municípios, não apenas paraibanos, falta dinheiro para implantar a
PNRS”, afirmou.
Tota Guedes disse que há cerca de 45 dias participou de uma reunião
em Brasília com os ministros da Casa Civil, da Economia, Fazenda e
Planejamento, e de Relações Políticas onde foi sinalizada uma
prorrogação do prazo de adequação. “Os municípios estão tentando se
adequar, mas está difícil. E essa é uma realidade em todo o país, por
isso, os ministros tiveram a consciência de que muitas cidades não
conseguiram implementar o que estabelece a lei, e indicaram que haverá
uma prorrogação do prazo, que apesar de ainda não ter data definida,
será no final de 2015”, adiantou.
O QUE DIZ A APAM
Para o vice-presidente da Associação Paraibana do Meio Ambiente
(Apam), Antônio Augusto de Almeida, as prefeituras, na grande maioria,
estão despreparadas para enfrentar situações de adequações em prol do
meio ambiente, a exemplo da PNRS. “Sem o preparo, acabam cometendo danos
ambientais, fazendo o descarte do lixo de forma incorreta.
Só as maiores cidades, com mais 30 mil habitantes, possuem algum
quadro técnico com qualificação para atuar nessas áreas e com isso as
demais deixam a desejar. Para se ter uma ideia, apenas João Pessoa
possui uma secretaria de Meio Ambiente, Campina Grande apenas uma
coordenadoria, as demais cidades estão totalmente alheias à questão
ambiental e isso é lamentável”, declarou Antônio Augusto de Almeida.
Órgão está
fazendo um diagnóstico nas operações técnicas com o objetivo de
promover melhorias na limpeza urbana em toda a cidade.
Jaine Alves
Quanto ao sistema de coleta de resíduos da
capital, através da assessoria de comunicação, o superintendente da
Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) de João Pessoa,
Lucius Fabiani, explicou que o órgão está fazendo um diagnóstico nas
operações técnicas com o objetivo de promover melhorias na limpeza
urbana em toda a cidade. “A nossa expectativa é que essas mudanças sejam
adotadas ainda no mês de agosto, com alterações na coleta domiciliar
que antes era dia a dia, passou a ser alternada e agora voltará a ser
dia a dia, a exemplo dos bairros dos Estados, Mandacaru, Bessa e Torre”,
frisou Lucius Fabiani, superintendente do órgão.
SEM CONTATO
A reportagem procurou o promotor do Meio Ambiente, José Farias de
Souza, para comentar as possíveis penalidades que as gestões sofrerão em
casos de descumprimento e relatar a atual situação dos municípios da
Paraíba, mas o mesmo informou que não poderia dar entrevista, pois
estava em reunião.
O 2º promotor, João Geraldo, também foi contatado. Ele disse que não
poderia responder aos questionamentos da reportagem por serem de
competência do promotor titular, José Farias de Souza. O mesmo foi dito
pela coordenadora das Promotorias Estaduais do Meio Ambiente, Andréa
Pequeno. Segundo ela, o titular da capital é o responsável pelo
acompanhamento dos projetos nos municípios. (Colaborou Katiana Ramos)
O projeto para o Jacaré foi montado há mais de 10 anos. Até o momento nada se concretizou.
No projeto 'Novos caminhos para a praia do Jacaré' está prevista a
inserção de vários equipamentos como Museu do Sol, Jardim Aromático,
Templo Ecumênico, Centro Artesanal, além de um calendário de eventos.
Mas até agora o jornalista não obteve nenhuma resposta por parte dos
órgãos públicos.
“O projeto para o Jacaré foi montado há mais de 10 anos. Até o
momento nada se concretizou. Nosso objetivo naquela época, e agora, é
emprestar uma colaboração para sua devida existência como um real polo
de atração turística, tecnicamente implantada, divulgada e
administrada”, explicou Wills Leal.
Os "Sem Alvará"
Os empresários do local, que possuem estabelecimentos sem alvará de
funcionamento, dizem que têm interesse em estudos que legalizem a
situação de todos. A expectativa deles é com relação à aplicação do
projeto aprovado pelo Comitê Gestor do Projeto Orla, mas que terá que
ser reformulado pela Prefeitura de Cabedelo.
O presidente da Associação dos Artesãos e Comerciantes da praia do
Jacaré, Rui Lousada, afirmou que no Parque existem 70 lojas e todos
desejam a legalidade.
“Estou aqui há 9 anos, mas não tenho alvará de funcionamento. Entendo
que estou aqui por causa de uma concessão por parte da prefeitura.
Quando cheguei no Jacaré ocupei esta loja com uma pessoa que já
trabalhava no local, depois ela se afastou e eu permaneci. Estamos
querendo ser oficializados e acredito que isso não ocorreu ainda porque
há empecilhos jurídicos e administrativos”, declarou.
A artesã e proprietária da loja Ar Maré, Tatiana Rodrigues, atua no
Jacaré há 10 anos e garantiu que deseja a legalização do negócio, mesmo
sabendo que a oficialização trará uma série de obrigações tributárias. “
Na verdade aqui antigamente existiam bares e terrenos que eram os
quintais das pessoas que moravam na área. Os empreendedores chegaram,
viram que o local era promissor e alugaram estes quintais para colocar o
negócio. Seria importante a nossa legalização, mesmo pagando taxas para
a prefeitura e União. Mas sou contra a padronização das lojas”, contou.
A presidente da PBTur alerta que o ordenamento do local tem que ser urgente.
“Quando vamos divulgar este destino em qualquer parte do país ou até lá
fora todos falam do Pôr do Sol do Jacaré, de Jurandir do Sax que toca
todas as tardes o Bolero de Ravel. Então temos que se buscar rapidamente
uma alternativa jurídica e ambiental para que este atrativo não morra”,
defende Ruth.
Sem a licença, os planos de reorganizar a área e implantar o processo de legalização ficam mais uma vez adiados.
Alexsandra Tavares
O dilema para a urbanização e legalização das empresas do Parque
Municipal do Jacaré já ultrapassou a marca de uma década. Um projeto de
2002 pronto para ser posto em prática nunca saiu do papel. O último
estudo, datado de 2011, aprovado pelo Comitê Gestor do Projeto Orla, foi
reencaminhado à Superintendência de Administração do Meio Ambiente
(Sudema) em março deste ano, mas nessa semana o órgão negou a liberação
da licença ambiental à Prefeitura de Cabedelo alegando que estava
incompleto.
O estudo foi, então, devolvido à gestão municipal para que sejam
feitas as adequações necessárias. O diretor técnico da Sudema, Ieure
Amaral, explicou que falta uma avaliação mais ampla sobre o estudo
apresentado pela Prefeitura de Cabedelo. “A Sudema não pode aprovar este
projeto no formato apresentado porque o estudo de viabilidade ambiental
foi considerado insatisfatório”, frisou.
