Postado em 23/03/2017
A Prefeitura de João Pessoa solicitou nesta quinta-feira (23), a
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), do Governo
do Estado, um pedido de prorrogação da licença prévia, que autoriza a
abertura de processo licitatório para contratação de empresa
especializada na elaboração de Estudo do Impacto Ambiental para a
realização do projeto da obra de contenção da erosão da Barreira do Cabo
Branco.
A Prefeitura de João Pessoa solicitou nesta quinta-feira (23), a
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), do Governo
do Estado, um pedido de prorrogação da licença prévia, que autoriza a
abertura de processo licitatório para contratação de empresa
especializada na elaboração de Estudo do Impacto Ambiental para a
realização do projeto da obra de contenção da erosão da Barreira do Cabo
Branco.
Orçada em R$ 80 mi, licitação para projeto da barreira do Cabo Branco pode ser flexibilizada com estado de emergência
A
solicitação acontece nove meses após a Sudema ter concedido a licença
ambiental necessária para a realização do projeto. A licença tem
validade por um ano. A secretaria de Planejamento da PMJP, Daniella
Bandeira, afirmou que a licença pode ser prorrogável desde que seja
solicitada antes do vencimento. Os estudos ainda não foram iniciados.
“Pedi
a prorrogação antecipadamente. A licença diz que 120 dias antes dela
vencer nós devemos pedir. Como costumamos respeitar o que está na lei e
para não perder tempo nós já pedimos antecipadamente a renovação da
licença que ainda vai se vencer em junho”, justificou.
A
secretária não deu previsão para que as obras de contenção da Barreira
do Cabo Branco tenham início. Segundo ela, após a liberação foi
concedida o que foi realizado foi a abertura de processo licitatório
para contratar a empresa que realizará o estudo ambiental para só após
essa análise seja aberta licitação para as obras, que ainda passaram por
avaliação popular.
“A licença prévia foi concedida em
junho do ano passado e de lá para cá nós fizemos um processo licitatório
para Estudo de Impacto Ambiental que foi exigido na licença concedida. A
obra ainda tem um tempo. A obra tem alguns passos ainda, nós
contratamos o Estudo de Impacto Ambiental que vai avaliar os impactos
dos projetos. A cidade vai ser consultada para saber se aceita o projeto
ou não”, disse.
Ela negou que a Prefeitura da Capital
esteja prolongando o início da obra e afirmou que é necessária
responsabilidade. “São 82 milhões a serem investidos e precisamos
respeitar todos os trâmites”.
Blog do Gordinho
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