quarta-feira, 6 de maio de 2015

Promotor critica cassação de licença para construir shopping

Publicado em 06.05.2015 às 11h49 | Atualizado em 06.05.2015 às 16h29
 
Pátio Intermares deve gerar mais de 6 mil empregos; sendo 1.500 de forma imediata
com início das obras Foto: Grupo Marquise
O Promotor do Meio Ambiente de Cabedelo, Rogério Lucas, falou a uma rádio da cidade de João Pessoa sobre a intervenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) na construção do shopping Pátio Intermares, do Grupo Marquise, em Cabedelo. A licença ambiental para o empreendimento foi suspensa nos últimos dias pelo conselheiro Fernando Catão.

A Associação de Proteção Ambiental (Apam), da cidade de Campina Grande, argumentou a legitimidade da licença, alegando que a obra geraria impacto ambiental. Para o promotor, já existem dois condomínios e uma faculdade na área ao redor do terreno do Grupo Marquise e já foi comprovado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) que a construção do shopping é de baixo impacto ambiental.

A decisão de suspensão da licença ambiental entendeu a colocação da Apam, mas ignorou os argumentos apresentados pela Sudema, órgão que conhece as questões ambientais, e a regularidade da documentação do Grupo Marquise. “O Instituto Chico Mendes (ICMBio) recomendou um estudo físico-sociológico, que indicou que não há vegetação nativa a ser destruída na área. Todas as ações da empresa no terreno foram autorizadas pela Sudema, desde o desmatamento inicial até os passos seguintes”, contou o promotor do meio-ambiente.

“A Sudema autorizou tudo conforme a legislação ambiental do país. O Ministério Público acompanhou tudo. Essa decisão recente invalida a postura de um órgão técnico ambiental, que é a Sudema. Essa decisão não reflete a realidade e também prejudica os interesses do povo de Cabedelo”, declarou Rogério Lucas, promotor.

Ele disse que o Ministério Público defendeu a aplicação das leis ambientais, mas também assegurou as leis econômicas de incentivo à geração de emprego e renda e de receita para o Estado.

Outras informações sobre as etapas de construção do Shopping Pátio Intermares a qualquer momento no Portal Tambaú 247.

Autor: Lucas Isídio

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