Sem a licença da Sudema, os planos de reorganizar a área e implantar o
processo de legalização dos cerca de 80 estabelecimentos ficam mais uma
vez adiados. O secretário de Turismo de Cabedelo, Omar Gama, afirmou
que o projeto de 2011 está avaliado em R$ 6 milhões, mas ele é modulado,
ou seja, pode ser implantado por fases. Uma parte dos recursos, segundo
ele, de R$ 1,5 milhão, já está empenhada junto ao Ministério do
Turismo, faltando apenas a licença ambiental para que seja dado o
pontapé nos trabalhos.
Depois da negativa da Sudema, a equipe de reportagem não conseguiu
mais contato com Omar Gama, mas o secretário de planejamento da cidade,
Adalberto Otávio da Silva, destacou que as adequações serão feitas.
“Vamos fazer um novo estudo dentro deste projeto para adequar os cinco
bares que estão sobre a lâmina d'água, relocando-os para uma área no
próprio Parque”, afirmou.
Vale lembrar que a adequação da Prefeitura e retirada destes cinco
estabelecimentos que estão sobre o espelho d'água do Rio Paraíba devem
ocorrer em caráter de urgência. Este mês, o Ministério Público da União
(MPU) determinou a retirada de cinco pontos comerciais (Vovó Amália,
Jacaré Grill, Golfinho's Bar, Bombordo Bar e Maria Bonita Bar). O prazo
para a saída das empresas vence no dia 2 de agosto. Mas a
superintendente do Patrimônio da União na Paraíba, Daniella Bandeira,
ainda não tinha notificado os cinco empresários até a semana passada.
Ela explicou que estava analisando todo o histórico do local para
avaliar as multas e fixá-las nas notificações. “Mas eles vão ter de sair
porque estão instalados de forma irregular em terras da União. Para
eles, já se esgotaram todas as vias administrativas", declarou.
Gestores públicos e especialistas afirmam que falta de planejamento urbano e sustentável prejudica potencial turístico do local
Alexsandra Tavares Kleide TeixeiraLocal atrai mais de 12 mil visitantes na alta estação. Por irregularidades, empreendimentos são alvo de ação no MPF
Um dos cartões postais mais visitados por turistas, o Pôr do Sol do
Jacaré, às margens do Rio Paraíba no município paraibano de Cabedelo,
funciona há pelo menos uma década sem qualquer projeto hidrossanitário e
de urbanização. Tampouco foi erguido no local, até hoje, um projeto de
gestão pública que explorasse o potencial turístico, respeitando o meio
ambiente local, como já existem em outras cidades do país, como forma de
agregar valor aos produtos e serviços comercializados.
Para se ter uma ideia do improviso e precariedade, os donos de bares,
restaurantes e lojas de artesanato sequer possuem ainda alvará de
funcionamento e não pagam qualquer tributo pelo uso do local. Além
disso, os estabelecimentos infringem regras ambientais básicas e não
seguem um sistema ordenado de ocupação.
Mesmo funcionando fora dos parâmetros legais e atrativos, o local
atrai a visitação de mais de 12 mil pessoas na alta estação, segundo
estimativa conservadora da associação local.
O que não se explica até agora é o porquê deste ponto turístico de
potencialidade comprovada funcionar excluído de um sistema de turismo
sustentável, que gere riquezas para gestores públicos e a população. Sem
registro legal para funcionar, as dezenas de empreendimentos que
funcionam no Parque Municipal do Jacaré não contribuem com qualquer tipo
de imposto. O que representa prejuízos para os cofres públicos e mais
ainda para o local, que fica sem recursos para investimentos.
O secretário de turismo da Prefeitura de Cabedelo, Omar Gama, estima
que, da forma como funciona atualmente, apenas 20% do potencial
turístico do Jacaré seja explorado. Mesmo sendo subutilizado, o local
gera dois mil empregos diretos.
“Indiretamente, o local chega a gerar dez mil trabalhos no Jacaré. O
número de visitantes na alta estação chega a 12 mil pessoas e na baixa
são cerca de seis mil”, afirmou o presidente da Associação dos Bares e
Restaurantes da Praia de Jacaré e diretor de imprensa da Comissão
Representativa de Bares e Restaurantes, Comerciantes e Ambulantes da
Praia do Jacaré, Leonardo Mendes, dono do Bombordo Bar, um dos cinco
estabelecimentos que estão localizados sobre o espelho d’água do Rio
Paraíba e que o Ministério Público Federal (MPF) determinou, este mês, a
retirada.
Mais do que um 'paraíso fiscal', o Pôr do Sol do Jacaré pode ser
considerado o sonho dourado de qualquer empresário. Alguns trâmites
burocráticos para formalizar um negócio na área são simplificados. Para
se instalarem no Jacaré, alguns empreendedores pagam aluguéis, têm a
cessão (doação) do terreno ou compraram a área de antigos ocupantes. Daí
por diante, investem no negócio e cobram pelos serviços prestados a
preços normais de mercado.
Com a ausência de alvará de funcionamento, não se sabe ao certo
quantos empreendedores se incluem no perfil de micro, pequeno ou grande
empresário. Mas nos restaurantes o menu serve de peixes, passando por
refeições completas e até petiscos de camarões. Nas lojas de artesanatos
não faltam souvenirs para visitantes locais ou estrangeiros.
“Como é que você pode cobrar tributo sem licenciar? Estamos
aguardando a liberação da licença ambiental de um projeto de
reurbanização e hidrossanitário do Parque Municipal do Jacaré, que foi
aprovado pelo Comitê Gestor do Projeto Orla, mas que ainda está sob
avaliação da Sudema”, justificou o empresário Leonardo Mendes.
Para os especialistas e turismólogos, a área tem grande valor
turístico para a Paraíba. “O potencial é enorme, logo, muito relevante
para a Paraíba e Cabedelo, porém em bases sustentáveis. Vale dizer que a
rentabilidade econômica do lugar deveria beneficiar de forma mais
isonômica a população, coisa que não vem acontecendo a partir do fato de
os estabelecimentos não recolherem impostos”, alertou o professor
doutor André Piva, coordenador do Programa de Pós-graduação em Turismo
de Base Local da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Além da desobrigação tributária, os empreendedores não cumprem as determinações da legislação do âmbito ambiental.
