Donos de bares querem manter estabelecimentos em praia da PB

14/07/2014 21h55 - Atualizado em 14/07/2014 21h55 

MPF recomendou retirada de bares que funcionam na Praia do Jacaré.

Comerciantes querem implantação de projeto aprovado em 2011.

 

Do G1 PB com TV Cabo Branco

 

Proprietários de bares e restaurantes na Praia do Jacaré se reuniram nesta segunda-feira (14) com assessores jurídicos para tentar encontrar uma solução que mantenha os estabelecimentos funcionando no local. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou na última quinta-feira (10) a retirada de pelo menos cinco bares, que de acordo com o órgão, estariam atuando irregularmente em área de propriedade da União.

Por ora, o funcionamento dos bares continua mantido, pois de acordo com os donos dos estabelecimentos, eles ainda não receberam nenhuma notificação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para deixar a Praia do Jacaré.

"A gente aguarda que aconteça essa notificação, para aí nós tomarmos todas as medidas cabíveis. Foi juntado ao processo de licenciamento um estudo de viabilidade ambiental feito pelo município de Cabedelo e a gente aguarda a conclusão dele, para que seja iniciada a implantação da reurbanização do Parque do Jacaré", disse o representante dos comerciantes Leonardo Mendes.

 

A comissão representativa dos comerciantes quer a implantação do projeto que já havia sido aprovado pelo Comitê Gestor de Cabedelo desde 2011 e que prevê a permanência dos bares, mas depende da licença ambiental.

De acordo com Daniela Bandeira, da Superintendência do Patrimônio da União, não tem como o órgão avaliar os motivos do projeto ainda não ter sido implementado.

"Não tenho como avaliar, é uma ação que independe da Superintendência do Patrimônio da União. A Superintendência do Patrimônio da União está disposta a ceder a área, desde que haja viabilidade ambiental, mas não cabe a própria superintendência executar o projeto de reordenamento, esse é um projeto que deve ser executado por estado e municípios", finalizou.

Fonte