TRF decide por desapropriação da área do Aeroclube da Paraíba

19/12/2013 16h13 - Atualizado em 19/12/2013 16h13 

Prefeitura de João Pessoa quer construir um parque no local.

Defesa do Aeroclube acredita em acordo com administração municipal.

 

Jhonathan Oliveira  

Do G1 PB

 

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu na manhã desta quinta-feira (19) que a prefeitura de João Pessoa pode desapropriar a área em que funciona o Aeroclube da Paraíba para a construção de um parque. A decisão foi por dois votos a um e a direção do Aeroclube pode recorrer ao Pleno do TRF.

A Turma do TRF se posicionou em uma apelação movida pela prefeitura que contestava uma decisão da 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, que anulou o decreto de desapropriação do Aeroclube. No julgamento, a relatora do caso, a juíza convocada Joana Carolina Pereira, votou contra a ocupação da área pela administração municipal. No entanto, o voto dela foi vencido porque o desembargador Marcelo Navarro e o juiz Rubens Canuto votaram de forma favorável ao pedido da prefeitura. 

 
A polêmica em torno da posse do terreno do Aeroclube começou em fevereiro de 2011. Com uma liminar favorável à desapropriação nas mãos, a prefeitura de João Pessoa destruiu a pista do local. Pouco tempo depois, o então presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Abraham Lincoln, cassou a decisão e determinou que a posse retornasse para a diretoria do Aeroclube. Desde então, as duas partes vêm se enfrentando judicialmente e ainda em 2011 o caso foi remetido para a Justiça Federal.
 
O advogado Roosevelt Vita, que representa o Aeroclube no processo, disse que deve ser movido recurso contra o posicionamento da Terceira Turma do TRF5. Ele afirmou, no entanto, que existe a possibilidade de um acordo entre a direção e a prefeitura de João Pessoa, o que pode proporcionar a realocação do aeródromo.
 
“Existe em marcha uma comissão que poderá ser formalizada para reatar um acordo entre as partes para relocalização do Aeroclube. O clima é outro, trata-se de uma diretoria que não estava à frente do Aeroclube e de um prefeito que também não estava à época [na gestão]. Os ânimos são de conciliação”, afirmou Vita. Segundo o advogado, esse acordo poderá acontecer antes mesmo do desfecho judicial.
 
Presidente do Aeroclube na época da destruição da pista, Rômulo Carvalho, disse confiar que a atual diretoria vai recorrer para reverter a decisão do TRF. Para ele, a instituição não “pode ficar calada diante da injustiça” que é a ação de desapropriação. Rômulo, atualmente, é apenas conselheiro do Aeroclube da Paraíba.

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