“Eles estão ocupando Área de Preservação Permanente [APP], que é
extremamente restrita pela legislação. Os empreendimentos do Jacaré não
têm licença ambiental para funcionar e trata-se de uma atividade muito
poluidora, onde não há rede de coleta de esgoto. Os resíduos gerados nas
cozinhas e banheiros são lançados no meio ambiente”, afirmou o
superintendente do Ibama na Paraíba, Bruno Faro Eloy Dunda.
A Superintendência da União na Paraíba (SPU), Daniella Bandeira,
afirmou que desde 2011 o órgão vem alertando e notificando os ocupantes
do Jacaré para que se legalizem, mas até agora não houve evolução neste
sentido. Ela alertou que o funcionamento das empresas era para ter sido
precedido de abertura de licitação por parte do poder público, fato que
nunca ocorreu. “O poder público já teve tempo promover o reordenamento
dessa área, mas eles continuam lá de forma irregular”, argumentou
Daniella.
Para o professor André Piva, assim como outros pontos turísticos da
Paraíba, o Parque Municipal do Jacaré recebe ações estruturantes
paliativas dos gestores públicos. “O Jacaré não foi alvo de um
planejamento adequado, exequível e com chance de ser bem aproveitado,
assim como quase todos nossos outros produtos turísticos. Logo, ações
estruturantes chegam tarde e de forma paliativa. As políticas públicas
seguem a lógica do capitalismo global destinada ao turismo, não pensam
na sustentabilidade”.
O jornalista e pesquisador Wills Leal vai mais além e faz duras críticas à forma como a área é tratada.
“Desde sua improvisada e ilegal implantação até hoje este excepcional
produto âncora não contou com nenhum suporte técnico ou legal. Com tudo
funcionando improvisado e por vezes com viés de politicagem, sem um
projeto amplo de gestão. Até agora aquela situação não foi legalizada
porque mexe com interesses de políticos e empresários. Há muita
especulação imobiliária e se vier o império da Lei muita gente pode
perder seus interesses. Então, para muitos, o melhor é deixar como
está”, desabafou.
Bairros do Jatobá e Santo Antônio são os que mais apresentaram focos do mosquito da dengue, segundo Vigilância Ambiental.
Givaldo Cavalcanti
Nelsina VitorinoEquipes recolherem mais de 1.300 pneus que estavam servindo como pontos de proliferação do mosquito
A Vigilância Ambiental de Patos intensificou o
recolhimento de pneus de veículos abandonados em terrenos baldios para
buscar diminuir os focos do mosquito da dengue naquele município. Até o
final do primeiro semestre deste ano, o índice de infestação predial de
residências com focos do mosquito foi de 6,1%. Após a ampliação do
trabalho que começou no último mês de maio, as equipes recolherem mais
de 1.300 pneus velhos que estavam servindo como pontos críticos de
proliferação do mosquito em todo o município.
O recolhimento dos pneus já deu resultado positivo no município, o
Levantamento de Índice Rápido (LIRA) do município mostra que reduziu de
6,1% para 4,1% de infestação, mas o número ainda coloca a cidade em
situação de risco pelo alto índice de infestação. De acordo com a
coordenação da Vigilância Sanitária de Patos, os bairros do Jatobá e
Santo Antônio são os que mais apresentaram focos do mosquito e a maior
parte dos pneus abandonados foram recolhidos em terrenos abertos dessas
localidades.
Segundo Gorete Batista, coordenadora da Vigilância Ambiental, o mal
hábito das pessoas em descartar esse tipo de produto prejudica o
controle endêmico no município que apresenta índices ainda longe do
ideal. Ela ainda apontou que o trabalho dos agentes comunitários de
saúde também tem sido prejudicado, uma vez que em algumas residências os
proprietários dificultam a entrada desses profissionais para averiguar e
combater possíveis focos da doença.
“A população tem que receber bem o agente. Se ele visita um
quarteirão, mas apenas uma casa não o deixa entrar, o trabalho inteiro
fica comprometido. Sobre os pneus, nós temos nos esforçado e recebido
pelo menos uma ligação por dia de pessoas denunciando a existência
desses itens em terrenos baldios. Até agora foram mais de 360 denúncias
que atendemos. Tentamos conscientizar as pessoas, mas é um trabalho que
precisa ter a cooperação da população”, disse Gorete Batista.
Sobre a fiscalização nessas áreas onde os pneus velhos são
despejados, a coordenadora da Vigilância Sanitária de Patos disse que
não tem como impedir que as pessoas joguem lixo nos terrenos. Ela
apontou que os agentes de saúde também trabalham na conscientização das
pessoas, mas que não há condições de impedir o abandono dos pneus nem
criar qualquer tipo de multa que impeça as pessoas de realizar essa
prática.
Magistrada sugere que partidos políticos ou coligações cuidem do seu lixo produzido pelas carreatas e passeatas nas ruas de CG.
Josusmar Barbosa Nelsina VitorinoDirigentes dos partidos poderiam inclusive conscientizar as pessoas que participam dos eventos, diz juíza
A juíza da propaganda de rua, Renata Barros
Paiva, e o promotor Eulâmpio Durte sugeriram, ontem, em Campina Grande,
aos representantes dos partidos políticos que recolham o lixo deixado
pelas passeatas e carreatas, deixando assim as ruas limpas. “Os
dirigentes dos partidos poderiam inclusive conscientizar as pessoas que
participam dos eventos para que não joguem os panfletos, bandeiras e
adesivos na rua”, comentou a magistrada.
Já o promotor Eulâmpio Duarte pediu que os carros de som façam
propaganda nas áreas residenciais com o volume de forma a não perturbar o
sossego dos moradores. “Uma propaganda alta acorda uma criança e pode
provocar um efeito contrário, ou seja, o candidato perde votos”,
comentou.
Durante a reunião, no Fórum Eleitoral, a juíza apresentou as três
portarias, regulamentando a propaganda de rua. A portaria nº 06/2014
determina que os "carros de som" em circulação com propaganda eleitoral
estejam licenciados nos órgãos de trânsito e na Sudema para sua
finalidade específica, além de portar "termo de identificação" do
candidato, do partido ou da coligação para o qual esteja à disposição,
sob pena de serem recolhidos (pelo prazo de sua regularização), sem
preterição das consequências legais inerentes ao fato nos termos da
legislação comum e/ou especial.
A portaria nº 07/2014 estabelece que o candidato, partido político ou
a coligação promotora de ato público (comício, carreata, passeata,
panfletagem, bandeiraço, adesivagem, arrastão, passeio ciclístico e
similares) deverá fazer a devida comunicação perante a autoridade
policial competente, com no mínimo 48 horas e no máximo 10 dias de
antecedência, observando o horário das 8h às 16h.
A portaria 05/2014 proíbe qualquer tipo de propaganda eleitoral,
como, por exemplo, panfletagem, bandeiragem ou colocação de placas e
cavaletes, nos canteiros divisores das avenidas e giradores.
