| Slider | 06 maio 2015
Um novo impasse inviabilizará mais uma vez o início das obras do
Shopping Pátio Intermares, localizado no município de Cabedelo, às
margens da BR-230. É que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
(TCE-PB) através do conselheiro Fernando Catão, emitiu uma medida
cautelar, na última quinta-feira (30), determinando a suspensão imediata
da Licença Ambiental (LA), concedida na mesma semana pela
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), para
construção do futuro empreendimento.
Com isso, mais uma vez o fica suspensa a programação de trabalho do
Grupo Marquise, responsável pela edificação do futuro centro comercial,
que teria início já no próximo semestre deste ano, com previsão de
conclusão para 2017.
De acordo com o TCE-PB, a Licença Ambiental ficará suspensa até que
seja julgada uma ação interposta pela Associação de Proteção Ambiental
(Apam), para que se paralise o desmatamento da área onde o
empreendimento será construído, em razão das supostas irregularidades no
procedimento do licenciamento, tais como a Licença de Instalação sem
concessão de Licença Prévia; Dispensa Irregular do EIA/Rima; e Falta de
Anuência Prévia do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBIO). A Sudema tem 15 dias para apresentar defesa.
Conforme tem acompanhado o Paraíba Total, o início da construção do
shopping já está atrasada por mais de seis meses, devido a vários
impasses do poder público que geraram uma intensa polêmica e até
mobilizações populares. Reveja textos anteriores 01 , 02 , 03, 04 e 05.
De acordo com Sérgio Gonçalves, representante do Grupo Marquise,
todas as supostas irregularidades listadas pela Apam foram cumpridas
desde 2014, quando o grupo ainda estava limpando o terreno onde foi
projetado o shopping. Ele disse inclusive que o ICMBIO foi consultado
durante a licença. “Temos todos os documentos comprobatórios sobre a
viabilidade do nosso projeto. E a Sudema deve refutar esses fatos”,
afirmou ele.
Geração de empregos
Já para o início das obras, o novo empreendimento deve gerar 1.500
empregos. E quando for de fato inaugurado, a expectativa é de que sejam
abertos 4.500 postos de trabalho. O recrutamento de pessoal para
trabalhar no centro comercial, já em funcionamento, só deve ocorrer seis
meses antes da sua inauguração, segundo o representante do Grupo
Marquise.
Investimento e Estrutura
O valor investido para construção do empreendimento é de cerca de R$
200 milhões. O novo centro comercial terá 64 mil metros quadrados de
área construída e desses 50 mil metros quadrados serão de área bruta
locável. O shopping terá dois pisos e oito salas de cinema, 2.400 vagas
de estacionamento, 200 lojas na sua primeira fase, 15 delas lojas
âncora.
Arrecadação e Faturamento
O Shopping Pátio Intermares deverá gerar uma arrecadação anual de R$
70 milhões para os cofres públicos municipal, estadual e federal. O seu
faturamento anual está previsto em R$ 600 milhões.
Vereador Artur Cunha Lima – contra
A Câmara de Vereadores de Cabedelo aprovou, no fim do ano passado,
outra lei que proíbe a construção do shopping Intermares (Pátio
Intermares), um empreendimento do grupo Marquise, que pode gerar até 6
mil empregos e receitas de R$ 70 milhões para o município e o Estado.
Mais grave é que a lei foi aprovada de forma sorrateira durante o
período de Natal de 2013, mais precisamente no dia 23 de dezembro, e
havia sido mantida em segredo até agora.
O autor do dispositivo legal que novamente proíbe a construção de um
grande shopping em Cabedelo foi o vereador Artur Cunha Lima Filho,
ligado ao prefeito Leto Viana.
O parlamentar utilizou um projeto de lei enviado à Câmara Municipal
em abril do ano passado pelo então prefeito Luceninha e que visava
regulamentar a construção de galpões na cidade e apresentou uma emenda
única e exclusivamente com o objetivo de barrar a construção do Pátio
Intermares (denominação do novo shopping).
O projeto ressuscitado na antevéspera do natal e votado naquele dia
foi sancionado em seguida pelo prefeito Leto Viana. A lei acabou
publicada no diário do município no dia 26, um dia após o feriado de
Natal.
Manobra – Secretário geral da Mesa da Câmara, o
vereador Júnior Datelli garante que a emenda do vereador Artur Cunha
Lima não foi votada pelo plenário e, portanto, seria ilegal. Ele alegou
que, ao perceber a mudança na lei, pediu a gravação da sessão e teria
comprovado que a emenda Artur Cunha Lima não foi discutida nem votada
pelos parlamentares.
Tentando esclarecer a questão, Júnior pediu explicações à Mesa da Câmara, mas não recebeu qualquer informação.
Golpe – O vereador José Eudes dos Santos acredita
que tudo foi premeditado por forças poderosas contra a construção do
shopping. Segundo ele, está claro que existem pessoas que agem às
escondidas para boicotar o projeto que vai gerar cerca de 6 mil empregos
para Cabedelo.
Eudes avisa que vai convocar a população para impedir todas as ações que visem proibir a construção do Pátio Cabedelo.
Mobilização – Os três principais vereadores da
oposição – José Eudes, Júnior Datelli e Fernando Sobrinho – apresentaram
na manhã desta segunda-feira um Projeto de Lei Complementar revogando a
suposta emenda apresentada pelo vereador Arthur Cunha Lima.
O vereador Fernando Sobrinho avalia que a população não permitir o
boicote à construção do shopping Intermares e acredita que haverá
protestos já na sessão da próxima quinta-feira.
Fonte: polemicaparaiba + Redação
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