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conselheiro Nominando Diniz disse que notificou a Prefeitura de João
Pessoa (PMJP) a comparecer, amanhã, para passar a questão a limpo e para
que se chegue à solução para o problema
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| Esgoto na praia de Manaíra (Foto: Divulgação) |
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)
convocou a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) para prestar
esclarecimentos, nesta terça-feira (7), sobre o esgoto que vem sendo
lançado de forma clandestina na orla marítima de João Pessoa, poluindo
principalmente as Praias de Tambaú, Manaíra, Cabo Branco e Bessa. O
conselheiro Nominando Diniz disse que notificou a Prefeitura de João
Pessoa (PMJP) a comparecer, amanhã, para passar a questão a limpo e para
que se chegue à solução para o problema.
Na sua defesa junto ao TCE, a prefeitura tem responsabilizado a
Companhia de Águas e Esgoto do Estado (Cagepa) pelo despejo de esgoto na
orla, mas a Cagepa afirma que a competência para fiscalizar a
irregularidade é da prefeitura, por se tratar da rede de galerias
pluviais.
A reunião no TCE nesta terça-feira (7) será presidida pelo presidente
do TCE, conselheiro André Carlo Torres. A medida foi acertada entre os
conselheiros Nominando Diniz, que é relator das contas de 2017 da PMJP, e
o conselheiro Marcos Costa, relator das contas da Cagepa. Ambos os
relatores estarão presentes nessa reunião.
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| Conselheiro Nominando Diniz é relator das contas de 2017 da PMJP |
Os esgotos estão sendo lançados principalmente em três pontos do
trecho entre Bessa e Cabo Branco, segundo explicou o conselheiro
Nominando. O primeiro despejo ocorre em frente ao Bar do Cuscuz, em Cabo
Branco; outro em frente ao Hotel Verde Green, entre Tambaú e Manaíra; e
ainda no Bessa. Nominando ressaltou que o problema tem trazido
prejuízos ambientais e à saúde pública, com a poluição das praias
pessoenses.
Em entrevista à RPN, o engenheiro José Mota Victor, diretor de
Operação e Manutenção da Cagepa, lamentou a tentativa da Prefeitura de
João Pessoa de transferir para o órgão estadual a culpa pelos problemas
apontados pelo TCE-PB em duas galerias pluviais localizadas nas praias
de Manaíra e Cabo Branco. Esse trabalho de fiscalização nas galerias
pluviais cabe à prefeitura. À Cagepa cabe o monitoramento da rede de
esgotamento sanitário.
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| Trecho de Cabo Branco, em frente ao Bar do Cuscuz |
"A Cagepa cuida da rede de esgotos e a prefeitura da rede de galerias
pluviais. Os problemas citados pelo Tribunal de Contas são em galerias
pluviais, portanto, de competência da prefeitura”, esclareceu o diretor
da Cagepa.
José Mota acredita que as galerias pluviais da prefeitura devem estar recebendo esgotos por meio de ligações irregulares.
Na reunião, que será na presidência, o TCE deverá definir as medidas
que serão tomadas para solucionar o problema. "Nós agendamos com o
presidente André, amanhã, às 14h, uma reunião para a gente passar a
limpo. E dependendo da reunião, nós abriremos um processo específico.
Por enquanto não existe processo", explicou o conselheiro Nominando
Diniz.
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