Carga de 3,2 m³ de madeira de Pequiá trafegava sem documento. Caminhão também foi autuado pela falta do licenciamento anual
Do G1 PB
Carga de madeira foi apreendida pela PRF no Município de Mamanguape, no litoral norte da Paraíba (Foto: Nucom/PRF)
Uma carga de 3,2 m³ de madeira de Pequiá foi apreendida nesta
quarta-feira (16) pela Polícia Rodoviária Federal no município de
Mamanguape, litoral norte da Paraíba. A árvore é típica do bioma
amazônico e a carga não tinha Documento de Origem Florestal (DOF).
Segundo a PRF, a apreensão aconteceu durante uma fiscalização de rotina.
O transporte de madeira nativa sem DOF caracteriza crime contra o meio
ambiente.
O inspetor da PRF Alexandre Poddis informou que o motorista do caminhão
em que a carga seguia viagem não foi preso, mas o proprietário da carga
pode ser punido com multa, o que é responsabilidade do Ibama, que
recebeu tanto a carga quanto o veículo. O caminhão também foi autuado
pela falta do licenciamento anual, conforme prevê o Código de Trânsito
Brasileiro.
MP espera que partidos observem a legislação
quanto aos limites da emissão de sons e ruídos e o licenciamento
ambiental de equipamentos de som.
As 1ª e 2ª Promotorias do Meio Ambiente e Patrimônio
Social de João Pessoa expediram recomendação aos representantes legais
de partidos e coligações e aos candidatos aos cargos eletivos das
Eleições 2014 que observem a legislação quanto aos limites da emissão de
sons e ruídos e ao licenciamento ambiental de equipamentos de som para a
veiculação de propaganda eleitoral.
As Promotorias recomendaram ainda que a Superintendência de
Administração do Meio Ambiente (Sudema) e à Secretaria Municipal do Meio
Ambiente (Semam) que elaborem um plano de trabalho para priorizar e
agilizar a tramitação de processos de licenciamento ambiental dos
equipamentos sonoros de propaganda eleitoral bem como fiscalizem de
forma adequada esses equipamentos, em todo o território estadual, no
caso da Sudema, e em João Pessoa, no caso da Semam. Todas as licenças
concedidas deverão ser encaminhadas à Promotoria do Meio Ambiente da
Capital.
Foi recomendado também à Secretaria de Segurança e Defesa Social e às
Policias Civil e Militar que, ao constatarem prática de poluição
sonora, estética ou visual e ausência de licença ambiental, requisitem
uma equipe de fiscalização ambiental da Sudema ou da Semam para
verificação da licença, aferição da potência e frequência do equipamento
sonoro e autuação administrativa do infrator. Nestes casos, o veículo
deve ser retido e o condutor levado à delegacia para as providências
policiais.
A Polícia Civil deverá apreender o equipamento sonoro utilizado para a
prática de crime ambiental e realizar uma perícia nele. Já os veículos
devem ser encaminhados ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB)
para a lavratura do auto de infração, conforme o artigo 228 do Código de
Trânsito Brasileiro.
As Promotorias recomendaram ainda à Superintendência de Mobilidade
Urbana (Semob) que discipline a circulação de veículos de propaganda nos
principais corredores de tráfego de João Pessoa a fim de evitar
impactos ao meio ambiente e ao bem-estar provocados pelos grandes
congestionamentos.
Legislação
A recomendação destaca que os veículos que realizam serviços de
publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação só podem circular
com autorização emitida por órgão do Sistema Nacional de Meio Ambiente
(Sisnama). A Resolução nº 204/2006, do Conselho Nacional de Trânsito,
disciplina que os veículos não podem produzir som acima dos 80 decibéis.
A recomendação, os promotores ressaltam que os carros de som,
minitrios ou qualquer outra fonte de emissão de som para propaganda
eleitoral, mesmo autorizado pela legislação eleitoral, deve respeitar a
legislação ambiental. Também é ressaltado que, caso seja comprovada a
prática de crime ambiental, a responsabilidade civil, criminal e
administrativa recairá também sobre os partidos e candidatos
beneficiários da propaganda poluidora.
MPF recomendou retirada de bares que funcionam na Praia do Jacaré.
Comerciantes querem implantação de projeto aprovado em 2011.
Do G1 PB com TV Cabo Branco
Proprietários de bares e restaurantes na Praia do Jacaré se reuniram
nesta segunda-feira (14) com assessores jurídicos para tentar encontrar
uma solução que mantenha os estabelecimentos funcionando no local. O
Ministério Público Federal (MPF) recomendou na última quinta-feira (10) a
retirada de pelo menos cinco bares, que de acordo com o órgão, estariam
atuando irregularmente em área de propriedade da União.
Por ora, o funcionamento dos bares continua mantido, pois de acordo com
os donos dos estabelecimentos, eles ainda não receberam nenhuma
notificação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para deixar
a Praia do Jacaré.
"A gente aguarda que aconteça essa notificação, para aí nós tomarmos
todas as medidas cabíveis. Foi juntado ao processo de licenciamento um
estudo de viabilidade ambiental feito pelo município de Cabedelo e a
gente aguarda a conclusão dele, para que seja iniciada a implantação da
reurbanização do Parque do Jacaré", disse o representante dos
comerciantes Leonardo Mendes.
A comissão representativa dos comerciantes quer a implantação do projeto que já havia sido aprovado pelo Comitê Gestor de Cabedelo desde 2011 e que prevê a permanência dos bares, mas depende da licença ambiental.
De acordo com Daniela Bandeira, da Superintendência do Patrimônio da
União, não tem como o órgão avaliar os motivos do projeto ainda não ter
sido implementado.
"Não tenho como avaliar, é uma ação que independe da Superintendência
do Patrimônio da União. A Superintendência do Patrimônio da União está
disposta a ceder a área, desde que haja viabilidade ambiental, mas não
cabe a própria superintendência executar o projeto de reordenamento,
esse é um projeto que deve ser executado por estado e municípios",
finalizou.
Após
quase 40 anos realizando apresentações em circos e percorrendo o país
em containeres, a elefanta Lady passou a morar em um recinto projetado
especialmente para ela desde a manhã desta segunda-feira (14). O novo
ambiente, construído no Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), foi
projetado levando em conta todos os requisitos necessários para
proporcionar maior tranquilidade, segurança e bem-estar ao animal. O
evento para marcar a entrega do ambiente acontecerá nesta terça-feira
(15), às 9h.
