MPF recomenda retirada de bares da Praia do Jacaré na Paraíba

11/07/2014 21h51 - Atualizado em 11/07/2014 22h02 

Segundo o MPF, bares exercem atividade comercial em área da União.

Donos de bares também devem pagar multa pela ocupação irregular.

 

Do G1 PB com TV Cabo Branco

 

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou na última quinta-feira (10) a retirada de bares na Praia do Jacaré, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. Inicialmente a informação é de que cinco bares devem ser retirados da área.

Os proprietários podem retirar as estruturas de forma consensual, mas caso haja resistência dos donos dos bares, medidas como a demolição, podem ser adotadas pela Secretaria do Partrimônio da União (SPU). Os comerciantes também devem pagar multa pela ocupação irregular dos locais. De acordo com o Ministério Público Federal, o valor das multas aplicadas deve ser de 10% do valor dos terrenos em valores atualizados.

O MPF deu um prazo de 30 dias para os donos do bares, que começou a contar em 1º de julho, mas há a possibilidade deste prazo ser prorrogado para 60 dias a pedido da Secretaria do Patrimônio da União.

Em entrevista concedida a TV Cabo Branco, a superintendente do Patrimônio da União, Daniela Bandeira, explicou que primeiro vai notificar os donos dos bares, cobrar as multas e esperar a retirada espontânea das estruturas, antes de adotar qualquer outra medida. A Prefeitura de Cabedelo preferiu não se pronunciar sobre o caso, alegando que ainda não recebeu nenhum comunicado oficial.

 

"Essa desocupação, ela tem duas motivações. Tem a motivação patrimonial, que são bens da União, que estão sendo ocupadas de forma irregular, ocupados por particulares em atividades  comerciais sem a devida licitação, então a ocupação é irregular. Por outro lado, tem o aspecto ambiental. Nós sabemos que aquela região é um dos maiores patrimônios ambientais do Estado da Paraíba, uma área de raríssima beleza e que para ter qualquer empreendimento ali, necessita do devido licenciamento ambiental, que também não ocorre, então devido a essa irregularidade sobre esses dois aspectos foi recomendada e está sendo providenciada a desocupação, para que ela ocorra de forma ordenada e cumprindo tanto a legislação patrimonial, como a legislação ambiental", explicou o  procurador José Godoy Bezerra de Souza.

Casos semelhantes

Bar do Surfista é demolido após 30 anos de
funcionamento (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Uma medida semelhante já foi tomada na Praia do Poço, também em Cabedelo. De lá foram retirados sete bares e há a previsão para a retirada de outros 23 que ainda estão no local porque o processo ainda está tramitando na Justiça.

 

A mesma coisa também aconteceu na Praia de Intermares, de onde foi retirado o Bar do Surfista, um bar tradicional que funcionava na praia e que teve que deixar o local por causa da mesma justificativa.

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