A
Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está proporcionando ao
animal um espaço com quase 2 mil metros quadrados. O local oferece área
para banho de sol, caminhadas, tanque, ambiente para cambiamento e, caso
o animal não queira se expor, uma área de escape, revestida em madeira
para garantir condições climáticas ideais e também privacidade e
sossego.
Segundo
Edilton Nóbrega, secretário de Meio Ambiente do município, o recinto
foi construído dentro de um modelo que leva em conta o maior conforto
para o animal. “Ela não vai se sentir presa, dentro de uma jaula, pois
há um grande espaço para passear, protegida por troncos de madeira, além
de uma área coberta. O local é bonito aos olhos de quem visita e, acima
de tudo, confortável para o animal, pois é essa a nossa intenção,
oferecer bem-estar à elefanta”, afirmou.
A construção do novo ambiente seguiu orientações da ONG norte-americana
Global Sanctuary for Elephants e foi aprovado por especialistas,
obedecendo às regras da legislação ambiental. A nova casa foi projetada
de maneira que os visitantes da Bica possam apreciar Lady sem interferir
na qualidade de vida dela, preservando uma distância que oferece
segurança, tanto para o visitante, quanto para o animal.
Ao
chegar ao parque, o animal passou por um período de adaptação em um
recinto provisório até a conclusão da nova moradia e, para a segurança
dos visitantes e do próprio animal, a elefanta não ficou exposta à
visitação pública. Enquanto o local era construído, Lady recebia todos
os cuidados de biólogos e veterinários. A elefanta também teve toda a
atenção do setor nutricional do parque e já engordou mais de 500 quilos
com a dieta balanceada que é oferecida diariamente a ela. Com isso, o
animal passou a pesar quatro toneladas.
Ao
todo são 160 quilos diários de alimento distribuídos em cinco
refeições, sendo três a base de frutas e duas de capim, além de uma
ração concentrada de farelo de trigo e sal mineral, dada três vezes por
semana. A dieta também é composta por uma grande ingestão de água.
Jair Azevedo, diretor do Parque Arruda Câmara, explicou que além da
estrutura física, Lady continuará tendo todo o acompanhamento
nutricional e médico veterinário. “Fazemos o possível para proporcionar
bem-estar, não só para ela, mas para todos os animais que vivem no
parque. Esse cuidado vai além da parte física, pois eles têm
acompanhamento médico- veterinário e nutricional, aspectos importantes
na manutenção do bem-estar do animal que está em cativeiro”, ressaltou.
Diversas cidades brasileiras demonstraram interesse em receber o animal, mas
Lady ficará definitivamente em João Pessoa, que foi escolhida pela
qualidade do clima e pelo compromisso assumido pela PMJP de oferecer ao
animal toda a infraestrutura que necessita para desfrutar de uma
‘aposentadoria’ com tranquilidade, segurança e bem-estar. “Esse é mais
um exemplo de trabalho e coragem da gestão do prefeito Luciano Cartaxo”,
enfatizou Edilton Nóbrega, ao falar do esforço para garantir a
estrutura necessária ao bem-estar do animal.
O tratador de Lady, Maércio Neves, também está se aposentando. Ele cuidou
do animal por quase 40 anos e se considera “pai” da elefanta. “Durante
vários anos acompanhei Lady, que tem temperamento dócil”, afirmou.
Origem –
Nascida em cativeiro, a elefanta Lady passou os últimos anos como uma
das principais atrações do Circo Europeu Internacional, até ser doada à
Prefeitura Municipal de João Pessoa. A Secretaria de Meio Ambiente, com
isso, preparou o Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica para receber,
pela primeira vez, um animal deste porte. Lady está atualmente com 40
anos e a expectativa de vida de um elefante varia de 80 a 100 anos.
Estabelecimentos que estão ocupando área da União receberam do MPF um prazo de 30 dias para desocupar o espaço público.
Othacya Lopes Rizemberg FelipeApesar do impasse com relação a situação dos bares não ser algo novo, comerciantes dizem ter sido pegos de surpresa
Comerciantes e moradores da Praia do Jacaré
se questionam acerca do futuro turístico do local caso ocorra a retirada
dos bares e restaurantes que funcionam na praia, localizada no
município de Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa. A dúvida
surgiu após determinação do Ministério Público Federal (MPF) que
recomendou a retirada, em um prazo de 30 dias, de estabelecimentos que
estejam ocupando irregularmente áreas pertencentes à União.
Muitos comerciantes do local foram pegos de surpresa com a notícia.
Apesar de ser de conhecimento deles o impasse existente com relação à
questão desde muito tempo, eles não esperavam receber a notícia da
retirada sem outras reuniões ou notificações. “A gente foi pego de
surpresa aqui. Somos um ponto turístico essencial do Estado, imagina
como será se sairmos daqui. Eu acho que será um desastre”, alertou o
gerente de um dos bares que terá que retirar suas instalações do local,
de acordo com a determinação do MPF. Ele não quis se identificar.
Nesse bar, um dos maiores da localidade, pelo menos 20 pessoas, todas
moradoras do Bairro do Jacaré, trabalham. Lá, de acordo com o gerente, a
média de visitações diárias em período de baixa estação é de 100 a 200
pessoas por dia.
Enquanto que, em períodos de alta estação, esse número chega a triplicar somente lá.
Juvenal da Rocha é comerciante e nasceu no Bairro do Jacaré. Para
ele, a notícia veio de uma forma que ninguém esperava, tendo em vista
que todos foram pegos de surpresa com a questão. Para ele, se houver a
retirada dos bares do local, grande parte do potencial turístico da
praia será extinto.
“Aqui é um dos únicos pontos turísticos da Paraíba conhecidos
mundialmente. Quem vem aqui quer sentar, ir para um barzinho, e sem isso
vai diminuir o número de atrativos do local. Um ponto turístico que
luta para sobreviver vai acabar assim de repente”, disse.
De acordo com Antônia Lopes, gerente do bar e restaurante Maria
Bonita e tesoureira da associação dos artesãos e comerciantes da praia
do Jacaré, pelo menos umas 100 famílias são sustentadas com o trabalho
oferecido pelos estabelecimentos do local. “E isso eu falo só dos
restaurantes, não cito nem os lojistas”, disse.
Um dos pontos turísticos mais visitados por todos que chegam a João
Pessoa, a praia do Jacaré, segundo Antônia, chega a receber entre três e
cinco mil pessoas em um dia de alta estação. Segundo ela, a situação em
que todos se encontram é de desassistência e desamparo. “O que nós
vemos é que o MPF tomou uma decisão por falta de ação da prefeitura”,
denunciou.
Apesar da tristeza de muitos comerciantes com a possibilidade de irem
embora caso nada seja feito, Antônia afirma que ninguém ficará de
braços cruzados. “Primeiro, nós não ocupamos isso aqui de qualquer
jeito. A gente tem um documento da criação do Parque Nacional da Praia
do Jacaré, do qual fazemos parte. Se ninguém fizer nada, nós vamos nos
reunir e sair às ruas clamando pela manutenção desse local. Que se
melhore a infraestrutura, mas tirar de uma vez é uma medida drástica”,
completou.
NOTA DA SPU
Em nota enviada ontem à TV Cabo Branco, a superintendente da União na
Paraíba, Daniela Bandeira, informou que estuda a melhor forma de
atender à recomendação do MPF. Segundo ela, uma das primeiras medidas
será a cobrança das dívidas aos comerciantes, que também serão
notificados pela SPU nos próximos dias. O órgão sugere ainda que os
donos dos estabelecimentos localizados na praia do Jacaré retirem os
equipamentos para evitar uma ação de desocupação.
PREFEITURA VAI BUSCAR SOLUÇÃO
De acordo com o secretário de Turismo do Município de Cabedelo, Omar
Gama, o documento que solicitava a retirada dos bares conhecidos como
'Sítio da Vovó Amália', 'Jacaré Grill', 'Golfinho's Bar', 'Bombordo
Bar' e 'Maria Bonita Bar' chegou no final da manhã de ontem às mãos da
administração municipal.
Tendo em vista esse fato, ontem o órgão iniciou reuniões para decidir de que forma essa situação poderá ser contornada.
Segundo o secretário, a preocupação da prefeitura com relação ao que ele
nomeou como 'produto do Jacaré' é latente, tendo em vista este ser, na
sua opinião, o maior produto turístico da Paraíba. Assim sendo,
conforme Gama, há dois meses uma reunião foi feita no intuito de
planejar de que forma a prefeitura poderia impedir a necessidade da
retirada dos bares. “Hoje nós temos R$ 1,5 milhão em recursos do
Ministério do Turismo já empenhados para obras de infraestrutura do
Parque do Jacaré, daí você vê a preocupação do município com a
manutenção do local”, explicou.
Conforme Gama, a intenção da prefeitura é de resolver a questão da
maneira menos traumática possível. Porém, apesar de reiterar a intenção
de lutar pela manutenção dos bares e restaurantes, na opinião do
secretário o local não deixará de existir sem os bares. “A gente
trabalha em cima de hipóteses, mas com certeza não dá para mensurar como
seria com uma retirada. O que nós sabemos é que soluções existem.
Vamos trabalhar em cima do que podemos fazer para evitar a retirada e
utilizar os recursos que temos para melhorar cada vez mais a estrutura
de todo o local”, afirmou. “Estamos em fase de planejamento, com uma
equipe trabalhando para resolver isso o mais rápido possível”,
assegurou.
Segundo o MPF, bares exercem atividade comercial em área da União.
Donos de bares também devem pagar multa pela ocupação irregular.
Do G1 PB com TV Cabo Branco
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou na última quinta-feira
(10) a retirada de bares na Praia do Jacaré, em Cabedelo, Região
Metropolitana de João Pessoa. Inicialmente a informação é de que cinco
bares devem ser retirados da área.
Os proprietários podem retirar as estruturas de forma consensual, mas
caso haja resistência dos donos dos bares, medidas como a demolição,
podem ser adotadas pela Secretaria do Partrimônio da União (SPU). Os
comerciantes também devem pagar multa pela ocupação irregular dos
locais. De acordo com o Ministério Público Federal, o valor das multas
aplicadas deve ser de 10% do valor dos terrenos em valores atualizados.
O MPF deu um prazo de 30 dias para os donos do bares, que começou a
contar em 1º de julho, mas há a possibilidade deste prazo ser prorrogado
para 60 dias a pedido da Secretaria do Patrimônio da União.
Em entrevista concedida a TV Cabo Branco, a superintendente do
Patrimônio da União, Daniela Bandeira, explicou que primeiro vai
notificar os donos dos bares, cobrar as multas e esperar a retirada
espontânea das estruturas, antes de adotar qualquer outra medida. A
Prefeitura de Cabedelo preferiu não se pronunciar sobre o caso, alegando
que ainda não recebeu nenhum comunicado oficial.
"Essa desocupação, ela tem duas motivações. Tem a motivação
patrimonial, que são bens da União, que estão sendo ocupadas de forma
irregular, ocupados por particulares em atividades comerciais sem a
devida licitação, então a ocupação é irregular. Por outro lado, tem o
aspecto ambiental. Nós sabemos que aquela região é um dos maiores
patrimônios ambientais do Estado da Paraíba, uma área de raríssima
beleza e que para ter qualquer empreendimento ali, necessita do devido
licenciamento ambiental, que também não ocorre, então devido a essa
irregularidade sobre esses dois aspectos foi recomendada e está sendo
providenciada a desocupação, para que ela ocorra de forma ordenada e
cumprindo tanto a legislação patrimonial, como a legislação ambiental",
explicou o procurador José Godoy Bezerra de Souza.
Casos semelhantes
Bar do Surfista é demolido após 30 anos de funcionamento (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Uma medida semelhante já foi tomada na Praia do Poço, também em
Cabedelo. De lá foram retirados sete bares e há a previsão para a
retirada de outros 23 que ainda estão no local porque o processo ainda
está tramitando na Justiça.
A mesma coisa também aconteceu na Praia de Intermares, de onde foi
retirado o Bar do Surfista, um bar tradicional que funcionava na praia e
que teve que deixar o local por causa da mesma justificativa.
Semam prevê retirada e substituição das árvores na av. Beira Rio.
Possibilidade se deve à construção de duas pontes.
Do G1 PB
Cruzes pedem que árvores não sejam retiradas na Avenida Beira Rio (Foto: Francisco França/G1)
\
Várias cruzes amarradas aos troncos sinalizam para um protesto contra as retiradas de árvores na avenida Beira Rio, em João Pessoa,
desde a noite desta quinta-feira (10). A possibilidade foi suscitada
devido às obras de construção de duas pontes no local. A Secretaria
Municipal do Meio Ambiente (Semam) disse que há um estudo para
substituição, caso haja a retirada. Em toda a extensão da via existem
546 indivíduos arbóreos, segundo o órgão.
O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) emitiu uma nota técnica nesta
sexta-feira (11), apontando a necessidade de um estudo de impacto
ambiental da obra e de um plano de mobilidade urbana para o município.
Dentre os fatores, o órgão enumera a redução de solo permeável no
entorno do rio Jaguaribe, falta de solução para o problema de
congestionamento na rotatória do bairro Altiplano, ausência de proposta
para calçadas, inexistência de implantação de ciclovias e a criação de
rotatória que causa insegurança a pedestres e ciclistas. O IAB ainda
alerta que "o projeto não prioriza o transporte público sobre o
individual, ignorando soluções técnicas que garantam a fluidez do
transporte público".
A Semam afirmou que há a arborização da avenida prevê condições
viáveis, legais e responsáveis para a substituição das árvores, caso
elas sejam retiradas. As marcações nas árvores, realizadas pelo
movimento 'João Pessoa Que Queremos', vão das imediações da Granja do
Governador até o final da avenida, onde há um girador que também foi
usado pelos manifestantes. Faixas pretas com a frase 'SOS Beira Rio'
sinalizam o protesto.
O chefe da Divisão de Arborização e Reflorestamento (Divar) da Semam,
Anderson Fontes, disse que se as árvores tiverem que ser removidas da
área, haverá compensação. "Medida compensatória ao meio ambiente será a
replantação de árvores nativas, na mesma a quantidade das que foram
retiradas. Tais arbóreos estão sendo cultivados no viveiro municipal de
plantas nativas do município, no bairro do Valentina de Figueiredo",
assegurou.
Apesar de notificação em 2011, estabelecimentos ainda ocupam áreas pertencentes à União
Justiça | Em 10/07/2014 às 18h44, atualizado em 10/07/2014 às 21h50 | Por Redação
Divulgação
Estabelecimentos ocupam Praia do Jacaré.
Cinco
bares que estão na praia do Jacaré em Cabedelo, na Grande João Pessoa,
deverão ser removidos do local, conforme recomendação do Ministério
Público Federal (MPF) na Paraíba. O pedido foi feito a Superintendência
do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB), para que sejam adotadas de
forma imediata as providências administrativas cabíveis para a retirada
de estabelecimentos comerciais que ocupam irregularmente áreas
pertencentes à União. A recomendação solicita, ainda, a cobrança de
multas e demais valores devidos.
Em
maio de 2011, cinco empreendimentos localizados na praia do Jacaré
foram notificados pela SPU/PB a providenciar, no prazo de 30 dias, a
imediata retirada de todas as construções que estivessem nas áreas
ocupadas. Na busca da negociação de uma solução, tanto o limite de tempo
para a desocupação como as providências de aplicação de multa foram
suspensos. No entanto, o documento considera que, até agora, três anos
depois, e apesar dos esforços da SPU/PB para a regularização da área,
não se verificou efetivo avanço em relação ao tema.
De acordo
com a Lei nº 9.636/1998, “até a efetiva desocupação, será devida à União
indenização pela posse ou ocupação ilícita, correspondente a 10% do
valor atualizado do domínio pleno do terreno, por ano ou fração de ano
em que a União tenha ficado privada da posse ou ocupação do imóvel”.
Além disso, “a União deverá imitir-se sumariamente na posse do imóvel,
cancelando-se as inscrições eventualmente realizadas” quando “constatada
a existência de posses ou ocupações em desacordo com o disposto” no
referido dispositivo.
A recomendação leva em conta, ainda, a
importância turística do local; o interesse da prefeitura de Cabedelo em
reordenar a área do parque turístico municipal do Jacaré, o que não
justificaria a permanência dos referidos comércios ilícitos, sem
licenciamento ambiental e sem atender aos requisitos legais para a
aprovação do órgão de gerenciamento do patrimônio da União; e que a
situação se configura violação ao princípio da moralidade
administrativa, pois implica na utilização de patrimônio público com
finalidade econômica irregular.
O documento atenta, também,
para o fato de que já houve autuação dos citados estabelecimentos pelo
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), e tal autarquia informou, inclusive, a intenção de mover ação
civil pública envolvendo os fatos em questão.
Segundo PRF, dois sentidos do km 109 ficaram interditados. O Corpo de bombeiros esteve no local e não houve feridos.
Do G1 PB
Incêndio pode ter sido provado por pane mecânica (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Um caminhão-tanque que transportava óleo combustível pegou fogo na
manhã desta quarta-feira (9), na Rodovia Federal BR-101, nas
proximidades do km 109, sentido João Pessoa/Recife.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os dois sentidos da rodovia foram
interditados até o início da tarde por conta do risco de explosão.
De acordo com a PRF, uma via lateral foi aberta para evitar o
engarrafamento e garantir o fluxo dos veículos no local. O Corpo de
Bombeiros foi acionado para conter o incêndio que pode ter sido
ocasionado por uma pane mecânica. Não houve feridos.
Ação acontece na área de floresta da Bacia Hidrográfica do Rio Gramame.
Entre as espécies plantadas estão pau brasil, sibipiruna, ipês, sucupira.
Do G1 PB
O plantio de 3,7 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica começa em João Pessoa (Foto: Dayse Euzebio/Secom-JP)
O plantio de 3,7 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica fazem parte de um ato promovido em João Pessoa
na manhã desta quarta-feira (9). A ação acontece na área de
remanescente florestal da Bacia Hidrográfica do Rio Gramame, próximo ao
Parque Cowboy, no Valentina. A iniciativa faz parte da compensação
ambiental pela realização do São João Pra Valer, na orla, pela
prefeitura. Entre as espécies plantadas estão pau brasil, sibipiruna,
ipês (amarelo e roxo), sucupira, cupiúba, jatobá e oitizeiro.
A iniciativa, segundo o secretário de Meio Ambiente, Edilton Rodrigues
Nóbrega, vai permitir a captura de 695 toneladas de carbono, o
equivalente a 8,87 vezes o volume de CO2 gerado em decorrência da festa.
O cálculo para a medida de compensação ambiental levou em consideração a
emissão de CO2 em todas as atividades relacionadas à festa.
O plantio temum custo de R$ 97.662.A área onde as mudas serão plantadas
tem 2,2 hectares de extensão e fica nas proximidades do Loteamento
Parque do Sol, que passou por uma limpeza e foi cercada. O local, apesar
de figurar como área verde, vinha sofrendo com a degradação provocada
pelo descarte ilegal de restos de material de construção e lixo.
A área fica próximo ao leito do Rio Gramame e, segundo o chefe da
divisão de Arborização e Reflorestamento da Semam, Ânderson Fontes,
poderia, no futuro, sofrer com erosões provocadas pelas chuvas.
Fontes explicou ainda que a área foi cercada pela prefeitura e, desde o
início da semana, parte das mudas começou a ser plantada. As árvores
são cultivadas no Viveiro Municipal, no Valentina. De lá, todos os anos,
saem as cerca de 45 mil mudas destinadas às áreas de reflorestamento,
praças, canteiros centrais da cidade e as que são distribuídas para a
população. Todas de espécies são originárias da mata atlântica.
Classificação é válida até a emissão do próximo relatório, na sexta-feira (11).
Em 51 praias, a qualidade da água é excelente, muito boa ou satisfatória.
Do G1 PB
Galeria pluvial desemboca na praia de Manaíra, na capital (Foto: Cadu Vieira/G1)
Os banhistas devem evitar cinco praias da Paraíba esta semana, uma vez
que elas foram classificadas como impróprias para banho pela
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Segundo o
relatório semanal de balneabilidade, trechos das praias do Jacaré, em Cabedelo, do Bessa I e de Manaíra, em João Pessoa, e de Maceió e Acaú/Pontinha, em Pitimbu, devem ser evitados pelos banhistas. Classificação é válida até a emissão do próximo relatório, na sexta-feira (11).
Em Cabedelo, deve ser evitada a área localizada na margem direita do estuário do Rio Paraíba, na praia do Jacaré. Em João Pessoa,
os trechos são 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do
Maceió, no Bessa, e 100 metros à direita e à esquerda da galeria de
águas pluviais no Largo da Gameleira, em Manaíra. Já em Pitimbu, a
recomendação para os banhistas é respeitar a área de 100 metros à
direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho, e 100
metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Arame, em
Acaú/Pontinha.
Em outras 51 praias, próprias para banho, a qualidade da água varia
entre excelente, muito boa e satisfatória. A Sudema ainda recomenda aos
banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a
desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver
indício de escoamento recente.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) aguarda apenas a
liberação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para recolocar nas
areias da praia do Bessa os dois contêineres e as duas tendas cedidas ao
grupo de voluntários responsável pelo Projeto Tartarugas Urbanas. O
trabalho deles, que recebe apoio da Secretaria de Meio Ambiente do
Município (Semam), foi encerrado no último sábado (28), porque a SPU não
autorizou a permanência dos equipamentos no local.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Edilton
Nóbrega, a Semam está com tudo pronto para retomar o auxílio aos
voluntários, cujo trabalho, ao longo de 11 anos, protegeu 12 mil ninhos
de tartarugas, segundo estimativas da Ong Guajiru. “Tudo o que estava ao
nosso alcance, foi feito. A Secretaria, inclusive, como órgão
ambiental, concedeu a licença para a atividade, mas a Secretaria do
Patrimônio da União não autorizou a permanência”, pontuou.
Ameaçadas de extinção, as tartarugas marinhas usam as praias urbanas
no Brasil para a desova apenas nos estados da Paraíba e do Rio Grande do
Norte. Nessas condições, apesar de possibilitar que as pessoas conheçam
melhor a necessidade de preservação, o risco para os animais também é
mais elevado. Tudo porque, após a eclosão dos ovos, há risco de as
tartarugas, atraídas pela iluminação noturna, irem para o asfalto e não
para o mar.
A sinalização dos ninhos, bem como o cuidado para que as
tartaruguinhas sigam para o mar é feita por voluntários ligados à
Guajiru. A Ong, para atuar, conseguiu autorização do Instituto Chico
Mendes e do Comitê Gestor do Projeto Orla. Apesar disso, a Secretaria do
Patrimônio da União não liberou a manutenção dos contêineres na praia. A
estrutura cedida pela Prefeitura era mantida no local há seis meses.
Depois de encerrar as suas atividades, por causa da retirada dos
equipamentos, a Ong Guajiru revelou que foram encontradas 99 tartarugas
mortas na Praia do Bessa. Delas, 19 foram encontradas esmagadas no
asfalto e outras 80 estavam na grama. Os ambientalistas explicam que
elas usam a luz do dia para orientar o seu deslocamento em direção ao
mar. Sem proteção, elas podem ser atraídas, à noite, pela luz dos
postes.
Atualmente, segundo Edilton Nóbrega, existem dez ninhos de tartarugas
na praia do Bessa, com riscos para os novos filhotes. “Estamos
aguardando um posicionamento do Patrimônio da União. Retiramos a
estrutura porque corríamos risco de ser acionados judicialmente. Na hora
que eles liberarem, levaremos a estrutura de volta”, ressaltou,
lembrando que a PMJP também tem disponibilizado educadores ambientais
para orientar o trabalho na área, que conta com o apoio de um grande
número de voluntários.
Filhotes foram encontrados mortos no asfalto e dentro de área de vegetação.
Mortes aconteceram no mesmo dia que ONG de proteção parou atividades.
Do G1 PB
Filhotes de Tartargura Marinha mortos em estrada e vegetação da Praia do Bessa (Foto: Sammy Ferreira/ Arquivo Pessoal)
Pelo menos 99 tartarugas marinhas foram encontradas mortas na manhã da segunda-feira (30), na Praia do Bessa, em João Pessoa,
mesmo dia em que foram encerradas oficialmente as atividades de
proteção e preservação da Organização Não Governamental (ONG) Guajiru,
que funcionava na mesma praia em dois contêineres cedidos pela
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam).
Filhote esmagado em asfalto da estrada da Praia do Bessa, em João Pessoa. (Foto: Rita Mascarenhas/ONG Guajiru)
Segundo a coordenadora da ONG e do projeto Tartarugas Urbanas, Rita
Mascarenhas, 19 filhotes de tartarugas marinhas morreram no asfalto
próximo à praia e pelo menos outras 80 estavam dentro da vegetação.
"Quando nascem em praias urbanas, os filhotes ao invés de caminharem
para o mar buscam ir para a luz chegando assim as calçadas e estradas.
Por este motivo, é preciso que alguém as impeça de fazer esse caminho, e
isto era uma das atividades que realizavamos, pois elas precisam de
cuidado", disse Rita Mascarenhas.
Rita Mascarenhas disse também que a previsão é de que 12 a 14 mil
mortes de filhotes de tartaruga sejam registradas por ano, caso a falta
de cuidado com as desovas com os ninhos continue desta forma, sem
acompanhamento.
"Hoje tornou-se impossível continuar com o trabalho voluntário que
fazíamos, no entanto, vamos fazer denúncias ao Ministério Público para
que as autoridades assumam a responsabilidade pela vida dessas
tartarugas marinhas", ressaltou Rita Mascarenhas.
ONG
A Associação Guajiru: Ciência, Educação e Meio Ambiente foi criada em
2002 com o intuito de proteger os ninhos de tartarugas nas praias
urbanas da orla paraibana. Os voluntários do projeto localizam e cercam
os ninhos para que não sofram com interferência do ser humano ou
animais, além de realizarem um processo de conscientização com os
frequentadores da região.
A Guajiru realizava atividades de conscientização voltadas para a
comunidade, escolas e turistas, tais como palestras, mutirões de limpeza
e exposições.
